Governo do Estado de Sergipe
Secretaria de Estado da Fazenda
AUDIÊNCIA PÚBLICA
3º Quadrimestre 2008
Fev/2009
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
do 3º Quadrimestre de 2008
1
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Base Legal
“§ 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e
fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará
o cumprimento das metas fiscais de cada
quadrimestre, em audiência pública na comissão
referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou
equivalente nas Casas Legislativas estaduais e
municipais.”
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Quadro 1 – Receitas do Estado
3
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Gráfico 1 – Receitas Totais Mensais do Estado
Receitas Mensais Totais de 2006 a 2008
500
450
R$ Milhões
400
350
300
250
200
Jan
Fev Mar Abr
Receita Total 2006
Mai Jun
Jul
Ago
Receita Total 2007
Set
Out
Nov Dez
Receita Total 2008
4
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Gráfico 2 – Receitas Totais Acumuladas do Estado
Receita Total Acumulada de 2006 a 2008
5.000
R$ Milhões
4.000
3.000
2.000
1.000
Jan
Fev Mar Abr
Rec. Total Ac. 2006
Mai Jun
Jul
Ago
Rec. Total Ac. 2007
Set
Out
Nov Dez
Rec. Total Ac. 2008
5
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Quadro 2 – Despesas do Estado
6
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Gráfico 3 – Despesas Totais Mensais do Estado
Despesas Mensais Totais de 2006 a 2008
800
700
R$ Milhões
600
500
400
300
200
100
Jan
Fev Mar Abr
Despesa Total 2006
Mai Jun
Jul
Ago
Despesa Total 2007
Set
Out
Nov Dez
Despesa Total 2008
7
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Gráfico 4 – Despesas Totais Acumuladas do Estado
Despesa Total Acumulada de 2006 a 2008
5.000
R$ Milhões
4.000
3.000
2.000
1.000
Jan
Fev Mar Abr
Desp. Total Ac. 2006
Mai Jun
Jul
Ago
Desp. Total Ac. 2007
Set
Out
Nov Dez
Desp. Total Ac. 2008
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Governo de Sergipe: Despesas de Investimentos
entre 2001 e 2008. (R$ Milhões)
300
R$ 272,4
R$ 242,0
250
R$ 190,0
200
R$ 161,6
R$ 145,8
R$ 135,3
150
R$ 117,6
R$ 85,2
100
50
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
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Quadro 3 – Superávit ou Déficit do Estado
MELHOR
5.000
R$ Milhões
4.000
3.000
2.000
4.545 4.269
3.420 3.576
3.686 3.430
2006
2007
1.000
0
Receita Total
2008
Despesa Total
10
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Gráfico 5 – Superávits/Déficits Mensais do Estado
Superávit/Déficit de 2006 a 2008
300
200
R$ Milhões
100
(100)
(200)
(300)
(400)
Jan
Fev Mar Abr
Super./Déf. 2006
Mai Jun
Jul Ago
Super./Déf. 2007
Set
Out Nov Dez
Super./Déf. 2008
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Gráfico 6 – Superávit/Déficit Acumulado do Estado
Superávit/Déficit Acumulado de 2006 a 2008
800
R$ Milhões
600
400
200
-
(200)
Jan
Fev Mar Abr
Super./Déf. Ac. 2006
Mai Jun
Jul
Ago
Super./Déf. Ac. 2007
Set
Out
Nov Dez
Super./Déf. Ac. 2008
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Quadro 4 – Receita e Despesa Previdenciária
MELHOR
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Gráfico 7 – Receitas e Despesas Previdenciárias 2007 X 2008
600
R$ Milhões
500
400
300
489,4 472,5
546,6 555,1
200
100
0
2007
RECEITAS PREVID.
2008
DESPESAS PREVID.
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Quadro 5 – Resultado Primário
MELHOR
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Gráfico 8 – Resultado Primário de 2006 a 2008
700,0
R$ Milhões
500,0
300,0
442,0
408,9
2007
2008
100,0
(1,4)
(100,0)
2006
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Quadro 6 – Resultado Nominal
MELHOR
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Gráfico 9 – Resultado Nominal de dez/2006 e dez/2008
400
200
R$ Milhões
281
0
(318)
(200)
(478)
(400)
(600)
Dez/2006
Dez/2007
Dez/2008
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Quadro 7 – Análise das Despesas com Pessoal
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Quadro 8 – Despesas com Pessoal entre dez/2006 e dez/2008
Var dez/06-dez/07
Var dez/07-dez/08
15,0%
10,0%
14,7%
5,0%
8,4%
11,3%
9,9%
6,5%
7,1%
4,2%
0,0%
-0,4%
-9,0%
-5,0%
-15,0%
-10,0%
-15,0%
POD ER
EX EC U T IV O
POD ER
LEGISLA T IV O
POD ER
JU D IC IÁR IO
M IN IST ÉR IO
PÚB LIC O
D ESP. T OT A L
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Quadro 9 – Evolução da Dívida de Longo Prazo
2.100,0
1.878,5
1.825,3
R$ Milhões
1.592,5
1.400,0
1.636,9
1.312,7
829,8
700,0
0,0
Dez/2006
Dív. Consolidada
Dez/2007
Dez/2008
Dív. Consolidada Líquida
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Quadro 10 – Aplicação de Recursos em Educação e Saúde de
acordo com a LRF
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Quadro 11 – Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Quadro 12 – Indicadores do Programa de Ajuste Fiscal
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Quadro 13 – Operações de Crédito acordadas no PAF 2008
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Fev/2009
Quadro 14 – Principais Ações de 2008
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CRISE FINANCEIRA
MUNDIAL
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FASES
1ª FASE – De agosto/07 a agosto/08
Estouro da bolha no mercado imobiliário
americano;
Contaminação progressiva do Sistema Financeiro
das economias centrais;
Impactos reduzidos na economia brasileira.
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FASES
2ª FASE – De setembro/08 a dezembro/08
Crise de solvência nos grandes bancos de
investimentos americanos e europeus;
Quebra de grandes bancos internacionais;
Crise de confiança no mercado financeiro mundial;
Forte turbulência no mercado de capitais e câmbio;
Travamento do crédito internacional, abalando o
Sistema Bancário Brasileiro – bancos médios;
Queda nos preços das commodities, prejudicando
as exportações brasileiras e a Bolsa de Valores;
Chegada da crise na ECONOMIA REAL.
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FASES
3ª FASE – A partir de janeiro/09
Recessão em algumas economias centrais;
Demissão em massa nas grandes montadoras e
bancos americanos e europeus;
Dificuldade dos governos dos países centrais em
lidar com a crise;
Contaminação das economias emergentes;
Retração da demanda mundial;
Crédito continua escasso e mais rigoroso;
Políticas anticíclicas não suficientes para estancar a
crise e recuperar o crescimento da economia.
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Fev/2009
Taxa de crescimento da Receita Total
50%
40%
30%
22,8%
20%
23,3%
10%
-8,8%
jan/09
dez/08
-2,1%
nov/08
out/08
set/08
ago/08
jul/08
jun/08
mai/08
abr/08
mar/08
fev/08
-10%
jan/08
0%
-20%
Taxa Mês/Mês ano anterior
Taxa Acum. /Acum. ano anterior
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Taxa de crescimento do ICMS
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
15,0%
10,0%
4,6%
13,2%
5,0%
Tx. Mês / Mês ano anterior
jan/09
dez/08
nov/08
out/08
set/08
ago/08
jul/08
jun/08
mai/08
abr/08
mar/08
fev/08
-5,0%
jan/08
0,0%
Tx. Acum Ano/Acum. Ano anterior
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Taxa de crescimento do FPE
50%
40%
30%
20%
10%
Mês / Mês ano anterior
jan/09
dez/08
nov/08
out/08
set/08
ago/08
jul/08
jun/08
mai/08
abr/08
fev/08
mar/08
-20%
jan/08
-10%
fev/09
-3,5%
0%
-11,0%
Acum Ano/Acum. Ano anterior
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Taxa de crescimento dos Royalties de Petróleo e Gás
80,0%
60,0%
40,0%
20,0%
fev/09
jan/09
dez/08
nov/08
out/08
set/08
ago/08
jul/08
jun/08
mai/08
abr/08
mar/08
-40,0%
fev/08
-20,0%
jan/08
0,0%
-45,4%
-49,5%
-60,0%
Mês / Mês ano anterior
Acum Ano/Acum. Ano anterior
35
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