Promotorias de Justiça do Interior – CRAAI Nova Iguaçu
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ
Infância e Juventude - Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Arquivamentos de procedimentos de apuração de ato infracional (PAAI)
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
Audiências judiciais
Arquivamentos
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
1212
1212
0
0
26
59
50
83
15
15
1
0
72
72
3110
3091
1
280
0
0
0
353
402
402
19
4
114
452
452
23
0
29
50
7390
7321
380
541
234
Júris
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Arquivamentos de procedimentos de apuração de ato infracional (PAAI)
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
26
1309
1309
3
45
321
26
703
664
67
89
72
83
3219
3106
111
674
204
1258
1234
53
14
0
0
3
32
2410
2008
93
208
381
7
39
39
3
0
170
152
17
5
18
334
324
10
1
Audiências judiciais
Arquivamentos
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NILÓPOLIS
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
5
0
969
957
49
139
162
49
1705
1566
47
324
98
1
1
1414
1404
3
0
26
42
70
82
39
39
8
5
32
32
3899
3899
5
83
0
0
0
637
3849
3849
12
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS
Infância e Juventude - Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Arquivamentos de procedimentos de apuração de ato infracional (PAAI)
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
Audiências judiciais
Arquivamentos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
120
0
0
0
694
293
293
7
14
125
930
930
42
2
75
77
1324
1322
40
9
186
20
1882
1882
25
2
199
0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E
ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
2526
2526
41
114
8
23
3870
3870
25
565
898
1321
1213
0
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À Iª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
37
2
89
60
135
16
8
2296
2296
0
0
0
48
12
138
130
130
1598
1598
2
0
0
85
30
36
407
407
7783
7783
2
140
0
0
0
Audiências judiciais
PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 4ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
5ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU
Infância e Juventude - Infracional
939
4421
4421
3
108
0
0
0
605
6123
6123
4
177
0
0
0
800
7218
7218
3
161
0
0
0
841
8836
8836
1
151
0
9
0
785
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Arquivamentos de procedimentos de apuração de ato infracional (PAAI)
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
Audiências judiciais
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
Audiências judiciais
Arquivamentos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
Audiências judiciais
Arquivamentos
1537
1537
64
62
562
2256
2256
140
0
135
46
6574
6574
74
1
209
354
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA
IGUAÇU
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Tutela Coletiva - Idoso e Portador de Deficiência
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
2743
2743
36
32
247
247
0
0
6
2088
2088
111
2
331
0
2670
2670
131
1
445
0
465
465
13
2
92
22
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
451
451
19
28
134
36
2181
2181
121
5
415
0
2262
2262
146
0
375
0
0
0
0
0
5
0
8852
8852
1
2062
1205
8393
8393
3
1986
1137
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA
IGUAÇU
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU
Tutela Coletiva - Cidadania
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
16076
16076
120
3008
24
616
1229
777
13
0
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Consumidor
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Meio Ambiente
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU
Tutela Coletiva - Cidadania
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Consumidor
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Meio Ambiente
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU
Tutela Coletiva - Cidadania
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Consumidor
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Meio Ambiente
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU
Tutela Coletiva - Cidadania
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Consumidor
80
97
64
0
0
4
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
618
430
4
0
59
667
667
21
1
33
53
55
0
0
5
0
0
0
0
0
526
501
9
0
16
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
Tutela Coletiva - Meio Ambiente
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU
Tutela Coletiva - Saúde
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Arquivamentos de procedimentos de apuração de ato infracional (PAAI)
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
Audiências judiciais
Arquivamentos
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
55
54
0
0
0
0
0
0
0
0
594
594
2
0
19
2906
2906
3
71
0
2
5
296
2814
2814
85
174
116
2
0
0
2
0
165
165
13
7
26
361
361
0
0
40
7
779
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Arquivamentos de procedimentos de apuração de ato infracional (PAAI)
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
Audiências judiciais
Arquivamentos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
779
34
50
175
0
2339
2202
70
289
256
0
0
1496
1328
79
25
257
15
3451
3451
9
17
0
0
0
641
167
167
8
13
61
1002
1002
19
1
36
30
831
849
0
0
5
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPEDICA
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Arquivamentos de procedimentos de apuração de ato infracional (PAAI)
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
Audiências judiciais
Infância e Juventude - Não-Infracional
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
25
62
110
70
82
33
0
521
723
35
78
19
391
2433
2278
50
605
475
5
5
1892
1864
58
85
0
0
2
152
3305
3292
62
66
187
8
8
8
8
0
106
106
4
2
17
244
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Ações civis públicas e cautelares pertinentes
Audiências judiciais
Arquivamentos
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
Massas Falidas
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
244
5
0
14
5
432
432
28
43
14
16
851
851
1
239
19
7
7