Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde
Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Oficina de Apoio Técnico aos
Municípios no
Desenvolvimento dos
Processos de trabalho que
otimizem a Regulação da
Assistência.
Agosto 2007
Objetivos Gerais
• Gerir, validar e transferir tecnologias e conhecimentos
com vista ao fortalecimento dos municípios na
implantação ou implementação dos processos de trabalho
que otimizem a Regulação da assistência a saúde.
• Promover a articulação entre as Secretarias Municipais
de Saúde e destas com a SESAB-SUREGS.
Objetivos Específicos

Diagnóstico da regulação da assistência nos municípios
participantes;

Sensibilização dos municípios pela consolidação da
cultura de regulação do acesso;

Proposta de construção da Matriz de fluxo de referência
intermunicipal.
REGULAÇÃO
Estratégia de Gestão
Descentralização
REGULAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE
“Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais,
que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a
produção de bens e serviços no setor saúde.”
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
“Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à
saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde
públicos e privados.”
REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA
“Conjunto de relações, tecnologias e ações que, se inscritos nas
diretrizes do SUS, devem viabilizar o acesso do usuário aos serviços
de saúde, de forma a adequar, à complexidade de seu problema, os
níveis tecnológicos exigidos para uma resposta humana, oportuna,
ordenada, eficiente e eficaz, intermediando a demanda dos usuários
por serviços de saúde e o acesso a estes.”
Regulação sobre Sistemas
de Saúde
Regulação da Atenção
à Saúde
Regulação do
Acesso à
Assistência
Instrumentos de Regulação
Controle e Avaliação
• Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de
Saúde (CNES)
• Cartão Nacional de
Saúde
• Contratualização de
serviços de saúde
• Sistemas de Informação
•
Portarias Técnicas
• Sistemas Informatizados
de Regulação
• Protocolos Clínicos e de
Regulação ;
• Relatórios
• Mecanismos de
acompanhamento da PPI
• Indicadores e parâmetros
assistenciais de cobertura
e produtividade
• Central de Agendamento
e/ou Marcação e Central de
Regulação.
• Conformação das Redes
Assistenciais;
• Linhas de cuidado
Diretrizes atuais da Política Nacional
de Regulação
Papel da União
• Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional
de Saúde;
• Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados,
Distrito Federal e Municípios, na implementação da Política
de Regulação e de Educação Permanente.
• Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de
Regulação de acesso nacionais, em parceria com as outras
instâncias.
• Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências
interestaduais.
REGULAÇÃO DO ACESSO
Papel do Estado
Coordenar a
implantação da Política de Regulação da
Assistência no Estado
•Monitorar a
operacionalização das referências
intermunicipais
•Identificar pontos
de desajuste sistemático entre
a pactuação efetuada e a demanda efetiva dos
usuários e intervir, caso necessário
•Prestar apoio
técnico aos municípios na
implantação da Regulação da Assistência
Articular com
os atores sociais no desenvolvimento de
ações que promovam o fortalecimento do controle
social na regulação
REGULAÇÃO DO ACESSO
Papel dos Municípios
• Garantir o acesso dos seus munícipes e da população
referenciada aos serviços de saúde da rede própria e
credenciada existentes no município
• Articular com outros municípios com os quais
pactuou para as referências e contra referências
• Articular com a SESAB programações não pactuadas
• Fomentar o fortalecimento do Controle Social
FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO
Unidade
Básica de
Saúde
Unidade
Especializada
Unidades
Hospitalares
Pronto
Atendimento
Portas de Entrada
Central de Agendamento ou
de Regulação Municipal
disponibiliza/solicita/agenda
Central Municipal de
Referencia
Macrorregional
Outra Central
Municipal de
Referencia
Macrorregional
Central
Estadual de
Regulação
SAMU 192
ESTRATÉGIAS ATUAIS DA REGULAÇÃO
ESTADUAL

Promoção do Fortalecimento da Gestão Municipal
(de acordo com o porte tecnológico dos serviços
de saúde):





Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia)
Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia)
Disponibilidade de recursos que garantam a aquisição
de equipamentos (Portaria MS 1571 de 29 de junho
de 2007)
Implementação da educação permanente (Projeto
Saúde Bahia)
Implementação da educação permanente (Fonte 30)
ESTRATÉGIAS ATUAIS DA REGULAÇÃO
ESTADUAL
Implementar a Central Estadual de Regulação
 Implantação do núcleo das comissões de supervisão hospitalar
 Implementação da CERAC e da política de TFD
 mplantação das Comissões Permanentes de Regulação, Controle e
Avaliação( unidades hospitalares de Salvador (co-gestão)
 Implementação da educação permanente dos recursos humanos
 Fortalecer as Diretorias Regionais – DIRES para apoiar
tecnicamente os municípios na implantação/implementação dos
processos de trabalho que otimizem a Regulação
Fomentar o Controle Social
Projetos/Atividades do Programa Regula Saúde
“Acesso ao SUS de forma organizada e resolutiva”
Projeto/Atividade
Produto
Assessoria os municípios na
implementação do Sistema de
Regulação em Saúde.
Municípios com processos de
trabalho que garantam a Regulação
da Assistência
Implementação dos Complexos
Reguladores Regionais e Estadual
Complexo Regulador Estadual
implantado e Diretorias Regionais
inseridas no processo de Regulação
Tratamento Fora do Domicílio
Garantia do recurso do Tratamento
Fora do Domicílio seguindo
protocolos estabelecidos
Situação atual da Política de Regulação do
Estado

Diagnóstico da implantação de Centrais de Regulação em
municípios sede de macro e em gestão plena.

Central Estadual, sem legitimidade institucional, realizando
ordenamento da ocupação de leitos de Salvador e referências
intermunicipais de forma assistemática.
Estrutura da CER



Dificuldades encontradas;
Avanços;
Propostas.
Municípios em gestão plena e/ou sede de micro com centrais de
agendamento.
Juazeiro
Paulo Afonso
Senhor do Bonfim
Ribeira do Pombal
Feira de Santana
Jacobina
Irecê
Alagoinhas
Catu
Barreiras
SS. Passé Dias d'Ávila
Itaberaba
Camaçari
M.Deus
Amargosa
Salvado Cruz das Almas
Bom Jesus da Lapa
rLaje
Jequié
Santo Antônio de Jesus
Brumado
Itabuna
Ilhéus
Barra do Choça
Guanambi
Itapetinga
Vitória da Conquista
Santa Cruz Cabrália
Eunápolis
Porto Seguro
Medeiros Neto
Teixeira de Freitas
Fonte: MS/SESAB
PROPOSTA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM PLANO
APRESENTAÇÃO
I. INTRODUÇÃO
II.OBJETIVOS
III. SITUAÇÃO DA SAÚDE
IV. CONFORMAÇÃO DA REDE DE SAÚDE
V. OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
VI.SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DAS UNIDADES
VII. DEMANDAS REPRIMIDAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
VIII.PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO-PDR E PROGRAMAÇÃO
PACTUADA INTEGRADA-PPI
IX. APRESENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA(Localização no organograma; Estrutura da
Central, Fluxo e outros)
X. CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
I. INTRODUÇÃO
• Bases legais para o plano- Diretrizes atuais da
Política Nacional de Regulação
•
Breve Análise da Situação de Saúde
•
•
•
•
Área, População e Densidade.
Perfil Sócio-econômico
Perfil Epidemiológico
Rede assistencial
• Justificativa e Apresentação da Estratégia
Diretrizes da Política Estadual de
Regulação
Papel do Estado
• Coordenar a implantação da Política de Regulação da
Assistência no Estado:
• Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da
Regulação da Assistência
•
•
Monitorar o comprimento pelos municípios dos Planos de
Regulação, Controle e Avaliação
•
Identificar pontos de desajuste sistemático entre a pactuação
efetuada e a demanda efetiva dos usuários e intervir, caso
necessário
•
Controlar a referência a ser realizada em outros estados
•
Operar a Central Estadual de Regulação
Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações
que promovam o fortalecimento do controle social na regulação
Diretrizes da Política Estadual de
Regulação
Papel dos Municípios
• Garantir o acesso dos seus munícipes e da
população referenciada aos serviços de saúde da
rede própria e credenciada existentes no município;
• Articular com outros municípios com os quais pactuou para
as referências e contra referências;
• Articular com a SESAB programações não pactuadas;
• Fomentar o fortalecimento do Controle Social.
II.OBJETIVOS

Objetivo Geral: garantir ao cidadão acesso integral, humanizado
e de qualidade às ações e serviços de saúde, articulados
territorialmente de forma participativa e inter-setorial

Objetivos Específicos:
Apresentar as estratégias desta gestão para implementar a
Política de Regulação do Estado.

 Criar um instrumento a ser divulgado e aplicado por todas as
pessoas e instâncias envolvidas com a promoção, prevenção,
atenção e recuperação aos agravos à saúde
 Subsidiar tecnicamente o processo de construção dos planos
municipais de Regulação, Controle e Avaliação
III. SITUAÇÃO DA SAÚDE
A análise dos dados epidemiológicos
apontará as necessidades de serviços
IV. CONFORMAÇÃO DA REDE DE
SAÚDE
Rede de Atenção:
 Portador de doença
cardiovascular;
 Portador de doença renal;
 Portador de doença
neurológica;
 Atenção em oncologia;
Atenção em oftalmologia;
Atenção em traumato-ortopedia;
Atenção ao queimado

Gestão do Cuidado:
 Ciclo de vida e gênero
- Saúde da criança;
- Saúde do adolescente;
- Saúde da mulher;
- Saúde do homem;
- Saúde do idoso.

Promoção da Equidade:
- Indígena;
- Negro - Quilombolas;
- Ciganos;
- Assentados e
acampados;
- População carcerária;
- GLBTT;

Políticas
Transversais
- Saúde Mental;
- Saúde Bucal;
- Saúde de
pessoas com
deficiências
múltiplas;
- Alimentação e
nutrição;
- Política do
câncer;
- Política da
violência;
- Síndromes
metabólicas:
diabetes,
hipertensão
arterial, obesidade.

V. OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Rede hospitalar;

Oferta dos serviços de saúde;
VI.SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DAS
UNIDADES QUE IRÃO COMPOR O
COMPLEXO REGULADOR
VII. DEMANDAS REPRIMIDAS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
VIII.PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZAÇÃO-PDR E
PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADAPPI
IX. ESTRATÉGIA DE
IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO
X. CRONOGRAMA DE
IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO