Cuidando de crianças
separadas
de seus pais nos
Países em Desenvolvimento.
Este projeto foi escrito durante o tempo que passei no :
Vale da Benção
São Paulo
Brasil
Fevereiro 98 - Abril 98
Michael Pease
Assistente Social do governo da
cidade de Leeds
Inglaterra
Projeto sobre guarda familiar.
ÍNDICE
Agradecimentos
página 4.
2
Introdução
Crianças, o extremo da maioria em silêncio
página 6.
Capítulo 1
Qual é o problema?
O problema está aumentando?
página 9.
Capítulo 2
Métodos tradicionais de assistência à crianças e
alguns problemas associados.
Assistência em abrigos & institucional. Efeitos de
separação e institucionalização nas crianças.
Algumas lições aprendidas na Inglaterra
página 14.
Capítulo 3
Existem alternativas?
Prevenção & planejamento.
Famílias guardiãs.
Adoção.
Dois programas de familias guardiãs em andamento.
página 22.
Capítulo 4
Algumas questões, problemas e benefícios
Porque estes programas não estão sendo colocados
em prática nos países em desenvolvimento?
Uma perspectiva cultural.
Custos típicos para criar um programa piloto.
Dificuldades e benefícios com o programa.
página 33.
Capítulo 5
O que é preciso para realizar o trabalho aqui?
página 40.
Capítulo 6
Como é feito?
A estrutura.
Recrutamento.
O processo e algumas questões relevantes.
O papel do assistente social.
página 42.
Capítulo 7
O programa de Guarda Familiar é relevante para o
Brasil?
página 52.
Capítulo 8
Deveria a igreja estar envolvida?
página 57.
Conclusão
página 64.
Bibliografia
página 66.
Agradecimentos
Às vezes paro e penso sobre como vim a escrever este projeto já que esta é a
primeira vez que me deparo com algo assim. Depois de quase 20 anos de
3
trabalho social na Inglaterra, envolvendo trabalho de abrigo com adolescentes,
proteção de crianças e 10 anos trabalhando com guarda familiar e adoção, eu
pensei que já fosse hora de dar uma olhada fora da Inglaterra e ver se minha
experiência poderia ser útil em algum outro país. Há muito tempo eu tenho sido
desafiado e instigado ao ver crianças que foram separadas de suas famílias,
crescendo em instituições ou recebendo outros tipos de assistência. Isso, sem o
amor e a atenção individual que elas precisam e alguém à quem possam
'pertencer'. Para uma criança que perde sua família, e tudo que isso engloba,
incluindo lembranças, e tem a mesma substituída por instituições, com frequente
rotatividade de encarregados, é algo que ninguém aceitaria para seus próprios
filhos. Mesmo assim esta é geralmente a solução dada aos que se encontram
em tal necessidade. Talvez seja esta injustiça que me tenha feito prestar mais
atenção às necessidades das crianças separadas de seus pais nos países em
desenvolvimento.
Eu sou um Cristão e firmemente acredito que Deus tem dirigido minha vida por
muitos anos. Da mesma maneira, Ele tem estado conosco aqui no Brasil neste
último ano enquanto eu e a minha esposa tivemos que nos adaptar às
diferenças culturais como também nos esforçar com o aprendizado da língua
portuguesa!
Eu gostaria de agradecer o Pastor Jonathan Ferreira dos Santos a todos no Vale
da Benção por terem nos acolhido tão bem durante nossa estada aqui. Eu acho
o Pastor Jonathan um homem extraordinário, sua gentileza, consciência,
energia, perseverança e paixão por Deus são atributos que fizeram ele e seu
trabalho prosperar.
Eu também tenho que agradecer dois autores cujos livros facilitaram muito meu
trabalho. Andy Butcher que escreveu um livro inspirativo, 'Street Children'
(crianças de rua), um verdadeiro desafio para qualquer um que o leia, e David
Tolfree que conduziu o estudo de três anos para o 'Save the Children Fund' e
escreveu 'Roofs and Roots'. O trabalho feito por ele é muito preciso e
informativo. Obrigado por me permitir citá-los sem restrições.
Eu gostaria de agradecer nossos bons amigos Antonio Pedro da Silva Neto
(Pedrinho), sua esposa Noemi e seus dois filhos, junto com todas as crianças
separadas que eles cuidam na casa Novo Rumo em São Caetano - SP. A
amizade e disponibilidade deles tornou nossa adaptação cultural muito mais
fácil. Um outro obrigado ao Pedrinho por nos ajudar a conhecer São Paulo. Eu
também gostaria de agradecer a Simone de Lemos e seu irmão William por ter
traduzido esse projeto em português.
Meus agradecimentos vão para os vários projetos que eu visitei e as pessoas
com quem conversei durante este ano. Os agradecimentos seriam numerosos
para serem feitos individualmente, mas a contribuição de cada um de vocês teve
uma papel fundamental em me ajudar a conhecer o Brasil.
4
Finalmente, muito obrigado a minha mãe e minha família na Inglaterra que
fielmente apoiaram nossa estada no Brasil. Também, a nossos amigos e igreja
que nos sustentaram financeiramente. Um obrigado especial a minha esposa
Brenda que ficou ao meu lado e experimentou comigo as alegrias e dificuldades
de morar em um país diferente enquanto seguimos juntos o chamado de Deus
para nossas vidas.
INTRODUÇÃO
Crianças, o extremo da maioria em silêncio
5
Talvez um dos maiores problemas sociais da sociedade atualmente é que, no
mundo inteiro, existe muitas crianças sendo negligenciadas, abandonadas,
abusadas e exploradas. Outras perdem os pais através de guerras, fomes,
desastres naturais ou humanos e doenças. Tudo de mais corrupto e errado no
mundo parece atingir ainda mais cruelmente seres tão vulneráveis 1.
Como nos aproximamos do terceiro milênio, nós podemos olhar para os últimos
2.000 anos e ver os vários avanços que a humanidade tem feito na ciência,
indústria, saúde, educação e padrões gerais de vida. Parece até um paradoxo
que em uma era tão moderna de desenvolvimentos extraordinários, o mundo
ainda vê um aumento de abandonados, desabrigados e indigentes, muitos dos
quais são crianças. Ao invés de receber segurança, amor e educação de uma
família, algo que a maioria de nós acredita ser o mínimo que alguém possa
esperar nos dias de hoje, eles passam por sofrimentos que muitos de nós têm
ignorado por muito anos.
Infância é uma questão de socialização e aprendizado através de experiências
de vida que capacitam uma criança a desenvolver sua personalidade,
estabelecer sua identidade e assim equiparem-se para a vida adulta onde as
responsabilidades e pressões são iminentes. Se uma criança tem experiências
negativas e traumatizantes, então nós não deveríamos ficar surpresos se tais
experiências são perpetuadas quando adulto. Por exemplo, se uma criança não
aprende a ter responsabilidade apropriada dentro de sua própria ONG’s, então
será muito mais difícil exercer responsabilidade no futuro, em sua própria casa
e na sociedade em geral.
Durante muitos anos, algumas pessoas de destaque ajudaram muito nossas
crianças com muito sacrifício para eles e para suas famílias. No século passado
na Inglaterra, George Muller foi profundamente influenciado pelo Salmo 68:6 que
se refere a Deus como, 'O Pai dos órfãos'. Ele então abriu vários órfanatos para
crianças abandonadas e em 1869 ele estava cuidando de 2,000 crianças. Um
outro foi Thomas Barnardo que tinha a mesma visão de Muller. Seu primeiro
orfanato foi aberto em 1870 e em 1905, ano de sua morte, 8.500 crianças
estavam recebendo assistência através do seu trabalho. Mais recentemente nos
lembramos de Madre Tereza que infelizmente faleceu em 1997, depois de
trabalhar por muitos anos em Calcuta com crianças e famílias.
O trabalho de cuidar dessas crianças vulneráveis é um serviço reservado
somente para pessoas especiais? Quais são as formas tradicionais de ajudar
essas crianças e quais são os problemas? Existem alternativas? Como os outros
cuidam de suas crianças? Idéias de fora podem dar certo aqui? Estes são
alguns assuntos abordados enquanto analisamos com mais profundidade a
atuação dos governos e entidades com relação a assistência dada à crianças
separadas.
6
A segunda parte do projeto examina algumas estratégias alternativas de
assistência que poderiam ser implantados em vários países onde houvesse um
desejo para tal.
Contudo, primeiramente é importante entender os problemas que criam a
necessidade para um projeto desses e para examinar porque muito daquilo que
é oferecido hoje para as crianças separadas nos países em desenvolvimento é
ineficiente. A intenção não é fazer uma análise profunda das causas e efeitos
das crianças que são separadas de suas famílias, uma vez que já existem livros
e pesquisas excelentes sobre o assunto. Depois de uma breve descrição das
práticas atuais de assistência e alguns de seus efeitos sobre as crianças,
continuaremos com sugestões de métodos alternativos, como aplicá-los e o que
precisa ser feito para que tais sugestões funcionem em qualquer país.
Finalmente, descreve como podemos recrutar, preparar, e apoiar famílias que
queiram cuidar de crianças que não podem viver com suas próprias famílias.
Este conceito é amplamente conhecido como 'guarda familiar', e é uma prática
normalmente usada junto ou no lugar de outras formas tradicionais de
assitência.
A intenção das descrições e sugestões feitas é provocar um debate sério nas
organizações de assistência a crianças e influenciar práticas e programas
futuros. A metodologia detalhada, como também o gerenciamento do projeto
devem ser estabelecidos somente depois que a decisão de adotar tais modelos
alternativos for tomada por parte do governo ou organização de assistência.
Embora esse projeto tenha sido escrito no Brasil não é específico sobre o Brasil.
O modelo pode ser adaptado social e culturalmente para qualquer outro país
que queira desenvolver programa de guarda familiar.
A maior parte da pesquisa para o projeto foi feita com material literário disponível
na Inglaterra, e com assistentes sociais de vários projetos internacionais. Estão
também incluídas minhas observações e entrevistas com vários profissionais
durante o período em que trabalhei como voluntário em um projeto em São
Paulo. Vale ressaltar meus vinte anos de experiência como assistente social na
Inglaterra, trabalhando para o governo local e ONG's, dos quais nos últimos dez
anos me especializei no preparo e apoio de famílias guardiãs.
Meu período no Brasil mostrou-me que várias pessoas e organizações têm um
interesse real no bem estar destas crianças, e algumas estão se esforçando
para tentar criar um ambiente familiar para crianças separadas. Minha
preocupação não é sobre a falta de pessoas trabalhando com estas crianças,
mas que somente uma minoria está ativamente empenhada em achar famílias
guardiãs para elas.
Meus comentários não devem ser interpretados como críticas ao governo ou
ONG's por suas políticas e práticas de assistência. Nem é minha intenção que
isto sirva como uma lição do tipo 'é assim que fazemos na Europa', uma vez
7
que nós também já tivemos várias experiências infelizes lidando com crianças
que não podem viver com os pais. Talvez um dos benefícios de errar é que
podemos admitir nossos erros e aprender lições valiosas que darão a essas
crianças separadas um pouco mais de esperança para o futuro.
Os capítulos 1-7 não foram escritos de uma perspectiva cristã e podem ser
interpretados somente como um projeto. Eu incluí o capítulo 8 como um desafio
particular à igreja de Jesus Cristo para se levantar e se envolver mais no
trabalho com crianças separadas.
8
CAPÍTULO 1
Existe um problema?
Abaixo encontra-se uma pequena amostra de algumas estatísticas recentes
feitas por organizações internacionais que trabalham com crianças/adolescentes
em dificuldade.
· Mais ou menos 40 % da população mundial, 1.8 bilhões de pessoas têm
menos de 15 anos de idade e 85% destes, 1.5 bilhões, moram nos países
em desenvolvimento. 1.
· Quase a metade dos que vivem nos países em desenvolvimento têm menos
de 15 anos. 1.
· Segundo a UNICEF mais de 650,000,000 de crianças vivem em extrema
pobreza com apenas $1 por dia. 2.
· A subnutrição é responsável por mais da metade das quase 12,000,000 de
mortes anuais entre crianças abaixo de 5 anos nos países em
desenvolvimento. 2.
· O índice de mortalidade infantil por 1000 é: 7 na América do Norte, 51 na
América do Sul e 108 no leste da Africa. 4.
· Acredita-se que número de órfãos (AIDS) será 10,000,000 até o ano 2,000.
5.
· Acredita-se que no Zambia já existam 500,000 órfãos (AIDS). 6.
· A Índia se destaca como um harém de prostituição infantil com mais de
400,000 prostitutas infantis. Na Tailândia o número chega a 600,000. 7.
· De acordo com estimativas da UNICEF de 1994, entre 10 e 25% da
população do Camboja nunca estudou e somente 33% das crianças que
começam a 1° série conseguem chegar à 5°. 8.
· A cidade do México tem 1,900,000 crianças de rua, 240,000 crianças
abandonadas. Em Bogotá 50,000 crianças vivem nas ruas. 9
· Nos anos 60 e 70 haviam 1,400 crianças de rua na cidade de Nova York.
Em 1987 esse número foi para 12,303 e em 1991 subiu para 20,000. 10.
· A Romênia tem mais problemas agora com crianças de rua do que na
época do regime do ditador Ceausescus. 11
· Na Inglaterra estima-se que 200,000 jovens sofrem uma experiência de
abandono todo ano. 30% dos jovens sem lar já receberam algum tipo de
ajuda (ajuda do governo local quando criança). 25% da população
carcerária adulta já teve algum tipo de ajuda quando criança. 38% dos
jovens presos já receberam algum tipo de ajuda. 12.
· Estima-se que 100,000 crianças de rua vivem na capital da India. Segundo
dados extra-oficiais, 500,000 crianças vivem nas ruas das 6 maiores
cidades da India. 13
9
Embora não seja um fenômeno novo, o aumento de crianças trabalhando e
vivendo nas ruas é um assunto seríssimo. O jornal 'The Washington Post'
publicou recentemente um artigo sobre o ressurgimento da palavra Russa
besprizorniki, que significa negligenciados, e era usada naquele país para
descrever as legiões de órfãos que circulavam pelas ruas durante a guerra civil
de 1920. Uma epidemia de crianças de rua faz os Russos temerem que uma
geração se perda. Na melhor das hipóteses eles cresceriam sem um nível ideal
de educação e na pior sucumbiriam às doenças ou crimes. Ekaterina
Rozhdektvenskaya, diretora de um grupo de ação social diz, 'Os indicativos são
assustadores, em todos os lugares nós vemos mais violência com crianças,
mais abuso sexual, piores condições de saúde, mais lares sem um pai, nosso
futuro não parece bom'. 14.
De acordo com a UNAIDS, todas as pessoas no Zambia está de alguma forma
afetado pela AIDS. Todos com quem você conversa já perderam algum parente
com a doença. Com o aumento da AIDS, uma segunda tragédia humana está se
desenrolando, uma epidemia de órfãos. Até o meio de 1996, 9,000,000 de
crianças no mundo ficaram órfãos de mãe em virtude da AIDS. Quase 90%
destes encontram-se nas regiões ao sul do Sahara, na Africa. 15.
Recentemente uma reportagem da rede BBC em Cluj, Romênia, mostrou o
crescimento de crianças de rua desde a queda do governo de Ceausescus em
dezembro de 1989. Uma equipe de filmagem visitou algumas crianças que
viviam em um buraco e ficaram impressionados com aquilo que viram. Mesmo
com toda a ajuda e suprimentos dados por governos dos países desenvolvidos,
por tanto tempo, para algumas pessoas, a pobreza absoluta é um fato e um
modo de vida. O aumento de crianças de rua parece ser um resultado direto
destes problemas. 16.
Um informativo recente da UNICEF abordou a questão da crianças de rua.
Acredita-se que mais ou menos 100,000,000 de crianças no mundo inteiro
vivam, pelo menos por parte do tempo, na rua e estejam envolvidos em algum
tipo de 'trabalho urbano informal'. Algumas crianças de rua são órfãos, outras
foram rejeitadas, abandonadas ou deserdadas por suas famílias. Mas a maioria
foge de suas famílias porque as mesmas simplesmente não tinham condições
de cuidar suas necessidades básicas, sejam elas física ou emocional. Sem
casa e sem família, as crianças de rua dormem em qualquer lugar e comem só
aquilo que conseguem ganhar durante o dia. 17.
A Dra. Judith Enew, pesquisadora e consultora de crianças de rua por muitos
anos, escreveu 'Street and Working Children' (crianças trabalhadoras e de rua)
para o 'Save the Children Fund' diz, "Aqueles cuja única casa é a rua estão entre
os menos protegidos de todas as crianças. Eles não tem poderes nem direitos à
assistência, abrigo, educação ou saúde". 18.
10
Sem família ou alguém que cuide deles e mostre as boas coisas da vida, estas
crianças estão destinadas a uma vida curta de miséria e desespero. O único
aprendizado é aquilo que é obtido nas ruas. Andy Butcher em seu livro 'Street
Children' descreve a situação assim: 'A estas crianças foi negada uma herança
que de direito lhes pertencia. O direito de crescer, de nutrição, de ajuda e
esperança, uma família e um futuro. Ao invés disto eles estão sendo privados de
uma educação digna, sofrem abusos físicos, sexuais e desnutrição. Tais
crianças são excluídas da sociedade e marcadas espiritualmente. São as mãos
de crianças estendidas pedindo esmolas, cheirando cola, injetando drogas e
carregando armas'. 19.
Está se tornando mais claro agora do que antes que aquilo que era somente
visto como um problema dos países em desenvolvimento, é também um
problema sério nas maiores cidades da Europa. Há um número crescente de
crianças sem família, seja qual for a razão que acabam se tornando
responsabilidade do governo local, mas infelizmente a sociedade, em muitos
casos, tem rejeitado tal responsabilidade. E, com isso, essa enorme tarefa então
recai sobre alguns membros do governo e entidades voluntárias que tentam
desesperadamente controlar a situação.
O problema está aumentando?
Algo que tem se tornado claro nos últimos anos é que a 'urbanização' tem
crescido muito nas últimas 2-3 décadas, junto com a inflação e quedas
econômicas. Como consequência, o número de crianças de rua tem aumentado
dramaticamente. Aquilo que começa como uma busca das famílias pobres do
interior por trabalho e melhores condições de vida, geralmente acaba em miséria
e desespero nas favelas da cidade. As crianças destas famílias acabam ficando
então em uma situação vulnerável. Acesso a escolas é raro e o estudo
geralmente é trocado por trabalho devido à necessidade de complementar a
renda familiar. Essas crianças acabam trabalhando o dia inteiro, às vezes até no
período noturno. Cuidados com a saúde está fora do alcançe de muitas famílias,
o sobreviver dia a dia se torna um hábito que dura a vida inteira. Pesquisadores
afirmam que a pobreza financeira e social são os maiores responsáveis pelo
crescimento do número de crianças de rua no mundo. Apesar disto ser aceito
por muitas organizações, a UNICEF descarta a possibilidade do trabalho infantil
ser um resultado automático da pobreza, admitindo-se, porém, que tal fato
coloca uma pressão enorme sobre a família para sobreviver.
Muitos destes problemas estão presentes nos países em desenvolvimento
novamente com um número cada vez maior de famílias necessitadas. Um
relatório da Comissão Independente de Direitos Humanos Internacionais diz
que, apesar de haver muitas diferenças nas 'causas e efeitos' entre as crianças
de rua dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento, há também
muito em comum. 'Todos que estão na rua podem ser descritos como vítimas da
crise familiar. A quebra da estrutura familiar e valores tradicionais, imigração em
11
massa, o declínio econômico das regiões do Norte, e a sofisticação das cidades
do Hemisfério Sul diminuem as diferenças entre ruas em continentes diferentes.
David Barrett, compilador da 'World Christian Encyclopedia', estima o número de
crianças de rua das 'megacities' crescendo para um assustador 800,000,000 até
o ano 2200. A base para tal dado é a futura explosão das 'megacities' com mais
de 1,000,000 de habitantes elevando assim o número de crianças de rua.
Nós já sabemos que a população urbana dobrou nos últimos 30 anos e deve
dobrar de novo nos próximos 20 anos. O antigo diretor da OMS, Halfdan Mahler
diz, 'As consequências humanas deste fenômeno são assustadoras, é
constatado que atualmente 1 bilhão de pessoas, um quinto da população
mundial, não tem casa ou vive em péssimas condições''. 22.
Se estas projeções estão corretas então o problema das crianças de rua não vai
desaparecer. Pelo contrário, a menos que uma atenção séria seja dada ao
assunto, e devidas ações tomadas por governos e organizações para corrigir o
problema, a situação ficará pior. David Barret prevê que, se a situação continuar
a mesma, o número de crianças abandonadas dobre até o ano 2000. 21. Estes
números talvez sejam só previsões, mas se eles se materializarem muitos
países terão que desenvolver estratégias de assistência e prevenção mais
eficientes para lidar com esse problema.
A maioria dos governos ou organizações voluntárias que têm lidado com este
assunto concordam que, a não ser que algo seja feito urgentemente, este
problema pode se tornar incontrolável. Para combater esse mal é preciso haver
planos saudáveis e estratégicos que educam e protegem os menos privilegiados
da sociedade. Planos de assistência social especificamente destinados a evitar
a quebra de famílias e apoiar valores familiares devem ser desenvolvidos. O
governo deve providenciar que todos tenham acesso a educação,
principalmente nas áreas mais pobres da cidade. Sem estes cuidados um
número cada vez maior de crianças vai crescer sem poder sonhar com um futuro
otimista de oportunidades. O 'ciclo de privação' começa cedo na vida da criança
que consegue somente reproduzir aquilo que tristemente tem faltado em suas
vidas.
Estes assuntos são extremamente importantes para o bem estar da família e da
criança, e a longo prazo, para o bem estar da sociedade de um modo geral. Sem
a aplicação destas medidas de apoio e prevenção o futuro para tais crianças é
verdadeiramente sombrio. A criação de uma política que dá um enfoque sério a
estes assuntos é, com certeza, um grande passo na direção certa. Contudo, a
não ser que os fundos necessários para apoiar o desenvolvimento de tal
programa estejam disponíveis todos estes ideais têm pouco valor prático.
Estas medidas de apoio e prevenção, apesar de serem de extrema importância,
não são o foco principal deste projeto e portanto não recebem uma análise mais
profunda. Porém, é essencial que estes assuntos sejam abordados claramente
12
no ínicio deste projeto, uma vez que ele nos informa o tamanho e nível de
crescimento do problema que existe e onde tais medidas preventivas devem ser
aplicadas.
13
CAPÍTULO 2
Métodos tradicionais de assistência à
criança e alguns problemas associados.
2 a. Assistência Institucional e em Abrigos.
A convenção da ONU sobre os direitos da criança, foi adotada pela assembléia
geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. Desde então 190 países,
voluntariamente, assinaram o acordo.
Na primeira parte do acordo encontram-se 41 artigos relacionados a possíveis
cenários sobre o bem estar da criança. Não é minha intenção examinar tais
artigos mas somente dizer que na introdução da convenção dos direitos da
criança está escrito:- 'Estamos convencidos que a família, como o grupo
fundamental da sociedade e o ambiente natural de crescimento e bem estar de
todos seus membros, e particularmente crianças, que devem receber a proteção
e assistência necessária para que possa assumir todas sua responsabilidades
dentro da comunidade'. Diz ainda, 'Reconhecendo que a criança deve crescer
dentro de um ambiente familiar, com uma atmosfera de felicidade amor e
entendimento, para que sua personalidade tenha um desenvolvimento completo
e harmônico'. A importância da família para uma criança é claramente
reconhecida e escrita aqui.
Alguns países em desenvolvimento tem uma história longa de assistência
institucional para crianças. 'Este conceito foi introduzido por missionários e
instituições governamentais que seguiram o modelo de seus antigos
colonizadores geralmente tentando igualar o sistema de assistência social que
era comum na Europa no ínicio do século. Subsequentemente, formas de
assistência institucional começaram a vigorar em grande escala nos países em
desenvolvimento, com programas de famílias guardiãs geralmente
permanecendo somente em níveis básicos de desenvolvimento.
Em 1990 o 'Save the Children Fund' incumbiu David Tolfree com a tarefa de
documentar e analizar a experiência do SCF e outras entidades na área de
assistência social. O trabalho incluiu também outros tipos de programas para
crianças abandonadas nos países em desenvolvimento. Seu livro, 'Roofs and
Roots' representa uma pesquisa em quase 20 países durante 3 anos de
trabalho, 1991-1994. A obra contém 14 casos especialmente selecionados e
uma revisão abrangente de material literário. A experiência acumulada da SCF,
umas das maiores organizações dedicadas ao trabalho com crianças dos países
em desenvolvimento, também está incluida. O autor constatou que nos países
em desenvolvimento, aquelas crianças separadas de suas famílias, que não são
absorvidas por programas de guarda, acabam geralmente sendo colocadas em
programas institucionais pelo governo ou organizações voluntárias. Isso sem
14
uma análise individual de cada caso, ou uma busca ativa por outras alternativas.
Foi também constatado que:
•
•
•
Somente uma minoria de crianças vivendo em instituições estão lá porque
foram definitivamente abandonadas ou ficaram órfãos.
Colocar uma criança em uma instituição é geralmente uma estratégia de
sobrevivência usada por pais no desespero gerado pela pobreza.
Instituições que tem programas de guarda oferecem certo atrativo por suas
vantagens imediatas. Comida, teto, e educação.
De acordo com uma estimativa básica, de 6 a 8 milhões de crianças no mundo
inteiro vivem em algum tipo de instituição. A maioria das entidades trabalhando
com famílias diria que este tipo de assistência não é a resposta apropriada para
resolver o problema da pobreza, mas somente uma solução temporária para a
família. Como alguém disse, 'colocar uma criança em uma instituição resolve o
problema de quem coloca, não da criança'. As despesas incorridas pelas
organizações que operam abrigos se tornam um fardo contínuo, uma vez que
eles tem que manter a intituição e receber mais crianças.
Este projeto não está dizendo que todo tipo de assistência em abrigo é ruim,
apesar de alguns exemplos extremos terem sido. As fotos horríveis de órfanatos
na Romênia e na Rússia onde crianças eram diagnosticadas como tendo
problemas mentais, sem uma análise mais específica, e eram colocadas em
instituições em condições precárias recebeu cobertura ampla na televisão.
Contudo, existem alguns abrigos que tem atendido as necessidades das
crianças da melhor forma possível, tentando criar um ambiente familiar. Mesmo
assim eles também sofrem a inevitável pressão financeira por terem um grupo
grande de crianças sob o mesmo teto.
Alguns problemas associados com a vida institucional são descritos da seguinte
forma:
•
•
•
Instituições raramente oferecem um modelo pessoal ideal para as crianças. A
rotatividade entre os funcionários é muito grande e as crianças acabam não
sabendo que tipo de modelo elas devem seguir. Os funcionários cozinham,
lavam, limpam e geralmente outros cuidam das crianças. Tudo é feito de
forma centralizada como a compra de alimentos e itens para a casa que
deixa a criança de fora sem ter uma participação ativa em atividades
familiares.
A instituição separa a criança da família. Mesmo que a criança possa
retornar depois de um tempo à suas famílias, a probabilidade é que depois
de um período mesmo que curto em uma instituição, as expectativas da
criança sejam diferentes. Alguns hábitos novos podem criar uma barreira
ainda maior entre a criança e a família, que começa a vê-la como 'diferente'.
A instituição tende a criar um certo senso de dependência e falta de
motivação. Tudo é feito para a criança, as regras e rotina são destinadas
15
•
•
•
para a maioria e não para o indivíduo. As punições, às vezes, são severas.
Não é surpreendente que muitos daqueles que cresceram em instituições
acabam tendo dificuldades para se adaptar à vida fora delas.
A instituição reuni crianças com idade, criação e experiências diferentes que
agora vivem juntas e trocam informações e experiências pessoais que
podem até ser verdadeiras mas quando as crianças relatam as histórias,
essas tendem a ir para o lado do exagero.
Tais instituições geralmente são afastadas da comunidade o que dificulta a
ida das crianças para a escola, práticas esportivas ou algum outro tipo de
entretenimento. A vida então gira em torno da instituição.
A médida de assistentes sociais por criança é baixa nas instituições. Talvez,
o total de pessoas envolvidas seja maior, mas geralmente isto inclui muitos
que não tem um envolvimento direto com a criança.
Por definição, assistência em abrigo efetiva significa cuidado de 24 horas, o
que é caro para a organização e cansativo para aqueles que trabalham no
local. A oportunidade para programa e cuidado individual para cada criança
geralmente não é possível. A criança acaba crescendo sem amor, carinho,
estímulo e instrução, enquanto compete com outras crianças pelo pouco de
atenção disponível.
Estes são apenas alguns exemplos que ilustram aquilo que muitos
pesquisadores têm dito sobre o problema da vida institucional. Estes problemas
são amplamente conhecidos e aceitos por muitos daqueles que trabalham em
instituições como também as próprias crianças quando as mesmas são ouvidas.
Existem, contudo, certos benefícios da vida institucional que não podem ser
ignorados. Algumas instituições são bem equipadas e servem como um
programa de 'resgate' a curto prazo. Isto pode servir como tempo e espaço para
que um plano seja estabelecido e para que a criança se reajuste depois de ter
sofrido a separação da família. É particularmente útil no caso da criança que já
gastou um tempo considerável vivendo fora de casa e teria dificuldades para se
ajustar às rotinas de uma família. Abrigos também servem como um lugar para
crianças mais velhas que realisticamente têm poucas chances de acharem uma
família guardiã. Porém, indo pouco mais além, os abrigos tendem a gerar mais
dificuldades para as crianças a longo prazo. Um simples comentário de uma
adolescente no Nepal, que passou a maior parte de sua vida em uma instituição,
ilustra graficamente aquilo que pode ser o problema fundamental com a maioria
das instituições. "Eu não tenho a menor idéia de como é a vida em família". 3.
Este é o problema que a maioria das instituições têm, mesmo aquelas com um
sólido programa desenvolvido. Geralmente há uma falha em equipar esses
adolescentes de instituições com o conhecimento, habilidade, experiência e
estrutura emocional necessária. Falta também um sistema de apoio pessoal que
ajuda o adolescente a lidar com a vida fora da instituição na comunidade.
2.b. Efeitos da separação & institucionalização da criança
16
A maioria dos estudos sobre o apego e a separação de crianças de suas
famílias, apesar de amplamente aceito, é resultado de pesquisas feitas nos
países desenvolvidos. Devido a uma falta de dados sobre esse assunto dentro
de um contexto transcultural é possível ter somente respostas parciais sobre a
relação do apego e separação em outras sociedades que não seja dos países
desenvolvidos. Da mesma forma, existe pouca informação com relação ao
desenvolvimento da criança em um contexto transcultural. Contudo, Rohner
colcluiu através de seus estudos que: "Todo ser humano tem uma necessidade
profunda e generalizada de receber apoio por parte daqueles que são
considerados importantes" 4. David Tolfree aponta que: O valor deste estudo
confirma que a falta de aceitação, amor, carinho e afeto tem certas
consequências no desenvolvimento da personalidade da criança independente
da cultura e tipo de criação.
O apego entre os seres humanos é um processo complexo. Apesar de ainda
não ser completamente entendido, a separação é um dos pontos principais no
trabalho com crianças carentes. Durante a vida de uma pessoa, o contato com o
próximo cria conexões que nos ajuda a desenvolver um senso de si próprio. Isto
nos ajuda na busca pela identidade. Para a maioria das crianças esses contatos
se desenvolvem em situações com membros da família e amigos, mesmo
quando eles não estão cientes deste fato.
É muito provável que crianças que vivem em instituições por qualquer período
de tempo deparam com situações repetidas de separação e perda. Elas são
frequentemente separadas de fonte primária de cuidado. Também ocorre
separação de irmãos, parentes, amigos e vizinhos, rotinas e estilo de vida.
Geralmente, a criança institucionalizada perde o contato com sua identidade
primária. Winnicot diz, "Naturalmente a dor de ser separado daqueles que
amamos é uma experiência devastadora, mas para a criança é como se o
mundo acabasse e tudo perdesse sentido". 6.
Em termos gerais, parece que quanto mais forte for o apego entre a criança e a
família, mais traumática será a perda para a criança. A separação, se temporária
ou permanente, de relacionamentos significativos gera um sentimento agudo de
perda para a criança. A tristeza é o processo pelo qual se passa para se
recuperar de tal perda. Se a criança não tem a oportunidade de lidar com esse
sentimento de uma forma apropriada para entender a razão pela qual houve a
separação, ela pode carregar o sentimento de tristeza a vida toda.
Sabemos hoje em dia que ocorre uma ruptura significativa quando uma criança
com idade entre 6 meses e 4 anos sofre a separação. Este período é importante
para o desenvolvimento do apego e contato com a família. Quando isso não
ocorre a criança tem o sentimento de perda e começa a interpretar o fato como,
"talvez eu fiz alguma coisa errada", "você não deve confiar em adultos", ou
simplesmente, "rejeição". Crianças que são separadas de suas familias em uma
idade mais avançada também têm profundas dificuldades, mas pelo menos
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parte do desenvolvimento de suas personalidades já tinha sido iniciado desta
forma ajudando-os a lidar um pouco melhor com a perda. Um dos maiores
desafios do trabalho com crianças é justamente ajudar estas crianças a lidar
com estas separações traumáticas independente da forma e do período em que
elas ocorreram.
Devido ao fato que crianças que sofreram separações têm uma dificuldade muito
maior para entender tal situação, abrigos raramente servem como um local ideal
para elas a longo prazo. Mesmo assim no mundo inteiro, por muitos anos, esta
foi a única solução encontrada e ainda é usada em muitos países em
desenvolvimento. O ambiente na qual uma criança abandonada é colocada é
muito importante. Os seguintes exemplos de vida institucional ilustram como
estas instituições tem uma dificuldade tremenda par atender as necessidades
das crianças:• Muitas outras criança também vivem lá e têm o mesmo problema. As crianças
que criam os maiores problemas são geralmente aquelas que recebem maior
atenção.
• A média de funcionários para cada criança é geralmente baixa, talvez 2 para
cada 20 crianças ou até mais. Um tempo individual para cada criança é
geralmente impossível e o melhor que pode ser oferecido são atividades em
grupo.
• As exigências físicas e emocionais para quem está envolvido neste tipo de
trabalho geralmente faz com que outras atividades sejam procuradas. É
como se fosse um direito que os funcionários sociais têm de procurar algo
que seja menos desgastante. Mas para a criança isso é mais uma prova de
que adultos não merecem confiança. Parece que assim que a criança
começa a confiar em alguém, essa pessoa parte. A reação da criança tende
a ser de introversão emotiva, aprendendo que para evitar dores de futuras
separações, é melhor não se envolver emocionalmente com ninguém.
• Frequentemente, tais instituições não são estimulantes para a criança e
acabam gerando uma rotina.
• Apesar de alguns abrigos tentarem criar um ambiente familiar com atenção
individual para a criança, é muito difícil evitar forma institucional de vida.
David Tolfree diz, "ninguém está dizendo que a assistência institucional é
intrisicamente um dano para as crianças, mas as evidências sugerem que
alguns tipos de assistência institucional acabam tendo um efeito prejudicial no
desenvolvimento da criança". 7. Estas crianças são particularmente vulneráveis,
e como tais precisam de maior atenção não só de 'assistência'. É necessário
haver um relacionamento afetivo com os funcionários para que um senso de
confiança possa ser desenvolvido novamente e para que relacionamentos novos
ocorram. Essas crianças precisam sentir que são queridas e valorizadas através
de relacionamentos pessoais que, desta forma, desenvolverão a auto-estima
nas crianças. A segurança e o conforto de um relacionamento servirá para
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ajudá-las a superar o sentimento de perda e ter lembranças de suas familias
anteriores que as ajudarão na criação de uma identidade pessoal.
A maioria dos estudos sobre os efeitos da institucionalização das crianças
indicam que quanto mais elas ficam na instituição, maior é a probabilidade de
disturbios emocionais ou de comportamento e de desenvolvimento cognitivo. Na
Inglaterra se usa o termo 'drift' que quer dizer 'flutuar', é quando uma criança
permanece por muitos anos em uma instituição ou em outra unidade familiar
sem um plano definitivo de assistência estabelecido. Estudos nos países
desenvolvidos mostraram que crianças geralmente pernanecem nas instituições
por falta de alternativa. Aqueles que seriam responsáveis em tomar as decisões
para a vida dessas crianças, como assistentes sociais, advogados e juízes,
precisam, às vezes, serem lembrados dos danos ocorridos a essas crianças
porque ninguém tomou as decisões necessarias no tempo certo. Muitos
escritores enfatizam a dificuldade que estas crianças têm para atingir seu
potencial completo devido as incertezas com relação ao futuro ou quem é
responsável por elas.
Um dos maiores efeitos prejudiciais a longo termo é idéia que a criança tem que
elas não pertencem a ninguém fora da instituição. A separação total da família
biológica ocorreu há muitos anos durante o tempo em que planos não eram
feitos por assistentes sociais para encorajar os laços com a família biológica. Na
maioria dos casos, agora, como adultos, elas retornam para visitar a casa onde
um dia eles viveram com a esperança de capturar alguma lembrança valiosa da
infância. Infelizmente, acabam não encontrando ninguém, nem mesmo velhos
amigos. Estes adultos agora têm que encarar uma vida inteira na comunidade
sem um sistema de apoio que é tão importante para todos.
2.c. Algumas lições aprendidas na Inglaterra
Muitas instituições nos países em desenvolvimento são similares em muitas
formas às instituições na Inglaterra durante o período Victoriano. Quais lições
podem ser aprendidas da experiência na Inglaterra que podem ser úteis para
desenvolver um projeto de assistência preventiva e soluções alternativas de
estratégias de trabalho nos países em desenvolvimento. Talvez uma das
organizações mais famosas da Inglaterra seja a de Thomas Barnados. Seu
trabalho começou em Londres, onde havia dificuldade para lidar com a
Revolução Industrial. A população de Londres dobrou em 30 anos e haviam
milhares de crianças nas ruas, abandonadas, órfaõs, abusadas ou debilitadas
por acidentes de trabalho nas fábricas que dependiam muito do trabalho infantil.
20% das crianças morriam de desnutrição ou doença antes de completar 5 anos
de idade. Barnardos abriu a primeira casa para crianças em 1870 e em 1905
quando morreu eles já cuidavam de 8.500 crianças.
Nos países desenvolvidos tem havido uma mudança nos últimos 50 anos com
relação à política e prática de assistência a crianças que não podem viver com
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os pais. Antes da segunda guerra mundial, a maioria das crianças que
passavam por abandono, quebra de família ou morte dos pais e que não podiam
viver com parentes próximos eram mandadas para instituições ou órfanatos.
Precisou a evacuação em massa de crianças das principais cidades da
Inglaterra durante a guerra para chamar a atenção sobre o efeito prejudicial que
a separação teve sobre elas. Pesquisas sobre o assunto revelam que apesar do
motivo da separação ter sido sério, os efeitos nas criança foi considerável.
Um certo número de fatores, como estudos sobre efeitos a longo prazo e o alto
custo operacional, causou a progressiva redução do uso de abrigos. Um dos
estudos mais significativos nesta área social na Inglaterra foi a publicação de
'Children Who Wait' (Crianças que Esperam) de Jane Rowe e Lydia Lambert. 8.
Elas estudaram a história e desenvolvimento de quase 3000 crianças que
receberam assistência e 33 entidades envolvidadas no trabalho com estas
crianças. Elas concluiram que:
•
•
•
•
A maioria das crianças, (2812) não começaram a receber assistência com
pouca idade, mas receberam durante a maior parte de suas vidas.
Acreditava-se que 626 precisavam de uma família guardiã. 50% destes
tinham e 8 a 10 anos naquele tempo e estavam sob assistência havia 6 anos
ou mais. Da mesma forma, a metade daqueles com idade entre 2 e 4 anos
estavam sob assistência havia 2 anos ou mais. A maioria das crianças já
estavam aguardando por um tempo longo algum tipo de plano permanente
para elas.
O relatório mostrou que a maioria das crianças sob assistência vêm de lares
desestruturados e pobres.
A maioria das crianças aguardavam a colocação em abrigos. Históricamente,
o governo e as organizações voluntárias não haviam desenvolvido
programas de guarda familiar e ao invés disto se concentravam em abrigos
especializados e lares de grupos familiares.
Após esta pesquisa influente uma ênfase maior tem sido dada à importância de
planejamento e avaliação das crianças para evitar problemas com períodos
indeterminados de permanência em instituições ou outras formas de assistência
que não sejam definitivas.
Algumas estatísticas recentes da Inglaterra e país de Gales:
-1980
-1990
-1996
95,000 crianças sob assistência
60,000
idem
47,000
idem
-1960
-1970
-1992
-1995
30,000 crianças em abrigos
25,000
idem
11,500
idem
8,000
idem
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