Bom Dia a todos!
Vimos informa-los que o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, não esta
mais analisando e homologando as Insalubridades do CEETEPS, uma vez que de acordo
Com a Lei Complementar nº 432 artigo 8º e parágrafo único do artigo 1º do Decreto 29180/88,
aquele órgão somente realiza análises e pareceres aos servidores estatutários, devendo os
pareceres dos Celetistas serem realizados pelo Engenheiro de Segurança de Trabalho.
Desta forma solicitamos as Unidades que não enviem os processos de insalubridade ao NPSO e
aguardem até concluirmos a nova estrutura, o que será informado a todos através do
Email OP administrado pela Diretoria de Serviços Administrativa da Unidade.
Solicitamos que seja informado aos seus servidores a fim de estejam cientes da
reestruturação e da paralização temporária das análises de concessão até a conclusão.
Agradecemos desde já a compreensão de todos.
Elsa dos Anjos Simões
Núcleo da Promoção de Saúde Ocupacional
Centro Paula Souza
___________________________________________________________________________________________________________________
+55 11 3324-3679
[email protected]