Evento reforça o diálogo institucional
da ArcelorMittal com o tecido social
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2015
Evento foi prestigiado. Em primeiro plano: Dr.Mauro Flávio Ferreira Brandão (procurador-geral adjunto de justiça do MPMG), a
desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez (Tribunal de Justiça), a presidente do Servas, Carolina Pimentel; a diretora da
ArcelorMittal, Suzana Fagundes; a secretária municipal Luzia Ferreira; o secretário estadual Nilmário Miranda e a Dra. Lílian
Maciel (Tribunal de Justiça)
Definitivamente, estamos todos conectados. E o
auditório lotado da ArcelorMittal Brasil, em Belo
Horizonte, comprovou que a Empresa avança a passos
largos como participante de uma complexa
fraternidade institucional. Juntamente com o Ministério
Público de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça e o
Servas, a ArcelorMittal Brasil foi a anfitriã, na noite do
dia 17/09, de um evento que marcou o diálogo e a
reflexão sobre a realidade das pessoas em situação de
rua. Um dos destaques foi a participação de Maurílio
Pereira, Edson de Andrade Franco e Alex Maciel
Teixeira, todos com trajetória de rua e que trabalharam
no evento, respectivamente, como mestre de
cerimônia, músico e fotógrafo.
A ArcelorMittal aderiu ao projeto “Rua de Respeito:
todos temos direito a ter direitos”, representando o
apoio da iniciativa privada à proposta. O projeto visa à
inclusão social e ao resgate dos direitos civis, políticos,
econômicos, sociais, culturais e ambientais das
pessoas em situação de rua. Por trás deste
compromisso está o desenvolvimento de ações em
rede para mobilizar, articular e integrar esforços entre a
sociedade civil, iniciativa privada e instituições
públicas. “Todas as esferas estão integradas nesse
pensar coletivo para a melhor compreensão das
pessoas em situação de rua. Embora seja um tema de
vocação pública, dada a sua complexidade e o alcance
dos seus efeitos, é necessário que trabalhemos juntos
para aumentar a efetividade da inclusão social dessas
pessoas. Acreditamos que a intervenção sistêmica
potencializa e acelera o desenvolvimento social. A
sociedade apenas floresce em um ambiente saudável
e digno. Qualquer negócio somente pode existir e
prosperar em um tecido social saudável”, afirma
Suzana Fagundes, diretora Jurídica e de Relações
Institucionais da ArcelorMittal Brasil.
Participaram da mesa de abertura o procurador-geral
de Justiça Adjunto Administrativo do Ministério Público
de MG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a
desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez,
representante do presidente do TJMG; o secretário de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, Nilmário Miranda; a secretária Municipal de
Políticas Sociais, Luzia Ferreira; e a presidente do
Servas, Carolina Pimentel.
O tema também foi debatido por meio de dois painéis, o
primeiro sobre o contexto das pessoas em situação de
rua, com a participação de representantes do
movimento nacional, do comitê municipal, e de
cooperativas. O segundo foi um debate em torno do
livro que teve o apoio da ArcelorMittal, “Direitos
Fundamentais das pessoas em Situação de Rua”,
organizado pelo promotor de Justiça, Paulo César
Vicente Lima. “O livro nasceu da carência de uma
literatura específica sobre o tema. É o trabalho de dois
anos que se tornou referência para profissionais e
interessados no assunto”, afirma o promotor.
O tema tem sido foco da área de Relações
Institucionais, porque o fenômeno das pessoas nessa
condição faz parte da rotina de quem trabalha na
Empresa. O diferencial da ArcelorMittal está na
identificação da causa dos dilemas de grande impacto
social, indo a campo em postura dialógica e
transparente, a bordo de sua corresponsabilidade
institucional, para integrar instituições, saberes,
pessoas e recursos para ganhos em escala, no alcance
de abrangência e efetividade em suas ações. Daí a
necessidade de intervenções sistêmicas, que
aprimorem com maior celeridade e precisão, a
qualidade de vida dentro e fora de nossos pontos de
presença no Brasil e no mundo.
Dr. Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador - Geral de Justiça Adjunto Administrativo do
MPMG
“A ArcelorMittal recebeu o Ministério Público em 2010 para
conhecer um projeto que apresentei (o Ministério Público
Itinerante) e, desde então, esta parceria não cessou mais. O
Ministério Público recebeu pela Constituição Brasileira a
missão de defender os direitos sociais e também de fazer
valer os direitos consagrados na Constituição; e um deles é a
dignidade humana. É por isso que estamos aqui de braços
dados com o Poder Judiciário, o Governo do Estado, o
Servas e, principalmente, com a iniciativa privada,
representada pela ArcelorMittal. Esta é a verdadeira
governança intersetorial, poder público, iniciativa privada e
população mobilizada na construção do bem comum. Essa é
a nossa ideia e o nosso propósito.”
Neste contexto, a ArcelorMittal tem participado de
outras iniciativas como o projeto Ministério Público
Itinerante, que leva o direito coletivo e difuso, assim
como a cidadania, aos locais mais distantes da
capital; o projeto Olhos D'Água de preservação de
nascentes, gerido pela ONG Instituto Terra; as
intervenções sistêmicas do Programa Trabalho,
Justiça e Cidadania, realizadas em parceria com a
Amatra3 (Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 3ª Região) e o Tribunal Regional do
Trabalho; o Minas Pela Paz, que propõe a
implantação de soluções alternativas focadas na
segurança pública, entre elas a ressocialização de
egressos prisionais; além da construção de parcerias
com a Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE) e com a Prefeitura de Belo
Horizonte, para a integração de metodologias e
tecnologias em busca de uma verdadeira revolução
social.
Além dos empregados da ArcelorMittal, participaram
do evento representantes do Tribunal de Justiça, do
Ministério Público Estadual, do Servas, do Governo
do Estado de Minas Gerais, da Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, membros do Movimento Nacional
das Pessoas em Situação de Rua, da Cooperativa de
Trabalho e Serviços Múltiplos da Construção Civil
(CoopMult), Instituições de Ensino Superior, Pastoral
de Rua, empresas de vários segmentos do mercado
incluindo siderurgia, mineração, construção civil,
telefonia, automotivo, energia, dentro outros.
Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez
Representante do Presidente do Tribunal de Justiça
“Os fatos são sonoros. O que importa são os silêncios por
trás deles. Esses silêncios são reveladores! É preciso ter
ouvidos para escutar, vontade de conhecer e amor para
acolher, como escreveu Clarice Lispector. O que está por
trás do que se vê? Essa é a pergunta que tem que ser feita
com relação às pessoas em situação de rua. Tratados por
muitos da sociedade como invisíveis, vitimas de violações
dos direitos fundamentais, de preconceitos e de violência.
Este é o momento de refletir sobre aquilo que tem
historicamente sido silenciado. De buscar mais clareza para
essa intrínseca questão social. Somos todos responsáveis
pelo que está a nossa volta. Precisamos fazer a nossa parte
para promover as mudanças necessárias. O presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro
Carlos Bittencourt Marcondes está empenhado em
promover melhoria para o judiciário e para a sociedade. O
presidente abraça esta causa e declara publicamente o seu
empenho para reverter a exclusão social. Estamos
caminhado e atuando juntos para enfrentar os atos violentos
e as ações vexatórias, os estigmas negativos e os
preconceitos sociais que produzem ou estimulem a
discriminação e a marginalização das pessoas em situação
de rua. Somente com muito trabalho e empenho, coragem,
união e acima de tudo, muito amor, é que poderemos
superar esse desafio de promover o bem comum, que é
afinal nossa missão aqui na Terra.”
Mestre de Cerimônia Maurílio Pereira
A RUA EM NÚMEROS
Nos últimos 10 anos, o número de pessoas que vivem
em calçadas, praças, embaixo de viadutos, terrenos
baldios ou que pernoitam em instituições de apoio –
albergues, abrigos, repúblicas, entre outros –
aumentou 57%. Segundo o 3º Censo de População em
Situação de Rua, realizado pela Universidade Federal
de Minas Gerais em parceria com a Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH), somente na capital mineira são 1.827
pessoas nessa situação. A vulnerabilidade social delas
é grande: 94% querem deixar as ruas; 52,2% foram
para a rua por motivo de desestruturação familiar;
47,2% por falta de trabalho e 43,6% têm depressão.
Esses dados mostram a urgência da mobilização em
prol do atendimento desse público.
Sr. Nilmário Miranda
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
“Estou aqui representando o governador Fernando Pimentel.
Desde que iniciou seu trabalho público, atuou na construção
de políticas de inclusão da população de rua, de resgate de
sua dignidade e de sua cidadania. Trabalho que gera frutos
como o que estamos aqui ratificando hoje. É preciso ressaltar
que não basta ter leis que defendam os que necessitam. É
vital que se desenvolvam políticas para que se assegurem a
cidadania efetiva, obtida através da garantia de tais direitos.
Outro ponto que deve ser saudado é a organização dos
movimentos em defesa dos moradores de rua. Só estamos
aqui hoje porque os próprios interessados se organizaram.
Parabéns a todos os envolvidos: Servas, ArcelorMittal,
Tribunal de Justiça e Ministério Público. Nós, do município e
do estado, nos associamos a este projeto. Cada um no seu
papel, vamos transformar a realidade de tudo o que está
sendo acordado aqui. E viva Minas Gerais! E viva o Brasil!”
Sra. Luzia Ferreira
Secretária Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura de
Belo Horizonte
Músico Edson de Andrade Franco
“A ArcelorMittal é uma empresa que tem uma trajetória, uma
ampla cartela de atuação com responsabilidade social, que
tem parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte em
andamento. Esta iniciativa com o Ministério Público, o Tribunal
de Justiça e o Servas para criar o espaço que possa trazer o
debate com a sociedade é muito importante. Ao ampliar o
debate com a sociedade, estamos criando pontes com toda a
população para que ela entenda, participe, colabore, apoie e
compreenda a inserção cidadã dessas pessoas em trajetória
de rua, como talvez uma fase da vida, temporária, mas que
precisa desse inter-relacionamento de todos para buscar uma
solução.”
Da esquerda para a direita: o promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida; o desembargador Manoel dos Reis Morais; o promotor
de Justiça, Paulo César Vicente de Lima; a professora Egídia Almeida e o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior.
Sra. Carolina Pimentel
Presidente do Servas
“O projeto Rua do Respeito mostra a união da Sociedade Civil, do Poder Judiciário, do Poder Público e da iniciativa privada em prol
de um tema tão delicado, que merece tanto respeito, tanta atenção, e tantas ações. Por saber da urgência com que precisamos
tratar essa causa, o Ministério Público de Minas Gerais, o TJMG e o Servas, assinaram em 20/05 um Termo de Compromisso de
Cooperação Técnica para elaborar um plano de trabalho que propusesse iniciativas em torno desse grupo. Morar na rua não é uma
escolha. É uma condição temporária, mas que pode levar muitos anos. Em BH, de acordo com o ultimo censo da PBH em parceria
com a UFMG, 94% das pessoas em situação de rua querem sair dessa situação. Como o tempo já é um desafio enorme para essas
pessoas, a sociedade não pode ser um problema a mais. Pelo contrario, não podemos fechar os olhos para aqueles que têm direitos
como qualquer cidadão”.
Da esquerda para direita: Geraldo Mello (Presidente da Coopmult), Alex Maciel Teixeira (Membro do Movimento das Pessoas em
Situação de Rua), Soraya Romina (Coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Assessoramento da PBH), Claudenice Rodrigues
Lopes e Maurício Melo (Membros da Coordenação colegiada da Pastoral e Reciclo).