Valoração Ambiental
Valor da Compensação Ambiental em Pecúnia - VCP
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Analistas Ambientais:
Nivaldo Caetano da Cunha (Engenheiro Florestal)
[email protected]
Almir Lopes Loures (Engenheiro Agrônomo)
[email protected]
[email protected]
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
PROPOSTA DE MEDIDA COMPENSATÓRIA EM PECÚNIA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO REFLORESTAMENTO DE 01,00 Ha EM APP ÀS
MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Referência:
Proposta elaborada em junho de 2.006 por técnicos do
Escritório Regional de Lavras, baseado em estudo realizado
por técnicos do Ibama nas Flonas de Ipanema/SP e Passa
Quatro/MG, com índices utilizados pela EMATER/MG e
carteira agrícola do Banco do Brasil SA.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
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VCP em reais = P1 + P2 + P3 + P4 + P5
P1 = VALOR DA MUDA
P2 = ABERTURA DAS COVAS
P3 = CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DO SOLO
DURANTE 03 ANOS
P4 = TRATOS CULTURAIS DURANTE 02 ANOS
P5 = IMPACTO ECOSSISTÊMICO – Perda
permanente e temporária de funções ambientais
em área de preservação permanente.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
Lei 4771/65 – Código Florestal
Art. 1º, § 2º, II:
II - área de preservação permanente: área
protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei,
coberta ou não por vegetação nativa, com a função
ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem,
a
estabilidade
geológica,
a
biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora,
proteger o solo e assegurar o bem-estar das
populações humanas
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
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P1 = R$1.250,00 (hum mil e duzentos e
cinqüenta reais).
Plantio de espécies arbóreas nativas da região, com
espaçamento de 4,00 metros por 4,00 metros,
totalizando 625 mudas em 01,00Ha. Valor unitário
da muda R$2,00 (dois reais).
P2 = R$400,00 (quatrocentos reais).
Abertura de 32 (trinta e duas) covas / homem / dia,
perfazendo um total de 20 (vinte) dias / homem,
considerando R$20,00 (vinte reais) o valor do dia /
homem.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
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P3 = R$1.823,00 (hum mil e oitocentos e vinte e três reais).
Aplicação de 04 (quatro) toneladas de calcáreo e adubação de 625
(seiscentos e vinte e cinco) covas utilizando por cova 300 (trezentos)
gramas se superfosfato simples, 300 (trezentos) gramas de fosfato de
araxá, 20 (vinte) litros de esterco de curral curtido e 100 (cem)
gramas de sulfato de amônio por cova em cobertura após o plantio.
Duas aplicações anuais de 150 (cento e cinqüenta) gramas de sulfato
de amônio e 200 (duzentos) gramas por cova da fórmula 20-05-20.
P4 = R$2.000,00 (dois mil reais).
Capina, adubação de cobertura e combate a formiga, durante 02
(dois) anos, considerando 50 (cinqüenta) dias homem / por ano / por
hectare, totalizando 100 (cem) dias / homem.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
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P5 = CONFORME A ÁREA EFETIVAMENTE OCUPADA
ONDE:
Índice de impacto ecossistêmico = R$1,00 x ATA x 5
R$1,00 = valor fixo de compensação ambiental por metro
quadrado;
ATA = Área Total Atingida, em metros quadrados;
5 = Tempo, em anos, estimado para consolidação de área
reflorestada.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM PECÚNIA – VCP
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Sendo assim:
Considerando que P1 + P2 + P3 + P4
= R$5.473,00 (cinco mil quatrocentos
e setenta e três reais) é um valor fixo,
o VCP é calculado como abaixo:
VCP em reais = R$5.473,00 + P5