Este Contrato regula a Adesão Prestação de Serviço MEU LIVRO MINHA VIDA "Contrato"
disciplina os termos e condições mediante as quais MEU LIVRO MINHA VIDA, pessoa
jurídica com sede na ESTRADA DO MAGARÇA 4343,Cidade do RIO DE JANEIRO, inscrita
no CNPJ sob o 13436154/0001-72 oferece aos USUÁRIOS da rede mundial de
computadores (USUÁRIO), após a devida aceitação eletrônica deste Contrato, corroborada
pela
Confirmação
Contratual, constante na
url
www.meulivrominhavida.com
ATENÇÃO: ANTES DE CONCLUIR SEU CADASTRO PARA USO DO SERVIÇO
PROFESSOR ON LINE LEIA ATENTAMENTE TODAS AS CONDIÇÕES CONTIDAS
NESTE CONTRATO.
CASO VOCÊ NÃO ESTEJA INTEGRALMENTE DE ACORDO COM O CONTEÚDO DESTE
CONTRATO,
NÃO
CONCLUA
SEU
CADASTRO.
AO ASSINAR
"CONFIRMO"
O
USUÁRIO
ESTARÁ
AUTOMATICAMENTE
CONCORDANDO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, quais
sejam:
1.
1- DEFINIÇÕES
Para os efeitos deste Contrato, todas as palavras ou expressões constantes da lista abaixo
deverão
ser
entendidas
conforme
o
respectivo
significado:
"USUÁRIO" é a pessoa física, ou jurídica, representada pela pessoa do seu representante
legal, que acessa a Internet; considerada capaz nos termos da legislação civil em vigor, ou
ainda uma pessoa jurídica legalmente constituída e devidamente representada, nos termos
do
presente
Contrato.
"Provedor" é a pessoa jurídica que viabiliza a ligação entre o "USUÁRIO" e a "internet";
"Home
Page"
é
a
página
inicial
de
um
site
na
Internet;
"Portal" é o site concebido com a finalidade de fornecer um amplo conjunto de informações
e
serviços
aos
USUÁRIOS
de
Internet;
Site" é a página ou sequência de páginas que uma pessoa jurídica ou física mantém na
Internet;
"Confirmação Contratual" é o documento eletrônico que faz parte integrante deste contrato,
contendo o conjunto das informações pessoais "dados cadastrais", que devam ser
necessariamente preenchidos pelo próprio USUÁRIO e as condições do serviço adquirido
junto á MEU LIVRO MINHA VIDA ás quais o USUÁRIO manifestará sua concordância por
meio
da
"Confirmação
contratual";
"PROFESSOR ON LINE é o serviço que permite utilização das áreas de conteúdo do site
MEU
LIVRO
MINHA
VIDA.COM
restritas
aos
assinantes
do
mesmo.
"Professor Web é uma área de conteúdo restrita aos assinantes do serviço PROGRAMA
DE ADESAO PROFESSOR ON LINE , que se destina a responder dúvidas individuais,
exclusivamente por e-mail ou pelo próprio site área PROFESSOR WEB, relativas a
conteúdos acadêmicos de ensino fundamental e médio, não incluindo disciplinas de cursos
profissionalizantes.
1.
2- OBJETO
Este contrato regula a prestação de serviço PROFESSOR ON LINE disponibilizado pela
MEU LIVRO MINHA VIDA aos USUÁRIOS, pessoas físicas ou jurídicas, no canal
denominado PROFESSOR ON LINE
1.
2.1- A MEU LIVRO MINHA VIDA oferecerá ao USUÁRIO:
a.
a) acesso a todos os conteúdos publicados no site EDUCA;
1- b)acesso a área Professor web, das 08:00 às 16:00H. 5(CINCO) dias por semana, em
conformidade com as disposições do presente instrumento.Por ocasião do recesso
escolar o serviço do professor On Line não estará disponível. A parte contratante está
ciente de que em hipótese alguma, haverá aulas ministradas através de Webcam. Os
planos Ouro e Master, os associados que necessite de atendimento das 16:00 ás
20:00H, deverão agendar o atendimento através do telefone no SAC (21) 3155-3410
com 24 horas de antecedência.
2.2- As partes acordam que é de inteira responsabilidade do USUÁRIO
possuir, por sua conta, o equipamento mínimo para acesso ao site (linha telefônica,
computador, modem e os softwares necessários á conexão).
1.
1.
3- O CADASTRAMENTO DO USUÁRIO E OBRIGAÇÕES CORRELATAS
1.
3.1- Ao efetuar seu cadastro e contratar o Serviço, o USUÁRIO deverá
registrar um e-mail e uma senha de acesso a área restrita aos assinantes do Serviço
PROFESSOR ON LINE Esta senha poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo,
mediante o fornecimento dos dados do USUÁRIO.
1.
3.2- A SENHA DE ACESSO É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E,
PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA PELO USUÁRIO A TERCEIROS. CASO
TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO á SUA
SENHA, O USUÁRIO DEVERÁ IMEDIATAMENTE PROVIDENCIAR A SUA
MODIFICAÇÃO. O USUÁRIO É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR DANOS E
PREJUÍZOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SUA SENHA POR
TERCEIROS.
1.
3.3- O USUÁRIO autoriza a manutenção de seus Dados Cadastrais nos DO
MEU LIVRO MINHA VIDA e ou de seus parceiros, desde que respeitada a política de
privacidade constante do presente documento.
1.
3.4- O USUÁRIO autoriza a MEU LIVRO MINHA VIDA (i) compartilhar seus
Dados Cadastrais com quaisquer parceiros comerciais da ou empresas afiliadas ao grupo
de sociedades a que pertence, desde que tais parceiros aceitem integralmente o mesmo
compromisso de sigilo e confidencialidade assumido pela OI perante seus USUÁRIOS; (ii)
utilizar arquivos temporários ("cookies") para a identificação dos USUÁRIOS; e (iii) enviar
e-mails com qualquer conteúdo, inclusive publicitário, para o endereço eletrônico informado
pelo USUÁRIO no ato de seu cadastramento, exceto se o USUÁRIO declarar-se,
expressamente, contrário ao recebimento dos referidos e-mails. Os e-mails que tenham
caráter técnico ou informativo ou que, de qualquer forma, se refiram a aspectos contratuais
do relacionamento entre a OI e o USUÁRIO, não estarão sujeitos á recusa por parte do
USUÁRIO.
1.
4- SERVIÇO PROFESSOR ON LINE WEB
1.
4.1- A contratação do Serviço EDUCA inclui a prestação de serviço de
atendimento PROFESSOR WEB DAS 08:00 ÁS 16:00 horas por dia, 5 (CINCO) dias
por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção
técnica ou operacional no sistema, falhas decorrentes da operação das empresas
fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de
telecomunicações envolvidas direta ou indiretamente na prestação dos serviços objeto do
presente Contrato, casos fortuitos e força maior, ou ainda, ações ou omissões de terceiros
ou ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso á
Internet,feriados, sábado e/ou domingo.
1.
4.2- Os serviços de PROFESSOR ON LINE a serem prestados pela terão o
objetivo de auxiliar os USUÁRIOS na solução de dúvidas relacionadas a:
a.
a) conteúdos acadêmicos de ensino fundamental;
b.
b) conteúdos acadêmicos de ensino médio; e
c.
c) conteúdos de Espanhol e Inglês.
1.
4.3- A conduta do USUÁRIO, no seu contato com os professores, não será
ameaçadora, obscena, difamatória, pejorativa, prejudicial ou injuriosa, nem discriminatória
em relação á raça, cor, credo ou nacionalidade, sob pena de rescisão imediata do presente
Contrato, sem prejuízo da adoção pela de MEU LIVRO MINHA VIDA todas as demais
medidas cabíveis.
4.4- A responsabilidade da MEU LIVRO MINHA VIDA limita-se ao
desempenho de seus melhores esforços com vistas ao atendimento satisfatório das
perguntas e dúvidas do usuário referentes ao objeto deste contrato.
1.
4.5- A Oi não se responsabiliza pela solução das referidas dúvidas e
perguntas no momento da consulta ao serviço, obrigando-se, no entanto, a envidar seus
melhores esforços para tanto.
1.
4.6- A Oi exime-se, ainda, de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos
e/ou danos causados a USUÁRIOS ou a terceiros, pela não implementação, pela
implementação parcial ou pela má implementação da solução oferecida ás dúvidas e
perguntas apresentadas pelo usuário com relação aos serviços objeto deste contrato.
1.
4.7- O serviço professor ON LINE a ser prestado pela MEU LIVRO MINHA
VIDA não abrange questões relacionadas a cursos profissionalizantes.
1.
1.
5- PAGAMENTO
5.1- Em contraprestação ao serviço prestado, o USUÁRIO pagará a, MEU
LIVRO MINHA VIDA mensalmente, o valor informado no momento da Confirmação
Contratual sob a denominação de Mensalidade.
1.
5.2- O USUÁRIO deverá optar entre as formas de pagamento disponíveis e
datas de vencimento oferecidas no momento da contratação, e poderá alterá-las a
qualquer momento durante a vigência do presente Contrato, por solicitação formal do
USUÁRIO no Portal do Provedor, na Central do Assinante, por e-mail ou Fax.
1.
5.3- O USUÁRIO que optar pelo pagamento por meio de cartão de crédito
estará sujeito aos prazos, multas, juros e taxas previstas no contrato celebrado entre o
USUÁRIO e a empresa administradora do cartão de crédito. A MEU LIVRO MINHA VIDA
reserva-se o direito de cancelar os serviços prestados ao USUÁRIO que optar pelo
pagamento por cartão de crédito caso o valor devido seja repassado pela MEU LIVRO
MINHA VIDA empresa administradora do cartão de crédito por culpa do USUÁRIO.
1.
5.4- O preço mensal do serviço PROFESSOR ON LINE será cobrado do
usuário antecipadamente á prestação do serviço, sendo processada a cobrança a partir da
contratação do serviço pelo USUÁRIO, seja mediante cadastramento on line, seja mediante
contato com as centrais telefônicas de atendimento da Oi ou de quaisquer de seus
parceiros comerciais.
1.
5.5- O USUÁRIO concorda, ademais, que, em caso de não recebimento pela
MEU LIVRO MINHA VIDA do valor devido, fica desde logo autorizado a emitir boleto
bancário ou outro documento de cobrança em face do USUÁRIO, adicionando ao valor
devido, nesta hipótese, os custos adicionais de cobrança eventualmente incorridos.
1.
5.6- O valor mensal do serviço É fixo e sem reajuste .
1.
5.75.8- Em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos ao débito do
USUÁRIO com a MEU LIVRO MINHA VIDA
juros moratórios de 1% (um por cento) ao
mês e multa de 2% (dois por cento).
1.
5.9- Pagamentos vencidos acumularão juros a uma taxa proporcional de 1%
(um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) ao mês. Se o valor devido não for
pago em 7 (sete) dias contados a partir da data de fatura, a OI terá o direito de suspender o
Serviço de PROFESSOR ON LINE . Se o valor devido não for pago dentro de 30 (trinta)
dias contados da data de fatura, a MEU LIVRO MINHA VIDA terá o direito de cancelar o
Serviço PROFESSOR ON LINE e rescindir o Contrato do USUÁRIO. Em qualquer caso, o
USUÁRIO receberá notificação prévia, por email, de tal cancelamento. A MEU LIVRO
MINHA VIDA não será responsável por nenhuma perda que possa resultar da suspensão
ou cancelamento dos Serviços.
1.
5.10- Atenção: sem prejuízo de aplicação de juros e multas, sendo o atraso
no pagamento igual ou superior a 30 (trinta) dias, MEU LIVRO MINHA VIDA a poderá
suspender o serviço DE PROFESSOR ON LINE e, inclusive, desabilitar todas as
mensagens constantes de referidas contas na seção professor web.
1.
5.11- Atenção: o usuário autoriza a inserção de seu nome em cadastros de
órgãos e entidades de proteção ao crédito, caso o atraso no pagamento do serviço seja
superior a 60 (sessenta) dias.
1.
5.12- Atenção: a MEU LIVRO MINHA VIDA poderá, ainda, impedir que o
usuário inadimplente contrate outros serviços pagos prestados pela MEU LIVRO MINHA
VIDA ou que reative outros serviços que tiverem sido interrompidos por falta de
pagamento, até que seja comprovada a quitação total dos débitos existentes.
1.
1.
6- DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
São obrigações do USUÁRIO, dentre outras previstas neste Contrato, as abaixo elencadas:
1.
6.1- Pagar pontualmente os valores devidos em virtude deste contrato quando
for o caso
1.
6.2- Atenção: o usuário não poderá compartilhar sua senha e/ou acesso ao
PROFESSOR ON LINE com quaisquer terceiros. Caso o usuário permita a utilização de
sua senha e/ou acesso por terceiros, responderá integralmente por todos os atos que estes
terceiros vierem a praticar por meio da internet, responsabilizando-se, inclusive, pelas
perdas e danos que em decorrência disso vierem a ser impostas a MEU LIVRO MINHA
VIDA sem prejuízo das penalidades cabíveis na esfera cível e criminal.
1.
6.3- Não utilizar o PROFESSOR ON LINE para, direta ou indiretamente,
praticar ou facilitar a prática de crime ou ilícito de qualquer natureza;
1.
6.4- Não transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a
privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou atos que possam ser
considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade, e
ainda, que não poderá veicular material contendo pedofilia, desde já ficando ciente que a
MEU LIVRO MINHA VIDA , por meio de assinatura de Termo de Compromisso entre este
provedor e o Ministério Publico Federal, compromete-se a seguir todas as condições desse
termo, visando, precipuamente, o combate á pedofilia;
1.
6.5- Não transmitir ou divulgar imagem, voz ou dados biográficos de terceiros,
ou ainda, material que viole direitos de propriedade intelectual da MEU LIVRO MINHA
VIDA e/ou de terceiros;
1.
6.6- Não usurpar o direito de imagem de outrem, ou inserir link para sites de
terceiros sem a prévia e expressa anuência do respectivo titular;
1.
6.7- Responder perante a MEU LIVRO MINHA VIDA terceiros e quaisquer
autoridades sobre o uso indevido de contas adicionais de e-mail para fim de usar o serviço
objeto deste contrato, que estejam sob sua responsabilidade.
1.
7- OBRIGAÇÕES DA MEU LIVRO MINHA VIDA
2.
7.1- Sem prejuízo das demais obrigações assumidas neste Contrato, a MEU LIVRO
MINHA VIDA compromete-se a:
a.
a) respeitar a privacidade de seus USUÁRIOS, de modo que não irá rastrear ou
divulgar informações relativas á utilização do acesso á Internet pelos USUÁRIOS, a menos
que seja obrigado a fazê-lo em decorrência de ordem judicial ou disposição legal e/ou em
caso de violação de suas políticas internas;
b.
b) resguardar a privacidade dos seus USUÁRIOS, comprometendo-se a não
transmitir a terceiros seus dados pessoais, exceto nas hipóteses autorizadas neste
Contrato;
c) envidar seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade dos
serviços objeto do presente Contrato; e
d.
d) não realizar quaisquer alterações nos termos e condições deste Contrato sem
informar os USUÁRIOS.
1.
7.2- Permitir ao USUÁRIO acesso ao site MEU LIVRO MINHA VIDA
mediante identificação de e-mail e senha;
1.
7.3- Comunicar ao USUÁRIO, sempre que possível, por e-mail ou aviso
veiculado no Portal do Provedor, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a
interrupção da prestação do serviço contratado por ocasião de manutenções programadas
no sistema .
1.
8- INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
1.
8.1- O serviço objeto do presente Contrato poderá ser interrompido, sem que
haja qualquer direito de indenização ou compensação ao USUÁRIO, eventualmente para:
a.
a) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário
do sistema ou impossibilitem o acesso ao mesmo;
b.
b) casos fortuitos ou de força maior;
c.
c) ações de terceiros que impeçam a prestação do serviço professor on line
d.
d) falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema do Provedor;
1.
e) interrupção ou suspensão da prestação dos serviços de telecomunicações
local que suportam os serviços prestados pelo) ocorrências de MEU LIVRO MINHA VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á utilização
do Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
e.
falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso á Internet.
1.
8.2- O professor não será responsável por danos e/ou prejuízos decorrentes
de interrupções relacionadas aos eventos previstos no item acima, ou daqueles em que
não tenha concorrido exclusivamente para sua ocorrência.
c.
1.
9- LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
2.
9.1- - A MEU LIVRO MINHA VIDA poderá estabelecer, ao seu exclusivo
critério, práticas gerais e limites relativos á utilização do Professor on line Web, incluindo,
mas não se limitando:
9.2a) número máximo de perguntas a cada dia, que podem ser enviadas ou
recebidas por uma determinada conta, compatível com escolaridade e disciplina que
originou a pergunta;
b.
b) - prazo de resposta em até 24horas;
c.
c) não-realização de traduções de qualquer tipo;
d.
d) não-realização de exercícios;
e.
e) atendimento a dúvidas de conteúdos de Espanhol e Inglês enviadas no período
das 18h ás 6h da manhã somente a partir deste último horário.
1.
9.3- O ASSINANTE concorda que não assume qualquer responsabilidade ou
obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de comentários e outras
comunicações ou conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço.
a.
10- ALTERAÇÃO DO CONTRATO
10.1 caberão o pagamento do valor do contrato combinado em
anexo,obedecendo aos seguintes períodos de igual duração,ao final deste contrato.
1.
10.2- Atenção: o uso contínuo dos serviços também será considerado como
aceitação aos novos termos e condições contratuais.
1.
11- PRAZO DE VIGÊNCIA
1.
1.
O presente contrato vigorará por prazo de 12 meses, tendo seu início a partir da
conclusão do cadastro do USUÁRIO no serviço PROFESSOR ON LINE podendo ser
rescindido por qualquer das Partes, desde que observadas as condições definidas neste
Contrato e no Termo Descritivo de Preço e Condições de Pagamento.SEM ONUS PARA A
MEU LIVRO MINHA VIDA
1.
12- DA RESCISÃO
1.
12.1- Qualquer das partes poderá rescindir o presente Contrato a qualquer
tempo, mediante prévio aviso. No caso de rescisão por parte do USUÁRIO, este deverá
entrar em contato,WWW.meulivrominhavida.com ,salvo os valores sem pagos sem
restituição . 12.2- Atenção: o aviso de rescisão não exime o usuário dos pagamentos
devidos até o momento da rescisão.
3.
12.3- Sem prejuízo das demais providências cabíveis, a p- A MEU LIVRO
MINHA VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites
relativos á utilização do Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
4.
Poderá rescindir este Contrato, a qualquer tempo e sem notificação prévia,
caso o USUÁRIO descumpra quaisquer das obrigações por ele assumidas neste Contrato
ou, ainda, se a- A MEU LIVRO MINHA VIDA poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério,
práticas gerais e limites relativos á utilização do Professor on line Web, incluindo, mas não
se limitando:
1.
estiver obrigado por lei e/ou determinação judicial a fazê-lo.
1.
12.4- A não utilização do Serviço por parte do USUÁRIO não será entendida
pela como rescisão do serviço e tampouco como justificativa para eventual não pagamento
de valores devidos.
5.
12.5- ATENÇÃO: dependendo do plano de assinatura do SERVIÇO
contratado pelo USUÁRIO, pode haver fixação de um prazo de vigência mínimo antes do
qual o contrato não poderá ser rescindido pelo USUÁRIO. Nesta hipótese, em caso de
rescisão antecipada do contrato por iniciativa do USUÁRIO, - A MEU LIVRO MINHA VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á utilização
do Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
1.
fica autorizado a cobrar, do USUÁRIO, multa pecuniária, cujo valor deverá ser
prefixado no Termo de Detalhamento do Serviço e/ou nos demais documentos cuja
aceitação lhe será oportunamente pedida.
1.
13- ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
6.
13.1- A - A MEU LIVRO MINHA VIDA poderá estabelecer, ao seu exclusivo
critério, práticas gerais e limites relativos á utilização do Professor on line Web, incluindo,
mas não se limitando:
7.
reserva-se o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do
presente contrato, devendo para tanto informar o USUÁRIO por e-mail, ou qualquer outra
forma inequívoca de comunicação. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações
promovidas pela- A MEU LIVRO MINHA VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo
critério, práticas gerais e limites relativos á utilização do Professor on line Web, incluindo,
mas não se limitando:
8.
deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 7 (SETE) dias a
contar da data da notificação encaminhada pela - A MEU LIVRO MINHA VIDA poderá
estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á utilização do
Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
1.
podendo ser inclusive por e-mail .
13.2- O USUÁRIO declara expressamente estar ciente de que a não
aceitação dos novos termos do contrato facultará á a - A MEU LIVRO MINHA VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á utilização
do Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
1.
rescisão imediata do presente contrato, sem direito a qualquer restituição de
valores pagos pelo USUÁRIO.
1.
13.3- IMPORTANTE: o silêncio do USUÁRIO no prazo ora estipulado será
entendido como aceitação aos novos termos e condições contratuais.
1.
13.4- A Oi poderá, a qualquer tempo, alterar, adicionando ou excluído, ou
ainda, melhorando os existentes serviços e/ou produtos elencados neste instrumento.
9.
1.
14- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.
14.1- ATENÇÃO: A empresa MEU LIVRO MINHA VIDA poderá estabelecer,
ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á utilização do Professor on line
Web, incluindo, mas não se limitando:
1.
PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO,
CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO.
1.
14.2 O Serviço Professor on line, estando todos protegidos pelas leis
brasileiras de direito imaterial, especialmente as de direito autoral, de proteção jurídica do
programa de computador, de marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, bem como
pelos tratados internacionais relativos á matéria.
1.
14.3- O uso não autorizado e a divulgação, ainda que restrita, especialmente
a de caráter comercial, a publicação, distribuição, transmissão, compilação, alteração,
assim como a reprodução total ou parcial não autorizada dos Conteúdos disponibilizados
pelo Portal, são práticas estritamente proibidas, sujeitando o infrator ás sanções de
natureza penal, civil e administrativa.
1.
14.4- As Partes reconhecem o e-mail como forma válida, eficaz e suficiente
de comunicação e aceitam a página inicial de acesso do ressalvadas as disposições
expressamente diversas previstas neste Contrato.
1.
14.5- O USUÁRIO:
11.
a) concorda em, a exclusivo critério da e - A MEU LIVRO MINHA VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á utilização
do Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
12.
sem qualquer custo, receber mensagens contendo atualizações que visem
melhoria do Serviço ,contratado, o que será realizado a critério da - A MEU LIVRO MINHA
VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á
utilização do Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
b) concorda em receber mensagens de parceiros da - A MEU LIVRO MINHA
VIDA
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á
utilização do Professor on line Web, incluindo, mas não se limitando:
a.
exclusivamente em relação á necessidade de paralisação do Serviço professor on
line em caráter urgente e não rotineiro.
b.
c) declara-se ciente de que o Serviço PROFESSOR ON LINE pode ser patrocinado
por receitas oriundas de publicidade, de modo que anúncios poderão ser exibidos e
promoções ofertadas.
14.
d) declara-se ciente de que, MEU LIVRO MINHA VIDA poderá estabelecer,
ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos á utilização do Professor on line
Web, incluindo, mas não se limitando:
13.
, a seu exclusivo critério, poderá celebrar parcerias com terceiros de forma a
prestar o Serviço aos USUÁRIOS.
d.
e) declara e garante, para os fins de direito, possuir capacidade jurídica para
celebrar este contrato e utilizar os produtos e serviços ofertados; ser financeiramente
responsável pelo pagamento dos produtos e serviços adquirido.
e.
f) reconhece que o presente contrato vincula as partes, se aceito eletronicamente.
f.
g) reconhece que leu e está de pleno acordo com todos os termos deste contrato;

14.6- O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil
e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro da
Capital do Estado do Rio de Janeiro.
c.