IMPLANTAÇÃO DO
CARTÃO NACIONAL DE
SAÚDE - 2011
ÍNDICE
1. HISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
2. SITUAÇÃO ATUAL
3. AÇÕES RECENTES
4. MÍDIA PLÁSTICA
5. INFRAESTRUTURA
6. RES
7. PLANO DE COMUNICAÇÃO
8. CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
9. PORTARIAS
10. PLANO DE IMPLANTAÇÃO
HISTÓRICO
ÍNDICE
HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
1961 - Edward Catete Pinheiro, Ministro da Saúde no governo de Jânio Quadros:
Necessidade de um sistema que permita conhecer como cada cidadão tem atendidas
suas necessidades de saúde, de forma organizada e individualizada.
1963 - III Conferência Nacional de Saúde: Descentralização dos serviços de saúde sob o
lema “Municipalização dos Serviços de Saúde”
1996 – NOB-SUS: “Necessidade de identificação da clientela do Sistema Único de Saúde e
sua vinculação a um gestor e a um conjunto de serviços bem definidos”
1998 – Portaria GM nº 2094 - Instituição do Cartão Nacional de Saúde
1999 - Concorrência Internacional nº 001/99
Projeto Piloto em 44 municípios atingindo cerca de 13 milhões de pessoas
-Lote 1 – RS, SC, PR, RJ, ES, MG, e servidores do nível federal. Vencido pela Hypercom
- Lote 2 - SP, MS, MT, GO, TO, RO, RR, AP, AC, AM, PA e DF. Vencido pela Hypercom
- Lote 3 – MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL e BA. Vencido pela Procom
Cadastramento referenciado à base de dados do PIS-Pasep na CEF
ÍNDICE
HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (2)
2000 - Acordo com a UNESCO para administrar os recursos necessários à operação do
Projeto Piloto nos 44 municípios definidos na Concorrência Internacional
vigorou até 12/02/2008 e envolveu R$ 84.143.378,00, repassados do Ministério da
Saúde para aquela organização, no período de 2001 a 2008, para custeio das despesas
de implantação do projeto
2000 - definição da arquitetura do sistema e desenvolvimento do Terminal de Atendimento
do SUS (TAS)
2001 - Portaria GM nº 017 - expansão do cadastramento de usuários para todo o Brasil
2001 - Portaria GM nº 039 - remuneração de cadastros
2002 - Paralisação do Projeto Piloto após 13 milhões de cadastramento, 10 milhões de cartões
distribuídos em 40 municípios e 10 mil distribuídos. Gastos cerca de R$130 milhões.
Não houve avaliação dessa experiência.
2003 a 2006 - Manutenção dos cadastramentos
2006 - Desenvolvimento do sistema de cadastramento (CADSUS) em JAVA com acesso Web
(Internet)
Avaliação da implantação do Projeto Piloto
ÍNDICE
SITUAÇÃO ATUAL
ÍNDICE
SITUAÇÃO DO CARTÃO EM 04/05/2011
 Até abril de 2011, 189.404.829 cadastros efetuados, dos quais:
• 93.571.072 considerados definitivos, validados pela CEF como
integrantes da base de dados do PIS-Pasep.
• 95.833.757 registros provisórios realizados desde 2006 nos
postos e centros de saúde e nos hospitais e ambulatórios de
toda rede do SUS no ato do primeiro atendimento do usuário
 Todos os 5.564 municípios brasileiros e mais o Distrito Federal já
realizaram cadastramentos e emitiram pelo menos um Cartão
Nacional de Saúde.
 O número do Cartão Nacional de Saúde já está inserido nos
sistemas SIH, SISREG, APAC, SIM e SINASC.
Componentes do Cartão
Marco regulatório
Identificação única
do Cidadão
Cartão do usuário e
do profissional de
saúde
(mídia plástica)
Normas e
procedimentos de
uso do Cartão
Infraestrutura de
TICs nos municípios
Informações em
saúde (RES)
Infraestrutura de
TICs e Integração
de Sistemas do
DATASUS
Interoperabilidade
(Barramento SOA)
Estrutura de
atendimento e
suporte a TICs e
processos
Pesquisa da Infraestrutura de TI
em Saúde nos Municípios
(resultado parcial em 04/05/2011)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RESPONDERAM POR ESTADO
Estado
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Qtd. Municípios
22
102
16
62
417
184
1
78
246
217
141
78
853
143
223
399
185
224
92
167
496
52
15
293
645
75
139
5.565
Qtd Respostas
21
115
3
22
198
157
1
48
48
65
87
2
474
76
143
193
143
79
104
56
501
20
5
167
107
41
141
3.017
Qtd %
95,45%
112,75%
18,75%
35,48%
47,48%
85,33%
100,00%
61,54%
19,51%
29,95%
61,70%
2,56%
55,57%
53,15%
64,13%
48,37%
77,30%
35,27%
113,04%
33,53%
101,01%
38,46%
33,33%
57,00%
16,59%
54,67%
101,44%
54,21%
NÚMERODE MUNICÍPIOS COM ACESSO À INTERNET
Estado
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Com Conexão
19
110
3
19
189
149
0
47
48
64
80
2
455
72
137
188
137
76
101
54
482
19
4
162
103
37
139
2896
Sem Conexão
1
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
8
Não sabe
1
5
0
2
9
8
0
1
0
1
7
0
20
3
6
6
8
3
2
2
19
1
1
5
4
4
2
120
NÚMERODE TIPOS DE ACESSO À INTERNET
Identifique o tipo de acesso à INTERNET disponível para uso da Gestão de Saúde
Qtd
Qtd %
Linha Discada - Modem
102
3.38 %
Banda Larga - Via Cabo - abaixo de 1Mbps
456
15.11 %
Banda Larga - Via Cabo - acima de 1Mbps
497
16.47 %
Banda Larga - Via Rádio - abaixo de 1Mbps
816
27.04 %
Banda Larga - Via Rádio - acima de 1Mbps
599
19.85 %
Banda Larga - Via Modem 3G (Oi, Claro, TIM ou Vivo)
194
6.43 %
Banda Larga - Via Satélite
109
3.61 %
Banda Larga - Via Link Embratel
109
3.61 %
Banda Larga - Via ??? - Não saberia dizer o tipo
212
7.02 %
SEM ACESSO à Internet
7
0.23 %
Não saberia dizer
121
4.01 %
3018
100 %
Fichas Preenchidas
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM SISTEMAS DO DATASUS
Estado
Qtde que Utilizam
Utilizam o CADSUS
Utilizam o SISREG
Acre
15
100%
12
80%
0%
Alagoas
61
100%
55
90,16%
Amapá
1
100%
1
100%
Amazonas
21
100%
15
71,43%
8
38,10%
Bahia
187
100%
183
98,39%
46
24,73%
Ceará
99
100%
96
96,97%
41
41,41%
Espírito Santo
13
100%
13
100%
2
15,38%
Goiás
44
100%
38
88,37%
25
58,14%
Maranhão
56
94,9%
50
84,75%
1
1,69%
Mato Grosso
85
100%
75
88,24%
11
12,94%
Mato Grosso do Sul
2
100%
2
100%
1
50%
Minas Gerais
16
100%
13
81,25%
Pará
62
100%
47
78,33%
12
20%
Paraíba
127
100%
83
65,87%
47
37,30%
Paraná
185
100%
171
92,43%
9
4,86%
Pernambuco
127
100%
89
70,08%
14
11,02%
Rio de Janeiro
77
100%
65
84,42%
26
33,77%
Rio Grande do Norte
54
100%
52
96,30%
53
98,155
Rio Grande do Sul
446
100%
389
87,61%
186
41,89%
Rondônia
20
100%
17
85%
4
205
Roraima
3
100%
3
100%
Santa Catarina
164
100%
151
92,07%
74
45,125
São Paulo
47
100%
45
95,74%
9
19,155
Sergipe
40
100%
35
87,50%
33
82,505
Tocantins
133
95,6%
131
94,24%
42
30,22%
60
98,36%
0%
0%
Piauí
0%
QUANTIDADE DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE USADOS
Qtde de Municípios que Possuem Outros
Sistemas (não Datasus)
Qtde de Sistemas
Acre
2
2
Alagoas
2
2
Bahia
18
20
Ceará
8
11
Espírito Santo
5
5
Goiás
6
4
Maranhão
3
3
Mato Grosso
13
20
Mata Grosso do Sul
1
1
Minas Gerais
4
4
Pará
8
10
Paraíba
5
7
Paraná
40
34
Pernambuco
12
15
Rio de Janeiro
14
20
Rio Grande do Norte
4
6
Rio Grande do Sul
68
65
Rondônia
4
5
Santa Catarina
21
23
São Paulo
22
25
Sergipe
6
10
Tocantins
1
3
266
295
Estado
Total
AÇÕES RECENTES
ÍNDICE
AÇÕES RECENTES – 2011
21-22/3/11 – Visita às Sec Municipais da Saúde de Maringá e Curitiba para avaliação das soluções de TI
para a Saúde;
17/3/11; 4/3/11 - Avaliação do uso do RIC no sistema SUS (reunião no DATASUS com Dácio Rabello
(MS), Sérgio Torres (MJ) e Paulo Airan (PF); ficou acertado de fazer apresentação do Projeto Cartão no GT
do RIC)
3/3/11 - Reunião com a Diretoria e equipe técnica da TELEBRÁS para planejamento dos pontos de
conectividade no plano nacional de banda larga – PNBL. Estabelecido um GT e cronograma de reuniões;
18/2/11 - Apresentação do projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) na SLTI - Ministério do
Planejamento; Apoio para integração dos sistemas do SUS será dado pela SLTI.
2/3/11 - Reunião com representantes da ANS para discutir participação dos operadores de saúde
suplementar – Rio de Janeiro;
02/05/2011: Publicação da Portaria do Sistema Cartão Nacional de Saúde;
04/05/11 – Resultado parcial do Levantamento da Infraestrutura de TI dos municípios – Questionário enviado a todos
municípios; respostas de 3017 municípios (54,21% do total)
(continua)
ÍNDICE
MÍDIA PLÁSTICA
ÍNDICE
MÍDIA PLÁSTICA
ÍNDICE
INFRAESTRUTURA
ÍNDICE
INFRAESTRUTURA
BARRAMENTO:
ESTRUTURA DE REDE:
Aquisição;
Acessibilidade (Internet);
Implantação;
Capacidade de armazenamento
DATASUS;
Customização de sistemas.
HARDWARE:
Aquisições.
SISTEMAS DE SOFTWARE:
Banda larga (PNBL);
Rede elétrica;
Rede lógica.
Migração de bases;
Identificação de sistemas a serem
integrados;
Redesenho de sistemas;
Integração de sistemas;
Testes e homologação.
ÍNDICE
RES
ÍNDICE
REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE - RES
Serviços em web;
Identificação de usuários do SUS;
Identificação de estabelecimentos de saúde;
Identificação de profissionais;
Identificação de procedimentos;
Dados mínimos para compor o RES (proposta inicial):
Dados fixos:
• nº do cartão
• Data do nascimento
• gênero / sexo
• raça / cor
Dados variáveis:
• município de residência
• município de atendimento
• outros: tipo de atendimento, profissional que atendeu, diagnóstico (CID), procedimentos
realizados, medicamentos, etc.
ÍNDICE
PLANO DE
COMUNICAÇÃO
ÍNDICE
PLANO DE COMUNICAÇÃO
PÚBLICO ALVO - 3 SEGMENTOS DO SUS:
Usuários;
Trabalhadores;
Gestores do SUS.
OBJETIVO:
Estimular e difundir a utilização do
Cartão SUS por toda a rede de atenção,
explicando
as
possibilidades
de
aplicações, no seu atual estágio de
desenvolvimento e suas perspectivas
futuras,
traduzindo
em
linguagem
acessível a cada segmento os benefícios
de sua utilização, bem como as
obrigações
e
deveres
de
cada
participante do SUS.
FOCO:
Usuários: Disseminar
Cartão SUS.
o
uso
do
Trabalhadores:
Estimular
os
trabalhadores do SUS a acreditarem
nos benefícios que o Cartão.
Gestores do SUS: Esclarecer sobre a
importância
e
necessidade
da
implantação e uso do Cartão.
PRODUTOS:
Impressos - Folders;
Filmes para TV e DVD’s para SUS;
Matérias em jornais e revistas;
Programas de rádio para emissoras e
utilização no SUS (PSF, etc);
ÍNDICE
Site.
CAPACITAÇÃO DE
RH
ÍNDICE
CAPACITAÇÃO DE RH
CAPACITAÇÃO:
Elaborar projeto de curso de operação
dos sistemas;
Elaborar material didático;
Cronograma de treinamento;
SENSIBILIZAÇÃO
PROFISSIONAIS:
DE
GESTORES
E
Definir locais e datas de treinamentos;
Definir
Estados
participantes;
Preparar agenda de trabalho;
Definir locais e datas das capacitações;
Organizar locais dos treinamentos;
Preparar agenda de trabalho;
Ministrar treinamentos.
Organizar local de evento;
ELABORAR GUIA DE REFERÊNCIA.
e
municípios
Realizar evento.
ÍNDICE
PORTARIAS
ÍNDICE
PORTARIAS
SISTEMA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
Publicada no DOU de 02/05/2011
PADRÕES DE INTEROPRABILIDADE
Consulta Pública até 18/05/2011
Audiência pública em maio
REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO
INTERNAÇÕES HOSPITALARES E AGENDAMENTOS (SGEP e SAS)
EM
Minuta elaborada
DETERMINAR A DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS (DN) COMO DOCUMENTO
FORTE DE CADASTRO DO SISTEMA CARTÃO E REGULAMENTAR A
OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO NA FICHA INDIVIDUAL DE
NOTIFICAÇÃO (FIN) (SGEP e SVS)
ÍNDICE
Minuta elaborada
PLANO DE
IMPLANTAÇÃO
ÍNDICE
PLANO DE IMPLANTAÇÃO
Definir municípios;
Elaborar cronograma de implantação;
Adequar infraestrutura dos municípios;
Aplicar treinamentos e sensibilização;
Aplicar plano de comunicação social;
Disponibilizar Cartões PVC.
ÍNDICE
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO
Fase 1 – Municípios com número de cadastros maior que a população e que estão
trabalhando com SISREG, mais capitais e regiões metropolitanas
1.313 municípios;
101.339.689 habitantes.
Fase 2 – Municípios com número de cadastros maior que a população não inclusos na
fase anterior:
2.842 municípios;
47.282.317 habitantes.
Fase 3 – Municípios com número de cadastros entre 50% e 100% da população:
1.191 municípios;
34.209.235 habitantes.
Fase 4 – Demais municípios não contemplados nas fases anteriores:
219 municípios;
7.901.453 habitantes.
ÍNDICE
Estratégia de Implantação
Fase
Municípios
População
Fase 1
1.313
101.339.689
Fase 2
2.842
47.282.317
Fase 3
1.191
34.209.235
Fase 4
219
7.901.453
Total
5.565
190.732.694