DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL
NO SCNES
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O QUE É
COMO OCORRE
QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO
COMO EVITAR
ONDE VERIFICAR
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO A PASSO
LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O QUE É
Duplicidade de profissional no SCNES
é a situação em que um mesmo profissional
está cadastrado
em mais de uma equipe –
no mesmo município ou em municípios diferentes.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO OCORRE
O profissional não pode estar cadastrado
em mais de uma equipe ao mesmo tempo.
Ao sair da equipe, ele deve ser INATIVADO no SCNES.
Caso contrário, ao ser ATIVADO em outra equipe,
o profissional estará duplamente cadastrado no sistema,
que acusará, em seu registro,
duas DATAS DE ATIVAÇÃO.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
PODEM OCORRER DUAS SITUAÇÕES
• profissional em mais de uma equipe em municípios iguais:
o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, no mesmo
município, sem ter sido inativado da equipe de origem.
• profissional em mais de uma equipe em municípios diferentes:
o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, em outro
município, sem ter sido inativado da equipe do município de origem.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO
A suspensão da transferência do
Incentivo Financeiro
referente ao nº de ESF, de ESB e/ou de ACS
ocorre para a equipe do município
que estiver comDATA DE ATIVAÇÃO
mais antiga do profissional no SCNES.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
PROFISSIONAL C/ DUPLICIDADE
INCENTIVO SUSPENSO
MÉDICO
ESF (Federal e Estadual)
ESB (se houver)
ACS (nº ACS da equipe)
ENFERMEIRO
ESF (Federal e Estadual)
ACS (nº ACS da equipe)
TÉCNICO OU AUX. ENFERMAGEM
ESF (Federal e Estadual)
ACS (nº ACS da equipe)
ACS
ACS (nº ACS em duplicidade)
ODONTÓLOGO
ESB
TÉCNICO OU AUX. DE SAÚDE BUCAL
ESB
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais das
EACS, ESF e ESB
•
INATIVAR o profissional que é desligado da equipe, sendo
fiel à data da demissão/desligamento do mesmo.
•
ATIVAR (cadastrar) o profissional que é incorporado à
equipe, sendo fiel à data de admissão do mesmo na equipe.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais das
EACS, ESF e ESB
•
ATIVAR ou INATIVAR o profissional, respeitando o prazo
do cronograma de envio de base do CNES.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
IMPORTANTE
•
Gestores municipais poderão acompanhar as remessas
das bases de dados do SCNES atualizadas junto ao
DATASUS, por intermédio do endereço eletrônico
http://cnes.datasus.gov.br,
verificando se suas respectivas bases foram recebidas
com sucesso. No caso de arquivos rejeitados, o
reenvio deverá ser providenciado de imediato.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
IMPORTANTE
•
Deve-se enviar mensalmente a Certidão Negativa
de atualização dos estabelecimentos
de saúde que não tiveram alteração cadastral
no período, conforme o disposto
na Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais das
EACS, ESF e ESB
Contar com profissional técnico devidamente habilitado para
realização das atualizações do SCNES. Em caso de dificuldade para
a alimentação do SCNES, poderão ser solicitadas informações e/ou
capacitação técnica à:
– Diretoria Regional de Saúde – DIRES/SESAB de referência
– Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos
Serviços de Saúde – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB
– Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da
Saúde - BA
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
IMPORTANTE
A atualização é feita junto ao:
– DATASUS-RJ, quando a unidade de referência da equipe for
uma unidade de gestão municipal.
– COCAD - Coordenação de Cadastro (DICON/SUREGS/SESAB),
quando se tratar de unidade de gestão dupla.
DEFINIÇÃO DE:
- GESTÃO MUNICIPAL: Unidade que dispõe apenas dos Serviços da Atenção
Básica;
- GESTÃO DUPLA: Unidade que além dos Serviços da Atenção Básica, dispõe
dos Serviços de Média e/ou Alta Complexidade.
No caso de municípios sob Gestão Estadual todas as unidades que ofertam,
outros serviços além da Atenção Básica são classificadas como “gestão dupla”,
já nos municípios Plenos/ Pacto Gestão com Comando Único, são
consideradas como “gestão dupla” as unidades que processam (possuem
orçamento) com o Estado;
Isso interfere na forma de envio das informações
CRONOGRAMA SCNES 2009
COMPETÊNCIA
RECEBIMENTO DE
ARQUIVOS PELA
SESAB (COLUNA II)
ÚLTIMO DIA DA
COMPETÊNCIA PARA
DATASUS (COLUNA III)
01/09
26/01 a 11/02
19/02/2009
RECEBIMENTO
DE 19/03/2009
ÚLTIMO DIA DA
20/02 a 10/03
COMPETÊNCIA
ARQUIVOS PELA SESAB
COMPETÊNCIA PARA
03/09
23/03 a 09/04
19/04/2009
(COLUNA
II)
DATASUS (COLUNA III
02/09
04/09
22/04 a 12/05
19/05/2009
26/01 a 11/02
19/02/2009
01/09
05/09
22/05 a 09/06
19/06/2009
20/02 a 10/03
19/03/2009
02/09
06/09
22/06 a 09/07
19/07/2009
23/03 a 09/04
19/04/2009
03/09
07/09
20/07 a 11/08
19/08/2009
22/04 a 12/05
19/05/2009
04/09
08/09
20/08 a 10/09
19/09/2009
22/05
a 09/06
19/06/2009
05/09
09/09
21/09 a 09/10
19/10/2009
22/06
a 09/07
19/07/2009
06/09
10/09
20/10 a 10/11
19/11/2009
20/07
a
11/08 duplicidade
19/08/2009
07/09
IMPORTANTE:
Caso o município
identifique
de profissionais
e
a08/09
data do cronograma
da20/08
SESAB
tenha encerrado
o arquivo
11/09
20/11 a 09/12
19/12/2009 ao enviar
ajá10/09
19/09/2009
para atualização do SCNES, o município deve informar à COCAD que se
12/09
21/12 a 12/01/2010
19/01/2010
21/09
ade
09/10
19/10/2009
09/09
trata
de unidade
com duplicidade
profissional.
20/10 a 10/11
19/11/2009
10/09
20/11 a 09/12
19/12/2009
11/09
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
TELEFONES IMPORTANTES
Coordenação de Cadastro –
COCAD/DICON/SUREGS/SESAB (SCNES)
71 3116 3923
71 3116 3920
FAX 71 3116 3926
Coordenação de
Avaliação e Apoio Matricial –
COAM/DAB/SAIS/SESAB (SIAB)
71 3115 4353
71 3115 4248
FAX 71 3115 8335
Suporte da Atenção Básica – SFCTI
/DATASUS/Ministério da Saúde - BA
61 3315 3435
61 33152546
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
Verificar inconsistências/duplicidade de profissional no Cadastro
•
No processo de atualização do cadastro do profissional podem ocorrer
falhas no sistema. Em conseqüência disso, a atualização pode não ser
realizada com sucesso, gerando inconsistências no Cadastro.
•
A inconsistência pode se evidenciar como uma situação de ‘duplicidade
de profissional’, caso a inativação não tenha sido bem sucedida.
•
Por isso, é importante verificar, mês a mês, a existência de possíveis
inconsistências no Cadastro, a fim de poder tomar as medidas
necessárias para sua efetiva atualização.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
ONDE VERIFICAR
Na página do CNES na internet
(www.datasus.gov.br/cnes), consultando o ‘Arquivo
com Profissionais em mais de uma equipe por UF /
em Municípios iguais ou diferentes’.
Constatada a situação de duplicidade de profissional no
Cadastro, deve-se tomar providências imediatas para sua
correção.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O município que verificar a existência de duplicidade de
profissional com data de ativação mais antiga devido ao
cadastro/ativação de profissional no CNES por ato irregular
de outro município, deverá, imediatamente, entrar em
contato com a DIRES e com a Coordenação de Avaliação e
Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (71-3115-4248) para
que sejam tomadas as devidas providências.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
1. Acesse o DATASUS/CNES no endereço
www.datasus.gov.br/cnes
2. Na página principal:
– clique em Consultas,
– em seguida, Equipe, conforme destaque na ilustração a
seguir:
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
3. Selecionar nos campos: Estado, Município e
Competência, respectivamente: BAHIA, o nome
do Município pesquisado e o mês e ano de
interesse.
Vale ressaltar que as opções de acesso aos
arquivos desejados só irão aparecer após o
preenchimento correto dos três campos.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
•
Opção Município igual – os dados referem-se a
situações de profissional duplamente cadastrado
em equipes do mesmo município.
•
Opção Município diferente – os dados referemse a situações de profissional duplamente
cadastrado em equipes de municípios diferentes
(inclusive município pertencente a outro estado).
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
4. Após clicar na opção desejada, salve o arquivo
disponível.
Ao abrir o arquivo, surgirá na tela uma planilha
Excel com características ilustradas a seguir.
No caso da opção ‘Município diferente’, é necessário
abrir a planilha da Bahia.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
5. Observe que a planilha traz as seguintes informações
dispostas nas colunas:
CNES – o número de cadastro do profissional (no município referido na coluna ao
lado).
Município – o nome do município ao qual o número de cadastro se refere.
Profissão – a profissão daquele que está em situação de duplicidade.
Nome do Profissional – o nome do profissional em situação de duplicidade.
Ativação – a data de ativação desse profissional no CNES neste município
Nome Equipe – o nome da Equipe à qual este profissional está vinculado no CNES
Tipo Equipe – o tipo de Equipe de que se trata (de Saúde da Família, de Saúde
Bucal – Modalidade 1 ou 2, de Agentes Comunitários de Saúde)
Qde ACS – número de ACS vinculados à Equipe
UF – a UF onde se localiza o município em que está registrada a equipe na qual o
profissional foi cadastrado.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
6. Observe que após a coluna UF, novas colunas
identificam o profissional em situação de
duplicidade, informando em que outro
município
o
profissional
também
está
cadastrado, o número desse cadastro, a data
de sua ativação neste município, etc.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
7. Verifique se consta o nome do município pesquisado e
analise todas as informações contidas na planilha: CNES,
Profissão, Nome do Profissional, (data de)
Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e
Quantidade de ACS.
8. Verifique nas colunas ‘Ativação’ datas de ativação do
profissional em situação de duplicidade. A data de
ativação mais antiga determinará a Equipe que
terá o Incentivo suspenso.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
IMPORTANTE:
a data de ativação mais antiga
determinará a Equipe
que terá o Incentivo suspenso!!!
Vai cortar do mais antigo:
Município ABACAXI
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA
• Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008
• Portaria SAS/MS n° 01, de 16 de janeiro de 2009
• Cronograma CNES 2009 (COCAD/DICON/SUREGS/SESAB)
Contatos
• COAM/DAB/SESAB – 71 3115 4248
• DAB/MS – 61 3315 3435/ 3434