INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA torna público que recebeu o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica de Itaocara,
composto por usina hidrelétrica com capacidade instalada de 195 MW, com reservatório que possui área total de 38,39km2, com dois
barramentos no rio Paraíba do Sul, o primeiro Itaocara I, nas localidades de Itaocara e Aperibé no Rio de Janeiro e o segundo Itaocara II,
entre os municípios de Cantagalo/RJ e Estrela Dalva, em Minas Gerais, e informa, a quem interessar, que, no período de 45 (quarenta e
cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, poderá ser solicitada Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA
nº 009, de 03 de dezembro de 1987. Para tanto, torna público que se encontram à disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados,
cópias do RIMA do referido empreendimento: Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, SBN Quadra 2, Edifício
Central Brasília - 6º andar - Brasília – DF, CEP: 70040-904; Instituto Estadual do Ambiente – INEA/RJ, Av. Venezuela, 110 - Praça Mauá Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.081-312; SUPRAM – Superintendencia Regional de Regularização Ambiental de Minas Gerais, Avenida Nossa
Senhora do Carmo, 90, Carmo Sion - Belo Horizonte-MG, CEP: 30.330-000; Prefeitura Municipal de Aperibé – RJ, Rua Professor Honório
Silvestre, 228 - Centro - Aperibé – RJ, CEP. 28.495-000; Prefeitura Municipal de Cantagalo – RJ, Praça Miguel de Carvalho, 65 – Centro Cantagalo – RJ, CEP. 28.500-000; Prefeitura Municipal de Carmo – RJ, Praça Princesa Isabel, 91 - Centro - Carmo – RJ, CEP. 28.640-000;
Prefeitura Municipal de Estrela Dalva – MG, Rua Lauro Barbosa, 254 – Centro - Estrela Dalva – MG, CEP. 36.725-000; Prefeitura
Municipal de Itaocara – RJ, Praça Toledo Piza, s/nº – Centro - Itaocara – RJ, CEP. 28.570-000; Prefeitura Municipal de Pirapetinga – MG,
Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01 – Centro - Pirapetinga – MG, CEP. 36.730-000; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua – RJ,
Praça Visconde Figueira, 57 – Centro - Santo Antônio de Pádua – RJ, CEP. 28.470-000; Prefeitura Municipal de Volta Grande – MG, Av.
Arthur Pedras, 120 – Centro - Volta Grande – MG, CEP. 36.720-000; Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, Comarca de Juiz de
Fora, Rua Sto. Antônio, 990, sl. 1501, Centro - Juiz de Fora - Minas Gerais, CEP: 36.016-210; Procuradoria Federal no Estado do Rio de
Janeiro, Comarca de Nova Friburgo, Rua Arnaldo Bittencourt, 36 – Centro - Nova Friburgo / RJ, CEP: 28.625-460; Procuradoria Federal no
Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Itaperuna, Rua Dep. José Cerqueira Garcia, 109 – Gov. Roberto Silveira - Itaperuna, RJ, CEP:28300000; Procuradoria Federal no Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Campos dos Goytacazes, Praça. São Salvador, 62 – sl. 411 a 416 –
Centro - Campos dos Goytacazes – RJ, CEP: 28010-000; Promotoria de Justiça - Ministério Público Estadual de Minas Gerais, Praça
Marechal Deodoro, 86 – Centro – Pirapetinga – MG, CEP: 36.730-000; Promotoria de Justiça - Ministério Público Estadual do Rio de
Janeiro, Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea – Teresópolis – RJ, CEP: 25.953-011; Promotoria de Justiça - Ministério Público
Estadual, Avenida Rui Barbosa, 233 – Centro - Nova Friburgo - RJ, CEP: 28.605-050; Promotoria de Justiça - Ministério Público Estadual,
Rua Silva Jardim, 59, térreo – Centro - Santo Antônio de Pádua, RJ, CEP: 28.470-970; Promotoria de Justiça - Ministério Público Estadual,
Rua Mal Floriano Peixoto, 23 - Itaocara – RJ, CEP: 28.570-970; CEIVAP- Comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul, Est. Resende-Riachuelo
nº 2535 - Morada da Colina - Resende, RJ, CEP: 27.523-000; Superintendecia do IBAMA no estado do Rio de Janeiro, Praça 15 Novembro,
nº 42, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20010-010; Superintendencia do IBAMA no Estado de Minas Gerais, Avenida do
Contorno, nº 8.121 - Lourdes, Belo Horizonte – MG, CEP: 30.110-051; Escritório Regional do IBAMA Juiz de Fora, Av. Guadalajaras,
1.500, Aeroporto - Juiz de Fora – MG, CEP: 36.033-560; Escritório Regional do IBAMA em Campos dos Goytacazes, Praça São Salvador,
nº 62/Anexo, Centro - Campos dos Goytacazes – RJ, CEP: 28.010-000; Base Avançada do IBAMA de Nova Friburgo, Rua Santos Werneck,
nº 8, Centro - Nova Friburgo – RJ, CEP: 28.610-380. Informo que o EIA/RIMA encontram-se disponíveis ao público, em meio digital, no
sítio www.ibama.gov.br/licenciamento .
GISELA DAMM FORATTINI
Diretora de Licenciamento Ambiental
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