PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2014/2017
VIGILÂNCIA SOCIAL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Vânia Guareski Souto
Assistente Social - Especialista em Gestão Social de Políticas Públicas
Vigilância Socioassistencial = função política
Monitoramento
=
ferramenta
(registra, totaliza,
verifica incidência, estabelece
forma de acompanhamento...)
A Vigilância Social tem uma função que utiliza vários
instrumentos!
Vigilância Socioassistencial
A Vigilância Socioassistencial é uma área vinculada à
gestão do SUAS e tem como objetivo a produção,
sistematização e análise de informações territorializadas
sobre situações de risco e de vulnerabilidade que incidem
sobre famílias e indivíduos, assim como, de informações
relativas aos padrões de qualidade dos serviços
socioassistenciais ofertados.
FORTALECE O CARATER PREVENTIVO E PRÓATIVO
NOB SUAS 2012
Vigilância para Proteção e não para punição !
-Desafios:
- Cultural – assistência social não produz informação;
- Superação da verticalização da informação;
- A informação deve ser construída coletivamente;
- Perigo da informação ser “locus de poder” (apropriação
pessoal; individualização da informação”);
-Tendência de especialistas da informação com uma linguagem
bem específica, criando problemas na comunicação.
A Vigilância Socioassistencial estrutura-se em
dois eixos:
- Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades – Responsabilizase pela produção, sistematização e análise de informações
territorializadas sobre as situações de risco e
vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos
(DEMANDA).
-Vigilância dos Padrões dos Serviços – Responsabiliza-se
pelas informações relativas ao tipo, volume e padrões de
qualidade
dos
serviços
ofertados
pela
rede
socioassistencial (OFERTA)
 Predomínio ainda da informação desterritorializada:
Informação
Atenção/ Serviços
A informação não é um fim; é um meio e por isso tem que ter um
fluxo de ida e volta.
INFORMAÇÃO
TERRITÓRIO
ATENÇÃO
VIGILÂNCIA DE PADRÕES E SERVIÇOS
•
A Vigilância de Padrões de Serviços busca sistematizar informações para contribuir com a
melhoria da oferta de serviços socioassistenciais. Atualmente, o Censo Suas é a principal
ferramenta para a coleta de informações periódicas sobre unidades públicas de referência
de prestação de serviços da Assistência Social.
•
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (Creas)reúnem dados dimensionados sobre
recursos humanos, serviços oferecidos e infraestrutura existente. Eles também promovem
a padronização dos registros de atendimento, promovendo um banco de dados
uniformizado em todo o País. A partir dessa ferramenta, é possível definir os índices de
desenvolvimento e quais as necessidades básicas de cada uma das unidades públicas da
Assistência Social.
•
É importante para a Vigilância de Padrões de Serviços a sistematização das informações,
executadas através de plataformas próprias. Dentre elas, vale destacar o
acompanhamento das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do
ProJovem. A Vigilância de Padrões de Serviços prestados pela rede privada é de
responsabilidade do gestor da assistência social no nível municipal. Para isso, é preciso
que esse gestor conheça e acompanhe esta rede e desenvolva ações que garantam os
padrões de qualidade dos serviços no âmbito do Suas.
VIGILÂNCIA DE RISCOS E VULNERABILIDADES
•
A Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades deve realizar a identificação de situações de
vulnerabilidade e risco dos indivíduos e famílias, permitindo que o Sistema Único de
Assistência Social (Suas) desenvolva políticas de prevenção, monitoramento e
adequação de serviços socioassistenciais.
•
•
Para a Assistência Social, é necessário adotar uma noção de fragilidade enquanto
conceito multidimensional, não restringindo esta à percepção de pobreza, associada à
posse de recursos financeiros. Assim, ao identificar a situação de fragilidade, é tarefa da
Vigilância associar as informações de renda, os indicadores referentes à dificuldade de
acesso a direitos e a serviços, assim como perceber níveis de autonomia e autoestima
das famílias e indivíduos.
•
Uma vez que o conceito de risco é muito abrangente, a Vigilância opta por analisar cada
situação de maneira individualizada. Diante dessa necessidade, são consideradas
situações de risco às violações de direitos, como casos de violência física, abuso ou
exploração sexual, trabalho infantil, etc. Também são atendidos pela Vigilância os casos
em houve a ruptura dos laços familiares ou comunitários do cidadão.
• CADSUAS;
• SUAS WEB;
VIGILÂNCIA
SOCIAL
•
•
•
•
•
• CENSO SUAS (CRAS, CREAS, CENTRO POP,
GESTÃO, CONSELHO, ENTIDADES);
• RELATÓRIO MENSAL DO CRAS;
•RELATÓRIO MENSAL DO CREAS;
Construção de diagnósticos territoriais no Município;
Análise dos dados do CadÚnico, do Censo;
Caracterização das áreas de maior vulnerabilidade (mapa da rede socioassistencial,
mapa dos territórios de vulnerabilidade social);
Ações de busca ativa orientada por informações
Construção de mapas temáticos relativos a situações de vulnerabilidade e riscos; (...)
MONITORAMENTO
O Monitoramento consiste no acompanhamento
contínuo do desenvolvimento dos serviços, programas,
projetos, benefícios e transferência de renda.
O Monitoramento se realiza por meio de indicadores
construídos a fim de disponibilizar informações e
possibilitar a verificação sobre os objetivos e metas
atingidos.
AVALIAÇÃO
Confere / Analiza / Conclui / Emite parecer
Costuma ser realizada por meio de estudos específicos que
analisam aspectos como:
•
•
•
•
relevância
eficácia (objetivos e metas alcançados)
eficiência (relação custo-benefício)
efetividade (impacto social produzido em termos de
resultados)
O MONITORAMENTO e a AVALIAÇÃO DO
PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
possibilitam o acesso às informações
sobre a execução
das ações planejadas, as dificuldades
encontradas e os resultados alcançados,
favorecendo a revisão e a
tomada de decisões pelo gestor.
Algumas Definições
Eficiência – A gestão de um projeto será tão mais eficiente quanto menor o
custo e maior o benefício introduzido por unidade atingida. Um dos desafios
metodológicos neste tipo de avaliação é que custo e benefício nem sempre
podem ser mensurados monetariamente;
Eficácia – avalia o quanto é adequada a relação estabelecida entre meios e
fins no desenvolvimento do plano: o quanto foi capaz de atingir objetivos e
metas. Ou, o nível de adequação da forma de execução, frente a seus
princípios éticos e aos objetivos;
Efetividade – avalia o quanto o plano foi capaz de produzir mudanças
significativas e duradouras no público alvo atingido. Para medir o seu grau de
efetividade, torna-se necessária a adoção de uma perspectiva comparativa
entre o “antes” e o “depois”
Carvalho, 1997
Algumas Definições
Indicadores: Parâmetros previamente
definidos, a serem verificados na avaliação dos
benefícios, serviço ou programas
socioassistenciais. Podem ser:
 De processo: Identifica a realização das ações e
procedimentos;
 De resultado: Identifica a obtenção do produto
de uma ação
 De impacto: Identifica a repercussão da ação no
cenário mais amplo (contexto e longo prazo)
• Parte de um Plano de Monitoramento e
Avaliação;
• Processo continuado;
• Transparência de critérios, procedimentos e
resultados;
• Foco na qualidade dos serviços e direitos dos
usuários
• Diagnóstico Municipal
• Planejamento
–
–
–
–
Plano Municipal de Assistência Social;
Orçamento Municipal da Assistência Social;
Plano de Ações da Secretaria Municipal;
Plano de Trabalho de cada unidade;
• Monitoramento:
– Registro de ações;
– Acompanhamento de indicadores (processo, resultado e impacto);
– Análise crítica regular e acompanhamento pelos conselhos;
• Avaliação:
– Sistematização dos registros e ações de
monitoramento;
– Análise crítica de avanços, dificuldades;
– Apontamento de Indicativos para o planejamento;
– Construção do Relatório Anual de Gestão;
– Aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência
Social
• Requisitos:
– Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais;
– Articulação em REDE de Serviços por território;
– Referenciamento no CRAS;
– Inscrição no Conselho Municipal de Assistência
Social
• Processo de Monitoramento dos Serviços:
– Educação Permanente (conforme NOB-RH);
– Definição coletiva de procedimentos com base na
Tipificação;
– Reuniões territoriais regulares (CRAS);
– Visitas de monitoramento;
– Relatórios de monitoramento dos serviços
socioassistenciais;
FIM