Nome: Claudia Bocardi Allegretti
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: valorização da PGE
Diante da situação crítica na qual nos encontramos, quer com relação às condições
de trabalho, quer com relação ao descaso com que o procurador é tratado em
comparação com as demais carreiras jurídicas, apoio incondicionalmente o
movimento valorização já!
Nome: Rogerio Augusto da Silva
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento de apoio à valorização dos quadros da PGE/SP
Prezados Conselheiros,
Na qualidade de Procurador do Estado classificado na Área de Consultoria Geral,
prestando serviços na Consultoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social,
venho por, meio desta mensagem, manifestar apoio ao movimento
PGEValorizaçãoJá!
Atenciosamente,
Rogerio Augusto da Silva
Nome: Danilo Gaiotto, Gustavo Justus do Amarante e João Guilherme Simôes
Herrera
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Obrigações de Pequeno Valor
Excelentíssimo Senhor Presidente e Senhores Conselheiros:
Os Procuradores do Estado da Procuradoria Regional de Sorocaba abaixo-assinados
vêm, respeitosamente, perante esse Colendo Órgão manifestar discordância e
preocupação em relação à transferência da responsabilidade de revisão, validação e
liberação para pagamentos das Obrigações de Pequeno Valor – OPVs para as
unidades.
Conforme notes encaminhado pela Douta Chefia da Coordenaria de Precatórios
passaremos a verificar o cadastro de cada OPV (conta cadastrada, data, valores,
juros e termos iniciais de incidência, percentual de honorários quando incidentes
sobre a condenação, número de meses abrangidos pela condenação, credores e
processo respectivo), revisar e liberar o pagamento, ou solicitar sua retificação ou
cancelamento.
A preocupação advém da insuficiência de estrutura necessária para a assunção de
tais atribuições, aliada à notória grande extensão territorial da Procuradoria
Regional de Sorocaba – PR4.
Os Procuradores atuantes na Regional já se encontram sobrecarregados com suas
bancas e inexistem executivos públicos em número suficiente para realizar as
mesmas funções que foram realizadas de maneira competente pela Douta
Coordenadoria de Precatórios até o presente.
Ademais, entendem os subscritores que, sem qualquer preparo prévio para os
servidores e Procuradores acerca de procedimentos de alta complexidade, a
assunção repentina de tais funções revela risco à defesa do Estado e ao erário.
Dessa forma, propomos seja a medida revista até que as Regionais sejam
estruturadas de maneira adequada para a assunção de tal atribuição.
Danilo Gaiotto, Gustavo Justus do Amarante e João Guilherme Simões Herrera
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Momento Virtual do Procurador
Senhor Presidente, Senhores Conselheiros:
No ano em que completo vinte anos de carreira, vejo com tristeza e apreensão que
grassa entre nós um sentimento generalizado de desalento e insatisfação. Vejo a
PGE ser tratada como carreira jurídica de segunda classe. Não pelo governo, nem
pelas demais carreiras e muito menos ainda pela sociedade. O menoscabo vem, na
minha visão, do comando institucional. A maior prova disso é que, a despeito de
toda contrariedade gerada dentro da carreira, segue tramitando na Assembléia o
repudiado projeto de lei que ninguém pediu que viesse, que ninguém aprovou
quando veio e que ninguém quer que se transforme em.
Vivemos um tempo em que os velhos se sentem cansados e os jovens
desestimulados. Por estas e outras tantas razões que poderia seguir enunciando,
ouso apelar para que esse E. Conselho, mormente seu honrado presidente, para
que olhem pra essa carreira com um pouco mais de carinho e que se não estiver ao
alcance dos senhores promover melhoras, ao menos que se evite o agravamento
de nossas condições. Estou certo de que a retirada ou arquivamento do projeto de
lei complementar, embora não venha a ser um avanço, seria um grande passo no
sentido de se evitar um grande retrocesso institucional.
Um grande abraço a todos e que tenhamos sabedoria para que a PGE possa sair
fortalecida desta tormenta que ora nos envolve.
Nome: Bruno Luís Amorim Pìnto
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá
Ilustres Conselheiros,
apoio o movimento PGEVALORIZAÇÃOJÁ.
Entendo ser urgente a atualização/reforma da nossa composição remuneratória,
tratando-se de medida imprescindível à retomada da importância dos Procuradores
do Estado de São Paulo, especialmente quando estamos bem abaixo dos padrões
salariais da DPE/SP, MPE/SP, Magistratura Paulista, PGM/SP e demais PGEs do
país.
Há inúmeras possibilidades de valorização da nossa remuneração, algumas
dependentes de lei e tantas outras passíveis de implementação por ato
administrativo. Para lei, é necessário empenho do comando da nossa Instituição,
além da inclusão dos Procuradores do Estado dentre as prioridades do Orçamento,
este que é moldado conforme os interesses preponderantes. Em relação às formas
administrativas de melhorar o nosso salário, cito, exemplificativamente:
- o aumento da GAE-substituição: enquanto o nosso trabalho, de um dia para o
outro, aumenta 25%-50%, recebemos apenas R$ 400-600-900, sujeitos ao teto e à
incidência de IR);
- o aumento da GAE-deslocamento: eu, por exemplo, lotado que estou na Secional
de Osasco, chego a rodar mais de 400km em alguns meses, atendendo a mais de
10 comarcas, desgastando o meu carro, gastando combustível, pagando pedágios e
estacionamento, para não falar no cansaço físico das viagens, recebendo, na
melhor das hipóteses, cerca de R$ 900 reais, encarados como "retributivos",
sujeitos ao teto e ao IR, portanto;
- o reconhecimento da REAL NATUREZA INDENIZATÓRIA da GAE-deslocamento,
sendo ainda discutível aquela da de substituição, pois sofremos, sim, um desgaste
físico/mental importante com o aumento repentino do volume de trabalho;
- a concessão de auxílio-alimentação a todos, tratando de forma isonômica todos os
Procuradores;
- a concessão de bônus de produtividade, a servir de estímulo à carreira,
especialmente àqueles que nela estão há muitos anos;
- revisão da forma de distribuição da nossa verba honorária.
Enfim, Senhores Conselheiros, subscrevo a manifestação padrão do "movimento" e
espero ter contribuído um pouco para a discussão do tema e identificação de
propostas concretas.
Agradeço mais essa oportunidade de ser ouvido, saúdo todos os Senhores,
Bruno Pinto.
Nome: José Carlos Novais Junior
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá 1238326065
Prezados Conselheiros,
O movimento inaugurado nesta Casa no dia 03 de outubro foi histórico para a
renovação dos ideais e das condutas da nossa carreira. A mobilização, sem
precedentes recentes, demonstrou que inexistem dúvidas de que nós, Procuradores
do Estado de São Paulo, lutaremos por uma valorização imediata.
Trata-se de uma valorização que pretende demonstrar o irrefutável papel da
Procuradoria enquanto Instituição essencial à Justiça e colaboradora das principais
políticas públicas desenvolvidas.
Desta forma, o primeiro passo a ser dado será alcançar a valorização remuneratória
a qual pode (e deve) ser viabilizada pelos Órgãos Superiores desta Instituição, por
representarem as nossas principais instâncias decisórias, cuja legitimidade
representativa apenas se concretizará com o diálogo democrático com toda
carreira.
Nos últimos anos, observamos que diversas propostas favoráveis à Procuradoria,
tanto sobre o aspecto financeiro quanto estrutural, foram ventiladas no nosso
estimado Conselho, tais como: (i) revalorização e reestruturação da GAE; (ii) nova
sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação; (iv) aprovação do FUNDIPGE; (v)
auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da verba honorária, dentre outros. Porém,
foram massivamente negadas pela Chefia de nossa própria instituição, pelos mais
diversos argumentos.
A insatisfação fica evidente a cada semana e é ouvida em todas as unidades. Não
por outro motivo, caminhamos para nos transformar em uma carreira de
passagem, já que outras carreiras mostram-se estruturadas e propiciadoras de
melhores condições remuneratórias. Estamos perdendo quadros importantes,
pessoas treinadas e que decidiram recomeçar a busca por novas oportunidades ao
se depararem com as condições remuneratórias e estruturais aqui encontradas.
Nesse contexto, de constatável insatisfação, tivemos a quantificação de quanto
nossa remuneração é inferior a de outras carreiras jurídicas do Estado de São
Paulo. Graças ao levantamento de dados apresentados neste Conselho, observamos
que o profissional recém-ingresso na Defensoria Pública, instituição originária de
nossos quadros, recebe valores superiores aos Procuradores de nível V. Isto só
demonstra que, enquanto outras carreiras encontraram meios de valorização
remuneratória, a nossa encontra-se estagnada no discurso do impossível e nas
omissões vazias. Somos a carreira jurídica que mais propicia retorno financeiro à
Administração Pública, mas nos é dispensado um tratamento inferior ao que dado
aos seus principais contendores. Nós não nos permitiremos esse tipo de
aviltamento.
A Procuradoria Geral do Estado é a carreira jurídica que mais contribui para o
interesse público da sociedade, economizando com a defesa eficaz do Erário em
juízo, reduzindo as condenações, majorando a arrecadação fiscal e orientando a
correta implementação de políticas públicas. Portanto, merecemos o
reconhecimento remuneratório pela responsabilidade e importância de nossas
atribuições.
Por isso, a insatisfação em face das condições remuneratórias de nossa carreira
transbordou o limite da individualidade. Não dispomos de lideranças, pois este
movimento é de base, é de caráter horizontal, e tem como propósito mostrar a
cada Procurador que ele deve ser o agente responsável pelas alterações que
almeja.
A palavra de ordem é Valorização: da Instituição e do Procurador. Em todos os
sentidos. Não é hora de temer represálias, de achar que tudo é impossível, que
estamos fadados à mediocridade. Somos um dos melhores escritórios de advocacia
deste País e temos de salvaguardar nossos interesses e os interesses da instituição
a que fomos incorporados pela mais republicana das vias.
Nosso foco imediato e urgente é pautar medidas que permitam o incremento da
remuneração do Procurador do Estado, para que alcance, no mínimo, os valores
pagos aos Defensores Públicos, sendo certo que nosso objetivo maior é lutar por
paridade entre as carreiras essenciais à Justiça. Para isso, refutaremos as
excessivas negativas impostas, ainda que tenhamos que criar outros canais de
diálogos distintos daqueles que possuímos. Não se enganem, caros colegas,
diferentemente do que alguns nos fazem imaginar, a sociedade nos deve muito
pelo trabalho de excelência que desenvolvemos.
Desta forma, convocamos todos os integrantes da carreira a integrarem o
Movimento. Precisamos que todas as unidades, da Capital e das Regionais, do
Consultivo e do Contencioso, participem formulando propostas, discutindo ideias,
pleiteando a quem compete decidir e incentivando cada colega que se sente
desanimado e conformado. Para isso, foi criado um grupo de facebook e um
yahoogrupos abertos à participação de todos. Utilizem ferramentas como
“whatsaap” e grupos de e-mail para contactar os colegas e, se possível, telefonem
para aqueles que se encontram isolados.
Precisamos que o Governo e os órgão de gestão desta instituição saibam que a
carreira está disposta a lutar . Neste momento, já somos 318 membros e
avançaremos custe o que custar, pois o que está em jogo é nossa dignidade
profissional e o futuro da Procuradoria do Povo de São Paulo. Passe para frente este
Manifesto: #PGEvalorizaçãojá!
Nome: marcia coli nogueira
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: a injustiça da GAE não remunerada
Esperei quase 20 anos para que a substituição de bancas fosse merecidamente
remunerada, e quando isso acontece...não acontece...ao menos para quem está no
teto, como eu. Me sinto constrangida ao substituir banca e não ser remunerada por
isso, enquanto meu colega mais novo na carreira, sentando ao meu lado, recebe.
Me sinto um verdadeiro “burro de carga”, aquele que trabalha com sobre-carga e
ao contrário de outros, não é recompensado. A solução também não está em se
retirar o Procurador que se encontra no teto, da escala de substituição, pois isso irá
onerar os demais colegas e não seria conveniente ao bom andamento do serviço
público. A injustiça é patente, diária e causa desconforto para toda a equipe. Tratase de mais uma vez desvalorizar o Procurador do Estado frente as demais carreiras
paradigmas com tratamento diferenciado, abalar sua auto-estima, diminuir o
conceito que tem sobre si, ao ponto de criar a figura do(a) Procurador(a) “burro de
carga”, o qual subscreve a presente.
Marcia Coli Nogueira
8 Procuradoria Judicial – PJ8
De:
"ol.azeredo" <[email protected]>
Data:
10/10/2014 07:10
Assunto:
Momento virtual do Procurador.
Excelentissmo Senhor Presidente do Conselho e senhores conselheiros.
Apoio o movimento pela Valorização da PGE, porém na condição
deaposentada, solicito que qualquer alteração do sistema renumeratório preserve
os nossos direitos e nos coloque a salvo da corrosão inflacionária.
Acredito que o aumento do teto salarial seguido de um aumento de salário seria o
ideal, pois muitas das verbas pretendidas pelos colegas recem ingressos na carreira
não seriam por nós percebidas o que acarretaria achatamento do valor dos
nossos proventos.
Atenciosamente.
Olga Luzia Codorniz de Azeredo
De:
shirley sanchez tome <[email protected]
Data:
09/10/2014 19:31
Assunto:
#PGEvalorizaçãojá!"
"Prezados Conselheiros,
O movimento inaugurado nesta Casa no dia 03 de outubro foi histórico para a
renovação dos ideais e das condutas da nossa carreira. A mobilização, sem
precedentes recentes, demonstrou que inexistem dúvidas de que nós, Procuradores
do Estado de São Paulo, lutaremos por uma valorização imediata.
Trata-se de uma valorização que pretende demonstrar o irrefutável papel da
Procuradoria enquanto Instituição essencial à Justiça e colaboradora das principais
políticas públicas desenvolvidas.
Desta forma, o primeiro passo a ser dado será alcançar a valorização remuneratória
a qual pode (e deve) ser viabilizada pelos Órgãos Superiores desta Instituição, por
representarem as nossas principais instâncias decisórias, cuja legitimidade
representativa apenas se concretizará com o diálogo democrático com toda
carreira.
Nos últimos anos, observamos que diversas propostas favoráveis à Procuradoria,
tanto sobre o aspecto financeiro quanto estrutural, foram ventiladas no nosso
estimado Conselho, tais como: (i) revalorização e reestruturação da GAE; (ii) nova
sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação; (iv) aprovação do FUNDIPGE; (v)
auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da verba honorária, dentre outros. Porém,
foram massivamente negadas pela Chefia de nossa própria instituição, pelos mais
diversos argumentos.
A insatisfação fica evidente a cada semana e é ouvida em todas as unidades. Não
por outro motivo, caminhamos para nos transformar em uma carreira de
passagem, já que outras carreiras mostram-se estruturadas e propiciadoras de
melhores condições remuneratórias. Estamos perdendo quadros importantes,
pessoas treinadas e que decidiram recomeçar a busca por novas oportunidades ao
se depararem com as condições remuneratórias e estruturais aqui encontradas.
Nesse contexto, de constatável insatisfação, tivemos a quantificação de quanto
nossa remuneração é inferior a de outras carreiras jurídicas do Estado de São
Paulo. Graças ao levantamento de dados apresentados neste Conselho, observamos
que o profissional recém-ingresso na Defensoria Pública, instituição originária de
nossos quadros, recebe valores superiores aos Procuradores de nível V. Isto só
demonstra que, enquanto outras carreiras encontraram meios de valorização
remuneratória, a nossa encontra-se estagnada no discurso do impossível e nas
omissões vazias. Somos a carreira jurídica que mais propicia retorno financeiro à
Administração Pública, mas nos é dispensado um tratamento inferior ao que dado
aos seus principais contendores. Nós não nos permitiremos esse tipo de
aviltamento.
A Procuradoria Geral do Estado é a carreira jurídica que mais contribui para o
interesse público da sociedade, economizando com a defesa eficaz do Erário em
juízo, reduzindo as condenações, majorando a arrecadação fiscal e orientando a
correta implementação de políticas públicas. Portanto, merecemos o
reconhecimento remuneratório pela responsabilidade e importância de nossas
atribuições.
Por isso, a insatisfação em face das condições remuneratórias de nossa carreira
transbordou o limite da individualidade. Não dispomos de lideranças, pois este
movimento é de base, é de caráter horizontal, e tem como propósito mostrar a
cada Procurador que ele deve ser o agente responsável pelas alterações que
almeja.
A palavra de ordem é Valorização: da Instituição e do Procurador. Em todos os
sentidos. Não é hora de temer represálias, de achar que tudo é impossível, que
estamos fadados à mediocridade. Somos um dos melhores escritórios de advocacia
deste País e temos de salvaguardar nossos interesses e os interesses da instituição
a que fomos incorporados pela mais republicana das vias.
Nosso foco imediato e urgente é pautar medidas que permitam o incremento da
remuneração do Procurador do Estado, para que alcance, no mínimo, os valores
pagos aos Defensores Públicos, sendo certo que nosso objetivo maior é lutar por
paridade entre as carreiras essenciais à Justiça. Para isso, refutaremos as
excessivas negativas impostas, ainda que tenhamos que criar outros canais de
diálogos distintos daqueles que possuímos. Não se enganem, caros colegas,
diferentemente do que alguns nos fazem imaginar, a sociedade nos deve muito
pelo trabalho de excelência que desenvolvemos.
Desta forma, convocamos todos os integrantes da carreira a integrarem o
Movimento. Precisamos que todas as unidades, da Capital e das Regionais, do
Consultivo e do Contencioso, participem formulando propostas, discutindo ideias,
pleiteando a quem compete decidir e incentivando cada colega que se sente
desanimado e conformado. Para isso, foi criado um grupo de facebook e um
yahoogrupos abertos à participação de todos. Utilizem ferramentas como
“whatsaap” e grupos de e-mail para contactar os colegas e, se possível, telefonem
para aqueles que se encontram isolados.
Precisamos que o Governo e os órgão de gestão desta instituição saibam que a
carreira está disposta a lutar . Neste momento, já somos 318 membros e
avançaremos custe o que custar, pois o que está em jogo é nossa dignidade
profissional e o futuro da Procuradoria do Povo de São Paulo. Passe para frente este
Manifesto: #PGEvalorizaçãojá!"
Nome: Amarilis I Bocafoli
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: pge
Prezados Conselheiros,
&#8203;O movimento inaugurado nesta Casa no dia 03 de outubro foi histórico
para a renovação dos ideais e das condutas da nossa carreira. A mobilização, sem
precedentes recentes, demonstrou que inexistem dúvidas de que nós, Procuradores
do Estado de São Paulo, lutaremos por uma valorização imediata.
&#8203;Trata-se de uma valorização que pretende demonstrar o irrefutável papel
da Procuradoria enquanto Instituição essencial à Justiça e colaboradora das
principais políticas públicas desenvolvidas.
&#8203;Desta forma, o primeiro passo a ser dado será alcançar a valorização
remuneratória a qual pode (e deve) ser viabilizada pelos Órgãos Superiores desta
Instituição, por representarem as nossas principais instâncias decisórias, cuja
legitimidade representativa apenas se concretizará com o diálogo democrático com
toda carreira.
&#8203;Nos últimos anos, observamos que diversas propostas favoráveis à
Procuradoria, tanto sobre o aspecto financeiro quanto estrutural, foram ventiladas
no nosso estimado Conselho, tais como: (i) revalorização e reestruturação da GAE;
(ii) nova sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação; (iv) aprovação do
FUNDIPGE; (v) auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da verba honorária, dentre
outros. Porém, foram massivamente negadas pela Chefia de nossa própria
instituição, pelos mais diversos argumentos.
&#8203;A insatisfação fica evidente a cada semana e é ouvida em todas as
unidades. Não por outro motivo, caminhamos para nos transformar em uma
carreira de passagem, já que outras carreiras mostram-se estruturadas e
propiciadoras de melhores condições remuneratórias. Estamos perdendo quadros
importantes, pessoas treinadas e que decidiram recomeçar a busca por novas
oportunidades ao se depararem com as condições remuneratórias e estruturais aqui
encontradas.
&#8203;Nesse contexto, de constatável insatisfação, tivemos a quantificação de
quanto nossa remuneração é inferior a de outras carreiras jurídicas do Estado de
São Paulo. Graças ao levantamento de dados apresentados neste Conselho,
observamos que o profissional recém-ingresso na Defensoria Pública, instituição
originária de nossos quadros, recebe valores superiores aos Procuradores de nível
V. Isto só demonstra que, enquanto outras carreiras encontraram meios de
valorização remuneratória, a nossa encontra-se estagnada no discurso do
impossível e nas omissões vazias. Somos a carreira jurídica que mais propicia
retorno financeiro à Administração Pública, mas nos é dispensado um tratamento
inferior ao que dado aos seus principais contendores. Nós não nos permitiremos
esse tipo de aviltamento.
A Procuradoria Geral do Estado é a carreira jurídica que mais contribui para o
interesse público da sociedade, economizando com a defesa eficaz do Erário em
juízo, reduzindo as condenações, majorando a arrecadação fiscal e orientando a
correta implementação de políticas públicas. Portanto, merecemos o
reconhecimento remuneratório pela responsabilidade e importância de nossas
atribuições.
&#8203;Por isso, a insatisfação em face das condições remuneratórias de nossa
carreira transbordou o limite da individualidade. Não dispomos de lideranças, pois
este movimento é de base, é de caráter horizontal, e tem como propósito mostrar a
cada Procurador que ele deve ser o agente responsável pelas alterações que
almeja.
&#8203;A palavra de ordem é Valorização: da Instituição e do Procurador. Em
todos os sentidos. Não é hora de temer represálias, de achar que tudo é impossível,
que estamos fadados à mediocridade. Somos um dos melhores escritórios de
advocacia deste País e temos de salvaguardar nossos interesses e os interesses da
instituição a que fomos incorporados pela mais republicana das vias.
&#8203;Nosso foco imediato e urgente é pautar medidas que permitam o
incremento da remuneração do Procurador do Estado, para que alcance, no
mínimo, os valores pagos aos Defensores Públicos, sendo certo que nosso objetivo
maior é lutar por paridade entre as carreiras essenciais à Justiça. Para isso,
refutaremos as excessivas negativas impostas, ainda que tenhamos que criar
outros canais de diálogos distintos daqueles que possuímos. Não se enganem,
caros colegas, diferentemente do que alguns nos fazem imaginar, a sociedade nos
deve muito pelo trabalho de excelência que desenvolvemos.
&#8203;Desta forma, convocamos todos os integrantes da carreira a integrarem o
Movimento. Precisamos que todas as unidades, da Capital e das Regionais, do
Consultivo e do Contencioso, participem formulando propostas, discutindo ideias,
pleiteando a quem compete decidir e incentivando cada colega que se sente
desanimado e conformado. Para isso, foi criado um grupo de facebook e um
yahoogrupos abertos à participação de todos. Utilizem ferramentas como
“whatsaap” e grupos de e-mail para contactar os colegas e, se possível, telefonem
para aqueles que se encontram isolados.
Precisamos que o Governo e os órgão de gestão desta instituição saibam que a
carreira está disposta a lutar . Neste momento, já somos 318 membros e
avançaremos custe o que custar, pois o que está em jogo é nossa dignidade
profissional e o futuro da Procuradoria do Povo de São Paulo. Passe para frente este
Manifesto: #PGEvalorizaçãojá!"
Nome: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: MANIFESTO
"Prezados Conselheiros,
&#8203;O movimento inaugurado nesta Casa no dia 03 de outubro foi histórico
para a renovação dos ideais e das condutas da nossa carreira. A mobilização, sem
precedentes recentes, demonstrou que inexistem dúvidas de que nós, Procuradores
do Estado de São Paulo, lutaremos por uma valorização imediata.
&#8203;Trata-se de uma valorização que pretende demonstrar o irrefutável papel
da Procuradoria enquanto Instituição essencial à Justiça e colaboradora das
principais políticas públicas desenvolvidas.
&#8203;Desta forma, o primeiro passo a ser dado será alcançar a valorização
remuneratória a qual pode (e deve) ser viabilizada pelos Órgãos Superiores desta
Instituição, por representarem as nossas principais instâncias decisórias, cuja
legitimidade representativa apenas se concretizará com o diálogo democrático com
toda carreira.
&#8203;Nos últimos anos, observamos que diversas propostas favoráveis à
Procuradoria, tanto sobre o aspecto financeiro quanto estrutural, foram ventiladas
no nosso estimado Conselho, tais como: (i) revalorização e reestruturação da GAE;
(ii) nova sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação; (iv) aprovação do
FUNDIPGE; (v) auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da verba honorária, dentre
outros. Porém, foram massivamente negadas pela Chefia de nossa própria
instituição, pelos mais diversos argumentos.
&#8203;A insatisfação fica evidente a cada semana e é ouvida em todas as
unidades. Não por outro motivo, caminhamos para nos transformar em uma
carreira de passagem, já que outras carreiras mostram-se estruturadas e
propiciadoras de melhores condições remuneratórias. Estamos perdendo quadros
importantes, pessoas treinadas e que decidiram recomeçar a busca por novas
oportunidades ao se depararem com as condições remuneratórias e estruturais aqui
encontradas.
&#8203;Nesse contexto, de constatável insatisfação, tivemos a quantificação de
quanto nossa remuneração é inferior a de outras carreiras jurídicas do Estado de
São Paulo. Graças ao levantamento de dados apresentados neste Conselho,
observamos que o profissional recém-ingresso na Defensoria Pública, instituição
originária de nossos quadros, recebe valores superiores aos Procuradores de nível
V. Isto só demonstra que, enquanto outras carreiras encontraram meios de
valorização remuneratória, a nossa encontra-se estagnada no discurso do
impossível e nas omissões vazias. Somos a carreira jurídica que mais propicia
retorno financeiro à Administração Pública, mas nos é dispensado um tratamento
inferior ao que dado aos seus principais contendores. Nós não nos permitiremos
esse tipo de aviltamento.
A Procuradoria Geral do Estado é a carreira jurídica que mais contribui para o
interesse público da sociedade, economizando com a defesa eficaz do Erário em
juízo, reduzindo as condenações, majorando a arrecadação fiscal e orientando a
correta implementação de políticas públicas. Portanto, merecemos o
reconhecimento remuneratório pela responsabilidade e importância de nossas
atribuições.
&#8203;Por isso, a insatisfação em face das condições remuneratórias de nossa
carreira transbordou o limite da individualidade. Não dispomos de lideranças, pois
este movimento é de base, é de caráter horizontal, e tem como propósito mostrar a
cada Procurador que ele deve ser o agente responsável pelas alterações que
almeja.
&#8203;A palavra de ordem é Valorização: da Instituição e do Procurador. Em
todos os sentidos. Não é hora de temer represálias, de achar que tudo é impossível,
que estamos fadados à mediocridade. Somos um dos melhores escritórios de
advocacia deste País e temos de salvaguardar nossos interesses e os interesses da
instituição a que fomos incorporados pela mais republicana das vias.
&#8203;Nosso foco imediato e urgente é pautar medidas que permitam o
incremento da remuneração do Procurador do Estado, para que alcance, no
mínimo, os valores pagos aos Defensores Públicos, sendo certo que nosso objetivo
maior é lutar por paridade entre as carreiras essenciais à Justiça. Para isso,
refutaremos as excessivas negativas impostas, ainda que tenhamos que criar
outros canais de diálogos distintos daqueles que possuímos. Não se enganem,
caros colegas, diferentemente do que alguns nos fazem imaginar, a sociedade nos
deve muito pelo trabalho de excelência que desenvolvemos.
&#8203;Desta forma, convocamos todos os integrantes da carreira a integrarem o
Movimento. Precisamos que todas as unidades, da Capital e das Regionais, do
Consultivo e do Contencioso, participem formulando propostas, discutindo ideias,
pleiteando a quem compete decidir e incentivando cada colega que se sente
desanimado e conformado. Para isso, foi criado um grupo de facebook e um
yahoogrupos abertos à participação de todos. Utilizem ferramentas como
“whatsaap” e grupos de e-mail para contactar os colegas e, se possível, telefonem
para aqueles que se encontram isolados.
Precisamos que o Governo e os órgão de gestão desta instituição saibam que a
carreira está disposta a lutar . Neste momento, já somos 318 membros e
avançaremos custe o que custar, pois o que está em jogo é nossa dignidade
profissional e o futuro da Procuradoria do Povo de São Paulo. Passe para frente este
Manifesto: #PGEvalorizaçãojá!"
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE - VALORIZAÇÃO JÁ
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado,
Ilustríssimo Conselheiros,
Prezados amigos,
É com pesar que me vejo na contingência de redigir esta mensagem para o
momento virtual do Procurador a ser lida nesta 74ª Reunião Ordinária do Conselho
da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Pesar porque, após oito anos de carreira, constato que continuamos a discutir e
debater acerca da paridade remuneratória com as demais carreiras jurídicas do
Estado, situação na qual, confesso, nunca estive.
No entanto, é impossível verificar a situação atual e não se sentir diminuído, ao
menos no que tange ao tratamento que vem sendo a nós deferido por este
Gabinete. Tratamento que desconsidera as aflições da carreira e seus anseios,
como se estes fossem totalmente despropositados.
De há muito venho conversando com colegas aqui da Regional de Campinas e
apontando a situação que, em termos comparativos, se encontra nossa
remuneração. Os defensores já vem há um bom tempo percebendo remuneração
maior do que a nossa, fato que se tornou de conhecimento geral após a última
sessão deste Conselho. Juízes e Promotores, percebam, deixaram de ser paradigma
para comparação, posto que a distância que nos separa é tão grande que parece
impossível alcança-los a esta altura.
Se isto já é grave quando se tratam de carreiras que deveriam ter tratamento
isonômico pelo Governo, por possuírem o mesmo status constitucional (Das
Funções Essenciais à Justiça), a situação torna-se ainda pior quando nos
comparamos aos Agentes Fiscais de Renda.
Constitucionalmente tais agentes estão sujeitos ao teto do Governador do Estado
de São Paulo (art. 37, XI, da CF/88), atualmente no importe de R$ 20.662,00.
Observem: nosso teto é, constitucionalmente, de R$ 26.589,68, razão pela qual,
por um raciocínio lógico, deveríamos perceber remuneração maior do que a deles.
Vejam, no entanto, excerto extraído do Portal da Transparência que revela a
remuneração de alguns Agentes Fiscais para o mês de agosto/2014:
NOME
ÓRGÃO
CARGO
TOTAL BRUTO (R$)
TOTAL DO MÊS (R$)
TOTAL LÍQUIDO (R$)
ABILIO EDISON MOREIRA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
37.948,88
20.662,00
23.672,72
ABNER JOSE DE ALMEIDA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
35.299,87
20.662,00
23.656,08
ABRAAO DANTAS PEREIRA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
13.396,38
13.396,38
9.709,39
ABSAIR TEODORO DE REZENDE **
FAZENDA
AGENTE
FISCAL DE RENDAS
57.244,17
30.265,85
39.763,81
ACACIO CARVALHO NUNES
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
36.140,51
20.662,00
20.093,25
ACACIO HENRIQUE GUINATO
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
37.765,54
20.662,00
25.204,46
ADAILTON GOMES
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
18.308,94
18.308,94
11.957,08
ADAIR JOSE S DE CARVALHO
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
36.493,13
23.606,44
22.802,69
ADAIR RIBEIRO JUNIOR
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
46.955,00
23.606,44
34.409,38
ADALBERTO BORDINASSI
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
35.415,23
23.606,44
23.621,15
ADALTO MARTINS
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
38.645,52
20.662,00
25.513,70
ADALTON GARCIA JUNIOR
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
13.077,82
13.077,82
9.365,08
ADELAIDE ANASTACIO M MENDONCA
FAZENDA
AGENTE
FISCAL DE RENDAS
38.607,92
23.606,44
26.013,59
ADELINO TADEU GOMES
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
45.946,45
22.934,82
27.782,03
ADELSON VIEIRA REIS
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
33.668,56
22.572,74
23.475,34
ADEMAR ANDRADE DE FREITAS
FAZENDA
AGENTE FISCAL
DE RENDAS
36.624,00
23.606,44
20.201,64
ADEMAR FERNANDES MARTINEZ
FAZENDA
AGENTE FISCAL
DE RENDAS
53.941,53
22.934,82
35.672,07
ADEMAR GARCIA LEAL LELIS
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
15.035,93
12.414,89
12.974,04
ADEMAR HIGASHI
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
28.593,86
16.235,79
18.122,77
ADEMAR NUNES DE OLIVEIRA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
50.836,65
23.606,44
35.795,67
ADEMAR RODRIGUES LEITE
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
40.328,75
25.879,26
23.585,81
ADEMAR VILELA SIMOES
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
42.569,68
22.934,82
24.783,40
ADEMAR YAMASAKI
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
36.947,73
20.662,00
21.745,53
ADEMIR DE JESUS CACERES MUNHOZ
FAZENDA
AGENTE
FISCAL DE RENDAS
40.328,75
25.879,26
24.240,51
ADEMIR RODRIGUES ROCHA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
51.125,28
25.879,26
31.701,63
ADERBAL RAMIRO DE SOUZA NOBRE
FAZENDA
AGENTE
FISCAL DE RENDAS
39.808,86
23.606,44
26.891,37
ADERSON DAL POZZO MONDA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
35.026,08
23.606,44
22.584,61
ADEVAIR MAZETI
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
43.940,60
25.879,26
31.473,66
ADICAR FOGACA ROEDA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
38.545,35
25.879,26
23.167,06
ADILSON ANTONIO BORTOLIN
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
36.191,80
23.606,44
19.261,43
ADILSON CONCEICAO
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
31.215,52
20.662,00
18.064,13
ADILSON MORIANI
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
56.304,72
23.606,44
35.824,55
ADILTON DE SOUZA BARRETO
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
40.507,38
22.934,82
23.645,84
ADOLFO CARLOS RUBIO PROSDOCIMI
FAZENDA
AGENTE
FISCAL DE RENDAS
38.628,64
20.662,00
20.645,56
ADOLFO DELORENZO YAMAUTI
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
34.810,84
23.606,44
19.556,15
ADOLFO KATSUTOSHI KINOSHITA
FAZENDA
AGENTE FISCAL
DE RENDAS
36.775,53
23.606,44
21.893,33
ADOLFO LEMES GILIOLI JUNIOR
FAZENDA
AGENTE FISCAL
DE RENDAS
41.429,66
25.879,26
25.308,02
ADONIRIO PANZIERI FILHO
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
37.233,55
20.662,00
24.928,78
ADRIANA CONTI REED
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE RENDAS
39.296,39
23.606,44
26.665,02
ADRIANA CRISTHIANNE S RIBEIRO
FAZENDA
AGENTE
FISCAL DE RENDAS
29.566,73
14.736,01
19.268,90
ADRIANA FERREIRA RUSSO
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
40.966,37
20.662,00
27.695,81
ADRIANA GALOTTI DA CUNHA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
37.197,39
23.606,44
25.042,26
ADRIANA KIMURA A YAMANAKA
FAZENDA
AGENTE FISCAL
DE RENDAS
31.107,84
15.462,66
20.156,35
ADRIANA LOPES ALMEIDA
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
36.801,36
20.662,00
22.582,98
ADRIANA MARIA BURIHAM
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
31.003,94
13.077,82
23.290,53
ADRIANA PAIVA MANCINI
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
37.204,21
15.144,10
24.993,58
ADRIANA PEREIRA DAVID
FAZENDA
AGENTE FISCAL DE
RENDAS
32.934,18
15.307,68
22.460,2
As informações foram extraídas aleatoriamente e englobam apenas os primeiros
agentes constantes da listagem. Poder-se-ia dizer: trata-se do prêmio de
produtividade pago neste mês, que fez com que a remuneração “inflasse”. Mas se
olharem a coluna “Total do Mês” verão que muitos fiscais (repito, os dados
extraídos referem-se apenas a alguns agentes, mas se repetem ao longo da lista)
percebem subsídio/remuneração maior do que a nossa. Maior não:
escandalosamente maior!!!
Agora não estamos mais nos comparando com quem tem autonomia institucional e
integra as denominadas funções essenciais à Justiça, mas a agentes que, tanto
quanto nós, integram o Poder Executivo deste Estado.
De antemão já sabemos qual será a argumentação de nosso Procurador Geral do
Estado: a inconstitucionalidade da forma remuneratória dos fiscais já foi levada ao
conhecimento do Governador e ele preferiu omitir-se. Além disso, não é nossa
função fiscalizar, atribuição que caberia ao Ministério Público.
Ora, o art. 98 da Constituição do Estado de São Paulo diz expressamente que nossa
instituição é regida pelos princípios da legalidade e indisponibilidade do interesse
público. Se o pagamento feito aos fiscais é ilegal, temos o dever de agir para
coarctar a ilegalidade, sob pena de estarmos descumprindo a Constituição.
Por outro lado, se admitirmos que a palavra final cabe ao Governador do Estado e
ele, após manifestação desta Procuradoria, entendeu ser o pagamento legal, então
também é legal para nós. Aliás, não só o prêmio de produtividade poderia ser
implementado mediante lei de iniciativa do Governador, como também outras
verbas que extrapolem o teto constitucional. Se não é absurdo para os fiscais,
também não o é para nossa carreira.
Obviamente alguns dos argumentos são retóricos, mas servem para demonstrar o
seguinte: perdemos a paridade com os juízes e promotores, depois com os
defensores públicos e, agora, com os agentes fiscais. E tudo isso sob o olhar
complacente deste Gabinete, que nunca levou adiante nenhuma das propostas
veiculadas neste Conselho que visassem nossa dignidade remuneratória.
Por isso, apoio integralmente o movimento #PGE – Valorização Já# e peço a este
Conselho que envide os esforços necessários para, imediatamente, reverter o
quadro apontado, a fim de que não se estabilize algo que já vem ocorrendo: a
caracterização da PGE/SP como carreira de passagem, onde os recém ingressos
permanecem durante três anos para que possam, então, migrar para o Ministério
Público e Magistratura, como acaba de ocorrer aqui em Campinas.
Um fraterno abraço a todos,
Pablo Francisco dos Santos
Procurador do Estado
PR-5 – Campinas
Nome: Elpídio Mário Dantas Fonseca
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da carreira
Apóio a seguinte manifestação:
Prezados Conselheiros,
O movimento inaugurado nesta Casa no dia 03 de outubro foi histórico para a
renovação dos ideais e das condutas da nossa carreira. A mobilização, sem
precedentes recentes, demonstrou que inexistem dúvidas de que nós, Procuradores
do Estado de São Paulo, lutaremos por uma valorização imediata.
Trata-se de uma valorização que pretende demonstrar o irrefutável papel da
Procuradoria enquanto Instituição essencial à Justiça e colaboradora das principais
políticas públicas desenvolvidas.
Desta forma, o primeiro passo a ser dado será alcançar a valorização remuneratória
a qual pode (e deve) ser viabilizada pelos Órgãos Superiores desta Instituição, por
representarem as nossas principais instâncias decisórias, cuja legitimidade
representativa apenas se concretizará com o diálogo democrático com toda
carreira.
Nos últimos anos, observamos que diversas propostas favoráveis à Procuradoria,
tanto sobre o aspecto financeiro quanto estrutural, foram ventiladas no nosso
estimado Conselho, tais como: (i) revalorização e reestruturação da GAE; (ii) nova
sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação; (iv) aprovação do FUNDIPGE; (v)
auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da verba honorária, dentre outros. Porém,
foram massivamente negadas pela Chefia de nossa própria instituição, pelos mais
diversos argumentos.
A insatisfação fica evidente a cada semana e é ouvida em todas as unidades. Não
por outro motivo, caminhamos para nos transformar em uma carreira de
passagem, já que outras carreiras mostram-se estruturadas e propiciadoras de
melhores condições remuneratórias. Estamos perdendo quadros importantes,
pessoas treinadas e que decidiram recomeçar a busca por novas oportunidades ao
se depararem com as condições remuneratórias e estruturais aqui encontradas.
Nesse contexto, de constatável insatisfação, tivemos a quantificação de quanto
nossa remuneração é inferior a de outras carreiras jurídicas do Estado de São
Paulo. Graças ao levantamento de dados apresentados neste Conselho, observamos
que o profissional recém-ingresso na Defensoria Pública, instituição originária de
nossos quadros, recebe valores superiores aos Procuradores de nível V. Isto só
demonstra que, enquanto outras carreiras encontraram meios de valorização
remuneratória, a nossa encontra-se estagnada no discurso do impossível e nas
omissões vazias. Somos a carreira jurídica que mais propicia retorno financeiro à
Administração Pública, mas nos é dispensado um tratamento inferior ao que dado
aos seus principais contendores. Nós não nos permitiremos esse tipo de
aviltamento.
A Procuradoria Geral do Estado é a carreira jurídica que mais contribui para o
interesse público da sociedade, economizando com a defesa eficaz do Erário em
juízo, reduzindo as condenações, majorando a arrecadação fiscal e orientando a
correta implementação de políticas públicas. Portanto, merecemos o
reconhecimento remuneratório pela responsabilidade e importância de nossas
atribuições.
Por isso, a insatisfação em face das condições remuneratórias de nossa carreira
transbordou o limite da individualidade. Não dispomos de lideranças, pois este
movimento é de base, é de caráter horizontal, e tem como propósito mostrar a
cada Procurador que ele deve ser o agente responsável pelas alterações que
almeja.
A palavra de ordem é Valorização: da Instituição e do Procurador. Em todos os
sentidos. Não é hora de temer represálias, de achar que tudo é impossível, que
estamos fadados à mediocridade. Somos um dos melhores escritórios de advocacia
deste País e temos de salvaguardar nossos interesses e os interesses da instituição
a que fomos incorporados pela mais republicana das vias.
Nosso foco imediato e urgente é pautar medidas que permitam o incremento da
remuneração do Procurador do Estado, para que alcance, no mínimo, os valores
pagos aos Defensores Públicos, sendo certo que nosso objetivo maior é lutar por
paridade entre as carreiras essenciais à Justiça. Para isso, refutaremos as
excessivas negativas impostas, ainda que tenhamos que criar outros canais de
diálogos distintos daqueles que possuímos. Não se enganem, caros colegas,
diferentemente do que alguns nos fazem imaginar, a sociedade nos deve muito
pelo trabalho de excelência que desenvolvemos.
Desta forma, convocamos todos os integrantes da carreira a integrarem o
Movimento. Precisamos que todas as unidades, da Capital e das Regionais, do
Consultivo e do Contencioso, participem formulando propostas, discutindo ideias,
pleiteando a quem compete decidir e incentivando cada colega que se sente
desanimado e conformado. Para isso, foi criado um grupo de facebook e um
yahoogrupos abertos à participação de todos. Utilizem ferramentas como
“whatsaap” e grupos de e-mail para contactar os colegas e, se possível, telefonem
para aqueles que se encontram isolados.
Precisamos que o Governo e os órgão de gestão desta instituição saibam que a
carreira está disposta a lutar . Neste momento, já somos 318 membros e
avançaremos custe o que custar, pois o que está em jogo é nossa dignidade
profissional e o futuro da Procuradoria do Povo de São Paulo.
Nome: João Fernando Ostini e outros
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Nova sistemática para o pagamento de obrigações de pequeno valor
Senhores Conselheiros,
Nós, Procuradores do Estado da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto,
nos utilizamos desse espaço para manifestar nossa mais veemente discordância à
medida comunicada pela Chefia da Coordenadoria de Precatórios em 07/10/2014,
terça-feira, via notes.
Em suma, referida comunicação eletrônica informou a todas as Unidades
que o procurador da banca possui uma nova atribuição: a de revisar, validar e
liberar o pagamento das Obrigações de Pequeno Valor – OPVs. Tal atividade é hoje
desenvolvida por Executivos Públicos da Coordenadoria de Precatórios. Pela nova
sistemática, doravante deverá o procurador da banca verificar o cadastro de cada
OPV (conta cadastrada, data, valores, juros e termos iniciais de incidência,
percentual de honorários quando incidentes sobre a condenação, número de meses
abrangidos pela condenação, credores e processo respectivo), revisar e liberar o
pagamento, ou solicitar sua retificação ou cancelamento.
A justificativa da medida é a seguinte: a Coordenadoria de Precatórios
habitualmente remete às Unidades, com um ou dois dias de antecedência, relação
de OPVs a serem pagas no fim de cada mês para “verificação de possíveis
irregularidades”. Pela nova sistemática, em “benefício” ao procurador da banca, as
OPVs cadastradas serão enviadas com ao menos 30 (trinta) dias de antecedência.
Contudo, deverá o procurador revisar, validar e liberar diretamente seu pagamento
pelo sistema SAJ-Precatórios.
Para a Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, no mês de outubro,
foram relacionadas centenas Obrigações de Pequeno Valor, para revisão, validação
e liberação. A perspectiva é de crescimento para os próximos meses, em especial
decorrente do trânsito em julgado de centenas de ações de servidores objetivando
o recálculo de quinquênios (matéria cuja dispensa de recurso foi recentemente
disciplinada pela Orientação Normativa 34).
Nossa mensagem questiona: a)a responsabilidade do procurador da
banca pela “verificação de possíveis irregularidades” em OPVs passíveis de
pagamento; e b) a incompreensível transferência de atribuições e responsabilidades
inerentes a outros órgãos da instituição.
Senhores Conselheiros: qual a razão da transferência, ao procurador da banca, de
atribuição desvinculada da atividade contenciosa, meramente administrativa,
burocrática, e que hoje é desempenhada por executivos públicos em Coordenadoria
bem estruturada? No nosso entendimento, a medida é absolutamente inoportuna. A
nova sistemática faz do procurador de banca a “carreira de apoio” dos executivos
públicos da Coordenadoria de Precatórios. Isso é inadmissível.
Na realidade, nem mesmo o envio da relação para conferência como era feito está
correto. Assim como ninguém revisa o trabalho na banca, que é feito por nossa
conta e risco em precárias condições materiais, não é certo que tenhamos de
conferir o trabalho da Coordenadoria dos Precatórios, isentando-a de qualquer
responsabilidade. Muito mais consentâneo é que essa Coordenadoria faça seu
trabalho e, quando necessário e apenas quando necessário, solicite o auxílio da
Regional, que será prontamente prestado, como de costume.
A medida é, ainda, desprovida de qualquer análise responsável do
impacto sobre o trabalho da PR6. Deve-se aqui frisar o óbvio: a Procuradoria
Regional de Ribeirão Preto não tem condições estruturais de absorver tal atribuição.
A sobrecarga de trabalho e a carência de Procuradores e funcionários é fato notório
e incontroverso. Isso foi recentemente constatada por Correição Ordinária,
repercutindo-se nesse Conselho, na sessão de 18/08/2014, que a situação da
Unidade é “aflitiva”, nas palavras do Sr. Corregedor Geral. Trabalha-se nesta
Unidade com um quadro defasado (pela falta de aumento de procuradores ao longo
dos anos) e desfalcado (do quadro já diminuto, há oito baixas definitivas de
procuradores, duas provisórias e duas iminentes, por aposentadoria no fim de
2014).
Causa espécie, portanto, que as constatações da Corregedoria, verificadas por meio
de minucioso trabalho feito "in loco", tenham sido simplesmente ignoradas em
decisão tomada por quem certamente desconhece por completo a situação da
Regional.
Também vemos com extrema preocupação uma situação que está cada vez mais
evidente. O crescimento vertiginoso do volume de trabalho da PGE parece estar
chegando aos órgãos superiores da Instituição. Entretanto, ao invés de se buscar
uma melhora geral na estrutura da carreira, os órgãos de direção simplesmente
transferem aos órgãos subordinados as atribuições que lhe são próprias, sem dotálos de mínimas condições materiais para absorvê-las.
Senhores, Conselheiros, com todo respeito, não há como concordar com essa
política institucional do “salve-se quem puder”. E não há como concordar porque
nós não temos como nos salvar.
Senhores Conselheiros: com essas considerações, nós, Procuradores do
Estado da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, rogamos pela imediata revisão
da sistemática determinada pela Coordenadoria de Precatórios, mantendo-se a
atividade de revisão, validação e liberação do pagamento de OPVs no âmbito
daquela Coordenadoria. A medida é inoportuna, foi adotada sem a avaliação da
existência de condições fáticas para implementação nas Unidades, e restará
inelutavelmente inviabilizada no âmbito desta Regional.
Assinam:
Alda Evelina Teixeira Penteado
Alena Assed Marino Saran
Ana Paula Andrade Borges de Faria
Carlos Humberto Oliveira
Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues
Daniela D' Andrea Vaz Ferreira
Débora Sakamoto Bidurin
Eduardo Bordini Novato
Eduardo Canizella Junior
Elaine Cristina De Antonio Faria
Helia Rubia Giglioli
João Fernando Ostini
José Borges da Silva
Mamor Getúlio Yura
Márcio Aparecido de Oliveira
Márcio Henrique Mendes da Silva
Maria Thereza Moreira Menezes
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Patrícia Ulson Zappa Lodi
Samuel Bertolino dos Santos
Tãnia Regina Mathias Gentile
Thiago Pucci Bego
Nome: DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: "Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!".
"Prezados Conselheiros,
&#8203;O movimento inaugurado nesta Casa no dia 03 de outubro foi histórico
para a renovação dos ideais e das condutas da nossa carreira. A mobilização, sem
precedentes recentes, demonstrou que inexistem dúvidas de que nós, Procuradores
do Estado de São Paulo, lutaremos por uma valorização imediata.
&#8203;Trata-se de uma valorização que pretende demonstrar o irrefutável papel
da Procuradoria enquanto Instituição essencial à Justiça e colaboradora das
principais políticas públicas desenvolvidas.
&#8203;Desta forma, o primeiro passo a ser dado será alcançar a valorização
remuneratória a qual pode (e deve) ser viabilizada pelos Órgãos Superiores desta
Instituição, por representarem as nossas principais instâncias decisórias, cuja
legitimidade representativa apenas se concretizará com o diálogo democrático com
toda carreira.
&#8203;Nos últimos anos, observamos que diversas propostas favoráveis à
Procuradoria, tanto sobre o aspecto financeiro quanto estrutural, foram ventiladas
no nosso estimado Conselho, tais como: (i) revalorização e reestruturação da GAE;
(ii) nova sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação; (iv) aprovação do
FUNDIPGE; (v) auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da verba honorária, dentre
outros. Porém, foram massivamente negadas pela Chefia de nossa própria
instituição, pelos mais diversos argumentos.
&#8203;A insatisfação fica evidente a cada semana e é ouvida em todas as
unidades. Não por outro motivo, caminhamos para nos transformar em uma
carreira de passagem, já que outras carreiras mostram-se estruturadas e
propiciadoras de melhores condições remuneratórias. Estamos perdendo quadros
importantes, pessoas treinadas e que decidiram recomeçar a busca por novas
oportunidades ao se depararem com as condições remuneratórias e estruturais aqui
encontradas.
&#8203;Nesse contexto, de constatável insatisfação, tivemos a quantificação de
quanto nossa remuneração é inferior a de outras carreiras jurídicas do Estado de
São Paulo. Graças ao levantamento de dados apresentados neste Conselho,
observamos que o profissional recém-ingresso na Defensoria Pública, instituição
originária de nossos quadros, recebe valores superiores aos Procuradores de nível
V. Isto só demonstra que, enquanto outras carreiras encontraram meios de
valorização remuneratória, a nossa encontra-se estagnada no discurso do
impossível e nas omissões vazias. Somos a carreira jurídica que mais propicia
retorno financeiro à Administração Pública, mas nos é dispensado um tratamento
inferior ao que dado aos seus principais contendores. Nós não nos permitiremos
esse tipo de aviltamento.
A Procuradoria Geral do Estado é a carreira jurídica que mais contribui para o
interesse público da sociedade, economizando com a defesa eficaz do Erário em
juízo, reduzindo as condenações, majorando a arrecadação fiscal e orientando a
correta implementação de políticas públicas. Portanto, merecemos o
reconhecimento remuneratório pela responsabilidade e importância de nossas
atribuições.
&#8203;Por isso, a insatisfação em face das condições remuneratórias de nossa
carreira transbordou o limite da individualidade. Não dispomos de lideranças, pois
este movimento é de base, é de caráter horizontal, e tem como propósito mostrar a
cada Procurador que ele deve ser o agente responsável pelas alterações que
almeja.
&#8203;A palavra de ordem é Valorização: da Instituição e do Procurador. Em
todos os sentidos. Não é hora de temer represálias, de achar que tudo é impossível,
que estamos fadados à mediocridade. Somos um dos melhores escritórios de
advocacia deste País e temos de salvaguardar nossos interesses e os interesses da
instituição a que fomos incorporados pela mais republicana das vias.
&#8203;Nosso foco imediato e urgente é pautar medidas que permitam o
incremento da remuneração do Procurador do Estado, para que alcance, no
mínimo, os valores pagos aos Defensores Públicos, sendo certo que nosso objetivo
maior é lutar por paridade entre as carreiras essenciais à Justiça. Para isso,
refutaremos as excessivas negativas impostas, ainda que tenhamos que criar
outros canais de diálogos distintos daqueles que possuímos. Não se enganem,
caros colegas, diferentemente do que alguns nos fazem imaginar, a sociedade nos
deve muito pelo trabalho de excelência que desenvolvemos.
&#8203;Desta forma, convocamos todos os integrantes da carreira a integrarem o
Movimento. Precisamos que todas as unidades, da Capital e das Regionais, do
Consultivo e do Contencioso, participem formulando propostas, discutindo ideias,
pleiteando a quem compete decidir e incentivando cada colega que se sente
desanimado e conformado. Para isso, foi criado um grupo de facebook e um
yahoogrupos abertos à participação de todos. Utilizem ferramentas como
“whatsaap” e grupos de e-mail para contactar os colegas e, se possível, telefonem
para aqueles que se encontram isolados.
Precisamos que o Governo e os órgão de gestão desta instituição saibam que a
carreira está disposta a lutar . Neste momento, já somos 318 membros e
avançaremos custe o que custar, pois o que está em jogo é nossa dignidade
profissional e o futuro da Procuradoria do Povo de São Paulo. Passe para frente este
Manifesto: #PGEvalorizaçãojá!"
Nome: Jorge Alberto Pupin
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da PGE
Prezado Presidente,
Caros Conselheiros,
Demais Colegas, bom dia.
Acompanho o áudio das sessões e pude ver, com grande satisfação, as
manifestações dos Colegas no último dia 03/10.
Como dito pela Dra. Cláudia, também entrei na PGE no século passado,
aliás, no mesmo concurso (1990). Antes da PGE, fui Procurador do Município de
São Paulo, mas decidi investir em uma carreira mais forte, porque se tratava de
uma instituição e não um mero órgão da Secretaria dos Negócios Jurídicos,
possibilitando-me, em futuro próximo, ir para o interior.
Adentrei na Procuradoria Fiscal, mesmo ouvindo da Presidente da APESP
à época que, se estivesse no meu lugar, não sairia da Procuradoria do Município.
Seria um mau agouro? Três anos depois, os Colegas da PGM me disseram estarem
em situação muito ruim, porque o Maluf tinha cortado todas as gratificações,
reduzindo a remuneração a cerca de 30% do que percebiam. Hoje, contudo, parece
que estão em situação melhor que a nossa.
Tenho a impressão, ouvindo tudo até aqui, que o problema da PGE é o
foco que o Gabinete sustenta diante do possível “NÃO” das autoridades
governamentais. Não se trata, ao meu ver, de aceitarmos pacificamente que “o
orçamento não permite, ou falta verba orçamentária”. Parece-me que o cerne da
questão é, se estamos arrecadando, comprovadamente, muito mais que antes; se
estamos trazendo vitórias na área do contencioso judicial, possibilitando uma
economia também maior, por que não somos contemplados, por este governo que
tanto nos elogia, com um orçamento maior? Por que o Gabinete não se posiciona
de maneira mais contundente em relação a este tópico, ao invés de sempre culpar
o bendito, ou maldito, orçamento pelas tantas faltas na PGE/SP.
Ouvimos em uma sessão do Conselho, há algum tempo, que os
Secretários de outras Pastas reclamam também do tal orçamento e que, por isso,
temos que dar graças a Deus por estarmos onde estamos. Com todo respeito, não
penso assim, porquanto (como dito pela Conselheira Margarete) não devemos olhar
somente para o que está pior. Ele tem que ser um paradigma para atingirmos
patamares melhores, mas não um axioma intocável.
Nesta semana, o CNJ proclamou o auxílio-moradia aos Juízes, que será
estendido para o MP seguramente. Segundo a Dra. Margarete, na sessão do dia
26/09, as Defensorias Públicas dos Estados irão postular os mesmos direitos dos
Magistrados, face à Emenda Constitucional nº 80/2014.
Para as demais carreiras, o tal orçamento parece não ser o mesmo óbice
do que para a PGE. Autonomia financeira? De onde vem o numerário de todas estas
carreiras?
Entendo que o conformismo é o primeiro passo para a subserviência
institucional, que não podemos aceitar.
É notória a competência e idoneidade do Gabinete da PGE. Gostaria, no
entanto, que ele se posicionasse de maneira mais crítica ao simples argumento de
que “não há previsão no orçamento para tal despesa”. Poderíamos aquiescer com
esta resposta se fôssemos uma Instituição que só gerasse dispêndio ao Estado,
mas, ao revés, somos também, quem traz e faz este orçamento!
Seria insensatez pedirmos um pedaço um pouco maior do bolo?
Nome: Vera Maria de O Nusdeo
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: movimento PGEvalorização
"Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá"
Nome: Eliane Bastos Martins
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE/SP Valorização Já!
Eu apoio o movimento PGE Valorização Já!
Nome: Diego Brito Cardoso
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento PGE Valorização já
Eu apoio o movimento PGE Valorização Já!
Nome: RICARDO RODRIGUES FERREIRA
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização Já
Eu também apoio o movimento PGE VALORIZAÇÃO JÁ!
Nome: LUCAS PESSÔA MOREIRA
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: APOIO
EU APOIO A VALORIZAÇÃO DA PGE/SP!
Nome: Sabrina Ferreira Novis
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento PGEValorizaçãoJá!
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Marcela Nolasco Ferreira Jorge
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Manifestação de Valorização da PGE
Subscrevo e apoio todos os termos da manifestação de valorização da PGE.
Marcela Nolasco Ferreira Jorge
Nome: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: revalorização remuneratória
Eu apoio o movimento pgevalorizaçãojá
Nome: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da PGE/SP
Eu apoio o movimento de valorização da PGE/SP.
Nome: Renan Raulino Santiago
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento de valorização da PGE.
Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!!!
Nome: Fernanda Lopes dos Santos
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá
Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Luciano Correa de Toledo
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA
"Apoio o movimento PGEValorização Já!"
Nome: Eduardo Walmsley Soares Carneiro
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento "PGEvalorizaçãojá"
Eu apoio o movimento "PGEvalorizaçãojá"!
De:
Thais Souza <[email protected]>
Data:
09/10/2014 17:45
Assunto:
MOMENTO VIRTUAL
EU APOIO O MOVIMENTO PGEValorização já!
Nome: Paulo Gonçalves da Costa Junior
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização remuneratória
Apoio o Movimento PGE Valorização Já.
Nome: Lucas Leite Alves
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: APOIO O MOVIMENTO PGE VALORIZAÇÃO JÁ!
Senhores Conselheiros,
Apoio o movimento Pge Valorização Já!
Nome: Beatriz Tancredo
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio
Venho manifestar o meu apoio ao movimento PGE Valorização Já.
Nome: Izabella Sanna
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá
Ilustríssimos Conselheiros,
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá.
Nome: Marco Antonio Duarte de Azevedo
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento PGE Valorização Já
Quero aqui manifestar meu apoio integral o movimento PGEValorizaçãoJá, como
medida imprescindível e urgente para fazer a dignidade remuneratória da carreira.
Nome: Gláucia Helena Paschoal Silva De Biasi
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização Remuneratória
"Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!"
Nome: Manoel José de Paula Filho e demais colegas da PR-08
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento “PGE Valorização Já!”
Senhores Conselheiros,
Nós, Procuradores do Estado da Procuradoria Regional de São José do
Rio Preto, utilizamos deste espaço democrático para manifestar apoio ao
movimento “PGE Valorização Já!”
Manoel José de Paula Filho
Fábio Imbernon Nascimento
Luciano Pupo de Paula
Paulo Sérgio Caetano Castro
Osvaldir Francisco Caetano Castro
Luciano Carlos de Melo
Aline Castro de Carvalho
Fernando Henrique Medici
Marcelo Trefíglio Marçal Vieira
André Luiz Gardesani Pereira
Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha
Glaucia Buldo da Silva
Guilherme Leguth Neto
Valéria Bertazoni
Carlos Henrique Giunco
Carla Pittelli Pachoal
Marcela Luciana Gonzales Dal Poz
Nome: Graziella Moliterni Benvenuti
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Pgesp valorização ja!
Eu apoio o movimento PGE valorização já!
Nome: Rodrigo Menicucci
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: “PGEValorizaçãoJá”
Manifesto meu apoio ao movimento “PGEValorizaçãoJá”.
Nome: Angela Cunha
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização Remuneratória
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá
Nome: eber gilberto cavalcante souza
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: valorização PGE
Eu apoio o movimento PGE valorização já.
Nome: LUIZ FERNANDO S. DA RESSURREIÇÃO
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: revalorização da carreira
Também apoio a revalorização da carreira, com remuneração digna, melhores
condições de trabalho.
Nome: Carlos José Teixeira de Toledo
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Eu apóio o movimento PGE Valorização já!
Eu apóio o movimento PGE Valorização já!
Nome: Tatiana Iazzetti Figueiredo Lima
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEvalorizaçãojá
Eu apoio o movimento PGEVALORIZAÇÃOJÁ !
Nome: CINTIA WATANABE
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE VALORIZAÇÃO JÁ
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!"
Nome: Leydslayne israel lacerda
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização já
Apoio o movimento PGE Valorização já.
Nome: Justine Esmeralda Rulli
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: apoio o movimento PGEvalorizaçãojá
Eu apoio o movimento PGEvalorizaçãojá
De:
Jivago Petrucci/PGE/BR@PGE
Para:
[email protected],
Data:
09/10/2014 16:24
Assunto:
MANIFESTAÇÃO - MOMENTO VIRTUAL DO PROCURADOR
Prezados conselheiros, Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Att.
Jivago Petrucci
Procurador do Estado
Procuradoria Seccional de Bragança Paulista
Nome: Carine Soartes Ferraz
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: revalorização remuneratória
Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Rogério Feitosa
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: APOIO
Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!!!
Nome: Alcione Beendita de Lima
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da carreira
Venho por meio deste manifestar meu apoio ao movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: AMANDA DE NARDI DURAN
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá
"Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!"
Nome: Maria Regina Domingues Alves
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: valorização da carreira
Prezados Conselheiros,
Gostaria de manifestar o meu total apoio ao movimento de valorização da PGE!
Maria Regina Domingues Alves - PR-1 - Seccional de Osasco
Nome: Alcione Rosa Martins de Sampaio
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento de valorização da PGE
Eu apoio ao movimento de valorização da PGE - PGEValorização Já!!!
Nome: Rita de Cássia g. Arcas
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento pge valorização já
Eu apoio o movimento pge valorização já!
Nome: Cassiano Luiz Souza Moreira
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da carreira
Senhor Presidente, Senhores Conselheiros, Caros Colegas,
Manifesto o meu apoio ao movimento "pgevalorizaçãojá".
Respeitosamente,
Cassiano Luiz Souza Moreira
Nome: João Guilherme Simões Herrera
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #PGEvalorizaçãojá!
Prezados Conselheiros,
Nossa PGE merece ser valorizada por sua grandeza e importância.
A sociedade só tem a perder com uma PGE fraca e desvalorizada.
A carreira aguarda que medidas sejam tomadas em busca da revalorização.
Nome: Jorge Miguel Filho
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #PGEvalorizaçãojá
Declaro público o meu apoio ao movimento #PGEvalorizaçãojá!
Cordialmente,
Jorge Miguel Filho
Procuradoria Fiscal
Nome: Marcia Regina Bonavina
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: valorização
Apoio o movimento PGE valorização já!
Nome: maria cecilia claro silva
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização PGE
Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!".
De:
Gustavo J Amarante <[email protected]>
Data:
09/10/2014 22:28
Assunto:
#PGEvalorizaçãojá!
Peço a este Conselho que sejam discutidas e implementadas ações que valorizem o
trabalho desempenhado pelos membros da Carreira, como: i) revalorização e
reestruturação da GAE; (ii) nova sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação;
(iv) aprovação do FUNDIPGE; (v) auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da
verba honorária.
Enviada do meu iPhone
Nome: Sumaya Raphael Muckdosse
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE VALORIZAÇÃO
Eu apoio o movimento "PGE Valorização Já".
Nome: Priscila Ravagnani
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento PGEValorizaçãoJá
Eu Apoio o Movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE VALORIZAÇÃO
EU APOIO O MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO!
Nome: Thiago de Paula Leite
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da carreira
Douto Conselho, gostaria de registrar meu apoio ao Movimento de Valorização da
PGE.
Nome: Ana Cristina Leite Arruda
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da PGE
Eu apoio o movimento PGE Valorização Já.
Nome: Emanuel Fonseca Lima
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #Valorização Já!
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: José Carlos Cabral Granado
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Sessão de 10/10/14
eu apoio o movimento pgevalorizacaoja
Nome: Alyne Basílio de Assis
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Política Remuneratória
Apoio o movimento PgeValorização já!
Nome: Caio Augusto Nunes de Carvalho
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Revalorização
Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Por uma real valorização da carreira.
Nome: Adriana Brience
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE valorização
Apoio o movimento pgevalorizacaoja.
Nome: Mara Ong
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Dignidade remuneratória
Manifesto meu total apoio ao movimento PGE Valorização Já.
Nome: Ligia Pereira Braga Vieira
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: movimento pgevalorizaçãojá
Ao i. Conselho,
Sou Procuradora do Estado lotada na Procuradoria Judicial e apoio o movimento
pgevalorizaçãoja.
Nome: Marta Sangirardi Lima
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização Já
Apoio o movimento PGE Valorização Já!
Nome: Bruno Proença Alencar
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento PGEvalorizaçãojá
Eu apoio o Movimento PGEvalorizaçãojá!
Nome: Reinaldo Aparecido Chelli
Nome: Amarilis Inocente Bocafoli
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: pgevalorizacaoja
Apoio o movimento PGEvalorizacaoJa.
Nome: Fabrizio de Lima Pieroni
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da carreira
Caros Conselheiros
Eu apóio o movimento PGEVALORIZAÇÃOJÁ!
Fabrizio Pieroni-PR5
Nome: Francisco Maia Braga
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá!
Eu apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Filipe Paulino Martins
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE
Ilustres Conselheiros,
Gostaria de manifestar apoio ao movimento que visa a revalorização da carreira,
visando isonomia remuneratória com as demais funções essenciais à justica
previstas na Constituição Federal.
Nome: Manoel Francisco Pinho
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Participação no Momento Virtual do Procurador - Apoio ao movimento
Subscrevo e apoio integralmente o Movimento #PGE Valorização Já.
A despeito de afirmativas na Sessão Anterior de que as insatisfações na carreira
eram restritas aos novos, afirmo que sou antigo na Carreira e também não estou
satisfeito. Ademais, a Carreira deve ser tratada de forma única. A divisão, seja por
níveis, ou por lotação, deve ser severamente combatida!
Nome: Maria de Lourdes d'Arce Pinheiro
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá.
Maria de Lourdes d'Arce Pinheiro
Nome: Danilo Gaiotto
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #PGEvalorizaçãojá!
Eu apóio o movimento #PGEvalorizaçãojá!
Nome: Ana Paula Vendramini Segura
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da Pgesp
Eu apoio o movimento de valorização da Pge/SP.
Nome: Gustavo Bezerra Muniz de Andrade
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao PGEValorizaçãoJá
Manifesto meu apoio ao movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Mônica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento da valorização da PGE
Eu apoio o movimento de valorização da PGE.
Nome: Julia Cara Giovannetti
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização Já
"Apoio o movimento PGE Valorização Já"
De:
[email protected]
Para:
[email protected],
Data:
09/10/2014 18:51
Assunto:
PGEvalorização
Eu apoio o movimento pgevalorizacaoja.
Mônica Hildebrand De Mori Bonfanti
Nome: Marcela Godoi
E-mail: [email protected]
Telefone: (
Assunto: Apoio o Movimento PGEValorização Já
Apoio o Movimento PGE Valorização Já!
Nome: Gabriel da Silveira Mendes e Sueine Patricia Cunha de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorizaçao pge
Prezados Conselheiros, Nós apoiamos o
Movimento PgeValorização Já!
Gabriel Mendes
Sueine Souza
Nome: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao Movimento
Apoio o Movimento de Valorização da PGE.
Nome: Talles Monteiro
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE - Valorização
Manifesto apoio ao movimento pela valorização da PGE e à manifestação uníssona
apresentada na reunião do conselho desta semana (10/10/2014).
Nome: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização remuneratória
"Apoio o movimento PGE Valorização Já!"
Nome: Daniela Spigolon Loureiro
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização remuneratória
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: DENNER PEREIRA
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Manifesto: &#8206;PGEvalorizaçãojá&#8236;!"
Apoiamos o movimento PGEvalorizaçãojá.
Nome: Alessandra Seccacci Resch
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: valorização da carreira
Venho manifestar meu apoio ao movimento PGE Valorização Já! Paridade com as
carreiras jurídicas paradigmas, com melhores condições de trabalho e salariais se
fazem prementes na restauração da dignidade e orgulho da carreira.
Nome: Laura Bedicks
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento PGE Valorização Já
Apoio o movimento PGE Valorização Já.
Nome: Renata Danella Polli
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá.
Nome: LUIZ TAMAKI
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da PGE
Eu apoio o movimento pgevalorizacaoja
Nome: Julio Rogerio Almeida de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao Movimento Revalorização Já
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá! É imprescindível repensar os patamares
remuneratórios da carreira, como forma de respeito e valorização não só dos
Procuradores do Estado como também da própria instituição.
Nome: simone arbaitman
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #PGEvalorizaçãojá!
Eu apoio o movimento pela pgevalorizacaojá.
Nome: Antonio Agostinho da Silva
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização já
Apoio o movimento PGE valorização já!
Nome: Claudia Kiyomi Quian Trani
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorização Já
Apoio o movimento PGEValorização Já
Nome: Igor Volpato Bedone
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: valorizaçãojá
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
ome: marilda watanabe
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: revalorização remuneratória
Eu apoio o movimento pela PGEvalorizaçãojá
Nome: Juliana de Oliveira Duarte Ferreira
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização Já
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Política remuneratória PGE
Aos Caros Conselheiros,
Eu apoio o movimento PGE Valorização já!
Nome: Francisca tie sumita
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Mensagem de apoio
Apoio o movimento Valorização PGE Já!
Nome: SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES JÚNIOR
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE valorização já!
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Maria de lourdes lage Vieira abrantes dos Santos
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: momento virtual do procurador
Eu apoio o movimente PGEValorizacao ja!!!
Nome: Luisa Alvarenga
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao movimento PGE Valorização Já!
Eu apoio o movimento PGE Valorização Já!
Nome: Eliana de Fátima Unzer
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização Já
Apoio o movimento PGE Valorização Já.
Nome: RODRIGO LEITE ORLANDELLI
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: remuneração
Eu apoio o movimento #PGEVALORIZAÇÃOJÁ
Nome: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio Movimento PGE Revalorização Já!
Apoio Revalorização PGE Já! Auxílio-moradia e aumento do teto.
Nome: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio Movimento PGE Revalorização Já!
Apoio Revalorização PGE Já! Auxílio-moradia e aumento do teto.
Nome: Tatiana Freire Pinto
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #PGEVALORIZAÇÃOJÁ
EU APOIO
#PGEVALORIZAÇÃOJÁ
Nome: Luiz Alberto
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização PGE remuneração
Apoio o Movimento PGEVALORIZAÇÃOJÁ!
Nome: André Rodrigues Menk
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Movimento PGE Valorização Já!
Eu apoio o Movimento PGE Valorização Já!
Nome: Leonardo Fernandes dos Santos
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Helena Ribeiro Córdula Esteves
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá.
Nome: Cíntia Cristina Silvério Santos
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #PGE Valorização Já
Eu apoio o movimento #PGE Valorização Já. Comecemos pela GAE de caráter
indenizatório e em valor reajustado para corretamente atender ao fim a que se
destina - indenizar-nos pelo excesso de trabalho/deslocamento.
Nome: Cíntia Cristina Silvério Santos
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: #PGE Valorização Já
Eu apoio o movimento #PGE Valorização Já. Comecemos pela GAE de caráter
indenizatório e em valor reajustado para corretamente atender ao fim a que se
destina - indenizar-nos pelo excesso de trabalho/deslocamento.
Nome: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização!
Prezados (as) Conselheiros (as),
Eu apoio o movimento PGE - Valorização Já e subscrevo o manifesto enviado. É
hora de trabalharmos em conjunto para engrandecermos a PGE/SP .
Atenciosamente,
Nome: Daniel Henrique Ferreira Tolentino
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Ismael Nedehf do Vale Corrêa
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização Já
Declaro meu apoio ao Movimento PGE Valorização Já.
Nome: Ismael Nedehf do Vale Corrêa
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização Já
Declaro meu apoio ao Movimento PGE Valorização Já.
Nome: Ismael Nedehf do Vale Corrêa
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE Valorização Já
Declaro meu apoio ao Movimento PGE Valorização Já.
Nome: IVANIRA PANCHERI
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: VALORIZAÇÃO JÁ
EU APOIO A VALORIZAÇÃO, MAIS QUE ATRASADA, EM TODOS OS SENTIDOS
INSTITUCIONAIS, DA ADVOCACIA PÚBLICA!!! VAMOS DAR UM BASTA AO
CONFORMISMO. RESPEITO ÀS NOSSAS ALTAS FUNÇÕES.
Nome: Victor Teixeira de Albuquerque
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização da PGE
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: Maria Helena da Silva Fernandes
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEvalorizaçãojá
Apoio Movimento PGEvalorizaçãojá
Nome: LUCIANO CARLOS DE MELO
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: MOVIMENTO VALORIZAÇÃOJÁ
"Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!"
Nome: Ana Carolina serraglia
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Eu apoio o movimento
Venho por meio deste manifestar meu apoio integral ao movimento PGE valorização
já! Paridade com as carreiras jurídicas paradigmas é o mínimo que merecemos.
Nome: Rafael Camargo Trida
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: VALORIZAÇÃO
Eu apoio o movimento #PGEVALORIZAÇÃOJÁ
Nome: Danae Dal Bianco
E-mail: [email protected]
Telefone: (
Assunto: apoio o movimento PGEvalorizaçãojá
apoio o movimento PGEvalorizaçãojá
Nome: Beatriz Meneghel
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEVALORIZAÇÃOJA
apoio o movimento PGEvalorizaçãojá
Nome: Cristiane Vieira Batista de Nazaré
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGE/SP VALORIZAÇÃO JÁ!
Eu apoio o movimento PGE valorização já.
Nome: Marcelo de Aquino
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!
Nome: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização PGE
Apoio o movimento PGE Valorização Já!
Nome: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao Movimento PGE Valorização Já
Eu apoio o Movimento PGE Valorização Já.
Nome: Carla Paiva
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Apoio ao Movimento PGE Valorização Já
Apoio o movimento PGE Valorização Já!
Nome: Nayara Crispim da Silva
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: Valorização
Eu apoio o movimento PGE VALORIZAÇÃO JÁ!
Nome: Leonardo Castro de Sá Vintena
E-mail: [email protected]
Telefone:
Assunto: PGEValorizaçãoJá
Apoio o movimento PGEValorizaçãoJá!