MODELO EM PAPEL TIMBRADO DO MUNICÍPIO
ATESTADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE
A Prefeitura Municipal de _________________________ UF ____, inscrita no CNPJ
____________, certifica que a empresa ______________________, localizada em
__________________________, inscrita no CNPJ _____________, concluiu nesta data os
serviços referentes à obra objeto do contrato nº ________________ celebrado entre as partes
através de licitação nº _____________, referente à proposta nº_____________, localizada no
endereço ______________________________ neste município, obedecendo aos padrões
técnicos e das exigências descritas na portaria nº 340/GM/MS, de 04 de março, de 2013 que
redefine o componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS).
Nome do município, UF, _________/_______________/20___
Data
mês
________________________________________
ASSINATURA DO PROFISSIONAL DO CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA, COM RESPECTIVO NÚMERO.
________________________________________
ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DO GESTOR MUNICIPAL
COM O RESPECTIVO CARGO