ÁREA TEMÁTICA: Globalização, Política e Cidadania
DOS “ANTIGOS” AOS “NOVOS” MOVIMENTOS SOCIAIS
SILVA, Célia Maria Taborda
Licenciada em História Contemporânea,
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
[email protected]
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Resumo
Contestação social sempre existiu ao longo dos tempos, de acordo com as conjunturas de
cada período histórico. No século XVIII, a transição do Antigo Regime para o Liberalismo
provocou revoltas consideradas por alguns autores como “primitivas” ou “pré-modernas”. O
século XIX trouxe a afirmação do movimento operário e do sindicalismo com a consequente
organização das manifestações sociais, como as greves. O século XX assistiu ao surgimento
de uma série de movimentos sociais que se demarcam dos tradicionais quanto aos objetivos e
atores envolvidos, como os movimentos pacifistas, ecologistas, feministas, atuando à
margem de partidos e sindicatos. Hoje, o mundo assiste a movimentos sociais como o dos
“Indignados”. Estaremos perante uma nova forma de protesto? É tudo isto que procuraremos
analisar.
Abstract
Social protest has always existed throughout the ages, according to circumstances of each
historical period. In the eighteenth century, the transition from the Old Regime to Liberalism
sparked riots considered by some authors as "primitive" or "pre-modern". The nineteenth
century brought the claim of the labor movement and unionism with the consequent
organization of social events, such as strikes. The twentieth century saw the emergence of a
series of social movements that demarcate the traditional about the objectives and
stakeholders, as the pacifist movements, ecologists, feminists, acting on the sidelines of
political parties and trade unions. Today, the world watches the social movements such as
the "Indignados". Are we facing a new form of protest? It is all this that we try to analyze.
Palavras-chave: Movimentos Sociais, evolução histórica, ação coletiva
Keywords: Social Movements, historical evolution, collective action
[ PAP0725]
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Dos “antigos” aos “novos” movimentos sociais
A contestação social foi uma constante ao longo da história gerando vários tipos de movimentos sociais
consoante o período em que ocorreram. A transição do Antigo Regime para o Liberalismo provocou revoltas
consideradas por alguns autores como Eric Hobsbawm ou Edward Thompson como “primitivas” ou “prémodernas”. Esses protestos surgiram do confronto entre o sistema capitalista e a tradicional organização
social. Da adaptação ou da incapacidade de adaptar-se resultaram movimentações sociais, entre as quais se
ressalta o banditismo, movimentos revolucionários camponeses do género milenarista, sociedades secretas
rurais (Hobsbawm, 1978, p.11), estudadas por Hobsbawm em Espanha e Itália, classificando o autor este tipo
de protesto como formas arcaicas ou primitivas de agitação social. Dentro do mesmo tipo de revolta prémoderna também se encontram os motins de subsistência, estudados por Thompson para Inglaterra (1979,
pp.62-134)..
Estas agitações pré-modernas não foram alvo de muitas análises, nem lhes foi atribuída grande importância,
porque fogem à classificação estabelecida para os movimentos sociais modernos, isto é, os ocorridos desde
os finais do século XVIII. São protestos que mais se poderiam enquadrar em fenómenos ocasionais surgidos
na Idade Média, mas a verdade é que aconteceram nos séculos XIX e XX, tendo, portanto, coexistido com
movimentos de protesto modernos. Os intervenientes nestes movimentos primitivos ainda não tinham
encontrado uma linguagem específica para expressar as suas aspirações sobre o mundo e, por isso, as suas
ações foram consideradas pré-políticas. A sua cultura era sobretudo oral porque eram maioritariamente
analfabetos (Hobsbawm, 1978, p.12).
Esta gente, que não nasceu nem cresceu num mundo moderno ou capitalista, viu-se confrontada com a
penetração das relações de produção e da lógica do capitalismo no seu mundo tradicional. O confronto entre
estas duas realidades produziu conflitos, expressos de forma arcaica e sem pretensões politicas, nos quais o
parentesco e outros vínculos tribais tinham um peso importante na delimitação dos bandos em confronto.
Estas sociedades, apesar de pré-industriais, há muito que conheciam o Estado, distinções de classe e a
exploração por parte de latifundiários e comerciantes; daí o seu protesto ser já um protesto de classe. O facto
de haver laços de parentesco e solidariedades tribais é que as enquadra nas sociedades primitivas, mas com
consciência de classe. E foi precisamente o facto de serem movimentos de classe que interessou aos autores
atrás citados.
Para Thompson o confronto com uma nova prática capitalista alterou a «economia moral» que regia as
práticas tradicionais do mercado no século XVIII, quebrou a tradição paternalista e deu origem a
movimentações sociais.
Em Portugal existiram igualmente movimentos sociais “primitivos” na 1ª metade do século XIX (Silva,
2007). Fenómenos como o banditismo ou os motins de subsistência verificaram-se no período de
implantação da sociedade liberal e capitalista. O banditismo, não sendo um movimento social típico, não
pode deixar de ser considerado um fenómeno social, porque, apesar de ter sido marginal, não deixou de ter
importância enquanto ação coletiva de um grupo de indivíduos que afrontavam a ordem estabelecida
(Hobsbawm, 1978, p.12), numa tentativa de perpetuarem o passado, pois o seu maior problema foi a
adaptação ao novo mundo que viam surgir. Da mesma forma o Estado liberal, ao nomear para cargos
administrativos pessoas de fora da região, criou um certo distanciamento entre o poder local e as populações,
o que facilitou a introdução das leis do mercado capitalista, sem complacência pela moral tradicional dos
populares, gerando motins de subsistência.
Um dos argumentos que é utilizado para diferenciar as formas de protesto arcaicas das “modernas” é que as
primeiras não atentam contra as bases da ordem social estabelecida e contribuem para manter e reforçar
modos de vida tradicionais e paternalistas, como refere Thompson. Além disso, não deram origem a
movimentos sociais modernos, organizados e politizados, razão para caberem na classificação de prépolíticos e reformistas, não sendo, pois, revolucionários (Hobsbawm, 1978, p.15).
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Essas formas de ação coletiva, apesar de normalmente serem etiquetadas como «tradicionais», «primitivas»,
ou «pré-industriais», parecendo mesmo reminiscências do passado, mostram, contudo, na primeira metade
do século XIX, um claro protagonismo dentro do protesto social, sobretudo popular. Ao mesmo tempo, as
transformações económicas, políticas e sociais foram trazendo novas ideias e experiências que afetariam de
modo profundo e permanente a sociedade, alterando o carácter e as formas de conflito. As progressivas
reformas políticas, o avanço do capitalismo e a modernização trazida com a industrialização, determinaram o
desaparecimento gradual das velhas formas de protesto, pois a persistência dos costumes e direitos do
passado já não fazia sentido num mundo em transformação. As contestações locais, espontâneas, esporádicas
e apolíticas foram substituídas por protestos «modernos», com ideologias e extensão nacional. Os
movimentos, segundo a terminologia de Charles Tilly, passam de “reactivos”, que incluem as práticas
defensivas frente às pressões exteriores (motim de subsistência, protesto antifiscal, resistência ao serviço
militar, hostilidade contra a maquinaria, ocupações de terras etc.), para ações “proactivas”, principalmente a
partir de meados do século XIX, ou seja, formas mais organizadas através de uma base associativa: greves,
manifestações, sindicatos (Tilly, 1978, pp.143-155).
Com efeito, à medida que o desenvolvimento industrial se foi processando e as relações sociais se foram
alterando pelo modo de produção capitalista, surgiram novas formas de protesto motivadas pelo fosso que se
criou entre capitalistas e operários. Este grupo de trabalhadores, com o tempo, foi-se fortalecendo e
ganhando consciência de classe. Formaram associações de trabalhadores e mais tarde sindicatos. Em
Portugal, à semelhança do que aconteceu na Europa, as primeiras associações de operários tinham um caráter
mutualista com propósito cultural e de apoio mútuo (Cabral, 1988, p.19), como assistência na doença e na
morte, memória das antigas confrarias de ofícios. Esta era a única hipótese de associação, uma vez que o
agrupamento por ofícios era proibido no nosso país, só foi autorizado em 1891.
Este movimento associativo foi cimentando a organização operária, fazendo emergir, na segunda metade do
século XIX, um tipo de movimento social distinto, como as greves, em que existia uma situação conflitual
entre os trabalhadores e seus patrões. Essa conflitualidade foi motivada por baixos salários, excessivos
horários de trabalho, más condições laborais.
Para demonstrar a sua insatisfação e reclamarem melhores condições de vida, os operários cessavam o
trabalho e protestavam, fossem ou não filiados em alguma associação. Ao romper as relações quotidianas de
trabalho a greve cria uma cisão e evidencia os conflitos de classe e mesmo que tenha na génese
descontentamento económico acaba por juntar aos grevistas os militantes de algum partido e torna-se um
meio de propaganda ideológica.
O movimento operário foi a expressão da conflitualidade gerada no seio da sociedade industrial, entre
patrões e assalariados.
Os movimentos modernos perdem a espontaneidade, não são movimentos que aparecem e desaparecem com
a mesma rapidez, as greves podem durar dias, semanas ou meses, dependendo do confronto e da obtenção
das reclamações. São movimentos organizados que tem na base a aquisição de melhores condições salariais e
de trabalho, passando das reivindicações económicas e sociais para as políticas, sobretudo depois que são de
organização sindical. O sindicato dá legitimidade e enquadramento legal à greve, sejam profissionais, sejam
greves gerais. Nestas últimas o caráter político está bem evidenciado. No nosso país, só depois da legalização
do associativismo é que surgem algumas associações com caráter federalista e sindical.
Mas tanto os movimentos primitivos do princípio do século XIX como os movimentos grevistas da segunda
metade do século, apesar de distintos, têm um elemento comum entre eles: a contestação ao mundo em que
viviam. Os primeiros são formas de contestação devido à inadaptação a um mundo liberal e capitalista que
desrespeitou o modo de viver tradicional. O segundo é a reação à exploração de um capitalismo que só
visava o lucro e que tinha na sua base a classe burguesa que também dominava a política. As formas de
protesto utilizadas é que são completamente distintas, as primeiras são “reactivas” e as segundas
“proactivas”.
A partir da década de 60, do século XX, os movimentos sociais são chamados de novos, são derivados da
pós-industrialização, já não centrados nos movimentos laborais e na sua luta pela transformação económica e
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política, nem enquadrados pelo sindicalismo, mas baseiam-se noutros sistemas de valores «estruturantes das
consciências e das identidades dos indivíduos e dos grupos» (Teixeira, 1993, p.811); os conflitos passam a
ser sociais e culturais. Aquando das primeiras mobilizações alguns teóricos ainda pensaram que se estava a
assistir a um retorno do movimento operário, mas depressa se verificou que não se baseavam na classe, nas
noutros valores como os direitos civis ou o estilo de vida.
Ao deixarem de ser movimentos de uma classe para serem movimentos de classes deu-se uma atomização
dos próprios movimentos sociais, daí surgirem ou intensificarem-se, o movimento feminista, movimento
ecologista, movimento pacifista.
São movimentos mais segmentados, que agregam aderentes de acordo com as ideologias dos grupos e visam
afirmar identidades ou melhorar a qualidade de vida e que se inspiram em valores não materialistas mas em
valores universalistas, como a paz, o meio ambiente a autonomia e identidade.
No caso do movimento feminista são os direitos das mulheres: jurídicos e de cidadania, que levam à ação
coletiva das mesmas para que lhes sejam reconhecidos direitos contratuais, de propriedade e direito de voto.
O movimento ecológico luta por uma nova forma de desenvolvimento racional e sustentável, mudando
formas de produção, exploração de recursos com contrapartidas ambientais, consumismo irracional e
inconsequente.
Movimentos pacifistas lutam por ideais de paz, de forma não violenta através da resistência, boicotes,
diplomacia.
Estes movimentos tem em comum o facto de serem formas de contestação politizadas, embora não
almejassem uma revolução política, daí a não integração em partidos ou sindicatos e a manifestação na esfera
pública, através de comícios ou desfiles, processos não institucionais de ação, recrutando os seus atores em
meios sociais diversos. O intuito é tornarem-se visíveis para trazer a opinião pública para a sua causa e terem
efeitos políticos. Como diz Claus Offe para poder emancipar-se do Estado há que adquirir direitos políticos
(1992, p.166). São movimentos que visam adquirir privilégios democráticos. Estes novos protagonistas:
jovens, estudantes, mulheres, profissionais liberais focavam a sua luta já não nas condições de vida ou
redistribuição de recursos mas na qualidade de vida e na diversidade de estilos de vivê-la.
Ao longo do século XX a natureza do capitalismo foi-se alterando, deixando o centro de ser a produção
industrial e o operário, dando, dessa forma, lugar a novos temas e agentes para as mobilizações coletivas.
Os movimentos sociais a que se assiste no século XXI, põe em causa a forma como a própria democracia
está a ser exercida na época atual, atendendo a que o “ principal objetivo da democracia deve ser permitir que
indivíduos, grupos e coletividades se tornem sujeitos livres, produtores de sua história, capazes de reunir em
sua ação o universalismo da razão e as particularidades da identidade pessoal e coletiva” (Touraine, 1995,
p.263).
Não é uma contestação para ter mais direitos mas para exercerem os que existem, uma cidadania plena, que
oferece a liberdade de expressar a opinião e a regalia de participação na área política, económica, social,
educativa. Existem vários tipos de movimentações desse género mas destacaremos, em Portugal, o
movimento de 12 de Março intitulado “Geração à rasca”, e na Europa o movimento dos “Indignados”,
iniciado em Espanha
Nos dois movimentos, os indivíduos, enquanto cidadãos, intervêm na esfera pública e pronunciam-se sobre
questões que lhes dizem respeito como: a crise, desemprego, exploração, enquanto pessoas pertencentes a
uma coletividade.
O movimento de 12 de Março visava, segundo os próprios organizadores, que a sociedade civil manifestasse
o seu desagrado contra vários aspetos da vida real que consideravam indignos para os cidadãos e que deviam
expressar por viverem em democracia e para serem parte ativa dessa democracia. Pois, segundo eles, a
cidadania não se devia esgotar no ato eleitoral.
Através das redes sociais, no dia 12 de Março, saíram para as ruas cerca de 500 mil pessoas a protestar
contra a precariedade do trabalho e contra as medidas de austeridade impostas pelo governo.
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Os “Indignados” tinham o escopo de promover uma democracia mais participativa. Começou com um
protesto pacífico em Espanha a 15 de Maio de 2011, contra as políticas económicas que levaram ao
desemprego e ocorreram em 50 cidades espanholas em simultâneo, tendo depois contagiado mais de 60
países.
Através das redes sociais ou de acampamentos manifestaram o sentir de variados quadrantes da sociedade
em relação aos governos, à banca, à crise, à classe política, tornando claro que não podiam ser sempre os
mesmos a cobrar e os mesmos a continuar a pagar.
Tanto um movimento como o outro reclamam-se apartidários, sem filiações a partidos e sindicatos, laicos,
pacíficos e sem organização formal. Apesar disso sofreram alguma repressão pelo medo de contágio que
provocou nas elites, decorrendo daí alguns confrontos policiais. A sua não inserção em qualquer estrutura
organizada foi igualmente alvo de receio pois foi um movimento que não se limitou a um bando de jovens
idealistas mas canalizou vários grupos sociais que já não acreditavam em partidos políticos para os
representarem, fossem de que família política fossem.
Segundo Ana Cabo estes novos movimentos são pouco heterogéneos, com objetivos pouco negociáveis e
mantém uma relação ambígua com o poder político (2008, p. 51). Acreditam que a mudança se faz por novas
vias, sem lideranças e nem organizações burocráticas mas recorrendo à solidariedade.
Estes movimentos sociais do século XXI apresentam uma configuração distinta dos designados NMS, na
forma de organização, na dimensão, na divulgação, no impacto mediático nacional e internacional. Tudo isto
foge a todos os modelos anteriores. É através das redes sociais que se organizam e conseguem mobilizar
milhares de pessoas em várias cidades do mesmo país ou até de países diferentes. Atingem uma dimensão
que ultrapassa as escalas regionais e nacionais e tornam-se movimentos planetários, numa procura de novas
formas de democracia (Antimo Farro 2004).
O que se pode concluir é que as formas de contestação acompanharam o evoluir da sociedade. A partir do
momento em que a política, a economia, a sociedade se transformaram, o mesmo aconteceu com as formas
de protesto. Atualmente, sem dúvida, que estamos perante movimentos sociais que agem de maneira
diferente, utilizando os meios tecnológicos que foram postos ao serviço da Humanidade para se reunirem,
para divulgarem as suas ideias, para se promoverem. É a sociedade em rede a funcionar em todas as
vertentes, mesmo na organização de protestos.
Os motivos foram igualmente se refinando, primeiro contestavam para adquirir direitos ou para os manter,
nestes últimos protestos contesta-se por um novo mundo. Assim sendo, hoje os movimentos são mais
complexos, como refere Melucci “muitos dos conflitos contemporâneos são a expressão de categorias sociais
excluídas que se querem ver representadas socialmente” (Melucci, 1996, pp.104-105), pondo em causa todo
o modelo político-económico-social liberal.
Neste século, os Movimentos Sociais tornaram-se os catalisadores da conflitualidade social, devido à sua
"institucionalização" como ator social necessário para o aperfeiçoamento da democracia. Desta forma, na
travessia dos anos noventa e no início do século XXI, os movimentos sociais adquiriram um papel-chave
como ator político em um Estado democrático, pela importância reconhecida como portador legítimo e
representante dinâmico de reivindicações de diferentes setores da sociedade civil (Machado, 2007).
Quiçá estes movimentos funcionem mais uma vez como “agente de transformação histórica”.
Bibliografia
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Fernandes, António Teixeira (1993). “Conflitualidade e Movimentos Sociais”. Análise Social, vol.XVIII
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Silva, Célia Taborda (2007). Movimentos sociais no Douro no período de implantação do liberalismo (18341855). Porto: Gehvid.
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Tradición, Revuelta y Consciencia de Clase. Barcelona: Crítica.
Touraine, Alain (1995). La producción de la sociedad. Mexico: Ilsunam.
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