Aula 2 – O Campo da
Psicologia Jurídica
Profa. Érica Andrade
O que é Psicologia Jurídica
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Área do conhecimento que tem como
objeto, o estudo das consequências
psicológicas das ações do campo do
direito sobre o indivíduo. França (2004)
Psicologia Jurídica:objetivo
Estudo, Tratamento e
Assessoramento de várias
etapas da atividade jurídica,
desde os cuidados relacionados
às vítimas,
infratores e até profissionais do
Direito (Freitas, 2009).
Áreas da Psicologia Jurídica
1)Psicologia Forense
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Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção,
conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco,
intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas
sócioeducativas);
Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade,
disputa de guarda, acompanhamento de visitas);
Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, dano
psíquico);
Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, indenizações,
dano psíquico);
Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e
Proteção a Testemunhas);
Autópsia Psicológica (avaliação de características psicológicas
mediante informações de terceiros).
Psicologia da Mediação.
Psicologia Criminal (Interface da Psicologia e do direito Penal, estuda
as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina
e se processa a ação criminosa.) Inclui a Psicologia do Testemunho
(estudo do testemunho, falsas memórias); Psicologia do delinquente
(insanidade mental, perfil psicológico), Psicologia do delito.
Psicologia Judiciária (toda prática psicológica realizada a mando e a
serviço da justiça.) Função pericial para todas as demais áreas
forenses.
Áreas da Psicologia Jurídica
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2)Psicologia Penitenciária (penas alternativas, intervenção
junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de
segurança);
3)Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e
formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico);
4)Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e
Penal, outros);
5)Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e
promoção dos Direitos Humanos);
6)Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores
(avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores,
consultoria e atendimento psicológico aos juízes e
promotores);
7)Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas
de violência e seus familiares)
Psicologia Forense
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Toda a Psicologia aplicada no âmbito de um
processo ou procedimento em andamento no Foro
(ou realizada vislumbrando tal objetivo). Incluem
as intervenções exercidas pelo psicólogo criminal,
pelo psicólogo judiciário, acrescidas daquelas
realizadas pelo psicólogo assistente técnico.
A Psicologia Forense é uma área em particular da
Psicologia Jurídica; esta diz respeito diretamente
às decisões e aos trabalhos que acontecem nas
situações de tribunais e de julgamentos,(Freitas,
2009).
Psic.
Jurídica
Psic.
Forense
Psic.
criminal
Psic. do
Testemunho
Psic. do
Deliquente
Psic. delito
Pisc.
Judiciária
Psic.
Peniten
ciária
Psic.
Policial
e das
Forças
Armadas
Mediação
Psic.
Jurídica
e Direitos
Humanos
Formação
e Atendi
mento
aos
Juízes/
Promotores
Vitimo
logia
Instrumentos e Metodologias da
Psicologia Jurídica
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Testagens/Testes psicológicos (Pfister, WAIS)
Entrevistas.
Escalas e questionários (Escala HARE, BFP, IFP,
ETPC
Testes projetivos. (HTP, desenho da família)
Análise de documentos
Observações
Práticas terapêuticas e atividades lúdicas
Visita domiciliar
Contato com outros profissionais.
Referências Bibliográficas
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LEAL, Liene Martha. Psicologia jurídica: história,
ramificações e áreas de atuação. Diversa :: Ano I - nº 2
:: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008
FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e
seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, São
Paulo, vol. 6, no. 1, p. 73-80, 2004.
FREITAS, M. A. Psicologia Jurídica e Psicologia Forense:
Aproximações e distinções. Revista de Psicoanálisis y
estudios culturales, (10), 1-1.2009. Disponível
em:<http://www.psikeba.com.ar/articulos2/MAF_psicolo
gia_juridica_psicologia_forense.htm#_ftnA2>.