Ç Á
ANEXO II
MODIFICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS
E
S
F
PROGRAMA DE TRABALHO
NATUREZA DE DESPESA
FR
VALOR SUPLEMENTADO
(R$)
VALOR COMPENSADO /
CANCELADO
(R$)
Fundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ
1241.12.122.0002.8021
Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública
F
3380.00
Transferências ao Exterior
10
1241.12.122.0002.8021
Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública
F
3390.00
Aplicações Diretas
10
700.000,00
700.000,00
700.000,00
TOTAL
Processo nº:
700.000,00
E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015
NOTAS:
ESF - Identifica a Esfera Orçamentária
FR - Identifica a Fonte de Recursos
ESFERA "F" - Orçamento Fiscal
FONTE 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta
Id: 1801707
ANEXO III
UO
0701
0901
0961
1101
1161
1354
1731
2601
2661
2662
4041
4044
4045
4541
TIT UO
ORÇAMENTO
SEOBRAS
PGE
FUNPERJ
DPGE
FUNDPERJ
PESAGRO
SUDERJ
SESEG
ACADEPOL
FUNESPOL
FAPERJ
FAETEC
UENF
FIPERJ
LME
5.494.327.981
319.296.445
187.909.136
535.024.870
76.466.958
42.378.288
22.299.363
215.061.390
5.569.535
2.635.830
513.576.786
844.764.153
173.299.854
10.714.257
5.413.309.883
292.299.191
187.909.136
418.591.916
76.466.958
38.140.111
19.112.520
194.231.185
5.569.535
2.635.830
472.027.776
765.819.824
154.075.472
9.234.287
Id: 1801708
Atos do Governador
DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
usando as atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Id: 1801134
NOMEAR RAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional nº
5007757-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a)
Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4342316-7, com validade a
contar de 01/02/2015,. PD-01/001.207/2015.
Id: 1801135
NOMEAR FABIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº
4378056-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional,
do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HAIDINE
DA SILVA BARROS DUARTE, ID Funcional nº 878139-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.209/2015.
Id: 1801136
DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº E-03/4333/2012,
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor
Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de
Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude
de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em
1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos
das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos
exercícios..
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
MatríNome
Disciplicula
na
828022- EDJANE BARBOSA OLIVEI- GEOGRAFIA
4
RA HERNANDES
MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
Matrí- Nome
cula
831181-LUIZ CARLOS DE
3
ARAÚJO
Disciplina
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
NOME
MUNICÍPIO
MARCELA DE OLIVEIRA SÁ - 5ºNI
NOVA IGUAÇU
GEYSY LOPES RIBEIRO
NOVA IGUAÇU
REGIONAL METROPOLITANA IV
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
NOME
MUNICÍPIO
CAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS
RIO DE JANEIRO
REGIONAL METROPOLITANA VI
DISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
NOME
MUNICÍPIO
ROSELI DA SILVA BARROS
RIO DE JANEIRO
REGIONAL METROPOLITANA VII
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME
MUNICÍPIO
VIVIANE MARIA DA SILVA
BELFORD ROXO
REGIONAL SERRANA I
DISCIPLINA: FILOSOFIA
NOME
MUNICÍPIO
THIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO
MAGÉ
BARBARA CRISTINA CARDOSO DE VASCON-MAGÉ
CELLOS GROTH
REGIONAL SERRANA II
DISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
NOME
MUNICÍPIO
CINTYA DA SILVA GONÇALVES CORRÊA
CACHOEIRAS
DE
MACACU
RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL CARMO
ROBERTA CRISTANE CORDEIRO
SUMIDOURO
SORAYA SOARES SANTOS CORREA
SUMIDOURO
CARLOS MAGNO DASILVA SABINO - 1ºNI
SUMIDOURO
DAYANA DE FÁTIMA DUTRA DE JESUS
TRAJANO DE MORAES
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME
MUNICÍPIO
RAFAELLA DA COSTA SANTOS
SUMIDOURO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta no processo nº E-12/061/12248/2014,
RESOLVE:
Admissão
09/02/1998
EXONERAR, a pedido, ANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON,
ID Funcional 44346255, do cargo efetivo de Analista de Gestão e
Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do
art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do
Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de
2014.
Admissão
SOCIOLOGIA
02/03/1998
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº E-03/001/781/2014,
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor
Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da
Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público
realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de
2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta no processo nº E-12/061/8147/2014,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, ID
Funcional nº 50288296, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de agosto
de 2014.
Id: 1801704
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 05 DE MARÇO DE 2015
REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS
DISCIPLINA: ARTES
NOME
LUIZ AFONSO DA SILVA SOUZA
REGIONAL MÉDIO PARAÍBA
DISCIPLINA: HISTÓRIA
NOME
NATHALIA MOTA RODRIGUES
ALINE DUARTE DA GRAÇA RIZZO
REGIONAL METROPOLITANA I
DISCIPLINA: ARTES
NOME
ELLY WERNECK MOARES JUNIOR
RAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO
MARICÁ
MUNICÍPIO
ANGRA DOS REIS
RESENDE
MUNICÍPIO
NOVA IGUAÇU
NOVA IGUAÇU
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de
competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de
08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro no bojo da Apelação Cível nº 013003939.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0003/2510/2004,
RESOLVE:
REFORMAR CARLOS ALBERTO BARBOSA DAMASCENO, 1º Tenente PM RR, RG nº 26.694, nos termos do art. 102, inciso II e art.
104, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de
1981.
Id: 1801673
DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/01/2015, publicado
no D.O. de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Projetos e
Intervenções Especiais ANTÔNIO FERREIRA DA HORA para, sem
prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria
de Estado de Ambiente .
Rio de Janeiro, 05 de março de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo
SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.
Rio de Janeiro, 05 de março de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/01/2015, publicado
no D.O de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem
prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria
de Estado de Agricultura e Pecuária.
Rio de Janeiro, 05 de março de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR CHRISTINO AUREO DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo
próprio servidor.
Rio de Janeiro, 05 de março de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR JANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº
4433190-8, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de
2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio
de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.667,
de 19/03/2014. Processo nº E-12/080/218/2015.
NOMEAR VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, para exercer, com validade a contar de 01 de
março de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3,
da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO,
da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Nicolsky, ID Funcional nº 4412360-4. Processo nº
E-26/002/122/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de
2015, MARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº
2013553-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo
VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão
XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
NOMEAR ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de
março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo
VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão
XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Terezinha da Silva Faria, ID
Funcional nº 2013553-0.