MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PDRH 2008 - 2015
1
Maputo, Outubro de 2011
Conteúdo
Contexto
 Pressuposto para o apoio na Implementação
 Parceiros de Cooperação
 Objectivos Específicos do PDRH
 Vertentes Estratégicas
 Intervenções em curso
 Desafios

Pessoal do Serviço Nacional de Saúde por Regime,
em 31 de Dezembro de 2010
Pessoal Nacional
Área específica
Província
Cabo Delgado
Niassa
Nampula
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Província
Maputo Cidade
Hospital Central de
Maputo
Órgãos Centrais
Total
Pessoal fora
do Quadro
Núm. (%)
258
19
90
8
1106
38
411
16
377
29
195
16
272
14
329
21
254
23
186
19
395
30
Regime geral
Total
Pessoal Pessoal fora do Pessoal
Área
Regime
do
Quadro
do
específica
geral
Total
quadro
quadro
Núm.
Núm.
(%)
Núm.
Núm. (%)
Núm.
1119
101
72
917
1377
57
1018
2395
1055
29
76
969
1145
53
998
2143
1837
617
64
1434
2943
59
2051
4994
2080
151
73
1566
2491
59
1717
4208
902
111
77
655
1279
63
766
2045
991
65
75
707
1186
61
772
1958
1637
50
84
1502
1909
55
1552
3461
1220
84
80
799
1549
64
883
2432
848
101
72
626
1102
60
727
1829
790
73
72
969
976
48
1042
2018
903
452
47
962
1298
48
1414
2712
42
4
1087
224
16
1854
1129
35
2078
3207
15
3930
7
21
188
14657
169
2227
8
36
733
13693
203
18587
18
54
902
15920
1105
34507
Evolução do pessoal por regime
35,000
30,000
25,000
20,000
15,000
10,000
2005
2006
Area especifica
Fonte: DRH-REI
4
2007
2008
Pessoal global
2009
Regime Geral
2010
Pessoal Nacional da área específica da saúde por níveis em
31.12.2010
11%
7%
Nivel Superior
29%
53%
Nivel Medio
Nivel Basico
Nivel Elementar
Evolução dos rácios de habitantes por médico, 2008-2010
PROVÍNCIA
2008
2009
2010
CABO DELGADO
66,055
51,515
43,004
NIASSA
63,805
44,585
50,541
NAMPULA
67,100
61,513
56,638
ZAMBÉZIA
92,259
86,286
78,676
TETE
58,420
52,483
54,813
MANICA
51,488
47,857
49,178
SOFALA
27,435
24,612
26,922
INHAMBANE
49,225
53,917
44,994
GAZA
44,901
44,449
33,871
MAPUTO PROVINCIA
26,167
28,073
34,396
MAPUTO CIDADE
17,551
15,784
9,501
TOTAL
30,223
28,581
27,641
CONTEXTO
Por decisão de S.Excia Ministro da Saúde,
iniciou em 2007 a elaboração do Plano
Nacional de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Saúde (PDRHS) 2008–2015.


Aprovado em Setembro de 2008.
7
Pressupostos para o apoio na
implementação do PDRHS
Equipe constituída por 3 Assistentes Técnicos
sendo:
 Coordenador;
 Assistente Técnico para gestão, financiamento e
incentivos e;
 Assistente Técnico para monitoria, avaliação e
pesquisa.
8
PARCEIROS DE COOPERAÇÃO
Cooperação Dinamarquesa (Danida)
 Cooperação Belga;
 Cooperação Italiana;
 Cooperação Alemã (GTZ);
 Cooperação Japonesa (Jica);
 União Europeia;
 OMS;
 CDC e
 Outros Parceiros de Cooperação

9
Objectivos Específicos do PNDRHS
Melhorar a capacidade de formação;
 Reduzir o défice de RHS;
 Reduzir as desigualdades inter e intra
distritais e províncias;
 Melhorar o desempenho dos RH;
 Melhorar a retenção de RH no SNS;
 Melhorar a definição da função de regulação
de RH no SNS.

10
Vertentes Estratégicas de Intervenção
1.
2.
3.
4.
Organização dos serviços do SNS e seu
quadro normativo;
Capacidade de gestão aos diferentes níveis;
Distribuição, motivação e retenção do
pessoal do SNS e
Capacidade da rede de produção inicial, de
formação de pós-graduação e de formação
contínua
11
1. Organização dos serviços do SNS
e seu quadro normativo (A)

Reforço da gestão das instituições e US

Definição do quadro de pessoal das US

Elaboração anual de planos de
recrutamento por Us

Regulamentação da interface entre
programas verticais e serviços horizontais
1. Organização dos serviços do SNS
e seu quadro normativo (B)

Actualização do perfil dos RH e
adequação dos programas de formação

Sistematização da estratégia avançada e
de proximidade

Gestão de qualidade

Adequação dos incentivos aos modelos
organizacionais adoptados
2. Capacidade de gestão aos diferentes
níveis

Formação em Gestão

Instrumentalização da gestão de RHS

Descentralização da gestão os RHS

Desenvolvimento de um observatório de RHS

Revisão dos estatutos do CRDS

Regulamentação do emprego múltiplo
3. Distribuição, motivação e retenção do
pessoal do SNS

Rever e/ou actualizar procedimentos de
recrutamento, colocação e retenção

Gestão do Desempenho, da progressão e da
promoção na carreira

Revisão das carreiras específicas da saúde

Estratégia salarial

Condições de trabalho
Compreensão da capacidade de intervenção
sobre motivação de RHS

4. Capacidade da rede de produção inicial, de
formação de pós-graduação e de formação
contínua

Expansão da rede de formação

Melhoria do processo e qualidade do ensino

Criação da carreira de docente

Diferenciação da formação dos profissionais de saúde

Adequar o skill mix ao perfil das unidades sanitárias

Reforço do sistema de informação de formação

Apoio à política de mobilização e participação comunitária

Organizar os processos de formação contínua

Reforço da capacidade de planeamento e implementação da pósgraduação
Intervenções em Curso (1)
Formação em gestão de recursos
humanos
 Actividades de preparação do lançamento
do Observatório de RHS
 Melhoria da gestão da força de trabalho
através do fortalecimento do sistema de
informação de pessoal do MISAU (e-SIP
Saúde)

Intervenções em Curso (2)
Revisão do sistema de carreiras e
remunerações para a saúde
 Implementação de incentivos e subsídios
 Intervenção piloto sobre financiamento
baseado no desempenho (FBD – “IBD”)

•

Os incentivos distribuídos entre os membros da equipa e/ou
investimentos nos serviços
Implementação do programa de prevenção
do HIV no local de trabalho
Intervenções em Curso (3)






Construções e ampliação de IdF do MISAU
Plano quinquenal de formação inicial
Revisão curricular e elaboração de curiculos
Implementação do programa de qualidade nas
instituições do MISAU
Estratégia de formação contínua desenvolvida
Desenvolvimento do sistema de informação da
formação inicial
Desafios

Garantir o aumento do Financiamento para
o MISAU
 Orçamento




do Estado:
Garantir a absorção do pessoal fora do quadro e
dos recém-graduados
Garantir a promoção, progressão para o pessoal de
saúde
Implementação de incentivos e pagamentos dos
subsídios para o pessoal
Garantir o fundo sustentável para atrair e reter o
pessoal
 Garantir
o aumento do apoio do financiamento
através dos parceiros de cooperação
Desafios

Estatuto do
aprovado:

Profissional
de
Saúde
Garantir a diferenciação significativa do salário

Mobilização de mais parcerias para o apoio
financeiro ao PDRH

E-SIP Saúde aprovado e implementado
nos OC e DPS´s
Melhoria da Gestão de RHS

Melhoria
dos
descentralização
processos
de

Melhoria do sistema de informação do
pessoal de saúde

Comprometimento dos vários actores para
a melhoria da gestão
OBRIGADO
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