Representando o atual presidente do Conselho Federal de Serviço Social prof Dr
Maurílio Castro Matos e acompanhada da assessora jurídica do CFESS Dra Syilvia
Helena Terra trago a este plenário ,um breve histórico do posicionamento dos/as
assistentes sociais em relação aos dilemas éticos contemporaneos. Em especial ao
processo de construção de posicionamento desta categoria profissional pela
descriminalização do aborto e a gradual aproximação histórica à esta questão até a
decisão coletiva de sermos favoráveis e por encamparmos a luta pela legalização do
aborto no Brasil.
Os posicionamentos e deliberações da categoria dos/as assistentes sociais são
construidos por meio de um amplo debate democrático realizado em seu forum máximo
deliberativo anual , denominado Encontro do Conjunto Cfess/Cress , previsto na lei de
regulamentação profissional e precedido de encontros regionalizados. Assim após
algumas iniciativas `, assume corpo , por meio de uma deliberação nacional a proposta
de apoio a descriminalização do aborto no Brasil , em 2008 , e do adensamento das
discussões com a categoria profissional e a sociedade sobre sua legalização Foram
realizados debates , palestras , seminários , publicações de artigos com posicionamentos
diferenciados em relação a questão .Em 2010 , no 39 Encontro Nacional foi reafirmada
a posição contrária a criminalização do aborto e por unanimidade a posição pela
legalização .A partir desta data vimos incorporando em ações do Cfess ( , congressos ,
mesa redonda, seminários , Curso ética em Movimento) o debate e o fortalecimento de
nosso posicionamento , bem como, junto ao movimento feminista , conselhos de
profissão , grupos( como o Gea desde 2012) e organizações afins ( como a Frente
Nacional contra a criminalização e pela legalização do aborto ,desde 2011) a luta pela
transformação na cultura brasileira e na lei , em relação a descriminalização do aborto e
sua legalização .
Maria Elisa Santos Braga.