PARTICIPAÇÃO
POPULAR
PARTICIPAÇÃO POPULAR

A participação popular é a soberania
do povo em ação, sua expressão concreta;
É O EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER
POLÍTICO PELO SEU TITULAR.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
 O termo participação popular
se refere a
uma concepção populacional mais ampla do que
apenas o movimento sindical ou a política
partidária;
 O início da discussão mais sistemática sobre
participação popular ocorreu nos anos 30 e 40
deste século, com o surgimento das Políticas
Públicas;
PARTICIPAÇÃO POPULAR
PARTICIPAÇÃO POPULAR compreende as
múltiplas ações que diferentes forças sociais
desenvolvem para influenciar as formulação,
execução, fiscalização e avaliação, das políticas
Públicas e ou serviços básicos na área social.
 Saúde;
 Transporte;
 Educação;  Habitação;
 Saneamento Básico.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
 Políticas Públicas é definida aqui como o
conjunto de ações desencadeadas pelo Estado,
no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e
municipal, com vistas ao bem coletivo;
 O Estado moderno é um prestador de
serviços e não apenas um garantidor das situações
conquistadas pelos particulares;
E PARA PRESTAR OS SERVIÇOS, QUE DEVEM SER DA
MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL É NECESSÁRIA A
COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS;
POLÍTICAS PÚBLICAS
 As principais funções do setor público
são destacadas em quatro áreas de grande
abrangência:
01 - REGULADORA o estado deve regular a atividade
econômica mediante leis e disposições administrativas;
Exemplos:
 Controle de preços;
 Monopólios;
 Ações danosas ao direito ao consumidor.
POLÍTICAS PÚBLICAS
02 – PROVEDOR DE BENS E SERVIÇOS o
governo, também, deve prover ou facilitar o acesso
a bens e serviços essenciais.
Exemplo:
 Educação;  Saúde;
 Transporte;
 Segurança;  Defesa,
 Justiça.
POLÍTICAS PÚBLICAS
03 – REDISTRIBUTIVA - as políticas econômicas
devem atingir e vir a beneficiar os mais necessitados
da sociedade;
Exemplo:
 A igualdade social deve ser uma prioridade
a ser buscada pelo órgãos públicos.
POLÍTICAS PÚBLICAS
04 – ESTABILIZADORA – os formuladores de
políticas econômicas devem estar preocupados em
estabilizar os grandes agregados macroeconômicos;
EXEMPLOS:
 Taxa de inflação;
 Nível de produção.
 Taxa desemprego;
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Outros sentidos mais correntes de participação:
 Modernização;
 Integração dos grupos marginalizados;
 O mutirão.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
 Modernização tem o sentido de superar
atrasos tecnológicos e culturais de uma determinada
sociedade;
 Novas formas de produzir e consumir;
 Inovações tecnológicas.
Exemplos:
 Caixa automático de Bancos;
 TV a cabo;
Culturais: divórcio, hábito de lanches rápidos.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
O mutirão – é uma das formas de participação
popular mais utilizada;
 Trata-se de um apelo, de um convite á população,
principalmente as que mora nos bairros periféricos e
favelas, para que se realize com seus próprias
trabalhos, ações e obras da responsabilidade do
governo.
Exemplo: Combate mosquito da dengue,
construção de escadarias e habitação.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
Ao conclamar a população a combater o mosquito da
dengue, por exemplo, os governos individualizam a
questão:
 O culpado direto pela doença seria o
mosquito transmissor;
 O culpado indireto a população;
SE A POPULAÇÃO VIER A CONTRAIR A DOENÇA, SERÁ POR NÃO TER
SEGUIDO CORRETAMENTE OS CONSELHOS DE PREVENÇÃO E COMBATE
AO MOSQUITO.
CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
 Acusa-se os país de uma criança desidratada
por não se preocuparem com o filho;
 Culpa-se a criança da classe popular que não
aprende na escola por não se esforçar;
 O acidente sofrido pelo operário como resultado
de sua falta de atenção;
CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
 A inoperância, a ausência ou a irresponsabilidade
das instituições sociais resultam em acidentes de
trabalho;
 Doenças infectocontagiosas;
 Fracasso escolar;
JUSTIFICATIVAS:
 Local de moradia;
 O baixo salário;
 O nível de escolaridade;
GLOBALIZAÇÃO NOVA ORDEM
MUNDIAL
 A partir dos anos 80, ganharam nitidez os
sinais de uma mudança na conjuntura mundial,
denominada GLOBALIZAÇÃO;
 Os grupos dominantes do Primeiro Mundo já
desenvolveram políticas que apontam para uma crescente
desindustrialização dos países periféricos, cujo resultado
seria a quantitativa da produção;
GLOBALIZAÇÃO NOVA ORDEM
MUNDIAL
Aponta-se para uma intensificação da retirada
do Estado, não somente da economia (política
neoliberal), mas também das suas
responsabilidades sociais.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
 As classes populares se organizam e reinvidicam
a solução dos seus problemas apenas se houver um
vácuo do Estado.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
 Os saberes da população são elaborados
sobre a
experiência concreta, sobre vivências, distintas
daquelas do profissional.
¨Não tem mais problema, pois
nossa favela já recebe água duas a
três vezes por semana¨.