PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
COORDENAÇÃO DE LINHA DE CUIDADOS E PROGRAMAS ESPECIAIS
GERÊNCIA DE PROGRAMAS HEPATITES VIRAIS
RUA AFONSO CAVALCANTI, 455/804– CIDADE NOVA – RJ - CEP.: 20.211-091
Curso de Aconselhamento em
Hepatites Virais
Para Aconselhadores em DST/Aids –
Junho/2010
Quando e Como notificar ?
NOTIFICAÇÃO
Comunicação da ocorrência de determinada doença ou
agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por
profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de
adoção das medidas de intervenção pertinentes.
Destina-se, em primeira instância, ao serviço local de
saúde incumbido de controlar a ocorrência.
Notificação compulsória: situação em que a norma legal obriga aos
profissionais de saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade
sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância
epidemiológica
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
Lei 6.259 de 30 de outubro de 1975 – dispõe sobre a organização das ações
de V.E.
– artigo 8º :
“é dever de todo cidadão comunicar a autoridade sanitária local a ocorrência de
fato comprovado ou presumível de casos de doença transmissível, sendo
obrigatório a médicos e outros profissionais de saúde, no exercício de sua
profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos
públicos e particulares de saúde e ensino, a notificação de casos suspeitos ou
confirmados das doenças de notificação compulsória”.
Código Penal
artigo 269: “Deixar o médico de denunciar à autoridade pública, doença de
notificação compulsória”.
Pena: detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO I
Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória
•Botulismo
•Carbúnculo ou Antraz
•Cólera
•Coqueluche
•Dengue
•Difteria
• Doença de Creutzfeldt - Jacob
•Doenças de Chagas (casos agudos)
•Doença Meningocócica e outras Meningites
•Esquistossomose (em área não endêmica)
•Eventos Adversos Pós-Vacinação
•Febre Amarela
•Febre do Nilo Ocidental
•Febre Maculosa
•Febre Tifóide
•Hanseníase
•Hantavirose
•Hepatites Virais
•Infecção pelo vírus da imunodeficiência
humana - HIV
•em gestantes e crianças expostas ao risco
de transmissão vertical
•Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
•Leishmaniose Tegumentar Americana
•Leishmaniose Visceral
•Leptospirose
•Malária
•Meningite por Haemophilus influenzae
•Peste
•Poliomielite
•Paralisia Flácida Aguda
•Raiva Humana
•Rubéola
•Síndrome da Rubéola Congênita
•Sarampo
•Sífilis Congênita
•Sífilis em gestante
•Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS
•Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
•Síndrome Respiratória Aguda Grave
•Tétano
•Tularemia
•Tuberculose
•Varíola
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Parte
da
epidemiologia
voltada
à
COLETA,
ANÁLISE,
INTERPRETAÇÃO e DIVULGAÇÃO DE DADOS objetivando suprir o
sistema de saúde de INFORMAÇÕES para o PLANEJAMENTO, GESTÃO e
AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES requeridas para promover a saúde e para
prevenir e controlar as doenças.
Lei Orgânica da Saúde de 1990 (Lei 8.080):
"um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das doenças e agravos".
Avalia o comportamento de
eventos adversos à saúde para
estabelecer as bases técnicas
para seu controle
O Sistema de Avaliação Epidemiológica
Avaliação
Decisão
Ação
Dados informados de forma: PRECISA
CLARA
OBJETIVA
Notificação das Hepatites Virais B e C
Hepatite B : anti-Hbc e HbsAg
Marcadores sorológicos indicados
Para das triagem hepatites B e C
Hepatite C: anti-HCV
Será feita a notificação, no caso de um marcador ser
reagente. Portanto, os casos notificados poderão ser
confirmados ou descartados ao término da investigação
CASO CONFIRMADO DE HEPATITE B
Todos os indivíduos com marcadores sorológicos reagentes e/ou de
biologia molecular positivos para Hepatite B, apresentando uma das
situações abaixo:
HBsAg reagente
HBeAg reagente
Anti-HBc IgM reagente
DNA do HBV –positivo (não é feito de rotina)
DNA polimerase do HBV- positivo(não éfeito de rotina)
CASO DESCARTADO DE HEPATITE B
Caso suspeito com diagnóstico laboratorial negativo(desde que
amostras sejam coletadas e transportadas oportuna e adequamente)
Caso suspeito com diagnóstico confirmado de outra doença.
Caso notificado como hepatite viral que não cumpre os critérios de
caso suspeito.
CICATRIZ SOROLÓGICA DE HEPATITE B
Indivíduos com marcadores sorológicos de infecção passada,
devido a contato prévio com vírus, porém curados no momento da
investigação. Perfil sorológico: HBsAg não reagente, Anti-HBc e
Anti-HBs reagente.
Os comunicantes de cicatriz sorológica devem ser investigados,
pois podem ter sido contaminados durante o curso da doença, no
passado.
CASOS INCONCLUSIVOS DE HEPATITE B
São aqueles que atendem ao critério de suspeito, dos quais não
foram coletados e/ou transportadas as amostras oportunas e
adequadas,ou não foi possível a realização dos testes para os
marcadores sorológicos específicos.
INVESTIGAÇÃO DE COMUNICANTES
Todos os comunicantes de casos confirmados de hepatite B deverão ser
investigados, independente de apresentarem ou não sintomas.
Serão considerados comunicantes para fins de investigação epidemiológica
todos os indivíduos que se ajustarem as seguintes situações em relação ao
caso confirmado:
Parceiros sexuais;
Pessoa que compartilha seringas, agulhas e outros instrumentos
contaminados(usuários de drogas);
Filhos de mãe HBsAg reagente;
Pessoas que residem no mesmo domicílio, sejam familiares ou não.
Deverá ser realizado exame clínico e laboratorial(marcadores sológicos
específicos de triagem para pesquisa do agente etiológico) para todos os
comunicantes
Todos os indivíduos deverão ser
orientados quanto às maneiras de
transmissão e prevenção das
hepatites B e C.
FLUXOGRAMA DE INVESTIGAÇÃO
LABORATORIAL DE HEPATITE B
Atuação: Policlínicas e CTA
Atuação:
Serviço de Vigilância Epidemiológica
FLUXOGRAMA DE INVESTIGAÇÃO
LABORATORAL DE HEPATITE C
Atuação:CTA e
Policlínicas
Atuação: Serviço de
Vigilância
Epidemiológica
INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
23/06/2010
23/06/2010
23/06/2010
2
1
3
23/06/2010
4
2
4
1
4
23/07/2010
1
4
4
4
4
4
4
4
02
2
23/06/2010
1
1
2
3
23/06/2010
Co – infecção
Quando
houver
co-infecção
(Hepatite B + C), preencher na
mesma ficha os marcadores das 2
infecções. Se a co-infecção for
Hepatite C + HIV, preencher no
local do s marcadores virais o antiHCV+, e na parte da frente, marcar
HIV+.
FLUXOGRAMA DAS FICHAS DE INVESTIGAÇÃO
CTA / UNIDADES BÁSICAS
Realização de Triagem
MARCADOR SOROLÓGICO POSITIVO
ENCAMINHAR FIE PREENCHIDA PARA O CMS/ SERVIÇO DE
EPIDEMIOLOGIA
MAIS PRÓXIMO, QUE VAI
INVESTIGAR COMUNICANTES, REPETIR SOROLOGIAS,SOLICITAR
EXAMES ADICIONAIS
Obrigada !
Aline Conceição da Silva: [email protected]
Gerência de Hepatites Virais
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
Mail: [email protected]
Tel: (21) 3971-1665