OS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS SEMPRE
RECEBERAM MUITO MAIS DO QUE OS ESTADUAIS
- Veja a situação em 2010 ANEXO I
(Anexo II da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006)
CARGO
CLASSE
c
ANALISTA
JUDICIÁRIO
B
(equivalente a
Oficiais de Justiça
nos Estados)
A
c
PADRÃO
VENCIMENTO
15
10.883,07
14
10.529,70
13
10.187,80
12
9.857,00
11
9.536,95
10
9.227,28
9
8.927,67
8
8.637,79
7
8.357,32
6
8.085,96
5
7.823,41
4
7.569,38
3
7.323,60
2
7.085,91
1
6.855,73
15
6.633,12
14
6.405,67
13
6.186,02
12
5.973,90
11
5.769,06
TÉCNICO
10
5.571,24
JUDICIÁRIO
9
5.380,20
8
5.195,72
7
5.017,55
6
4.845,50
5
4.679,35
4
4.518,90
3
4.363,94
2
4.214,31
1
4.069,80
(equivalente a
B
escreventes nos
TJs estaduais)
A
C
AUXILIAR
B
JUDICIÁRIO
A
15
3.928,39
14
3.793,69
13
3.663,60
12
3.537,98
11
3.416,66
10
3.299,50
9
3.186,36
8
3.077,10
7
2.971,59
6
2.869,69
5
2.771,29
4
2.676,27
3
2.584,50
2
2.495,87
1
2.410,29
PREJUÍZOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
1) Prejuízo Sindical 2) Prejuízo Legal 3) Prejuízo Moral
4) Prejuízo Financeiro e Material
(veja tabela se mantivéssemos o PLC nº 516/87).
Em 1987, um Oficial de Justiça Estadual, com o 150% do RETJ, tinha vencimentos de
cento e poucos reais mais que o Oficial de Justiça Federal. Dois Oficiais Federais de lá
saíram e pra cá vieram. Hoje, o colega Federal, inicia com R$ 6.855,73. Em São Paulo,
inicia com? R$ 3.150,97.
Oficial de Justiça
Situação Atual = R$ 3150,97
EAS 25 – Novo Enquadramento
192% x 740,00 => R$ 1420,80
15,51% x 1575,64 = R$ 244,38
Total = R$ 3240,82
Dif. Maior = R$ 89,85 ou 2,85%
ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO (inicial no cargo)
Situação atual = R$ 2.760,69 – Perdeu 6 referências
EAS 25 – Novo Enquadramento
REF 5A = R$ 1.497,96 + 173,6% x R 1A = R$ 740,00 =R$ 1.284,64
TOTAL = R$ 2.786,60
Diferença a maior = R$ 21,91 ou 0,94%