AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
ATA DA 734ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quinze horas, em sua Sede no
Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar, Brasília-DF, realizou-se a
septingentésima trigésima quarta reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações, sob a Presidência do Conselheiro João Batista de Rezende e com o
comparecimento dos Conselheiros Jarbas José Valente, Marcelo Bechara de Souza
Hobaika, Rodrigo Zerbone Loureiro e Igor Vilas Boas de Freitas. Registradas as
presenças do Procurador-Geral Victor Epitácio Cravo Teixeira, do Ouvidor Aristóteles
dos Santos e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor Fabiana Dias Sampaio. O
Presidente iniciou os trabalhos dispensando a leitura da Ata da septingentésima
trigésima terceira reunião do Conselho Diretor, realizada em treze do mês de março de
dois mil e quatorze, cuja cópia foi distribuída previamente para análise dos
Conselheiros. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada sem restrições. Durante a
Reunião, foram tomadas as seguintes decisões: 1 - Presidente João Batista de
Rezende: nenhuma matéria a relatar; 2 - Conselheiro Marcelo Bechara de Souza
Hobaika. 2.1 - Recurso Administrativo; Interessado(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA; Processo(s) n. 53500.014098/2011:
matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator,
contidos na Análise nº 33/2014 - GCMB, de 14/03/2014; 2.2 - Pedido de
Reconsideração;
Interessado(s):
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; Processo(s) n. 53500.016413/2005;
53508.019044/2005; 53508.019045/2005; 53524.004878/2005; 53524.006026/2005;
53524.006432/2005; 53524.006433/2005; 53566.001182/2005; 53569.001803/2005;
53569.002779/2005; 53572.000625/2005 e 53581.000658/2005: matéria retirada de
pauta a pedido do Conselheiro Relator; 2.3 - Pedido de Revisão; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Processo(s) n. 53500.021306/2013: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 35/2014 - GCMB, de 14/03/2014; 2.4 - Recurso de Ofício; Interessado(s):
ASSOCIATED
INDUSTRIES
DO
BRASIL
LTDA.;
Processo(s)
n.
53500.009816/2008: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 36/2014 - GCMB, de 14/03/2014; 3 Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro. 3.1 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE TRAMANDAÍ LTDA.; Processo(s) n.
53000.008996/2010: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 45/2014 - GCRZ, de 13/03/2014; 3.2 Recurso Administrativo; Interessado(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER
AQUIDAUANENSE; Processo(s) n. 53000.039968/2010: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
46/2014 - GCRZ, de 13/03/2014; 3.3 - Complementação de Decisão; Interessado(s):
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP S.A.; Processo(s) n.
53504.007325/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 44/2014 - GCRZ, de 10/03/2014; 4 -
Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas. 4.1 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
TELEVISÃO MIRANTE LTDA.; Processo(s) n. 53572.000853/2011: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 26/2014 - GCIF, de 14/03/2014; 4.2 - Consulta ao Conselho Diretor;
Processo(s) n. 53500.004493/2009; Processo(s) em Pedido de Vista: deferida a
prorrogação do prazo de vista por trinta dias; 5 - Conselheiro Jarbas José Valente.
5.1 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO - TELESP S.A.; Processo(s) n. 53504.003880/2003: em atenção ao §3º do art.
5º do Regimento Interno da Anatel, o Conselho Diretor reconheceu, por unanimidade, a
existência de fatos novos, após a apresentação da Análise nº 19/2010 – GCAB, do
Conselho Antônio Domingues Bedran, capazes de modificar significativamente o
contexto decisório, motivo pelo qual declarou a insubsistência da referida Análise.
Matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Jarbas
José Valente, contidos na Análise nº 34/2014 - GCJV, de 14/03/2014; 5.2 - Pedido de
Reconsideração; Interessado(s): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP
S.A.; Processo(s) n. 53500.023508/2006: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 27/2014 - GCJV, de
05/03/2014;
5.3
Ato
de
Concentração;
Interessado(s):
NEXUS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., A. TELECOM S.A.; Processo(s) n.
53500.026706/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 35/2014 - GCJV, de 17/03/2014; 5.4 Serviço de TV a Cabo; Interessado(s): TV ALPHAVILLE SISTEMA DE TELEVISÃO
POR ASSINATURA LTDA.; Processo(s) n. 53500.024062/2011 e 53500.017980/2013:
apresentada pelo Conselheiro Relator, Jarbas José Valente, a Análise nº 33/2014 GCJV, de 14/03/2014. Deferida a concessão de pedido de vista ao Conselheiro Rodrigo
Zerbone Loureiro; 6 - Assuntos Administrativos: 6.1 - Nomeação, Exoneração,
Designação e Dispensa: 6.1.A – Processo 53500.005602/2014 - o Conselho, nos termos
da MACD nº 32/2014 – AFPE/SAF, de 19/03/2014, aprovou, por unanimidade: a) as
seguintes exonerações: a.1) a pedido, JORDAN SILVA DE PAIVA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 2
(GR09FI2), da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do
Norte e Piauí da Superintendência de Fiscalização; a.2) FRANCISCO AFONSO
FERNANDES DE SOUSA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Fiscalização 1 (GR09FI1), da Gerência Regional da Anatel
nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, da Superintendência de
Fiscalização; a.3) ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na CPAE1, da
Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE, da Superintendência
de Competição - SCP; a.4) TIAGO SBARDELOTTO do cargo comissionado, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE, da Superintendência de
Competição - SCP; a.5) a pedido, RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO do
cargo comissionado, código CCT-IV, com função de Assessor, na Gerência de
Fiscalização (FIGF), da Superintendência de Fiscalização - SFI; a.6) a pedido,
PATRÍCIA LEAL COUTINHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenadora de Acompanhamento de Fiscalizações (CODI4), da
Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, a partir 13 de março de 2014; a.7)
IRAN LUIZ BRAGA DE ALBUQUERQUE do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima UO11.3; a.8) CÍCERO ELÓY MAIA COSTA do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre - UO 11.2;
a.9) a pedido, ELISA DAIGELE BIZARRIA do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessora da Superintendência de Controle de Obrigações
(SCO); a.10) PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador Executivo (CODI5), Gerência de Controle
de Obrigações de Direitos dos Consumidores – CODI; b) as seguintes nomeações: b.1)
FRANCISCO AFONSO FERNANDES DE SOUSA FILHO para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 2
(GR09FI2), da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do
Norte e Piauí, da Superintendência de Fiscalização; b.2) CARLOS EDUARDO
ALBUQUERQUE DE HOLANDA para ocupar o cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 1 (GR09FI1), da Gerência
Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, da
Superintendência de Fiscalização; b.3) CLARISSA MARIE ITO para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
CPAE1, da Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE, da
Superintendência de Competição - SCP, com seu remanejamento da Superintendência
de Obrigação e Controle - SCO; b.4) RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO
para ocupar o cargo comissionado, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE, da
Superintendência de Competição - SCP; b.5) SERGIO VILARINHO PIRES para ocupar
o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade
Operacional no Estado de Roraima - UO11.3; b.6) CELSO HENRIQUE HEREDIAS
RIBAS para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de
Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre - UO 11.2; b.7) PATRÍCIA
RODRIGUES FERREIRA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-V,
com função de Assessora da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), com a
alteração de sua lotação; c) as seguintes designações: c.1) RONNY CLAY SANTOS
DINIZ para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Fiscalização 1 (GR09FI1), da Gerência Regional da
Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; c.2)
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Administração e
Finanças, da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e de Santa Catarina
- GR03, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo; c.3) MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo da AFCA3, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; c.4) HUMBERTO OLAVIO
FIORIO CALZA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na CPAE2, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo; c.5) PATRÍCIA LEAL COUTINHO para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenação de Gestão de
Infraestrutura Crítica das redes de telecomunicações - COQL2, com sua alteração de
lotação; c.6) FELIPE BRUNO SOUZA NARDES, para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo
de Transporte (AFIS5), da Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança
Institucional (AFIS); c.7) ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA, para o
encargo de substituto do cargo de Gerência Executiva, código CGE-II, da Gerência de
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização – SFI; d) as seguintes designações:
d.1) CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Fiscalização 1 (GR09FI1), da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio
Grande do Norte e Piauí; d.2) RUBEN MENDES MATOS do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Administração e Finanças, da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e
de Santa Catarina - GR03; d.3) CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES do
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo da AFCA3, a partir de 19 de março de 2014; d.4) RAQUEL
JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO do encargo de substituta do cargo de Gerência
Executiva, código CGE-II, da Gerência de Fiscalização (FIGF), da Superintendência
de Fiscalização - SFI; d.5) a pedido, LUCIANO CHARLITA DE FREITAS do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na CPAE1; d.6) a pedido, LUCIANO CHARLITA DE
FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na CPAE2; d.7) LARISSE FRANCO
BORGES, do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo de Transporte (AFIS5), da Gerência de
Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional (AFIE); 6.2 - Apoio Institucional:
nenhuma matéria a relatar; 6.3 - Processo nº 53500.002226/2014 - Prestação de Contas
Anual da Anatel – Exercício 2013: deferida a concessão de vista ao Conselheiro Igor
Vilas Boas de Freitas; 6.4 - Processo nº 53500.004118/2014 - Contribuições brasileiras
para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2014 (CMDT14) do Setor de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Presidente, João
Batista de Rezende, contidos no Voto nº 29/2014 – JR/PR, de 18/03/2014; 6.5 Processo nº 53500.004890/2013 - Convalidação da autorização para a celebração do
Contrato AFIS nº 037/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos
pelo Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende, contidos no Voto nº 27/2014 –
JR/PR, de 18/03/2014; 7 – Outros Assuntos: 7.1 – aprovada, por unanimidade, a
participação do Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika no evento NAB Show
2014, no período de 7 a 10 de abril de 2014, em Las Vegas, Nevada, EUA, com trânsito
incluído, nos termos da MACD nº 5/2014 – AIN, de 19/03/2013;
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual,
para constar, eu, Fabiana Dias Sampaio, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai
por todos assinada.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
Conselheiro
IGOR VILAS BOAS DE FREITAS
Conselheiro
JARBAS JOSÉ VALENTE
Conselheiro
MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA
Conselheiro