Política
O Estado do Maranhão - São Luís, 22 de julho de 2015 - quarta-feira
Líder indígena denuncia
cobrança de propina na
Seduc e constrange Dino
Líder guajajara Uirauchene Soares, que comandou mobilização de indígenas na
Assembleia Legislativa, afirmou ter pago R$ 8 mil a assessora do governador
Fotos/Divulgação
Gilberto Léda
Da editoria de Política
Governo se
manifesta
em nota
U
ma grave denúncia de
cobrança de propina para pagamento de empresa prestadora de serviço da Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) balançou o governo Flávio Dino na terça-feira.
À imprensa da capital, o líder
Uirauchene Soares - que comandou a recente mobilização
de aldeias localizadas em Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo
dos Vieiras e Amarante, com
ocupação da Assembleia Legislativa e protestos em frente ao
Palácio dos Leões - relatou ter
feito duas transferências, de
R$ 4 mil cada, para uma conta
bancária pertencente a Simone
Limeira (PCdoB), assessora especial do governador.
Segundo ele, o dinheiro foi
creditado para que a representante do Executivo garantisse o
pagamento de faturas do transporte escolar indígena à empresa Fabíola S. Carvalho-ME, que
tem pelo menos R$ 4 milhões
para receber.
"Ela, na verdade, pediu R$ 16
mil. O restante seria após o pagamento, que era para ser feito
14 e 17 [de julho], conforme a
ata assinada pelos deputados
[estaduais José] Inácio e Wellington [do Curso]", declarou
Uirauchene, citando parlamentares que intermediaram o
acordo que pôs fim à ocupação
do legislativo estadual, há duas
semanas.
Além dos comprovantes das
transferências, o líder indígena
repassou à imprensa cópias do
que ele afirma ser uma conversa com Simone Limeira, por
meio de um aplicativo de troca
de mensagens, para tratar do
pagamento da propina e, então,
da liberação das faturas da prestadora de serviço de transporte
escolar indígena.
Na sexta-feira, dia 17 - data
de uma das transferências -, Uirauchene Soares informa que
já fez sua parte e cobra andamento do processo. Ele reclama do fato de o secretário de
Estado de Assuntos Políticos e
Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), haver alegado falta de cer-
Simone representou Estado em negociação com índios em Grajaú
Sobre a acusação feita contra a servidora Simone Limeira, esta se encontra em Grajaú. Retornará nesta
terça-feira (21), quando será ouvida pela Chefe da Assessoria Especial. Após esse esclarecimento, o
Governo do Estado irá se manifestar sobre o mérito da acusação.
Desde logo, esclarecemos que
a servidora Simone Limeira não
tem nenhum poder decisório sobre a questão do transporte escolar indígena, que tramita na Secretaria de Educação e na Procuradoria Geral do Estado.
Logo, não há qualquer relação
entre a servidora Simone Limeira
e processos em tramitação nos órgãos competentes, tanto é que o
empresario acusador reclama exatamente de não estar recebendo o
que considera devido.
São Luís, 20 de julho de 2015.
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Mais
Simone Limeira é assessora especial do governador Flávio Dino
tidão negativa de débitos da Fabíola S. Carvalho-ME para protelar o pagamento.
"A minha parte eu já fiz. Falei com a empresa para fazer o
procedimento de pagamento.
Depois confirma se caiu. Fala
com Márcio Jerry [secretário de
Estado de Assuntos Políticos e
Federativos] para ele cumprir a
parte dele, pois esta história de
certidão não colou, tendo em
vista que a empresa já está recebendo pelo serviço de 2015 de
transporte escolar", diz o índio.
Ajuda - Simone justifica a demora. "Passei três dias em São
Luís, mas resolvendo problemas
da Expoagra [Exposição Agropecuária de Grajaú]. Não estou a
par do que vocês combinaram.
Segunda-feira você estará em
Grajaú?", questiona.
Em outro trecho disponibilizado pelo índio ela pede "ajuda"
ao seu interlocutor. "Nos ajude.
[...] Não é porque sou funcionária do governo que estou te pedindo isso. Meu salário não passa de 6.000,00. É porque acredito no nosso governo, no nosso
estado, no nosso trabalho e no
nosso potencial", escreveu a assessora especial.
O Estado procurou Simone
Limeira para que ela se manifestasse sobre a denúncia. Por telefone, ainda na segunda-feira,
20, ela declarou desconhecer o
fato e garantiu que se posicionaria oficialmente assim que to-
A conta destino das transferência do líder indígena Uirauchene Soares está registrada em nome de uma microempresa que
leva o mesmo nome da assessora especial Simone Limeira - o
nome fantasia é Cartório Mais.
Localizada em São Luís, ele tem
como telefone um número de
DDD 99, mas que aparentemente não existe mais.
masse conhecimento do inteiro teor da denúncia. Mas não retornou o contato.
Também por telefone, um
advogado ligado à comunista,
mas que preferiu não ser citado,
informou que há lacunas na denúncia do líder indígena, que ele
não apresentou o inteiro teor
das conversas - suprimindo trechos centrais do bate-papo - e
que a conta destino do dinheiro é de pessoa jurídica, quase
nunca acessada por Limeira.
Atuação depõe contra
tese do governo de que
assessora não decidia
Andrea Murad
cobra apuração
Em entrevista, Simone
Limeira afirma que
representa o Governo
em causas de indígenas
Deputada afirma que
vai ingressar com
representação junto
ao MPF sobre o caso
Em nota oficial emitida na noite de segunda-feira, 20, o Governo do Maranhão apresentou
uma Simone Limeira (PCdoB)
sem qualquer poder de decisão
no Executivo.
"Esclarecemos que a servidora Simone Limeira não tem nenhum poder decisório sobre a
questão do transporte escolar
indígena, que tramita na Secretaria de Educação e na Procuradoria Geral do Estado", diz o comunicado.
Emitida pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom),
a nota sustenta a tese governista alegando que, como a assessora especial do governador Flávio Dino (PCdoB) não decide
nesse tipo de questão, "o empresário acusador reclama exatamente de não estar recebendo
o que considera devido".
A recente atuação de Simone
Limeira, no entanto, depõe contra o próprio governo. No final
de maio, por exemplo, ela esteve em Grajaú, onde chegou
num helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) para negociar
com indígenas que haviam sequestrado servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e os mantido reféns na Aldeia Apertado/Matusalém, ter-
ra indígena Bananal.
Na sua chegada, a comunista
mostrou em entrevistas que tinha
poder para resolver os assuntos
com os indígenas. "Estamos aqui
representando o governo do povo e do desenvolvimento do Maranhão para resolver problemas
deixados pelo governo passado.
São reivindicações da população
indígena para melhorar suas condições de vida, entre elas a abertura de uma escola na Aldeia Bananal", afirmou.
Atuação - Antes disso, em março,
em entrevista a um jornal de Grajaú, ela já havia revelado a importância e o alcance do seu trabalho
ao lado do chefe do Executivo, especificamente no trato de questões relacionadas aos índios.
"Eu conduzi uma reunião
com cinco secretarias em fevereiro, e iremos realizar um fórum para discutir os caminhos
para podermos dar atenção necessária à educação indígena",
declarou.
Foi ela, ainda na mesma ocasião, quem definiu o seu cargo. "É
um cargo especial bem próximo
do governador, inclusive com sala no Palácio dos Leões, onde ele
permanece trabalhando e atendendo deputados, lideranças, ministros, governadores de outros
estados. E nós estamos lá para fazer a parte política e atender demandas da população, inclusive
encaminhando para outras secretarias”, disse.
A deputada estadual Andrea
Murad (PMDB), que ocupa espaços na oposição ao Governo
na Assembleia Legislativa, pediu ontem, por meio de seu
perfil em rede social, que o Executivo estadual apure com rigor a denúncia do líder indígena Uirauchene Soares.
Uirauchene afirmou à imprensa ter sido obrigado a pagar proprina para a assessora
especial do governador Flávio
Dino (PCdoB), Simone Limeira, para que ela conseguisse fazer com que repasses do Governo a uma empresa ligada à sua
família e que presta serviços de
transporte escolar indígena,
fossem pagos. O líder indígena
sustenta ter feito dois depósitos, de R$ 4 mil cada, para uma
conta de Simone.
Andrea Murad afirmou que
este é o momento de o secretário de Estado da Transparência,
Rodrigo Lago, atuar na administração pública.
“Um bom caso para a Secretaria de Transparência investigar e provar que a pasta não
serve somente para perseguir
adversários políticos”, disse a
parlamentar.
Denuncia - Andrea ainda criti-
Mais
O líder indígena Uirauchene
Soares foi quem liderou o movimento de índios guajajaras
em frente ao Palácio dos Leões
e na Assembleia Legislativa. Os
indígenas ocuparam a galeria
do Legislativo Estadual por cerca de duas semanas, após o governador Flávio Dino (PCdoB)
se recusar em recebê-los no
Palácio.
Estado
maior
A vez do lixo
P
ode estar perto do fim uma novela que envolveu cenas
de perigo na rota de grandes aviões, requintes de crueldade ao meio ambiente e idas e vindas com a Justiça.
Por ordem judicial, o Aterro da Ribeira - uma área de 40
hectares que chegava a receber 26 mil toneladas de lixo/mês
- pode estar com as horas contadas. Depois de decisão (transitada em julgado) cujo cumprimento se arrasta desde novembro de 2009, a Prefeitura de São Luís deve desativar o aterro no próximo dia 25.
A interdição definitiva do lixão é um dos termos de adequação da cidade ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Havia tempos a Prefeitura descumpria prazos para ajustar a administração pública à política nacional voltada ao destino
correto do lixo.
O prazo legal para o cumprimento do plano terminou em
agosto do ano passado. No entanto, por meio de Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), foi adiado para fevereiro deste ano. Mesmo com o novo período estabelecido, a Prefeitura não conseguiu cumprir as determinações.
Tudo indica que um passo importante será finalmente dado com a desativação do Aterro da Ribeira. A Prefeitura confirmou que a partir do próximo sábado o destino dos resíduos domiciliares produzidos em São Luís será a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, localizada no povoado Buenos Aires, no município de Rosário (a
cerca de 60 quilômetros da capital).
Com o fim do aterro, além de agressões ao meio ambiente na área, resolve-se uma antiga ameaça: a presença perigosa de urubus próximos ao aeroporto de São Luís. O lixão é tido como o principal responsável por acidentes envolvendo
o choque entre aves e aeronaves que decolam e aterrissam
no Marechal Hugo da Cunha Machado. Só este ano foram 10
colisões, segundo o Centro de Prevenção e Investigação de
Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Antes tarde do que nunca, o prefeito Edivaldo Júnior poderá acrescer a providência do aterro ao pacote de ações populares - inclua-se o asfaltamento, ainda modesto, de ruas
- visando às urnas em 2016. Ainda que por cumprimento
de uma ordem judicial, o lixo deve ganhar lugar no palanque petecista.
Imbróglio
O prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), aguarda o
imbróglio em relação à permanência ou não do PSB na administração municipal.
O presidente da sigla, Luciano Leitoa, afirmou que já deixou à disposição do prefeito os
cargos ocupados pela pasta no
município.
O senador e ex-vice-prefeito Roberto Rocha se disse surpreso com
a decisão e tenta uma reviravolta.
A Edivaldo só resta aguardar.
Definição
O prefeito de São Luís espera,
na verdade, que o PSB no máximo reedite a aliança de 2012 e indique novamente o candidato a
vice-prefeito.
Uma candidatura própria da legenda ou aliança com a deputada federal Eliziane Gama (PPS)
podem dificultar ainda mais o
projeto de reeleição de Edivaldo
Júnior.
Mas, pelo andar da carruagem,
é mais provável que o petecista
perca a legenda.
Como em 2012
O PSB convive às vésperas da
eleição de 2016 com um cenário
muito parecido com o de 2012
em São Luís.
Naquela ocasião, o partido
compôs a gestão João Castelo
(PSDB). Mas um grupo defendia
o rompimento, em troca de uma
vaga de vice na chapa de Edivaldo Júnior (PTC).
Hoje, o PSB faz parte da gestão
petecista, mas novamente há
quem defenda o rompimento,
agora em prol de uma candidatura própria.
Ciranda
Quem vive situação diametralmente oposta, apesar de estar no
mesmo partido, é o senador Roberto Rocha.
Na eleição de 2012, ele era um
dos defensores do rompimento
com a Prefeitura, porque seria ele
o candidato vice-prefeito na chapa de Edivaldo Júnior.
Agora, ele foi o primeiro a se levantar contra a possibilidade de
saída do PSB da base governista
na capital.
Esquerda
cou a atuação do Governo do
Estado e afirmou que denunciará o caso para o Ministério
Público Federal (MPF).
“O que vemos no Maranhão
hoje são pessoas submetidas
aos caprichos de uma equipe
despreparada e que reflete bem
o nível do governo que nós temos. Darei entrada no Ministério Público Federal com representação contra esse absurdo”,
completou.
A peemedebista ainda se
disse estarrecida com a denúncia feita pela liderança indígena contra membro do governo
Flávio Dino.
“Cada dia que passa fico
mais impressionada com esse
governo. Simone Limeira, do
PCdoB, assessora especial de
Flávio Dino, é denunciada por
indígena de pedir e receber propina para liberar pagamento do
transporte escolar”, afirmou.
3
O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da
OAB, Antonio Pedrosa, já colocou
o seu nome à disposição no PSOL
para a disputa das eleições 2016.
Candidato a governador pela legenda no ano passado, ele afirma
que está aguardando o desenrolar do cenário e a definição da sigla para o próximo pleito.
Nas eleições de 2012, o ex-deputado Haroldo Saboia representou
a sigla na disputa majoritária.
Trégua?
O presidente do PSDB, vice-governador Carlos Brandão, admitiu pela primeira vez a possibilidade de o partido ter João Castelo como candidato a prefeito de
São Luís no próximo ano.
Seria essa uma trégua na queda de braço entre Brandão e
Castelo?
No ano passado, o mandatário
da sigla barrou a candidatura do
ex-prefeito da capital ao Senado.
Algo pode ter mudado de opinião
na relação dos dois...
Asfalto
Vereadores de São Luís têm enchido a mesa do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) de requerimentos com pedido de asfaltamento
de ruas em bairros da capital.
Os parlamentares aproveitam o
programa Mais Asfaltos para alcançar seus redutos eleitorais, no
ano que antecede as eleições municipais.
É a forma encontrada por muitos vereadores para apresentar algo de concreto - em suas bases ao eleitorado.
Prêmio
A nona edição estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2015/2016 será lançada nesta sexta-feira (24), às 8h.
O lançamento acontecerá no
Centro de Convenções do Sebrae
e terá a presença de diversos prefeitos de cidades maranhenses,
entre eles o vencedor da edição
passada, Cícero Neto Morais, o Cicin (PMDB).
Ele fará uma palestra sobre a importância do prêmio e as vantagens da implantação e aplicação
da Lei Geral para a administração
municipal.
Eleições 2016
O ex-ministro Gastão Vieira segue analisando o cenário político
em relação à disputa das eleições
2016.
No comando do PROS, ele tenta organizar o partido no estado e
já mobiliza a juventude.
No início do ano, ele admitiu o
interesse na disputa. Agora, prega cautela em relação ao tema.
Indelicadeza
Tradicionalmente, o Governo do
Maranhão banca a inscrição da
vencedora do Miss Maranhão, no
concurso nacional.
Nada obrigatório. Trata-se, contudo, de uma cortesia, já que a
modelo representa o estado no
Miss Brasil, e pode ganhar até projeção internacional.
O Governo este ano não pagou
a inscrição. Foi descortês. Hoje é
o último dia da inscrição.
E MAIS
• Edivaldo Júnior prometeu durante a campanha em 2012, mas não conseguiu tirar pacientes dos corredores do Socorrão II.
• O prefeito de São Luís também prometeu e não construiu um hospital
de alta complexidade na capital.
• A terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, será lançada em agosto.
As obras, no entanto, só deverão começar em 2016 em todo o país.
• O governador Flávio Dino ainda não conseguiu dar uma resposta efetiva na área da Segurança Pública.
• Enquanto isso, a população continua amedrontada, com medo de ir ao
trabalho, de levar os filhos à escola ou de sair à noite.