PANORAMA SOBRE LICITAÇÕES
SUSTENTÁVEIS NO MUNDO
RACHEL BIDERMAN FURRIELA
[email protected]
GVces e Licitação Sustentável
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Pesquisa sobre iniciativas de licitação sustentável no Brasil
Seminário Internacional – 2004
Seminários Nacionais – 2005, 2006 e 2007
Workshop com Greenpeace / IBAM - 2005
Participação no 3o workshop de especialistas da ONU – NY – Jun 2005
Participação Seminário Internacional – Ecoprocura 2006 - Barcelona
Pesquisa para Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, 2006
Pesquisa para Secretaria Municipal de Meio Ambiente de SP, 2007
Projeto com ICLEI para Governos de OESP, PMSP, MG, apoiado por Defra,
2007/2008
• Artigos / entrevistas / Articulação de atores
• Publicação do Guia de Compras Públicas Sustentáveis com ICLEI –
Governos Locais pela Sustentabilidade
Publicação
– Guia de compras públicas sustentáveis: Uso do
poder de compra do governo para a promoção do
desenvolvimento sustentável
ICLEI e GVces
Download em:
http://www.ces.fgvsp.br/arquivos/Guia-de-compraspublicas-sustentáveis.pdf
Por que ?
• Estado é importante agente econômico com
grande poder de compra
– Pode ser agente de transformação do
paradigma atual de desenvolvimento?
• Estado deve dar exemplo e fomentar
cumprimento da legislação
– ambiental, trabalhista, previdenciária, direitos
humanos
Por que ?
• Sociedade de hiperconsumo, individualismo, excesso
de pressão sobre os recursosnaturais
• Desafios planetários: Mudanças Climáticas Globais,
Biodiversidade, Desertificação, Recursos Hídricos,
Resíduos Tóxicos e Perigosos, etc
• Desafios para a sociedade: combate ao trabalho
infantil / escravo / forçado; igualdade de gênero e
raça / cor ; respeito à diversidade, etc
Fundamentos
• Agenda 21, Capítulo 4 - combate a padrões
insustentáveis de produção e consumo
• Declaração do Rio - Estados devem reduzir
e eliminar padrões insustentáveis de
produção e consumo
• Declaração e Plano de Johannesburg consumo sustentável base do
desenvolvimento sustentável
Exemplos Internacionais
• Diretivas e normas da União Européia
• Leis e programas: Inglaterra, Itália, Canadá , Países Baixos,
Noruega, África do Sul, Japão, Suécia, Áustria, Suíça,
México, Filipinas, etc
• Ex:
– EUA: Gov. Clinton (Executive Order Number 12.873) –
licitações com respeito ao meio ambiente e à cidadania obrigatoriedade da aquisição de materiais reciclados,
como o papel, óleos lubrificantes re-refinados, pneus
reaproveitados
– Programa Energy Star
Exemplos de Compras e
Contratações Sustentáveis
Exemplos de Compras e
Contratações Sustentáveis
Reino Unido
• Política do Governo do Reino Unido para aquisição de madeira
– O Reino Unido é o quarto maior importador de produtos madeireiros do
mundo
– Estimula demanda doméstica por madeira de origem legal e sustentável
– 2000: diversos setores governamentais e suas agências executivas
estabeleceram compromisso de compra de madeira e produtos
madeireiros de fontes legais
• Estabeleceu cláusulas contratuais com seus fornecedores
• Compradores públicos passaram a dar preferência aos produtos sustentáveis
ou certificados
Exemplos de Compras e
Contratações Sustentáveis
Reino Unido
• Política do Governo do Reino Unido para
aquisição de madeira
• Resultados:
• fornecedores têm buscado certificar suas operações
para tornarem-se fornecedores do governo
• 75% das compras do governo inglês no período
entre 2003 e 2004 são de produtos madeireiros
certificados
Exemplos de Compras e
Contratações Sustentáveis
Barcelona
• Compras públicas responsáveis de produtos
madeireiros
– O Conselho Municipal de Barcelona introduziu
critérios de sustentabilidade para a compra
pública de madeira
• aquisição de madeira de fontes legais e
sustentáveis
• reconhecer e proteger os direitos de
populações indígenas
• promover melhores condições de trabalho
aos trabalhadores da indústria madeireira
Exemplos de Compras e
Contratações Sustentáveis
Barcelona
• Compras públicas responsáveis de produtos
madeireiros – Barcelona
– Para acompanhar a evolução na compra pública
desenvolveu sistema de registro de compra de madeira
– Foi desenvolvido em parceria com o Greenpeace um
guia “Torne-se amigo das florestas” com
recomendações para a aquisição de produtos
madeireiros
– Exigência de certificação de origem dos produtos
madeireiros, inclusive para bancos e cercas de parques
públicos e para a fabricação de caixões
– Até o ano de 2006 foram comprados 2.310 m3 de
madeira certificada
Exemplos de Compras e
Contratações Sustentáveis
Amaroussion , Grécia
• Definiu projeto de Licitação Sustentável dentro de
programa de gestão ambiental pública
• Estabeleceram critérios de sustentabilidade para
produtos
• Estabeleceram consórcio de compra conjunta
com outros municípios para ganhar escala e
diminur preço do produto (papel reciclado)
• A compra pública em consórcio beneficia os
governos por assegurar economia de escala.
Informações
Adicionais
• FGV – CES - www.ces.fgvsp.br
• ICLEI - www.iclei.org (ECOPROCURA)
• Greenpeace – Cidade Amiga da Amazonia –
www.greenpeace.org.br
• Nações Unidas – DESA www.un.org/esa/sustdev/sdissues/consumption/procurement
• PNUMA – UNEP Green Procurement Project www.un.org/esa/sustdev/sdissues/consumption/procurement
• Portal Espanhol sobre Compras Verdes http://www.compraverde.org/