Os avanços e os nós do Programa Cultura Viva | Teia Paulista
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Os avanços e os nós do Programa
Cultura Viva
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Os novos desafios a serem consolidados como política pública de Estado
Em Julho/2004, por meio da Portaria 156, o Ministério da Cultura criou o Programa Cultura Viva. O programa tem
por finalidade externar a criatividade, os saberes e a diversidade cultural brasileira com recursos do FNC- Fundo
Nacional de Cultura.
O Programa Cultura Viva foi concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediado pelos Pontos
de Cultura, sua principal ação. A implantação do programa prevê um processo contínuo e dinâmico. O seu
desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com atores pré-existentes e gestores
culturais. Em lugar de determinar (ou impor) ações e condutas locais, o programa estimula a criatividade,
potencializando desejos e cria situações de encantamento social e gestão compartilhada entre governo e sociedade
civil e entre sociedade civil e comunidades.
Diretrizes: Empoderamento, Protagonismo e Autonomia.
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Abrangência do programa: Crianças, adolescentes, jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais, populações
em situação de vulnerabilidade social, famílias de baixa renda
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Foco: Saúde, educação, meio ambiente;
Fomento: Economia solidária, comunicação, inclusão digital, acesso a internet, cineclubes, casas de cultura e centros
culturais, rádios e TV comunitárias.
O Programa Cultura Viva foi elaborado em conformidade com o Programa de Governo Federal, em 2002, e de
acordo com a conjuntura política, econômica e social do Brasil do período.
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Os desafios eram muito grandes e a equipe de governo tinha como diretriz a ser alcançada:
OS AVANÇOS alcançados em 9 anos de Programa
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Os avanços e os nós do Programa Cultura Viva | Teia Paulista
√ O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são visto por produtores, artistas, ativistas e gestores públicos
como um marco nas políticas culturais brasileiras. Por meio dele, o Estado reviu sua posição tradicional – a de
“promotor das belas artes”; reconheceu que a sociedade brasileira em sua diversidade, é a principal fonte de
produção e renovação da cultura nacional; adotou a posição de fomentador de iniciativas autônomas e múltiplas. O
sucesso do programa é reconhecido em inúmeros estudos teóricos e acadêmicos, no país e no Exterior;
√ Os 17 Prêmios criados de 2006 a 2009 fortaleceram as ações dos Pontos junto às comunidades, potencializaram a
criação das Redes temáticas e de linguagens, os APC- Arranjos Produtivos Criativos e os APCL- Arranjos Produtivos da
Cultura Local.
1-Cultura Viva, 2-Culturas Populares, 3-Culturas Indígenas, 4-Viva Leitura – PNLL- Plano Nacional de Livro e
Leitura, 5-Pontos de Leitura- Fundação da Biblioteca Nacional Kit de Livros, computador e scaner, 6-Ponto de
Difusão- Kit de Cineclube, 7-Ludicidade/Pontinhos de Cultura, 8-Ponto de Memória, 9-Intercâmbio Ponto a
Ponto- trocas de saberes entre Pontos, 10-Interações Estéticas – Artistas e fazedores culturais nos Pontos de
Cultura, 11-Areté – Evento do Ponto, 12-Economia Viva, 13-Tuxauá- Artistas e Fazedores Culturais em ação em
Rede, , 14-Cultura e Saúde, 15-Asas, 16-Mídias Livres, 17-Cultura Digital, 18- Bolsa Ação Griô - Bolsa para
Mestres(as)-Valoriza a tradição da oralidade, 19-Escola Viva- Prêmio para trabalhos de Pontos com escolas da rede
Pública.
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√ A metodologia de Ensino Aprendizado presencial e a distância desenvolvida pelos Pontões de Cultura na formação
continuada de comunicação comunitária, cultura e arte digital;
√ As Bolsas de Interações Estéticas dos artistas e fazedores (as) nos Pontos de Cultura e o Circuito Interações Estéticas
na troca de saberes entre as Redes temáticas e por linguagens;
√ As experiências exitosas de Redes Municipais de Pontos de Cultura e do Estado de São Paulo 2010 a 2013, merecem
destaque e possibilidade de replicação da Tecnologia Social Criativa utilizada diante dos resultados obtidos;
√ A gestão compartilhada com a Comissão Paulista nas atividades de formação, pesquisas, publicações, metodologia
de mapeamento da Rede dos 301 Pontos de Cultura e 9 TEIAS Regionais do Estado de São Paulo em 2011 e 2012
http://mapeamento.cultsampa.org/
http://pt.calameo.com/read/000413302c4f29be1291d
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http://pt.calameo.com/read/0013961278ecc4871f4fc
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OS NÓS encontrados ao longo do caminho
√ Desde o início do programa, foram detectados problemas que merecem ser enfrentados com coragem.
Eles envolvem a burocracia nos mecanismos de prestação de contas; a sublimação de possíveis sinergias entre os
Pontos; a precariedade da comunicação; as interações insuficientes com políticas públicas e objetivos que
partilhamos, o acesso de todos (as) os(as) cidadãs(os) à internet, na condição ativa de “prossumidores”;
TEIA 2010
TEIA 2008
TEIA no Portal da Cultura Viva
Fórum Paulista de Pontos de cultura
√ Os repasses feitos para as Redes Municipais em 2009, não tiveram procedimento padrão, acompanhamento e
formação para os gestores. Por isso, embora divulgue-se que o número de Pontos de Cultura aumentou, em muitos
casos sequer houve licitação nos municípios para selecionar os Pontos, e como resultado, os recursos que seriam
destinados ao Programa continuam nos cofres das Prefeituras;
√ Estes NÓS foram agravados, no início de 2011, por dois fatores. Veio à tona um imenso passivo do Ministério da
Cultura (MinC) junto aos Pontos – expresso em repasses de verbas atrasados, prêmios não pagos, atraso na análise
de prestações de contas, entre outros fatores. Somou-se a eles um corte expressivo nos recursos destinados pela
União ao MinC – que, se não revertido, poderá frustrar anos de esforço pela valorização da Cultura entre as
prioridades do Estado. Ao atingir organizações que reúnem enorme riqueza cultural, mas poucos meios financeiros,
este passivo provocou desorganização, frustração e paralisação nos plano de trabalho junto à comunidade;
√ Muitos desses NÓS e parte do passivo atual do Programa Cultura Viva, dos Pontos e Pontões de Cultura são
consequência da informalidade com a qual os gestores do Programa e suas equipes transmitem as informações
pertinentes aos Pontos. Falta de procedimento padrão de convênios e a falta de formação adequada antes do inicio
da execução dos Planos de Trabalho dos Pontos conveniados diretamente com o MinC são alguns dos problemas
identificados no contexto dessa “informalidade”.
http://teiapaulista.net.br/2013/07/os-avancos-e-os-nos-do-programa-cultura-viva/
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Os avanços e os nós do Programa Cultura Viva | Teia Paulista
28/08/13 11:32
Os novos desafios para consolidar o Programa Cultura Viva como política pública de Estado
O Programa Cultura Viva conseguiu nestes 9 anos de existência externar a criatividade, os saberes e a diversidade
cultural brasileira, propiciou o protagonismo, autonomia e o empoderamento de diversos grupos, coletivos e Redes.
Os ajustes são necessários e precisam ser feitos para que o Programa Cultura Viva torne-se uma Política Pública de
Estado e a Meta 23 do Plano Nacional – 15 Mil Pontos de Cultura em funcionamento até 2020 – seja cumprida, agora
começa uma nova etapa e com ela os novos desafios.
√ Criar um núcleo no MinC para cuidar somente do passivo do Pontos de Cultura, com apoio das Regionais e fazer
uma ampla divulgação no Site do MinC sobre essa força tarefa em busca de zerar o mesmo em todos os Estados;
√ Criar uma vídeo aula e uma cartilha pedagógica digital e impressa (passo a passo) sobre o que é um Ponto de
Cultura, como participar do edital, como elaborar um plano de trabalho, quais são os procedimentos para execução
do mesmo, como fazer o registro de memória das atividades/objeto, como solicitar mudança de plano de trabalho,
como fazer a prestação de contas, como deve ser feita a divulgação das atividades do Ponto em conformidade com a
Lei 12.527 de Acesso à Informação;
√ Realizar o Encontro de Gestores de Redes Municipais duas vezes ao ano, para tratar da formação e consolidação das
Redes, da participação nas TEIAS Estaduais da TEIA Nacional;
√ Apoiar a realização das TEIAS Estaduais em todas as federações até dezembro de 2013, com a participação de todos
os Pontos de Cultura conveniados desde 2004 e todos os que receberam prêmios;
√ Realizar a TEIA Nacional até março de 2014;
√ Criar um Núcleo Cultura Viva na Regional de São Paulo (projeto piloto), formado por integrantes com Específico
Saber no Programa Cultura Viva – área de gestão de projetos, articulação de redes, pesquisa, comunicação e cultura
digital, com intuito de acompanhar as Redes Municipais e mapear as atividades dos Pontos, criar a cartografia da Rede
e dar formação para os gestores e para os ponteiros;
√ Criar o Marco Legal do Programa Cultura Viva e das ações até setembro de 2013.
TEIA SP 2013
2 comments
Marcelo
Por que não tem ação griô?
Posted on 2 de agosto de 2013
Reply
Marcelo
Aguardo?!
http://teiapaulista.net.br/2013/07/os-avancos-e-os-nos-do-programa-cultura-viva/
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Os avanços e os nós do Programa Cultura Viva | Teia Paulista
28/08/13 11:32
Posted on 2 de agosto de 2013
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