Capítulo 18
Externalidades e
Bens Públicos
Tópicos para Discussão

Externalidades

Formas de Corrigir Falhas de
Mercado

Externalidades e Direitos de
Propriedade

Recursos de Propriedade Comum
Capítulo 18
Slide 2
Tópicos para Discussão

Bens Públicos

Preferências Privadas por Bens
Públicos
Capítulo 18
Slide 3
Externalidades

Negativas


As ações de algum indivíduo ou
empresa impõem custos a outro
indivíduo ou empresa
Positivas

As ações de algum indivíduo ou
empresa geram benefícios para outro
indivíduo ou empresa
Capítulo 18
Slide 4
Custo Externo

Situação

Uma usina de aço despeja efluentes em
um rio

A quantidade de efluentes gerados pela
usina pode ser reduzida através da
diminuição do nível de produção de aço
(estamos supondo uma função de
produção de proporções fixas)
Capítulo 18
Slide 5
Custo Externo

Situação

O Custo Externo Marginal (CMgE) é o
custo imposto aos pescadores que
trabalham no rio, para cada nível de
produção de aço.

O Custo Social Marginal (CMgS) é igual
ao CMg mais o CMgE.
Capítulo 18
Slide 6
Custo Externo
A diferença é o
custo marginal
externo CMgE.
Na presença de externalidades
negativas, o custo social marginal
(CMgS) é maior que o custo marginal.
CMgS
Preço
A empresa maximizadora de lucro
produz em q1, enquanto que
o nível eficiente é q*.
Preço
CMgSI
CMg
S = CMgI
A produção competitiva da
indústria é Q1 , enquanto
que a produção eficiente é Q*.
Custo social
agregado da
externalidade
negativa
P*
P1
P1
CMgEI
CMgE
D
q* q1
Produção da Empresa
Q* Q1
Produção da Indústria
Custo Externo

As externalidades negativas
incentivam a permanência na
indústria de um número excessivo
(ineficiente) de empresas, criando
excesso de produção no longo prazo.
Capítulo 18
Slide 8
Externalidades

Externalidades Positivas e
Ineficiência

As externalidades também podem
resultar em nível excessivamente baixo
de produção, como no exemplo da
reforma de uma casa e suas
implicações paisagísticas.
Capítulo 18
Slide 9
Benefícios Externos
Valor
BMgS
Na presença de externalidades
positivas (os benefícios da
reforma para os vizinhos),
o benefício social marginal
BMgS é maior do que o
benefício marginal D.
D
P1
Um proprietário interessado
apenas no próprio bem-estar
investe q1 em reparos. O nível
eficiente de reparos
q* é maior. O preço mais elevado
P1 desestimula novos reparos.
CMg
P*
As atividades de P&D são
desestimuladas por
externalidades positivas?
BMgE
q1
Capítulo 18
q*
Nível de Reparos
Slide 10
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Suposição: A poluição causa uma falha de
mercado


Tecnologia de produção de proporções fixas

É necessário reduzir a produção para
reduzir as emissões de poluentes

Pode-se usar um imposto sobre a produção
para reduzir o nível de produto
A substituição entre insumos é possível, desde
que a tecnologia de produção seja modificada
Capítulo 18
Slide 11
O Nível Eficiente de Emissões
Dólares
por unidade
de emissão
6
Suponha:
1) Mercado competitivo
2) Decisões de produção e emissão independentes
3) Escolha do nível de produção que maximiza lucros
CMgS
Em Eo o custo marginal
de redução das emissões
é maior do que o
custo social marginal.
Por que essa situação é
mais eficiente do que uma
situação com nível zero de
emissões?
Em E1 o custo social
marginal é maior do que
o custo marginal de
redução das emissões.
4
O nível eficiente de
emissões é 12 (E*), para o qual
CMgA = CMgS.
2
CMgA
E0
0 2 4 6 8 10
Capítulo 18
E*
12 14
16
E1
18 20
22
24
26
Nível de emissão
Slide 12
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Opções para redução das emissões até E*

Padrão de Emissão
Capítulo 18

Estabelecimento de um limite legal para as
emissões ao nível de E* (12)

Se a empresa não respeitar o limite estará
sujeita a penalidades monetárias e criminais

O custo de produção e o preço mínimo para
entrada na indústria aumentam
Slide 13
Padrões e Impostos
Dólares
por unidade
de emissão
CMgS
Padrão
Imposto
3
CMgA
E*
12
Capítulo 18
Nível de emissão
Slide 14
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Opções para redução das emissões
até E*

Imposto sobre Emissões

Capítulo 18
Taxa arrecadada sobre cada unidade
de emissão
Slide 15
Padrões e Impostos
Dólares
por unidade
de emissão
CMgS
Para níveis elevados de
emissão, o custo de
redução das emissões é
menor do que o imposto.
Imposto
3
Total de
Imposto Pago
Capítulo 18
E*
12
Custo Total de
Redução das Emissões
CMgA
Nível de emissão
Slide 16
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Padrões Versus Impostos

Hipóteses
Capítulo 18

Os formuladores de política possuem
informação incompleta

Devido a custos administrativos, é
necessário aplicar o mesmo padrão
ou imposto a todas as empresas
Slide 17
Vantagens dos Impostos
Imposto por
unidade de
emissão
O efeito de um padrão de
redução de 7 unidades para
ambas as empresas
é ilustrado. O padrão não é
eficiente pois CMgA2 < CMgA1.
CMgA1
CMgA2
Com um imposto de $3, as emissões da
Empresa 1 cairiam de 14 para 8. As emissões
da Empresa 2 cairiam de 14 para 6.
CMgA1 = CMgA2: solução eficiente.
6
A solução minimizadora de custo
é uma redução de 6 unidades
5
para a empresa 1 e 8 para a
empresa 2; CMgA1= CMgA2 = $3.
4
3,75
3
Aumento no custo de redução
de emissão para a Empresa 1
2,50
2
Diminuição no custo
de redução de emissão
para a Empresa 2
1
0
Capítulo 18
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Nível de
14 emissão
Slide 18
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Vantagens dos Impostos

Em comparação com padrões iguais
para todas as empresas, os impostos
apresentam a vantagem de atingir o
mesmo nível de emissão a um custo
mais baixo.

Os impostos incentivam a instalação de
equipamentos que permitam reduzir
ainda mais os níveis de emissão.
Capítulo 18
Slide 19
Vantagens dos Padrões
C
Imposto por
unidade de 16
emissão
Custo
Social
Marginal
14
12
Sob informação
incompleta, o imposto é $7
(redução de 12.5%).
As emissões aumentam para 11.
ABC é o aumento
no custo social menos
a diminuição no custo de
redução das emissões.
E
10
A
D
8
Sob informação
incompleta, o padrão é 9
(redução de 12.5%).
ADE < ABC
B
6
Custo marginal
de redução das emissões
4
2
0
Capítulo 18
2
4
6
8
10
12
14
16
Nível de emissão
Slide 20
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Resumo: Impostos versus Padrões

Os padrões são preferíveis quando a
curva de CMgS é muito inclinada e a
curva de CMgA é pouco inclinada.

Sob informação incompleta, os padrões
propiciam maior grau de certeza a
respeito dos níveis de emissão mas
menor grau de certeza a respeito do
custo de redução das emissões.
Capítulo 18
Slide 21
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Resumo: Impostos versus Padrões

Os impostos propiciam maior grau de
certeza a respeito do custo e menor
grau de certeza com relação às
emissões.

A preferência entre as duas políticas
depende da natureza da incerteza e das
inclinações relativas das curvas de
custo.
Capítulo 18
Slide 22
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Permissões de Emissão Transferíveis

As permissões contribuem para o
desenvolvimento de um mercado competitivo
para as externalidades.
Capítulo 18

O órgão regulador determina o nível das
emissões e o número de permissões

As permissões são transacionáveis

A empresa com custo elevado comprará
permissões das empresas de baixo custo
Slide 23
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Pergunta

Que fatores poderiam limitar a eficiência
dessa solução?
Capítulo 18
Slide 24
Custos e Benefícios da Redução na
Emissão de Dióxido de Enxofre

Custos da Redução das Emissões

Conversão de carvão e petróleo para
gás natural

Instalação de equipamentos de controle
de emissão
Capítulo 18
Slide 25
Custos e Benefícios da Redução na
Emissão de Dióxido de Enxofre

Benefícios da Redução das Emissões

Saúde

Redução na Corrosão

Melhorias de caráter estético
Capítulo 18
Slide 26
Reduções na Emissão de Dióxido de Enxofre
Dólares
por
unidade de
redução
60
Observações
•CMgR = CMgS ao nível de 0,0275
•0,0275 é pouco inferior ao nível observado de emissão
•Aumento na eficiência econômica
40
Custo Social Marginal
20
Custo Marginal de Redução das Emissões (CMgR)
0
Capítulo 18
0,02
0,04
0,06
0,08
Concentração
de dióxido de
enxofre (ppm)
Slide 27
Permuta de Emissões e Ar Puro

“Bolhas”


A empresa tem liberdade para controlar como
quiser cada fonte individual de poluição, desde
que o limite total de poluição não seja
superado.
“Compensações”

Novas fontes de emissões devem ser
compensadas pela redução das fontes de
emissões existentes
 2000 compensações desde 1979
Capítulo 18
Slide 28
Permuta de Emissões e Ar Puro

Custo da redução de 85% nas emissões de
hidrocarbonetos pela DuPont

Opções:
 Redução de 85% das emissões em cada fábrica
(custo total = $105,7 milhões)
 Redução de 85% das emissões em cada fábrica,
com possibilidade de permutas internas entre
fontes de emissão (custo total = $42,6 milhões)
 Redução de 85% das emissões em cada fábrica,
com possibilidade de permutas internas e
externas (total custo = $14,6 milhões)
Capítulo 18
Slide 29
Permuta de Emissões e Ar Puro

Lei de 1990 (“Clean Air Act”)


Desde 1990, o custo das permissões caiu do
preço esperado de $300 para menos de $100.
Causas da queda nos preços das
permissões

Desenvolvimento de técnicas mais eficientes
de redução de emissões

Redução no preço do carvão com baixo teor
sulfúrico
Capítulo 18
Slide 30
Formas de Corrigir Falhas de Mercado

Reciclagem

As famílias podem jogar fora vidros e
outros tipos de lixo a um custo muito
baixo.

O baixo custo da geração de lixo cria
uma divergência entre os custos
privados e sociais do lixo.
Capítulo 18
Slide 31
O Volume Eficiente de Reciclagem
Custo
Sem intervenção no mercado,
o nível de lixo será m1
e m1 > m*.
Com um depósito reembolsável, o
CMg aumenta e
CMg = CMgS = CMgR.
CMgS
CMgR
CMg + reembolso
por unidade
CMg
0
Capítulo 18
4
m* m1 8
12
Lixo
Slide 32
Depósitos Reembolsáveis
$
A oferta agregada de vidro é
dada pela soma das ofertas
de vidro novo (Sr) e
de vidro reciclado (Sr).
Sr
S’r
Os depósitos causam o
deslocamento de Sr para S’r
e de S para S’.
Sv
Na ausência de depósitos, o
preço do vidro é P e
Sr é M1.
S
S’
P
P’
O preço cai para P’ e
o volume de vidro reciclado
aumenta para M*.
D
M1 M*
Capítulo 18
Quantidade de vidro
Slide 33
Externalidades e Direito de Propriedade

Direito de Propriedade

Conjunto de regras legais que descrevem
o que as pessoas ou empresas podem
fazer com aquilo que lhes pertence

Por exemplo:

Capítulo 18
Se os residentes às margens de um rio
fossem proprietários do rio, eles
controlariam as emissões que ocorrem
rio acima.
Slide 34
Externalidades e Direito de Propriedade

Negociação e Eficiência Econômica

A eficiência econômica pode ser
alcançada sem a intervenção do
governo quando a externalidade envolve
número relativamente pequeno de
indivíduos e os direitos de propriedade
são bem especificados.
Capítulo 18
Slide 35
Lucros (diários) com Formas
Alternativas de Emissão
Lucro
Lucro dos
da Empresa Pescadores
Lucro
Total
Sem filtro, sem tratamento de água 500
100
600
Com filtro, sem tratamento de água 300
500
800
Sem filtro, com tratamento de água 500
200
700
Com filtro, com tratamento de água 300
300
600
Capítulo 18
Slide 36
Externalidades e Direito de Propriedade


Hipóteses

A empresa paga pelo filtro

Os pescadores pagam pelo tratamento
de água
Solução Eficiente

Comprar o filtro e não construir a fábrica
Capítulo 18
Slide 37
Negociação com Direitos de
Propriedade Alternativos
Direito de Despejar
Efluentes
Direito à Água
Limpa
Sem Cooperação
Lucro da empresa
$500
Lucro dos pescadores $200
$300
$500
Com Cooperação
Lucro da empresa
$550
Lucro dos pescadores $250
Capítulo 18
$300
$500
Slide 38
Externalidades e Direito de Propriedade

Conclusão: Teorema de Coase

Quando as partes podem negociar sem
custos e com possibilidade de obter
benefícios mútuos, o resultado das
transações será eficiente,
independentemente de como estejam
especificados os direitos de
propriedade.
Capítulo 18
Slide 39
Externalidades e Direito de Propriedade

Negociação Envolvendo Custos --- O
Papel do Comportamento Estratégico

O processo de negociação requer
regras e direitos de propriedade bem
definidos.
Capítulo 18
Slide 40
Externalidades e Direito de Propriedade

Uma Solução Legal --- Processo por
Danos

Os pescadores têm direito à água limpa

A fábrica tem duas opções:
 Não instala o filtro e paga compensação por
danos


Instala o filtro e não paga compensação por
danos

Capítulo 18
Lucro = $100 ($500 - $400)
Lucro = $300 ($500 - $200)
Slide 41
Externalidades e Direito de Propriedade

Uma Solução Legal --- Processo por Danos

A fábrica tem o direito de despejar efluentes

Os pescadores têm três opções:
Instalar uma estação de tratamento de água

Lucro = $200
Fazer
com que a fábrica instale o filtro,
pagando uma compensação pelo menor lucro

Lucro = $300 ($500 - $200)
Não
instalar a estação de tratamento nem o
filtro

Capítulo 18
Lucro = $100
Slide 42
Externalidades e Direito de Propriedade

Conclusão


Os processos por danos implicam um
resultado eficiente.
Pergunta

De que forma a existência de
informação imperfeita afetaria o
resultado?
Capítulo 18
Slide 43
O Teorema de Coase na Prática

Negociação de uma Solução Eficiente

Em 1987, vazamentos de lixo na costa
de Nova York (200 toneladas) poluíram
as praias de Nova Jersey
O
custo potencial de uma briga
judicial entre as cidades levou a uma
solução negociada mutuamente
vantajosa.
Capítulo 18
Slide 44
Recursos de Propriedade Comum

Recursos de Propriedade Comum

Todos têm livro acesso aos recursos.

Os recursos serão, provavelmente,
utilizados em excesso

Exemplos
Capítulo 18

Ar e água

Peixes e populações animais

Minerais
Slide 45
Recursos de Propriedade Comum
Benefícios,
custos
($ por
peixe)
Na ausência de controle,
o número de peixes por mês
é FC e CP = BMg.
Custo Social Marginal
Mas os custos privados
subestimam os
verdadeiros custos.
O nível eficiente de peixe/mês
é F* e CMgS = BMg (D)
Custo Privado
Demanda
F*
Capítulo 18
FC
Peixe por mês
Slide 46
Recursos de Propriedade Comum

Solução


Propriedade privada do recurso
Pergunta

Sob que circunstâncias a propriedade
privada do recurso não é viável?
Capítulo 18
Slide 47
A Pesca de Lagostins na Lousiana

Cálculo do Nível Eficiente de Pesca
de Lagostins
F
= pesca de lagostins em milhões de
libras por ano
C
Capítulo 18
= custo em dólares/libra
Slide 48
A Pesca de Lagostins na Lousiana

Demanda
C

CMgS
C

= 0,401 = 0,0064F
= -5,645 + 0,6509F
CP
C
Capítulo 18
= -0,357 + 0,0573F
Slide 49
A Pesca de Lagostins na Lousiana

Pesca Eficiente
 9,2
D
Capítulo 18
milhões de libras
= CMgS
Slide 50
Os Lagostins como um Recurso de
Propriedade Comum
C
Custo
(dólares/libra)
Custo Social Marginal
2,10
Custo Privado
0,325
Demanda
9,2
Capítulo 18
11,9
Pesca de lagostim
(milhões de libras)
Slide 51
Bens Públicos

Pergunta

Sob que circunstâncias o governo deve
substituir as empresas como produtor de
bens e serviços?
Capítulo 18
Slide 52
Bens Públicos

Características dos Bens Públicos

Não-rivais


O custo marginal de prover o bem
para um consumidor adicional é zero
para qualquer nível de produção.
Não-excludentes

Capítulo 18
Os indivíduos não podem ser
excluídos do consumo do bem.
Slide 53
Bens Públicos

Nem todos os bens produzidos pelo
governo são bens públicos

Alguns desses bens são rivais ou
excludentes:
Capítulo 18

Educação

Parques
Slide 54
Provisão Eficiente de um Bem
Público
Benefícios
(dólares)
Quando um bem é não-rival, o benefício social marginal
de seu consumo (D) é determinado através da soma
vertical das curvas de demanda individuais pelo bem.
$7,00
Custo Marginal
$5,50
D2
$4,00
A produção eficiente ocorre
ao nível de 2 unidades,
onde CMg = BMg. O BMg é
$1,50 + $4,00 = $5,50.
D
$1,50
D1
0
Capítulo 18
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Produção
Slide 55
Bens Públicos

Bens Públicos e Falhas de Mercado

Quanto você consumiu de defesa
nacional na semana passada?
Capítulo 18
Slide 56
Bens Públicos

O problema dos caronas

A provisão de alguns bens ou serviços
necessariamente beneficia todos os indivíduos.

Os indivíduos não têm incentivo a pagar o valor
que atribuem ao bem pelo direito de consumílo.

Os caronas subestimam o valor de um bem ou
serviço com o objetivo de usufruir de seus
benefícios sem ter de pagar por eles.
Capítulo 18
Slide 57
Bens Públicos

Estabelecimento de uma companhia
mata-mosquito

Como a produção da companhia poderia
ser medida?

Quem deveria contribuir para o
financiamento das atividades da
companhia?

Seria viável a instalação de “medidores
de mosquitos”?
Capítulo 18
Slide 58
A Demanda por Ar Puro

O ar puro é um bem público


Não-excludente e não-rival
Qual é o preço do ar puro?
Capítulo 18
Slide 59
A Demanda por Ar Puro

Escolha do local onde morar

Um estudo realizado em Boston
analisou a correlação entre preços de
residências, qualidade do ar e outras
características das casas e vizinhanças.
Capítulo 18
Slide 60
A Demanda por Ar Puro
Dólares
Renda alta
3000
2500
Renda média
2000
Renda baixa
1500
1000
500
0
Capítulo 18
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Óxido de nitrogênio
(pphm)
Slide 61
A Demanda por Ar Puro

Resultados empíricos

As pessoas estão dispostas a pagar
significativamente mais por ar puro à medida
que o nível de poluição aumenta.

Os indivíduos com renda mais alta estão
dispostos a pagar mais por ar puro (a distância
entre as curvas de demanda aumenta)

Segundo a Academia Nacional de Ciências
(National Academy of Sciences), uma redução
de 10% nas emissões de automóveis geraria
um benefício de $2 bilhões --- valor superior ao
custo de implementar essa redução.
Capítulo 18
Slide 62
Preferências Privadas por Bens
Públicos

A produção de um bem público pelo
governo é vantajosa porque este
pode especificar impostos ou taxas
que permitam financiar a provisão do
bem.

É difícil determinar o nível ótimo do
bem público na presença de caronas.
Capítulo 18
Slide 63
Determinação do Nível de Gastos com
Educação
Disposição
a pagar
$
O nível eficiente de gastos com educação é
determinado pela soma da disposição a pagar
por educação de cada um dos três cidadãos.
AW
W1
$0
Capítulo 18
$600
W2
$1200
W3
$1800
$2400
Gastos com
educação por aluno
Slide 64
Determinação do Nível de Gastos com
Educação
Disposição
a pagar
$
A regra de votação pela maioria gera um resultado eficiente?
•W1 vota pelo nível de $600 de gasto
•W2 e W3 votam por $1200
O nível preferido pelo votante mediano sempre vencerá uma
eleição baseada na maioria dos votos.
AW
W1
$0
Capítulo 18
$600
W2
$1200
W3
$1800
$2400
Gastos com
educação por aluno
Slide 65
Preferências Privadas por Bens
Públicos

Pergunta


A opção do eleitor mediano sempre será
eficiente?
Resposta

Se dois dos três indivíduos preferirem
$1200 haverá sobreinvestimento.

Se dois dos três indivíduos preferirem
$600 haverá subinvestimento.
Capítulo 18
Slide 66
Preferências Privadas por Bens
Públicos

A regra da maioria de votos é
ineficiente porque atribui pesos iguais
às preferências de cada cidadão,
enquanto que, para a obtenção do
resultado eficiente, é necessário
ponderar os votos de cada cidadão
pela intensidade de suas preferências
pelo bem.
Capítulo 18
Slide 67
Resumo

Uma externalidade ocorre quando um
produtor ou consumidor influencia as
atividades de produção ou consumo de
outros indivíduos de uma maneira que não
esteja diretamente refletida no mercado.

A poluição é um exemplo de externalidade
que pode ser corrigida pelo
estabelecimento de padrões de emissão
de poluentes, impostos sobre emissões ou
permissões negociáveis de emissão, ou
então pelo incentivo à reciclagem.
Capítulo 18
Slide 68
Resumo

As ineficiências devidas a falhas de
mercado podem ser eliminadas
através da negociação privada entre
as partes afetadas.

Os recursos de propriedade comum
não são controlados por um único
indivíduo e podem ser utilizados sem
que seja necessário pagar por isso.
Capítulo 18
Slide 69
Resumo

É provável que os mercados privados não
sejam capazes de ofertar níveis eficientes
de bens não-rivais ou não-excludentes.
Os bens públicos possuem ambas essas
características.

Um bem público é ofertado eficientemente
quando a soma vertical das demandas
individuais pelo bem é igual ao seu custo
marginal de produção.
Capítulo 18
Slide 70
Resumo

Sob a votação pela regra da maioria,
o nível de gasto no bem público será
aquele correspondente à preferência
do votante mediano---que não é,
necessariamente, o resultado
eficiente.
Capítulo 18
Slide 71
Fim do Capítulo 18
Externalidades e
Bens Públicos