PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA AQÜICULTURA
2008-2011
Rodrigo Roubach, PhD
Gerente de Projetos
DIDAQ/SEAP-PR
Workshop de Consolidação do Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aqüícola
12 e 13 de março de 2008
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA
Gráfico 1. Evolução da Produção Mundial de Pescados
(1996-2005).
Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - FAO
FAO yearbook, Fishery statistics, 2007.
160.000.000
140.000.000
mil toneladas
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
1996
Aqüicult ura
Pesca
Tot al
1997
Total
1998
1999
2000
2001
2002
Aqüicultura
2003
2004
2005
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
33.796.135
35.841.851
39.085.695
43.005.039
45.660.665
48.583.976
51.966.011
55.210.619
59.869.723
62.959.046
95.071.327
95.595.025,70 88.711.936,10 94.869.692,1 96.860.509,10 94.288.331,4 94.483.753,9 91.635.671,20 95.743.046,70 94.572.168,50
128.867.462,4 131.436.876,8 127.797.631,4 137.874.730,6 142.521.173,90 142.872.306,9 146.449.764,6 146.846.290,1 155.612.769,2 157.531.214,10
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Produção total de pescados no Brasil (t) – (1997/ 2005)
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(t)
300.000
0
5
250.000
10
200.000
15
19
22
150.000
19
18
17
18
21
20
23
25
28
100.000
30
35
30
32
34
35
50.000
31
28
36
38
35
36
39
39
40
0
45
1984
1985 1986
1987 1988 1989 1990
1991 1992 1993 1994
toneladas
1995 1996
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ranking
Evolução da produção e da posição brasileira no ranking mundial da
aqüicultura – 1984 a 2004.
FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases, 2006), dados
trabalhados
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2004
6,6%
11,8%
41%
11,9%
29%
NORDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
SUDESTE
NORTE
Participação relativa das regiões brasileiras na aqüicultura
em 2004.
FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS
RENOVÁVEIS - Ibama DIRETORIA DE FAUNA E RECURSOS
PESQUEIROS Estatística da Pesca, 2005
Produção estimada, por modalidade, segundo as regiões e unidades da Federação
Regiões e Unidades da
Federação
BRASIL
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Sul
Total ( t )
Pesca Extrativa
Marinha
Continental
Aqüicultura
Marinha
Continental
1.009.073,0
245.263,5
507.858,5
89.683,0
243.434,5
135.596,0
78.034,0
278,0
179.746,0
19.706,5
6.480,0
3.510,5
60.927,5
2.750,0
146.895,5
19.378,0
5.322,0
0,0
0,0
0,0
0,0
83.692,0
5.991,0
0,0
2.329,0
1.487,5
55.412,5
783,0
60.853,0
13.009,0
1.722,0
0,0
0,0
0,0
0,0
278,0
0,0
0,0
4.151,0
2.023,0
5.515,0
1.967,0
2.072,5
378,0
3.600,0
321.689,0
158.132,0
69.228,0
59.034,5
35.294,5
63.542,5
9.155,0
64.020,5
46.209,0
8.838,5
25.798,5
13.989,0
12.279,5
77.856,5
40.027,0
2.636,5
18.421,5
16.128,0
3.320,5
16.870,0
8.936,0
6.161,5
45.631,0
22.505,5
2.380,5
11.263,0
4.058,0
3.610,0
4.293,5
658,0
1.020,0
19.439,5
246,0
2.239,0
17.356,0
25.063,0
1.672,0
3.568,0
122,0
2.924,5
5.844,0
764,0
1.899,0
16.980,0
960,0
236,0
1.067,0
4.273,0
2.173,5
6.942,0
160.470,0
103.775,0
23.621,0
1.023,5
32.050,5
17.233,0
21.121,5
67.057,5
55.058,0
0,0
16.235,0
63.716,0
23.824,0
11.674,0
748,0
1.054,0
10.145,0
0,0
825,5
28,0
170,0
5.559,0
3.313,0
2.259,5
20.919,0
236.586,0
156.268,5
3.415,0
17.698,0
59.204,5
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
20.258,0
151.677,0
64.651,0
1.995,0
115.059,5
39.214,0
733,0
582,0
2.100,0
773,0
16.902,0
23,0
16.757,0
19.133,5
23.314,0
Centro-Oeste
45.064,5
0,0
11.574,5
0,0
33.490,0
12.347,0
22.131,0
9.727,0
859,5
0,0
0,0
0,0
0,0
4.756,0
5.421,0
1.110,0
287,5
0,0
0,0
0,0
0,0
7.591,0
16.710,0
8.617,0
572,0
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
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Saldo da balança comercial de produtos
pesqueiros brasileiros (1996/ 2005)
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Principais destinos do pescado brasileiro
(2004/ 2005)
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Principais produtos exportados pelo Brasil,
(2004-2005)
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Principais fornecedores de pescados ao Brasil
(milhões de dólares, 2004-2005)
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Principais fornecedores de pescados ao Brasil
(mil toneladas, 2004-2005)
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Principais produtos importados pelo Brasil,
(2004-2005)
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Principais estados exportadores, 2004-2005
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Principais estados importadores, 2004-2005
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ESTUDO SETORIAL PARA UMA AQÜICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL
SEAP/PR
CONTRATANTE:
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
EXECUTORA - Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais (GIA)
Janeiro de 2007
Problemas
Falta de políticas públicas para o desenvolvimento da atividade
Falta de treinamento e qualificação técnica na cadeia produtiva da aqüicultura
Dificuldade de acesso ao crédito para investimento e custeio em aqüicultura
Necessidade de Aumento da competitividade da aqüicultura em pequena escala
Necessidade de viabilização do processamento em escala industrial dos produtos derivados da aqüicultura
Necessidade de criação um sistema nacional de controle da sanidade aqüícola
Necessidade de conquista de novos mercados
Necessidade de agilização da regulamentação dos empreendimentos aqüícolas em espaços físicos em corpos
d’água de domínio da União
Necessidade de levantamento e divulgação de informações setoriais básicas
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1. Apoio à implementação da aqüicultura em águas de
domínio da União
a) Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura –
PLDM
Promover o Planejamento e o Desenvolvimento
Sustentável da Maricultura (Processo
interinstitucional e participativo)
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1. Apoio à implementação da aqüicultura em
águas de domínio da União
b) Parques Aqüícolas
Prover o Estado brasileiro de
instrumentos de ordenamento da ocupação e
do uso das águas de domínio da União
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2. Ordenamento territorial da Aqüicultura
a) Planos Locais de Desenvolvimento da Carcinicultura
Discutir o processo de identificação de áreas
propícias para a carcinicultura, através de uma metodologia
interinstitucional e participativa (Comitês Locais e Estaduais),
respeitando os interesses das comunidades locais.
Promover a criação de condomínios de produção de
carcinicultura familiar e a inserção, treinamento e certificação
de pescadores artesanais nessa atividade.
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2. Ordenamento territorial da Aqüicultura
b) Ordenamento Territorial da Aqüicultura Continental
Apoiar a execução de zoneamento em unidades
geográficas previamente definidas, no intuito de
estabelecer classes de aptidões que balizem a execução
das políticas de desenvolvimento da aqüicultura, atuando
de maneira precisa sobre as carências locais
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2. Ordenamento territorial da Aqüicultura
c) Fomento à Aqüicultura Familiar em Módulos Rurais
Fomento à produção familiar em propriedades
rurais como alternativa de incremento da renda para
pequenos produtores em módulos familiares.
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2. Ordenamento territorial da Aqüicultura
d) Produtor Marinho
Estimular o crescimento da maricultura
familiar, através da oferta de modelos de unidades
familiares de produção marinha cuidadosamente
dimensionadas e planejadas, com a capacitação de
produtores e extensionistas e da oferta de crédito.
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2. Ordenamento territorial da Aqüicultura
e) Desenvolvimento de Comunidades Costeiras – DCC
Redução da pobreza nas comunidades costeiras
visando assegurar a utilização sustentável dos recursos
marinhos pela introdução e expansão de técnicas simples e,
economicamente viáveis de maricultura.
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3. Apoio à Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva
a) Cadeia Produtiva de Moluscos
Revitalizar a cadeia produtiva de moluscos
através do desenvolvimento de novas e mais
eficientes tecnologias de cultivo, investimentos
em infra-estrutura para processamento da
produção, estabelecimento de um programa de
controle de qualidade que garanta maior
aceitabilidade.
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3. Apoio à Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva
b) Cadeia Produtiva da Aqüicultura Continental
Suporte à operação e qualificação das
unidades integrantes da cadeias produtivas dos
peixes redondos, da tilápia, da carpa, da rã e da truta.
Atuar de modo incisivo sobre os elos fracos
dessas cadeias, propiciando um ambiente favorável
aos investimentos e à ampliação da produção.
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3. Apoio à Unidades Integrantes da Cadeia
Produtiva
c) Aqüicultura com Espécies Nativas do Brasil
Apoiar e consolidar as potencialidades das
cadeias produtivas com espécies nativas
brasileiras e potencializar as estruturas de
produção de formas jovens, cultivo,
beneficiamento, escoamento e comercialização de
produtos destas espécies.
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4. Apoio à Implantação de Unidades
Demonstrativas
a) Implantação de Unidades Demonstrativas de
Maricultura
Demonstrar a viabilidade técnica e
econômica de empreendimentos de
maricultura através da instalação de módulos
familiares de produção de algas, moluscos,
camarões e peixes marinhos com extensão,
crédito e ATER agregados.
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4. Apoio à Implantação de Unidades
Demonstrativas
b) Implantação de Unidades Demonstrativas de
Piscicultura Continental em Tanques-Rede
Demonstrar a viabilidade técnica e
econômica de empreendimentos de
piscicultura continental através da instalação
de módulos familiares de produção com
extensão, crédito e ATER agregados.
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5. Infra-Estrutura e Comercialização
a) Centros Integrados de Pesca e
Maricultura – CIPAM
Implantar e apoiar a gestão e o
funcionamento de estruturas de logística
da cadeia produtiva da aqüicultura
marinha
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5. Infra-Estrutura e Comercialização
b) Centros integrados de Pesca e Aqüicultura
continental – CIPAQ
Implantar e apoiar a gestão e o
funcionamento de estruturas de logística da
cadeia produtiva da aqüicultura continental
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6. Princípios para a Aqüicultura Sustentável
Programa de Desenvolvimento da Carcinicultura
Sustentável
Prover princípios para a gestão da
carcinicultura e orientação para a implementação
do código de conduta para a pesca responsável
da FAO, aplicado ao setor da carcinicultura,
levando em consideração aspectos técnicoeconômico-sócio-ambientais. A carcinicultura
comunitária é um dos objetivos.
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7. Apoio ao Controle da Sanidade Aqüícola
Vigilância e Zoneamento de enfermidades em
animais aquáticos
Estabelecer zonas de manejo sanitário de
animais aquáticos e vigilância sanitária
cientificamente embasada, com o objetivo de
reduzir riscos de transmissão de enfermidades,
evitando a introdução de patógenos exóticos e o
aumento da distribuição de patógenos
endêmicos.
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8. Controle da Qualidade e Segurança de Produtos da
Aqüicultura
Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de
Moluscos Bivalves
Assegurar a qualidade do produto em todas as
fases do processo produtivo, desde as áreas de
colheita até os pontos de venda final, protegendo a
saúde do consumidor e incentivando o consumo e o
comércio inter-estadual seguro e abrindo a
possibilidade de acesso ao mercado internacional.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
AQÜICULTURA (2008-2011)
AÇÕES PROGRAMADAS
4. Programa de Desenvolvimento sustentável da aqüicultura
4.1. Apoio à implementação da aqüicultura em águas de domínio da União
a) Planos Locais de desenvolvimento da Maricultura
b) Parques aqüícolas
4.2. Ordenamento territorial da aqüicultura
a) Planos Locais de desenvolvimento da carcinicultura
b) Ordenamento territorial da aqüicultura continental
c) Fomento à aqüicultura familiar em módulos rurais
d) Produtor marinho
e) Desenvolvimento de comunidades costeiras
4.3. Apoio às unidades integrantes da cadeia produtiva da aqüicultura
a) Cadeia Produtiva de moluscos
b) Cadeia Produtiva da aqüicultura continental
c) Cadeia produtiva de espécies nativas
4.4. Apoio à implantação de unidades demonstrativas
a) UD’S de maricultura
b) UD’s de piscicultura em tanques-rede
4.5. Infra-estrutura e comercialização
a) Centros integrados de pesca e maricultura
b) Centros integrados de pesca e aqüicultura continental
4.6. Princípios para a aqüicultura sustentável
Programa de desenvolvimento da carcinicultura sustentável
4.7. Apoio ao controle da sanidade aqüícola
Vigilância e zoneamento de enfermidades em animais aquáticos
4.8. Controle da qualidade e segurança de produtos da aqüicultura
Programa nacional de controle higiênico sanitário de moluscos bivalves
TOTAL
RESULTADOS
METAS
A REALIZAR
500 PLDM’s
40 Parques
20.000.000,00
40.000.000,00
100 PLDC’s
200 municípios
32000 propriedades rurais
3000 maricultores
3000 indivíduos
12.000.000,00
50.000.000,00
160.000.000,00
16.000.000,00
4.000.000,00
60 unidades apoiadas
76 unidades apoiadas
12 Unidades apoiadas
10.000.000,00
15.000.000,00
6.000.000,00
160 UD’s
200 UD’s
6.000.000,00
40.000.000,00
60 CIPAM’s
40 CIPAQ’s
30.000.000,00
20.000.000,00
1800 produtores/técnicos capacitados
4.000.000,00
27 estados envolvidos
20.000.000,00
20000 fornecedores de moluscos
envolvidos
20.000.000,00
-
467.000.000,00
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA
Muito Obrigado.
Rodrigo Roubach
Gerente de Projetos
Esplanada dos Ministérios
Bloco D – Sala 205
Telefones/Fax:
(61) 3218-3894 / 3225-4773
[email protected]