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ISSN 1677-7069
www.dnit.gov.br BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
02/06/2011 às 14h30 . Endereço: Av. Prudente de Morais, n¨ 1641,
auditório da SREMG Santo Antônio - BELO HORIZONTE - MG
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 28/04/2011) 393031-39252-2011NE800050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 514/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados no
Edital em epígrafe, o resultado de julgamento, critério menor preço,
art. 45, parágrafo 1º, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Empresa vencedora:
Mac Engenharia Ltda. Preços Proposto: R$ 11.699.975,27(onze milhões,seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco
reais e vinte e sete centavos). Cópia do Relatório Final poderá ser
obtida no site www.dnit.gov.br
MARCELO ALVES TEIXEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 913/2010. Nº Processo: 50602001198201018.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04113174000111. Contratado : PARA SEGURANÇA LTDA -Objeto: Rerratificação e Aumento de Valor Contratual de R$ 836.568,60 para R$ 900.108,76.
Fundamento Legal: aRT. 62, II, "d" da Lei 8.666/93 e alterações e
clausulas VIII e IX Valor Total: R$900.108,76. Fonte: 100000000 2010NE900088. Data de Assinatura: 14/04/2011.
(SICON - 28/04/2011) 393016-39252-2011NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 50600003724200294.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08323347000187. Contratado : CONSTRUTORA A GASPAR S/A -Objeto: Remanejamento
de Quantitativos com Reflexo Financeiro Negativo. Redução de valor
em R$ 237.889,45 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e quarenta e cinco centavos) a preços iniciais. Restituição
de prazo a partir de 06/04/2011 de 26 (vinte e seis dias consecutivos.
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a e b", §§ 1º e 2º e
inciso II, artigo 57 da lei 8.666/93, e § 1ª, 5ª e sexta do contrato. Data
de Assinatura: 27/04/2011.
(SICON - 28/04/2011) 393028-39252-2011NE800006
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISOS
CONCORRÊNCIAS
EDITAL Nº 18/2011-09
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Comissão Permanente de Licitação da SR-DNIT/PR,
CONVOCA, os representantes das empresas participantes da licitação
do Edital em epígrafe para comparecerem no dia 06.05.2011, às 09:00
horas no Auditório da SR/DNIT/PR, na Av. Victor F. do Amaral,
1500 - Tarumã, Curitiba/PR, visando dar continuidade aos trabalhos
da licitação com a abertura dos envelopes das Propostas de Preços
das empresas habilitadas.
Edital n.º 18/2011-09
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Comissão Permanente de Licitação do Edital acima, comunica que foi concedido PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Administrativo impetrado pela empresa Construtora Sanches Tripoloni Ltda, mantendo-a, todavia, inabilitada para o referido certame.
Cópia do Relatório de Análise do Recurso poderá ser obtida junto à
SR-DNIT/PR, na Av. Victor F. do Amaral, 1500 - Tarumã - Curitiba/PR ou através do site: www.dnit.gov.br
Curitiba, 28 de abril de 2011
ROLANDO MARRETA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 10185/2009. Nº Processo: 50610002844200841.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 83720060000106. Contratado : CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57,incisos I e
I,paragrafos 1º e 2º ,da Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2011 a
20/10/2011. Data de Assinatura: 19/04/2011.
(SIDEC - 28/04/2011) 393012-39252-2011NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 579/2009. Nº Processo: 50607000673200955.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33104175000106. Contratado : ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Suspensão de prazo à partir de 01/04/2011 (inclusive), como
consequência, foram trabalhados 500 (quinhentos) dias consecutivos,
restando um saldo de 13 (treze) dias consecutivos a restituir. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso VI, da Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Data de Assinatura: 28/04/2011.
(SICON - 28/04/2011) 393019-39252-2011NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SERGIPE
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA
EDITAL Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2011
25º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 25 do
Regulamento do Concurso, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra disponível nos locais de inscrição e no
endereço da Procuradoria-Geral da República na internet
(http://www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador), a relação nominal
dos candidatos inscritos.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio Ministério Público Federal e a Empresa Biotécnica Comércio e Assistência de Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Fornecimento de kits com reagentes para o equipamento Mini Vidas - Vidas Blue da Biomérieux
Brasil S.A, destinados ao atendimento da Procuradoria Geral da República. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I. Valor
global
estimado:
475.020,00.
Programa
de
Trabalho:
03062058142640001. Elementos de Despesa: 33.90.30-35. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 - Leopoldo
Klosovski Filho, Secretário-Geral do MPF, em exercício. Processo n.º
1.00.000. 001239/2011-11.
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
AVISO DE LICENÇA
EXTRATOS DE AJUSTE DE CONDUTA
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT torna público o aviso de renovação de Licença de Instalação,
da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, nº
114/2011, emitida em 18/04/2011, válida pelo período de 01 (um)
ano, a partir da data de emissão, relativa à Implantação do Melhoramento de Ruas Laterais na BR-235/SE, município de Itabaiana/SE, entre os trechos SE-160 (p/ Riachuelo) e SE-453 (p/ Mocambo), com a extensão de 10,00 Km, distribuídos em 03 segmentos:
KM-41,0 - KM-44,0 (Povoado Rio das Pedras); KM-48,3 - KM-54,3
(Itabaiana) e KM-62,9 - KM-63,9 (Povoado Terra Dura).
PRMG/GB/MML Nº 101/2011 CELEBRADO EM 25/04/2011
ICP n.º 1.22.000.003300/2010-16, referente a apuração de danos ambientais decorrentes da exploração irregular de substância mineral na
Fazenda Estiva, em Pedro Leopoldo/MG. PARTES: de um lado, o
MPF, representado pela Procuradora da República, Dra. Mirian R.
Moreira Lima, e de outro, a Empresa ESTIVA AREIA LTDA-ME e
ANTÔNIO CELSO DA CRUZ, acompanhados do Sr. Adauto Torres
da Silva. OBJETO: Cessação IMEDIATA de toda atividade irregular
de exploração mineral enquanto ausente a completa regularização
junto aos órgãos públicos competentes; elaborar e apresentar PRAD
para a área referida, devendo contemplar, pelo menos, a conformação
topográfica do terreno explorado, a disposição adequada dos rejeitos
e a revegetação da área degradada, além da adoção de outras medidas
ambientais pertinentes. PRAZO: até final de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2011. ASSINATURAS: Antônio Celso da Cruz, Analice Alves Porto, Adauto Torres da Silva e
Mirian R. Moreira Lima.
Em 28 de abril de 2011.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA SOARES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 50623000131201107 . Objeto: Aquisição de Boletim de
Licitação e Contrato pela Superintendência Regional do Tocantins.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Auxílio aos membros da Comissão
Permanente de Licitação Declaração de Inexigibilidade em
26/04/2011 . AMAURI SOUSA LIM . Superintendente Regional .
Ratificação em 26/04/2011 . AMAURI SOUSA LIMA . Superintendente Regional . Valor: R$ 6.790,00 . Contratada :EDITORA N D
J LTDA . Valor: R$ 6.790,00
(SIDEC - 28/04/2011) 393023-39252-2011NE800017
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 010/2010
A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, por meio do Sr. Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, em cumprimento do disposto no Artigo
109, § 1° da Lei n° 8.666/93, o resultado de julgamento de Habilitação relativo a Concorrência Pública Nº. 010/2010, a saber: A
empresa AVALICON ENGENHARIA LTDA foi considerada INABILITADA para o Lote 01 a que concorreu. As demais empresas
ficam consideradas HABILITADAS para os Lotes a que estão participando, nos termos do relatório de habilitação disponível no site:
www.valec.gov.br.
(SICON - 28/04/2011) 393012-39252-2011NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042900152
Brasília, 28 de abril de 2011.
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
ICP n.º 1.22.000.003300/2010-16, referente a apuração de danos ambientais decorrentes da exploração irregular de substância mineral na
Fazenda Estiva, em Pedro Leopoldo/MG. PARTES: de um lado, o
MPF, representado pela Procuradora da República, Dra. Mirian R.
Moreira Lima, e de outro, a Empresa ESTIVA AREIA LTDA-ME,
representada pela Sra. Analice Alves Porto, o segundo compromissário Antônio Celso da Cruz, acompanhados do Sr. Adauto Torres da
Silva. OBJETO: Cessação IMEDIATA de toda atividade irregular de
exploração mineral desenvolvida pela Empresa na Fazenda Estiva, de
Pedro Leopoldo/MG, mantendo a paralisação enquanto ausente a
completa regularização junto aos órgãos públicos competentes
(DNPM e SUPRAM-CM); elaborar e apresentar, junto ao IEF/MG,
PRAD para a área referida, devendo contemplar a conformação topográfica do terreno explorado, a disposição adequada dos rejeitos e
a revegetação da área degradada, além de outras medidas ambientais
pertinentes. PRAZO: até final de dezembro de 2011. DATA DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2011. ASSINATURAS: Antônio Celso
da Cruz, Analice Alves Porto, Adauto Torres da Silva e Mirian R.
Moreira Lima.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no
Edital do pregão supra referenciado. Fica mantida a data e o horário
de abertura da sessão licitatória. A alteração encontra-se a disposição
dos interessados na CPL, endereço: SAF sul Quadra 04 conjunto C,
bloco B, sala 202, no horário de 12:00 e 18:00 horas, ou na página da
PGR (www.pgr.mpf.gov.br).
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAÚJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.