2009-11-30
Novembro
SECRETARIA-GERAL ● Centro de Informação e Relações Públicas ● CIREP
Legislação divulgada no B. I.— Novembro 2009
― Declaração n.º 387/2009. D.R. n.º 212, Série II de
― Acordo n.º 7/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-
2009-11-02, do Ministério da Educação ― Gabinete
11-05, do Ministério da Educação e Município de Lis-
da Ministra
boa
Reconhece que a Academia de Música de Arouca é uma enti-
Acordo de colaboração para requalificação do equipamento
dade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do
escolar.
Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/215000000/4511345113.pdf
regulares consideradas de interesse educacional.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/212000000/4449144491.pdf
― Portaria n.º 1386/2009. D.R. n.º 218, Série I de
2009-11-10, dos Ministérios da Agricultura, do Desen-
― Despacho n.º 24084/2009. D.R. n.º 212, Série II de
2009-11-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energia e
Biocombustíveis na Escola Superior de Tecnologia de Tomar
do Instituto Politécnico de Tomar.
volvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação
Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar RFE.
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/11/21800/0839408394.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/212000000/4450244503.pdf
― Despacho n.º 24751/2009. D.R. n.º 218, Série II de
― Acordo n.º 4/2009. D.R. n.º 214, Série II de 200911-04, do Ministério da Educação e Município de Lisboa
2009-11-10, dos Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação
e Manutenção de Espaços Verdes na Faculdade de Engenha-
Acordo de colaboração para substituição e ampliação da
ria de Recursos Naturais da Universidade do Algarve.
Escola Básica de Telheiras n.º 2.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4575645757.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/214000000/4491844918.pdf
― Despacho n.º 24752/2009. D.R. n.º 218, Série II de
― Acordo n.º 5/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-
2009-11-10, dos Ministério da Ciência, Tecnologia e
11-05, do Ministério da Educação e Município de Lis-
Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior
boa
Regista o curso de especialização tecnológica em Mecaniza-
Acordo de colaboração para requalificação do equipamento
ção e Tecnologia Agrária, na Escola Superior Agrária de Elvas
escolar - Escola Básica Integrada Pintor Almada Negreiros
do Instituto Politécnico de Portalegre.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/215000000/4511245112.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4575745758.pdf
― Acordo n.º 6/2009. D.R. n.º 215, Série II de 200911-05, do, do Ministério da Educação e Município de
Lisboa
Acordo de colaboração para requalificação do equipamento
escolar - Agrupamento de Escolas Luís António Verney.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/215000000/4511245113.pdf
― Despacho n.º 24753/2009. D.R. n.º 218, Série II de
2009-11-10, dos Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas
de Desporto e de Lazer, na Escola Superior de Educação
Jean Piaget/Arcozelo do Instituto Piaget.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4575845760.pdf
Edição — DSID /CIREP
Periodicidade — Sem periodicidade
Coordenação — Celeste Santos
Gestão de conteúdos — Celeste Santos
Miguel Gonçalves
Colaboração — Raquel Colaço, Dulcinea Cardim
Design gráfico — Fernanda Gonçalves
Nota: A informação prestada não é uma súmula das publicações em Diário da República. É apenas um alerta para a
consulta de determinados diplomas ( BI n.º 0).
Av. 5 de Outubro, 107
1069-081 Lisboa
Av. 24 de Julho, 134 C 1399-029 Lisboa
Tel.: +351 21 781 16 9 0
Fax: +351 21 797 80 20
Tel.: +351 21 393 28 60/1 Fax: +351 21 395 17 76
http://www.sg.min-edu.pt email: [email protected]
― Despacho n.º 24754/2009. D.R. n.º 218, Série II de
― Acordo n.º 13/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-
2009-11-10, dos Ministério da Ciência, Tecnologia e
11-11, do Ministério da Educação e Município de
Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior
Abrantes
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnolo-
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica
gias e Programação de Sistemas de Informação, para ser
ministrado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
D. Miguel de Almeida.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/219000000/4592745928.pdf
Empresa.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4576045761.pdf
― Acordo n.º 14/2009. D.R. n.º 219, Série II de 200911-11, do Ministério da Educação e Município de Alco-
― Acordo n.º 8/2009. D.R. n.º 218, Série II de 2009-
baça
11-10, do Ministério da Educação e Município de
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica e
Alenquer
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica da
Guinzadeira.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4575345754.pdf
Secundária de São Martinho do Porto.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/219000000/4592845928.pdf
― Acordo n.º 15/2009. D.R. n.º 219, Série II de 200911-11, do Ministério da Educação e Município de Cas-
― Acordo n.º 9/2009. D.R. n.º 218, Série II de 2009-
cais
11-10, do Ministério da Educação e Município da
Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica de
Amadora
Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica
Santo António, na Parede.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/219000000/4592845929.pdf
Almeida Garrett.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4575445754.pdf
― Portaria n.º 1388/2009. D.R. n.º 220, Série I de
2009-11-12,
dos
Ministérios
do
Trabalho
― Acordo n.º 10/2009. D.R. n.º 218, Série II de 2009-
e da Solidariedade Social e da Educação
11-10, do Ministério da Educação e Município da
Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar
Amadora
pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrati-
Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica Car-
vos, para efeitos de atribuição do subsídio de educação espe-
doso Lopes.
cial.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4575545755.pdf
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/11/22000/0840408405.pdf
― Acordo n.º 11/2009. D.R. n.º 218, Série II de 200911-10, do Ministério da Educação e Município do Car-
― Acordo n.º 16/2009. D.R. n.º 220, Série II de 200911-12, do Ministério da Educação e Município de Lou-
taxo
res
Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica
Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica
José Tagarro.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/218000000/4575545755.pdf
João Villaret.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/220000000/4606546066.pdf
― Declaração de Rectificação n.º 83/2009. D.R. n.º
― Acordo n.º 17/2009. D.R. n.º 220, Série II de 2009-
219, Série I de 2009-11-11, da Presidência do Conse-
11-12, do Ministério da Educação e Município de Lou-
lho de Ministros ― Centro Jurídico
res
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009,
Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica
de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidarie-
Mário de Sá Carneiro.
dade Social e da Educação, que estabelece os valores máxi-
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/220000000/4606646066.pdf
mos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de
educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, publicada no Diário da
― Acordo n.º 18/2009. D.R. n.º 220, Série II de 2009-
República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009.
11-12, do Ministério da Educação e Município da Lou-
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/11/21900/0839808398.pdf
rinhã
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica
― Despacho (extracto) n.º 24831/2009. D.R. n.º 219,
João das Regras.
Série II de 2009-11-11, do Ministérios do Trabalho e
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/220000000/4606646067.pdf
da Solidariedade Social e da Educação ― Agência
Nacional para a Qualificação, I. P.
― Acordo n.º 19/2009. D.R. n.º 220, Série II de 2009-
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo
11-12, do Ministério da Educação e Município de
Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e
Mafra
Mobiliário - CFPIMM, no concelho de Amarante.
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/219000000/4591145911.pdf
Mafra.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/220000000/4606746067.pdf
2
― Acordo n.º 20/2009. D.R. n.º 220, Série II de 2009-
― Despacho n.º 25190/2009. D.R. n.º 223, Série II de
11-12, do Ministério da Educação e Município de
2009-11-17, do Ministério da Educação ― Direcção-
Mafra
Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Acordo de colaboração para reabilitação da Escola Básica da
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certifica-
Venda do Pinheiro.
doras de manuais escolares, para várias áreas curriculares e
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/220000000/4606746068.pdf
anos de escolaridade.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4661246613.pdf
― Acordo n.º 21/2009. D.R. n.º 220, Série II de 200911-12, do Ministério da Educação e Município de
Mafra
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica da
Ericeira.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/220000000/4606846068.pdf
― Aviso n.º 20755/2009. D.R. n.º 223, Série II de
2009-11-17, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Direcção-Geral de Protecção Social
aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
(ADSE)
Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4658246583.pdf
― Aviso n.º 20756/2009. D.R. n.º 223, Série II de
Contratos de execução de transferências em matéria
2009-11-17. do Ministério das Finanças e da Adminis-
de educação
tração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social
aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
― Contrato n.º 467/2009. D.R. n.º 222, Série II de
2009-11-16, do
Ministério da Educação e Município
de Celorico da Beira
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/222000000/4641346416.pdf
(ADSE)
Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos
prestadores convencionados.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4658246583.pdf
― Contrato n.º 468/2009. D.R. n.º 222, Série II de
Contratos de execução de transferências em matéria
2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de
de educação.
Coruche
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/222000000/4641646419.pdf
― Contrato n.º 474/2009. D.R. n.º 223, Série II de
2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de
Alcoutim
― Contrato n.º 469/2009. D.R. n.º 222, Série II de
2009-11-16, do Ministério da Educação e Município
de Góis
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/222000000/4641946422.pdf
― Contrato n.º 470/2009. D.R. n.º 222, Série II de
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4662146623.pdf
― Contrato n.º 475/2009. D.R. n.º 223, Série II de
2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de
Lagos
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4662446627.pdf
2009-11-16, do Ministério da Educação e Município
― Contrato n.º 476/2009. D.R. n.º 223, Série II de
de Ílhavo
2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/222000000/4642246427.pdf
Loulé
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4662746634.pdf
― Contrato n.º 471/2009. D.R. n.º 222, Série II de
― Contrato n.º 477/2009. D.R. n.º 223, Série II de
2009-11-16, do Ministério da Educação e Município da
2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de
Nazaré
Vila do Bispo
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/222000000/4642746430.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4663546637.pdf
― Contrato n.º 472/2009. D.R. n.º 222, Série II de
― Contrato n.º 478/2009. D.R. n.º 223, Série II de
2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de
2009-11-17, do Ministério da Educação e Município
Oliveira do Bairro
de Vila Real de Santo António
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/222000000/4643046433.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4663746641.pdf
― Acordo n.º 22/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009― Contrato n.º 473/2009. D.R. n.º 222, Série II de
11-17, do Ministério da Educação e Município de
2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de
Águeda
Ourém
Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/222000000/4643446442.pdf
de Águeda.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4662046620.pdf
3
― Acordo n.º 23/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-
― Acordo n.º 29/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
11-17, do Ministério da Educação e Município de Cas-
11-20, do Ministério da Educação e Município de Óbi-
telo Branco
dos
Acordo de colaboração para a construção da Escola de Afonso
Acordo de colaboração para requalificação e ampliação da
de Paiva, de Castelo Branco.
Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4662346623.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743547435.pdf
― Acordo n.º 24/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-
― Acordo n.º 30/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
11-17, do Ministério da Educação e Município de Cas-
11-20, do Ministério da Educação e Município de Odi-
telo Branco
velas
Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica
Acordo de colaboração para construção e equipamento da
e Secundária José Sanches - Alcains - Castelo Branco.
Escola Básica Moinhos da Arroja.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4662346624.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743547436.pdf
― Acordo n.º 25/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-
― Acordo n.º 31/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
11-17, do Ministério da Educação e Município de Cas-
11-20, do Ministério da Educação e Município de Odi-
telo Branco
velas
Alteração do acordo de colaboração para a requalificação da
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica
Escola Básica Afonso de Paiva - Castelo Branco.
Gonçalves Crespo.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4662446624.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743647436.pdf
― Acordo n.º 26/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-
― Acordo n.º 32/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
11-17, do Ministério da Educação e Município da Lousã
11-20, do Ministério da Educação e Município de Odi-
Acordo de colaboração para a construção da escola Básica da
velas
Lousã em substituição do Acordo n.º61/2005.
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica Ave-
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4663446635.pdf
lar Brotero.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743647437.pdf
― Acordo n.º 27/2009. D.R. n.º 223, Série II de 200911-17, do Ministério da Educação e Município de Mor-
― Acordo n.º 33/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
tágua
11-20, do Ministério da Educação e Município de Sin-
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica
tra
Dr. José Lopes de Oliveira de Mortágua.
Acordo de colaboração para ampliação, remodelação e con-
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/223000000/4663546635.pdf
servação da Escola Básica Padre Alberto Neto.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743747438.pdf
― Declaração de Rectificação n.º 84/2009. D.R. n.º
224, Série I de 2009-11-18, da Presidência do Conselho de Ministros ― Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do
Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto
-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao
Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado
no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro
de 2009.
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/11/22400/0842008420.pdf
― Acordo n.º 34/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de
Colaride.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743847438.pdf
― Acordo n.º 35/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica da
Serra das Minas.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743847439.pdf
― Acordo n.º 36/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Sin-
― Acordo n.º 28/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
tra
11-20, do Ministério da Educação e Município do Mon-
Acordo de colaboração para construção/substituição e apetre-
tijo
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica do
Esteval/Areias.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743447434.pdf
chamento da Escola Básica Visconde de Jerumenha.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4743947440.pdf
― Acordo n.º 37/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica da
Terrugem.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4744047440.pdf
4
― Acordo n.º 38/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
― Edital n.º 1125/2009. D.R. n.º 230, Série II de
11-20, do Ministério da Educação e Município de
2009-11-26, do Ministério da Educação ― Conselho
Tomar
Nacional de Educação
Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica D.
Designação de um representante das associações de estu-
Nuno Álvares Pereira.
dantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educa-
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4744047441.pdf
ção.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/230000000/4841948420.pdf
― Acordo n.º 39/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Torres Novas
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica
Dr. António Chora Barbosa.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4744147442.pdf
― Regulamento n.º 472/2009. D.R. n.º 230, Série II
de 2009-11-26, do Ministério da Educação ― Conselho
Nacional de Educação
Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação.
― Acordo n.º 40/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/230000000/4842048420.pdf
11-20, do Ministério da Educação e Município de Vila
― Acordo n.º 46/2009. D.R. n.º 231, Série II de 2009-
Franca de Xira
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica
Dr. Vasco Moniz.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4744247442.pdf
― Acordo n.º 41/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Vila
11-27, do Ministério da Educação e Município de Lisboa
Acordo de Colaboração para a melhoria das condições da
oferta educativa e equipamentos escolares no Agrupamento
Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/231000000/4859648597.pdf
Franca de Xira
― Acordo n.º 47/2009. D.R. n.º 231, Série II de 2009-
Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da
11-27, do Ministério da Educação e Município de Lis-
Escola Básica Dr. Vasco Moniz.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4744247443.pdf
― Acordo n.º 42/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Vila
Franca de Xira
Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da
Escola Básica Pedro Jacques Magalhães.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4744347443.pdf
― Acordo n.º 43/2009. D.R. n.º 226, Série II de 200911-20, do Ministério da Educação e Município de Vila
Nova da Barquinha
Acordo de colaboração para requalificação, substituição e
ampliação da Escola Básica e Secundária D. Maria II.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/226000000/4744347443.pdf
― Acordo n.º 44/2009. D.R. n.º 227, Série II de 200911-23, do Ministério da Educação e Município do Seixal
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de
Santa Marta do Pinhal.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/227000000/4765347653.pdf
― Acordo n.º 45/2009. D.R. n.º 227, Série II de 200911-23, do Ministério da Educação e Município de Vila
Franca de Xira
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica
Pedro Jacques Magalhães.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/227000000/4765447654.pdf
― Despacho n.º 25931/2009. D.R. n.º 230, Série II de
boa
Acordo de colaboração para a requalificação global da EB 2,3
Pedro de Santarém.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/231000000/4859748597.pdf
― Despacho n.º 26104/2009. D.R. n.º 232, Série II de
2009-11-30, da Presidência do Conselho de Ministros
e Ministério da Educação
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de
cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços do
Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes
Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha
Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia - DREAlgarve;
doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do
Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da
Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/232000000/4877548775.pdf
― Despacho n.º 26105/2009. D.R. n.º 232, Série II de
2009-11-30, da Presidência do Conselho de Ministros
e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o
cargo de director regional de Educação do Norte.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/232000000/4877548776.pdf
― Anúncio n.º 9227/2009. D.R. n.º 232, Série II de
2009-11-30, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional
para a Qualificação, I. P.
Listas de candidatos acreditados, por ordem alfabética e por
2009-11-26, do Ministérios dos Negócios Estrangeiros
NUT II e NUT III, na sequência do procedimento de acredi-
e da Educação
tação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento
Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de
(2010-2015).
Janeiro.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/230000000/4839148402.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/232000000/4880048806.pdf
5