Conselho Municipal de Assistência Social de Salto/SP
Gestão 2013/2015
RESOLUÇÃO Nº. 004/2015
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Salto/SP, no uso
de suas atribuições legais,
Tendo em vista a reorganização interna do colegiado para melhor
funcionamento das Comissões Temáticas,
Resolve:
Acrescer Conselheiros na Comissão Permanente de Acompanhamento ao
Programa Bolsa Família - PBF:
Maria Inês Teixeira Yamamoto, Conselheira, representante da Secretaria de
Ação Social e Cidadania.
Suzete Imperato Geraldo, Conselheira, representante dos Trabalhadores da
Assistência Social.
Estância Turística de Salto, 12 de fevereiro de 2015.
Cláudia de Jesus Oliveira
Presidente do CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social de Salto/SP
Gestão 2013/2015
RESOLUÇÃO Nº. 005/2015
O Conselho Municipal de Assistência Social de Salto/SP, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei N° 3.076/2011,
CONSIDERANDO a Resolução CNAS n°14/2014 – ORIENTAÇÃO
TÉCNICA CONJUNTA MDS/CNAS, que trata de novas proposições a respeito
de inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como, de
seus Serviços, Projetos e Programas Socioassistenciais nos Conselhos
Municipais de Assistência Social;
CONSIDERANDO que os Serviços, Programas e Projetos
Socioassistenciais prestados por Entidades e Organizações de Assistência
Social deverão estar em consonância com o conjunto normativo da Política
Municipal de Assistência Social em vigor;
CONSIDERANDO a Resolução CMAS/Salto nº 002/2012 – Manual de
Orientações, Art. 28 – inciso IV;
CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 11 de
fevereiro de 2015;
RESOLVE:
As Entidades ou Organizações de Assistência Social deverão apresentar, até
30 de abril de 2015, ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
I – Plano de ação do corrente ano;
II – Relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do
Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos
utilizados.
Registrada, publicada, CUMPRA-SE
CLÁUDIA DE JESUS OLIVEIRA
Presidente CMAS
DECRETO Nº 014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
“Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00
e dá outras providências”.
JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
DECRETA
Art. 1º. Nos termos do artigo 4º da Lei 3.408 de 10 de Dezembro de 2014, fica aberto na Secretaria de
Finanças um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados ao reforço
da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números:
02
02.02
02.02
02.02
02.02
SECRETARIA DE GOVERNO
DEPARTAMETO DE HABITAÇÃO
3.00.00.00
Despesas Correntes
33.00.00.00
Outras Despesas Correntes
339039.16.482.0102.2.050.01.110000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
(Ficha 15)
R$
90.000,00
Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação parcial da dotação
codificada sob números:
02
02.01
02.01
02.01
02.01
SECRETARIA DE GOVERNO
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO
3.00.00.00
Despesas Correntes
33.00.00.00
Outras Despesas Correntes
339039.04.122.0102.2.050.01.110000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
(Ficha 18)
R$
90.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
Aos 13 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação
JUVENIL CIRELLI
Prefeito Municipal
Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município.
Paulo Henrique de Campos Soranz
Secretário de Governo
Publicado em 14/02/2015
1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura da Estância Turística de Salto convoca os classificados abaixo listados a comparecer no
Departamento de Pessoal, para a retomada do processo admissional, no prazo de (01) um dia útil, a partir da
publicação deste, sob pena de perda da vaga, nos termos dos editais:
BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO MENDES
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EDITAL 001/2013
Estância Turística de Salto, 14 de Fevereiro de 2015
Departamento de Pessoal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2015
EDITAL RESUMIDO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município da Estância Turística de Salto/SP, o Instituto
Qualicon no uso de suas atribuições torna público e estabelece normatização específica para a realização
de Processo Seletivo Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas e formação
de cadastro reserva em cargos vagos da Administração, destinando-se ao recrutamento e seleção de
Agentes Comunitários de Saúde, em atenção à Emenda Constitucional Nº 51 de 14 de fevereiro de
2005, Portaria Nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de
2006, Lei Federal Nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e Leis Municipais Nº 3.224, de 18 de outubro de
2013 e Nº 3.307, de 14 de maio de 2014, de acordo com o disposto no Edital 01/2015 – Processo
Seletivo Público e seus Anexos.
TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS
Código
Cargo
Vagas
Reservadas
Vagas para
para
Jornada
Área de
Ampla
Candidatos Vencimentos
Mensal
Abrangência Concorrência
Com
Deficiência
10199188
Santa Cruz
11
10299288
São Gabriel
11
10399388
Nações
7
Saltense
7
10599588
Bela Vista
3
10699688
Salto de São
José
3
10499488
Agente
Comunitário
de Saúde
1
R$1.058,20
+
1
Gratificação
SUS
1
1
1
1
Requisitos
Mínimos
1.
Ensino
220h/mês Fundamental
Completo.
2. Residir na área
de
comunidade
em que for atuar
desde a data da
publicação
do
Edital
do
Processo Seletivo
Público.
3.
Haver
concluído,
com
aproveitamento,
curso introdutório
de
formação
inicial
e
continuada.
As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.iq.org.br, no período das 9h do
dia 19 de fevereiro de 2015 às 21h do dia 02 de março de 2015, observado o horário oficial de
Brasília/DF.
O edital do Processo Seletivo Público 01/2015 e seus anexos, contendo todas as informações estão
disponíveis, no site da Prefeitura da Estância Turística de Salto/SP (www.salto.sp.gov.br) e no site do
Instituto Qualicon (www.iq.org.br).
Salto, 13 de fevereiro de 2015
Daniel Paulino Evangelista
Secretário Municipal de Saúde
Luiz Eduardo Collaço
Secretário de Administração
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 18807/2014
Concurso nº 01/2015
Encontra-se aberta licitação visando concurso para elaboração de
projetos, com premiação de incentivo fiscal oriundo da Lei 3233/2013,
de atividades artístico-culturais que objetiva estimular a criação, o
acesso, a formação e a participação de artistas, grupos e produtores
culturais no desenvolvimento cultural da cidade, promover a inclusão
cultural, estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística em
geral da Cultura Saltense, a cargo da Secretaria da Cultura.
Data para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto – até às 9
horas do dia 06 de abril 2015, no Setor de Licitações – Secretaria da
Administração, Paço Municipal, sendo que a abertura dos envelopes
acontecerá a partir das 09h15min, em sessão pública.
O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br.
Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o
interessado deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no
prédio do Atende Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após
dirigir-se ao Setor de Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila
Nova, das 13 às 17 horas, para retirada do mesmo.
Estância Turística de Salto/SP, 13 de fevereiro de 2015.
Marcos Antonio Pardim
Secretário de Cultura
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo n.º 18635/2014
Pregão Presencial 02/2015
Republicação
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de limpeza e higienização dos veículos oficiais,
conforme condições e especificações mencionadas no Termo de Referência,
a cargo das Secretarias de Saúde e de Educação.
Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e
Habilitação – até às 09 horas do dia 04 de março de 2015, no Setor de
Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão
pública.
O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. Acesso Rápido – Licitação.
Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o interessado
deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende
Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de
Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13 às 17 horas,
para retirada do mesmo.
Estância Turística de Salto/SP, 13 de fevereiro de 2015.
Daniel Paulino Evangelista
Secretário de Saúde
Milta Alves Ribeiro Maron
Secretária de Educação
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo n.º 1295/2015
Pregão Presencial 05/2015
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para
transporte de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Entidades sem fins lucrativos, com necessidades especiais para se
locomoverem até a escola, correspondente aos 200 dias letivos do ano de
2015, de acordo com a frequência de cada aluno dos percursos, com
veículos tipo VAN de no mínimo de 15 lugares, a cargo da Secretaria de
Educação.
Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e
Habilitação – até às 14 horas do dia 03 de março de 2015, no Setor de
Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão
pública.
O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. Acesso Rápido – Licitação.
Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o interessado
deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende
Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de
Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13 às 17 horas,
para retirada do mesmo.
Estância Turística de Salto/SP, 11 de fevereiro de 2015.
Milta Alves Ribeiro Maron
Secretária de Educação
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo n.º 279/2015
Pregão Presencial 06/2015
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para
fretamento de ônibus/micro-ônibus, tipo urbano, de fabricação igual ou
superior a 2009, para alunos menores de 12 anos (11 anos, 11 meses e 29
dias) da Escola Básica – Ensino Fundamental, com monitoria para se
locomoverem às escolas Municipais e Estaduais, correspondente a 105
dias letivos de 2015, conforme edital e seus anexos, a cargo da Secretaria
de Educação.
Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e
Habilitação – até às 14 horas do dia 04 de março de 2015, no Setor de
Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão
pública.
O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. Acesso Rápido – Licitação.
Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o interessado
deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende
Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de
Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13 às 17 horas,
para retirada do mesmo.
Estância Turística de Salto/SP, 13 de fevereiro de 2015.
Milta Alves Ribeiro Maron
Secretária de Educação
MUNICÍPIO DE SALTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2015, firmada com a empresa ML da Silveira – ME, no valor global (estimado) de R$
2.466.854,64 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos) através do Pregão Presencial nº 55/2014, cujo objeto é o fornecimento de produtos de limpeza,
consumo e descartáveis. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua publicação.
Estância Turística de Salto, 13 de fevereiro de 2015.
Luiz Eduardo Collaço
Secretário de Administração
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
PORTARIA Nº 86/2015
JUVENIL CIRELLI, Prefeito Municipal da Estância Turística de
Salto, Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei,
especialmente em atenção à Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2005,
Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, Lei Federal Nº 11.350 de 05 de
outubro de 2006, Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e Leis Municipais nº
3.224, de 18 de outubro de 2013 e nº 3.307, de 14 de maio de 2014
RESOLVE
Artigo 1º - autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a realizar
Processo Seletivo Público com finalidade de selecionar candidatos para o provimento
de vagas e formação de cadastro reserva em cargos vagos da Administração,
destinado ao recrutamento e seleção de Agentes Comunitários de Saúde.
Artigo 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
Em 13 de fevereiro de 2015
JUVENIL CIRELLI
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Administração e publicada, no Jornal Taperá e quadro de
atos oficiais do Município, aos 13 de fevereiro de 2015.
LUIZ EDUARDO COLLAÇO
Secretário de Administração
PUBLICAÇÃO RH 09/2015
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
Pelo presente, convocamos a comparecer neste Órgão Público, sito à Rua: Nove
de Julho nº 1053 (com a documentação exigida no edital), sob pena da perda desta
vaga, os candidatos abaixo aprovados nos respectivos concursos públicos, em seus
respectivos prazos:
RG
Classificação
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARQUES E JARDINS – 01/2013- 2(dois) dias úteis
01º
MARCOS JOSE RAFAEL
204248073
02º
MARCELO PEREIRA CANDIDO
332039389
Salto, 14 de Fevereiro de 2015 – Larusha Antunes e Silva – Divisão de R.H
Conforme preceituam os artigos 61 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93 com relação pela Lei 8.883/94, informamos contratação com esta
Municipalidade referente a processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade:
Contratos:
- Pregão Presencial nº74/2014 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições aos paconetes do
CAPS II. Lote 01 e 02.
Contrato Administrativo n° 213/2014 – Polastre & Paula Ltda - ME
Valor total – R$ 41.646,00.
Vigência – 12 meses prorrogáveis.
- Pregão Presencial nº75/2014 – Contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, destiados aos
alunosda Educação Básica.
Contrato Administrativo n° 15/2015 – Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transporte de Escolares e
Passageiros de Salto e região.
Valor total – R$ 577.920,00.
Vigência – 240 dias úteis letivos.
- Processo Administrativo nº 17.268/2014 – Apresentações musicais em eventos públicos em número de 3 (três)
apresentações por mês e treinamento prático de novos músicos.
Convênio/Contrato Administrativo n° 17/2015 – União Musical Gomes Verdi
Valor total – R$ 25.200,00.
Vigência – 12 meses prorrogáveis.
- Carta Convite nº 04/2015 – Contratação de pessoa jurídica para executar “Capacitação para fortalecimento da gestão e do
trabalho no SUAS”.
Contrato Administrativo n° 18/2015 – Integral Planejamento e Gestão Socioambiental Ltda – ME.
Valor total – R$ 78.200,00.
Vigência – 06 meses
- Processo Administrativo nº 19.072/2014 – organização, promoção e fomento do carnaval 2015 na Estância Turística de
Salto.
Convênio/Contrato Administrativo n° 20/2015 – Associação Cultural Corporação Musical Saltense.
Valor total – R$ 63.250,00.
Vigência – 2 meses
- Pregão Presencial nº55/2014 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de limpeza, consumo e
descartáveis.
Aditamentos:
- Processo Administrativo n° 2764/2014 – Transporte intermunicipal de estudantes.
Contrato Administrativo n° 138/2011 – Microtur Transportadora Turística Ltda.
Valor Total – R$ 30.612,12.
- Processo Administrativo nº 9522/2012 – Transporte intermunicipal de estudantes.
Contrato Administrativo nº 10/2013 – Anaconda Transportes Ltda - EPP.
Valor Total – R$ 187.500,00
Vigência – Ano letivo de 2015.
- Processo Administrativo nº 607/2014 – Contratação de empresa seguradora ou corretora de seguro, para seguro de vida
em grupo de todos os servidores municipais.
Contrato Administrativo nº 12/2014 – Monteiro & Moares Corretora de Seguros Ltda.
Valor Total – R$ 3.660,80.
- Processo Administrativo nº 607/2014 – Contratação de empresa seguradora ou corretora de seguro, para seguro de vida
em grupo de todos os servidores municipais.
Contrato Administrativo nº 12/2014 – Monteiro & Moares Corretora de Seguros Ltda.
Valor Total – R$ 47.473,44.
Vigência – 12 meses.
- Processo Administrativo nº 9159/2014 – Contratação de empresa especializada em equipamentos para impressão e
envelopamento de Notificações de Atuações e Penalidades.
Contrato Administrativo nº 34/2014 – Suprema Sistemas Viários Ltda – EPP.
Valor Total – R$ 79.260,00.
Vigência – 12 meses.
- Processo Administrativo nº 8646/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
software de gestão e processamento de multas de trânsito.
Contrato Administrativo nº 43/2014 – ACC – Tecnologia Comércio e Serviços Ltda – ME.
Valor Total – R$ 77.880,00.
Vigência – 12 meses.
- Tomada de Preço nº 07/2014 – Serviços de implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Centro de Lazer
Nova Era – B. Nova Era.
Contrato Administrativo nº 84/2014 – Construtora Josecon Ltda.
Vigência – 04 meses.
- Processo Administrativo nº 18.325/2014 – Serviços especializados para sonorização, iluminação e efeitos especiais,
locação de cobertura e de tendas pirâmide para as festividades natalinas na Praça XV.
Contrato Administrativo nº 209/2014– Marcel Paulino da Silva – ME.
Vigência – 25 dias.
Termo de Retificação e Ratificação:
- Pregão Presencial nº 62/2014 (republicação) – Fornecimento de material de pintura. Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 08.
Contrato Administrativo nº 89/2014 – Joy Young Comércio de Papelaria, Brinquedos, Informática e Materiais esportivos
EIRELI – ME.
Valor Total – R$ 203.995,00.
Vigência – 12 meses.
Retificação de publicação:
- Processo Administrativo nº 773/2008 – Convênio par atendimento de excepcionais, referente á contribuição mensal da
folha de pagamento de funcionários.
Convênio/Contrato Administrativo n° 20/2010 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto - APAE.
Valor total – 434.327,52
Vigência –12 meses.
- Carta Convite nº 77/2014 – Serviços de paisagismo na rodovia SP 79.
Contrato Administrativo n° 218/2014 – Promape Construções e Serviços Ltda – ME.
Valor total – 132.562,26.
Vigência – 60 dias da O.S.
Salto/SP, 14 de fevereiro de 2015.
Luiz Eduardo Collaço - Secretário de Administração