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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/08/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.08.06 09:01:51 -03'00'
2
Sumário
Unidade
1ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJMA
2ª Vara Criminal e JEF Adjunto Criminal - SJMA
Pág.
3
7
3ª Vara Cível - SJMA
11
4ª Vara Execução Fiscal - SJMA
14
6ª Vara Cível - SJMA
16
Turma Recursal - SJMA
20
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Balsas
31
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Caxias
35
1ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Imperatriz
67
2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Imperatriz
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
1ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJMA
Disponibilização: 06/08/2015
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N. 294/2015
1ª VARA CRIMINAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: Dr. RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA /
JUIZ FEDERAL NO MARANHÃO – 1ª VARA CRIMINAL: Dr. ROBERTO CARVALHO
VELOSO / Diretora de Secretaria: TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA
CARVALHO / SENTENÇA prolatada pelo Exmo. Sr. Dr. ROBERTO CARVALHO
VELOSO, JUIZ FEDERAL NO MARANHÃO –1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N. 41593-79.2012.4.01.3700 / CLASSE: 63102 –
PROCEDIMENTO DO JEF CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO / AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL / RÉU: IRENO RIBEIRO DA SILVA /
ADVOGADOS: Dr. LUIZ TADEU RIBEIRO, OAB/RS 17.422 / Dr. MARCIO
DIOGENES PEREIRA DA SILVA, OAB/MA 9.318 / Dr. MÁRIO CÉZAR
ALMEIDA ROSA, OAB/DF 27.904 e Dra. MÔNICA CERQUEIRA LOPES,
OAB/MA 9058-A / SENTENÇA de fls. 57/58: “[...]. Assim, cumpridas as
obrigações penais impostas, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de
IRENO RIBEIRO DA SILVA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.
[...]. São Luís (MA), 01/10/2014. ROBERTO CARVALHO VELOSO. Juiz
Federal no Maranhão / 1ª Vara Criminal.”
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 329/2015
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. RONALDO CASTRO DESTERRO
E SILVA. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO MARANHÃO, RESPONDENDO
PELA 1ª VARA CRIMINAL: DR. JAIME TRAVASSOS SARINHO / DIRETORA
DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO: DÉBORA SANTALUCIA
FERNANDES./ DECISÃO PROLATADA PELO EXMº SR. DR. JAIME
TRAVASSOS SARINHO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO MARANHÃO,
RESPONDENDO PELA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO Nº. 21715-66.2015.4.01.3700 / CLASSE 13.101 / PROCESSO COMUM
– JUIZ SINGULAR/ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / RÉU:
THIAGO OLIVEIRA SILVA / ADVOGADO: DR. IGOR LEANDRO MENEZES
VIVEKANANDA MEIRELES – OAB/MA 7.571./ DECISÃO DE FLS. 152/154: “(...).
A aplicação de medidas cautelares não se mostra, pelo menos por ora, o procedimento mais
acertado para aplicação no caso, pois não há nos autos qualquer comprovação acerca de
local de residência do investigado, vez que o documento juntado à fl. 143 difere do
endereço fornecido no depoimento prestado à fls. 09 e na defesa prévia (fl. 72), tampouco
há comprovação de que possua ocupação lícita. Diante do exposto, mantenho a prisão
preventiva de THIAGO OLIVEIRA SILVA. Torno sem efeito a nomeação de defensor
dativo determinada pelo despacho de fl. 117, considerando que o acusado possui defensor
regularmente constituído e atuante no feito (fls. 60 e 79), que deverá ser intimado para
apresentar a resposta à acusação. (...). Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público
Federal.” São Luis (MA), 31 de julho de 2015. JAIME TRAVASSOS SARINHO.
Juiz Federal Substituto no Maranhão. Respondendo pela 1ª Vara Criminal.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 332/2015
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. RONALDO CASTRO
DESTERRO E SILVA. / JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL: DR.
ROBERTO CARVALHO VELOSO / DIRETORA DE SECRETARIA EM
SUBSTITUIÇÃO: DÉBORA SANTALUCIA FERNANDES./ DESPACHO
PROLATADO PELO EXMº SR. DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO.
JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO Nº. 2009.701054-3 / CLASSE 63102 / JEF CRIMINAL –
SUMARÍSSIMO/ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / RÉU:
MARFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / ADVOGADO: DR. JOSÉ
MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO – OAB/MA 5.715./ DESPACHO
DE FL. 281: “Tendo em vista a certidão de fls. 280, redesigno a audiência de fls.
266 para o dia 21 de setembro de 2015, às 16 horas (audiência de conciliação,
instrução e julgamento, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95,
ocasião em que será analisado o recebimento ou não da denúncia, conforme
art. 81 da mesma Lei, bem como para os requeridos se manifestarem acerca das
condições propostas para a suspensão condicional do processo. Caso a denúncia
seja recebida, as testemunhas arroladas pela acusação deverão ser ouvidas por
precatória, cuja expedição será determinada por ocasião do referido ato). Intimemse. Cientifique-se o Ministério Público Federal.” São Luis (MA), 24/02/2015.
ROBERTO CARVALHO VELOSO. Juiz Federal no Maranhão. 1ª Vara
Criminal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/08/2015
2ª Vara Criminal e JEF Adjunto Criminal - SJMA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
: DRA. CERES PINHEIRO CORREA PEREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos
Exmos.
dos : DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
DR. IGOR ITAPARY PINHEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 73519-73.2015.4.01.3700
73519-73.2015.4.01.3700 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SEGUNDO LUIS SILVA MORENO
KELITA CARMINA MEZARINO GARCIA
RONI GRANDEZ SILVA
ALCILENE BASTOS VIANA
JOSENEY ARCANJO FACUNDES
JEAN DEL AGUILA SILVA
MAGNO SILVA DOS SANTOS DE MENEZES
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA FURTADO
WAGNALDO BARROS MOTA
CARLOS VICTOR DE LIMA CAMPOS
ALDO FREIRE DA SILVA
LUCIANO LOPES DE ALMEIDA
CE00011515 - ADAILTON FREIRE CAMPELO
CE00022998 - ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA
MA00006921 - CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO
CE00015499 - EMANUELA CAMPELO
PA00020788 - FABRICIO AGUIAR DA SILVA
CE00025242 - IGOR PINHEIRO COUTINHO
MA00007620 - ITALO GUSTAVO LEITE
AM00007750 - JANDERSON FERNANDES RIBEIRO
MA00008481 - JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO
MA0009984A - MOZART BALDEZ
PA00011324 - PAULO DIAS DA SILVA
CE00021128 - PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE
MA00006267 - SAMARA COSTA BRAUNA
MA00009418 - SAMIRA ABREU DUAILIBE
AM00007780 - SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE FLS. 1300/1302: "Chamo o feito à ordem. Autos conclusos para
deliberações complementares, consoante determinado na Ata de Audiência de fls.
1260/1270, lavrada no dia 24/7/2015, na sede deste Juízo Federal Criminal.
Preliminarmente, verifico que o teor do Ofício n. 006/2015-Dir/UPP/SEAP, de
22/7/2015, proveniente da Unidade Prisional de Puraquequara (fls. 1249/1254), traz
a informação acerca do equívoco da soltura do acusado JEAN DEL AGUILA SILVA
(ou "RONY WILLI GRANDEZ GRANDEZ" ou "WINSTON GRANDEZ GRANDEZ"),
tendo em vista existir Mandado de Prisão Preventiva expedido por este Juízo
Federal Criminal, já cumprido e em pleno vigor (fl. 196 do Processo n. 5031704.2014.4.01.3700), pelo que determino: (a) a expedição de Mandado de Ordem de
Captura em relação ao acusado acima citado; e (b) a expedição de Ofício à Unidade
Prisional anteriormente mencionada, comunicando a presente Ordem de Captura,
para as providências legais cabíveis. Instruam-se os expedientes com cópia do
Mandado de Prisão Preventiva acostado à fl. 196 do Processo n.
50317.04.2014.4.01.3700. Oficie-se à Polícia Federal no Maranhão e no Amazonas,
para cumprimento da Ordem de Captura, com observância das garantias jurídicas e
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
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legais inerentes à dignidade da pessoa humana. Para a Audiência de Instrução e
Julgamento, a ser realizada no dia 10/8/2015, às 9h30min, na sede deste Juízo
Federal Criminal: (a) determino a expedição de Ofício à Superintendência da Polícia
Federal no Maranhão, solicitando o comparecimento das testemunhas lotadas na
referida Superintendência (já conhecidas da SR/DPF/MA), bem como dos APFs
DAYRON e RAMOS; (b) determino a intimação das testemunhas MÁRCIA
CRISTINA TAVARES FERREIRA, HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEREIRA e
MARCELO GOMES FERREIRA; (c) dispenso o acusado ALDO FREIRE SILVA de
prestar interrogatório, bem como de participar da audiência (designada para o dia
10/8/2015, às 9:30 horas), bem como dispenso sua intimação para tal ato, e faculto
ao(s) seu(s) advogado(s) constituído(s) de participar(em) da citada audiência neste
Juízo Federal Criminal, ou na Seção Judiciária do Amazonas/AM ou do Pará/PA,
tendo em vista a realização por meio de Videoconferência; (d) determino a
expedição de Ofício ao Departamento de Letras da Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, bem como ao Departamento de Letras da Universidade Estadual
do Maranhão - UEMA e às Escolas de Idiomas que ensinem a língua espanhola
nesta Capital, solicitando a indicação de intérprete para atuar na condição de
tradutor português-espanhol (na audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 10/8/2015, às 9h30min, horário de Brasília/DF, bem como demais atos
processuais que se fizerem necessária a tradução), conforme pleito formulado às fls.
1265/1266, pela defesa do acusado RONI GRANDEZ SILVA, por ser estrangeiro
(peruano); e (e) determino seja comunicado à SEINF/MA, via e-mail e e-sosti, a
redesignação da audiência, para as providências cabíveis, inclusive disponibilização
de técnico em informática para solução de eventual problema operacional. Por fim,
ressalto que o pedido formulado à fl. 1264 pela defesa de ALCILENE BASTOS
VIANA (que teve sua prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, por conta de
recomendação médica, tendo em vista a situação de gravidez de risco), para visitar
seu esposo RONI GRANDEZ DA SILVA (que se encontra custodiado
preventivamente por força de decisão deste Juízo Federal Criminal), já foi
devidamente apreciado nos autos do Processo n. 61449-58.2014.4.01.3700, e que o
pleito de fls. 1296/1298, alçado pela defesa de LUCIANO LOPES DE ALMEIDA,
também já foi integralmente apreciado, cuja decisão se encontra às fls. 940/941
desta Ação Penal. Intimem-se. CUMPRA-SE, com prioridade alta. São Luís/MA, 30
de julho de 2015."
IGOR ITAPARY PINHEIRO
Juiz Federal Substituto da 12ª Vara
Respondendo pela 2ª Vara
Numeração única: 73519-73.2015.4.01.3700
73519-73.2015.4.01.3700 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SEGUNDO LUIS SILVA MORENO
KELITA CARMINA MEZARINO GARCIA
RONI GRANDEZ SILVA
ALCILENE BASTOS VIANA
JOSENEY ARCANJO FACUNDES
JEAN DEL AGUILA SILVA
MAGNO SILVA DOS SANTOS DE MENEZES
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA FURTADO
WAGNALDO BARROS MOTA
CARLOS VICTOR DE LIMA CAMPOS
ALDO FREIRE DA SILVA
LUCIANO LOPES DE ALMEIDA
CE00011515 - ADAILTON FREIRE CAMPELO
CE00022998 - ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA
MA00006921 - CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO
CE00015499 - EMANUELA CAMPELO
PA00020788 - FABRICIO AGUIAR DA SILVA
CE00025242 - IGOR PINHEIRO COUTINHO
MA00007620 - ITALO GUSTAVO LEITE
AM00007750 - JANDERSON FERNANDES RIBEIRO
MA00008481 - JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO
MA0009984A - MOZART BALDEZ
PA00011324 - PAULO DIAS DA SILVA
CE00021128 - PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE
MA00006267 - SAMARA COSTA BRAUNA
MA00009418 - SAMIRA ABREU DUAILIBE
AM00007780 - SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE FLS. 1303/1304: "Tendo em vista que há disponibilidade para
atuação de tradutora no dia 14.08.2015, redesigno (do dia 10.08.2015, às 09h30min,
horário de Brasília/DF) para o dia 14 de agosto de 2015, das 09h30min às 17:00
horas, a audiência de instrução e julgamento(inquirição de testemunhas e
interrogatório dos réus), por videoconferência. Nomeio a Sra. MARTA MARIA
PORTUGAL RIBEIRO PARADA, Professora do Departamento de Letras da
Universidade Federal do Maranhão-UFMA, para atuar na condição de tradutora
português-espanhol (durante o interrogatório do acusado RONI GRANDEZ SILVA,
na audiência de instrução e julgamento acima designada, bem como demais atos
processuais posteriores em que se fizer necessária a tradução). Comunique-se à
SEINF/SJMA, via e-sosti e e-mail, para as providências cabíveis, esclarecendo que
a audiência será das 09h30min às 17:00 horas (horário de Brasília/DF), bem como
informando os IP's e os nomes dos equipamentos. Solicite-se à Secretaria
Administrativa que providencie alimentação (almoço) para os quatro presos que se
encontram custodiados nesta Capital. Comuniquem-se aos Juízos deprecados
(BELÉM/PA e MANAUS/AM), para providenciar as intimações dos acusados e
solicitar a apresentação dos réus presos na data e horário da audiência. Intime-se a
tradutora para que compareça neste Juízo na data acima redesignada, a partir das
13h30min. Oficie-se à SR/DPF/MA, solicitando a apresentação das testemunhas
lotadas naquela Superintendência, bem como a apresentação dos réus presos.
Oficie-se à UFMA, comunicando a nomeação da tradutora e data da audiência.
Intimem-se, inclusive a DPU. Ciência ao MPF. Cumpra-se com urgência. São Luís
(MA), 03 de agosto de 2015."
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal da 2ª Vara
OBS.: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 14/08/2015, ÀS 09:30H.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJMA
Disponibilização: 06/08/2015
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
: TELMA DE FATIMA SANTOS MAGALHAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 80399-81.2015.4.01.3700
80399-81.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO BOSCO MELO E BRITO
: MA00005511 - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De início, verifico que não foi acostada na inicial a necessária Certidão do Cartório
de Registro de Imóveis. Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para,
em 10 (dez) dias, emendar a inicial, corrigindo a irregularidade indicada, juntando o
documento supracitado indispensável à propositura da ação. Prazo: 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento (CPC, 295 c/c 267, IV e 283 c/c 284). Intime-se.
Numeração única: 4325-74.2001.4.01.3700
2001.37.00.004344-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
MARIA DA PENHA DAS NEVES
PB00009167 - CACILDA PEREIRA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- ANTONIA F. SOARES BARROSO MAIA E OUTROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a informação trazida pelo INSS, às fls.137/149, noticiando o
falecimento da Autora; considerando que o último comparecimento da Autora no
processo se deu com a petição juntada em 11 de outubro de 2001 e considerando
que todas as diligências realizadas por este juízo com o fito de intimar a Autora e
suas advogadas, inclusive intimação pessoal, restaram infrutíferas, determino a
publicação deste despacho com a finalidade de intimação da parte autora para
comparecer ao presente processo, sob pena de extinção nos termos do artigo 267,
inciso III do CPC.
13
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
: TELMA DE FATIMA SANTOS MAGALHAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 79393-39.2015.4.01.3700
79393-39.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONCEICAO COSTA PINTO E OUTRO
: MA0011471A - GUSTAVO ARAUJO BARROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA, para determinar a suspensão da exigibilidade dos créditos
patrimoniais (foros e laudêmios), posteriores à publicação da EC n.46/2005, ou seja,
06 de maio de 2005, referentes ao imóvel com RIP n. 0921.0108223-30, até o
julgamento final da presente ação. DETERMINO, ainda, que, ante a suspensão aqui
determinada, a União se abstenha de inscrever o nome dos autores, ou retire se já o
fez, na Dívida Ativa da União, com relação às citadas exações.
Numeração única: 79392-54.2015.4.01.3700
79392-54.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DO SOCORRO CUNHA BALBY PIRES
MA00012293 - FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM
MA00013002 - JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA para
determinar à Ré União a suspensão da exigibilidade dos créditos patrimoniais (foros
e laudêmio), posteriores à publicação da EC n.46/2005, ou seja, 06 de maio de
2005, referente ao imóvel descrito na inicial (RIP n.0921.0105239-36), até o
julgamento final da presente ação, ficando dispensada, por consequência, a
apresentação de Certidão de Autorização para Transferência (CAT) para lavratura
ou registro de escrituras públicas relativas à transferência do referido bem.
Numeração única: 78053-60.2015.4.01.3700
78053-60.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: MUNICIPIO DE SAO BENTO
: MA00014608 - BRUNO ROCIO ROCHA
: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA
IBGE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Com tais considerações, defiro em parte o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela, para determinar que o IBGE retifique os dados populacionais dos habitantes
dos Povoados Baixa Grande, Ipueira, Goiabal e Oiteiro de Maria Justina, de modo
que sejam incorporados aos dados demográficos do Município de São Bento,
devendo a presente determinação ser comunicada ao Tribunal de Contas da União,
com efeitos para o exercício de 2016.
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
4ª Vara Execução Fiscal - SJMA
Disponibilização: 06/08/2015
15
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substituto
Dir. Secret.
: DRA. CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
: DR. IVO ANSELMO HOHN JUNIOR
: EDITH IRENE FONTENELLE CABRAL
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EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10087-56.2010.4.01.3700
2010.37.00.002740-2 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
WAGNER CARLOS SILVA E OUTRO
MA00006072 - DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
MA00007551 - PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO
MA00000417 - PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
LUIS RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
CONCEICAO DE MARIA COSTA FIGUEIREDO
MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DESPACHO DE FLS. 162: " Diante da notícia do óbito da embargada Conceição de
Maria Costa Figueiredo ( fls. 160-verso), intime-se o embargado Luis Raimundo
Costa Figueiredo, no endereço constante do mandado de fls. 141, para que
apresente cópia do registro de óbito, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista aos
embargantes para requerem o que entender de direito."
Atos do Exm.
: DR. IVO ANSELMO HOHN JUNIOR
Numeração única: 19947-81.2010.4.01.3700
19947-81.2010.4.01.3700 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PLANOR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
MA00008372 - ADOLFO SILVA FONSECA
MA00004712 - ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO
MA00007412 - BRUNO MACIEL LEITE SOARES
MA00006169 - FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE
CASTRO
: MA00005350 - MARCIO DINIZ SAUAIA
: FAZENDA NACIONAL
: MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
O Exm. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE FLS. 293: " Conforme despacho de fl. 287 destes autos, foi
determinada a reavaliação dos bens penhorados às fls. 249/253 da Execuação nº
2007.183-4 para efeitos de expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
em gavor do embargante; contudo, o oficial de justiça certificou à fl. 270 da
Execução que deixou de proceder à reavaliação considerando que a firma Planor
Construções e Comércio LTDA não se encontra mais estabelecida no endereço em
que foram penhorados os bens constantes do auto de fls. 249/253 da Execução.
Assim, intime-se a embargante para que indique a localização dos bens para
reavaliação, sob pena de impossibilidade de expedição de CPD-EN, bem como
extinção dos embargos por ausência de garantia do Juízo."
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJMA
Disponibilização: 06/08/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-6ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
: FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA
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EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5506-37.2006.4.01.3700
2006.37.00.005763-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- CAROLINA DA HORA MESQUITA
LOURIVAL DE NAZARE VIEIRA GAMA
MA00004773 - CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO
MA00004835 - ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA
RIBEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que o pedido de fls. 875/876 já foi deferido à fl. 464, proceda-se à
intimação pessoal do responsável pelo Cartório do Registro de Imóveis do 1º Ofício
desta Capital, com cópia do documento de fl. 471, para que esclareça a razão do
não cumprimento, até a presenta data, da determinação contida no ofício 466/2007SECVA, de 10/08/2007.
Intimem-se, inclusive o MPF. Após, cumpra-se com urgência.
Numeração única: 80402-36.2015.4.01.3700
80402-36.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: MIKAELLY MOANNY RAMALHO DA SILVA
: - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, decido DEFERIR o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para
DETERMINAR à Universidade Federal do Maranhão que efetue a matrícula da
Autora no curso para o qual aprovada (Química Industrial), observados os demais
requisitos previstos no Edital de regência do processo seletivo.
Defiro, ainda, o pedido de gratuidade de custas.
Intimem-se. Cite-se.
Numeração única: 80384-15.2015.4.01.3700
80384-15.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ANTONIA ALVES CABRAL
: MA00011988 - MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o valor atribuído à causa, o conteúdo do litígio trazido a julgamento, o
disposto no art. 3º, caput, da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, e a competência
absoluta dos órgãos jurisdicionais instituídos pelo diploma legal em referência (art.
3º, § 3º), inclusive com todos os benefícios daí decorrentes, como a agilidade na
tramitação e gratuidade de custas em sede monocrática, DECLARO a
incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos a um dos Juizados
Especiais Federais desta Seção Judiciária, com baixa na distribuição.
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Intime-se. Transcorrido o prazo recursal, cumpra-se.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-6ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
: FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 66254-20.2015.4.01.3700
66254-20.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE APICUM-ACU/MA
: MA00005378 - EDUARDO AIRES CASTRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Pelo exposto, decido INDEFERIR a petição inicial e DECLARO extinto o processo
sem resolução do mérito (arts. 267, IV, e 284, parágrafo único, ambos do Código de
Processo Civil). Sem custas em razão da isenção legal (art. 4º da
Lei 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado,
ao arquivo. P.R.I.
Numeração única: 66228-22.2015.4.01.3700
66228-22.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANIELA CASTANHEIRA TRIVELLATO SOUSA
: MA00011552 - JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos
do art. 257 do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.
Numeração única: 4152-59.2015.4.01.3700
4152-59.2015.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
ADRIANA CRISTINA DE SOUSA MAXIMO
MA00013150 - MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA
MA00005540 - MIGUEL RIBEIRO PEREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MA00007408 - VALERIA DE SOUZA PORTUGAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, homologo a transação celebrada, declarando o processo extinto com
julgamento do mérito, nos termos
do artigo 269, inciso III, do CPC. Autorizo a Caixa a proceder à movimentação dos
valores depositados na conta mencionada à fl. 197, independente da expedição de
alvará, nos termos do acordo celebrado entre as partes (fls. 197/198). Sem custas,
em razão da gratuidade deferida à Autora. Cada parte arcará com o ônus do seu
patrocínio, conforme estabelecido no acordo celebrado. Expeça-se ofício ao Cartório
de Registro Civil da 1ª Zona, para que desconstitua a consolidação de propriedade
do bem em nome da instituição financeira, com remessa de comprovante
a este Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. P.R.I.C.
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Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJMA
Disponibilização: 06/08/2015
21
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª. TURMA
##ATO Boletim 152/2015/TR-MA
Juiz Presidente: Dr. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
Dir Núcleo: CLAUDIO DA COSTA COUTINHO
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Expediente do dia 05 de julho de 2015
PROCESSO(S) DA 1ª. TURMA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
964-62.2011.4.01.9370 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ANTONIO DE PADUA ARAUJO DE MENESES
ADVOG :MA00007123-MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES
RECDO : UNIAO FEDERAL
ATO ORDINATORIO
De ordem do MM.Juiz Federal Relator/Presidente da Turma Recursal, procede-se à:
Intimação da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazoes ao Recurso de Pedido de Uniformização –prazo:15 dias.
São Luis-MA, 3 de agosto de 2015.
Claudio da Costa Coutinho
Diretor do Núcleo de Apoio á Turma Recursal/MA.
8745-96.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : ILDO DE SOUSA PARENTE
ATO ORDINATORIO
De ordem do MM.Juiz Federal Relator/Presidente da Turma Recursal, procede-se à:
Intimação da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazoes ao Recurso de Embargos Declaratórios –prazo:05 dias.
São Luis-MA, 31 de julho de 2015.
Claudio da Costa Coutinho
Diretor do Núcleo de Apoio á Turma Recursal/MA.
10356-58.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : RAIMUNDA DOS SANTOS MOTA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
10360-95.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : LUCIA SOUSA SILVA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
10672-71.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : MIRACI MAGALHAES DE MORAES
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
10676-11.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : CICERO LUIS DA CONCEICAO
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
10752-35.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : IVAN RODRIGUES DELMONDES
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
10962-86.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
10974-03.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : LUCILEIA GONZAGA SOUSA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
10978-40.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : RAIMUNDA NASCIMENTO DE SOUSA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
22
1129-10.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : IVANILDE GOMES DA SILVA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
1130-92.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : CECILIA DA CONCEICAO SILVA SALAZAR
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
616-42.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : JURANDI PEREIRA SOUZA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
620-79.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FAZENDA NACIONAL
RECDO : EVANEIDE RIBEIRO ARAUJO
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
ATO ORDINATORIO
De ordem do MM.Juiz Federal Relator/Presidente da Turma Recursal, procede-se à:
Intimação da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazoes ao Recurso de Extraordinário – prazo:15 dias.
São Luis-MA, 31 de julho de 2015.
Claudio da Costa Coutinho
Diretor do Núcleo de Apoio á Turma Recursal/MA.
998-37.2011.4.01.9370 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : JOSE NILTON CABRAL COSTA
ADVOG :PI00004632-GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER E DAR PROVIMENTO, nos termos do voto Juiz relator, parte integrante deste julgado sob a forma de Voto-Ementa.
São Luís/MA, 24/06/2015.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
1º RELATOR DA 1º TURMA RECURSAL DA SJ/MA
2009.37.00.700923-7 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : WELERSON MACEDO VIEIRA
ADVOG :MA00007276-ERNO SORVOS
RECDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ATO ORDINATORIO
De ordem do MM.Juiz Federal Relator/Presidente da Turma Recursal, procede-se à:
Intimação da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazoes ao Pedido de Uniformização – prazo:15 dias.
São Luis- MA, 31 de julho de 2015.
Claudio da Costa Coutinho
Diretor do Núcleo de Apoio á Turma Recursal/MA.
288-78.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : JOAO MIGUEL DE ARAUJO
ADVOG :MA00010500-MARIA ANDRADE SANTOS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, conforme voto do Juiz Federal Relator proferido sob a forma de Voto-Ementa.
São Luís/MA, 17.06.2015.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
1º RELATOR DA 1º TURMA RECURSAL DA SJ/MA
4549-49.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DA LUZ DA SILVA GONCALVES
ADVOG :MA00006392-LUZIMAR ALMADA VIANA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5809-38.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INACIO BEZERRA CAVALCANTE
ADVOG :MA00009554-CLEUDILENE SILVA CARDOSO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6683-20.2012.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCO DE ALMADA
ADVOG :MA0009703A-GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
23
6763-47.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : BENTO DE ANDRADE
ADVOG :MA00009703-GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
6919-38.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ORLANDO BRITO CIRQUEIRA
ADVOG :TO00005097-KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
10770-85.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : JOSEDINA ALENCAR GARCIA
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, conforme voto do Juiz Federal Relator proferido sob a forma de Voto-Ementa.
São Luís/MA, 17.06.2015.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
1º RELATOR DA 1º TURMA RECURSAL DA SJ/MA
27028-76.2013.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : AMADEU PEREIRA CABRAL
ADVOG :MA00009063-DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA
3517-43.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : MARIA DE DEUS MORAIS DA SILVA
ADVOG :MA00009652-ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
4491-14.2012.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : MARIA LUISA RAMOS
5588-18.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : CAETANA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOG :MA00011121-MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
768-90.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : CICERA AURELINA DOS SANTOS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
7724-25.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA
ADVOG :MA00008870-JOSE EVILASIO NOGUEIRA
7904-41.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : RAIMUNDO CEZARIO DOS SANTOS
8279-76.2011.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : ISAIAS CARVALHO
ADVOG :MA00005083-JOSE ISRAEL ROCHA CORREA
8550-14.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : VANUZA VIEIRA DOS REIS
ADVOG :MA00009703-GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO,nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.
São Luís,24 de junho de 2015.
Ronaldo Desterro
Juiz Federal
4620-88.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RAIMUNDO NONATO TELES
ADVOG :MA00011147-ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
5636-74.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
24
RECTE : RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
ACORDÃO
(...) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.
São Luís,24 de junho de 2015.
Ronaldo Desterro
Juiz Federal
1460-52.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : DELMAR CARNEIRO SALAZAR
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO FEDERAL
1825-09.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ALONSO BISPO COIMBRA VIEIRA JUNIOR
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2184-56.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : JOAO FORTUNATO SILVA
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2215-76.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCO BERNARDO DA SILVA
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2512-83.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ILTAMAR MUNIZ
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO FEDERAL
3995-17.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ANTONIO CARLOS DE MIRANDA
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO/FAZENDA NACIONAL
6649-11.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCO BENVINDO ITALIANO
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO FEDERAL
7068-65.2012.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ESAU NOGUEIRA ARAUJO
ADVOG :PI00001984-JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
RECDO : UNIAO FEDERAL
ACORDÃO
(...) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.
São Luís,24 de junho de 2015.
Ronaldo Desterro
Juiz Federal
2007.37.00.700921-2 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : CLEBER DE JESUS
ADVOG :MA00004478-RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DAR PROVIMENTO, na conformidade do voto do Relator constante dos autos,
que fica fazendo parte integrante do presente julgado.
São Luis, 03 de Junho de 2015.
Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
Juiz Relator
39752-20.2010.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : BENTO NASCIMENTO
ADVOG :MA0006050A-WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, na conformidade do voto do Relator constante dos autos, que fica fazendo
parte integrante do presente julgado.
São Luis, 03 de Junho de 2015.
25
Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
Juiz Relator
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
419-50.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA
ADVOG :MA0009703A-GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, na conformidade do voto do Relator constante dos autos, que fica fazendo
parte integrante do presente julgado.
São Luis, 03 de Junho de 2015.
Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
Juiz Relator
2009.37.00.700581-9 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RAFAEL MARTINS DE MOURA
ADVOG :MA00003303-OZIEL VIEIRA DA SILVA
RECDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ACORDÃO
(...) CONHECER DO RECURSO E DAR PARCIAL PROVIMENTO, na conformidade do voto do Relator constante dos autos, que fica
fazendo parte integrante do presente julgado.
São Luis, 03 de Junho de 2015.
Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
Juiz Relator
37675-38.2010.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOG :MA00007774-AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
RECDO : GESELE TEREZINHA SILVA FACHIN
ADVOG :MA0007774A-ROGERIO LUIS GIARETTON
ACORDÃO
(...) CONHECER DOS RECURSOS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO
DA PARTE RÉ.
São Luis, 03 de Junho de 2015.
Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
Juiz Relator
10790-81.2010.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DE NAZARE ALVES FERREIRA SILVA
ADVOG :MA00006274-CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
11269-69.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : DEILANA TOMAZ DE AQUINO
ADVOG :MA0006050A-WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1450-74.2014.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA
ADVOG :MA00010285-LUDMILA FRANCO DA SILVA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1840-12.2012.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DA CONCEICAO CANTANHEDE GONCALVES
ADVOG :MA0007505A-RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2072-87.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : SANDRA MARIA CARVALHO DA CRUZ
ADVOG :MA0007505A-RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
27739-81.2013.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOG :MA00002714-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
299-70.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ANTONIO WILSON DA SILVA
ADVOG :PI00007622-JONAS DE SOUSA PINTO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3032-46.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : EVA ALVES BARBOSA
26
ADVOG :MA00009952-LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
3646-14.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : LUCENILDA GOMES DE SOUSA
ADVOG :MA0007505A-RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3851-77.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : RAIMUNDO SOUSA BARBOSA FILHO
ADVOG :MA00010063-GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
3895-62.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA PEREIRA LEITE DA SILVA
ADVOG :PB00014480-JOSIVALDO NOBERTO LIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4358-04.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : SOLANGE FRANCA FERREIRA
ADVOG :MA00010063-GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4700-52.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CAMPOS
ADVOG :MA00005379-FRANCISCO BENTO DE SOUSA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5572-72.2010.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : TONIZETE GOMES GUAJAJARA
ADVOG :MA00008604-RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5979-10.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA JESUS DA SILVA
ADVOG :MA00009556-SANDRO QUEIROZ DA SILVA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6296-71.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : BERNARDINA VIANA DE ALMEIDA
ADVOG :MA00003425-VALMIR IZIDIO COSTA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6589-75.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RITA LIMA DINIZ
ADVOG :MA00005063-MARIO CESAR F DA CONCEICAO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
8362-21.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA LUZIANA DA SILVA
ADVOG :MA00010063-GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
ACORDAO
(...) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, conforme voto do Juiz Federal Relator proferido sob a forma de Voto-Ementa.
São Luís/MA, 22 de Julho 2015.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
1º RELATOR DA 1º TURMA RECURSAL DA SJ/MA
43-67.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : NAIDE VITORINA GOMES COREIRO
ADVOG :MA00005997-JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS
ACORDAO
(...) CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, conforme voto do Juiz Federal Relator proferido sob a forma de Voto-Ementa.
São Luís/MA, 22 de Julho 2015.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
1º RELATOR DA 1º TURMA RECURSAL DA SJ/MA
2007.37.01.703838-9 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RECDO : ADAILTON SILVA LOIOLA
ADVOG :MA00007626-LUCIANA MACEDO GUTERRES
27
2008.37.02.700497-2 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO SA
ADVOG :MG00076696-FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
RECDO : FLORENTINA MARIA DA CONCEICAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
2009.37.01.702732-1 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : LENIR COSTA LINDOZO
ADVOG :MA00006274-CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
RECDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
6289-79.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ORLEANS TEIXEIRA SANTOS
ADVOG :MA00003881-MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
ACORDAO
(...) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS, conforme voto do Juiz Federal Relator proferido sob a
forma de Voto-Ementa.
São Luís/MA, 22 de Julho 2015.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
1º RELATOR DA 1º TURMA RECURSAL DA SJ/MA
10417-45.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCO TIMOTEO
ADVOG :MA00010500-MARIA ANDRADE SANTOS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
10878-17.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO
ADVOG :MA00008604-RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
11201-22.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
121-27.2014.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : DEUZIMAR VIEIRA DA SILVA RODRIGUES
ADVOG :MA00011183-ALINE CRISTINA DO CARMO MOREIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1411-11.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MILTON SILVA REGO
ADVOG :MA00010552-FERNANDA FERNANDES GUIMARAES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1514-81.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DA LUZ FERREIRA DE ARAUJO
ADVOG :PI00006439-JOSE ALVES FONSECA NETO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1607-46.2011.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : DELIDIA DA SILVA PEREIRA
ADVOG :MA00004377-HILDA DO NASCIMENTO SILVA
2615-30.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : EVA MARIA DA CONCEICAO
ADVOG :MA00008604-RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
27350-96.2013.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : JOANA RODRIGUES
29538-62.2013.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ANTONIO JOSE FERREIRA
ADVOG :MA00011792-FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3936-63.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : LARA VITORIA DA SILVA LOMEU CHARLES
ADVOG :MA00008167-PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3942-36.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
28
RECTE : RAIMUNDA OLIVEIRA
ADVOG :MA00010063-GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
4283-64.2011.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : CREUSA DOS SANTOS LIMA
ADVOG :MA00004413-MARIA ZELIA BARBOSA GOMES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4656-95.2011.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RITA VIEIRA DA CRUZ
ADVOG :MA00008853-IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4701-65.2012.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ANA MARIA PEREIRA CAJADO
ADVOG :MA00007322-VALMIR ALVES ARRAES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4773-84.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : DIOLANA SANTOS COSTA SILVA
ADVOG :PI00010188-RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4991-57.2010.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DAS GRACAS SILVA DE SA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5955-42.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DIVINA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOG :MA00010063-GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6280-20.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADVOG :MA00005415-FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6832-19.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : GILDENE LOPES DA CRUZ
ADVOG :MA00008870-JOSE EVILASIO NOGUEIRA
7167-38.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA IBIAPINO DE LIMA FILHA
ADVOG :MA00010500-MARIA ANDRADE SANTOS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
7557-76.2010.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : APRIGIDO FERREIRA COSTA
ADVOG :MA00003425-VALMIR IZIDIO COSTA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
8372-05.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA
ADVOG :MA00008604-RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
8571-27.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : BENEDITA GOMES FERRO
ADVOG :MA00011480-PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
9155-60.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : TEREZIHA DE JESUS SOUSA DA SILVA NUNES
ADVOG :MA0006050A-WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACORDAO
(...) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, conforme voto do Juiz Federal Relator proferido sob a forma de Voto-Ementa.
São Luís/MA, 22 de Julho 2015.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
1º RELATOR DA 1º TURMA RECURSAL DA SJ/MA
10417-45.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCO TIMOTEO
ADVOG :MA00010500-MARIA ANDRADE SANTOS
29
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
10878-17.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO
ADVOG :MA00008604-RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
11201-22.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOG :MA00009511-ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
121-27.2014.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : DEUZIMAR VIEIRA DA SILVA RODRIGUES
ADVOG :MA00011183-ALINE CRISTINA DO CARMO MOREIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1411-11.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MILTON SILVA REGO
ADVOG :MA00010552-FERNANDA FERNANDES GUIMARAES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1514-81.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DA LUZ FERREIRA DE ARAUJO
ADVOG :PI00006439-JOSE ALVES FONSECA NETO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1607-46.2011.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : DELIDIA DA SILVA PEREIRA
ADVOG :MA00004377-HILDA DO NASCIMENTO SILVA
2615-30.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : EVA MARIA DA CONCEICAO
ADVOG :MA00008604-RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
27350-96.2013.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : JOANA RODRIGUES
29538-62.2013.4.01.3700 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ANTONIO JOSE FERREIRA
ADVOG :MA00011792-FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3936-63.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : LARA VITORIA DA SILVA LOMEU CHARLES
ADVOG :MA00008167-PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3942-36.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RAIMUNDA OLIVEIRA
ADVOG :MA00010063-GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4283-64.2011.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : CREUSA DOS SANTOS LIMA
ADVOG :MA00004413-MARIA ZELIA BARBOSA GOMES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4656-95.2011.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : RITA VIEIRA DA CRUZ
ADVOG :MA00008853-IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4701-65.2012.4.01.3703 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : ANA MARIA PEREIRA CAJADO
ADVOG :MA00007322-VALMIR ALVES ARRAES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4773-84.2014.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : DIOLANA SANTOS COSTA SILVA
ADVOG :PI00010188-RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4991-57.2010.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
30
RECTE : MARIA DAS GRACAS SILVA DE SA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
5955-42.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA DIVINA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOG :MA00010063-GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6280-20.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADVOG :MA00005415-FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6832-19.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : GILDENE LOPES DA CRUZ
ADVOG :MA00008870-JOSE EVILASIO NOGUEIRA
7167-38.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA IBIAPINO DE LIMA FILHA
ADVOG :MA00010500-MARIA ANDRADE SANTOS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
7557-76.2010.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : APRIGIDO FERREIRA COSTA
ADVOG :MA00003425-VALMIR IZIDIO COSTA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
8372-05.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA
ADVOG :MA00008604-RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
8571-27.2012.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : BENEDITA GOMES FERRO
ADVOG :MA00011480-PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
9155-60.2013.4.01.3701 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : TEREZIHA DE JESUS SOUSA DA SILVA NUNES
ADVOG :MA0006050A-WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
1096-80.2013.4.01.3702 71200 - RECURSO INOMINADO
RECTE : MARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA
ADVOG :MA0009703A-GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
ACORDÃO
(...) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.
São Luís,08 de julho de 2015.
Ronaldo Desterro
Juiz Federal
55-78.2015.4.01.9370 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL/TR
Juiz Relator: LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
IMPTE : ANTONIA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA
IMPDO : JUIZ FEDERAL DA 12A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO MARANHAO
DESPACHO
Postergo a apreciação do pedido de liminar para tão-logo sejam prestadas as informações pela autoridade indigitada coatora. Nos moldes
da Lei 12.016/2009, art. 7º, notifique-se a autoridade coatora de todo teor da inicial para prestar informações no prazo legal de 10 (dez)
dias. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem
documentos, para que, querendo, ingresse no feito, de acordo com o art.7, II da Lei n. 12.016/2009.
Após, autos conclusos com urgência. Intimem-se.
São Luís (MA),04 de agosto de 2015.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
Juiz Federal Relator, respondendo pela 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
31
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/08/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Balsas
32
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS-VARA ÚNICA DE BALSAS
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA
: IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1751-94.2009.4.01.3701
2009.37.01.001776-9 DESAPROPRIACAO
EXPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXPDO
EXPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
: ALCOA ALUMINIO SA E OUTROS
: SC00005190 - ALACIR BORGES SCHMIDT
: SC00012049 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA
VECCHIO
: SC00012580 - ANDRÉ RIBAS DE ALMEIDA
: SC00019180 - FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES
: SC00022413 - GUILHERME SCHNEIDER BURIGO
: SC00028172 - REINALDO RODRIGUES ANDRADE
: JOAO OLIMPIO RIBEIRO BARBOSA
: JAQUELINE MARIA FARIAS BARBOSA
: MA00007467 - CAMILA NOBRE MIRANDA
: MA0005712A - EVERSON GOMES CAVALCANTI
: MA00008860 - FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Posto isto, não havendo vícios suscetíveis de macular a referida transação, revogo a
sentença de fls. 1052/1069 e HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus
jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil.
Em consequência, declaro consumada a desapropriação das três glebas
(MDCAR0399, MDCAR0538 e MDCAR1630) descritas no presente feito, resolvendo
o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil.
Expeça-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Carolina/MA mandado de registro
da presente sentença e de transferência do domínio da área objeto do presente
processo às expropriantes, mediante a abertura de nova matrícula e registro. Deve a
serventia extrajudicial observar, em relação a cada uma das empresas integrantes
do consórcio, a
proporção especificada no quadro exposto no item II da manifestação de fls.
1126/1131.
No tocante ao pedido de isenção de pagamento de ITBI, na esteira do
posicionamento do E. Tribunal Regional da 1ª Região, esclareço que se trata de
matéria estranha à lide, devendo ser discutida em ação própria:
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. UTILIDADE PÚBLICA.
ISENÇÃO DE ITBI. MATÉRIA ESTRANHA À LIDE.
1. Nos termos do art. 20 do Decreto-lei 3.365/1.941, qualquer questão que
fuja de temas relacionados a vício do processo ou ao preço deverá ser
apreciada em ação própria.
2. Isenção de ITBI, imposto municipal, não é matéria de competência da
justiça federal.
3. Apelação desprovida.
(AC 0013081-12.2009.4.01.3500/GO, Relator Desembargador Federal
Carlos Olavo, Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, Terceira
Turma, e-DJF1, p. 171 de 08/04/2011)
Tendo em vista o que fora acordado, determino que, após o trânsito em julgado
desta sentença, seja confeccionado alvará em favor dos expropriados para
levantamento do montante depositado em conta judicial pelos expropriantes, no
valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinqüenta mil reais).
33
Custas pelas expropriantes.
Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.
Cumpridas as diligências acima ordenadas, pagas as custas, e nada sendo
requerido,
arquivem-se os presentes autos, mediante baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 212-11.2014.4.01.3704
212-11.2014.4.01.3704 DESAPROPRIACAO
EXPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXPDO
EXPDO
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
:
VALE S/A E OUTROS
SC00005190 - ALACIR BORGES SCHMIDT
SC00012580 - ANDRÉ RIBAS DE ALMEIDA
AILTON NORBERTO CHAGAS
THAINA WALTER GENISELLI CHAGAS
SC00022413 - GUILHERME SCHNEIDER BURIGO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Não havendo vícios suscetíveis de macular a referida transação, HOMOLOGO, por
sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes
autos, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Em consequência, declaro consumada a desapropriação da área descrita na
exordial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil.
Expeça-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Carolina/MA mandado de registro
da presente sentença e de transferência do domínio da área objeto do presente
processo às expropriantes, mediante a abertura de nova matrícula e registro. Deve a
serventia extrajudicial observar, em relação a cada uma das empresas integrantes
do consórcio, a
proporção especificada no quadro exposto no item II, letra “b” da manifestação de
fls. 580/584.
No tocante ao pedido de isenção de pagamento de ITBI, na esteira do
posicionamento do E. Tribunal Regional da 1ª Região, esclareço que se trata de
matéria estranha à lide, devendo ser discutida em ação própria:
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. UTILIDADE PÚBLICA. ISENÇÃO DE
ITBI. MATÉRIA ESTRANHA À LIDE.
1. Nos termos do art. 20 do Decreto-lei 3.365/1.941, qualquer questão que
fuja de temas relacionados a vício do processo ou ao preço deverá ser
apreciada em ação própria.
2. Isenção de ITBI, imposto municipal, não é matéria de competência da justiça
federal.
3. Apelação desprovida.
(AC 0013081-12.2009.4.01.3500/GO, Relator Desembargador Federal
Carlos Olavo, Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, Terceira
Turma, e-DJF1, p. 171 de 08/04/2011)
Tendo em vista o que fora acordado, determino que, após o trânsito em julgado
desta sentença, seja confeccionado alvará em favor dos expropriados para
levantamento do montante depositado em conta judicial pelos expropriantes, no
valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Custas pelas expropriantes.
Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.
Cumpridas as diligências acima ordenadas, pagas as custas, e nada sendo
requerido,
arquivem-se os presentes autos, mediante baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Numeração única: 1576-81.2015.4.01.3704
1576-81.2015.4.01.3704 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JANETE GONCALVES
: MA00011634 - JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE
LIMA
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DISPOSITIVO
34
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Com tais considerações, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito,
na forma do art.267, I, combinado com art.257, ambos do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Após o trânsinto em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
35
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/08/2015
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Caxias
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
: ABDORAL SALDANHA MAIA JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2405-68.2015.4.01.3702
2405-68.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DA NATIVIDADE CARDOSO DA SILVA
PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
MA0007900A - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
20/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2751-19.2015.4.01.3702
2751-19.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA
MA00012042 - ANDRE LUIS MAIA SANTOS SILVA
PI00008834 - ISAIAS JOSE DA SILVA NETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
20/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2847-34.2015.4.01.3702
2847-34.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DA CONCEICAO SANTANA
MA00012042 - ANDRE LUIS MAIA SANTOS SILVA
PI00008834 - ISAIAS JOSE DA SILVA NETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
20/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3232-79.2015.4.01.3702
3232-79.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
FRANCISCA DAS CHAGAS ROSA DE SOUSA
PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
MA0007900A - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
37
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
20/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3679-67.2015.4.01.3702
3679-67.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
20/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 4137-21.2014.4.01.3702
4137-21.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIASOARES DOS SANTOS NASCIMENTO
: MA00006392 - LUZIMAR ALMADA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5526-41.2014.4.01.3702
5526-41.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MILENA ROGERIA ALVES DE AMORIM
: MA00012669 - GERUAN GUIMARAES BONFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5683-14.2014.4.01.3702
5683-14.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SULIDADE MARIA DA CONCEICAO
: MA00007062 - RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6019-18.2014.4.01.3702
6019-18.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
NORBERTO FERREIRA FILHO
PI00009503 - ADRIANA MIRANDA
PI0000192B - FRANKLIN A MENDES SIQUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6047-83.2014.4.01.3702
38
6047-83.2014.4.01.3702
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
: MA00012985 - ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6413-25.2014.4.01.3702
6413-25.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA
: MA00009498 - SILVANA CHAVES DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6440-08.2014.4.01.3702
6440-08.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
: MA00012669 - GERUAN GUIMARAES BONFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6714-69.2014.4.01.3702
6714-69.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
: MA00007123 - MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 322-79.2015.4.01.3702
322-79.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARINETE DE JESUS LOPES ARAGAO
: PI00002501 - FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 508-05.2015.4.01.3702
508-05.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE GOMES DOS SANTOS
: PI00002501 - FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
39
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 603-35.2015.4.01.3702
603-35.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSIMAR ALVES DE ALMEIDA
: PI0000192B - FRANKLIN A MENDES SIQUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1193-12.2015.4.01.3702
1193-12.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ESTELINA RODRIGUES DOS ANJOS MERCES
: MA00010682 - KARLA KELMA OSORIO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1350-82.2015.4.01.3702
1350-82.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARLEANE DE JESUS DE ALMEIDA
: MA00012669 - GERUAN GUIMARAES BONFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1351-67.2015.4.01.3702
1351-67.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA AUZIANE DOS SANTOS RODRIGUES
: MA00012669 - GERUAN GUIMARAES BONFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1393-19.2015.4.01.3702
1393-19.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ZELIA COSTA RAMOS
: PI00011484 - ISADORA HELEAL SOBRAL
: MA00003551 - MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E
SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
40
Numeração única: 1399-26.2015.4.01.3702
1399-26.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO DE JESUS CHAVES
: MA00007123 - MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1400-11.2015.4.01.3702
1400-11.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JULIA MARIA PEREIRA MENDES
: MA00007123 - MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1447-82.2015.4.01.3702
1447-82.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOANA MARIA GOMES
: PI00002501 - FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1540-45.2015.4.01.3702
1540-45.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUNICE MARIA DA CONCEICAO SA
: MA00007062 - RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2020-23.2015.4.01.3702
2020-23.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA MARIA DE JESUS ROCHA
: MA00006231 - JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2132-89.2015.4.01.3702
2132-89.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: HOMEDIA GONCALA DE ARAUJO
: MA00006231 - JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
41
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 2147-58.2015.4.01.3702
2147-58.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCA VIEIRA
: MA00012985 - ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2401-31.2015.4.01.3702
2401-31.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
SEVERINO PACIFICO DO NASCIMENTO
PI00011688 - ANDERSON BARBOSA LIMA
PI00010030 - FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2461-04.2015.4.01.3702
2461-04.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PEDRO PEREIRA DA SILVA
: MA00009498 - SILVANA CHAVES DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2514-82.2015.4.01.3702
2514-82.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
: MA00010682 - KARLA KELMA OSORIO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2861-18.2015.4.01.3702
2861-18.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIS GONZAGA ALVES DE SOUSA
: MA00011767 - SERGIO BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
42
Numeração única: 3260-47.2015.4.01.3702
3260-47.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE EUGENIO DE SOUSA SILVA
: PI00010030 - FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3399-96.2015.4.01.3702
3399-96.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
: MA00012985 - ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3400-81.2015.4.01.3702
3400-81.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO NONATO MACHADO LIMA
: MA00012985 - ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3655-39.2015.4.01.3702
3655-39.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PEDRO NUNES
: MA00009498 - SILVANA CHAVES DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
18/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1943-48.2014.4.01.3702
1943-48.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA DA NATIVIDADE ROCHA
: MA00010827 - JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5951-68.2014.4.01.3702
5951-68.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA JOSE SOBRAL LIMA
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
43
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 6721-61.2014.4.01.3702
6721-61.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLINDA MARIA MOURA DE CASTRO
: MA00010827 - JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6744-07.2014.4.01.3702
6744-07.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA LUZ DOS SANTOS
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6754-51.2014.4.01.3702
6754-51.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA MENDES
: MA00010827 - JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 55-10.2015.4.01.3702
55-10.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA APARECIDA DA SILVA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 376-45.2015.4.01.3702
376-45.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIA ALVES FALCAO
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 414-57.2015.4.01.3702
44
414-57.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 442-25.2015.4.01.3702
442-25.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOACIR BARBOSA LIMA
: MA00010827 - JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 443-10.2015.4.01.3702
443-10.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSIMAR FELIX DA SILVA
: MA00010827 - JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 486-44.2015.4.01.3702
486-44.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE BONFIM
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 919-48.2015.4.01.3702
919-48.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DALVA MONTEIRO VIANA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 920-33.2015.4.01.3702
920-33.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DO SOCORRO HELIODORO FERREIRA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
45
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 941-09.2015.4.01.3702
941-09.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDA NONATA SOUSA SOARES
: MA00010827 - JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 964-52.2015.4.01.3702
964-52.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AGENOR ALVES DE ABREU
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1085-80.2015.4.01.3702
1085-80.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LIDIANE DA CONCEICAO
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1139-46.2015.4.01.3702
1139-46.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLARICE PEREIRA DOS SANTOS
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1691-11.2015.4.01.3702
1691-11.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIZANGELA DA COSTA LIMA NASCIMENTO
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1751-81.2015.4.01.3702
46
1751-81.2015.4.01.3702
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: ROSANA ALVES DA SILVA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1752-66.2015.4.01.3702
1752-66.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ANTONIA CONCEICAO BARBOSA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1975-19.2015.4.01.3702
1975-19.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2036-74.2015.4.01.3702
2036-74.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA PEREIRA DA SILVA
: MA00009644 - MARCELO AGUIAR GASPAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2124-15.2015.4.01.3702
2124-15.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIENE DIOGENES DE OLIVEIRA
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2439-43.2015.4.01.3702
2439-43.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE FRANCISCO DA COSTA
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
47
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 2808-37.2015.4.01.3702
2808-37.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISAIAS NUNES DE OLIVEIRA
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3222-35.2015.4.01.3702
3222-35.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GUSTAVO EUGENIO DA SILVA
: MA00009644 - MARCELO AGUIAR GASPAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3223-20.2015.4.01.3702
3223-20.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ALVES DOS SANTOS
: MA00009644 - MARCELO AGUIAR GASPAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3253-55.2015.4.01.3702
3253-55.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA DA SILVA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3255-25.2015.4.01.3702
3255-25.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ZULEIDE DA SILVA
: MA00010479 - JECONIAS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3348-85.2015.4.01.3702
48
3348-85.2015.4.01.3702
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
19/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 161-11.2011.4.01.3702
161-11.2011.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA MOURA
MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
LEDA MARIA SILVA FERREIRA
VANESSA SILVA MOURA
VANIELLY SILVA MOURA
MATIAS SILVA MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6665-96.2012.4.01.3702
6665-96.2012.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO CARMO PINHEIRO
: PI00015895 - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 567-61.2013.4.01.3702
567-61.2013.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BENTA DOS SANTOS DA SILVA
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 4848-26.2014.4.01.3702
4848-26.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCA ORLENE DA SILVA RIBEIRO
: PI00015895 - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5300-36.2014.4.01.3702
5300-36.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
49
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ACIELDA RODRIGUES LEAL
: PI0015895B - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5988-95.2014.4.01.3702
5988-95.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE SANTANA DOS SANTOS CONCEICAO
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5990-65.2014.4.01.3702
5990-65.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDNA FRANCISCA PEREIRA DIAS
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 84-60.2015.4.01.3702
84-60.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ENEDINA DA SILVA
: PI00015895 - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 299-36.2015.4.01.3702
299-36.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA SANTOS E SILVA
: PI00015895 - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 495-06.2015.4.01.3702
495-06.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE SOARES DA SILVA
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
50
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 632-85.2015.4.01.3702
632-85.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEUSADETE VAZ DE LIMA
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1769-05.2015.4.01.3702
1769-05.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCIVANIA ROCHA DA SILVA
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1980-41.2015.4.01.3702
1980-41.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2317-30.2015.4.01.3702
2317-30.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2486-17.2015.4.01.3702
2486-17.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JACKLINE PEREIRA DA COSTA
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2490-54.2015.4.01.3702
2490-54.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
51
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE REGO DO NASCIMENTO
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2498-31.2015.4.01.3702
2498-31.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANGELO EVANGELISTA LEITE VALE
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2499-16.2015.4.01.3702
2499-16.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JANETE PAULINA DA SILVA
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2506-08.2015.4.01.3702
2506-08.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLAUDIONOR SANTA CRUZ SANTOS
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2508-75.2015.4.01.3702
2508-75.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DOS REMEDIOS SANTOS SILVA
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2768-55.2015.4.01.3702
2768-55.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: FRANCISCA SAMPAIO ALVES
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
52
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2769-40.2015.4.01.3702
2769-40.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCA DAIANE SILVA DE SOUZA CRATEUS
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2770-25.2015.4.01.3702
2770-25.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2771-10.2015.4.01.3702
2771-10.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JARDENE SOUSA DO NASCIMENTO
: CE00023090 - ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2780-69.2015.4.01.3702
2780-69.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS GRACAS MENDES JARDIM
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2790-16.2015.4.01.3702
2790-16.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA VIRGINO BARBOSA DOS SANTOS
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3404-21.2015.4.01.3702
3404-21.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
53
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO
: PI0015895B - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3405-06.2015.4.01.3702
3405-06.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUSA
: PI0015895B - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3408-58.2015.4.01.3702
3408-58.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELI NUNES DA SILVA
: PI0015895B - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3412-95.2015.4.01.3702
3412-95.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE ALVES OZORIO
: PI0015895B - NILTON DA CRUZ VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
25/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 4031-59.2014.4.01.3702
4031-59.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MIGUEL XAVIER DA SILVA
: PI00004989 - ALFREDO VASCONCELOS LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6122-25.2014.4.01.3702
6122-25.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: DIOMAR SOARES DE MELO
: PI00004989 - ALFREDO VASCONCELOS LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
54
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 105-36.2015.4.01.3702
105-36.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOANA MARIA DA CONCEICAO
: MA00006299 - MARA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 389-44.2015.4.01.3702
389-44.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELINALDA ALVES DA SILVA
: MA0010666A - GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 393-81.2015.4.01.3702
393-81.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA E OUTROS
: MA00013278 - ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE
ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1206-11.2015.4.01.3702
1206-11.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: COSMO AGUIAR SILVA
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1208-78.2015.4.01.3702
1208-78.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: RITA LOPES DA SILVA
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1663-43.2015.4.01.3702
55
1663-43.2015.4.01.3702
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
: ANTONIA MENDES
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1676-42.2015.4.01.3702
1676-42.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: GARDENIA DA SILVA SOUSA
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1781-19.2015.4.01.3702
1781-19.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LICIENE DA SILVA NASCIMENTO
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2029-82.2015.4.01.3702
2029-82.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JESSICA DE OLIVEIRA MARTINS
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2043-66.2015.4.01.3702
2043-66.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ROSEANE PINTO MACHADO
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2046-21.2015.4.01.3702
2046-21.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
56
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2065-27.2015.4.01.3702
2065-27.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: RAIMUNDO DA CONCEICAO
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2068-79.2015.4.01.3702
2068-79.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: DORALICE MARQUES
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2078-26.2015.4.01.3702
2078-26.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: VENINO MONTELO DA SILVA
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2112-98.2015.4.01.3702
2112-98.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: GONCALO OLIVEIRA DE SOUSA
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2371-93.2015.4.01.3702
2371-93.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: LUZIA GOMES DA SILVA MOREIRA
/
CONCESSÃO
DE
57
ADVOGADO
REU
: MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO
OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2462-86.2015.4.01.3702
2462-86.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO NUNES DE MORAES
: MA00010772 - EDLANE DE LIMA RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2536-43.2015.4.01.3702
2536-43.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA NATIVIDADE DA CONCEICAO
: MA0010666A - GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2537-28.2015.4.01.3702
2537-28.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SUELI ROSA VIEIRA
: MA0010666A - GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2539-95.2015.4.01.3702
2539-95.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VERANILDE SILVA SOUSA
: MA0010666A - GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2624-81.2015.4.01.3702
2624-81.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: SANDRA MARIA PEREIRA GOMES
: MA00010581 - FABRICIO ALVES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
58
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2878-54.2015.4.01.3702
2878-54.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA FRANCISCA FERREIRA LIMA
: MA00010581 - FABRICIO ALVES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2879-39.2015.4.01.3702
2879-39.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO JOSE DA SILVA
: MA00010581 - FABRICIO ALVES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3532-41.2015.4.01.3702
3532-41.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELZA MARIA DA CONCEICAO
: MA00014135 - EDLANY BARBOSA LUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3533-26.2015.4.01.3702
3533-26.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO
: MA00014135 - EDLANY BARBOSA LUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3649-32.2015.4.01.3702
3649-32.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSILDA FERREIRA
: MA00010581 - FABRICIO ALVES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3675-30.2015.4.01.3702
3675-30.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
59
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA UMBELINA MOURA TEIXEIRA
: MA00006299 - MARA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3707-35.2015.4.01.3702
3707-35.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ROSENIRA LIMA DE SOUSA
: MA00012128 - ANDERSON MEDEIROS SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 4827-50.2014.4.01.3702
4827-50.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
SANDRA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5609-57.2014.4.01.3702
5609-57.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DUARTE DA SILVA
MA00007141 - AGOSTINHO RIBEIRO NETO
MA00009929 - FRANCISCA MEIRE S SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5958-60.2014.4.01.3702
5958-60.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARLA DE CARVALHO LOPES
: MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 5979-36.2014.4.01.3702
5979-36.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: RAIMUNDA DA SILVA ROCHA
: MA00009929 - FRANCISCA MEIRE S SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
60
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 6755-36.2014.4.01.3702
6755-36.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO
: MA00013729 - JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6832-45.2014.4.01.3702
6832-45.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUSA
: PI00004520 - ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO
FRANKLIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6840-22.2014.4.01.3702
6840-22.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO
: PI00004520 - ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO
FRANKLIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 6869-72.2014.4.01.3702
6869-72.2014.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO DOS REIS VERAS
: PI00004520 - ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO
FRANKLIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 645-84.2015.4.01.3702
645-84.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
: MA00009942 - CARLA ALESSANDRA DE ALENCAR MOURA
ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
61
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 646-69.2015.4.01.3702
646-69.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
REU
: ANTONIO ROSA DA SILVA
: MA00009942 - CARLA ALESSANDRA DE ALENCAR MOURA
ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 1724-98.2015.4.01.3702
1724-98.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA DA CONCEICAO SOUSA
: MA00010483 - SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2555-49.2015.4.01.3702
2555-49.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA JOSE MENDES SILVA
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2632-58.2015.4.01.3702
2632-58.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA BENEDITA DE CARVALHO DA SILVA
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2633-43.2015.4.01.3702
2633-43.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIO DAMIAO FERNANDES
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
62
Numeração única: 2634-28.2015.4.01.3702
2634-28.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2866-40.2015.4.01.3702
2866-40.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BENEDITA DE SOUSA ARAUJO DE SOUSA
: MA00009929 - FRANCISCA MEIRE S SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 2867-25.2015.4.01.3702
2867-25.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA PEREIRA COSTA
: MA00009929 - FRANCISCA MEIRE S SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3149-63.2015.4.01.3702
3149-63.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA AURILENE MACEDO DE CARVALHO
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3151-33.2015.4.01.3702
3151-33.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA JOSE MORAIS ASSUNCAO
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3152-18.2015.4.01.3702
3152-18.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
63
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA MADALENA PEREIRA DIAS
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3153-03.2015.4.01.3702
3153-03.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
: MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3154-85.2015.4.01.3702
3154-85.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDINA MARIA FERREIRA SANTOS DE SANTANA
: MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
: MA00009632 - MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
FERNANDES TORRES VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3177-31.2015.4.01.3702
3177-31.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES
: PI00004520 - ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO
FRANKLIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3179-98.2015.4.01.3702
3179-98.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CINTIA PAMELA RESENDE SOARES
: MA0012881A - ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO
FRANKLIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3180-83.2015.4.01.3702
3180-83.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: ANTONIA LUCIA DOS SANTOS
/
CONCESSÃO
DE
64
ADVOGADO
REU
: MA0012881A - ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO
FRANKLIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3197-22.2015.4.01.3702
3197-22.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE VALDETE DA COSTA
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3380-90.2015.4.01.3702
3380-90.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEBASTIANA DA SILVA OSORIO
: MA00010483 - SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3442-33.2015.4.01.3702
3442-33.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE JESUS ALMEIDA DE ANDRADE
: MA00010656 - PLINIO LAMARK SALOMAO CARVALHO
VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3521-12.2015.4.01.3702
3521-12.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA RITA RIBEIRO DE SOUZA
: MA00008129 - JOSE WALKMAR BRITTO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
Numeração única: 3665-83.2015.4.01.3702
3665-83.2015.4.01.3702 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO
MA00009652 - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO
MA00009809 - JAILTON SOARES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
65
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 09:00 horas."
66
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
: ABDORAL SALDANHA MAIA JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7732-33.2011.4.01.3702
7732-33.2011.4.01.3702 PROCEDIMENTO DO JEF CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO
AUTOR
PROCUR
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: PI0003843B - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO
BRANCO
: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
: MA00009396 - ERINALDO FERREIRA DA SILVA
: MA00009572 - JOSE RICARDO SILVEIRA MARQUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu FRANCISCO PEREIRA DE
SOUSA.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
67
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/08/2015
1ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Imperatriz
68
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WILLIAM KEN AOKI
: GILCIMAR LOPES DE SOUSA MENEZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WILLIAM KEN AOKI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1523-80.2013.4.01.3701
1523-80.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CARMELITA MACIEL DE SOUSA
: MA0011704A - IGOR GOMES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 3331-23.2013.4.01.3701
3331-23.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO PEREIRA DA SILVA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 6402-33.2013.4.01.3701
6402-33.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALSIRIA MAIA PEREIRA FONSECA
: MA00011813 - ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE
MENEZES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 182-82.2014.4.01.3701
182-82.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE BRITO
: MA00010100 - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
69
Numeração única: 2379-10.2014.4.01.3701
2379-10.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARICELE DE SOUSA DA SILVA
: MA00005997 - JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 3790-88.2014.4.01.3701
3790-88.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOACI FERREIRA DE SOUSA
: MA00012252 - TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4431-76.2014.4.01.3701
4431-76.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MORAIS
: MA00009556 - SANDRO QUEIROZ DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4692-41.2014.4.01.3701
4692-41.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SIVALDO BESERRA DA SILVA
: MA00007730 - EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 5805-30.2014.4.01.3701
5805-30.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE JESUS COSTA SANTIAGO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 6906-05.2014.4.01.3701
6906-05.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARCILENE XAVIER DA SILVA
: TO00004586 - ADRIANO MIRANDA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
70
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 6908-72.2014.4.01.3701
6908-72.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADAO ROCHA NOLETO
: TO00004586 - ADRIANO MIRANDA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9331-05.2014.4.01.3701
9331-05.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEUMO ALVES MOREIRA
: MA00010100 - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9872-38.2014.4.01.3701
9872-38.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO DA CRUZ
: MA00007111 - GABRIELA GONCALVES FERRAZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10346-09.2014.4.01.3701
10346-09.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EUSEBIO SOARES DA SILVA
: MA00009511 - ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10642-31.2014.4.01.3701
10642-31.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
: MA00006278 - WELINGTON LEMES ZAFRED FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10658-82.2014.4.01.3701
71
10658-82.2014.4.01.3701
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO DO NASCIMENTO ARAUJO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10708-11.2014.4.01.3701
10708-11.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10759-22.2014.4.01.3701
10759-22.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDILSON GONCALVES DA COSTA
: MA00009511 - ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10946-30.2014.4.01.3701
10946-30.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCILEIDE LOPES SOUSA DE SOUSA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11043-30.2014.4.01.3701
11043-30.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARILENE DIAS DOS REIS CARDOSO
: MA00006231 - JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11090-04.2014.4.01.3701
11090-04.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: OTAVIO DA SILVA MARQUES
: MA00011437 - ISAAC FEITOSA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
72
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 11106-55.2014.4.01.3701
11106-55.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO SOUSA SILVA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11303-10.2014.4.01.3701
11303-10.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
SEBASTIAO MAIA DA SILVA E SILVA
MA00012354 - BRUNO SOUZA ROSA
MA00013250 - DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11325-68.2014.4.01.3701
11325-68.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL SERGIO DA SILVA
: MA00003285 - JOSE LAMARK DE ANDRADE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11358-58.2014.4.01.3701
11358-58.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCIVAN PINTO DA SILVA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11395-85.2014.4.01.3701
11395-85.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EXPEDITO DE CARVALHO SILVA
: MA00011155 - DEIDIANE SILVA SIQUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11833-14.2014.4.01.3701
73
11833-14.2014.4.01.3701
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: CESAR FRANCISCO DE LIMA
: MA00008605 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12011-60.2014.4.01.3701
12011-60.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
GETULIO MARTINS DA SILVA
TO00004586 - ADRIANO MIRANDA FERREIRA
TO00005557 - ARIEDISON CORTEZ SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12059-19.2014.4.01.3701
12059-19.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CICERO LIMA NOGUEIRA
: MA00011983 - JADERSON BEZERRA ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12072-18.2014.4.01.3701
12072-18.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADALBERTO BARBOSA LIMA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12080-92.2014.4.01.3701
12080-92.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDIR DE OLIVEIRA SOUSA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12089-54.2014.4.01.3701
12089-54.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: ANTONIO MIRANDA DA SILVA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
DE
74
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 12189-09.2014.4.01.3701
12189-09.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSIVAN RODRIGUES DE ALMEIDA
: TO00003750 - DANIELA AIRES MENDONCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 14030-39.2014.4.01.3701
14030-39.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
: MA00011059 - SILVINHA DA S. LEAO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 256-05.2015.4.01.3701
256-05.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA VANESSA DE SOUSA SILVA
: MA00010100 - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 598-16.2015.4.01.3701
598-16.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SILVANEIDE EVANGELISTA GUIMARAES
: MA00012055 - ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 2461-41.2014.4.01.3701
2461-41.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO PAULO DE OLIVEIRA GUAJAJARA
: MA00008863 - CARLOS ALBERTO MUNIZ FERREIRA
JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
75
Numeração única: 3308-43.2014.4.01.3701
3308-43.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANUZA ALVES DA SILVA
: MA00008342 - CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 8921-44.2014.4.01.3701
8921-44.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: INACIO DA CONCEICAO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9103-30.2014.4.01.3701
9103-30.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GEREMIAS BANDEIRA DA SILVA
: MA00009511 - ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9332-87.2014.4.01.3701
9332-87.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOEL SILVA PAULINO
: MA00010100 - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10103-65.2014.4.01.3701
10103-65.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELZA MARIA MORAIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10335-77.2014.4.01.3701
10335-77.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE RIBAMAR CARVALHO DOS SANTOS
: MA00006278 - WELINGTON LEMES ZAFRED FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
76
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 12256-71.2014.4.01.3701
12256-71.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEITON GOMES NUNES
: MA00008342 - CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12329-43.2014.4.01.3701
12329-43.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANUSA BARROS MOREIRA SANTOS
: MA00013195 - ROBSON DA SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12838-71.2014.4.01.3701
12838-71.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIZA FERREIRA DA SILVA
: MA00011154 - DAVID DLAMARE DE S SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 13172-08.2014.4.01.3701
13172-08.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FORTUNATO ALVES BORGES
: MA00003425 - VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 14113-55.2014.4.01.3701
14113-55.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALDEIRES SILVA CARDOSO
: MA00011482 - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 46-51.2015.4.01.3701
77
46-51.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALMERINDA MIRANDA RAMALHO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 47-36.2015.4.01.3701
47-36.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 468-26.2015.4.01.3701
468-26.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA LUISA ALVES DE MIRANDA
MA00011157 - EDENILTON AGUIAR DA SILVA
MA00013195 - ROBSON DA SILVA MENDES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 1081-46.2015.4.01.3701
1081-46.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA RAIMUNDA SARAIVA
MA00011157 - EDENILTON AGUIAR DA SILVA
MA00013195 - ROBSON DA SILVA MENDES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 1103-07.2015.4.01.3701
1103-07.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE CUNHA BRITO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 1154-18.2015.4.01.3701
1154-18.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: ROSENILDE SILVA COCO
/
CONCESSÃO
DE
78
ADVOGADO
REU
: MA00010100 - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 1163-77.2015.4.01.3701
1163-77.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIVALDO ALVES DA SILVA
: MA00012262 - DIEMY SOUSA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 1775-15.2015.4.01.3701
1775-15.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEBASTIAO LIMA DE ARAUJO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 1871-30.2015.4.01.3701
1871-30.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FILOMENO GOES DE CARVALHO
: MA00008649 - ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 387-48.2013.4.01.3701
387-48.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RIBAMAR BARBOSA DA SILVA
: MA00003425 - VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 7869-47.2013.4.01.3701
7869-47.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IDERLENE LIMA DE BARROS
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
79
Numeração única: 10441-73.2013.4.01.3701
10441-73.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CELIA MARIA CARDOSO MELO
: MA00006286 - JOSE AUGUSTO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10541-28.2013.4.01.3701
10541-28.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PEDRO COELHO DE SOUSA
: MA00007472 - ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10681-62.2013.4.01.3701
10681-62.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EURIVAL MACIEL DE AGUIAR
: MA00010641 - THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 621-93.2014.4.01.3701
621-93.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEUSIMAR PEREIRA DE SILVA
: MA00009555 - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 1925-30.2014.4.01.3701
1925-30.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GEUDIMAR CONCEICAO DE SOUSA
: MA00010092 - LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 2337-58.2014.4.01.3701
2337-58.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: MARIA DO SOCORRO LIMA SANTOS
: MA00010314 - ADJACKSON RODRIGUES LIMA
DE
80
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 3373-38.2014.4.01.3701
3373-38.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LAURA LUCIA DA SILVA SOUSA
: MA00012056 - CAMILA SANTANA FONSECA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 3414-05.2014.4.01.3701
3414-05.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUSIMAR GOMES DE MENESES
: MA00005415 - FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 3999-57.2014.4.01.3701
3999-57.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO SALES DE MENDONCA
: MA00005415 - FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4025-55.2014.4.01.3701
4025-55.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TEREZA DOS REIS LIMA
: TO00003750 - DANIELA AIRES MENDONCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4359-89.2014.4.01.3701
4359-89.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DOUGLAS DE MEDEIROS SILVA
: MA00008347 - JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
81
Numeração única: 4681-12.2014.4.01.3701
4681-12.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LENIR ALVES FERREIRA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4699-33.2014.4.01.3701
4699-33.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSEFA SULENE AMORIM ALVES
: MA00003425 - VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4805-92.2014.4.01.3701
4805-92.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LOURISVALDO AVELINO DOS SANTOS
: 77 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4811-02.2014.4.01.3701
4811-02.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JULIO VIEIRA DO NACIMENTO
: MA00012252 - TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 4851-81.2014.4.01.3701
4851-81.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLUCIA DOS SANTOS SILVA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 5245-88.2014.4.01.3701
5245-88.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: RAIMUNDO VALDIVINO SOUSA
: MA00005415 - FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
82
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 5585-32.2014.4.01.3701
5585-32.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUZILENE VEIRA DA SILVA
: MA00005415 - FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 6135-27.2014.4.01.3701
6135-27.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MICHELE FEITOSA DE OLIVEIRA
: MA00012056 - CAMILA SANTANA FONSECA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 6317-13.2014.4.01.3701
6317-13.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO RAMOS SILVA LEAL
: PA00017762 - RONALD MICHEL CARVALHO MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 6382-08.2014.4.01.3701
6382-08.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE DOMINGOS TORRES MENEZES
: TO00005306 - EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 7419-70.2014.4.01.3701
7419-70.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IRIS VIEIRA DE MATOS GOMES
: MA00012624 - NALDIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA STUANI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 8133-30.2014.4.01.3701
83
8133-30.2014.4.01.3701
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS
: MA00010307 - LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 8953-49.2014.4.01.3701
8953-49.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SIMONE VIANA PIRES
: MA00010100 - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9022-81.2014.4.01.3701
9022-81.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALMIR SANTOS NOGUEIRA
: MA00007730 - EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9477-46.2014.4.01.3701
9477-46.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EVANDRO PEREIRA DA SILVA
: MA00012238 - ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9839-48.2014.4.01.3701
9839-48.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUZENER NASCIMENTO DA ROCHA
: MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10105-35.2014.4.01.3701
10105-35.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: OSVALDO LEITE BRANDAO
: MA00008605 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
84
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 10317-56.2014.4.01.3701
10317-56.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GESLANE DELGADO
: MA00008605 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 10936-83.2014.4.01.3701
10936-83.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EUZA MARIA PIRES COUTINHO
: MA00012254 - WESLEY DE ABREU LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11015-62.2014.4.01.3701
11015-62.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CONCEICAO PAZ OLIVEIRA
: MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11093-56.2014.4.01.3701
11093-56.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA RIBEIRO DE AQUINO
MA00011160 - FRANCISCO ANDRESON LIMA SOUSA
MA00011170 - RICARDO DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11221-76.2014.4.01.3701
11221-76.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO CARNEIRO SOUSA
: MA00005415 - FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 11301-40.2014.4.01.3701
85
11301-40.2014.4.01.3701
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: JERLANE PEREIRA DE ARAUJO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12074-85.2014.4.01.3701
12074-85.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO FERREIRA OLIMPIO
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 12752-03.2014.4.01.3701
12752-03.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIMAR GUIMARAES DA SILVA
: MA0006050A - WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 13075-08.2014.4.01.3701
13075-08.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA MARIA SANTANA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 14035-61.2014.4.01.3701
14035-61.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA JOSE MITA DA SILVA
MA00010493 - GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO
MA00006286 - JOSE AUGUSTO DIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 756-71.2015.4.01.3701
756-71.2015.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ANTONIA ROCHA DE SOUSA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
86
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
Numeração única: 12249-79.2014.4.01.3701
12249-79.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EURIDES REIS DE ARAUJO
: MA00008605 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 13728-10.2014.4.01.3701
13728-10.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL GOMES FILHO
: MA00008860 - FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem
resolução do mérito (...)"
Numeração única: 9011-52.2014.4.01.3701
9011-52.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE NAZARE SILVA SOUSA
: MA00006349 - FABIANA FURTADO SCHWINDT
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) considerando o requerimento expresso de desistência da ação formulado pela
parte autora, extingo, sem resolução de mérito, o presente processo (...)"
Numeração única: 11445-14.2014.4.01.3701
11445-14.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES MENDES
MA00011086 - JOSENILDO GALENO TEIXEIRA
ma7597 - RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) considerando o requerimento expresso de desistência da ação formulado pela
parte autora, extingo, sem resolução de mérito, o presente processo (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
87
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 147
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/08/2015
2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMA / SSJ de Imperatriz
88
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 01/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
4948-47.2015.4.01.3701 PROT.:25/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
EDVALDO SOUSA DA SILVA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5152-91.2015.4.01.3701 PROT.:25/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LOURENCIO SILVA DE MORAES E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5154-61.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
ERONILDO BARROSO DE SOUSA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5155-46.2015.4.01.3701 PROT.:25/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
JOSE RIBAMAR MEDONCA RABELO
LUZINETE LEAO ABREU
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
5160-68.2015.4.01.3701 PROT.:26/06/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
GILLAYNNY MARJORE DUARTE
JOSE GEORGE SOARES MIRANDA
A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
5163-23.2015.4.01.3701 PROT.:26/06/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ALCOA ALUMINIO SA
JOAO PEREIRA BARROS
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
BALSAS/MA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
DE
VARA
5190-06.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EVERTON DOS SANTOS CARVALHO
JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DE SAO JOSE DO RIO
PRETO-SP
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 5190-06.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
89
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
VARA
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EVERTON DOS SANTOS CARVALHO
JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DE SAO JOSE DO RIO
PRETO-SP
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5205-72.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RAIMUNDO DE SOUSA NETO
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAXIAS/MA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
DE
VARA
5207-42.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANTONIO ASSUNCAO MOURA
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
ARAGUAINA/TO
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
5162-38.2015.4.01.3701 PROT.:25/06/2015
4102-CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
HUGO BORIN RODOVALHO E OUTROS
JUDSON L. SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
5170-15.2015.4.01.3701 PROT.:29/06/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
MUNICIPIO DE ESTREITO/MA
DANIEL DE ANDRADE E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E
QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5191-88.2015.4.01.3701 PROT.:05/03/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MIGUEL ALMEIDA MURTA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5197-95.2015.4.01.3701 PROT.:26/03/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ENILDO BARBOSA DAS CHAGAS SILVA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5199-65.2015.4.01.3701 PROT.:19/03/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CLAUMIR PEREIRA DA SILVA
1ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 5200-50.2015.4.01.3701 PROT.:19/03/2015
: 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
90
REU
VARA
: CLAUDIO OLIVEIRA SOARES
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5203-05.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
PAULO LINS DE OLIVEIRA
JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:9
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:7
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:16
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5109-57.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARTIM FERREIRA REGO DE LIMA
: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
5107-87.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
JOSE FERNANDES DA CONCEICAO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5111-27.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: VALDI FRANCISCO PEREIRA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5115-64.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA BORGES DE MELO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
DE
DE
5113-94.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LOURIVALDO BALBINO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
91
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5116-49.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA MARLENE CARDOSO DA SILVA
: ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
DE
5117-34.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
CLEITON RODRIGO DE SOUZA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
: 5120-86.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUSA
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5121-71.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE OLIVEIRA
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5123-41.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALESSANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5125-11.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUCIANA GOMES LIMA
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5126-93.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ADALGISA DOS SANTOS ARAUJO
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5128-63.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: REGIANE SILVA LIMA
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
92
REU
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5131-18.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DALVINA DE JESUS FERREIRA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5132-03.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE MACIEL PARENTE
: MARIA ANDRADE SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5132-03.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE MACIEL PARENTE
: MARIA ANDRADE SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5133-85.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ADAO FERREIRA DA SILVA
: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5110-42.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA VIEIRA DA SILVA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5114-79.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA COELHO COSTA
AUTOR
DE
DE
DE
DE
5108-72.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ALEXANDRA DE OLIVEIRA BESERRA
FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
5112-12.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
KLEBER CARDOSO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
93
ADVOGADO
REU
VARA
: DANIEL ALVES GUILHERME
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5119-04.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DAIANE LIMA DA SILVA
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5122-56.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SEBASTIANA DE OLIVEIRA SANTOS
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5122-56.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SEBASTIANA DE OLIVEIRA SANTOS
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5124-26.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROBERTA DA SILVA SOUSA
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5129-48.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO RAIMUNDO DA CONCEICAO
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5130-33.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CICERO VIEIRA NETO
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:25
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:25
94
95
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 02/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
5206-57.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
R 5 ENGENHARIA LTDA
JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
RIO DE JANEIRO
: 1ª VARA FEDERAL
: 5209-12.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOCILENE BEZERRA DOS SANTOS
: 1ª VARA FEDERAL
: 5210-94.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: INEXISTENTE
: 2ª VARA FEDERAL
: 5213-49.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: LOURENCIO SILVA DE MORAES
: 2ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
: 5214-34.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: INEXISTENTE
: 2ª VARA FEDERAL
: 5215-19.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: EVAIRES MARTINS DO VALE
: 1ª VARA FEDERAL
: 5216-04.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: EVAIRES MARTINS DO VALE
: 1ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
96
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 5216-04.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: EVAIRES MARTINS DO VALE
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5217-86.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
JORGE ALVES DOS SANTOS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5218-71.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUSA ARAUJO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5219-56.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
ASSIS PEREIRA MARTINS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5220-41.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
VALDINEI PEREIRA DA SILVA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5222-11.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5227-33.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5208-27.2015.4.01.3701 PROT.:05/03/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOAO VICENTE FERREIRA DE SOUSA E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:13
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:14
IMPROBIDADE
97
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
: 5127-78.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUCIANA BARBOSA VENTURA
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5134-70.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: NELCI LIMA
: CLEUDILENE SILVA CARDOSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5136-40.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5137-25.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ALVES BEZERRA
: RONALD MICHEL CARVALHO MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
DE
DE
DE
DE
VARA
5138-10.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
LIDIANE MARIA FURTADO CAVALCANTE COSTA
JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5140-77.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUIZ CARLOS PORTO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5142-47.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA FELIX ALVES DE MACEDO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 5143-32.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
: JOSUE GALVAO ALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
98
ADVOGADO
REU
VARA
: PEDRO WLISSES LIMA SOUSA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5145-02.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROSILDA ALVES DA SILVA CARVALHO
: JEAN FABIO MATSUYAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5150-24.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
5146-84.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
PEDRO NONATO DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5343-39.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: VALDINETE DOS SANTOS COSTA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5345-09.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANAURILA MOREIRA DE ARAUJO
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5135-55.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLENY OLIVEIRA COSTA
: MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
DE
DE
DE
DE
5118-19.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51700-CÍVEL / FINANCIAMENTO HABITACIONAL / JEF
ELIANA GOMES DINIZ
CARLOS ALBERTO MADEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5135-55.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLENY OLIVEIRA COSTA
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
99
ADVOGADO
REU
VARA
: MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5139-92.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DAS GRACAS MESQUITA BARROS
: JOSE FRONIVAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5144-17.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCA DA SILVA COSTA
: JEAN FABIO MATSUYAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5147-69.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RAIMUNDO FERREIRA DE BRITO NETO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5148-54.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RAIMUNDO NONATO GOMES VAZ
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5149-39.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RAIMUNDO NONATO RAMOS BARROS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
:
:
:
:
DE
5141-62.2015.4.01.3701 PROT.:01/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA DOS ANJOS DA SILVA GOMES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
VARA
5341-69.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
LEONARDO ROCHA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
:
:
:
:
VARA
5341-69.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
LEONARDO ROCHA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
100
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5342-54.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ELZA DE SOUSA ALVES
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5344-24.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE GONCALVES DA SILVA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5346-91.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARLENE SILVA BRANDAO
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5347-76.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ADECY PEREIRA DA SILVA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5348-61.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ZULEIDE REGO PIRES
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5349-46.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SEBASTIANA SILVA DE ABREU
: ALESSIO CAVALCANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5350-31.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
DORGIVAL ALVES COSTA
ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
5350-31.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
DORGIVAL ALVES COSTA
ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PROCESSO
CLASSE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
101
VARA
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 3575-15.2014.4.01.3701 PROT.:08/04/2014
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUCY NUNES SILVA
: JOSE RICARDO SANTOS AQUINO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:29
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:30
DE
102
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 03/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5365-97.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RONALDO MOURA DA LUZ
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5367-67.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
SIMPLICIO DOS SANTOS JUNIOR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5370-22.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA VARAO
: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5364-15.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5366-82.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
SIDNEY SILVA MORAES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
103
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5368-52.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VALDEAN ALVES VILELA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5369-37.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VIRLENE DA SILVA AGUIAR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5369-37.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VIRLENE DA SILVA AGUIAR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:7
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:7
104
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 06/07/2015
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PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
: 5211-79.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MARILIA DE ARAUJO MONTEIRO E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
REQTE
REQDO
VARA
: 5212-64.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: LOURENCIO SILVA DE MORAES E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5223-93.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5224-78.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5225-63.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 5229-03.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: EXPRESSO ACAILANDIA LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 5230-85.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: RCB - TRANSPORTES E TURISMO LTDA -ME
: 2ª VARA FEDERAL
: 5230-85.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
105
EXCDO
VARA
: RCB - TRANSPORTES E TURISMO LTDA -ME
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 5231-70.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: BRANDAO E VIEIRA LTDA
: 2ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 5232-55.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
: BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
: 5233-40.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO - CORE/MA
: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
: J E G COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
: 5234-25.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO - CORE/MA
: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
: M LUCIDALVA M DE SOUSA REPRESENTACOES
: 1ª VARA FEDERAL
: 5235-10.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO - CORE/MA
: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
: FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM
: 1ª VARA FEDERAL
: 5236-92.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO
LTDA
: FRANCISCO COUTINHO CHAVES
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: 2ª VARA FEDERAL
: 5237-77.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO - CORE/MA
: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
: ARMIL REPRESENTACOES LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
: 5238-62.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO - CORE/MA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
106
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
: ALBUQUERQUE E CORTEZ LTDA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 5238-62.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO - CORE/MA
: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
: ALBUQUERQUE E CORTEZ LTDA
: 2ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 5239-47.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO - CORE/MA
: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
: A R CARVALHO REPRESENTACOES
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
5240-32.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
5124-MONITORIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
DERMO SPA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA E
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5241-17.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: LUCIENE MARIA DE JESUS SILVA
: EMILIANA CRISTINA MORAES DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5242-02.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADALMIR SILVA DE BRITO E OUTROS
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - SJ/MA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5244-69.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA
SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA/TO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5245-54.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
THIAGO VILLELA DA SILVA
JUIZO FEDERAL DA 6A VARA DE SAO JOAO DO MERITI / RJ
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
:
:
:
:
5246-39.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
JOSE ROCHA SANTOS
JOSE FRONIVAL
107
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
IMPDO
VARA
: CHEFE DE SERVICO DE BENEFICIO DA AGENCIA DA
PREVIDENCIA SOCIAL DE IMPERATRIZ
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
5246-39.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
JOSE ROCHA SANTOS
JOSE FRONIVAL
CHEFE DE SERVICO DE BENEFICIO DA AGENCIA DA
PREVIDENCIA SOCIAL DE IMPERATRIZ
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
5243-84.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ANTONIO WALBER MIRANDA MAIA
ANTONIO ADRIANO SOARES PINTO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5247-24.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS
GERALDO ELIAS BRUM
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:22
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:24
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5351-16.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE NASCIMENTO
: THAIANA TALITA ALMEIDA XISTO OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5352-98.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MATHEUS COSTA DOS SANTOS
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5354-68.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
108
BENEFÍCIO / JEF
AUSENIRA SANTANA SOUSA
CASSIO MOTA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5359-90.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUCIANO ALMEIDA COSTA
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5362-45.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JAILTON ALVES DE SOUZA
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
AUTOR
REU
VARA
: 5363-30.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL PEREIRA DA LUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5373-74.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO / JEF
: DORALICE DOS REIS BARBOSA
: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5376-29.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EGIDIO DE FREITAS FARIAS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5377-14.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ELAINE MILHOMEM AQUINO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 5378-96.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51600-CÍVEL / FGTS / JEF
: ELBERTE ROCHA DA SILVA
DE
5372-89.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EDENILDO FERREIRA DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
109
ADVOGADO
REU
VARA
: ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5382-36.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANGELO ALVES PESSOA
: ALINE CRISTINA DO CARMO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5353-83.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LEOMAR PEREIRA FERREIRA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5355-53.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LARISSA ALVES DOS SANTOS
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5356-38.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SILVANA RIBEIRO FRANCA
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5356-38.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SILVANA RIBEIRO FRANCA
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5357-23.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DOUGLAS RENAN DA SILVA SOUSA
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5358-08.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO LEITE BATISTA
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
: 5360-75.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
110
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: GENESIA DA SILVA MATIAS
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5361-60.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DALVA DE MORAIS SILVA
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5371-07.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
WELLINGTON BRITO FERREIRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5374-59.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EDILSON RODRIGUES SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5375-44.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EDNEIS ALVES GUIMARAES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5375-44.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EDNEIS ALVES GUIMARAES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5379-81.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EMILIO MENDONCA FERREIRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5380-66.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EMILSON REINALDO CUTRIM PINHEIRO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5381-51.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DOMINGOS MONTEIRO DA SILVA
AUTOR
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
111
ADVOGADO
REU
VARA
: ALINE CRISTINA DO CARMO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5396-20.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
LUZIMAR CARNEIRO DA SILVA
RENATO DIAS GOMES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:26
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:26
112
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 07/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5251-61.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: EDSON FERREIRA CHAVES
: 1ª VARA FEDERAL
REQTE
REQDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
5248-09.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ZENI MONTEIRO ROCHA
BANCO DO BRASIL SA
1ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
AUTOR
RÉU
VARA
: 5253-31.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: EDSON FERREIRA CHAVES
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
5254-16.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
NATIVIDADE LTDA - ME
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
REDENCAO/PA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
5255-98.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
A G TEIXEIRA - EPP
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
REDENCAO/PA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ACSDO
VARA
:
:
:
:
:
5259-38.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
15202-PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
5260-23.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
5124-MONITORIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
TOYO - 4 PECAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 5260-23.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
113
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
5124-MONITORIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
TOYO - 4 PECAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5261-08.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
ALESSANDRA MAGALHAES SOARES
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5257-68.2015.4.01.3701 PROT.:11/06/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DAVI CARPEGIANE DE SOUSA
CAIQUE VICTOR FRANCO LOPES E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:8
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:9
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5385-88.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA CREUSA PIAUI DE SOUSA
: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5386-73.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CANDIDO FRANCISCO DE CENA
: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5387-58.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LEOCADIA FRANCISCA DE SOUZA
: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
: 5388-43.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
DE
DE
DE
114
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: NIVALDO DA CRUZ DE AQUINO
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5389-28.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROSIMAR CONCEICAO DA SILVA ALMEIDA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5390-13.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5393-65.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
: EMILIANA CRISTINA MORAES DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
DE
DE
DE
5391-95.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
FRANCISCO PANTOJA DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5398-87.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5400-57.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO GERALDO ALVES
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5402-27.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUSIMAR BEZERRA ALVES
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
115
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5404-94.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5407-49.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DAURIZETE DE SOUZA SILVA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
DE
5406-64.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUCIANO MENDES DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5409-19.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RITA SANTOS DA SILVA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5409-19.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RITA SANTOS DA SILVA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5410-04.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ERIKA MESQUITA DIAS
: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5412-71.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JAMES SOUSA DA CONCEICAO
: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
: 5415-26.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
5414-41.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUIS JOSE DA COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
116
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5416-11.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SUZI ANNE LOPES MONTEIRO
: JADERSON BEZERRA ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5422-18.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RYLTON DE ASSIS GERMANO PENHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUSA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
5419-63.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
51209-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF
IVANA BRAGA ARRUDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5422-18.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RYLTON DE ASSIS GERMANO PENHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5383-21.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO SOUSA SILVA
: JOSINEILE PEDROZA MARINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5384-06.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JESIVAN ALVES DOS SANTOS
: JOSINEILE PEDROZA MARINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5392-80.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA NILDA DOS SANTOS SILVA
: EMILIANA CRISTINA MORAES DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5394-50.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA PEREIRA NASCIMENTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
117
ADVOGADO
REU
VARA
: EMILIANA CRISTINA MORAES DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5395-35.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE DOS SANTOS
: EMILIANA CRISTINA MORAES DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5397-05.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA EDNA DOS SANTOS MORAES
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5399-72.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA GOMES DA SILVA DE SOUSA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5399-72.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA GOMES DA SILVA DE SOUSA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5401-42.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA SATURNINA DA COSTA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5403-12.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DAIZA RODRIGUES DUARTE
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5408-34.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
PROCESSO
CLASSE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
5405-79.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
PAULA DE OLIVEIRA SOUSA MENDES
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
118
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5411-86.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JORGE FERREIRA DE ANDRADE
: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
MARIA DE JESUS DE SOUZA SILVA
RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5413-56.2015.4.01.3701 PROT.:03/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARCELO DOS SANTOS ALVES
: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5417-93.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE PEREIRA BATISTA
: JADERSON BEZERRA ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5417-93.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE PEREIRA BATISTA
: JADERSON BEZERRA ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5418-78.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO BORGES DA ROCHA
: JADERSON BEZERRA ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5420-48.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSEANE DE SOUSA SILVA
: SIMONE DA SILVA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5421-33.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: NILCE MAIRUIW GUAJAJARA
: SIMONE DA SILVA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
119
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:39
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:39
120
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 08/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5169-30.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
COMERCIAL DE CARNE MATIL LTDA - ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5171-97.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5172-82.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
SOUSA E CIA LTDA - ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5173-67.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
P COSTA - GAS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5174-52.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
J P DA SILVA CONSTRUTORA - ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5175-37.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
R JOSE DE ANDRADE - ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5176-22.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
PESSOA E OLIVEIRA LTDA - ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5176-22.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
PESSOA E OLIVEIRA LTDA - ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 5177-07.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
121
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
COMUNICK COMUNICACAO VISUAL LTDA- ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5178-89.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ANA LEA COELHO DOS SANTOS COSTA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5179-74.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ALDEAO JORGE DA SILVA
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5180-59.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
SOELIA BATISTA DE OLIVEIRA FERRANTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5181-44.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
E DOS SANTOS DA SILVA SUPERMERCADO - ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
:
:
:
:
VARA
5182-29.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
BEM
VIVER
ASSOCIACAO
TOCANTINA
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5183-14.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
A B RIBEIRO E CIA LTDA - ME (POSTO PLANALTO LTDA)
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5184-96.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
G F DE MIRANDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5184-96.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
G F DE MIRANDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5185-81.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
CARLA CONSTRUCOES LTDA - ME
2ª VARA FEDERAL
PARA
O
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
122
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5186-66.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
BOM APETITE ALIMENTOS LTDA-EPP
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5187-51.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VALE DAS OLIVEIRAS PARTICIPACOES LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5188-36.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
MORADIA FORMAS DESLIZANTES LTDA - EP
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5189-21.2015.4.01.3701 PROT.:30/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
TRANSPORTES COLETIVOS IMPERIAL LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
: 5256-83.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CONCEICAO DE MARIA SOARES MADEIRA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5262-90.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
G A S SOUZA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5262-90.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
G A S SOUZA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5263-75.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ACAILANDIA CALCADOS LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5264-60.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
CONSTRUTORA BETEL LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5266-30.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
IMPROBIDADE
123
REQTE
REQDO
VARA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: DAMIAO MARQUES DA SILVA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5268-97.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOSE GOMES COELHO
: 2ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5269-82.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: LOURENCIO SILVA DE MORAES
: 2ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
AUTOR
RÉU
VARA
: 5270-67.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ALTINO FERREIRA MOTA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
5271-52.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
9104-BUSCA E APREENSAO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
1ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 5267-15.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CONCEICAO DE MARIA SOARES MADEIRA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5226-48.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE RODRIGUES DA SILVA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5228-18.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EDVARD DANTAS CARDEAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5250-76.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA ALVES MACHADO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5252-46.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
: 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
IMPROBIDADE
124
AUTOR
REU
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA NADY VIEIRA DA SILVA
: 1ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
: 11708-46.2014.4.01.3701 PROT.:14/10/2014
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO/MA
: FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA
: LOURENCIO SILVA DE MORAES
: 2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:29
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:4
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:35
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5424-85.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5425-70.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RITA DE SOUSA RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5426-55.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DO ROSARIO AQUINO RAPOSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5430-92.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5431-77.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
125
BENEFÍCIO / JEF
OLIVIO DA SILVA AGUIAR
SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5432-62.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SILVIANO COUTINHO DE ARAUJO
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5433-47.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO ALVES NOGUEIRA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5437-84.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA BORGES MACEDO SILVA
: CHISTIANE TRISSIA MILHOMEM DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5437-84.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA BORGES MACEDO SILVA
: CHISTIANE TRISSIA MILHOMEM DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5442-09.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARILENE DOS REIS GOMES
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5443-91.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALICE DE JESUS SILVA LIMA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5444-76.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ENOQUE ROCHA DE RESENDE
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
126
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5446-46.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUIZ VIEIRA DE ALENCAR
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5447-31.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: GENESIO CESAR DE MENESES
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5449-98.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RENIVALDO PEREIRA MARTINS
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5423-03.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
FERNANDO SILVA FERNANDES
LUIZ PAULO DOS SANTOS BARROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5423-03.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
FERNANDO SILVA FERNANDES
LUIZ PAULO DOS SANTOS BARROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5427-40.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: EXPEDITO DUARTE DE LIMA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5428-25.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DOMINGOS DE OLIVEIRA MILHOMEM
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5429-10.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOANA DE MENESES MILHOMEM
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
127
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 5434-32.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: VALDIR COSTA MOURA
: ALINE CRISTINA DO CARMO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5435-17.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DINEUZA MARIA DA SILVA VILAR
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5436-02.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RITA TAMARA DE SOUZA SILVA
: CHISTIANE TRISSIA MILHOMEM DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5438-69.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLARICE MARIA DOS SANTOS
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5438-69.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLARICE MARIA DOS SANTOS
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5439-54.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE GOMES DE ALMEIDA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5440-39.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: AURENY BARBOSA DA SILVA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5441-24.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ECI DOS SANTOS COSTA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
128
ADVOGADO
REU
VARA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5445-61.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RENATA KARINE SILVA DOS SANTOS
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5448-16.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:27
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:27
DE
DE
129
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 09/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
5277-59.2015.4.01.3701 PROT.:12/12/2014
15990-PETICAO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:1
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5450-83.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FELINA MILHOMEM DE CARVALHO
: RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5451-68.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA FARAIDES AGUIAR MARACAIPE
: RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5454-23.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLECIO ARANTES DOS SANTOS
: ALINE RODRIGUES SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5456-90.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
: IGOR WILLYANS BRANDAO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
130
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5453-38.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROSINALDO COELHO
: VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5455-08.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE ALVES SILVA
: VILMAR PEREIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5457-75.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DAUCILHA MARIA DE SOUZA
: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5457-75.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DAUCILHA MARIA DE SOUZA
: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5458-60.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DOS REIS DE SOUSA DOS REIS
: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5459-45.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DINALVA AMORIM DA SILVA
: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:9
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
TOTAL DOS PROCESSOS:9
131
132
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 10/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 5272-37.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: RONILSON SILVA SOARES E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5273-22.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
JOAO BATISTA LEMES
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5274-07.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5275-89.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5276-74.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
JOSE GABRIEL DOS SANTOS SILVA
MICHELLI TELES DE AGUIAR
CEUMA UNIVERSIDADE - CAMPUS IMPERATRIZ
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
5278-44.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
5124-MONITORIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
MARIA AUXILIADORA SOUSA LIMA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5280-14.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
5280-14.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO
IMPROBIDADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
133
REU
VARA
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5279-29.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
SIGILOSO
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5282-81.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
LUCIRENE LUCENA PINTO
FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:7
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:9
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5452-53.2015.4.01.3701 PROT.:08/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALMERITA FERREIRA FEITOSA
: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5462-97.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARCOS AURELIO DA COSTA
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5464-67.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUISA DOS ANJOS SANTOS
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
5473-29.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
OSMAR LOPES DA CONCEICAO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
134
VARA
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5474-14.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JULIANA CARVALHO AMORIM
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5475-96.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
OLIVIA PINTO MANGABEIRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5476-81.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
PAULO CELSO MIRANDA DE SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5476-81.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
PAULO CELSO MIRANDA DE SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5479-36.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ELIZAMAR ROSENO DE LIMA CHAVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5460-30.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5461-15.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CIRLENE PEREIRA DA COSTA
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5463-82.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLAUDIANA SILVA DOS SANTOS
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
135
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5465-52.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DJALMA BATISTA DE AQUINO
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5466-37.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAQUEL RODRIGUES DA SILVA GOMES
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5467-22.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RITA LIMA GOMES
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5467-22.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RITA LIMA GOMES
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5468-07.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: BERNARDO JOAO APRIGIO DOS SANTOS
: MARIA ANDRADE SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5469-89.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
MARIA VANDERLENA DE ANDRADE ARAUJO
LUCIANA MELO DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5470-74.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOSE GARCIA MACEDO DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5471-59.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
HELSON DO NASCIMENTO CORREIA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
: 5477-66.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
136
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RAIMUNDO NONATO ALVES BARBOSA AGUIAR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5478-51.2015.4.01.3701 PROT.:09/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
FRANCISCO ALVES DE SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5480-21.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DEBORAH TORRES RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
: 5480-21.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DEBORAH TORRES RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5482-88.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51209-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF
JAIME LOPES DE MENEZES NETO
JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:22
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:22
DE
DE
137
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 13/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
5258-53.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
VARA
5281-96.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LEANDRO VIANA NEVES
PRIMEIRA VARA FEDERAL DE MACAE SECAO JUDICIARIA
DO RIO DE JANEIRO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
5283-66.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
PARNAIBA/PI
: 1ª VARA FEDERAL
DE
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5481-06.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO DIAS
: DOUGLAS BARROS COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5484-58.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DA GUIA E SILVA SOBRINHO
: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
138
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5486-28.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: VANDERLINA ALVES DA SILVA REIS
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5487-13.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MIGUEL VIANA LIMA
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5488-95.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ADEMAR MIRANDA CHAVES
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5490-65.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ELIANE RODRIGUES DE SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5492-35.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
GENIVALDO SOUSA SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5492-35.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
GENIVALDO SOUSA SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5493-20.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
CIDICLEIA MACHADO COSTA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5496-72.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
139
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5483-73.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO HILTON NASCIMENTO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
5499-27.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VALDEMAR PIRES DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5485-43.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO JOSE ALVES FERREIRA
: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5489-80.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
KEILLYANE FEITOSA BEZERRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5491-50.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ARY PARENTE AGUIAR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5491-50.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ARY PARENTE AGUIAR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5494-05.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOAO NONATO DE SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5495-87.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ISRAEL PEREIRA DA COSTA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
5497-57.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOSE ROBERTO TEOFILO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
140
REU
VARA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5498-42.2015.4.01.3701 PROT.:10/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VANDERLEI STIEVEN
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5505-34.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ANA CLARISSA GAMA FONSECA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 8136-82.2014.4.01.3701 PROT.:18/07/2014
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL DE SOUSA LIMA
: LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:19
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:20
DE
141
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 14/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5284-51.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
TRANSPORTADORA ELLO LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5286-21.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
POUSADA PONTA DO SOL LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5287-06.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
GLOBAL MOTORS LTDA - ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5285-36.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
MARCELO LIRA CHAVES DOS SANTOS
FRANCISCO COUTINHO CHAVES
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5289-73.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
EUCLIDES ANTONIO VIERA
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
5290-58.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
10402-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A
ALTAIR JOSE DAMASCENO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5292-28.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
HC SAUDE LTDA
EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
2ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
: 5292-28.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
142
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
HC SAUDE LTDA
EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5293-13.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
HC SAUDE LTDA
EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:5
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:8
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5502-79.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROBERTO CARLOS ALVES DA SILVA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5503-64.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SIRLENE DOS SANTOS CARNEIRO
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5508-86.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LEVI XAVIER
: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5509-71.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
: MANOEL CARNEIRO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5510-56.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
143
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5511-41.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO DE LIMA LEAO
: MANOEL CARNEIRO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
FRANCISCA DE SOUZA COSTA
MANOEL CARNEIRO SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5512-26.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SEBASTIAO FERREIRA DOS REIS
: MANOEL CARNEIRO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5512-26.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SEBASTIAO FERREIRA DOS REIS
: MANOEL CARNEIRO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5516-63.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE DOS SANTOS PESSOA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5519-18.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARCOS BENTO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5520-03.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
GILDEAN DA SILVA DIAS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5521-85.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
NELCIMAR DOS SANTOS SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
: 5522-70.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
PROCESSO
CLASSE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
144
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MAURIVAM MORAIS DA CRUZ
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5524-40.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SALGUEIRO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5527-92.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MEIRE ALVES DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5527-92.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MEIRE ALVES DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5528-77.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA APARECIDA FERNANDES DE LACERDA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5529-62.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA DAS GRACAS CUNHA SOARES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5530-47.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VANDO BARROS JORGE
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5537-39.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
: 5538-24.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JACKELINE RIBEIRO QUEIROZ
: EDSON MAGALHAES MARTINES
DE
DE
145
REU
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5539-09.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO DE ASSIS DOCA
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5540-91.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: WILMA RODRIGUES BRAGA
: BRUNO SAMPAIO BRAGA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5540-91.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: WILMA RODRIGUES BRAGA
: BRUNO SAMPAIO BRAGA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5543-46.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA ALICE RODRIGUES FRANCA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5544-31.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
THIAGO GONCALVES SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5545-16.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: IOMAR NONATO DE SOUZA
: ALINE RODRIGUES SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: 5546-98.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MADALENA MARCIANA DE SOUZA SALES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5500-12.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LOURIMAR FRANCA RODRIGUES
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
DE
DE
DE
DE
146
VARA
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5501-94.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAFAELA RODRIGUES DA SILVA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5504-49.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALZIRA BITENCOUT MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5504-49.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALZIRA BITENCOUT MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5506-19.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DELFINA COSTA
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5507-04.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO DA CONCEICAO
: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5513-11.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FABIO PEREIRA DA GAMA
: MANOEL CARNEIRO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5515-78.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA AUGUSTA MONTEIRO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
5514-93.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ABMAEL ALVES DE SOUSA JUNIOR
ADRIANO COUTINHO ALCANFOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
147
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5517-48.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ILDENE PEREIRA DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5518-33.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA LUIZA ALVES GOMES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5518-33.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA LUIZA ALVES GOMES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5523-55.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA CLARO DA SILVA BORGE
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5525-25.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA ZILDA DO NASCIMENTO LIMA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5526-10.2015.4.01.3701 PROT.:13/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MAURIVAM FERREIRA DE SOUZA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5531-32.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RODRIGUES MASCIEL
: RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5532-17.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: TAINARA CASTRO LIMA
: RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
: 5533-02.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
DE
DE
148
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FELINA MILHOMEM DE CARVALHO
: RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5534-84.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ISABEL GOMES BARROS
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5534-84.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ISABEL GOMES BARROS
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5535-69.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PEREIRA
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5536-54.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JURACY GUIMARAES DE MELO
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5541-76.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MICHELLY DUARTE DIAS SOUSA
: RENATO DIAS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5542-61.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO SILVA RAMOS
: SIMONE DA SILVA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5547-83.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: TEREZA DE JESUS CAVALCANTE PEREIRA
: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
149
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:47
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:47
150
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 15/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5548-68.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ADARIA DE JESUS BRITO
: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5551-23.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO NONATO ARAUJO VIEIRA
: RENATO DIAS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
5549-53.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VANDA MARIA CONCEICAO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
5550-38.2015.4.01.3701 PROT.:14/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
NALVA SOARES PEREIRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5552-08.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA DA SOLIDADE ARAUJO VIEIRA
: RENATO DIAS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
151
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5553-90.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: KATIANE MARIA DA CONCEICAO
: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5555-60.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA BARTOLOMEO ALMEIDA SILVA
: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5555-60.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA BARTOLOMEO ALMEIDA SILVA
: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5556-45.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
RAYANNE DA SILVA ALENCAR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:8
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:8
DE
DE
DE
152
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 16/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
153
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: VALDEMAR GOMES DE
OLIVEIRA NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 17/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
5297-50.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
7100-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
: 2ª VARA FEDERAL
REQTE
REQDO
VARA
: 5300-05.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ANTONIO DE PADUA F BARROS E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5298-35.2015.4.01.3701 PROT.:19/05/2015
15307-ALIENACAO DE BENS DO ACUSADO
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5305-27.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
NILSON DA SILVA SOUSA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:4
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5558-15.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA FERREIRA DE ANDRADE
: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
154
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5561-67.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
EQUINALDO ALVES GUIMARAES
MAYSA PRISCILLA ARAUJO SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5563-37.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
MAURI LOPES DA SILVA
MAYSA PRISCILLA ARAUJO SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5564-22.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ALICIO ALVES MARTINS
MAYSA PRISCILLA ARAUJO SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5565-07.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALLAN DIVINO BARROS DOS SANTOS
: ROBSON DA SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5566-89.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA HELENA DA CONCEICAO LIMA
: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5567-74.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLEUDIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA
: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5567-74.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLEUDIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA
: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5568-59.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MACIEL RIBEIRO SILVA
: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
155
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: 5569-44.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA
: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5571-14.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5572-96.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE BORGES DOS SANTOS
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5575-51.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DELZUITA PEREIRA DA SILVA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5576-36.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CICERO LIMA VARAO
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5580-73.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: STHELLA SILVA CARNEIRO
: RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5580-73.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: STHELLA SILVA CARNEIRO
: RAIMUNDO SOUZA JORGE NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5582-43.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUZIA PATRICIO DOS SANTOS SANTANA
: MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
156
VARA
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5583-28.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MAURICIO RODRIGUES DE SA
: MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5586-80.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUZENIR POVOA DE OLIVEIRA
: ALDEAO JORGE DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
: 5590-20.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: GONCALA OLIVEIRA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5554-75.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
51300-CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
THIAGO GONCALVES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5557-30.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ROBSON MARTINS DA CONCEICAO
PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5559-97.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: TEREZINHA BORGES AMANCIO
: DANIELA AIRES MENDONCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5559-97.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: TEREZINHA BORGES AMANCIO
: DANIELA AIRES MENDONCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5560-82.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA JOSE DE JESUS
: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
157
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5570-29.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SANTA CARMONA DOS SANTOS
: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
5562-52.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
FRANCISCO EUDES PINTO COSTA
MAYSA PRISCILLA ARAUJO SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5573-81.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSIAS PEREIRA LIMA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5574-66.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALEXSANDRO SOARES DOS SANTOS
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5577-21.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE LOURDES DE LIMA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5578-06.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA CELIA DA SILVA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5578-06.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA CELIA DA SILVA
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5579-88.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DO CARMO DO SANTOS
: MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
158
REU
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5581-58.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLEO DA SILVA SOUSA
: MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5585-95.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ZENILSON DOS SANTOS
: ALDEAO JORGE DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
5584-13.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
LADY DIANNA DE ARAUJO LEANDRO
KAROLYNE PEREIRA DINIZ
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5587-65.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA PEREIRA DA SILVA
: ALDEAO JORGE DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5588-50.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO PEREIRA BARROS
: ALDEAO JORGE DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5589-35.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EDILSON ROCHA DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5589-35.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EDILSON ROCHA DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DE
DE
DE
DE
159
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:35
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:35
160
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 20/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
2556-05.2013.4.01.3702 PROT.:14/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5288-88.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FELIPE DA CONCEICAO SILVA E OUTROS
JUIZO FEDERAL DA SSJ DE ARAGUAINA/TO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
:
:
:
:
VARA
5294-95.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
AUTO CENTER BANDEIRANTES TRANSPORTES
TURISMO LTDA - ME
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5295-80.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
DISMAP DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE PECAS LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5296-65.2015.4.01.3701 PROT.:15/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADAO RODRIGUES DA SILVA
1 VARA JF/MA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5299-20.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
7100-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ESTADO DO MARANHAO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5301-87.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MANUEL FERREIRA DA SILVA
: 1ª VARA FEDERAL
AUTOR
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
E
: 5301-87.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
161
RÉU
VARA
: MANUEL FERREIRA DA SILVA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5304-42.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5309-64.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EDUARDO DOS REIS E SILVA
UNIAO FEDERAL
JUIZO FEDERAL DA 27A VARA FEDERAL DA SJ/DF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
5313-04.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
JACIANE ARAUJO MOURA
RAIMUNDO VALE LEAL
DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS SAUDE E
TECNOLOGIA DA UFMA EM IMP/MA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5302-72.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ZELIO HERCULANO DE CASTRO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5303-57.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOAO RIBEIRO BEZERRA FILHO
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5310-49.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALTINO FERREIRA MOTA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5314-86.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
LIA VANIA PINHEIRO DE AZEVEDO
ANA VALERIA BEZERRA SODRE CARNEIRO
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:10
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:4
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:14
162
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5591-05.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO DA SILVA DIAS
: JOSE AIRTON DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5593-72.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA CELIA FRANCA DA SILVA SOUSA
: LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
DE
5592-87.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
LUIS ALVES DA SILVA
JOSE AIRTON DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5595-42.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROGERIA MACENA SILVA
: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5596-27.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA
: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5597-12.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO NALDO MACEDO PEREIRA
: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5598-94.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CELIANE ALVES OLIVEIRA
: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5598-94.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
163
BENEFÍCIO / JEF
CELIANE ALVES OLIVEIRA
ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5599-79.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CECILIA PEREIRA DA SILVA
: SILVINHA DA S. LEAO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5601-49.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5604-04.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE SOUSA BRANDAO COELHO
: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5606-71.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ELIZABETH DA SILVA COSTA
: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5607-56.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE CELIO DE LIMA
: ANDRE LUIS BARROS CHAGAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5608-41.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO NONATO SILVA ASSUNCAO
: ANDRE LUIS BARROS CHAGAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
: 5613-63.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
5613-63.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
51300-CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
DANIEL CARVALHO RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
164
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5594-57.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLEONICE PEREIRA DA ROCHA
: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
51300-CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
DANIEL CARVALHO RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5600-64.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: VALDO VIEIRA DA SILVA
: HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5602-34.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ABDIAS FERREIRA LIMA
: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5603-19.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARINALVA ALVES TORRES
: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5609-26.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JAIR LOPES PEREIRA
: ANDRE LUIS BARROS CHAGAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
DE
DE
DE
DE
5605-86.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ANGELA RAQUEL VIEIRA
CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5610-11.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: AUGUSTINHO BELFORT RIBEIRO
: ANDRE LUIS BARROS CHAGAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
: 5610-11.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
DE
DE
165
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: AUGUSTINHO BELFORT RIBEIRO
: ANDRE LUIS BARROS CHAGAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5611-93.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE SEVERINO GOMES FILHO
: SILVINHA DA S. LEAO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5612-78.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
51300-CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
JAEL MARTINS DE SALES RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5614-48.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
51300-CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
CLEIDE REIS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5615-33.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLARICE DA SILVA LIMA
: CASSIO MOTA E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:25
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:25
DE
DE
DE
166
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 21/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5311-34.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
COMERCIAL DE BEBIDAS CRISTO REI LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5312-19.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
RIVER REFRIGERANTES LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 5315-71.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: LINDOMAR SILVA RODRIGUES
: 1ª VARA FEDERAL
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
ORDNTE
: 5316-56.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: J S PRATES TRANSPORTE E TURISMO
: 2ª VARA FEDERAL
: 5317-41.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: SANTOSTUR - AGENCIA DE TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
: 2ª VARA FEDERAL
: 5318-26.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: EXPRESSO ACAILANDIA LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
VARA
: 5322-63.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 17300-CARTA DE ORDEM PENAL
: JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1A REGIAO E OUTROS
: JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE IMPERATRIZ
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 5322-63.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
ORDNDO
167
CLASSE
ORDNTE
ORDNDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
: 17300-CARTA DE ORDEM PENAL
: JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1A REGIAO E OUTROS
: JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE IMPERATRIZ
: 1ª VARA FEDERAL
REQTE
REQDO
VARA
: 5323-48.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CLED VELOSO FREITAS E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5324-33.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5319-11.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA DO CARMO NUNES DE SA
2ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ACSDO
VARA
: 5326-03.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
: SIGILOSO
: 1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:9
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:11
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5618-85.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROSENITA DOS REIS QUEIROZ
: LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5619-70.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
168
BENEFÍCIO / JEF
GEILSON FARIAS PEREIRA
LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5620-55.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE ROBERTO FARIAS
: LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5621-40.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JULIANA ALVES AZEVEDO DA COSTA E OUTROS
: LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5623-10.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA MORORO LIMA
: GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
DE
DE
5622-25.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
JORNEI DE SOUSA ANDRADE
ADJACKSON RODRIGUES LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5628-32.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: VANDERLY RIBEIRO DE CARVALHO
: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5628-32.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: VANDERLY RIBEIRO DE CARVALHO
: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5632-69.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RITA ALMEIDA ROCHA
: ELIAS GOMES BORGES SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
169
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5633-54.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: NATALINO CASTRO LIMA
: ELIAS GOMES BORGES SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5634-39.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE PEREIRA BARBOSA
: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5636-09.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA MEIRE LIMA RODRIGUES
: MIGUEL NOGUEIRA BESSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5637-91.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SOUSA
TIAGO NOVAIS DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5638-76.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
REMI TAVARES DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5639-61.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE JESUS SILVA
: SILVINHA DA S. LEAO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5639-61.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE JESUS SILVA
: SILVINHA DA S. LEAO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5641-31.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
5640-46.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
51100-CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
MARCIO ALBERTH DE MELO NUNES
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
170
AUTOR
REU
VARA
: JHULIA MARIANA PEREIRA FERREIRA
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5617-03.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DORACY SOUSA DA SILVA
: LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
5616-18.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5624-92.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROSALINA RIBEIRO DOS SANTOS
: GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5625-77.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO SANTOS
: GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5626-62.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL GOMES RODRIGUES
: JOSE AUGUSTO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5626-62.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL GOMES RODRIGUES
: JOSE AUGUSTO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5627-47.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CHARLANE PINHEIRO OLIVEIRA
: GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5629-17.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
171
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5630-02.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA PEREIRA TAVARES
: ELIAS GOMES BORGES SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
OSVALDO ALVES DA SILVA
RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5631-84.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JUCILENE GONCALVES DOS ANJOS
: ELIAS GOMES BORGES SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5635-24.2015.4.01.3701 PROT.:20/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL PEREIRA DA SILVA
: MARIA ANDRADE SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:26
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:26
DE
DE
DE
172
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 22/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
5325-18.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE MATIAS ISAQUE GUAJAJARA
COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA
1ª VARA FEDERAL
5328-70.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
PAULO CESAR FREIRES DA LUZ
MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ-MA E
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:2
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: 5642-16.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO DA CONCEICAO CRUZ
: ROSALINA DA SILVA MARINHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5645-68.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCA SILVA SERRA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5646-53.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA SOARES DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
DE
173
VARA
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5653-45.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5654-30.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA EDNI NUNES FERNANDES
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5656-97.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ELENEIDE CORDEIRO PORTO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5657-82.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: NILO PEREIRA DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5657-82.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: NILO PEREIRA DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5662-07.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: EXPEDITO GOMES DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5666-44.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALCENOR MUNIZ DE CARVALHO
: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5667-29.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
174
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5669-96.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ITAMAR DIAS DE ALENCAR
: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
ALZENIR VITURIANO DA SILVA
RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5670-81.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO NASCIMENTO LIMA
: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5678-58.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: REGINALDO DE OLIVEIRA PASCOAL NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
DE
DE
5675-06.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
GILSON SANTOS ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5678-58.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: REGINALDO DE OLIVEIRA PASCOAL NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5680-28.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCA ROSALVO SANTOS
: ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5681-13.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE ALVES DOS SANTOS
: ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5682-95.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CARLENE GOMES RIBEIRO
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
175
ADVOGADO
REU
VARA
: ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5683-80.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARILENE MENDES BARBOSA
: ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5686-35.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: GUILHERME GOMES MARINHO
: ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5643-98.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO JOSE DE SOUSA
: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5644-83.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOSE ALBERTO DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5644-83.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOSE ALBERTO DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5647-38.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
: 5648-23.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: EDGAR GOMES CORREIA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5649-08.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RENATO BORBA SANTOS
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
176
REU
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5650-90.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOAO DE SOUZA ARAUJO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5651-75.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA CHAVES DE SOUSA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5652-60.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ISABELLE GAMA LIMA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5655-15.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RAIMUNDA ROSA DE SOUSA GOMES
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5655-15.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RAIMUNDA ROSA DE SOUSA GOMES
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5658-67.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5659-52.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DEUZENIR TELES DE ALMEIDA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5660-37.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
177
BENEFÍCIO / JEF
DORISLEUDA BAIMA DA SILVA
CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5661-22.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ADEMIR SILVA OLIVEIRA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5663-89.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA FRANCISCA ALVES FAUSTINO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5664-74.2015.4.01.3701 PROT.:21/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE VAMIVALDO PEREIRA DA SILVA
: MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5665-59.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA
: WAIRES TALMON COSTA GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5665-59.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA
: WAIRES TALMON COSTA GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5668-14.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE ALTINO FELIX DA SILVA
: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5671-66.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DAS DORES DE LIMA CORREA
: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
178
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5672-51.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCA ALVES DA SILVA
: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTDE.POL.
AUTOR FATO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5674-21.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SANDRA LOPES DA SILVA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
DE
5673-36.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
62100-TERMO CIRCUNSTANCIADO
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
ALEXANDRE SILVA BELLINE E OUTROS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5676-88.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ERMINA ALVES DOS SANTOS
: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5677-73.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ERMINA ALVES DOS SANTOS
: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5677-73.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ERMINA ALVES DOS SANTOS
: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5679-43.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALDENIR BELEM DA CRUZ
: MARCOS VENICIUS DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5684-65.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOAQUIM BARROS DA SILVA
: ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
179
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5685-50.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ELENILDA GOMES DA SILVA
: ALESSANDRA BELFORT E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
:
:
:
:
VARA
DE
5687-20.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
VALDEMAR ALVES DE AGUIAR
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:46
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:46
180
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 23/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5307-94.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5332-10.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ESTELA MARA ARAGAO DA SILVA
HALAN GUTEMBERG MOTA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5333-92.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
7100-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VALE S/A
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 5334-77.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CONCEICAO DE MARIA SOARES MADEIRA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5335-62.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5336-47.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
PAULO BELIZARIO GAVIAO
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5337-32.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
REQTE
REQDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
: 5337-32.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
181
VARA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
: 5338-17.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: INEXISTENTE
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
5330-40.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
C R N BATISTA
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5331-25.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:8
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:10
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5688-05.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO NONATO AIRES DA SILVA
: RITA DE CASSIA BERTUCCI AROUCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5692-42.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JURACI DOS SANTOS MORAIS
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5693-27.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JURACI DOS SANTOS MORAIS
: EDSON MAGALHAES MARTINES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
182
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5695-94.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUIZA PEREIRA DE SOUSA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5704-56.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA PIRES DA CUNHA
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5705-41.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: REGINALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5689-87.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO BALTAZAR DA COSTA MACEDO
: MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5689-87.2015.4.01.3701 PROT.:22/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO BALTAZAR DA COSTA MACEDO
: MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5690-72.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALVANY GOMES DOS SANTOS
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5691-57.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO COSTA
: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
5694-12.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
MAURICIO MORAIS DO NASCIMENTO
HALAN GUTEMBERG MOTA PEREIRA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
183
REU
VARA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5696-79.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: OSMUNDO DE JESUS PESSOA
: VALMIR IZIDIO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5697-64.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOURENCO
: JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5698-49.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALIENE DIAS CAMPOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5700-19.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ZENALIA FERNANDES DOS SANTOS
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5700-19.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ZENALIA FERNANDES DOS SANTOS
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5701-04.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA ALVES DA SILVA
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5702-86.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5703-71.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
184
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5706-26.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: OSTINA DA SILVA SOARES
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
GONCALO BRITO DE SOUSA
ADJACKSON RODRIGUES LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:18
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:18
DE
185
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 24/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
5339-02.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
KAMADA E KAMADA LTDA - ME E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
VARA
5340-84.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
CASA DO PISCICULTOR COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA AGROPECUARIA LTDA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5841-38.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
ISABEL THAYLLA MACIEL NASCIMENTO
JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5707-11.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: TEREZINHA SILVA FRANCO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5709-78.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LINDALVA TEODORA DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
186
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 5710-63.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALMERINDA MENDES SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5711-48.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO SILVA DOS SANTOS
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5712-33.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA SILVA CRUZ
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5713-18.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5717-55.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO LINO DE SOUSA SANTOS
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5717-55.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO LINO DE SOUSA SANTOS
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5718-40.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: IOLANDA ALVES DE NEVES
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5720-10.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DORALICE SOUSA DA SILVA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
187
ADVOGADO
REU
VARA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5721-92.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: BENEDITA TRAGINO SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5722-77.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA LEUDA LIMA FONSECA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5724-47.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LOPES
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5726-17.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA DA SILVA CARMO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5728-84.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: IRANILDE DE SOUZA FREITAS
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5728-84.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: IRANILDE DE SOUZA FREITAS
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5730-54.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO RODRIGUES DA CONCEICAO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
: 5731-39.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
188
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ANTONIO DE DEUS COSTA
HUGO PAULO CARDOSO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5733-09.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
HUMBERTO CARLOS GUIMARAES DO BONFIM
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5737-46.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO ALBERTO SILVA NUNES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5738-31.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
FRANCISCO DA COSTA SALES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5739-16.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUSIANE MOTA BARBOSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5741-83.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
OSLEANDRO DOS SANTOS NUNES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5741-83.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
OSLEANDRO DOS SANTOS NUNES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5742-68.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA DE JESUS FRANCISCA DO NASCIMENTO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5746-08.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DE JESUS GONCALVES DA SILVA
: MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AUTOR
ADVOGADO
REU
DE
189
VARA
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5748-75.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: REINALDO DE OLIVEIRA RAPOSO
: MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5751-30.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOANA PINHEIRO ALVES
: FRANCISCO DE PAULA VELOSO GARRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5753-97.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LAZARO ALVES DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5754-82.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUCIANE SOUSA SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5699-34.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO RAIMUNDO BERNARDINO DA SILVA
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
: 5699-34.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO RAIMUNDO BERNARDINO DA SILVA
: ADJACKSON RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5708-93.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA FRANCISCA PIRES DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5714-03.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ALVES FERREIRA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
190
REU
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5715-85.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA GOMES
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5716-70.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL VIEIRA DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5719-25.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOAO PEREIRA DE SOUSA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5723-62.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSIAS SALUSTIANO DA SILVA
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5725-32.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RITA PEREIRA DE ARAUJO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5725-32.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RITA PEREIRA DE ARAUJO
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5727-02.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: TERESINHA LUIZ DE BARCELOS
: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5729-69.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
191
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
BENEFÍCIO / JEF
EDILEUZA NUNES DAS CHAGAS
CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5732-24.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
KEYCIANE ALVES DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5734-91.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUZIVAN MATIAS DE SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5735-76.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
CHARLES LEAO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5736-61.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO ALVES PEREIRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5740-98.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOAO BARROS DA CUNHA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5740-98.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOAO BARROS DA CUNHA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5743-53.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ELDA SIMAO VALADARES
: RENATO DIAS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
: 5744-38.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CARLA ARAUJO LIMA E OUTROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
192
VARA
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5745-23.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DAIANE ALMEIDA DE ARAUJO
: MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5747-90.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ELISANGELA DA SILVA FERREIRA
: MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5749-60.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FRANCISCO ALVES DA SILVA
: MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5750-45.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
JOSE ANTONIO BRAGA SEIXAS JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5752-15.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
JEOVA RODRIGUES DA SILVA
ERICK FONSECA DE SOUSA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5752-15.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
JEOVA RODRIGUES DA SILVA
ERICK FONSECA DE SOUSA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5755-67.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE PEREIRA DE CARVALHO
: MARCIO UGLEY DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5756-52.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LAZARO XISTO RIBEIRO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
193
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:51
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:51
194
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 27/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
5308-79.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANTONIO JESSE MACIEL DOS REIS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
MARABA/PA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
:
:
:
:
5321-78.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
JOSILBERTO AIRES VIANA
JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SJ/RR
1ª VARA FEDERAL
VARA
5327-85.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
CICERO OLIVEIRA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM ARAGUAINATO E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5329-55.2015.4.01.3701 PROT.:23/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
JADSON GOMES DA SILVA
MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR
FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
5845-75.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ALDA OLIVIA MOREIRA DUARTE - ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5846-60.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: KEDLEY SOUZA JORGE
: 1ª VARA FEDERAL
AUTOR
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 5847-45.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CONCEICAO DE MARIA SOARES MADEIRA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 5847-45.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
195
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CONCEICAO DE MARIA SOARES MADEIRA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5843-08.2015.4.01.3701 PROT.:09/06/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GILSON FREIRE DE SANTANNA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5844-90.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALDERINA LIMA SILVA E OUTROS
BRUNO ARAUJO DE LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:7
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:9
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5757-37.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL CAROLINA
: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5758-22.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DA PIEDADE DA SILVA PINHEIRO
: MICHELLI TELES DE AGUIAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5762-59.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51202-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
DE
5760-89.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
MARIA JEANE FONSECA DA SILVA
JOSE JANIO FONSECA DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
196
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5763-44.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUANA ARAUJO DA SILVA
: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
CLEONICE SOUSA LIMA
LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5764-29.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA NONATA DO CARMO BORBA
: VERA ALVES CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5765-14.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA NILZA DA SILVA CARVALHO
: VERA ALVES CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5765-14.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA NILZA DA SILVA CARVALHO
: VERA ALVES CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5768-66.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROSICLEIA SOUSA SILVA
: VERA ALVES CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5770-36.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
KATIANE SARMENTO DE ARAUJO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5772-06.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MANOEL DE JESUS CAMPOS DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5773-88.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51600-CÍVEL / FGTS / JEF
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
197
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
ADRIEL CARVALHO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5774-73.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RAILSON FERNANDES DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5780-80.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ADRIANO CUNHA DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5782-50.2015.4.01.3701 PROT.:26/07/2015
: 51202-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
: BARTOLOMEU LEITE COLINS
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5782-50.2015.4.01.3701 PROT.:26/07/2015
: 51202-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
: BARTOLOMEU LEITE COLINS
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5783-35.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ADINA PEREIRA BORGES
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5786-87.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MADSON MARINHO AGUIAR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
5787-72.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ANTONIO DA CONCEICAO CARDOSO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5788-57.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: CLAUDIA CARVALHO DA SILVA
: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA
DE
198
REU
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5759-07.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANITA MACIEL DE ALMEIDA
: LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5761-74.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ALDETIR SOUSA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5766-96.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALCIREIDE DE JESUS SILVA
: VERA ALVES CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5766-96.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALCIREIDE DE JESUS SILVA
: VERA ALVES CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5767-81.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ISAIAS OLIVEIRA SANTOS
: VERA ALVES CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5769-51.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: IODETE ELIAS PEREIRA
: ROSALINA DA SILVA MARINHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5771-21.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EUIRES LIMA PEREIRA SOUSA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
5775-58.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
PROCESSO
CLASSE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
199
REU
VARA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5776-43.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOHNNY SOUSA DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5777-28.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARCOS WARLY LIMA DIAS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5778-13.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO OSVALDO DA SILVEIRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5778-13.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO OSVALDO DA SILVEIRA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5779-95.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RITA DE CASSIA BATISTA HERMENEGILDO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5781-65.2015.4.01.3701 PROT.:24/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DIVINO RODRIGUES DE BRITO
: ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5784-20.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5785-05.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
VANUSIA MILHOMEM DOS SANTOS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
200
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
: 5789-42.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DINETE LIMA DA CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:33
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:33
DE
201
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 28/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
202
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 29/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5848-30.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ SILVA MARTINS
MICHEL IZAR FILHO
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
5849-15.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
HELIMED AERO TAXI LTDA
27 VARA JF/MG
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
5850-97.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDSON OLIVEIRA LOPES
JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - SUBSECAO DE LIMOEIRO
DO NORTE/CE
: 1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5790-27.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RITA MARIA DE JESUS
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5791-12.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: EVA DOS ANJOS LIMA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
203
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 5793-79.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSUE DOS SANTOS SOUZA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5794-64.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALFREDO PEREIRA DE SOUSA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5796-34.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO DA SILVA SOUZA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5798-04.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIAS DOS ANJOS DE SOUSA LIMA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5799-86.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DOMINGOS PEREIRA LIMA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5799-86.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: DOMINGOS PEREIRA LIMA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5800-71.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: FABIO PEREIRA COSTA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5802-41.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA RITA PEREIRA DE ARAUJO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
204
ADVOGADO
REU
VARA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5803-26.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA LUDIMIRA PEREIRA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5810-18.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: IVANIR COLETA DA SILVA
: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
5807-63.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
REGINALDO GOMES FRANCO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5813-70.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA ALICE DE ALENCAR SILVA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5815-40.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAYKA CASTRO PAIXAO
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5815-40.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAYKA CASTRO PAIXAO
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5819-77.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ENZO GABRIEL COSTA SANTOS
AUTOR
DE
DE
DE
DE
DE
5817-10.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ROZENILDO BEZERRA DE MOURA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
205
ADVOGADO
REU
VARA
: MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5821-47.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
UANDERSON LOPES ARRUDA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5822-32.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
DEMMERSON LOPES ARRUDA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5826-69.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
EDINALDO SILVA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5831-91.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5832-76.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROZIMEIRE BARROS DE CASTRO
: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: 5832-76.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ROZIMEIRE BARROS DE CASTRO
: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5833-61.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5835-31.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: KALYNE SANTOS DA SILVA VIEIRA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
DE
DE
206
VARA
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5792-94.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RENATA SILVA SOUZA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5795-49.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DA ASSUNCAO BRITO SOUSA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5797-19.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL LIMA
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5801-56.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO
: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5804-11.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ROGERIO SALES SILVA
MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR
CANOPUS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5804-11.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
ROGERIO SALES SILVA
MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR
CANOPUS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5805-93.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ALEXANDRE GOMES AGUIAR
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5806-78.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
DENES MARTINS BARROS
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
207
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5809-33.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALAIDE CABRAL DE LIMA
: HERYCK DA SILVA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
5808-48.2015.4.01.3701 PROT.:27/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5811-03.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA DE MORAIS ROSA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5812-85.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANA MARIA DIAS DOS SANTOS
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5814-55.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5814-55.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5816-25.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA MARLEIDE PEREIRA ALENCAR
: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5818-92.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
YASKARA NARUNA SOUSA VIANA MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
208
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5820-62.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
SILVANY SOUSA ALVES
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5823-17.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
AMAURY SOUSA ALVES
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5825-84.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
SIMONY SOUSA ALVES PITOMBEIRA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5828-39.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO CESAR NASCIMENTO PITOMBEIRA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5829-24.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO REINALDO SILVA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5829-24.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
ANTONIO REINALDO SILVA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5830-09.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MANOEL NETO DA SILVA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5834-46.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA NEIDE SANTOS DE FREITAS
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
: 5836-16.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
209
BENEFÍCIO / JEF
SULANE PEREIRA DE SOUSA
RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5837-98.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LUCILEIDE DOS ANJOS SANTOS
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5838-83.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: EVA SOARES DA SILVA
: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:47
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:47
DE
DE
210
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 30/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5860-44.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JAIME LOPES DE MENEZES NETO
JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5851-82.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUCIANO DE SOUSA LOPES E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5852-67.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
IVO CARDOSO SILVA MACHADO
IGOR WILLYANS BRANDAO DA COSTA
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5853-52.2015.4.01.3701 PROT.:21/05/2015
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DOLORES VIEIRA DE ANDRADE FROTA
CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5854-37.2015.4.01.3701 PROT.:13/05/2015
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
MARIA JOSE DE SOUSA
ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
5855-22.2015.4.01.3701 PROT.:28/05/2013
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
SANTA MARIA SUPERMERCADO LTDA
JONAS TAVARES DIAS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
MARANHAO-CRMV
: 1ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
2125-03.2015.4.01.3701 PROT.:18/03/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
LEYVISON MEDRADO LIMA E OUTROS
LORNA JACOB FERREIRA LEITE
ORLANDO
1ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
211
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5438-40.2013.4.01.3701 PROT.:11/07/2013
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
: 2ª VARA FEDERAL
REQTE
REQDO
VARA
2125-03.2015.4.01.3701 PROT.:18/03/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
LEYVISON MEDRADO LIMA E OUTROS
LORNA JACOB FERREIRA LEITE
ORLANDO
1ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:5
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:8
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5941-90.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL MESSIAS DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
5824-02.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
SEBASTIAO DA SILVA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5942-75.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: GLORACI MARIA DA SILVA ALMEIDA
: LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5943-60.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DO CARMO RODRIGUES
: LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
212
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSO
CLASSE
: 5945-30.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA GOMES DA SILVA
: LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
REU
VARA
: 5948-82.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
DE
DE
VARA
5949-67.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
51300-CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
MARIA DE NASARE PENHA COSTA
MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5839-68.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSEFINA DE SOUZA FURTADO AMAZONAS
: MARA RAQUEL LIMA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
5827-54.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
MARIA DOS SANTOS DA SILVA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5840-53.2015.4.01.3701 PROT.:29/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RITA FERREIRA DE ARAUJO
: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5944-45.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA MARTINS DA SILVA
: LUCAS DE SOUZA GAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
: 5947-97.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
5946-15.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUIS DE MORAIS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
213
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MANOEL RAMOS DOS SANTOS
: JULIANA DE LIMA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
DE
VARA
5950-52.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
51300-CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
URBANO COSTA
MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
:
:
:
:
VARA
5951-37.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
MARIA RITA FIDELIS DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA CAMPUS
SAO LUIZ
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
:
:
:
:
VARA
5951-37.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
MARIA RITA FIDELIS DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA CAMPUS
SAO LUIZ
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5953-07.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA DA CONCEICAO LASARO DA CRUZ ALMEIDA
: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5952-22.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
IAGO HUDSON DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
5956-59.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
TIAGO MENDES DE CARVAHO
IGOR WILLYANS BRANDAO DA COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:18
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:18
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
214
215
PODER JUDICIARIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RAFAEL LIMA DA COSTA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: GEORGIANO RODRIGUES
MAGALHAES NETO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 31/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 5856-07.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FRANCISCO PEREIRA LIMA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5857-89.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INEXISTENTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5858-74.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INEXISTENTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5872-58.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
TADEU POUBEL NEGREIROS SEGUNDO
TADEU PORTELA NEGREIROS
FACULDADE DE EDUCACAO SANTA TERESINHA - FEST
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
IMPROBIDADE
VARA
5873-43.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MANOEL MIRANDA DIAS
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
CASTANHAL/PA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5874-28.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
S CAPATTI FILHO E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5875-13.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
CELERE TRANSPORTES E CARGAS LTDA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5875-13.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
216
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
CELERE TRANSPORTES E CARGAS LTDA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5876-95.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
J I CARNES E FRIOS LTDA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
5877-80.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
5124-MONITORIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO
J I CARNES E FRIOS LTDA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
DE
VARA
5879-50.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MANOEL FARIAS VIDAL
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
ARAGUAINA/TO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
DE
VARA
5880-35.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ARICELIO OLIVEIRA SILVA
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
ARAGUAINA/TO
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5859-59.2015.4.01.3701 PROT.:06/12/2005
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
OLIMPIO SANTOS IWYRAMU GUAJAJARA E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5861-29.2015.4.01.3701 PROT.:22/06/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA DAS GRACAS ABREU DA SILVA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5863-96.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOCILENE BEZERRA DOS SANTOS
1ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5864-81.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUSA ARAUJO
1ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
217
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5865-66.2015.4.01.3701 PROT.:02/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARILIA DE ARAUJO MONTEIRO E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5866-51.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ZELIO HERCULANO DE CASTRO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5867-36.2015.4.01.3701 PROT.:06/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDSON FERREIRA CHAVES
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5868-21.2015.4.01.3701 PROT.:25/06/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDVALDO SOUSA DA SILVA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5869-06.2015.4.01.3701 PROT.:25/06/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUIS ERNESTO CAMPOS DE GOES E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5870-88.2015.4.01.3701 PROT.:07/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CONCEICAO DE MARIA SOARES MADEIRA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5871-73.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MANUEL FERREIRA DA SILVA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
5871-73.2015.4.01.3701 PROT.:17/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MANUEL FERREIRA DA SILVA
1ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
807-53.2013.4.01.3701 PROT.:30/01/2013
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO
AMADEUS PEREIRA DA SILVA
EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
218
IV-DEMONSTRATIVO
%
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:11
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:11
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:23
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5954-89.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO PAULINO GUAJAJARA
: SIMONE DA SILVA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5958-29.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: LEDA MARIA DE JESUS NASCIMENTO
: MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5959-14.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA LUCIA GOMES DE MELO
: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5960-96.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: JOSE HELVIDIO VITAL
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5961-81.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDA LEITE DA SILVA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5962-66.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIA ISAURA DA CONCEICAO
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
219
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5963-51.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ORISVALDO ALVES CIRQUEIRA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5963-51.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ORISVALDO ALVES CIRQUEIRA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5968-73.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: GUIOMAR SILVA NEVES
: ROSARIA SILVA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 5970-43.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARCIA CONCEICAO DA COSTA
: THIAGO ARAGAO KUBO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
DE
DE
DE
5969-58.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
JENEZIO MACEDO DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5972-13.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: AGAMENON SEVERO DA SILVA
: PAULO CESAR SANTANA BORGES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5974-80.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ANTONIO CARLOS GRANJA NEVES
: DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5955-74.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ELANE MACHADO SILVA DOS REIS
: SIMONE DA SILVA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
DE
DE
DE
DE
220
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 5957-44.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS
: ANNY DA CRUZ SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5957-44.2015.4.01.3701 PROT.:30/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS
: ANNY DA CRUZ SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5964-36.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: RAIMUNDO DA CRUZ
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5965-21.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA LUZANIRA COSTA GOMES
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5966-06.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: ALDA DA SILVA PEREIRA
: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
: 5967-88.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: SALVANY SILVA MADEIRA
: EMYLAINY VILARINO MADEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 5971-28.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
: 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO
BENEFÍCIO / JEF
: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO ALMEIDA
: THIAGO ARAGAO KUBO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
:
:
:
:
5973-95.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
LUCIANE MENDES BRAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
221
VARA
: 2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5975-65.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
SENIVALDO RIBEIRO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5975-65.2015.4.01.3701 PROT.:31/07/2015
51600-CÍVEL / FGTS / JEF
SENIVALDO RIBEIRO DA SILVA
ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DASILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:21
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:21
222
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-2º JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL LIMA DA COSTA
: DR. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO
: VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RAFAEL LIMA DA COSTA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2789-83.2005.4.01.3701
2005.37.01.700439-5 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDA MARTINS DA SILVA
: RJ00095140 - JULIANA DE LIMA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 7397-80.2012.4.01.3701
7397-80.2012.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA
: MA00009511 - ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 1973-23.2013.4.01.3701
1973-23.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE ALVES FERREIRA
: MA00011983 - JADERSON BEZERRA ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 6254-22.2013.4.01.3701
6254-22.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
223
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO SANTOS SILVA
: MA00009952 - LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 6755-73.2013.4.01.3701
6755-73.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LIOMAR DA SILVA FEITOSA
: 77 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 9547-97.2013.4.01.3701
9547-97.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MATHEUS LIMA DA SILVA
: AL00010789 - THAIS EMANUELLE DUARTE GONCALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 10069-27.2013.4.01.3701
10069-27.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SIMAO PEDRO CORREIA SIQUEIRA
: MA00011077 - MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 10385-40.2013.4.01.3701
10385-40.2013.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: KELLYSON GOMES SANTOS
: MA00011482 - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
224
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 1579-79.2014.4.01.3701
1579-79.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 1581-49.2014.4.01.3701
1581-49.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA SALOME DA SILVA MORAIS
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 1771-12.2014.4.01.3701
1771-12.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILBERTO JOSE BELIN
: MA00011059 - SILVINHA DA S. LEAO MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 2520-29.2014.4.01.3701
2520-29.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TEREZINHA DE LIMA SOUSA
: MA00008604 - RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 2968-02.2014.4.01.3701
2968-02.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
225
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO VIEIRA MACHADO
: d - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 3666-08.2014.4.01.3701
3666-08.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: OSMARINA RODRIGUES MARTINS
: 77 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 3673-97.2014.4.01.3701
3673-97.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE DE SOUSA MOURA
: 77 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 3904-27.2014.4.01.3701
3904-27.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DAGMAR SILVA AMORIM
: MA00012247 - MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 3980-51.2014.4.01.3701
3980-51.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GERSON RODRIGUES DA SILVA
: MA00005997 - JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
226
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 4388-42.2014.4.01.3701
4388-42.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALTER BATISTA DE SANTANA
: 77 - RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 4745-22.2014.4.01.3701
4745-22.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIMA COELHO DA SILVA E OUTROS
: MA00005997 - JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 4830-08.2014.4.01.3701
4830-08.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DACI CIRQUEIRA ANISIO DE OLIVEIRA
: MA00009501 - ECKSON MASCARENHAS BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 4869-05.2014.4.01.3701
4869-05.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO DA SILVA CARDOSO
: MA00012675 - ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 5549-87.2014.4.01.3701
5549-87.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
227
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO JOAQUIM RAMOS LIMA
: MA00008347 - JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 6211-51.2014.4.01.3701
6211-51.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NEIVA CURTI
: MA0009395A - JEAN FABIO MATSUYAMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
Numeração única: 6881-89.2014.4.01.3701
6881-89.2014.4.01.3701 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA LUIZA LOPES DOS SANTOS
: MA00006231 - JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Conforme faculdade prevista no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, e nos
termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF Nº 14, de 11 de maio de 2014:
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), de que o
pagamento de valores retroativos, expedido sob forma de Requisição de Pequeno
Valor (RPV), encontra-se disponível para saque."
228
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL LIMA DA COSTA
: DR. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO
: VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10703-28.2010.4.01.3701
10703-28.2010.4.01.3701
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
LITISAT
PROCUR
REQDO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO
: - FLAUBERTH MARTINS ALVES
: ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA DE MIRANDA
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, rejeito o recurso de embargos aclaratórios, mantendo incólume a
sentença de fls. 143/145. Intimem-se.
Cumpra-se.
Numeração única: 6641-37.2013.4.01.3701
6641-37.2013.4.01.3701 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
REPTE
REPDO
REPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUCIANO DE SOUSA LOPES
SEBASTIAO RIBEIRO DE MACEDO
MA0008712A - JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO
MA00011977 - YURI LEANDRO FERREIRA BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ANTE O EXPOSTO, firmo a competência deste órgão jurisdicional e recebo a
denúncia ofertada contra LUCIANO DE SOUSA LOPES e SEBASTIÃO RIBEIRO DE
MACEDO. Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396 e 396-A). Não apresentada a resposta no
prazo legal, ou se o(s) denunciado(s), citado(s), não constituir(em) advogado, intimese o defensor já nomeado, ressalvado-lhe(s) o direito de
constituir advogado(a) de sua confiança a qualquer tempo. Após, conclusos para os
fins do art. 397 do CPP. Oficie-se ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de
Balsas/MA, cientificandolhe do inteiro teor do presente decisum.
229
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL LIMA DA COSTA
: DR. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO
: VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1589-31.2011.4.01.3701
1589-31.2011.4.01.3701 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MA00007246 - VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO
BRASIL PECAS E SERVICOS LTDA ME
JOAO BATISTA BENEVIDES NETO
LUCILEIDE DA SILVA BENEVIDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Caixa Econômica Federal para dar prosseguimento ao feito, requerendo
as providências que entender cabíveis, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção na forma do art. 267, III, do CPC.
Numeração única: 3373-09.2012.4.01.3701
3373-09.2012.4.01.3701 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GILBERTO VIDAL CASTELO BRANCO
ROSEMEIRI PERASSOLLI SIMAO
JOSE ERNESTO ALMAS DE JESUS
MA0005947A - LUIZ DE SALES NETO
SP00075870 - TEREZA DE FATIMA PAIVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1 - Considerando a manifestação do Juízo Federal de São Carlos/SP (fl. 873), e a
impossibilidade de realizar videoconferência com o referido Juízo (certidão de fl.
868), em consonância com o que preconiza o art. 399, § 2º, do CPP, designo o dia
02/09/2015, às 15 horas, para a realização de interrogatório dos acusados JOSÉ
ERNESTO ALMAS DE JESUS e ROSEMEIRE PERASSOLI SIMÃO, a ser realizado
neste Juízo. 2 - Solicitem-se informações à Comarca de Carolina/MA, acerca do
cumprimento da carta precatória nº 663/2014 (fl. 870), expedida com o fim de
interrogar o acusado GILBERTO VIDAL CASTELO BRANCO. Intimem-se. Cumprase.
230
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL LIMA DA COSTA
: DR. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO
: VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 863-28.2009.4.01.3701
2009.37.01.000883-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ILDON MARQUES DE SOUSA
BENE ANDRE CAMACHO DE ARAUJO
VALMIR IZIDIO COSTA
NAILTON JORGE FERREIRA LYRA
TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA
ROSANGELA APARECIDA BARROS CURADO
ANTONIO MAGNO DE SOUZA BORBA
MA00007018 - DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO
MA00007893 - DIOGO DIAS MACEDO
MA00005813 - JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
MA00003285 - JOSE LAMARK DE ANDRADE LIMA
MA00007552 - RAFAEL FERRAZ MARTINS
MA0009126A - RAIMUNDO FONSECA SANTOS
MA0010297A - REBECA CAMACHO OLIVEIRA ARAUJO
MA00006256 - SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos
na peça prefacial, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 269,
I CPC, para condenar os réus ILDON MARQUES DE SOUSA, NAILTON JORGE
FERREIRA LYRA e TEÓFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA às sanções
previstas no art. 12, III da Lei de Improbidade Administrativa, nos seguintes termos:
a. multa civil no montante equivalente 30% (trinta por cento) do valor da última
remuneração percebida por ILDON MARQUES DE SOUSA, quando ocupava o
cargo de Prefeito de Imperatriz, e no importe de 20% (vinte por cento) do valor da
última remuneração percebida por NAILTON JORGE FERREIRA LYRA e TEÓFILA
MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA como Secretários Municipais de Saúde,
montante que deve ser atualizado, com incidência de correção monetária e juros de
mora contados do dia seguinte ao desligamento do serviço público, data limite para
realização de ações objetivando o cumprimento da decisão judicial que antecipou os
efeitos da tutela proferida nos autos da Ação Civil Pública 2005.37.01.002404-3; b.
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 4 (quatro) anos, para o réu
ILDON MARQUES DE SOUSA, e pelo prazo de 3 (três) anos, para os réus
NAILTON JORGE FERREIRA LYRA e TEÓFILA MARGARIDA MONTEIRO DA
SILVA; c. perda da função pública que eventualmente ocupem os réus; d.
suspensão dos direitos políticos durante o período de 4 (quatro) anos, para o réu
ILDON MARQUES DE SOUSA; e por 3 (três) anos para os réus NAILTON JORGE
FERREIRA LYRA e TEÓFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA. A condenação
pecuniária - multa civil - será revertida em favor da UNIÃO, com fundamento no art.
18 da Lei n. 8.429/92. Custas pelos réus, pro rata. Diante da norma contida no art.
128, II, alínea "a", da CF, não são devidos honorários advocatícios. Após o trânsito
em julgado: a) oficie-se à Justiça Eleitoral, à Secretaria do Tesouro Nacional
(gestora do SIAFI), bem como a outros órgãos que vierem a ser indicados pelo
autor, remetendo-lhes cópia dessa sentença, para os fins de direito e,
especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, da condenação
231
transitada em julgado e das respectivas sanções políticas; b) providencie-se a
inscrição do nome dos condenados no Cadastro Nacional de Condenados
por ato de Improbidade Administrativa, na forma da Resolução 44/2007, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase.
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Numeração única: 307-26.2009.4.01.3701
2009.37.01.000313-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VALMIR IZIDIO COSTA
MA00003285 - JOSE LAMARK DE ANDRADE LIMA
MA00006681 - SARAH LAMARCK
MA00006256 - SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
HOMOLOGO o presente acordo e declaro extinto o processo com resolução do
mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Intimados os presentes em audiência.
Numeração única: 2435-14.2012.4.01.3701
2435-14.2012.4.01.3701 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
HC SAUDE LTDA
MA00004856 - ANA VALERIA BEZERRA SODRE CARNEIRO
MA0004953A - FABIO ROQUETE
MA00004844 - JUDSON L. SILVA
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na peça prefacial,
declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do
CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, que arbitro em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do art.20,
§ 3o do CPC. Preclusos os prazos das vias impugnativas, sem interposição de
recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos,
com baixa na distribuição. Sentença não sujeita a reexame necessário. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 6103-61.2010.4.01.3701
6103-61.2010.4.01.3701
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
LITISAT
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA-MA
: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA-MA
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO-FNDE
: MA00004408 - AMADEUS PEREIRA DA SILVA
: MA00008861 - FABRICIO DA SILVA MACEDO
: MA00004501 - SALOMAO FERREIRA DE ALMEIDA
: IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
: MA00004677 - JOSINEILE PEDROZA MARINS
: MA00004662 - MARIA EULEMIA ALVES
: MA00004092 - PAULO FERNANDO DOS SANTOS FEQUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos
moldes do art. 267, V, do CPC. Custas indevidas (art. 4º, III, da Lei n.º 9.289/96).
Sem honorários (art. 18 da Lei n.º 7.347/85, por analogia). Preclusos os prazos das
vias impugnativas, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença não sujeita
a reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 6224-84.2013.4.01.3701
6224-84.2013.4.01.3701 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: BRASIL PECAS E SERVICOS LTDA ME E OUTROS
: MA00008658 - GEANCARLOS ZANATTA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
232
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ADVOGADO
ADVOGADO
: MA00007541 - DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA
: MA00011144 - LUCIANA GURGEL DE AMORIM QUEIROGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, rejeito os embargos à execução opostos pelos devedores, com
fundamento no art. 739-A, § 5º, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito sem
resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do mesmo diploma legal. Condeno
os embargantes ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios,
estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do
CPC. Traslade-se cópia desta sentença aos Autos n.º 1589-31.2011.4.01.3701
(Execução por Título Extrajudicial). Transcorrido em branco o prazo recursal,
arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 11329-47.2010.4.01.3701
11329-47.2010.4.01.3701 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- PATRICIA MARA FARIAS PEREIRA
SCALA CONSTRUCOES LTDA
CARLOS E MAIA LTDA
MA00009500 - RODRIGO DO CARMO COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto: a) rejeito a denunciação da lide promovida pelas rés à
Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). b) acolho parcialmente os pedidos
formulados na inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos
do art. 269, I, do CPC, para condenar as rés, solidariamente, a: b.1) ressarcir, ao
INSS, a metade dos valores efetuados em decorrência da pensão por morte
concedida a Raimunda Inácia de Lima Galvão, dependente do segurado falecido
Clóvis de Souza Galvão, sob NB 152.789.682-7 (fls. 50/54), desde 09/03/2010 até o
início da execução deste provimento. Tais valores deverão ser corrigidos
monetariamente, a partir da data do pagamento de cada uma das parcelas pelo
INSS, e acrescidos de juros de mora a partir da citação, até a data do efetivo
pagamento, conforme os critérios previstos no Manual de Cálculo da Justiça
Federal. b.2) restituir ao INSS a metade do valor das parcelas vincendas da referida
pensão por morte, até a data da cessação do benefício por uma das causas legais.
Tais valores deverão ser pagos mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês
respectivo, sob pena de multa diária de 5% (cinco por cento) do valor do benefício,
por meio de guias de depósitos fornecidas pelo INSS às rés. Nas referidas guias
deverão constar o valor a ser pago pelas rés, que corresponderá a 1/4 (um quarto),
para cada ré, da quantia recebida no mês anterior pela dependente do falecido. Os
valores deverão ser discriminados detalhadamente a fim de que sejam corretamente
identificados pelo INSS. Por fim, tendo em vista a sucumbência recíproca, cada
parte deve arcar com o ônus do seu patrocínio (CPC, art. 21), ficando o INSS isento
da parte que lhe toca em relação às custas (Lei 9.289/1996,
art. 4º, inciso I). Retifique-se o polo passivo da demanda, alterando a ré "Carlos&
Maia Ltda." para "Carlos & Cia Ltda." (fl. 94). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5695-36.2011.4.01.3701
5695-36.2011.4.01.3701
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
ASSISTA
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO-FNDE
: JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
: MA00004264 - ALEXANDRE MAIA LAGO
: MA00006246 - BETTY MARIA AROUCHA PAIVA
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, afasto as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, acolho o
pedido inicial, na forma do art. 269, I do CPC, para condenar JOÃO ALBERTO
MARTINS SILVA pela prática de conduta descrita no artigo 10, XI da Lei 8.429/92,
impondo-lhes seguintes sanções: a) suspensão de direitos políticos pelo prazo de 5
(cinco) anos; b) proibição de contratar com o Poder Público ou deste receber
benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco)
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anos; c) multa civil no patamar equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do
prejuízo causado ao erário; d) perda da função pública que atualmente exerça. O
quantum pertinente à multa civil, nos termos da fundamentação acima, a ser
revertido em favor do MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, sofrerá a incidência de
correção monetária e de juros moratórios, desde o evento danoso, ou seja, a contar
da data em que ocorreram os descontos dos cheques na conta bancária, tudo de
acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Custas pelo réu. Diante da
norma contida no art. 128, II, "a" da CF/88, não são devidos honorários
sucumbenciais. Após o trânsito em julgado: a) oficie-se à Justiça Eleitoral, ao
Tesouro Nacional - na condição de gestor do Sistema ntegrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) -, como também a outros órgãos que vierem
a ser indicados pelo Ministério Público Federal, remetendo-lhes cópia dessa
sentença, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros
respectivos, da condenação transitada em julgado, bem como da sanção consistente
na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de
pessoa jurídica da qual sejam sócio majoritário; b) inscreva-se o nome do(s) réu(s)
no Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa, na
forma da Resolução nº 44/2007, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 4547-48.2015.4.01.3701
4547-48.2015.4.01.3701 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO (OU RHUS GUSTAVO
NASCIMENTO)
: MA00008346 - FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO
: MA00012915 - MARCOS AGUIAR SOUSA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face do exposto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva estatal e, por
conseguinte, condeno o réu JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO pela prática dos
seguintes crimes, em concurso material (art. 69 do CP): a) uso de documento
público falso (art. 304 c/c 297), em concurso formal com o delito de estelionato
simples, na modalidade tentada (art. 171, caput c/c 14, II do CP); b) falsa identidade
(art. 307 do CP), praticado em duas ocasiões (art. 71 do CP); c) uso de documento
público falso (art. 304 do CP), por 3 (três) vezes, em concurso material, uma das
quais em concurso formal com o delito do art. 299 do CP. Passo, então, à dosimetria
das penas, observando o critério trifásico. Atento às circunstâncias judiciais
elencadas no artigo 59 do Código Penal, observo que: a) a culpabilidade, aqui
entendida como o grau de reprovabilidade da conduta, não ultrapassa o inerente ao
descrito no tipo penal; b) não há nos autos registro de maus antecedentes, tendo em
vista a ausência de notícias sobre sentença penal condenatória transitada em
julgado em seu desfavor; c) a conduta social do réu é boa, inexistindo informações
sobre fatos que a maculem; d) quanto à personalidade, não foram coletados
elementos suficientes à sua aferição, razão pela qual deixo de valorá-la; e) a
motivação é representada pelo desejo de obter vantagem pecuniária indevida, o que
já é punido pelo tipo; f) as circunstâncias do crime não reclamam valoração negativa;
g) as consequências são de pouca gravidade; h) o comportamento das vítimas em
nada influenciou a prática do crime. Assim, fixo a pena-base no mínimo legal, a
saber: 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) diasmulta, para cada crime de uso de
documento falso (art. 304 c/c 297 do CP); 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) diasmulta, para o crime de estelionato (art. 171, caput do CP); 3 (três) meses de
detenção para cada um dos crimes de falsa identidade (art. 307 do CP); 1 (um) ano
de reclusão e 10 (dez) dias-multa para o
delito de falsidade ideológica (art. 299 do CP). Reconheço a confissão espontânea
do réu como circunstância atenuante. Contudo, considerando que todas as penasbase foram fixadas no mínimo, para que não haja redução da reprimenda aquém do
piso legal, deixo de aplicá-la (Súmula 231 do STJ). Não concorrem circunstâncias
agravantes.
Presente uma causa geral de diminuição - tentativa - quanto ao delito de estelionato
(art. 171, caput do CP), razão pela qual minoro a pena antes dosada na fração
máxima de 2/3 (dois terços), conforme fundamentação acima, passando a fixá-la em
4 (quatro) meses de reclusão e 4 (quatro) diasmulta. Não incidem causas de
aumento. (...)
Numeração única: 4547-48.2015.4.01.3701
4547-48.2015.4.01.3701 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO (OU RHUS GUSTAVO
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA - Ano VII N. 147 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
NASCIMENTO)
: MA00008346 - FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO
: MA00012915 - MARCOS AGUIAR SOUSA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Aplicável a regra do concurso formal (art. 70 do CP) quanto aos delitos de uso de
documento falso (art. 304 c/c 297 do CP) e estelionato (art. 171, caput do CP)
praticados perante a CEF, comino-lhe a mais grave das penas cabíveis, aumentada
de 1/6 (um sexto), de modo que a pena fica estabelecida em 2 (dois) anos e 4
(quatro) meses de reclusão, e 20 (vinte) dias-multa, atento ao disposto no art. 72 do
CP. Quanto à falsa identidade (art. 307 do CP), diante da existência concreta da
prática de 2 (dois) crimes, em continuidade delitiva (art. 71, caput, CP), os quais
tiveram suas penas individualmente fixadas em patamares idênticos, aplico apenas
uma delas, aumentada de 1/6, ficando o réu condenado à pena de 3 (três) meses e
15 (quinze) dias de detenção. No que diz respeito aos crimes de uso de documento
falso (art. 304 c/c 297 do CP) para obtenção de CPF, havendo prova cabal da
prática de 2 (dois) crimes em concurso (art. 69 do CP), a pena antes dosada passa a
ser fixada em 4 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, segundo o critério
do cúmulo material. Em relação ao delito de falsidade ideológica (art. 299 do CP)
praticado em concurso formal com 1 (um) crime de uso de documento falso (art. 304
do CP) perante a RFB, comino-lhe a mais grave das penas cabíveis, aumentada de
1/6 (um sexto), ficando estabelecida em 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de
reclusão, e 20 (vinte) dias-multa, atento ao disposto no art. 72 do CP. Por derradeiro,
aplicando-se a regra prevista no art. 69 do CP (concurso material), passo a dosar a
pena, definitivamente, em 8 (oito) anos e 8 (oito) meses de reclusão, e 60 (sessenta)
dias-multa, e 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção. Quanto ao valor do diamulta, fixo-o no mínimo legal, ou seja, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo,
ante a falta de elementos que permitam aferir a situação econômica do réu. Em
atenção ao que dispõe o § 2º, "a" do art. 33 do Código Penal, estabeleço, como
regime inicial de cumprimento da pena, o fechado, já considerado o tempo de prisão
preventiva (art. 387, § 2º do CPP). Ausentes os requisitos do art. 44 do CP. Incabível
o sursis (art. 77 do CP). Inaplicável a regra do art. 387, IV do CPP, pois não houve
requerimento específico do MPF. Mantenho a prisão preventiva, nos termos da
fundamentação acima exposta (art. 387, § 1º do CPP), como garantia da ordem
pública e para assegurar a aplicação da lei penal (art. 312 do CPP).
Independentemente do trânsito em julgado: a) determino que a Secretaria do Juízo
promova a degravação do depoimento prestado pelas testemunhas PAULO DE
TARSO CRUZ VIANA JÚNIOR, KARINE COSTA VASCONCELOS, MARIA DA
TRINDADE BANDEIRA ROCHA e FRANCISCO LEAL DE SOUSA; e expeça b)
Ofício ao Cartório da 92ª Zona Eleitoral - Fórum Eleitoral de Imperatriz, atendendose à solicitação formulada à fl. 170; c) Ofício ao Ministério Público do Estado do
Maranhão que oficia no Juízo de Direito da Comarca de Imperatriz/MA, cientificandolhe acerca dos fatos concernentes à alegada apreensão do aparelho celular que
pertencia ao réu, que, em tese, caracterizariam o crime de peculato, atribuído pelo
réu, durante o interrogatório, a policiais militares responsáveis por sua prisão em
flagrante, encaminhando-se cópias dos documentos de fls. 31/31-v e da mídia de
armazenamento do registro da audiência; d) Guia de Recolhimento Provisória,
observadas as diretrizes contidas na Resolução CNJ 113, de 20 de abril de 2010.
Com o trânsito em julgado desta sentença, adote a Secretaria as seguintes
providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Comunique-se ao
Tribunal Regional Eleitoral (inciso III do artigo 15 da Constituição
Federal c/c o § 2º do artigo 71 do Código Eleitoral). c) Oficie-se à DPF/ITZ/MA para
fins de registro e anotação; d) Expeça-se Guia de Recolhimento para execução (art.
105 da Lei de Execuções Penais). Custas pelo condenado.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com prioridade.