RELATÓRIO DE REUNIÕES DA MESA DA SAÚDE
Data: quarta e quinta-feira, 11 e 12 de novembro de 2015
Local: sala de reuniões da Coordenação-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde
(CGESP/MS)
48ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da
Saúde (MSNP/MS), no dia 11 de novembro
Na informação prestada pela coordenadora-geral, Eliana Pontes, a Coordenação de Atendimento ao
Público (CAP) é a porta de entrada da CGESP. Segundo ela, nesse novo formato o objetivo é prestar
serviços humanizados e de qualidade aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e cedidos.
O ministério fez a a retirada de todas as ilhas lá existentes para caracterizar trabalho coletivo e
informado que o setor faz em média 150 atendimentos por dia. A Coordenação fará também
levantamento das condições físicas e estruturais de todos os Núcleos Estaduais e, dentro dos limites
orçamentários baseado no projeto de ambiência, reformar primeiramente os Núcleos que estão em
situação mais grave.
Foi informado também que no dia 29 de outubro foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto que cria o
Instituto Nacional da Saúde Indígena (INSI). Veja aqui sua íntegra. As Entidades Nacionais cobraram
novamente posição do governo com o compromisso de fazer um debate sobre a criação do INSI e esse
compromisso foi assumido pelo ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Ainda sobre a saúde Indígena foi informado que o Secretário Antonio estava em uma audiência no
Ministério Público do DF, pois a Secretaria estava sendo cobrada por não ter substituído os terceirizados
por concursados, onde vem a justificativa de criação do INSI.
As Entidades representativas cobraram a carência de servidores na grande maioria dos Núcleos
Estaduais, a dificuldade de relação com os profissionais no SIASS. Foi informado ainda que está sendo
implantado o novo SIREF, mas que o novo Termo de Acordo será analisado pela CONJUR para
posterior assinatura.
Foi apresentado o Termo de Compromisso referente às pendências de greves anteriores e ainda da greve
de 2015. Sobre as greves anteriores, ficou de fazer levantamento de quantos servidores se encontram
nessa situação e relacionar o número de horas. Quanto à greve de 2015, a reposição será realizada em
serviços.
Nos dias 24 e 25 de novembro haverá reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP)
do SUS e nessa reunião será assinado o Protocolo de Trabalho Decente.
Sobre os exames periódicos, foi assinado convênio com a GEAP para realização dos exames periódicos
dos servidores lotados nos Núcleos Estaduais e em um segundo momento realizar também exames dos
servidores cedidos. Já em relação ao novo SIREF, os gestores estão discutindo como será processada a
nova orientação.
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Reunião do GT de Cedência da MSNP/MS, no dia 12 de novembro
Foi avaliado um avanço a publicação da Portaria n° 243, que possui vários artigos que precisam ser
alterados. Enquanto não conseguir alterar esses itens, o ministério ficou de elaborar uma Nota Técnica
ou Exposição de Motivos, ou documento semelhante, para facilitar a relação entre os servidores cedidos
e os Gestores Municipais ou Estaduais.
Quanto à situação dos servidores cedidos de Minas Gerais, onde a situação é grave, pois sofrem
diariamente com as chefias, ficou de verificar a possibilidade da Coordenação de Gestão de Pessoas
fazer reunião em Belo Horizonte juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde para minimizar os
conflitos, até sair a Nota Técnica que versa sobre o assunto.
Por fim, foi informado na reunião que a Mesa Local do Ministério da Saúde do Pará será instalada no
dia 26 de novembro.
Atividade do Comando Nacional de Mobilização No Congresso Nacional
O Comando Nacional de Mobilização esteve hoje na quinta-feira, 12, pela manhã nos gabinetes dos
senadores Garibaldi Alves Filho, Lindbergh Farias, Fátima Bezerra e Paulo Rocha, ao qual tivemos a
oportunidade de solicitar que ele que faça contato com o Carlos Gabas (ofício em anexo) para que o
mesmo cobre o cumprimento do Acordo de Greve assinado, pois a Presidente do INSS teima em não
ouvir e aceitar as propostas das Entidades Nacionais.
Brasília, 13 de novembro de 2015
COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
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