Construir uma sociedade para todas as idades
Envelhecimento e Desenvolvimento
“Em África, diz-se que, quando morre um ancião, desaparece uma biblioteca. Isto lembra-nos o papel crucial que
os idosos desempenham como intermediários entre o passado, o presente e o futuro; a importantíssima linha de
comunicação que constituem para a sociedade. Sem os conhecimentos e a sabedoria dos anciãos, os jovens nunca
iriam saber donde vêm ou qual a comunidade em que se inserem. Mas para que os idosos tenham uma linguagem
que os jovens entendam, devem ter a oportunidade de continuar a aprender ao longo da vida”.
– Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan
Envelhecer nos países em desenvolvimento
Hoje em dia, a sociedade humana está a ser “reestruturada”
por três processos simultâneos: globalização, urbanização
e envelhecimento da população. Uma vez mais, são os
países em desenvolvimento que sofrem o maior impacte.
O envelhecimento da população
já está plenamente em curso nas zonas rurais
•
Prevê-se que o número de idosos duplique até 2025,
nas zonas rurais da África, Ásia e América Latina.
• Prevê-se que o número de idosos aumente para 50
milhões, em África, e 337 milhões, na Ásia.
• Em 10 países, na sua maioria da África a sul do
Sara, a proporção de idosos em zonas rurais é pelo
menos duas vezes maior do que em ambientes
urbanos.
Nas zonas rurais, o número de mulheres
idosas é superior ao de homens idosos.
Em 40 países, a percentagem de mulheres idosas nas
zonas rurais é maior, e em certos casos muito maior, do
que a de homens idosos.
O processo de envelhecimento da população, nos países
em desenvolvimento, trará consigo novos desafios que são
diferentes dos que os países desenvolvidos enfrentam. E,
dentro do grupo dos países em desenvolvimento, existem
também pontos comuns e diferenças entre regiões e
circunstâncias, nomeadamente, condições económicas,
tradições culturais, estrutura familiar, os efeitos de
conflitos armados generalizados, catástrofes naturais,
padrões de migração, populações refugiadas, doenças
catastróficas, como a pandemia do VIH/SIDA, e inclusive
leis nacionais. Três factores que contribuem para a
urgência do processo são a percentagem da população mundial que vive nos países em desenvolvimento, a pobreza
generalizada que neles persiste e o ritmo rápido a que se está a verificar o processo de envelhecimento.
É algo surpreendente que, no início do “milénio urbano”, quando se regista uma extraordinária migração para
cidades e vilas em todo o mundo em desenvolvimento, e quando se assiste à queda das taxas de fertilidade, a maior
parte da população mais idosa continue a viver em zonas rurais.
Mas esse fenómeno pode ser explicado: muitos adultos jovens migram para zonas urbanas por razões económicas,
deixando para trás os idosos; muitos migrantes idosos que abandonam o mercado de trabalho nas zonas urbanas
regressam amiúde às zonas rurais, e a pandemia do VIH/SIDA atinge com mais violência os jovens adultos.
Os países em desenvolvimento estão a enfrentar um duplo desafio: devem prosseguir o processo de
desenvolvimento, o que inclui fazer crescer a economia, proporcionar educação e proteger os direitos humanos e,
simultaneamente, devem preparar-se para o envelhecimento das suas populações. E prevê-se que o processo se
desenrole a um ritmo muito mais rápido – na realidade, vertiginosamente – nos países em desenvolvimento do que
aconteceu no mundo industrializado.
Envelhecer rapidamente
•
Em França, foram necessários 115 anos, entre 1865 e 1980,
para a percentagem de pessoas idosas quase duplicar, de 7%
para 17%.
• Na China, as projecções apontam para que sejam necessários
apenas 27 anos, entre 2000 e 2027, para que a percentagem da
população com 60 anos ou mais duplique, de 10% para 20%.
• Nos países em desenvolvimento, como a Colômbia, a Malásia,
o Quénia, a Tailândia e o Gana, prevê-se que a taxa de
crescimento do número de idosos, entre 1990 e 2025, venha a
ser 7 ou 8 vezes mais elevada do que no Reino Unido e Suécia.
• Prevê-se que os países em desenvolvimento venham a
conhecer um aumento de 200 a 300% da sua população de
idosos, num período de apenas 35 anos.
Prevê-se que, em 2020, três quartos de todas as mortes nos países
em desenvolvimento possam estar relacionadas com a idade.
Nos países em desenvolvimento, estão a
decorrer outros processos que poderiam ameaçar
ainda mais o “envelhecimento em condições de
segurança” da maior parte dos idosos do mundo,
nas próximas décadas. Para além da migração e
da urbanização, a transição de famílias alargadas
para famílias menores e com maior mobilidade e
a falta de acesso a tecnologia que possa promover a independência, tal como a tecnologia da
informação e das comunicações, e outras alterações socioeconómicas podem marginalizar ainda
mais os idosos impedindo-os de participar
plenamente no desenvolvimento, despojando-os
dos seus papéis económicos e sociais muito
específicos e enfraquecendo as suas fontes de
apoio tradicionais.
Qual será o significado do envelhecimento da população rural?
O envelhecimento da população das zonas rurais constituirá um motor importante de mudança. Terá repercussões
importantes na produção agrícola, segurança alimentar, serviços de saúde, mercados de trabalho e no próprio
processo de desenvolvimento. Irá também, sem dúvida, afectar os modelos de organização social e de produção. E
as famílias, a unidade estrutural básica das sociedades rurais, irão sofrer uma alteração demográfica rápida e
significativa que, em muito casos, conduzirá a uma redução do apoio familiar aos idosos. Em virtude da velocidade
a que se prevê que irá ocorrer o envelhecimento rural, é urgente que os países em desenvolvimento tomem
decisões, introduzam políticas e medidas concretas para se prepararem para esse fenómeno.
Algumas alterações poderão parecer bastante óbvias; outras poderão ser menos.
• É muito provável que, se tiverem possibilidade de o fazer, os agricultores idosos passem a dedicar-se a
culturas que exijam menos mão-de-obra.
• As estratégias das famílias em relação a meios de subsistência (poupança e investimento) podem tornar-se
mais conservadoras e orientadas para a subsistência.
• Os agricultores idosos, em especial os pobres, poderão ter menos capacidade de adaptação às alterações
tecnológicas e menos vontade de experimentar novos modos de produção, o que, por sua vez, poderá
abrandar a modernização agrícola.
• É mais provável que os agricultores idosos suspendam a sua actividade, a determinada altura, em virtude da
reforma, de falta de saúde ou morte. Em zonas onde muitos dos agricultores que detêm a posse das terras
são idosos, é muito mais provável que as explorações agrícolas sejam vendidas, transferidas para outros ou
se tornem improdutivas. Uma situação dessas poderá dar origem a uma concentração fundiária ou a uma
alteração das colheitas. A terra não utilizada e exposta à degradação ambiental poderia provocar um
decréscimo da produção.
Efeitos sociais e económicos do envelhecimento
Os efeitos do envelhecimento rural poderão vir a ser sentidos de forma mais aguda como um problema social, à
medida que os jovens se mudam para as cidades, deixando os idosos sozinhos, por vezes em áreas isoladas, e
entregues a si próprios.
Muitos idosos residentes em zonas rurais podem não beneficiar de pensões, seguros de saúde e apoio da segurança
social significativos. À medida que for aumentando o “vínculo urbano” dos migrantes, as remessas enviadas para as
zonas rurais podem diminuir, deixando os idosos sem apoio financeiro nem recursos alternativos. Alguns
segmentos da população mais idosa poderiam ficar marginalizados e ver as suas oportunidades limitadas, tanto
financeiramente como em termos de acesso a recursos económicos, habitação, cuidados de saúde e da capacidade
de participação na vida social e económica. Poderia surgir um fosso cada vez maior entre pessoas activas e não
activas economicamente, o que conduziria a um aprofundamento dos desníveis de rendimentos ou um agravamento
de desigualdades sociais já existentes nos países.
Numa situação deste tipo, a família e as instituições da comunidade irão ser submetidas a uma pressão adicional. À
medida que os mecanismos de apoio familiar se forem desintegrando, os custos da prestação de serviços de
assistência básicos aos idosos irão aumentar e serão mais difíceis de suportar. Caso sejam forçados a competir com
os idosos de zonas urbanas por recursos escassos, os idosos das zonas rurais poderão perder a batalha. Por último, o
envelhecimento da população rural poderia reduzir o crescimento da produção e do rendimento e, desse modo,
afectar negativamente o desempenho económico global de um país.
Se essas situações adversas ocorrerem sem que tenha havido uma preparação social suficiente, o Estado e as
pessoas idosas irão enfrentar muitos problemas difíceis. Poderá vir a revelar-se muito difícil garantir um
“envelhecimento em condições de segurança” nas sociedades rurais sem uma preparação e um planeamento
rigorosos. Em sociedades mais prósperas, os
“Temos de estar plenamente conscientes de que, enquanto os
idosos poderão ter a opção de se mudar para as
países desenvolvidos se tornaram ricos antes de se tornarem cidades, onde poderão contar com o apoio da
velhos, os países em desenvolvimento irão tornar-se velhos família, mas em sociedades menos ricas essa
antes de se tornarem ricos”.
alternativa poderá ser-lhes negada. É importante
– Gro Harlem Brundtland, Directora-Geral da OMS lembrar também que, em muitas dessas zonas, a
pobreza continua a ser a regra.
Será que tudo é negativo?
Apesar de existirem tantos motivos de preocupação, constituiria um erro considerar o envelhecimento rural como
uma tendência totalmente negativa. Em algumas situações, poderá proporcionar oportunidades valiosas de mudança
positiva, tais como a transformação das estruturas socioeconómicas rurais em novas estruturas que apoiem melhor o Efeitos positivos
desenvolvimento sustentável. Além disso, o conceito segundo o do envelhecimento da população
qual as pessoas idosas são um factor negativo ou uma limitação • Na Ásia e na América Latina, o decréscimo
significativo que se prevê no número de
num modelo de desenvolvimento é tacanho, incorrecto e deveria
jovens, em conjugação com a estabilização do
ser contestado. O envelhecimento tem muitos pontos positivos
número de adultos, deverá reduzir as actuais
que geralmente não são reconhecidos, tais como o grande
pressões demográficas sobre a terra.
acervo de competências e experiência que os idosos trazem para
o local de trabalho, a vida pública e a família, Os progressos Há alguns países na Ásia onde a população rural
já envelheceu significativamente e a produção
tecnológicos e as novas formas de organizar a sociedade podem agrícola não se ressentiu; pelo contrário,
ser utilizados positivamente para aumentar a participação dos melhorou, em virtude do aumento das dimensões
idosos no trabalho e para realizar as mudanças socioeconómicas das explorações agrícolas e economias de escala.
adequadas nas zonas rurais.
Razões de dependência: uma oportunidade
Do ponto de vista tradicional de dependência, um número elevado de jovens e/ou idosos tem tendência para
sobrecarregar a economia, dado que as necessidades de consumo dos membros “não produtivos” da sociedade
reduzem a capacidade global de poupança e investimento. Em termos mais simples, a existência de um número
elevado de muito jovens ou muito idosos, ou de ambos, tem custos muito elevados. Mas, nas últimas décadas, a
alteração mais significativa das estruturas etárias nos países em desenvolvimento não foi o aumento do número de
idosos, mas sim a redução do número de jovens. A dimensão do grupo dos 0-14 tem vindo a decrescer em todas as
regiões em desenvolvimento, desde 1970-75, enquanto o envelhecimento da população apenas está a começar, ou é
uma perspectiva futura.
Este desvio assimétrico – menos jovens antes de haver mais idosos – constitui uma “janela de oportunidade”,
quando o número total de dependentes por pessoa dos grupos em idade activa fica reduzido. Haverá um breve
período durante o qual a despesa mundial diminuirá em relação à produção mundial. Este alívio económico abre
algumas opções novas. Os países em desenvolvimento deveriam aproveitar este período para investir no
desenvolvimento económico, na formação e na educação.
Praticamente em todas as fases desta mudança demográfica, os responsáveis pela tomada de decisões têm opções
relativamente ao modo como irão responder às alterações demográficas previstas. O desafio para a comunidade
internacional – e a oportunidade para a Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento – é proporcionar-lhes uma melhor informação para escolherem entre as diversas opções possíveis, de modo a determinarem um
resultado benéfico e uma solução benéfica nas zonas rurais. Trata-se também de uma oportunidade única de
aproveitar positivamente uma reestruturação social que não é possível deter.
Para promover melhor o progresso e a segurança das pessoas de todas as idades, os países têm de responder de uma
forma competente aos desafios que o envelhecimento rural levanta e devem aproveitar a oportunidade para repensar
as suas políticas agrícolas e de desenvolvimento rural. Praticamente em todas as fases desta alteração demográfica,
os responsáveis pela tomada de decisões podem fazer opções relativamente ao modo como irão responder às
alterações e serão as suas escolhas entre as diversas opções possíveis que irão determinar as soluções resultantes.
Existem zonas onde o estatuto dos idosos é elevado e o seu poder de tomada decisões, significativo. Nessas zonas,
as políticas de colaboração dirigidas aos idosos poderiam ser extremamente benéficas. Mas, em todos os casos, os
responsáveis pela elaboração de políticas e os gestores de programas devem ter o cuidado de aumentar a sua
sensibilidade às competências e necessidades dos idosos. Uma tal atitude irá garantir a tomada de decisões mais
sensatas.
Por exemplo, as políticas públicas poderiam conceder isenções fiscais e outros incentivos às famílias rurais, a fim
de fazer que lhes seja mais fácil prestarem assistência aos membros idosos da família. O apoio especial poderia ser
alargado às mulheres, que tendem a viver mais e ser mais pobres, mas que têm também mais oportunidades do que
os homens de continuar a trabalhar até à velhice como pequenas agricultoras, comerciantes, curandeiras tradicionais
e prestadoras de ajuda doméstica. Transformar os “factores negativos” em “factores positivos” é perfeitamente
exequível, desde que lhes sejam proporcionados os apoios e oportunidades adequados.
Vida de trabalho prolongada e aprendizagem permanente
Nos países desenvolvidos, há muito que se recomenda que seja permitido aos idosos continuarem a trabalhar
enquanto o desejarem ou puderem. Isso poderia ter um impacte benéfico nos seus rendimentos, na oferta de mãode-obra e nos planos de pensões e de segurança social. Mas, nas zonas rurais dos países em desenvolvimento, isso
pode não ser exequível. Quando isso implicar trabalho manual pesado, pode ser impraticável. Em zonas atingidas
pelo VIH/SIDA, como é o caso da maior parte de África, os idosos podem já estar a trabalhar durante tanto tempo e
tão arduamente quanto podem: muitos deles, cuidando de filhos adultos que sofrem do VIH/SIDA, foram obrigados
a tomar a seu cargo a produção agrícola, para além de se terem tornado pais substitutos dos seus netos. Mas nos
casos em que seja possível que os idosos trabalhem durante mais tempo, deverão ser utilizadas, no que se refere ao
trabalho e à reforma, abordagens técnicas e organizativas que proporcionem apoio e sejam inovadoras.
A óptica da aprendizagem permanente que foi sugerida para reciclagem e melhoria das competências nos países
desenvolvidos ainda não foi testada com idosos dos meios rurais. Uma tarefa desse tipo implicará alterações
importantes nas políticas de recursos humanos, tais como os programas de extensão agrícola, mas poderia
proporcionar um incentivo a alternativas inovadoras e criadoras.
Regime fundiário, transferências de terras e envelhecimento
O impacte potencial do envelhecimento da população no despovoamento e no regime fundiário merece, por si só,
ser alvo de estudo. Hoje em dia, continua a ser pouco compreendido, o mesmo acontecendo com as suas
repercussões nas questões de género. É necessária uma observação mais pormenorizada, sobretudo no que respeita
à necessidade de financiar serviços para idosos em zonas rurais mais isoladas. Essas áreas marginais não seriam
provavelmente grandes prioridades de desenvolvimento social, mas cabe aos Estados e nações modernos tomar
medidas que garantam que os idosos das zonas rurais não se tornem pessoas marginais.
A transferência de terras entre gerações diferentes pode ter efeitos profundos na produção de alimentos, segurança
alimentar e desenvolvimento. O envelhecimento da população poderia alterar o modo como a terra passa de uma
geração para outra, ou a fase da vida em que tal ocorre. Dado que os chefes da família e detentores das
propriedades vivem mais tempo, existem muitas situações possíveis. Como os pais vivem mais tempo, os filhos
adultos poderão migrar para as zonas urbanas. Por outro lado, famílias menores poderiam significar menos filhos a
partilhar a herança e, desse modo, reforçar a adesão da família a um estilo de vida rural e agrícola. Mais gerações a
viverem simultaneamente poderia significar mais gerações a cooperarem simultaneamente.
É importante reconhecer que os idosos desempenham um papel dinâmico na transferência de terras de uma geração
para outra, sobretudo nas sociedades tradicionais. Quando existe uma utilização comunal da terra, poderá ser
decidida pelo chefe da terra e os outros anciãos, com base na idade. Seria um erro os responsáveis pela elaboração
de políticas ignorarem o papel dos idosos, que poderão constituir a maior promessa em termos de elaboração de
novas estratégias que garantam a segurança alimentar e a estabilidade social. A criação de políticas construtivas que
colaborem com os idosos é crucial para garantir que as transferências de terras sejam favoráveis à agricultura e à
segurança alimentar futura.
As medidas políticas e as estratégias de desenvolvimento devem tomar em consideração as amplas diferenças entre
o processo de envelhecimento no mundo desenvolvido e no mundo em desenvolvimento e deveriam adaptar-se
especificamente às diferentes circunstâncias. É especialmente importante que essas medidas políticas sejam criadas
e realizadas a nível local.
A Organização para a Alimentação e Agricultura
À Organização para a Alimentação e Agricultura, sedeada em Itália, compete elevar os níveis de nutrição e os
padrões de vida, aumentar a produtividade agrícola e melhorar a situação das populações rurais. O envelhecimento
rural é uma das suas prioridades. A FAO realizou uma série de estudos sobre o envelhecimento rural e os seus
efeitos. Os artigos podem ser encontrados na Internet, em www.fao.org/sd
Este artigo baseou-se em informações fornecidas pela Organização para a Alimentação e Agricultura
Para mais informações, é favor contactar:
Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Marcela Villarreal
[email protected]
ou
Departamento de Informação Pública das Nações Unidas
Tel.: (00 1-212) 963-0499
E-mail: [email protected]