Eletrobrás mostra que CDE, RGR e CCC arrecadaram R$ 8,820 bilhões
em 2006
Dos R$ 5,219 bilhões que tinha em caixa em 2006, RGR gastou apenas R$ 907,7
milhões foram gastos
Alexandre Canazio,
de Brasília*
A Eletrobrás mostrou pela primeira vez, em um evento, os balanços de três
importantes encargos setoriais: CDE, CCC e RGR. Os encargos, segundo
divulgado pela estatal, arrecadaram R$ 8,820 bilhões no ano passado. A maior
fatia foi da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, com R$ 4,105 bilhões. A
Conta de Desenvolvimento Energético e a Reserva Global de Reversão tiveram
arrecadação semelhante, de pouco mais de R$ 2,3 bilhões cada.
As planilhas exibidas nesta quarta-feira, 21 de novembro, pelo presidente em
exercício da estatal, Valter Cardeal, durante seminário na Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados, mostram a evolução da arrecadação e onde
foram usados os recursos.
O caso da RGR é singular entre os três encargos. Isso porque ele vêm
acumulando crescentes saldos ao final de cada ano, ou seja, os recursos ficam no
caixa. Em 2006, a RGR tinha em caixa de R$ 5,219 bilhões, dos quais R$ 2,352
bilhões foram efetivamente arrecadados naquele ano e R$ 2,856 bilhões eram
saldo de caixa do ano anterior. Contudo, foram gastos apenas R$ 907,7 milhões
em projetos de geração, transmissão e distribuição e de universalização do
acesso à eletricidade. Isso deixou um caixa de R$ 4,310 bilhões para este ano.
Porém, de acordo com a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores
Industriais de Energia e Consumidores Livres, a RGR tem um caixa de R$ 8,5
bilhões acumulados. O vice-presidente da Abrace, Antônio Inácio de Souza,
explicou que o encargo funciona como uma espécie de fundo do qual parte dos
recursos são emprestados, retornando ao cofre depois de corrigidos.
A CCC, por sua vez, arrecadou R$ 4,105 bilhões para financiar a geração térmica
a óleo diesel no Sistema Isolado. Foram efetivamente gastos, ainda de acordo
com as planilhas apresentadas pela Eletrobrás, R$ 3,9 bilhões, o que gerou um
saldo de R$ 204 milhões. Já a CDE, além de arrecadar R$ 2,382 bilhões, tinha um
saldo do ano anterior de R$ 1,009 bilhão.
O encargo destinou R$ 2,875 bilhões para a baixa renda e para a universalização
do acesso a eletricidade. Especialistas presentes ao evento disseram que terão
que se debruçar sobre os números para saber se a utilização dos recursos está
dentro do previsto em lei.
O acesso aos dados apresentados sempre foi um foco de atrito entre os agentes e
a Eletrobrás. Um dos exemplos é um requerimento encaminhado pelo Tribunal de
Contas da União, pedindo informações sobre a CCC em setembro do ano
passado.
"Ainda não recebemos resposta", afirmou o ministro do TCU, Augusto Nardes. O
diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, defendeu que os encargos devem ser
usados de formas mais eficiente e focados no subsídio aos consumidores de
baixa renda.* O repórter Alexandre Canazio viajou a convite da Associação Brasileira
dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres
CANAZIO, A. Eletrobrás mostra que CDE, RGR e CCC arrecadaram R$ 8,820
bilhões em 2006. Canal Energia, , Negócios Mídia Online, 21/11/2007.