BIBLIOGRAFIA INTERMEDIÁRIA
- Posse e Propriedade
“Direito das Coisas” – Luciano de Camargo Penteado – Rt Editora
- Direito Urbanístico e Comentários ao Estatuto da Cidade
“Direito Urbanístico” – Nelson Saule Júnior – Sergio Antonio Fabris Editor
“Novas perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro. Ordenamento Constitucional da
política Urbana. Aplicação e Eficácia do Plano Diretor” – Nelson Saule Júnior – Sergio
Antonio Fabris Editor
“Direito Urbanístico e Ambiental” – Adilson Abreu Dallari e Daniela Campos Libório
de Sarno (Coordenadores) – Ed. Fórum
“Comentários ao Estatuto da Cidade” – José dos Santos Carvalho Filho – Lumem Juris
Editora
“A Cidade e seu Estatuto” – Maria Garcia (Coordenadora) – Ed. Juarez de Oliveira
“Temas de Direito Urbanístico” – Vols. 01 a 05 – Ministério Público do Estado de São
Paulo – Imprensa Oficial
- Direito ao Desenvolvimento e Direito ao Desenvolvimento Urbano Sustentável
“Cidades Sustentáveis” – Carla Canepa – Editora RCS
- Políticas Públicas
“Políticas Públicas no Estado Constitucional” – Thiago Lima Breus – Ed. Fórum
“Políticas Públicas – Possibilidades e Limites” – Cristiana Fortini, Júlio César dos
Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca Dias (Organizadores) – Ed. Fórum
“Discricionariedade em Políticas Públicas” – Maria Goretti Dal Bosco - Ed. Juruá
- Direito à Moradia
“Concretização do Direito à Moradia Digna – Teoria e Prática” – Patrícia Marques
Gazola – Ed. Fórum
“Direito Fundamental à Moradia” – Loreci Gottschalck Nolasco – Ed. Pillares
“Direito à Moradia e a Segurança da Posse no Estatuto da Cidade” - Edésio Fernandes e
Betânia Alfonsin (Coordenadores) – Ed. Fórum
- Direitos Sociais
“Direitos Sociais – Leis Orçamentárias como instrumento de implementação” –
Sandoval Alves da Silva – Ed. Juruá
“Direitos Sociais – Eficácia e Acionabilidade à Luz da Constituição de 1988” –
Alessandra Gotti Bontempo
“Direitos Fundamentais Sociais – Efetividade frente à reserva do possível” – Ana
Carolina Lopes Olsen - Ed. Juruá
“Direitos Humanos, Dignidade e Erradicação da Pobreza” – Lúcia Barros Freitas de
Alvarenga – Brasília Jurídica Editora
- Direitos Fundamentais
“Direitos Fundamentais – Orçamento e reserva do possível” - Ingo Wolfgang Sarlet e
Luciano Benetti Timm (Organizadores)
- Plano Diretor e Função Social da Propriedade
“Plano Diretor e Função Social da Propriedade” – Priscila Ferreira Blanc – Ed. Juruá
“Propriedade urbana privada e Direitos Sociais” – Luigi Bonizzato – Ed. Juruá
“A Função Social da Propriedade - Aspectos jurídicos e políticos” - Rogério Gesta Leal
– Livraria do Advogado
- Direitos Fundamentais e Processo
“Direitos Fundamentais e Processo” – Ruy Alves Henrique Filho – Ed. Renovar
“Colisão de Direitos Metaindividuais e a Decisão Judicial” – Norma Sueli Padilha –
Sergio Antônio Fabris Editor
“A Jurisdição como elemento de Inclusão Social” – Jonatas Luiz Moreira de Paula – ed.
Manole
- Princípios Constitucionais
“Por uma Teoria dos Princípios – O Princípio Constitucional da Razoabilidade” –
Fábio de Oliveira – Lumem Juris Editora
“Os Princípios Constitucionais e sua Força Normativa” – Thiago Bonfim – Ed. Podium
“Limites a Razoabilidade nos Atos Administrativos” – Irene Patrícia Nohara – Ed. Atlas
- Gestão Democrática
“O Município e a Construção da Democracia Participativa” – José Luiz Quadros de
Magalhães – Mandamentos Editora
“Regime Jurídico da Audiência Pública na Gestão Democrática das Cidades” – Mariana
Mêncio – Ed. Fórum
- Planejamento Urbano
“ABC do Desenvolvimento Urbano” – Marcelo Lopes de Souza – Ed. Bertrand Brasil
“Planejamento Urbano” – Fábio Duarte – Ed. IBPEX
- Direito Urbanístico e Urbanismo
“As Cidades da Cidade” – Carlos Antônio Leite Brandão – UFMG Editora
“Direito da Cidade” – Ronaldo Coutinho e Luigi Bonizzato (Coordenadores) – Lumem
Juris Editora
“Direito Urbanístico” – Edésio Fernandes e Betânia Alfonsin (Coordenadores) – Del
Rey Editora
“Cidade (I)legal” – Márcio Moraes Valença (Organizador) – Mauad Editora
“A Exclusão Social e o caos nas Cidades” – Adir Ubaldo Rech – Ed. Educs
- Regularização Fundiária
“Regualarização Fundiária Plena – referências conceituais” – Raquel Rolnik
(Coordenadora) – Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Programas Urbanos
“A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares” – Nelson Saule Júnior
– Sergio Antonio Fabris Editor