ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 156
Brasília - DF, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda..................................................................... 107
Ministério da Integração Nacional ................................................. 125
Ministério da Justiça ....................................................................... 126
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 129
Ministério da Previdência Social.................................................... 129
Ministério da Saúde ........................................................................ 131
Ministério das Cidades.................................................................... 147
Ministério das Comunicações......................................................... 147
Ministério de Minas e Energia....................................................... 151
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 160
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 161
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 161
Ministério do Esporte...................................................................... 163
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 163
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 168
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 169
Ministério do Turismo .................................................................... 175
Ministério dos Transportes ............................................................. 175
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 177
Ministério Público da União .......................................................... 177
Tribunal de Contas da União ......................................................... 179
Poder Legislativo............................................................................. 180
Poder Judiciário............................................................................... 180
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 190
Ineditoriais ....................................................................................... 193
.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 96/2013 - UASG 110001
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 243001
N o- Processo: 00100000150201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de jornais,
revistas e periódicos de interesse deste Instituto, sendo 1 (uma) assinatura impressa e 1 (uma) assinatura (on line) com liberação de
acessos aos respectivos conteúdos eletrônicos, conforme consta descrito no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scn
Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF .
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 53/2013 - UASG 110099
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N Processo: 00589000097201310 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de agua mineral em garrafões de 20 litros conforme TR para as Unidades da AGU em Campinas, Franca, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Taubaté. Total de
Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação deserta ou fracassada Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . DENISE DE MORAES PETRONI . Superintendente . Ratificação em 12/08/2013 .
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária Geral .
Valor Global: R$ 20.060,40 . CNPJ CONTRATADA :
01.986.162/0001-03 JULIO FER NANDES NETO - ME. . Valor: R$
3.420,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.163.223/0001-03 DISTRIBUI
DORA DE AGUA MINERAL AT & ST LTDA - ME. . Valor: R$
2.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.500.016/0001-99 FABIO LEO
NARDO GONCALVES SIMOES - ME. . Valor: R$ 6.750,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.565.700/0001-59 AGUAS DAS SERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME. . Valor: R$ 3.600,00 . CNPJ
CONTRATADA : 14.835.437/0001-50 JOSE AMER ICO FERREIRA PENCO - ME. . Valor: R$ 1.650,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.178.084/0001-80 ADEGA COM ERCIO DE AGUA E BEBIDAS
LTDA - ME. . Valor: R$ 2.390,40
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N o- Processo: 00200001683201399 . Objeto: Prestação de serviços de
educação continuada destinada à capacitação de servidores. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as demandas com
efetividade,qualidade,celeridade e com controle de gastos(Planejamento Estratégico 2013-2014/SG). Declaração de Dispensa em
09/08/2013 . BENJAMIM BANDEIRA FILHO . Diretor de Recursos
Logísticos, Interino . Ratificação em 12/08/2013 . JOSE MARIA DE
SA FREIRE SOBRINHO . Secretário de Administração, Substituto .
Valor Global: R$ 11.580,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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(SIDEC - 13/08/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 560/2013 - UASG 110120
N o- Processo: 01180001204/2012.
DISPENSA N o- 98/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
04635530000167. Contratado : ROBERIO PINTO FREIRE - ME Objeto: Aquisição de 600 recipientes de 20L de água mineral natural,
sem gás, para a Superintendência Estadual Ceará (SECE). Fundamento Legal: Art. 24, V, da Lei 8666/93. Vigência: 12/08/2013 a
12/08/2014. Valor Total: R$4.440,00. Data de Assinatura:
12/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 44/2009.
N o- Processo: 01180000399/2009.
PREGÃO SISPP N o- 48/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Do
Preço, referente ao Contrato nº 44/2009/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR,
celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e
÷ 5º da lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 04/06/2014. Valor Total:
R$38.041,75. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SIDEC - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 110099
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 00589000178200933.
PREGÃO SISPP N o- 12/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 02254737000166. Contratado : BASIC ELEVADORES
LTDA. -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 08/08/2013 a
08/08/2014. Valor Total: R$15.600,00. Data de Assinatura:
05/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2008.
N o- Processo: 00589000927200761.
DISPENSA N o- 89/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 52315678000167. Contratado : RESIDEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o preço da locação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência:
25/08/2013 a 25/08/2014. Valor Total: R$80.581,32. Data de Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 110120
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 12/2013 - UASG 110161
Número do Contrato: 84/2010.
N o- Processo: 01180000321/2010.
PREGÃO SISPP N o- 20/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
10994722000162. Contratado : VIPERFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência
e Prorrogação. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total:
R$222.988,08. Data de Assinatura: 29/07/2013.
N o- Processo: 00676000928201374 . Objeto: Cessão onerosa de área pública localizada em imóvel próprio da União. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender as necessidades AGU em Macapá-AP. Declaração
de Inexigibilidade em 13/08/2013 . JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Superintendente de Administração No Distrito Federal . Ratificação em 13/08/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
. Secretária-geral de Administração . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL.
(SICON - 13/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SIDEC - 13/08/2013) 110161-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em
epígrafe, declarando como vencedora a empresa: GVP AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 08.466.488/0001-59.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
(SIDEC - 13/08/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 27/2010.
N o- Processo: 00495012598200910.
PREGÃO SISPP N o- 19/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 76500008000189. Contratado : ROWAL AUTO MECANICA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o contrato e
incluir o serviço de guincho fora da região metropolitana de Curitiba.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sua atual redação e Legislação
complementar. Vigência: 16/08/2013 a 15/08/2014. Valor Total:
R$12.616,44. Data de Assinatura: 12/08/2013.
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(SICON - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 110097
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LIZ
N Processo: 005880005192013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de recepção par atender unidades da AGU 4ª Região, no estado do Rio Grande do Sul, de acordo com especificações e quantidades constante no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através do e-mail: [email protected]
(SIDEC - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N 6/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 200016
Espécie: Termo de Cooperação CGU/ESAF nº 06/2013 firmado entre
a Controladoria Geral da União (CGU/PR), CNPJ: 05.914.685/000103 - UG/Gestão: 110174/00001, e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF), CNPJ: 02.317.176/0001-05 - UG/Gestão
170009/00001. Valor: R$ 9.556,50 (nove mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: atualizar o conteúdo dos
cursos on-line de Aperfeiçoamento para Promoção dos Servidores
Carreira de Finanças e Controle (AFC e TFC) - CGU-PR, para oferta
de 2013, nos termos do Projeto Interno ESAF nº
28.28.99.28051.13.13. Programa de Trabalho: 2101 - Programa de
Gestão e Manutenção da Presidência da República, Ação: 2D58 Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais.
Vigência: Até 30 de novembro de 2013. Data de Assinatura:
05/08/2013. Signatários: pela CGU/PR, Carla Baksys Pinto - Diretora
de Gestão Interna; pela ESAF/MF, Alexandre Ribeiro Motta - Diretor-Geral. Processo nº 00190.017289/2013-39.
N o- Processo: 00005003388201383.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 17314329002092. Contratado : RA CATERING LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de
comissaria aérea no Aeroporto Internacional de Brasília às aeronaves
da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra Chefe de
Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em seus deslocamentos oficiais. Fundamento Legal: Artigo
25, caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$46.297,44. Data de Assinatura: 01/08/2013.
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 10/2011.
N o- Processo: 00190010963201192.
PREGÃO SISPP N o- 17/2011 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 11320576000152. Contratado :
SUPER ESTAGIOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06 de agosto de 2013, bem
como reajustar o valor do Contrato em aproximadamente 6,69% a
partir da mesma data. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$40.772,64. Data de Assinatura: 05/08/2013.
AÇ
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
ÃO
(SICON - 13/08/2013) 170940-00001-2013NE900001
PR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
OI
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o778710/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO PARANAENSE DA CIDADANIA - CIDADANIA E QUALIDADE DE V,
CNPJ nº 00.990.956/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 272.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.050,00, Vigência:
28/12/2012 a 03/06/2014. Data de Assinatura: 28/06/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ MARIA DO ROSARIO NUNES- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o00014/2011. N o- Processo: 00004001345201110. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR, CNPJ nº
06.304.873/0001-74. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência do Convênio 014/2011, até 11/10/2013.. Vigência: 23/08/2011
a 11/10/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / MARIA
DO ROSÁRIO NUNES- Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
(SICONV - 13/08/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 110319
BID
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 782814/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº
03.216.036/0001-03. Apoio à III Conferência estadual de Promoção
da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso do Sul. Valor Total:
R$ 114.345,75, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,75, Vigência:
31/07/2013 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº
237.846.100-30, Convenente : OSMAR DOMINGUES JERONYMO,
CPF nº 015.131.128-56.
A
N o- Processo: 00170001367201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em mensuração de resultados em comunicação para
realizar capacitação para os profissionais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Sistema de Comunicação do Poder Executivo Federal - SICOM. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para dar amplo conhecimento à
sociedade das políticas de programas do Poder Executivo Federal.
Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2013 . SYLVIO ROMULO
GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR . Secretário de Gestão, Controle e Normas . Ratificação em 08/08/2013 . ROBERTO BOCORNY
MESSIAS . Secretário-executivo . Valor Global: R$ 31.300,00 .
CNPJ CONTRATADA : 59.696.591/0001-26 MITSURU H . YANAZE & ASSOCIADOS S/S LTDA - EPP.
PO
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 238012
N o- Processo: 00041000739201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços
gráficos e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos,
manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços especificados neste Termo de Referência (Anexo I), de vários formatos
e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem,
empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento das diversas demandas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn 514 Bloco c Lote 08
Asa Norte 2º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL FEITOSA BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 238012-00001-2013NE800034
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 091/2011, SICONV N o761967/2011 Processo : 00036.000676/2011-57, publicado no DOU
de 28 de dezembro de 2011, Seção 3, pág. 3, onde se lê: Vigência:
12/12/2011 a 24/11/2013, leia-se: 12/12/2011 a 12/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400002
(SICON - 13/08/2013) 200005-00001-2013NE800001
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IRO
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(SIDEC - 13/08/2013) 110319-00001-2013NE800276
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 45/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Brasil Veículos Companhia de
Seguros. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Seguro para o
veículo S10 cabine dupla, LT 2.8 CTDI 4 x 4 Portas, Diesel,
Fab.2012, Mod. 2013 e para o veículo I/ Jinbei Topic I, OSR4282,
Gasolina, Fab. 2012, Mod. 2013. FUNDAMENTO: No processo nº
20130624, na Autorização do Diretor de Administração e Finanças,
datada de 19/07/2013 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 3.275,41. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da Apólice.
DATA DE ASSINATURA: 13.08.2013. Processo Administrativo nº
20130624.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará a Concorrência nº 03/2013, cujo objeto
é Serviços de Manutenção da Infraestrutura Civil do Porto de Fortaleza, conforme Edital e Anexos, que encontram-se disponíveis para
retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br, ou
à venda na CPL por R$ 12,00, a serem depositados no Banco do
Brasil Agência nº 0008-6, c/c 77.001-9, código da receita 13052-4. A
licitação realizar-se-á no dia 17 de setembro de 2013, às 09:00 horas,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
na sala de reuniões da CPL, na sede da CDC, no endereço acima
citado. Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
Processo n.º 36173/12-72 - Pregão Eletrônico nº 09/2013. Espécie:
Contrato DP/60.2013, datado de 12/08/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e HUGO LUIZ DE
OLIVEIRA. Objeto: Aquisição dos itens 3, 4 e 5, de materiais diversos para reposição de estoque do almoxarifado da CODESP, no
valor global de R$ 1.629,00 (um mil e seiscentos e vinte e nove
reais), pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da solicitação
pela CODESP. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Hugo
Luiz de Oliveira, Responsável Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 036/2013.
Processo: PE: 7918/2009
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Djanir da Rós.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2009.
Valor: Conforme original.
Vigência: 06 (seis) meses a partir de 02 de julho de 2013.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA) e, Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações) e Djanir da Rós (Leiloeiro Oficial).
Data da Assinatura: 01 de julho de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2730/2013 Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a dispensa de licitação
para a contratação da empresa ESTRUTURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para realizar obras civis para instalação de uma ba-
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
PE N o- . 4462/2012
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução N o- 025/2013, torna
público o adiamento do presente certame licitatório, conforme discriminado abaixo. Esse adiamento foi necessário para que se pudesse
proceder à separação dos lotes no sistema de licitações. Não haverá
alteração nos termos do Edital anteriormente publicado
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 15/08/2013.
•Abertura das propostas: 28/08/2013 às 10:00 horas.
•Inicio da disputa de preços: 28/08/2013 às 10:15 horas.
•Formalização de Esclarecimentos: [email protected]
•Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
O Edital com as datas alteradas estará à disposição para
consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 15/08/2013, no
site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA
www.codesa.gov.br e na sala do Pregoeiro.
Vitória, 13 de agosto de 2013
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
PE N o- 4424/2012.
A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, através da sua Comissão Especial de Licitação, torna público que
fará realizar às 10:00h do dia 03 de outubro de 2013, no 3° andar do
prédio n° 04, situado na Avenida Getúlio Vargas n° 556 - Centro Vitória - E.S, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Técnica e Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO,
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO A REVISÃO DE
PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 207 (ATALAIA), DA COMPANHIA DOCAS
DO ESPÍRITO SANTO - CODESA.
O Edital completo desta licitação, a partir do dia 16/08/2013,
estará disponível no site da CODESA na Internet www.codesa.gov.br,
no item licitações, e também na Comissão Especial de Licitação da
CODESA no endereço citado acima, através da entrega de um disquete, Cd rom virgem, ou equivalente para gravação de todos os
documentos necessários à formulação das propostas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 399005
N o- Processo: 10922013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instalação de nobreaks trifásicos 10kva e 20kva para atender o sistema de informática do edifício sede, portos de belém, vila do conde
e santarém e terminal petroquímico de miramar da companhia docas
do pará - cdp, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas N o- 41 - Centro Campina - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 399005-39814-2013NE026122
L
A
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O
I
C
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
(CONTRATAÇÃO)
NA
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, considerando a realização do Concurso Público Edital n° 01/2010,
homologado em 29/06/2010, convoca o candidato abaixo relacionado a comparecer no dia 12 de agosto de 2013, às 8h30min, no Serviço
Médico da CDRJ, situado à Av. Rodrigues Alves, nº 129 - Fundos, Centro, CEP: 20.081-250 Rio de Janeiro - RJ, para realizar os exames
admissionais, visando a sua contratação. Esclarecemos que o candidato precisa comparecer em jejum absoluto de 12 horas, levando recipiente
contendo o segundo jato, da primeira urina do dia e outro recipiente contendo fezes. Ressaltamos que esta convocação visa atender a ordem
judicial.
HABILITADO POR ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N° 0220692-14.2012.8.19.0001
Cargo: Guarda Portuário
CLASSIFICAÇÃO
78°
A
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NOME
HEDALMO DOS REIS RODRIGUES NETO
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P
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A Comissão de Licitação designada pela Resolução CODESA N° 049/2012 torna público que o Diretor Presidente da CODESA com base na documentação acostada nos autos do processo nº
4417/2012 referente ao certame licitatório RDC ELETRÔNICO N o001/2012, e decorrido o prazo recursal, com fundamento no art. 28,IV
da Lei 12.462/2011 resolveu HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e ADJUDICAR o Objeto da licitação ao licitante ESTACON INFRAESTRUTURA S.A que apresentou a proposta mais
vantajosa pelo valor de R$ 118.994.886,56 (cento e dezoito milhões e
novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais
e cinquenta e seis centavos).
A Comissão de Licitação, nos termos do caput do art. 6º da
Lei 12.462/2011, torna também público o valor global orçado para
essa licitação que foi R$ 131.216.984,69 (cento e trinta e um milhões
e duzentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e nove centavos).
lança rodoviária no Porto de Belém, pelo valor total de R$117.188,69
(cento e dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove
centavos), de conformidade com o estabelecido no Art. 24, inciso V,
da referida Lei
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Vitória, 13 de agosto de 2013.
LUIZ SCANDIAN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 1/2012
3
ISSN 1677-7069
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 399008
N o- Processo: 4189/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Paralelepípedos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA ALVES VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 399008-39000-2013NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013
PROC N o- 709/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que o LOTE 02 objetivando a aquisição de 600mts. de cabos alimentadores, do supracitado certame, FOI DESERTO, conforme publicação no site licitações-e do Banco do Brasil. Informações adicionais no (84) 4005-5359 ou e-mail pregã[email protected]. Aviso
assinado em 13/08/2013.
INSCRIÇÃO
189897
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 113602
N o- Processo: 03011000080201212.
PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 07179175000157.
Contratado : DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) pacotes do
software Adobe Creative Suite 6 para atender necessidades de criação
e editoração eletrônica de páginas, manipulação digital de imagens,
criação deilustrações vetoriais e criação e edição de arquivos em
formato PDF, criação e edição de vídeos e áudios produzidos pelo
IPEA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a
08/08/2014. Valor Total: R$10.950,00. Data de Assinatura:
09/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 113602-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 113214
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRONICO N o- 33/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que o Pregão Eletrônico N o- 033/2013 referente ao Processo N o0705/2013, resultou FRACASSADO, conforme publicação no site
licitações-e do Banco do Brasil. REPETIÇÃO AUTORIZADA. Informações adicionais no (84) 4005-5359 ou e-mail pregã[email protected]. Aviso assinado em 13/08/2013.
Vitória, 13 de agosto de 2013.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400003
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
N o- Processo: 00058051122201241.
PREGÃO SISPP N o- 11/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 06091637000117.
Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os
insumos previstos, equipamentows e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC) em Brasília/DFFundamento Legal: LEI 8666/93 E LEI
10520/02 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$455.883,45. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 95-PS/2013/0001
Espécie: TERCEIRO ADITAMENTO N.º 0095-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato N o- 0070-PS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Tecnologia da Informação, ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA e o Gerente de Produção e Suporte MARCIO ROGÉRIO
LUCENA DA SILVA. CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N o00.710.799/0001-00. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO DA
SILVA PODDA JUNIOR. RESUMO DO OBJETO: a) Reajuste de
preços e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses,
com início em 02/08/2013 e término em 01/08/2014; a) Inclusão do
subitem 10.2 do Termo de Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$
9.012.190,96. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.13401.001-8-20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV
do art.57, inciso IV do Art. 27, inciso XIII Art. 55, inciso I do Art.
58, todos da Lei 8.666/93 c/c o inciso III do art. 111 do Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.
CO
ME
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90-SF/2013/0001
o-
26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a
partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93-SF/2013/0001
CONTRATO N o- 093-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação
Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO
INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA
COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 05 (cinco) Sistemas
DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 4. VALOR GLOBAL
AJUSTADO: R$ 12.750.692,25. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação
26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a
partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91-SF/2013/0001
CONTRATO N o- 091-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação
Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO
INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA
COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 07 (sete) Sistemas
DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 2. VALOR GLOBAL
AJUSTADO: R$ 16.547.198,49. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação
26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a
partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 92-SF/2013/0001
CONTRATO N o- 092-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação
Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO
INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA
COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 05 (cinco) Sistemas
DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 3. VALOR GLOBAL
AJUSTADO: R$ 11.262.444,43. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação
02.2012.030.0021 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Velho/RO. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Objeto: Da alteração da dimensão da área, da alteração do endereço e do reajuste de preço. O item II - Natureza da
Área, constante da folha de rosto do Termo de Contrato ora aditado é
alterado conforme segue: A dimensão total da área ATP passa de
38,09 m2 (trinta e oito vírgula nove metros quadrados) para 60,02 m2
(sessenta vírgula dois metros quadrados). As Condições Especiais
anexadas ao presente Termo de Contrato são substituídas pelas Condições Especiais anexas a este Termo Aditivo. As áreas incluídas no
Termo de Contrato ora aditado são as indicadas nos Croquis anexos a
este Termo Aditivo. Fica alterado o endereço do Concessionário constante da Folha de Rosto do contrato ora aditado para Av. Marcos
Penteado de Ulhoa Rodrigues nº 939 - 9º andar - Edifício Jatobá Condomínio Castelo Branco Office Park - Bairro: Tamboré - Barueri
/SP - CEP 06460-040. O preço específico fixo mensal do contrato
passa de R$ 358,44 (trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e
quatro centavos) para R$ 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais
e oitenta centavos), passando este termo aditivo a vigorar a partir de
15/08/2013. Fundamento Legal: Art. 58 e Art. 65, Inciso II, ambos da
Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 102/ADNR/SBEG/2013
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste
torna
público
que
o
Pregão
Presencial
nº
102/ADNR/SBEG/2013, que tem por objeto a "Concessão de uso de
área, destinada única e exclusivamente a exploração comercial no
ramo de pedras preciosas e semi jóias (Área 23), no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes", está adiado "SINE DIE",
por conveniência administrativa. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelos telefones (92) 3652-1855/1856 e Fax
(92)3652-1332 ou endereço eletrônico http://infraero.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/ADSP/SRSP/2013.
AÇ
CONTRATO N 090-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação
Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO
INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA
COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 07 (sete) Sistemas
DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 1. VALOR GLOBAL
AJUSTADO: R$ 13.831.845,31. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação
26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a
partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2013.
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMA BELICHE E COLCHÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO
SERVIÇO DE COMBATE A INCÊNDIO, NOS AEROPORTOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 27 de agosto de 2013, na Coordenação de
Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante
comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado,
sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50336204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
ÃO
PR
OI
BID
A
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/ADNR/SRNR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Herbeth Jansen Oliveira Trindade - Gerente Regional de Administração
da SRNR, em 13/08/2013. Informações na Coordenação Regional de
Licitações - Tel.: (92) 3652-1855 / 1856 ou Fax: (92) 3652-1332 ou
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br.
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenador Regional de Licitações
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/ADNR/SRNR/2013
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/ADCO/SBPP/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
(gasolina comum e diesel comum) para abastecimento de máquinas,
equipamentos e da frota de veículos da Infraero, do Aeroporto Internacional de Ponta Porã - MS. Horário, Data e Local de Abertura:
Às 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2013, no Auditório do Aeroporto de Ponta Porã, localizado no Mato Grosso do Sul. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/,
sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61)
3312.1796.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato de Facilidades n.º 08.2013.043.0001.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. Beneficiária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Objeto:
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para
instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, para a instalação de antena VHF/EPTA em
SBTT. Valor Global: R$ 15.461,34 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 15/07/2013 à
14/07/2018. Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97. (Convocação
Pública
nº
001/ADNR/SRNR/2013
e
DL
nº
113/ADNR/SBTT/2013). Data da Assinatura: 01 de agosto de 2013.
Espécie: Aditivo nº 003/2013(VII)/0030. Ref. Contrato nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400004
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenadora Regional de Licitações
Em Exercício
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Pneus
para reposição de estoque do Almoxarifado da INFRAERO, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sistema
de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min
do dia 29 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax:
3652-1332.
RT
ER
CE
IRO
S
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenador Regional de Licitações
Em Exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
N o- 054, 055 e 056/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados pelas empresas: GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA
- EPP, CNPJ 63.646.855/0001-04, para o Item I - R$ 50.000,00;
INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI - EPP, CNPJ
13.036.294/0001-53, para o Item II - R$ 110.000,00; e PLANET
GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME, CNPJ
02.176.635/0001-70, para o Item III - R$ 10.350,00, respectivamente.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. As atas
estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br. Informações: tel.: (92) 3652-1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenador Regional de Licitações
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº
002/ADNO/SBBE/2013 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA.
Representante da Contratante: Walter Luiz Andrade - Gerente Regional de Manutenção. Contratada: Simetre Comercio de Compo-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
nentes Eletrônicos e Serviços em Automação Industrial Ltda - CNPJ:
08.896.242/0001-17. Representante da Contratada: Ricardo Mendes
da Cunha - Representante Legal. Resumo do objeto: Aditamento dos
valores referentes aos itens 1.1 a 1.8. Valor global do contrato: R$
207.168,36 (duzentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta
e seis centavos). Fundamentação Legal: Artigo 17 do decreto nº
7.892/2013, c/c artigo 65 da Lei 8.666/1993. Código Orçamentário:
004/31104021-8/20132-1. Data de Assinatura: 13/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 147/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Administração em
13/08/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 167/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Administração em
13/08/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
do Decreto n.º 2.271/97, para a repactuação, respaldo legal no inciso
II, do art. 57 e inciso I, do art. 58, todos da Lei n.º 8.666/93, para a
prorrogação e alteração da redação do subitem 7.1.1 do Termo de
Contrato. Código Orçamentário: 091 / 311.05.012-1 / 14.110-6. Data
de Assinatura: 12/08/2012.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/ADSE/SBCF/2013
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico N o- 047/ADSE/SBCF/2013 foi revogado pelo Gerente de
Manutenção em 12/08/2013, por meio do Ato Administrativo nº
529/MNSE/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2297 ou endereço eletrônico: [email protected].
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 4/ADSU/SBFL/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no RDC ELETRÔNICO nº 004/ADSU/SBFL/2013, que o Gerente Regional de Empreendimentos Temporários homologou como FRACASSADO o referido processo licitatório em 09 de agosto de 2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos
Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 0063-PS/2013/0158. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, André Luis Marques de Barros e do Gerente Financeiro, Ailton Antonio da Silva.
Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. OBJETO:
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para realização de Leilões
de bens patrimoniais de propriedade da INFRAERO e/ou da União
Federal. Valor Global: Percentual de 5% sobre o valor de venda de
cada bem ou lote arrematado a ser pago pelo arrematante no ato do
Leilão. Prazo: 90 dias, contado a partir da data da ordem de serviço
inicial. Contratação decorrente do CV nº 008/ADRJ/SRRJ/2013. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 158.311.07.030-1.20122-9.
Data da Assinatura: 13.08.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
o-
Distrato N 015/SRSE-D/ 2013. Contrato N o- 02.2012.058.0032. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sra. Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente
Comercial e de Logística de Carga, e Sr. Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário:
J. Chebly Empreendimentos de Publicidade Ltda - CNPJ
19.161.504.0001-11. Representante: Sr. Leonardo Rondon Chebly,
Sócio Diretor. Objeto: Distratar o Contrato nº 02.2012.058.0032 a
partir de 15/07/2013. Fundamento Legal: Subitem 19.24 das Condições Gerais do Contrato. Data da Assinatura 13/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 0004-SV/2013/0091, Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0052-SV/2011/0091 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Grupo de Navegação Aérea - Poços de Caldas/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas - Gerente de
Operações e Segurança da SRSE. Contratada: ATUAL SERVICE
LTDA - ME. Representante da Contratada: Cláudio José de Oliveira
- Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação dos valores
contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato. Alteração
do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 14/09/2013
e término em 13/09/2014. O valor global acumulado do contrato
passa de R$ 119.480,43 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta
reais e quarenta e três centavos), para R$ 188.668,83 (cento e oitenta
e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).
Valor a ser pago no exercício de 2013: R$ 65.250,98 (sessenta e cinco
mil duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Valor a ser
pago no exercício de 2014: R$ 46.129,66 (quarenta e seis mil cento
e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal:
Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, c/c art. 5º
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de
móveis, sob medida, para o berçário e fraldários no Terminal de
Passageiros 1 (TPS1) e Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho. DATA E LOCAL DA ABERTURA:27 de agosto de 2013, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IM
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 197/ADSU/SBPA/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
um galpão constituído de estrutura metálica e lonas reforçadas de
PVC para o Portão 4 do Aeroporto Internacional Alegre - Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 28
de agosto de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/ADSU/SBFL/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação e revitalização de estruturas metálicas nas dependências do
Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 28 de agosto de
2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400005
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 0119-EG/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC.
Representantes: Antônio Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente
do Aeroporto e Maria Amália Marcon - Gerente de Manutenção.
Contratada: Fortalleza Engclin Ltda. EPP. CNPJ: 08.217.177/0001-56.
Objeto: Execução de sanitário no terminal de cargas (Teca Internacional) do SBFL. Valor Global: R$ 16.915,00. Código Orçamentário: 31301.001-4 / 31301.004-7. Prazo: 40 dias. Fundamento legal:
DL-e 027/FLAF-1/SBFL/2013. Data da assinatura: 08/08/2013.
Espécie: Aditivo nº 0138-MC/2013/0034, do Termo de Contrato nº
0157-MC/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes - Min. Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes:
Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Natan Machado de Campos Neto - Coordenador
Regional de Logística de Carga. Contratada: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 01.016.459/000146. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor do Aditamento: R$
387.292,04. Fundamento legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
Código Orçamentário: 163.311.05.034-7. Data da assinatura:
13/08/2013.
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A
N
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 0004-SV/2013/0019, referente ao TC nº.
0002-SV/2012/0019, Processo de origem: PG_e 297/ADCO-4/SBCY/2011, Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição; art. 40,
XI, art.55,III e art. 57,II Lei 8.666/93; art. 3º § 1º Lei 10.192/01 e art.
5º, Decreto 2.271/97 . PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, Sr. PABLO FRANCISCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança, Sra.
VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 02.576.238/0003-57. Representante Legal: Sr. ODÍLIO DE FRANÇA FILHO, RG n° 1.276.824 SPTC-GO
e CPF nº 271.268.201-78. OBJETO: Revisão da tarifa de Vale Transporte, Repactuação dos valores contratuais, Prorrogação Contratual
por mais 12(doze) meses, com início a partir de 16/08/13 e término
em 15/08/14 e Alteração do Subitem 7.1.1 do Termo de Contrato.
Dependência: AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON - MT. Código Orçamentário: 019.311.05.012-1.20128-5.
Valor do aditamento: R$ 1.177.135,92. Desembolso Anual 2013: R$
1.177.135,92 e 2014: R$ 745.584,86. Data da assinatura:
13/08/2013.
A
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N
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/ADSU/SBPA/2013
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ISSN 1677-7069
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 65/2013
Partícipes: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CNPJ: 18.299.670/0001-16 e
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIOÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE CNPJ: 00.330.845/0001-45.
Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes na adoção de
ações conjuntas e complementares visando à promoção do ambiente
favorável aos pequenos negócios por meio da efetivação das diretrizes
contidas na LC 123/06, em especial quanto à simplificação e desoneração da abertura, alteração, baixa e do cumprimento de obrigações; estimulo à competitividade a acesso ao mercado pelos pequenos negócios.
Data de Assinatura: 08.08.2013.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação,
podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Signatários: GUILHERME AFIF DOMINGOS, CPF nº 004.981.73887, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República; LUIZ EDUARDO PEREIRA
BARRETTO FILHO, CPF nº 075.881.858-05, Diretor-Presidente do
SEBRAE e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CPF nº
957.535.088-04, Diretor-Técnico do SEBRAE.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87/2013 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 37/2013. Partes: CEASAMINAS e Rodna Travel Viagens e
Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento, aquisição, fornecimento e reserva de bilhetes de passagens e serviços de
transporte aéreo, domésticos e internacionais, e reservas de hotéis,
devendo estar inclusos todos os custos e despesas, encargos e in-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
cidências, diretos ou indiretos, que recaiam sobre o fornecimento do
objeto desta Licitação; para serem utilizados pelos funcionários da
CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços. Prazo: 12 meses, a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$449.799,00. Data da
assinatura: 09/08/2013.
"ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 20/08/2012, às
14h00, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração
(EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações e
Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo
impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 13 de agosto de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - construção (alvenaria), através do sitema de registro de preços. Ata de Registro de Preços nº 022/13-1655-1307-23-010-10-1.
Decorrente do Pregão Eletronico nº 016/2013. Processo CEAGESP nº
022/2013. Compromissária: DANIEL DE OLIVEIRA - COMÉRCIO
E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 03.177.331/0001-90. Valor Total de: R$
49.786,00 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais).
Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/08/2013.
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - construção (alvenaria), através do sitema de registro de preços. Ata de Registro de Preços nº 022/13-1656-1307-23-010-10-1.
Decorrente do Pregão Eletronico nº 016/2013. Processo CEAGESP nº
022/2013. Compromissária: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
LTDA - EPP, CNPJ nº 13.763.597/0001-78. Valor Total de: R$
21.080,00 (vinte e um mil e oitenta reais). Validade: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 09/08/2013.
CO
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IA
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 073/11-1542-1306-23-020-10-1
ao Contrato nº 073/11-1542-1111-23-020-10-1, Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 041/2011. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, complementar à terceirização da frota CEAGESP. Objeto
do Segundo Termo Aditivo nº 073/11-1542-1306-23-020-10-1: alteração da razão social da CONTRATADA e as demais condições de
pagamentos. Contratada: ESTAÇÃO TURISMO VIAGENS LTDA,
CNPJ N o- 07.793.009/0001-46. Valor e Vigência Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 09/08/2013.
LIZ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
Processo n 167/2002
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para o Armazém de Rubião Junior, nos termos da PRD
DEMAN nº 053/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Processo n o- 53/2001
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para a Ceasa de Bauru, nos termos da PRD DEMAN nº
051/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo n o- 81/2001
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para o Ceasa de São José do Rio Preto, nos termos da PRD
DEMAN nº 050/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 13 de agosto de 2013.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
Processo nº 019/2013: A Comissão Permanente de Licitações
- CPL, diante da documentação apresentada, decide pela concessão de
dois dias úteis, até 16/08/12, para saneamento de documentação, aos
seguintes licitantes: ELISANDRA SALGADO PEREIRA, JOÃO
TEIXEIRA FILHO e VALQUIRIA FERREIRA DE CARVALHO; e
habitar os demais licitantes, conforme Ata de Sessão de 13/08/2012,
disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do "ENVELOPE B" - Proposta
Comercial, para o dia 19/08/2012, às 14h00, à Av. Dr. Gastão Vidigal,
nº 1946, Prédio da Administração (EDSED III), - 2º andar, COLIC Coordenadoria de Licitações e Contratos - Vila Leopoldina - CEP:
05316-900 - São Paulo/ SP, salvo impedimentos legais. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
CONCORRÊNCIA N o- 14/2013
Processo nº 035/2013: A Comissão Permanente de Licitações
- CPL, diante da documentação apresentada, decide pela concessão de
dois dias úteis, até 16/08/12, para saneamento de documentação, aos
seguintes licitantes: ALEXANDRE LIMA MACHADO, EDILSON
DE PADUA, FRANCISCO FELIX DA SILVA e GILBERTO DE
CASTRO FERNANDES; e habitar os demais licitantes, conforme
Ata de Sessão de 13/08/2012, disponibilizada no site da CEAGESP:
www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: nº 096/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de bens próprios (Riscos Nomeados) por
prejuízos decorrentes dos riscos cobertos sobre edifícios, benfeitorias,
maquinismos, móveis e utensílios, mercadorias, matéria-prima e lucros cessantes conforme quantidades e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital. A Presidência da
CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara deserta a licitação.
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 13/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa HENRIQUE DE
PAULA FUDOLI 03092249690, CNPJ nº 11.994.750/0001-42, para o
item 01, no valor total de R$ 16.496,80, estando o procedimento
licitatorio devidamente homologado pela autoridade competente.
(SIDEC - 13/08/2013)
PREGÃO N o- 14/2013
ÃO
Sagrou-se vencedora do certame a empresa CDV COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.205.399/0001-60, para o grupo 1, no
valor total de R$ 11.618,55, estando o procedimento licitatorio devidamente homologado pela autoridade competente.
PR
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013)
OI
BID
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
OPERACIONAL
A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 134/2013
Processo nº 10.104/2010, Termo Aditivo nº 008/2010 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. ALFREDO WALLBACH S/S. Data de
Assinatura: 02/05/2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12
meses, a partir de 05.05.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II
da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Alfredo Wallbach.
Processo nº 10.105/2011, Termo Aditivo nº 012/2011 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: SERVIÇO DE RADIOLOGIA DMI - CURITIBA S/S LTDA. Data de
Assinatura: 23.05.2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12
meses, a partir de 01.06.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II
da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edson Luiz Casagrande.
Processo nº 10.096/2012, Termo Aditivo nº 04/12 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: LLO
- ODONTOLOGIA S/S. Data de assinatura: 09/05/2013. Objeto:
Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 14.05.2013 Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de
Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Dra. Lucia A. Gomes Borsato e Dra. Lidiane Cinare Scaliante.
Processo nº 10.235/12, Termo Aditivo nº 011/2012 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: LABORATÓRIO LAPEC LTDA. Data de assinatura: 22/07/2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de
30.07.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos
Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Elcio Genaro.
Processo nº 10.315/12, Termo Aditivo nº 015/2012 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: EVOLUTIVA TERAPIAS INTEGRADAS S/S LTDA. Data de Assinatura:
01.08.2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a
partir de 20.08.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei
8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos:
0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir
Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Maria Izabel Vinholes Merhy Valente.
PO
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de
630.967 unidades de sacaria e de 43.827.730 kg de milho em grãos,
nos Estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da Conab.
DATA: 20.08.2013 às 9 horas.(Horário de Brasília).
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone
(0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21212.000684. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Agrícola e Pecuaria Morro Azul
Ltda - CNPJ: 05.139.825/0003-77 - CDA(s): 56.9523.0012-0,
56.9523.0003-1. Objeto: contrato de depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da união ou da conab
e/ou vinculados a programas governamentais - versão IV do processo
da conab nº 0236/1992. Espécie: Rescisão do Contrato de Depósito
firmado em, 15/01/2009, publicado no DOU, em 03/03/2009, rescindido em 08/08/2013. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de
03/07/2001. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional, Petrônio de Aquino Sobrinho - Gerente de
Operações. Assinam pela Depositária: João Paulo Alflen - Fiel Depositário, Itamar Locks - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.001526/2012-24 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratada: INOVI - INSTITUTO DE OLHOS
E VISÃO LTDA; CNPJ nº 11.507.550/0001-18; Objeto: prorrogação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400006
de prazo de vigência do credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57º,
caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Natureza da Despesa: 339039;
Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso - Gerente de Finanças e
Administração Substituta; Assinam pela Contratada: Alexandre Brasil
de Menezes, em 12/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
AÇ
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
PROCESSO: 10.028/2009 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL CNPJ:
78.956.968/0031-07 CDA: 66.8745.0025-0 OBJETO: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de dirigente do Sr. Luiz Carlos Fermino da Rocha pelo Sr. Marcos Antônio Trintinalha e o Fiel Depositário do Sr. Donizeti Claudemir Berse pelo Sr. Fábio José Hemeniuk, ao Contrato de Depósito firmado em 18/09/2009, publicado
no DOU em 06/10/2009, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no
1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855,
de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LUIZ CARLOS VISSOCI - Superintendente Regional do Paraná VALMOR
LUIZ BORDIN - Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA:
VILMAR SEBASTIÃO SEBOLD - Presidente, MARCOS ANTÔNIO TRINTINALHA - Vice-Presidente e FÁBIO JOSÉ HEMENIUK
- Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2013
Objetivo - Venda de 05 veículos e materiais diversos inservíveis ao
uso da Conab, conforme lotes e lance mínimo a seguir: 1 - Materiais
diversos de informática e outros R$ 201,50; 02 - Materiais diversos
R$ 200,50; 3 - Fiat Uno 2p 1996 valor R$ 3.150,00; 4 - Fiat Fiorino,
ano 1996 R$ 4.500,00; 05 - Fiat uno 4 portas ano 2000 R$ 4.050,00;
06 - Fiat uno 2 portas, ano 1996 R$ 3.150,00 e 7 - S/10 Cabine dupla,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
ano 2.000 R$ 12.000,00, toda documentação atualizada. Os interessados poderão verificar o material de 08:00 às 11:30 e de 14:00 às
17:30h, na Rua Honório de Paiva, 475, Piçarra na cidade de Teresina
- PI, Informações: (86) 3194-5408. Data/horário: 05.09.2013 de 09:00
às 11:00hs.
Chefe-geral . Valor Global: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.928.476/0001-40 ALCANCE T REINAMENTOS
LTDA - ME.
(SIDEC - 13/08/2013) 135022-13203-2013NE800012
JOSÉ POLICARPO GOMES
Presidente da Comissão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 016/2013;
Processo nº 135011.0075/2013; Objeto: Aquisição de Café e Açúcar;
Item 01 - empresa vencedora: Wilton da Costa Santos - CNPJ nº
09.319.988/0001-20. Valor Total do Item 01: R$ 6.370,00. Valor Total
da Ata: R$ 6.370,00; Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014; Data da
Assinatura: 13/08/2013.
Espécie: Acordo de Cooperação Geral; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e o
Conselho Nacional de Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária CONSEPA, CNPJ 00.065.941/0001-03; Objeto: estabelecimento de
condições básicas de cooperação, entre as partes, visando a revitalização do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, mediante a
formação de uma aliança para inovação agropecuária; Vigência: 5
(cinco) anos a contar da data de assinatura; Data de Assinatura:
24/04/2013; Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.48668, Presidente, pela Embrapa; Florindo Dalberto, CPF 002.147.36920, Presidente, pelo CONSEPA.
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 016/2013;
Processo nº 135011.0075/2013; Objeto: Aquisição de Café e Açúcar;
Item 02 - empresa vencedora: Italia Cafes Especiais - Eireli - CNPJ nº
17.389.608/0001-52. Valor Total do Item 02: R$ 16.055,00. Valor
Total da Ata: R$ 16.055,00; Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014; Data
da Assinatura: 13/08/2013.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 017/2013. Empresas vencedoras: Tem
Cordero Comercio no valor de R$7.000,00, Marte Científica no valor
de R$345,50 e Dirceu Longo no valor de R$652,98.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado da habilitação (Primeira Fase) da Tomada de Preços 01/2013. Empresas
habilitadas: AG Neto Arquitetura e Construção Ltda CNPJ
10.785.639/0001-8 e R-7 Engenharia Ltda Me - CNPJ
03.378.120/0001-15. O relatório circunstanciado encontra-se disponível na Embrapa Agrobiologia e o mesmo será encaminhado aos
participantes.
ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 17/2013
(SIDEC - 13/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO N o- 18/2013
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M
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EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.13/0019-8). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
08/08/13 a 08/08/15. Data da assinatura: 08/08/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Agroenergia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: REBECA DO
LAGO NOGUEIRA, CPF N o- 029.201.121-04; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Transformação genética de Saccharum spp. Visando obter plantas com maior tolerância a estresses abióticos para
fins bioenergéticos"; a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agroenergia; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 239004; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013; Data da assinatura:
30/07/2012; Signatários: Manoel Teixeira de Souza Júnior - Chefe
Geral, pela Embrapa e Rebeca do Lago Nogueira.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Aquisição de Gases Especiais e Locação de
Cilindros; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Linde Gases
Ltda; Objeto: Fornecimento de Gases e Locação de Cilindros durante
exercício 2013; Valor Global Estimado: R$173.140,00; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 02/2013, Processo: 19/2013; Data de
Assinatura: 01/07/2013; Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Charles Moraes
Simões pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 135022
o-
N Processo: 78/2013 . Objeto: Contratação de curso de GPS
Agrícola e Piloto Automático. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso
VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Serviços de natureza singular. Curso aberto a ser
realizado em período determinado. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO . Chefe Adjunto de Administração Substituto .
Ratificação em 12/08/2013 . JOAO FLAVIO VELOSO SILVA .
IM
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe-Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
(SIDEC - 13/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135036
N o- Processo: 009/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados, para atender à demanda da frota de veículos
de propriedade da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rodovia Go 462, Km - 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROMEU PEREIRA SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/08/2013) 135036-13203-2013NE800027
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 135010
N o- Processo: 156/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos para Restaurante da Embrapa Caprinos e Ovinos. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/08/2013) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Artur Ferreira Nobre;
CPF: 301.963.020-72. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em
regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua
propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 120, re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400007
gistro patrimonial n° 17202663, para instalação de sua residência.
Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de
01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Artur
Ferreira Nobre - Comodatário.
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Carlos D´avila; CPF:
252.574.800-00. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em regime
de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 76, registro patrimonial n° 17202621, para instalação de sua residência. Vigência:
Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de 01/02/2013. Data
de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Carlos D´avila.
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Lino Omar Fonseca da
Luz; CPF: 269.497.760-04. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário,
em regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua
propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 074, registro patrimonial n° 17202619, para instalação de sua residência.
Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de
01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Artur
Ferreira Nobre - Comodatário.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Paulo Roberto Borges
Timm; CPF: 284.863.660-20. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n°
136, registro patrimonial n° 17202677, para instalação de sua residência. Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir
de 01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José
Artur Ferreira Nobre - Comodatário.
A
S
N
E
R
P
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 018/2013. Empresas vencedoras: M C de
L Machado no valor de R$1.939,98, Eden- Comercio e Serviços
LTDA-ME no valor de R$11.875,87 e Tem Cordero no valor de
R$4.879,90.
7
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Artur Ferreira Nobre; CPF:
301.963.020-72. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 120
situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial
n° 17202663, firmado entre as partes, em 02/08/2004, fica distratado
a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar
da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José
Artur Ferreira Nobre - Locatário.
Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Carlos D´avila; CPF:
252.574.800-00. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 76
situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial
n° 17202621, firmado entre as partes, em 02/08/2004, fica distratado
a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar
da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. . José
Carlos D´avila - Locatário.
Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Paulo Roberto Borges Timm ;
CPF: 284.863.660-20. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n°
136 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial n° 17202677, firmado entre as partes, em 02/06/2008, fica
distratado a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito
legal, a contar da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Paulo Roberto Borges Timm- Locatário.
Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Lino Omar Fonseca da Luza; CPF:
269.497.760-04. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 74
situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial
n° 1702619, firmado entre as partes, em 02/06/2008, fica distratado a
partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da
referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Lino
Omar Fonseca da Luz - Locatário.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 135017
N o- Processo: 72/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material bibliográfico Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
14/08/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Rádio Maia, 830 (vila Popular) Zona Rural - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
através dos telefones 67-3368-2012, 3368-2014, 3368-2097, fax 673363-4403 ou e-mail [email protected]. Havendo qualquer
divergência entre o código CATMAT e a descrição do item, prevalece
esta última.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/08/2013) 135017-13203-2013NE800143
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de
Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Microvet, (CNPJ:
20041620/0001-86); Objeto: integração de esforços entre as partes
para execução de trabalhos de pesquisa; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 405.820,00; Vigência: 09/07/2013 a
09/07/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
09/07/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, José Lúcio dos Santos, Representante legal.
CO
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 135015
RC
N o- Processo: 147/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
(SIDEC - 13/08/2013) 135015-13203-2013NE800034
PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 135015
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado - STFC; PARTES: Embrapa/CNPMF e Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Código da UG: 135014; OBJETO: prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância
internacional (LDI) para a Embrapa/CNPMF; FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$24.945,34; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; DATA DA ASSINATURA:
13/08/2013; VIGÊNCIA: 13/08/2013 a 12/08/2014; SIGNATÁRIOS:
Pauliris Ferreira da Costa e Paulo Werther de Araújo, Gerentes da
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
N o- Processo: 80/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de laboratório Total de Itens Licitados: 00064 . Edital:
14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto de Administração
SERGIO ROBERTO DOTTO
Ordenador de Despesas
EMBRAPA RONDÔNIA
(SIDEC - 13/08/2013) 135032-13203-2013NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 135001
ÃO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
N o- Processo: 158 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material
de Proteção e Segurança para a Embrapa Rondônia Total de Itens
Licitados: 00014 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona Rural - PORTO VELHO
- RO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe-Geral
A
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
(SIDEC - 13/08/2013) 135015-13203-2013NE800034
DUARTE VILELA
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 135013
o-
N Processo: 159/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de uso
em laboratório. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 14/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar,
3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/08/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato 25300.09/0041-9; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Áquila Transportes de
Cargas Ltda, CNPJ/CGC 03.608.196/0001-90; Objetivo: prorrogação
da vigência com repactuação de custos do contrato original. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico .; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Global Estimado: R$ 67.132,03 ; Data de Assinatura:09/08/2013 ; Vigência: 10/08/2014; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e o Sr.
Eudes Brito Carneiro..
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes: Douglas
Lau, CPF: 018.673.929-09, Paulo Roberto Valle da Silva Pereira,
CPF: 535.822.179-49, Ricardo Lima de Castro, CPF: 676.472.510-15,
Pedro Luiz Scheeren, CPF: 292.078.600-82, Márcio Só e Silva, CPF:
250.875.840-04, Eduardo Caierão, CPF: 801.789.870-34; Objeto: Os
cedentes acima cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Reação de genótipos de
trigo (Triticum aestivum L.) ao mosaico comum - análise de dados do
ano de 2012" - Documentos Online nº 143 - ISSN 1518-6512 - Junho,
2013; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/07/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto
Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 135026
N o- Processo: 51/2013.
PREGÃO SISPP N o- 3/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
07099366000109. Contratado : GFS SEGURANCA LTDA - EPP Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilancia desarmada.
Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014.
Valor Total: R$443.072,16. Data de Assinatura: 10/05/2013.
(SICON - 13/08/2013) 135026-13203-2013NE000001
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes: Aldemir
Pasinato, CPF: 582.424.570-34, Euclydes Minella, CPF: 179.024.95034, Douglas Lau, CPF: 018.673.929-09, Gilberto Rocca Da Cunha,
CPF: 334.513.970-72, Heraldo Rosa Feksa, CPF: 632.917.460-15,
João Leodato Nunes Maciel, CPF: 582.248.310-00, José Eloir Denardin, CPF: 179.047.570-87, Leandro Vargas, CPF: 493.455.670-20,
Leila Maria Costamilan, CPF: 491.679.100-25, Noemir Antoniazzi,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400008
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE PARENTAIS DE
HÍBRIDOS DE MILHO E INFORMAÇÃO TÉCNICA. N.º de Registro: 10200.13/0099-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ/MF nº 00.348.003/0001-10, Representada pelo seu presidente, Dr. Maurício Antônio Lopes e a Empresa
Maringá Produtora de Sementes Agrícolas LTDA, representada pelo
sócio proprietário, Sr. José Demeis. Objeto: O presente Acordo tem
por objeto estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
de parentais de híbridos de milho, descritos no Anexo I deste Acordo,
doravante denominados Linhagens, bem como de Informações Técnicas Associadas a estas Linhagens, para a realização, pela Receptora,
de cruzamentos com linhagens ou híbridos de sua propriedade, e a
realização dos testes para avaliação dos cruzamentos resultantes, visando a geração de novos híbridos de milho. Vigência: início na data
da assinatura e vigor durante 5 anos. Data da Assinatura: 02/08 de
2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa;
José Demeis - Sócio proprietário da Empresa Maringá Produtora de
Sementes Agrícolas LTDA.
PO
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
N o- Processo: 164/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
sementes para o plantio experimental de verão, para a Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h45 . Endereço: Br 285 - Km 174
PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constante no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá
sempre o especificado no edital. Atenção especial a alguns itens com
locais de entrega diversos.
(SIDEC - 13/08/2013) 135025-02013-2013NE002013
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
Objeto: A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado final da
Concorrência nº 01/2013, cujo objeto é a venda do leite produzido no
Campo Experimental José Henrique Bruschi, pelo período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Godiva Alimentos Ltda. Valor global
estimado: R$385.330,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 135032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 135025
(SIDEC - 13/08/2013) 135001-13203-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
CPF: 274.282.650-53, Paulo Roberto Valle Da Silva Pereira, CPF:
535.822.179-49, Sandra Mara Vieira Fontoura, CPF: 670.532.209-82,
Sírio Wiethölter, CPF: 153.219.830-20, Vitor Antunes Monteiro, CPF:
003.251.611-86; Objeto: Os cedentes acima cedem à Embrapa a título
gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Indicações Técnicas para a Produção de Cevada Cervejeira
nas Safras 2013 e 2014" - (Sistemas de Produção 7 - ISSN 1806664X - junho, 2013 - XXIX Reunião Nacional de Pesquisa de Cevada), a cedente Fátima Maria De Marchi, CPF: 234.283.410-15,
cede, da mesma forma, à Embrapa os direitos patrimoniais decorrentes de sua autoria na criação da imagem que ilustra a capa da
referida Obra; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
29/07/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os
cedentes acima.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
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N o- Processo: 105/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço telefônico fixo comutado (STFC). Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco
JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso: Instituto Nacional de Meteorologia
- INMET e a Imprensa Nacional; Objeto: Prestação de serviço de
publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras
do Diário Oficial da União, pelo período de 12 meses. Processo
21160.000107/2013-18. Data de Assinatura 12/08/2013. Signatários:
Antonio Divino Moura- Diretor do INMET, Jorge Luiz Alencar Guerra/Coordenador Geral de Publicação e Divulgação.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 130102
N o- Processo: 21053000153201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para da prestação de serviços continuados de locação de copiadora, com execução mediante o regime
de empreitada global, para atender às necessidades do Laboratório
Nacional Agropecuário LANAGRO SP. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 13/08/2013) 130102-00001-2013NE800716
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013 - UASG 130016
Calibry Metrologia Comercio e Calibração Ltda, CNPJ
11.227.424/0001-00, itens 02, 04, 05 e 14.Ludwig Biotecnologia Ltda-ME, CNPJ 01.151.850/0001-53, itens 17, 23 e 29. Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, CNPJ 01.334.250/0001-20, itens 22 e 35.
Bioquest Comercio de Equipamentos para Laboratorio Ltda, CNPJ
05.705.705/0001-28, itens 09. Biometrix Diagnostica Ltda, CNPJ
06.145.976/0001-39, itens 07 e 37. T.P. Nogueira EPP, CNPJ
10.584.715/0001-92, item 18. RC Lab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 12.620.321/0001-78, item 30. Mercoscience Comercial Ltda-ME, CNPJ 12.925.007/0001-01, item 15. DNA Express Biotecnologia Ltda-ME, CNPJ 12.958.000/0001-88, item 19. Sintese Biotecnologia Ltda-EPP, CNPJ 13.545.241/0001-68, itens 21 e 27. Eco
Diagnostica Ltda-ME, CNPJ 14.633.154/0001-25, itens 20, 28 e 38.
Interprise Comercio e Serviços Tecnologicos Ltda-EPP, CNPJ
14.813.834/0001-20, itens 16 e 26. Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos Laboratoriais Ltda, CNPJ
63.067.904/0005-88, itens 10 e 11. Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ
68.337.658.0001-27, itens 13, 25, 31 e 32.
ADRIANE REIS CRUVINEL
Ordenador de Despesas
Dias: 13 e 14/8/2013
(SIDEC - 13/08/2013) 130032-00001-2013NE800054
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 9/2013 publicada no
D.O.U de 13/08/2013, Seção 3 Pág. 7 , Onde se lê: Contratada:
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Valor: R$ 500,00. Leia-se:
Contratada: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Vaor: R$ 500,00.
(SIDEC - 13/08/2013) 130032-00001-2013NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
N o- Processo: 21002000163201294.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11780510000145. Contratado : SENA - CONSTRUCOES &
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratção de empresa especializada na prestaçaõ de obra de engenharia apar construção dos estacionamentos (1,2 e 3 conforme projeto basico de área aproximadamente 245m²) do lanagro/pe, compreendendo fornecimento de todo
material necessario para execução do mesmo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 13/08/2013 a
12/10/2013. Valor Total: R$101.916,83. Data de Assinatura:
06/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 130016-00001-2013NE800208
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o768018/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : CONDOR PREFEITURA, CNPJ nº
88.437.926/0001-90. Prorrogaçãod e vigência, utilização de saldo de
aplicação e aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 124.190,39,
Valor de Contrapartida: R$ 24.190,39, Vigência: 30/12/2011 a
30/09/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013. Signatários: Concedente
: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.57004, Convenente : JOSE FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO, CPF
nº 169.911.920-15.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2013
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 11/2013
e extrato da ata de registro de preços, processo 21181.000136/201251. Objeto: Aquisição de material químico, material de laboratório,
Epi's e vidraria. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público
o resultado dejulgament o e extrato da ata de registro de preços
decorrente do pregão SRP 11/2013. Após análise e julgamento das
propostas, sagraram-se vencedoras docertame com seus valores unitários as empresas:EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA,
CNPJ: 00.944.944/0001-17, item: 05 (R$ 49,90). LABSCIENCE DE
MINAS - INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ:
01.520.917/0001-80, item: 18 (R$ 219,00). BIOSAN COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
02.902.707/0001-19, itens: 02 (R$ 260,00), 19 (R$ 145,00), 38 (R$
300,00) e 39 (R$ 232,02).NEOBIO - COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOSLTDA, CNPJ: 08.477.087/0001-02, itens:
24 (R$ 53,00), 25 (R$ 51,50) e 26 (R$ 50,46). ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS, CNPJ:
13.475.817/0001-68, item: 03 (R$ 33,90). PROCILAB - PRODUTOS
CIENTÍFICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.760.045/0001-06, item: 35
(R$ 495,67). INTERPRISE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.813.834/0001-20, item: 16 (R$
4.700,00). ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA - ME,
CNPJ: 17.104.013/0001-03, itens: 04 (R$ 102,00), 17 (R$ 7,60).
PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP,
CNPJ: 18.258.829/0001-54, itens: 07 (R$ 0,39), 08 (R$ 17,79), 09
(R$ 81,29), 11 (R$ 55,85), 13 (R$ 45,22), 22 (R$ 36,07), 27 (R$
14,50), 29 (R$ 7,45), 30 (R$ 8,56), 31 (R$ 14,99) e 36 (R$ 68,30).
ANALÍTICA LTDA, CNPJ: 25.932.088/0001-00, itens 23 (R$
280,00) e 41 (R$ 101,00). AOTEC INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA,CNPJ: 52.201.456/0001-13, itens 20 (R$ 252,00) e 21
(R$ 320,00). EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04, itens 15 (R$ 664,99) e 28 (R$ 8,36).
SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27,
itens: 40 (R$ 202,00), 44 (R$ 443,20), 45 (R$ 308,00), tornando-se,
desta forma, divulgado o resultado dejulgamento do supracitado pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses da data deassinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial
do LANAGRO/MG
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe
(SIDEC - 13/08/2013) 130058-00001-2013NE800007
IM
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 101/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
07.245.458/0001-50 - DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013
a 13/06/2014. Valor total: R$ 1.058,36 (mil e cinqüenta e oito reais e
trinta e seis centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela
Contratante e Daiane Carla Tomazelli Minsk pela Contratada.
Contrato nº 106/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
02.431.646/0001-59 - RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA
- ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e
papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor
total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta reais).
Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Eduardo Ferreira Pereira pela Contratada.
Contrato nº 107/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório
e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014.
Valor total: R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Ricardo José Neves pela
Contratada.
Contrato nº 109/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório
e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014.
Valor total: R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos).
Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Heleno
Pimentel Pereira pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400009
Contrato nº 111/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
07.330.696/0001-63 - CRS - COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME.
Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria
para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$
2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais). Assinaturas: Marcílio de
Sousa Magalhães pela Contratante e Flávia Maria Siedlarezyk pela
Contratada.
Contrato nº 112/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
07.266.248/0001-48 - PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA - ME.
Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria
para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$
1.532,84 (mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro
centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Ana Paula da Silva de Oliveira pela Contratada.
Contrato nº 113/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
72.387.277/0001-20 - MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de
escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a
13/06/2014. Valor total: R$ 1.546,64 (mil quinhentos e quarenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa
Magalhães pela Contratante e Eliane Cardoso Funes pela Contratada.
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Contrato nº 114/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
13.753.287/0001-72 - KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Resumo do
objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a
SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$
1.194,16 (mil cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).
Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Denise
Maria Santos pela Contratada.
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Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o770850/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI, CNPJ nº 90.221.565/0001-91. Alteração do nome do responsável pelo concedente e aumento de contrapartida.. Valor Total:
R$ 124.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.850,00, Vigência:
06/07/2012 a 01/03/2014. Data de Assinatura: 06/08/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : MARCELO BOFF, CPF nº
945.948.560-04.
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ISSN 1677-7069
Contrato nº 115/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
10.589.258/0001-00 - KATIANE SILVA GONÇALVES - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para
a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$
1.152,00 (mil cento e cinqüenta e dois reais). Assinaturas: Marcílio de
Sousa Magalhães pela Contratante e José Raimundo Conceição dos
Santos pela Contratada.
Contrato nº 122/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
03.376.436/0001-78 - SERGIO LUIZ DA COSTA - ME. Resumo do
objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a
SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$
10.361,60 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e
Roberto Carlos Almeida Gouveia pela Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços nº 17/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 02.431.646/0001-59 - RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA
LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório
e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014.
Valor total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinqüenta
reais). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Eduardo
Ferreira Pereira pela Contratada.
Registro de Preços nº 18/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 03.376.436/0001-78 - SERGIO LUIZ DA COSTA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para
a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$
10.361,60 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Roberto
Carlos Almeida Gouveia pela Contratada.
Registro de Preços nº 19/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 07.048.323/0001-02 - RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório
e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014.
Valor total: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Assinaturas:
Dermeval Silva Neto pela Contratante e Solange Mayumi Kotani pela
Contratada.
Registro de Preços nº 20/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 07.245,458/0001-50 - DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL
DE ESCRITÓRIO LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de
materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.058,36 (mil e cinqüenta e
oito reais e trinta e seis centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto
pela Contratante e Daiane Carla Tomazelli Minski pela Contratada.
Registro de Preços nº 21/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA
- ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e
papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor
total: R$ 1.532,84 (mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e
quatro centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante
e Ana Paula da Silva de Oliveira pela Contratada.
Registro de Preços nº 22/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 07.330.696/0001-63 - CRS-COMERCIAL ELETRICA LTDA ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e
papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor
total: R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais). Assinaturas:
Dermeval Silva Neto pela Contratante e Flávia Maria Siedlarczyk
pela Contratada.
CO
Registro de Preços nº 23/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 10.589.285/0001-00 - KATIANE SILVA GONÇALVES - ME.
Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria
para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$
1.152,00 (mil cento e cinqüenta e dois reais). Assinaturas: Dermeval
Silva Neto pela Contratante e José Raimundo Conceição dos Santos
pela Contratada.
ME
RC
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Registro de Preços nº 24/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de
escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a
27/05/2014. Valor total: R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Ricardo José Neves pela Contratada.
tados através dos portos, aeroportos e terminais alfandegados no
Estado do RIO GRANDE DO SUL, de forma a cumprir o que
estabelece a Lei nº 9.972/2000 e o Decreto nº 6.268/2007, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital:
14/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.jose Loureiro da Silva, 515 - 6.andar - Sala 602 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
Registro de Preços nº 26/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 13.753.287/0001-72 - KLX COM. DE ART. DE PAP. E MAT.
DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013
a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.194,16 (mil, cento e noventa e quatro
reais e dezesseis centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela
Contratante e Denise Maria Santos pela Contratada.
Registro de Preços nº 27/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de
escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a
27/05/2014. Valor total: R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte
centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Heleno Pimentel Pereira pela Contratada.
Registro de Preços nº 28/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 72.387.277/0001-20 - MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013
a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.546,64 (mil quinhentos e quarenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos). Assinaturas: Dermeval Silva
Neto pela Contratante e Eliane Cardoso Funes pela Contratada.
N o- Processo: 21042.02588/13-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Entidade especializada na atividade de Classificação de
Produtos Vegetais, com credenciamento e registro no Cadastro Geral de Classificação Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento CGC/MAPA, visando prestar serviços de apoio
operacional e laboratorial à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do RIO GRANDE DO
SUL SFA/RS, na atividade de classificação dos produtos vegetais,
seus subprodutos e resíduos de valor econômico, quando impor-
SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 130074-00001-2013NE800026
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura Substituto em Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 428, de 9 de junho de 2010, e em conformidade com o disposto no Parágrafo 2º, do Artigo 103, do Anexo ao Decreto nº 6296, de
11 de dezembro de 2007, e após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento,
NOTIFICA O ESTABELECIMENTO abaixo relacionado, que este foi autuado na data a seguir especificada:
Nome do Estabelecimento
Associação Agropecuária de Santo Amaro da Imperatriz
Associação Agropecuária de Santo Amaro da Imperatriz
Nº do Auto de Infração
09/2013/PB
10/2013/PB
Data da Autuação
13/06/2013
13/06/2013
Esclarecemos que Vossa Senhoria tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, para encaminhar a defesa por escrito à Superintendência
Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina - SFA/SC, situada à Rua João Grumiché, 117, Bairro Kobrasol, CEP:
88.102-600 - São José - SC.
A defesa deve ser entregue em documentação original, e a pessoa física que assinar os documentos, ainda que seja o seu advogado,
responsável técnico, gerente, contador ou outro representante, deve reconhecer firma e estar investida de poderes para representá-la, devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios, tais como procuração e contrato social (cópia autenticada), dentre outras formalidades
legais. Não havendo tal cumprimento, lavrar-se-á o termo de revelia. O prazo é contado a partir do 5º (quinto) dia da data da publicação do
edital.
Após o encaminhamento da defesa, ou vencido o prazo para tal, os autos serão julgados pela Autoridade Federal competente da
SFA/SC e sua empresa será informada das decisões tomadas.
Pelo presente Edital fica notificado o estabelecimento abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer
na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC), a fim de tomar ciência da Notificação
de Julgamento referente ao Auto de Infração a seguir discriminado:
ÃO
Empresa
Caramurito Ind. e Comércio
Ltda- ME
CNPJ
04.673.065/0001-59
PR
Registro
04.673.065/0001-59
Notif.de Julgamento
SC-20036-00669-8/2013
Auto de Infração
003/2011/ET
Processo
21050.001624/2012-71
Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2.ª Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC), localizada na Rua João Grumiché, nº117, Bairro Kobrasol, São José/SC,
acompanhada das provas que entenderem necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação
OI
BID
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Superintendente
Substituto
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 53/2013 - UASG 130067
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 21052009949201362 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada na elaboração de projeto para instalação
de sistema de monitoramento por câmeras do tipo CFTV, em proveito
da SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo valor
diminuto. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . SONIA MARIA
MASCHIO PINHO . Chefe da Dad/sfa-sp . Ratificação em
13/08/2013 . FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 14.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.685.700/0001-60 PROJESEG SERVICOS DE AUTOMACAO E INSTALACAO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2013
UASG 240120
Nº Processo: 01206.000425/2013 . Objeto: Aquisição de conversor.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
12/08/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$
23.050,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro C.A.E.N.
(SIDEC - 13/08/2013) 130067-13006-2013NE800083
(SIDEC - 13/08/2013) 240120-00001-2013NE800011
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 130074
14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AÇ
Registro de Preços nº 25/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado:
CNPJ 13.389.967/0001-59 - LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de
escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a
27/05/2014. Valor total: R$ 1.750,80 (mil setecentos e cinqüenta reais
e oitenta centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e John Willian Ograjensek pela Contratada.
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004. Contratado (a): Luiz Carlos Salgueiro Donato
Bacelar. Edital: 027/2013. Valor: R$ 36.000,00. Vigência do contrato:
19/07/2013 a 18/07/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400010
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000108201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de expediente a ser utilizado por toda a comunidade do CTI
através da reposição de estoque do almozarifado da instituição. Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 CAMPINAS SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 240129-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 245209
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 01213001061201201.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado:
96591128000146. Contratado : VWS BRASIL LTDA. -Objeto: Inclusão de novos serviços necessários para manutenção da estação UPW da
CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$11.375,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2012
CARGOS: AAO - ADVOGAD
O Gerente-Geral do Departamento de Recursos Humanos do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, convoca os próximos candidatos aprovados, no cargo AAO - ADVOGAD,
constantes da relação abaixo a comparecer, até o dia 21 de agosto de 2013, no horário de 09:30H às 16:00H, no seguinte Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 - PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço acima ou
por intermédio do e-mail [email protected], postados até o dia 28 de agosto de 2013. Entenda-se expressamente que o prazo de prorrogação
também é o ultimo dia para a entrega da documentação.
Inscrição
3485
1907
7884
2794
RENATO RILLOS MENDES
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Diversos: Câmeras Digitais, Filmadora e outros, para o Departamento de Comunicação
(SIDEC - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001534/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos, válvulas, atuadores e materiais para o sistema
de ar comprimido, com aplicação na área de automação e controle da
fábrica. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 14/08/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 112/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001608201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para implementação da linha de Micromodulos. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/08/2013 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 26
de agosto de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de mantas térmicas flexíveis e painel de comando, para utilização no sistema de
aquecimento das tubulações de UF6 da FCN - Enriquecimento (Usina
de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende, no Estado
do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.074/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 5.450 de
31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 27
de agosto de 2013, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 10:00 horas, visando a contratação de serviço de treinamento de pessoal, teórico e prático, em método de ensaio por
correntes parasitas para as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,
localizada no município de Resende, RJ, em conformidade com o
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS SUPMI.M-2013/08/00001. A ser contratada: CASADEI ENGENHARIA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia mineral com vistas ao projeto operacional estratégico da INB (Projeto Lagoa Real). Fundamento Legal: Inexigível
de acordo com o Artigo 25, II, e c/c 13, II da Lei 8.666/93. De-
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.073/2013
JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.072/2013
L
A
N
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 29 de agosto de 2013, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a Aquisição de dispositivos e equipamentos para realização
de testes mecânicos em componentes do elemento combustível, posto
CIF na INB, em Resende - RJ, incluindo treinamento, garantia por no
mínimo 12 (doze) meses, e demais condições, conforme Termo de
Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.076/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400011
A
S
N
E
R
P
claração do Ato: Luiz Barroso Magno Júnior, Superintendente de
Produção Mineral. Ratificação: Robson Sidney da Silva Nunes, Assessor do Diretor, em 12/08/13.
A
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LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT
Pregoeira
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 27
de agosto de 2013, às 9:30 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 10:30 horas, visando a aquisição de um sistema de
espectrômetria de massa tipo quadrupolo, unidade compacta para análise do gás hélio em varetas combustíveis para o laboratório de
materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, da INB, posto
CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no
município de Resende, RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
O
I
C
AAO - ADVOGAD
RODRIGO TRINDADE CASTANHEIRA
MENICUCCI
LUCAS LOREA GONÇALVES
CASSIO KURY LOPES
MARIO GONÇALVES PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 89/2013
11
ISSN 1677-7069
NA
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 27/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Polierg Indústria e Comércio Ltda foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 27/2013, Lote 02 e 03, cujo objeto
Aquisição de conexões e tubos em PEAD, posto CIF na Unidade de
Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000250201364.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01011976000475.
Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-S/A.
Objeto: Contratação de mepresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de média
tensão, cabines primárias, grupos motogeradores e iluminação pública
da CNEN-IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5.450 da Lei
8.666/93Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total:
R$2.800.450,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 766/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001215201362 . Objeto: Serviço de Escoramento
Metálico para conter possível queda de Beiral com adiantado danos
estruturais no prédio n.º 42 do GMR do IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O Berial do Prédio n.º 42 do
GMR apresenta sinais claro de deterioração e segundo laudo técnico
necessita de reparos. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . JOSE
ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Coordenador da Área Administrativa .
Ratificação em 06/08/2013 . JOSE CARLOS BRESSIANI . Superintendente . Valor Global: R$ 31.262,35 . CNPJ CONTRATADA :
00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 51/2007
Nº Processo: 01342000377200735. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Rescindir amigavelmente o
contrato a partir de 11/08/2013. Fundamento Legal: Art. 79 Inciso II
da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 11/08/2013 .
(SICON - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013
O Sr. Coordenador da Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 000226/2013-25
adjudicado à empresa: Rijota Com. de Equipamentos Ltda-ME,
CNPJ: 07.913.842/0001-83, no valor de R$ 35.155,20, objeto desta
licitação.
(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
CO
PREGÃO Nº 138/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar e adjudicar o
procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN/SP-IPEN
331.2013 à empresa LESSA Instalações e Montagens Ltda. EPP CNPJ 05.023.421/0001-51 pelo valor total de R$ 396.500,00.
ME
RC
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
IA
LIZ
(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 113202
(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000777201399 . Objeto: Aquisição de
fontes radioativas seladas de Irídio-192. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 (administração) - Térreo
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 13/09/2013 às
14h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨
Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão
Presencial (Internacional).
(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000842201386 . Objeto: Aquisição de
Peptídeos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa R, 400 Bloco D2 P1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 14h00 . Endereço: Travessa R,
400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO
- SP . Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público a Chamada MCTI/CNPq Nº 40/2013
- Seleção Pública de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação voltados para a Cadeia Produtiva do Biodiesel, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo:
Incentivar o desenvolvimento e/ou a melhoria de metodologias, processos e produtos que permitam garantir a confiabilidade dos procedimentos de caracterização e controle da qualidade nas etapas de
produção e pós-produção de óleos de matérias-primas graxas, biodiesel e suas misturas com óleo diesel; bem como apoiar o desenvolvimento de novos sistemas reacionais que viabilizem o aproveitamento energético de materiais graxos de baixa qualidade para a
produção de biodiesel apoiando estudos voltados para o melhoramento de culturas e micro-organismos utilizados na obtenção de matérias-primas para a produção de biodiesel e diesel renovável. As
propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na
parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os
requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a
serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens
financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$
25.600.000,00; sendo R$ 10.000.000,00 oriundos do CT-PETRO, R$
3.000.000,00 oriundos do CT-ENERG, R$ 3.600.000,00 oriundos do
CT-AGRO e R$ 9.000.000,00 oriundos de Ação Transversal, liberado(s) em 02 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária
e financeira dos Fundos. Cronograma: Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 14/08/2013; Data
limite para submissão das propostas: 11/10/2013; Divulgação dos
resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na
internet: A partir de novembro/2013; Apoio as propostas aprovadas :
A partir de dezembro/2013.
AÇ
Nº Processo: 01342000693201355 . Objeto: Aquisição de
caixa de luvas em aço inoxidável (Glove Box). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
16/09/2013 às 09h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1
(administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão presencial (internacional).
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2013
ÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2013
OI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/CTHidro nº 35/2013 - Gerenciamento de Recursos Hídricos e convidam
os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte
integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio
financeiro a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para a melhoria dos
instrumentos de gestão dos recursos hídricos e do gerenciamento
integrado das águas superficiais e subterrâneas. As propostas devem
observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade,
critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações
necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 7.000.000,00
provenientes do orçamento do FNDCT/ Fundo Setorial de Recursos
Hídricos - CT-HIDRO, sendo R$ 3.000.000,00 para o exercício de
2013, R$ 3.000.000,00 para 2014 e R$ 1.000.000,00 para 2015. Esses
recursos serão liberados a depender da transferência orçamentária e
financeira do CT-HIDRO ao CNPq. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq:
14/08/2013; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2013;
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq na internet: A partir da primeira quinzena de novembro/2013;
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário
Faisal Rahim
Joana Rosa Matias Beta
Processo
190148/2012-8
190776/2012-9
Modalidade
GD
GM
Inicio
01/08/2013
01/08/2013
Final
31/07/2017
31/07/2015
BID
A
Beneficiário
Antônio André Cunha Callado
Gert Felix Schubring
Marcia Ribeiro Dias
Roberta Bivar Carneiro Campos
Silvia Alicia Martínez
Processo
453761/2013-5
455170/2013-4
454772/2013-0
455382/2013-1
455240/2013-2
Valor Global
R$ 1.000,00
R$ 4.200,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2013NE024613
2013NE024606
2013NE024600
2013NE024584
2013NE024640
Data de Firmatura
12/08/2013
12/08/2013
12/08/2013
12/08/2013
12/08/2013
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pelo código 00032013081400012
Brasília, 13 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaDoutorado Pleno no Exterior - (GDE). A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9693579356510091
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaDoutorado Sanduíche - (SWE). A proposta aprovada encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/1484407092922305
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- PósDoutorado no Exterior - (PDE). A proposta aprovada encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/4234863019501813
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Reino Unido - 123/2012.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0447374720737322
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COCTC 2013 (ARC)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9226070470124710
Em 13 de agosto ded2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Beneficiário
Processo
Daniel Fonseca de Carvalho
Aristides Ribeiro
Data da firmatura
12/08/2013
12/08/2013
500302/2013-8
500427/2013-5
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 07 (sete) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Processo
Federico Agustin Membiela
190164/2012-3
Data da
Firmatura
12/08/2013
Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de
natureza científica, tecnológica e/ou de inovação." - Vigência: prazo para utilização dos recursos para
custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União - Signatários: Pelo Cnpq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do
Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Marta Helena Paiva Dantas
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Interposição de recursos: A partir da primeira quinzena de novembro/2013; Resultado do julgamento dos recursos: A partir da segunda
quinzena de novembro/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir
da segunda quinzena novembro/2013.
Processo 01300-001478/2013-3: valor: US$ 400.000,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada AB SCIEX
LLC. Dispensada em 13.09.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 13.09.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
Brasília, 13 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
PR
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Processo
550106/2013-8
Mod. Das Bolsas
EPI
Vigência Final
30/06/2015
Data de Firmatura
13/08/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Analice Dutra Pillar
Fernando Albuquerque de Oliveira
Processo
455336/2013-0
455029/2013-0
Valor Global
4000,00
7000,00
Nota de Empenho
2013NE024649
2013NE024651
Data de Firmatura
13/08/2013
13/08/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Processo
Ricardo de Andrade Medronho
501212/2011-6
Data da Firmatura
12/08/2013
Processo
Lauro Julio Calliari
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até
28/12/2013 para dar continuidade ao projeto , a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Alvaro Pires da Silva
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
556599/2009-8
Processo
245957/2012-0
Modalidade
GDE
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário
em 18/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Eraldo Henriques
de Carvalho. Processo: 550977/2011-2. Objetivo: Constitui o objeto
do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de
Concessão e Aceitação, até 19/12/2013, para dar continuidade ao
projeto identificado. Data da Firmatura: 12/08/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 20.13.0126.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.;
CNPJ nº 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de
serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 3: Prestação de
serviços de Eletro Cardiogramas - ECG, com laudo do cardiologista;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3950; Empenho:
2013ne002344; A FINEP pagará ao contratado a importância de até
R$ 50.127,00 (cinquenta mil e cento e vinte e sete reais); Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em
01/08/2013.
Nº 20.13.0127.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.;
CNPJ nº 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de
serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 1: Prestação de
serviços Especializados em Gestão de Saúde Ocupacional, incluindo
Ambulatório de Saúde Ocupacional, com disponibilização de 2 (dois)
médicos(as) do trabalho, 1 (um) Técnico de Enfermagem do Trabalho
com utilização de software para gestão.; Crédito Orçamentário: a
Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3950; Empenho: 2013ne002345; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 572.830,92 (quinhentos e
setenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos);
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura
em 01/08/2013.
Nº 20.13.0128.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI;
CNPJ nº 03.851.171/0001-12; O objeto do presente é a prestação de
serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 2: Prestação de
serviço especializado em exames de medicina laboratorial (patologia
clínica); Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3950; Empenho:
2013NE002346; A FINEP pagará ao contratado a importância de até
R$ 381.992,64 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e
dois reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura; Assinatura em 13/08/2013.
Nº 20.13.0129.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI;
CNPJ nº 03.851.171/0001-12; O objeto do presente é a prestação de
serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 4: Prestação de
serviços de radiologia; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à
conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de
Nº Processo: 01201000061201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário específico para composição de bancadas de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/08/2013 de
08h20 às 11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço: Rua Francisco Lopes
de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h20 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 240114-00001-2013NE800002
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Reinaldo Antônio Petta, Processo: 562674/2010-1, Ed 352010 LT 1- 400.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
11/05/2014, data de firmatura: 13/08/2013. Signatários: Pelo CNPq,
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Operação do
Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Inicio
01/09/2013
Termino
31/08/2016
Nº Processo: 01201000071201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e Instalação de Placas de Sinalização interna e externa. Total
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn
Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Resp. p/Pregão
I
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0335.02; Data de Assinatura:
25/06/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ n. º 20.320.503/0001-51; Objeto: De
acordo com a Decisão de Diretoria Executiva da FINEP
DEC/DIR/0115/09, de 02/07/2009, tem-se a exclusão da FAPEPI e a
alteração da instituição que irá aportar a contrapartida financeira da
operação para a UFPI.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0428.02; Data de Assinatura:
12/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/000175; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/03/2014;
Prazo de Prestação de Contas: 01/05/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0299.02; Data de Assinatura:
08/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ nº 74.704.008/000175; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2014;
Prazo de Prestação de Contas: 21/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.11.0054.03; Data de Assinatura:
13/08/2013. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ nº 08.471.527/0001-06; O presente Termo Aditivo tem por
objeto a Repactuação do Contrato, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2013/2014 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada,
Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro, referente ao
período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, a incidir no
Contrato sobre o período de março a agosto de 2013 e a Prorrogação do
Contrato pelo prazo de 12 meses, com base no artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, a contar de 15/08/2013; Crédito Orçamentário: a Despesa
correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000,
Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3703;
Empenho: 2013ne001698 e 2013ne002359; O valor total deste aditivo é
de R$ 1.936.728,78 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos)
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0549.01; Data de Assinatura: 06/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 09/01/2015.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U
em 02/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de instituição empregadora e capacitadora para operacionalização do programa jovem aprendiz da FINEP.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 365001-36801-2013NE000001
A
S
N
RE
P
M
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400013
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 240114
NA
(SIDEC - 13/08/2013) 240114-00001-2013NE800002
Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3950; Empenho: 2013NE002347; A FINEP pagará ao contratado a importância de
até R$ 34.994,88 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura; Assinatura em 13/08/2013.
A
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EX
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 240114
Data da firmatura
12/08/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Andrea da Luz Machado
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
Data da Firmatura
12/08/2013
500162/2012-3
13
ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 12040001502013112. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição
de suprimentos de informática, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I
EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 13/08/2013) 240128-00001-2013NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 254/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000254201317 . Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis para Caxiuanã - Breves. Total de Itens Licitados: 00029 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo para a realização do
proceso licitatório Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . BENEDITA DA SILVA BARROS . Coordenadora da Administração . Ratificação em 09/08/2013 . NILSON GABAS JUNIOR . Diretor .
Valor Global: R$ 13.014,40 . CNPJ CONTRATADA :
07.759.026/0001-67 PARA AMAZ ON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 13/08/2013) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.003803/2013-55
Espécie: Termo de Cooperação e Descentralização de Crédito Orçamentário, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia MCT e o Instituto de Pesquisa da Marinha - IPqM
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Instituto de Pesquisa da Marinha - IPqM CNPJ: 10.465.006/0001-98
Objeto: III Simpósio de CT&I da Marinha do Brasil.
Crédito
Orçamentário:
Funcionais
Programáticas
19.571.2046.20UV.0001 - Plano Orçamentário 0009 - C,T&I para
Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros - Código da UG: 720301,
Gestão 00001, Fonte: 0100, Elementos de Despesa: 3.3.90.39 - R$
9.400,00 e 33.90.30 - R$ 30.600,00.
Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Vigência: 03 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data e Assinatura: 13.08.13 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - CPF:
738.128.978-49 e Contra-Almirante (EM) Humberto Moraes Ruivo Diretor do Instituto de Pesquisa da Marinha - CPF: 533.465.217-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
vencedora e habilitada a empresa POLI SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ nº 08.899.172/0001-50 pelo valor de R$ 161.649,00 (cento e
sessenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais). O Pregão foi
homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis
de Souza Soares, em 13/08/2013.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 420001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
Nº Processo: 01400003258201341 . Objeto: Programa de capacitação
em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos, voltados à capacitação continuada de agentes culturais do setor privado e gestores
públicos atuantes na área cultural e da economia criativa. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de instituição
brasileira, sem fins lucrativos, incumbida do ensino, para capacitação
de agentes culturais. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . LUISA
AIRES OLIVEIRA . Coordenadora-geral de Licitações e Contratos .
Ratificação em 12/08/2013 . HENILTON PARENTE DE MENEZES
. Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura . Valor Global: R$
2.620.154,90 . CNPJ CONTRATADA : 03.296.968/0001-03 SENAC
- Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - ADMNIS.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE 13 DE AGOSTO DE 2013
CO
ME
(SIDEC - 13/08/2013) 420001-00001-2013NE800043
RC
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
IA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
LIZ
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ Nº 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto
e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria
auferidas pelo complexo "VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA" São João Nepomuceno / MG - nº de registro 14433),
no ano de 2009.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.023979/2011-34, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2013, para 05/09/2013, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av. Graça Aranha, 35, 11º Andar, Auditório Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o
público em geral.
Renda Bruta
JAN/2009
FEV/2009
MAR/2009
ABR/2009
MAI/2009
JUN/2009
JUL/2009
AGO/2009
SET/2009
OUT/2009
NOV/2009
DEZ/2009
ISS¹
(Informar
Alíquota)
Direitos Autorais
(2,5%)
Renda
Líquida
AÇ
MARILIA MOREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
A Ancine torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 14/2013, Processo nº 01416.000162/2013-51, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
comuns de recomposição de forro, troca de vasos sanitários e pequenos reparos nos banheiros para adequação do Escritório Central da
ANCINE localizado à Rua Teixeira de Freitas nº31, 2º andar, Lapa,
Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas
no Anexo I-Termo de Referência do Edital. Foi declarada vencedora
e habilitada a empresa FORTPLAN ENGENHARIALTDA,
CNPJ.13.715.976/0001-92, pelo valor global de R$ 19.620,00. Não
houve manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado
pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza
Soares, em 13/08/2013.
(SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017
PREGÃO Nº 15/2013
A Ancine torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 15/2013, Processo nº 01416.000250/2013-53, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de condicionadores de ar,
incluindo a desinstalação e reinstalação completa dos equipamentos
existentes, conforme especificações e condições estabelecidas no
Anexo I-Termo de Referência do edital. Foi declarada vencedora e
habilitada a empresa REFRIGERAÇÃO COLD DE LUCAS LTDA
ME, CNPJ. 32.380.131/0001-38, no valor global de R$ 268.316,00.
Não houve manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de
Souza Soares, em 13/08/2013.
ÃO
(SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017
PREGÃO Nº 16/2013
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão nº 16/2013, cujo objeto é suporte
e infraestrutura física e tecnológica para treinamentos objetivando a
realização do Programa Corporativo de Pós-Graduação em Regulação
da Atividade Cinematográfica e Audiovisual com Ênfase em TV e
Novas Mídias, destinados aos servidores da ANCINE. Foi declarada
PR
OI
BID
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa "VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA" (Registro ANCINE Nº 14432) nos anos de 2008 e 2011. É necessário o
envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão
usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº
6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos
no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a
empresa JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME,
CNPJ Nº 10.823.377/0001-02, que se encontra em local incerto e não
sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas
pelo complexo "JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA
- ME (Osvaldo Cruz / SP - nº de registro 16678), no ano de 2009.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.024509/2011-98, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando
discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Renda Bruta
JAN/2009
FEV/2009
MAR/2009
ABR/2009
MAI/2009
JUN/2009
JUL/2009
AGO/2009
SET/2009
OUT/2009
NOV/2009
DEZ/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400014
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo,
para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa "JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME"
(Registro ANCINE Nº 16677) nos anos de 2008 e 2011. É necessário
o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão
usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº
6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA, CNPJ
Nº 08.469.658/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas
pelo complexo "DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA - CINE
ROSA E SILVA (Recife / PE - nº de registro 15401), no ano de
2009.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.049982/2010-05, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo,
para o período indicado.
Mês/Ano
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
ISS¹
(Informar
Alíquota)
A
Direitos Autorais
(2,5%)
Renda
Líquida
Renda Bruta
ISS¹
(Informar
Alíquota)
Direitos Autorais
(2,5%)
Renda
Líquida
JAN/2009
FEV/2009
MAR/2009
ABR/2009
MAI/2009
JUN/2009
JUL/2009
AGO/2009
SET/2009
OUT/2009
NOV/2009
DEZ/2009
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo,
para o período indicado.
PO
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa "DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA" (Registro ANCINE Nº 13913) nos anos de 2008 e 2011. É necessário o envio de
documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para
o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
RT
ER
CE
IRO
S
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000038201341 . Objeto: Serviço de manutenção,
conservação e assistência técnica de 02 (dois) elevadores da marca
Thyssenkrupp. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Segurança. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . SERGIO
PAULO FUTER . Cgpa . Ratificação em 09/08/2013 . MANOLO
GARCIA FLORENTINO . Presidente . Valor Global: R$ 14.228,88 .
CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0004-60 THYSSENKR UPP
ELEVADORES SA.
(SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 37/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 141/2013-91 . Objeto: Curso "A conservação preventiva
nos acervos da FCRB". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Jus-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
tificativa: Profissional especificamente qualificado. Declaração de
Inexigibilidade em 30/07/2013 . SERGIO PAULO FUTER . Cgpa .
Ratificação em 30/07/2013 . MANOLO GARCIA FLORENTINO .
Presidente . Valor Global: R$ 12.828,21 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro MILAGROS MERCEDES VAILLANT CALLOL.
(SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002
EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2013
Processo nº 01550.000104/2013-83.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no
uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP
nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
e demais normas pertinentes, torna público o Segundo Termo de
Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 2/2013,
conforme segue:
Art. 1º Ficam retificados os requisitos dos cargos Assistente
Em Ciência e Tecnologia Assistente I - Administração, Técnico Em
Ciência e Tecnologia I - Museologia, Técnico Em Ciência e Tecnologia I - Arquivologia, Técnico em Ciência e Tecnologia I - Biblioteconomia e Técnico Em Ciência e Tecnologia I - Edificação,
passando a figurar com o seguinte conteúdo:
ASSINTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO - Requisito: Certificado de conclusão
ou diploma de curso de nível médio completo, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. E
ainda, ter um ano, no mínimo, de experiência na execução de tarefas
inerentes à classe, conforme art. 14, inciso III, da Lei nº 8.691/1993.
Entende-se por experiência na execução de tarefas inerentes à classe
a comprovação de experiência em funções de apoio administrativo.
TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - MUSEOLOGIA - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente registrado de nível médio completo, fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou
habilitação inerente à classe.
TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - ARQUIVOLOGIA - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente registrado de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e ter habilitação inerente ao
cargo conforme a Lei nº 6.546, de 04 de julho de 1978 e o Decreto
no 82.590, de 06 de novembro de 1978 que regulamentam a profissão
do Técnico em Arquivo.
TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - BIBLIOTECONOMIA - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente registrado de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Ter um ano, no mínimo, de
participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
ou habilitação inerente à classe.
TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - EDIFICAÇÃO - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente
registrado de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e ter habilitação inerente ao cargo conforme as Resoluções CONFEA nºs 218/1973 e 268/1979, que regulamentam a profissão do Técnico em Edificação.
Art. 2º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as demais disposições contrárias.
capotaria, tapeçaria, fornecimento de peças e acessórios e reposição
em veículo de propriedade da Fundação Cultural Palmares, à disposição da representação regional, localizado em União dos Palmares/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan Quadra 601
Conjunto l 3º Andar Edifício Atp - L2 Norte Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O veículo
modelo Hilux, marca Toyota, Placa JFP-5083, encontra-se na representação regional, localizada em União dos Palmares, Estado de
Alagoas e os serviços deverão ser realizados no referido estado.
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 344041-34208-2013NE800001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, procedeu ao CANCELAMENTO da AUTORIZAÇÃO Nº 005 de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de
pesquisa científica, concedidas ao Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, e emitidas em 2 de maio de 2012 e publicada no
DOU de 08.05.2012 para os seguintes projetos:
Nº do Processo 02000.001121/2010-84
Interessado
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
Projeto
Etnoentomologia Baniwa: estudo dos insetos na concepção dos Baniwa
que vivem na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.
Objetivo
Investigar o Conhecimento Entomológico Baniwa (CEB), por meio do
da
formulário, para compreender os processos de identificação, classificação
Pesquisa
e nomenclatura de insetos no contexto da língua Baniwa.
Tipo de infor- A iniciativa do projeto partiu do Cacique Geral e demais representantes da
mação acessada aldeia, para intermediar uma parceria com o Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, com vistas a receber suporte científico para a edição do livro,
com o objetivo de perpetuar, por meio de registro impresso, o conhecimento tradicional das plantas medicinais, garantindo a origem desse
saber.
Comunidades
Povos Indígenas Baniwa-Coripaco localizados nas comunidades Vila
Envolvidas
Amazonico, Itacoatiara-Mirim e Areal, situadas ao longo da estrada Camanaus, no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.
Validade
da Maio de 2013.
Autorização
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MANOLO GARCIA FLORENTINO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 141/2013-91.
MARILAN DA SILVA BORGES
Assistente em C&T
(SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 111/2013-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material gráfico. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sao Clemente
N. 134 - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 344041
Nº Processo: 0142000421201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa na prestação de forma contínua dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, mecânica elétrica, inclusive de
lanternagem e pintura, bem como os serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, borracharia, vidraçaria,
15
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 42/2013
Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 08.151.857/0001-14. Contratado Rc Barra Rio Comercio
e Serviço de Máquinas Copiadoras LTDA - ME OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de cartuchos e suprimentos para
impressora para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio
Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Valor: R$ 2.180,00 Data da Assinatura
01/08/2013.
Ata de Registro de Preços n o- 43/2013
Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 14.406.491/0001-80. Contratado Wr Comércio de Material de Informática LTDA-ME OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de cartuchos e suprimentos para impressora para
atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Valor: R$ 7.500,00 Data da Assinatura 01/08/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
Ata de Registro de Preços n o- 44/2013
Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 17.899.607/0001-03. Contratado São Paulo Distribuidora
de Suprimento LTDA - ME OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e suprimentos para impressora para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Valor: R$ 5.160,00 Data da Assinatura 01/08/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, procedeu ao CANCELAMENTO da AUTORIZAÇÃO Nº 004 de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de
pesquisa científica, concedidas ao Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, e emitidas em 2 de maio de 2012 e publicada no
DOU de 08.05.2012 para os seguintes projetos:
Nº do Processo 02000.002167/2010-11
Interessado
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
Projeto
Plantas Cultivadas e Redes Sociais de um Grupo Indígena na Comunidade
de São João, RDS do Tupé, Manaus, AM.
Objetivo
Investigar o Conhecimento Entomológico Baniwa (CEB), por meio do
da
formulário, para compreender os processos de identificação, classificação
Pesquisa
e nomenclatura de insetos no contexto da língua Baniwa.
Tipo de infor- Conhecimento sobre plantas cultivadas, sua origem e manejo.
mação acessada
Comunidades
Grupo indígena da etnia desana/tukano pertencentes à Associação
Envolvidas
Indígena Umuri Diro Mahsã, localizados na Comunidade São João,
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, Amazonas.
Validade
da Maio de 2013.
Autorização
Ata de Registro de Preços n o- 45/2013
Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 25.507.518/0001-47. Contratado Heliotecminas Comércio
LTDA-EPP OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
cartuchos e suprimentos para impressora para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor: R$
1.713,60 Data da Assinatura 01/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2013 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000647201394 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de marcenaria para confecção e montagem,
sob medida e especificações técnicas pertinentes, de mobiliário expográfico para a Casa do Patrimônio do IPHAN em Maceió/AL Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 157 - Casa do
Patrimônio do Iphan em Maceió Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega
das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Os interessados em retirar o Edital e seus respectivos Anexos, deverão
comparecer no endereço abaixo dispondo de um cd, pen drive ou
outro meio digital para reprodução dos arquivos, ou, ainda, por meio
de solicitação feita por meio do e-mal: [email protected]
MARIA SONIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
JUREMA MACHADO
Presidente do Instituto
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Foi declarada vencedora a Empresa J.PARICE COM. DE AR
CONDICIONADO - EIRELI - EPP. VALOR: R$ 633.000,00 ( SEISCENTOS E TRINTA E...TRES MIL REAIS).
ELIEZER G. NASCIMENTO
Ordenador
Substituto
(SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna público o
resultado da Tomada de Preços nº 001/2013, cujo o objeto é a contratação de serviçostécnicos especializados de pessoa juridica paraexecução de serviços de Diagnóstico Arqueológico Interventivo e
Não-Interventivo nos municípios de Icapuí,Itarema e Jijoca de Jericoacoara ,tendo como vencedora a Empresa ARQUEOSOCIO,
CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA,CNPJ nº12.656.152/000126, pelo preço global de R$ 255.000,00 ( duzentoe e cinquenta e
cinco mil reais).
JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA
Superintendente
(SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DIVISÃO ADMININSTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343042
Nº Processo: 01425.000254/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de vigilância desarmada, diurna e noturna, com
fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, a serem
executados na Sede do IPHAN em Mato Grosso situado na Rua 7 de
Setembro nº 390, Centro Norte, Cuiabá/MT, nas condições deste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua 07
de Setembro, 390-centro/mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELZA MARIA GOMES DA SILVA
Chefe da Divisão
(SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
CO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 343002
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 01492000538201072.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 83353912000174. Contratado : SCOVAN SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Repactuação para equilibrio economico e financeiro.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$59.777,28. Data de
Assinatura: 03/07/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010323/2013-94, Ministério da Cultura e o Município de Rio
Real/BA, CNPJ nº 15.088.800/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Rio Real/BA: ORLANDO
BRITO DE ALMEIDA, CPF: 276.985.215-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.011847/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de
Amontada/CE, CNPJ nº 06.582.449/0001-91. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Amontada/CE: PAULO CESAR DOS SANTOS, CPF: 472.660.583-68, prefeito.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015288/2013-08, Ministério da Cultura e o Município de Aurelino Leal/BA, CNPJ nº 16.137.291/0001-02. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Aurelino Leal/BA:
ELIZANGELA RAMOS ANDRADE GARCIA, CPF: 658.208.27520, prefeito.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01510000365201370. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços técnicos especializados de produção de vídeos
documentários de caráter histórico etnográfico, executados por pessoa
jurídica visando instruir processo de Registro da Procissão do Senhor
dos Passos de Florianópolis como Patrimônio Imaterial do Brasil.
SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI
Presidente da Comissao de Licitaçao
Substituta
(SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 343008
Nº Processo: 01504000371201314 . Objeto: Contratação de Empresa
para Serviços de Conservação na Sede do Iphan em Aracaju/SE. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225 São José. - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: 02/09/2013 às 09h00
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.001930/2011-00, Ministério da Cultura e o Município de Barra
do Corda/MA, CNPJ nº 06.769.798/0001-17. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Barra do Corda/MA:
WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, CPF: 656.688.473-49,
prefeito.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015280/2013-33, Ministério da Cultura e o Município de Santa
Rita/MA, CNPJ nº 63.441.836/0001-41. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Santa Rita/MA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, CPF: 279.507.603-97, prefeito.
A
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.005719/2012-39, Ministério da Cultura e o Município de Barra
Mansa/RJ, CNPJ nº 28.695.658/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Barra Mansa/RJ: JONASTONIAN MARINS AGUIAR, CPF: 002.387.527-55, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.029607/2012-73, Ministério da Cultura e o Município de Quissamã/RJ, CNPJ nº 31.505.027/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Quissamã/RJ: OCTÁVIO
CARNEIRO DA SILVA, CPF: 035.396.607-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.001525/2011-83, Ministério da Cultura e o Município de Novo
Horizonte/SP, CNPJ nº 45.152.139/0001-99. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Novo Horizonte/SP:
TOSHIO TOYOTA, CPF: 836.817.288-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023675/2012-29, Ministério da Cultura e o Município de Queluz/SP, CNPJ nº 46.670.931/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Queluz/SP: ANA BELA
COSTA TORINO, CPF: 276.823.648-90, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.024791/2012-65, Ministério da Cultura e o Município de Ribeirão Corrente/SP, CNPJ nº 45.318.789/0001-61. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Ribeirão Corrente/SP: AIRTON LUIZ MONTANHER, CPF: 026.326.148-48, prefeito.
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015279/2013-17, Ministério da Cultura e o Município de Santo
Antônio do Aracanguá/SP, CNPJ nº 59.764.399/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Santo Antônio do
Aracanguá/SP: LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO, CPF:
067.221.578-06, prefeito.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015290/2013-79, Ministério da Cultura e o Município de Belém de São Francisco/PE, CNPJ nº 10.113.728/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Belém de São Francisco/PE: GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ, CPF:
032.614.064-61, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015286/2013-19, Ministério da Cultura e o Município de Apiacás/MT, CNPJ nº 01.321.850/0001-54. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Apiacás/MT: ADALTO
JOSE ZAGO, CPF: 545.625.389-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012437/2012-98, Ministério da Cultura e o Município de Rio
Maria/PA, CNPJ nº 04.144.176/0001-78. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Rio Maria/PA: WALTER
JOSÉ DA SILVA, CPF: 291.723.061-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.030684/2012-76, Ministério da Cultura e o Município de São
Bento do Sapucaí/SP, CNPJ nº 45.195.823/0001-58. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município São Bento do Sapucaí/SP: ILDEFONSO MENDES NETO, CPF: 602.406.958-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.012872/2012-12, Ministério da Cultura e o Município de Vila Bela
da Santíssima Trindade/MT, CNPJ nº 03.214.160/0001-21. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data
da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Vila Bela da Santíssima Trindade/MT:
ANDERSON GLAUCIO ANDRADE, CPF: 572.160.021-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.029641/2012-48, Ministério da Cultura e o Município de Amajari/RR, CNPJ nº 01.614.081/0001-82. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Amajari/RR: MOACIR
JOSE BEZERRA MOTA, CPF: 241.633.682-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.040149/2011-42, Ministério da Cultura e o Município de Arapoti/PR, CNPJ nº 75.658.377/0001-31. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Arapoti/PR: BRAZ RIZZI,
CPF: 177.929.759-91, prefeito.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010233/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de Alvorada/RS, CNPJ nº 88.000.906/0001-57. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Alvorada/RS: SERGIO
MACIEL BERTOLDI, CPF: 238.577.650-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.041922/2011-98, Ministério da Cultura e o Município de Arroio dos Ratos/RS, CNPJ nº 88.363.072/0001-44. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Arroio dos Ratos/RS: JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO, CPF:
186.583.500-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.007795/2011-06, Ministério da Cultura e o Município de Barracão/RS, CNPJ nº 87.613.618/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Barracão/RS: APARICIO
MENDES DE FIGUEIREDO, CPF: 496.426.000-30, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.033770/2011-50, Ministério da Cultura e o Município de Panambi/RS, CNPJ nº 88.702.089/0001-89. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Panambi/RS: MIGUEL
SCHMITT-PRYM, CPF: 065.130.500-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.027014/2011-91, Ministério da Cultura e o Município de Braço
do Norte/SC, CNPJ nº 82.926.551/0001-45. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Braço do Norte/SC:
ADEMIR DA SILVA MATOS, CPF: 663.965.908-59, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.020384/2011-06, Ministério da Cultura e o Município de Rio
Negrinho/SC, CNPJ nº 83.102.756/0001-79. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município Rio Negrinho/SC:
ALCIDES GROHSKOPF, CPF: 293.012.549-72, prefeito.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 742856/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CULTURAL ALQUIMIDIA, CNPJ nº 05.206.060/0001-89. Alteração do
prazo de vigência.. Valor Total: R$ 876.606,68, Valor de Contrapartida: R$ 179.006,68, Vigência: 31/12/2010 a 30/03/2014. Data de
Assinatura: 11/08/2013. Signatários: Concedente : VANDERLEI DOS
SANTOS CATALAO, CPF nº 251.455.507-82, Convenente : RAFAEL GONZAGA LOPES, CPF nº 034.253.309-69.
Ministério da Defesa
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.005406/2012-81, Ministério da Cultura e o Município de Pinhal/RS, CNPJ nº 92.005.586/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Pinhal/RS: EDMILSON
PEDRO PELIZARI, CPF: 418.103.330-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.042304/2011-65, Ministério da Cultura e o Município de Portão/RS, CNPJ nº 87.344.016/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Portão/RS: MARIA ODETE RIGON, CPF: 317.830.310-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.005071/2012-09, Ministério da Cultura e o Município de Progresso/RS, CNPJ nº 92.454.800/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Progresso/RS: EDEGAR
ANTONIO CERBARO, CPF: 434.258.360-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.008301/2011-01, Ministério da Cultura e o Município de Santo
Ângelo/RS, CNPJ nº 87.613.071/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Santo Ângelo/RS: LUIZ
VALDIR ANDRES, CPF: 043088010-00, prefeito.
IM
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e
manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas, em regime de Fábrica
de Software em Java, visando atender as demandas do CENSIPAM,
consoante as especificações contidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3
- Bl. k Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KEZIA CHRISTINA RODRIGUES
BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/COMARA/2012-SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n o- 072/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas: J. J. VITALLI - ME, CNPJ
08.658.622/0001-13, com valor R$ 723,86; T. E . M CORDERO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 11.505.962/000119, com valor R$ 6.701,79; J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES ME, CNPJ 17.142.432/0001-30, com valor R$ 28.815,38.Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA: em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao Decreto 7.892/13, torna público que os registros de
preços relacionados a seguir permanecem em vigor. ATA N o- 74/COMARA/2011, vigência (23/08/2012 à 22/08/2013), valor global da
Ata R$ 24.900,00; ATA N o- 075/COMARA/2012, vigência
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400017
(23/08/2012 à 22/08/2013), valor Global da Ata R$ 4.994.382,86;
ATA N o- 014/COMARA/2012, vigência (27/09/2012 à 26/09/2013),
valor Global da Ata R$ 441.957,50; ATA N o- 016/COMARA/2012,
vigência (23/08/2012 à 22/08/2013), valor Global da Ata R$
363.727,90; ATA N o- 018/COMARA/2012, vigência (26/09/2012 à
25/09/2013), valor Global da Ata R$ 90.780,00, ATA N o- 019/COMARA/2012, vigência (27/09/2012 à 26/09/2013), valor global da
Ata R$ R$ 39.480,35; ATA N o- 020/COMARA/2012, vigência
(22/11/2012 à 21/11/2013), valor Global da Ata R$ 7.915.440,30;
ATA N o- 022/COMARA/2012, vigência (27/09/2012 à 26/09/2013),
valor Global da Ata R$ 17.315,00; ATA N o- 023/COMARA/2012,
vigência (11/10/2012 à 10/10/2013), valor Global da Ata R$
48.314,99; ATA N o- 24/COMARA/2012, Vigência (13/06/2013 á
12/06/2014), valor Global da Ata R$ 94.273,65; ATA N o- 26/COMARA/2012, vigência (01/11/2012 à 31/10/2013), valor Global da
Ata R$ 89.600,00; ATA N o- 027/COMARA/2012, vigência
(12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 324.096,56; ATA
N o- 029/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor
Global da Ata R$ 159.639,34; ATA N o- 030/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 6.936,00; ATA N o032/COMARA/2012, vigência (17/10/2012 à 16/10/2013), valor Global da Ata R$ 18.001.979,36; ATA N o- 033/COMARA/2012, vigência
(05/03/2013 à 04/03/2014), valor Global da Ata R$ 84.000,00; ATA
N o- 035/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor
Global da Ata R$ 14.390,44; ATA N o- 037/COMARA/2012, vigência
(26/11/2012 à 25/11/2013), valor Global da Ata R$ 7.750.939,20;
ATA N o- 040/COMARA/2012, vigência (01/11/2012 à 31/10/2013),
valor Global da Ata R$ 9.367.318,50; ATA N o- 042/COMARA/2012,
vigência (22/11/2012 à 21/11/2013), valor Global da Ata R$
27.799,20; ATA N o- 043/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à
11/03/2014), valor Global da Ata R$ 1.719.986,54; ATA N o- 044/COMARA/2012, vigência (08/01/2013 à 07/01/2014), valor Global da
Ata R$ 395.334,76; ATA N o- 046/COMARA/2012, vigência
(05/12/2012 à 04/12/2013), valor Global da Ata R$ 241.290,47; ATA
N o- 047/COMARA/2012, vigência (04/02/2013 à 03/02/2014), valor
Global da Ata R$ 1.176.000,00; ATA N o- 048/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da Ata R$
140.260,98; ATA N o- 049/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à
11/03/2014), valor Global da Ata R$ 54.680,30; ATA N o- 050/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da
Ata R$ 187.080,00; ATA N o- 054/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 100.359,80; ATA
N o- 055/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor
Global da Ata R$ 68.942,00; ATA N o- 056/COMARA/2012, vigência
(05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 20.830,00; ATA
N o- 057/COMARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor
Global da Ata R$ 990.410,40; ATA N o- 058/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 3.856.900,00;
ATA N o- 059/COMARA/2012, vigência (13/06/2013 à 12/06/2014),
valor Global da Ata R$ 1.322.196,51; ATA N o- 061/COMARA/2012,
vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$
21.800,00; ATA N o- 062/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à
28/02/2014), valor Global da Ata R$ 199.750,00; ATA N o- 064/COMARA/2012, vigência (13/02/2013 à 12/02/2014), valor Global da
Ata R$ 18.500,00; ATA N o- 065/COMARA/2012, vigência
(19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da Ata R$ 168.604,06; ATA
N o- 068/COMARA/2012, vigência (13/02/2013 à 12/02/2014), valor
Global da Ata R$ 269.127,12; ATA N o- 069/COMARA/2012, vigência
(01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 4.276.006,99;
ATA N o- 070/COMARA/2012, vigência (31/07/2013 à 30/07/2014),
valor Global da Ata R$ 103.992,21; ATA N o- 071/COMARA/2012,
vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$
155.366,80; ATA N o- 072/COMARA/2012, vigência (19/07/2013 à
18/07/2014), valor Global da Ata R$ 36.241,03; ATA N o- 073/COMARA/2012, vigência (05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da
Ata R$ 20.092,90; ATA N o- 074/COMARA/2012, vigência
(31/07/2013 à 30/07/2014), valor Global da Ata R$ 89.983,30; ATA
N o- 077/COMARA/2012, vigência (29/05/2013 à 28/05/2014), valor
Global da Ata R$ 3.416.502,20; ATA N o- 078/COMARA/2012, vigência (05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 73.100,00;
ATA N o- 084/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014),
valor Global da Ata R$ 915.600,00; ATA N o- 086/COMARA/2012,
vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$
807.163,33; ATA N o- 002/COMARA/2013, vigência (07/05/2013 à
06/05/2014), valor Global da Ata R$ 141.242,18; ATA N o- 005/COMARA/2013, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da
Ata R$ 98.290,90; ATA N o- 016/COMARA/2013, vigência
(01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 527.193,05; ATA
N o- 022/COMARA/2013, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor
Global da Ata R$ 59.642,00. As ATAS encontram-se disponíveis na
integra no site: WWW.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitação da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral n o- 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9290/9260.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
.
17
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 72/COMARA/2012
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de materiais para serem utilizados nos Empurradores do Porto Fluvial Brucutu para atender as necessidades da
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por
meio do Pregão SRP N o- 072/COMARA/2012, através da Ata de
Registro de Preços n o- 072/COMARA/2012. Valor Total do Registro:
R$ 36.241,03 (Trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e três
centavos); Empresas Vencedoras: J.J VITALLI - ME, Vencedora dos
Itens: 07, 10. Valor R$ 723,86; T. E . M CORDERO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, Vencedora dos Itens: 03, 04, 09, 11, 13,
16 e 17. Valor R$ 6.701,79; J. E . DE OLIVEIRA RODRIGUES -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
ME, Vencedora dos Itens: 01, 02, 05, 06 08, 12, 14, 15. Valor R$
28.815,38. Validade do Registro de Preço: 18/07/2014. A referida Ata
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 120014
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna
público o resultado das propostas do pregão eletrônico n o- . 19/BAGL/2013, sendo consideradas as melhores propostas as das seguintes
empresas: PROMULTEC INSTALAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA
- ME CNPJ: 01.797.341/0001-00 R$ 1.399.138,00; ZOIT- CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CNPJ: 05.925.793/0001-73 R$ 830.580,00; MAXWELL ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 05.940.787/0001-95 R$ 4.191.801,91; TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME
CNPJ: 10.144.187/0001-50 R$ 1.192.150,00; RMF ELETRICS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME CNPJ: 10.348.743/0001-00 R$
633.047,00; C PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ
30.716.393/0001-03 R$ 6.108,80; GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 32.378.820/0001-08 R$ 1.600.538,84.
AVISOS DE PENALIDADE
o-
N Processo: 67221007692201316 . Objeto: Cessão de uso para atividades de apoio de 03 (três) áreas para fins de prestação de serviços
bancários, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes nos Laudos de Avaliações e demais Anexos deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205,
Aeroporto Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
29/08/2013 às 14h00
CO
ME
(SIDEC - 13/08/2013) 120014-00001-2013NE000001
RC
BASE AÉREA DE NATAL
IA
Cel. Av. FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
(SIDEC - 13/08/2013) 120030-00001-2013NE802215
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 120027
PAULO SERVO COSTA FILHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LIZ
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de material de consumo palra a Banda de Música,
visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO: 025/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na
íntegra, no site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: ES NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME (CNPJ N o- 08.691.017/0001-44 - Ata n o25.1/BANT/2013 - R$ 1.486,30; HS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - EPP (CNPJ N o- 09.142.743/001-70 - Ata n o25.2/BANT/2013 - R$ 1.799,90; AM COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA - ME (CNPJ N o- 09.088.143/0001-71 - Ata
n o- 25.3/BANT/2013 - R$ 8.122,17; INTERMEZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP (CNPJ N o- 49.666.019/001-60 - Ata n o25.4/BANT/2013 - R$ 2.890,00.
N o- Processo: 67261100102201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de material para manutenção de viaturas (agente
redutor, pneus e correias) Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2010 - UASG 120023
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 67224004731200917.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08054873000199. Contratado :
ABROLHOS LAVANDERIAS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de Vigência por 12(doze)meses, do Contrato 02/BASV/2010 e
o reajustamento do valor contratado que passa a ter o valor total de
R$ 69.038,16( sessenta e nove mil trinta e oito reais e dezeseis
centavos), a contar de 01 de julho de 2013. Fundamento Legal: Inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Valor Total: R$69.038,16. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 13/08/2013) 120023-00001-2013NE800123
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
ÃO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013 - UASG 120003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OI
ESPÉCIE: 3 o- Termo Aditivo do Contrato n o- 011/BASP/2010
PROCESSO: 67263.000101/2010-41
CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO
CONTRATADA: AF COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ
03.256.292/0001-16
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual, por um período de
12(doze) meses.
VALOR: R$ 3.402,24
Data de Assinatura: 31 de julho de 2013
Vigência: de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014
JEFFERSON CESAR DAROLT Cel Av
Ordenador de Despesas
BID
A
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
N o- Processo: 67271000776201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva/corretiva na
linha de Alta Tensão do 2 o- /1 o- GCC, Unidade Sediada na BACO,
conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 120075-00001-2013NE800303
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 13/08/2013) 120003-00001-2013NE800106
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 120085
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 67291009207201153.
PREGÃO SISPP N o- 76/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02449992024691. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: Alterar o valor do contrato n o- 001/babv/2012, em virtude de acréscimo de uma linha telefônica com fornecimento de
aparelho celular, de R$ 24.673,48 para R$ 25.848,41 o valor do
referido contrato. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 58, Lei
8.666/93. Vigência: 29/04/2013 a 30/01/2014. Valor Total:
R$1.174,93. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 13/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 120085
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de carros de passeio, vans e ônibus.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h30
às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120073-00001-2013NE800178
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400018
N o- Processo: 67012001334201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de
instalação de materiais para segurança das edificações do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 120075
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
(SIDEC - 13/08/2013) 120030-00001-2013NE802215
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 09/08/2013, à Empresa PREMIUM
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ 11.249.571/0001-80, em conformidade com o artigo 7 o- da
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por motivo de inexecução total
da obrigação assumida no Pregão Eletrônico n o- 048/BASM/2011, e
não pagamento de multa, através do Processo Administrativo
67273.006808/2011-22.
Cel. Av. DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120030-00001-2013NE802215
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna público o resultado das propostas do pregão eletrônico n o- . 17/BAGL/2013,
sendo consideradas as melhores propostas as das seguintes empresas:
ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ:
02.061.784/0001-93 R$ 117.737,95; CENTER SPONCHIADO LTDAEPP CNPJ: 04.418.934/0001-07 R$ 416,56; SOAMEFER COMERCIAL LTDA - ME CNPJ:04.675610/0001-46 R$ 17.970,00; ALL SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 12.968.951/000138 R$ 206.027,48; FACILITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS CNPJ: 13.004.212/0001-99 R$ 183,00.
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 09/08/2013, à Empresa POLLYMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
11.544.447/0001-48, em conformidade com o artigo 7 o- da Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, por motivo de inexecução total da obrigação
assumida no Pregão Eletrônico n o- 016/BASM/2012, e não pagamento
de multa, através do Processo Administrativo 67273.003680/201226.
(SIDEC - 13/08/2013) 120027-00001-2013NE800061
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67242001500201310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de limpeza, copa e cozinha.
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de seis meses, a contar de 09/08/2013, à Empresa BEVARE
SUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 10.483.532/0001-80, em conformidade com o artigo 7 o- da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por
motivo de não pagamento da multa referente ao atraso na entrega de
material do Pregão Eletrônico n o- 14/BASM/2012, através do Processo
Administrativo 67273.008045/2011-54.
ALESSANDRA LESSA DE
VASCONCELLOS SCHMIDT
Gestora de Licitações
AÇ
BASE AÉREA DE SALVADOR
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
N o- Processo: 67291007957201352 . Objeto: Serviço de Contratação
de Internet Banda Larga com a linha telefônica, conforme especificação do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/08/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA VISTA - RR .
Entrega das Propostas: 29/08/2013 às 10h00
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de
julgamento das propostas referenteao Pregão Eletrônico n o008/BABV/2013 - Aqui- sição de Cilindros de Gás Nitrogênio;VENCEDORA: MICROSERVICE TECNOLOGIA - SOLUÇÕES EMPRESA- RIAIS LTDA - CPNJ 09083454/0001-48, VALOR:
11.598,00 (onze mil e quinhentos e noventa e oito reais). Atas e
detalhamentos encontram-se no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material de
informática permanente e de consumo.
Total de Itens Licitados: 00251 Novo Edital: 14/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h59 . Endereço: Base Aérea de Porto
Velho - Av. Lauro Sodré S/n o- Aeroporto - PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG n o- 67101.001695/2013-11.
Objeto: Aquisição de Material de Defesa.
Favorecido: AEQ Aliança Eletroquímica LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 o9431 1 Tenente Núbia.
Publicação Prévia de Inexigibilidade N o- 17/Celog/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG n o- 67101.001693/2013-13.
Objeto: Aquisição de Material de Defesa.
Favorecido: Equipaer indústria Aeronáutica LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 o9431 1 Tenente Núbia.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Brig. Ar. RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120081-00001-2013NE800005
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 67293004185201397. Objeto: Pregão Eletrônico - Reparação e
manutenção em piscina infantil localizada no Centro Social dos Oficiais, pertencente à Aeronáutica na cidade de Porto Velho-RO.
o-
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
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AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
N o- Processo: 67115003591201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material automotivo Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Avenida Braz Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/CELOG/2013
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP n o- . 019/CELOG/2013.
PROCESSO: 67101.011019/2012-66: Registro Preços para aquisição
de Material de Defesa, visando atender às necessidades do Comando
da Aeronáutica.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- . 053/CELOG/2013. CONTRATADA: RJC Defesa e Aeroespacial LTDA. CNPJ:
71.919.328/0001-54. Itens: 05, 07 e 11. Vigência: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 01/08/2013. VALOR: R$ 102.150,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- . 054/CELOG/2013. CONTRATADA: Química Futura LTDA. CNPJ: 03.001.202/0001-46.
Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09 e 10. Vigência: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 01/08/2013. VALOR: R$ 298.791,00.
AVISOS
Publicação Prévia de Inexigibilidade N o- 12/Celog/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG n o- 67101.001325/2013-75.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva com calibração na máquina universal de ensaios.
Favorecido: Equipamentos Científicos Instrons LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 9431 1 o- Tenente Núbia.
Publicação Prévia de Inexigibilidade N o- 15/Celog/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
I
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120068-00001-2013NE800217
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67115008264201237. Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus, óleos,
fluídos.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120068-00001-2013NE800217
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO (GAL).
Contratada: JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDA, CNPJ n o06.167.880/0001-71;
N o- do Contrato de Despesa: 007/GAL/2013;
Origem: Pregão n o- 09/GAL/2013;
Objeto Resumido: Serviço de Contratação de Leiloeiro Público Oficial;
Valor: Desconto ofertado 100%;
Data de Assinatura: 25 de junho de 2013; e
Vigência: 25 de junho de 2013 a 25 de junho de 2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pela Diretoria de Material Aeronáutico e
Bélico (DIRMAB);
Contratada: LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ n o60.444.437/0001-46;
N o- do Termo Aditivo e Contrato Original: 1 o- Termo Aditivo ao
Contrato n o- 001/DIRMAB/2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400019
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, nas mesmas condições
iniciais do CONTRATO DE DESPESA n o- 001/DIRMAB/2012;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei n o- 8.666/93;
Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2013; e
Vigência: 25 de fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pela Diretoria de Material Aeronáutico e
Bélico;
Contratada: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ n o- 00.352.294/0001-10;
N o- do Termo Aditivo e Contrato Original: 3 o- Termo Aditivo ao
Contrato n o- 009/DIRMAB/2010;
Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei n o- 8.666/93;
Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2013; e
Vigência: 10 de fevereiro de 2013 a 10 de fevereiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Grupamento de Apoio Logístico;
Contratada: Lavamar Empreendimento Industriais e Serviços Ltda,
CNPJ n o- 28.770.709/0001-95;
N o- do Termo Aditivo e Contrato Original: 2 o- Termo Aditivo ao
Contrato n o- 001/DIRMAB/2011;
Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução, vigência e transferência da titularidade do contrato;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei n o- 8.666/93;
Valor: R$ 163.800,00;
Data de Assinatura: 4 de abril de 2013; e
Vigência: 4 de abril de 2013 a 2 de abril de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 - UASG 120068
19
ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 9/GAL/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que
foi homologado, em 03/06/2013, para a licitante: JEAC LOGISTICA
PARA LEILÕES LTDA. - CNPJ: 06.167.880/0001-71, o objeto do
PREGÃO n o- 09/GAL/2013.
Cel. Int. MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - UASG 120195
N o- Processo: 67106000863201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a manutenção e reparo de itens
bélicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público o
resultado do julgamento da proposta da licitantehabilitada, após apreciação do Parque de Material Aeronáutico do Galeão, consubstanciada nos autos do processo, em que considerou: I - CLASSIFICADA
a licitante: IAS INCREASE AVIATION SERVICE LTDA.
Ten. Cel. Int. MARCONI BENTES
MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013
Foi habilitada a seguinte empresa: PRODUMED - SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.634.901/000127.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120066-00001-2013NE800091
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO N o- 21/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2012 - UASG 120008
O HFAB torna público que, o PAG n o- 67.440.100168/2013DV, Pregão Eletrônico n o- 21/2013, foi homologado no dia
12/08/2013, pelo Ordenador de Despesas.
N o- Processo 67612011155201296. Na publicação no DOU n o- 214, de
06/11/12, pág 26. Onde se lê: "Vigência: 04/10/2012 a 03/10/2013".
Leia-se: "Vigência: 04/10/2012 a 03/10/2017".
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
o-
O HFAB torna público que, o PAG n 67.440.100361/2012DV, Pregão Eletrônico n o- 22/2013, foi homologado no dia
12/08/2013, pelo Ordenador de Despesas.
Cel. Méd. MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços n o- 142/2013, contendo os preços registrados pela empresa - TOPMEDLAR NUTRICAO CLINICA E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.266.935/0001-78,
com valor global de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil
reais) para o item 2 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2013.
A Ata de Registro de Preços n o- 143/2013, contendo os preços registrados pela empresa - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA, CNPJ: 37.396.017/000624, com valor global de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais)
para os itens 4, 5 e 7 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o21/2013. A Ata de Registro de Preços n o- 144/2013, contendo os
preços registrados pela empresa - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04, com valor global de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) para o item 6 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO
n o- 21/2013. A Ata de Registro de Preços n o- 145/2013, contendo os
preços registrados pela empresa - NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ: 72.563.158/0001-80, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os itens 1 e 3 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta
publicação para todas as atas citadas.
CO
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RC
IA
LIZ
Ata Complementar
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços n o- 149/2013, contendo os preços registrados pela empresa - SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - ME, CNPJ: 09.258.809/0001-92, com valor global
de R$ 2.557,98 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa
e oito centavos) para os itens 8, 111 e 116 relativos ao PREGÃO
ELETRÔNICO n o- 21/2012. A Ata de Registro de Preços n o- 150/2013,
contendo os preços registrados pela empresa - PMH PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.740.696/0001-92,
com valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os itens 90 e 91
relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação para todas as atas citadas.
Cel. Méd. MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013 - UASG 120048
N o- Processo: 67611002318201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para manutenção de cabos ópticos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 120048-00001-2013NE800216
Itens ganhos: 1, 8, 18, 19, 20 e 39; JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME - CNPJ: 08.262.348/0001-69, Itens ganhos: 9, 10,
15, 24 e 25; E C PAULIS - INFORMÁTICA - ME - CNPJ:
08.609.743/0001-75, Itens ganhos: 14, 16 e 17; HAJA RE-PRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME - CNPJ: 11.117.204/0001-23,
Item ganho: 27; DISK SUPRIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
11.501.894/0001-10, Itens ganhos: 11, 12 e 13; B M TINOCO DE
ANDRADE - ME - CNPJ: 14.337.094/0001-01, Itens ganhos: 7, 21,
22, 23 e 26; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
16.403.724/0001-16, Itens ganhos: 5, 6, 28 e 41; GODOY & MASSARI SERVIÇOS, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 16.747.589/0001-26, Itens ganhos: 32 e 33. PROCESSO:
67703.005302/2012-70.
Cel. Av. MARCO ANTÔNIO
VIEIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120015-00001-2013NE800086
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 120013
(SIDEC - 13/08/2013) 120008-00001-2013NE800326
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013 - UASG 120094
N o- Processo: 67615017144201371 . Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a prestação de serviços de implantação da infraestrutura de telecomunicações entre o Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Conceição do Araguaia-PA DTCEA-AA e a Estação
da Operadora de Telefonia Fixa OI em Conceição do Araguaia-PA. O
detalhamento do serviço, bem como os materiais a serem empregados
constam do Projeto Básico 20/DT/2013 e suas disposições gerais.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às
13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 02/09/2013 às 10h00
AÇ
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços n o- 146/2013, contendo os preços registrados pela empresa - S.NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, CNPJ: 03.566.923/0001-01, com valor global de R$ 9.432,85
(nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos)
para os itens 1, 2, 3, 18, 19, 20 e 21 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 22/2013. A Ata de Registro de Preços n o- 147/2013,
contendo os preços registrados pela empresa - GAP COMERCIO
REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO, CNPJ:
07.400.069/0001-51, com valor global de R$ 10.578,34 (dez mil
quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para os
itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 relativos ao PREGÃO
ELETRÔNICO n o- 22/2013. A Ata de Registro de Preços n o148/2013, contendo os preços registrados pela empresa - MEDICAL
TECH COMERCIO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO,
CNPJ: 15.388.471/0001-96, com valor global de R$ 655,80 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) para o item 4
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 22/2013. Vigência: 12 (doze)
meses a partir desta publicação para todas as atas citadas.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 31/CINDACTA
I/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foram
vencedoras a propostas de preços das seguintes empresas: JP de Almeida Capachos - ME - Itens: 1, 4 e 5 - Distec Indústria e Comércio
de Tecidos e Plásticos LTDA - Itens: 2 e 3. Fiquem os interessados
cientes da presente decisão.
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
ÃO
PR
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
OI
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 120021
N o- Processo: 15911/DACTA3/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03446513000119. Contratado :
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Implantação do
sistema de detecção e alarme contra incêndio dos setores de Suprimento, Almoxarifado e Comando, bem como de combate por
FM200 DA KT Radar do CINDACTA III. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 22/07/2013 a 22/12/2013. Valor Total:
R$407.388,36. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SIDEC - 13/08/2013) 120013-00001-2013NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
N o- do Processo: 67701.026198/2013-58. Espécie: Termo de Acordo.
Contratante: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Aeronáutica - COMAER e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC.
Contratada: AEROELETRÔNICA INTERNATIONAL LTD. N o- do
Acordo: 002/DCTA-COPAC/2013. Origem: Contrato N o- 001/DCTACOPAC/2012 e o Contrato N o- 002/DCTA-COPAC/2013. Objeto:
Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica ("Offset"). Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações, Portaria Normativa N o- 764/MD, de 27 de dezembro de
2002 e demais normas que regulam a matéria. Valor do Acordo: US$
16.346.100,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e seis mil e
cem dólares norte-americanos). Data da assinatura: 09 de agosto de
2013. Vigência: 31 de dezembro de 2019.
PO
(SICON - 13/08/2013) 120021-00001-2013NE800102
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 014/CLBI/2013.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos. Data
de Assinatura: 12/08/2013. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 04.604.763/0001-00, Item ganho: 1- valor total: R$
186,00; ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME - CNPJ:
06.977.683/0001-18, Item ganho: 2 - valor total: R$ 1.509,90; DENTAL MARIA LTDA - ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13, Item ganho:
3 - valor total: R$ 6.326,00; SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA
- EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-43, Itens ganhos: 4 e 5 - valor total:
R$ 1.244,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n o- 015/CLBI/2013.
OBJETO: aquisição de materi-ais de consumo de Informática para a
Seção de Tecnologia da Informação, de ora em diante de-nominada
STI. EMPRESAS VENCEDORAS: INFORMATIC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 03.596.103/0001-54, Itens
ganhos: 37 e 38; OFFICE MASTER COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.707.773/0001-09, Itens ganhos: 2,
3 e 36; NATAL TECH LTDA - ME - CNPJ: 04.191.666/0001-25,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400020
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO N o- 7/2013
(SIDEC - 13/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
BID
N o- Processo: 67710003031201318 . Objeto: Construção da Rede Preventiva de Combate à Incêndio do Setor de Preparação e Lançamento
do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Centro de
Lançamento de Alcântara, Rod. Ma-106, Próximo ao Km 7. ALCANTARA - MA . Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 10h00 .
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod.
MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 062 - Mundifarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. - Epp R$ 63.091,00 /063 - Novamed Material Médico Hospitalar e Representações Ltda. - R$ 38.734,00 /064 - Ellipsis Pharma Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalares Ltda. Epp - R$
19.585,30/065 - Vix Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda - Me - R$ 904,00 /066 - Exclusiva Distribuidora de
Medicamentos Ltda - R$ 4.185,00 /067 - Erefarma Produtos para
Saúde Eireli - R$ 1.420,00 /068 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - R$ 52.989,90 /069 - Fresenius Kabi Brasil Ltda. R$ 93.934,20 /070 - Centrovale Soluções para Saúde Ltda. - R$
22.733,80 /071 - Cirúrgica São José Ltda. - R$ 42.525,00 /072 Prodiet Farmacêutica S/A - R$ 900,00 /. 3) Origem: Pregão Eletrônico
n o- 023/GIA-SJ/2013. - Proc. n o- 67720. 015796/2011-10.4) Objeto:
eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 04 jul 2013. 6)
Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários:
pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador
de Despesas e pela Promitente: Sr. Pedro Ricardo de Melo - Representante Legal/ Sr. Willian Santos da Silveira - Representante Legal/ Sr. Victor Donizete Fernandes Raimundo - Representante Legal/
Sra. Idiana Santos Ayres - Representante Legal/ Sra. Rosmari Bez
Bianchi - Representante Legal/ Sra. Camila Rorig Follador - Representante Legal/ Sr. Alessandro Rotoli Camargo - Representante
Legal/ Sr. José Ricardo de Faria Monteiro - Representante Legal/ Sr.
Antonio dos Santos - Representante Legal/ Sr. Rubens Tomazetti Representante Legal/ Sra. Camila Isabela Leitão - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 073 - COMERCIAL DE ALIMENTOS BLA-BLU LTDA ME - R$ 357.606,00 /074
- M D DINIZ FAFE - EPP - R$ 1.453.996,00 /075 - CAUANA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - R$
1.672.770,25 /. 3) Origem: Pregão Eletrônico n o- 019/GIA-SJ/2013. Proc. n o- 67720. 002362/2013-11.4) Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 12 ago 2013. 6) Vigência: 12 meses a
partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr.
Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: Sr. Silvino Bueno Santos Neto - Representante Legal/ Sr.
Maurilio Donizete Diniz - Representante Legal/ Sra. Fátima Cristina
de Souza - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis
no site www.giasj.cta.br.
zentos mil reais); Autorização: em 02/08/2013, por CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR, Ordenador de Despesas;
Ratificação: em 07/08/2013, por CALTE CARLOS ALBERTO MATIAS, Comandante da Força Aeronaval.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2012
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, torna público
que a licitação em epigrafe cujo o objeto é a contratação de serviços
de laboratório de ensaio Não Destrutivo (END), tipo "Eddy Current"
nas seções do eixo do rotor de cauda e da Ultrassom nas sessões do
eixo do rotor cauda e controles de voo para as aeronaves Modelo S70B- Seahawk, foi deserta.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
o-
N Processo: 67720019675201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Licença de Software Sophia Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 120016-00001-2012NE802765
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Contratada: NBC Sistemas de Energia LTDA.; Espécie: Primeiro Termo Aditivo Nº 91181/2012-006/01; Objeto: Alteração das
cláusulas Oitava (Vigência), Nona (Preço), Décima (Dotação Orçamentária), Décima Terceira (Do Reajustamento) e Décima Quinta
(Garantia) do acordo inicial, conforme o contido na Lei nº
8.666/1993, Art. 57, § 1º, Incisos I e IV; e Art. 65, §1º e Inciso I,
alíneas a e b . CF (IM) Claudio Rafael Soares - Ordenador de
Despesas.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº processo: 63344.000354/2013-14. Torno público que as Atas de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 006/2013,
cujo objeto é a prestação de serviços de transportes de viaturas e
equipamentos militares, estão em vigor. 1) Termo de Contrato n°
95380/2013-003/00. Contratada: Transportes Parciais Ltda - Me. Valor estimado: R$ 1.152.853,00. Representante: Rodrigo Medeiros da
Costa. 2) Termo de Contrato n° 95380/2013-004/00. Contratada:
TMAR Transportes Ltda - Me. Valor estimado: R$ 173.899,83. Representante: Aliomar Almeida Santos. 3) Termo de Contrato n°
95380/2013-005/00. Contratada: Eduardo T. Bernado Transportes Me. Valor estimado: R$ 1.103.840,04. Representante: Eduardo Tadeu
Bernado. CONTRATANTE: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das
Flores. Representante: Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Leonardo Lago
Deza. Objeto: prestação de serviços de transportes de viaturas e equipamentos militares decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°
006/2013, desta Base. Prazo de vigência: 12/08/2013 à 11/08/2014.
Código Orçamentário: 33390.39.74. Valor total estimado: R$
2.430.592,87. Amparo Legal: Art. 22 do Dec. 7.892/2012.
12 de agosto de 2013 - MARCEL MARIANO NERES - Encarregado
da Divisão de Obtenção.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP n° 63015.000328/2013-18; Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no inc. I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Favorecido:
PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e
Esgoto; Objeto: Prestação de Serviço de abastecimento de água e
esgotamento sanitário para a Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia; Valor estimado anual R$ 3.200.000,00 (Três milhões e du-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000938201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos de lavar roupa. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VITORIA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
WALLACE HERCULES SIQUEIRA MESQUITA
Encarregado Licitações
O
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C
(SIDEC - 13/08/2013) 781600-00001-2013NE000029
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IM
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Encarregado da Divisão de Licitações
(SIDEC - 13/08/2013) 791600-00001-2013NE000001
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 791610
Nº Processo: 63426001318201279.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 10436474000134. Contratado : MEGE
OXIGENIO, GASES E SOLDAS LTDA- ME. Objeto: Aquisição
parcelada de gases refrigerantes e industriais para Fragatas Classe
Niterói.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$29.480,00. Data de Assinatura:
22/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 791610-00001-2013NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 04/2013 (SRP)
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento e distribuição de FILTROS. Ata nº 03/2013. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 15/08/2012
a 14/08/2014. Registrada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME - 07.653.540/0001-13. Item 11 - Filtro Duplex Combustível
MCP/MCA, 1000un, R$ 41,90. Ata nº 04/2013. Assinatura:
12/08/2013. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada: MOBILE DE SAO CRISTÓVÃO COMÉRCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS NAVAL LTDA - ME - 09.235.384/0001-04. Item 13 - Filtro
Suspiro da Turbina, 200 un, R$ 77,00. Ata nº 05/2013. Assinatura:
12/08/2013. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada: STD FIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 08.792.070/0001-31. Item 2
- Filtro Primário Combustível, 900un, R$ 22,00, Item 4 - Elemento da
Embreagem, 50un, R$ 45,00, Item 12 - Papel Filtro Centrífugo,
600un, R$ 20,00, Item 15 - Filtro Absorvedor Hangar JP5, 600un,
215,00, Item 16 - Filtro Óleo Lubrificante Gerador de Gás da Turbina
a Gás, 200un, 128,00, Item 18 - Elemento de Filtro Lubrificante
Principal, 36un, R$ 285,00; Ata nº 06/2013. Assinatura: 12/08/2013.
Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada: FILTROS SOLUÇÃO LTDA - EPP, 12.751.369/0001-15 - Item 3 - Filtro Coalescer
Horizontal, 200un, R$ 208,00, Item 5 - Elemento da Redutora, 30un,
R$ 259,00, Item 6 - Elemento Duplex da Turbina, 30un, R$ 84,00,
Item 7 - Elemento Gás Turbina Baixa, 30un, R$ 275,00, Item 8 Elemento Gás Turbina Alta, 20un, R$ 239,00, Item 9 - Elemento
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A
S
N
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 008/2013, PE nº 008/2013; Objeto: eventual aquisição de
insumos industriais indiretos; visando atender às necessidades da
BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
RIMAP COM. E REPRESENTAÇÕES DE MADEIRAS E MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 02.930.820/0001-08 R$
21.627,00; Data da Assinatura: 16/05/2013.
E
R
P
Nº Processo: 63425001183201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 46 (quarenta e seis) motobombas
tipo P-100 diesel, cada um acompanhado de 1 conjunto de sucção e
um conjunto para descarga de gases em inox e Aquisição de dezenove
(19) bombas submersíveis elétricas de média vazão. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue Pequeno S/n Centro - NITEROI
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações e quantidades totais deste Pregão, inclusive as destinadas a
UGs Participantes, encontram-se descritas no Edital e em seus Anexos.
DA
NA
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 791600
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: TJIL nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de capacitação dos militares selecionados para
compor o Grupo-Base da Estação Antártica Comandante Ferraz
(EACF) - OPERANTAR XXXII, na manutenção dos equipamentos
carregadeira de rodas 938H e trator de esteiras D6N, assim como na
capacitação para a realização de manutenção preventiva e corretiva
dos Grupos Geradores Carterpillar, modelo C-15, presentes nos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE).
Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A
Valor: R$ 52.249,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e
nove reais).
Justificativa: Art. 25 caput e inciso II c/c art. 13, inciso VI e art. 26,
da Lei nº 8.666/1993.
Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar. Data da assinatura: 13 de agosto de 2013.
SSG, 20un, R$59,00, Item 10 - Elemento Alta HPC, 50un, 229,00,
Item 14 - Filtro de Alta do Gerador a Gás, 200un, R$ 115,00, Item 17
- Elemento Filtro Coalescer Horizontal, 100un, R$ 229,00; Ata nº
07/2013. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014.
Registrada: ESQUADRA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA - EPP, 13.481.062/0001-04 - Item 1 - Filtro Secundário Lubrificante, 1000un, R$ 55,00. MARCO LUCIO MALSCHITZKY
Ordenador de Despesas.
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES
JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 485/2012 - UASG 120016
21
ISSN 1677-7069
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 009/2013, PE nº 008/2013; Objeto: eventual aquisição de
insumos industriais indiretos; visando atender às necessidades da
BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
BRASFEMM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 03.245.766/000124 R$ 32.843,80; Data da Assinatura: 16/05/2013.
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ILHÉUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63122000282/2013-10 Objeto: Contratação de instrutores
para ministrar aulas para alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo
(EPM). Contratados: Serão contratados os Instrutores constantes no
Projeto Básico 03/2013 da DelIlheus. Enquadramento: inciso II do
Art. 25, da Lei 8.666/93. CC CLAUDIO RICARDO GOMES SANCHES - Ordenador de Despesa. Ratificado em 09/08/2013, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Vice-Almirante ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS - Comandante do 2º Distrito Naval.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 782802
Nº Processo: 63180000677201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços
continuado de desinsetização, desratização, descupinização e higienização de Caixa D'água, para atender as necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao
Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital) Havendo divergências entre as informações contidas
no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 782802-00001-2013NE000306
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
Espécie: Termo de aditivo nº 83330/2013/025/02 com o Hospital Lar
Serviços de Saúde LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 29/07/2013.
Espécie: Termo de aditivo nº 83330/2013/026/02 com o Centro de
Diagnóstico memorial Marie Curie LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/07/2013.
Espécie: Termo de aditivo nº 83330/2013/027/02 com e a Central de
Diagnóstico LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura:
27/07/2013.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato 83702/2013-002/00; Contratante: Hospital Naval
de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Contratado: M S Construções,
Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 16.558.693/0001-72; Objeto: Manutenção e Reparo de 34 Leitos hospitalares e 34 poltronas p/ pacientes; vigência: 16/04/13 a 16/04/14; Fundamentação legal: Lei
8.666/93; Valor: R$ 57.350,00.
ME
RC
IA
Número do Contrato 83702/2013-004/00; Contratante: Hospital Naval
de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Contratado: M S Construções,
Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 16.558.693/0001-72; Objeto: Elaboração de Projetos de Engenharia; vigência: 12/03/13 a 12/03/14;
Fundamentação legal: Lei 8.666/93; Valor: R$ 357.929,98.
LIZ
Nº 10/2013
Contratada: PRUMO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº
13.692.301/0001-75 Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2013 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços de medicina física e reabilitação, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 09/2013, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre.
Data da assinatura: 08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015,
Signatários: Sra. Fernanda Thomé Brochado; e CF Carlos Henrique
de Lima Zampieri.
Nº 11/2013
Contratada:
SANATÓRIO
SÃO
JOSÉ
LTDA,
CNPJ
92.695.022/0001-31 Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2013 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos e
hospitalares, laboratoriais, terapêuticos, procedimentos e exames em
geral especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 10/2013, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura:
28/06/2013 Vigência: 28/06/2013 a 27/12/2015, Signatários: Sr. Luiz
Antonio Saint Pastous Godoy; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
COORDENADORAS CONTRATADAS: Márcia Leite Wunder e Sandra
Regina Simon Finger. ESPÉCIE: Aprovadas para Coordenação de Curso.
OBJETO: Coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no PREPOM destinados à Capitania Fluvial do Rio Paraná. Instrutores NSTRUTORES CONTRATADOS: Hederson Liber: Prevenção E
Combate a Incêndio (CAAQ-ICT/S) e Procedimentos Elementares de Primeiros Socorros (CAAQ-I-CT/S); Jean Michel Alves Basseto: Segurança
no Trabalho (CAAQ-I-CT/S), Técnicas de Sobrevivência Pessoal
(CAAQ-ICT/S); Procedimentos de Emergência (ESRS) e Segurança do
Trabalho no Meio ambiente Aquaviário (ESRS); Jocylaine Nunes Maciel:
Prevenção e Controle da Poluição no Meio Ambiente Aquaviário
(CAAQ-I-CT/S) e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário
(ESRS); Marcos Antônio Fontes Martins: Noções de Arquitetura do Navio (CAAQ-ICT/S), Legislação Marítima e Ambiental (CAAQ-ICT/S),
Técnicas de Sobrevivência Pessoal (CAAQ-ICT/S), Conscientização Sobre Proteção de Navio(CAAQ-I-CT/S), Procedimentos de Emergência
(ESRS) e Especial de Sobrevivência Pessoal (ESPE); Paula Daniele Depiné Scaramussa: Inglês Técnico Marítimo (CAAQ-I- CT-S); Rogério
Cesar de Queiroz: Segurança no Trabalho (CAAQ-I-CT/S) e Prevenção E
Combate a Incêndio (CAAQ-ICT/S) Sheila de Souza Bonfim Francisconi:
Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais (CAAQ-I-CT/S) e
Relacionamento Humano a Bordo do Navio (ESRS); Sheyla Aparecida
dos Reis Santana Kowaleski: Procedimentos Elementares de Primeiros
Socorros (CAAQ-I-CT/S) e Especial Básico de Primeiros Socorros
(EBPS); Vlademir Komaleski: Procedimentos Elementares de Primeiros
Socorros (CAAQ-I-CT/S). ESPÉCIE: Aprovados para Instrutoria de Curso. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. OBJETO: Coordenar/Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos
no PREPOM destinados à Capitania Fluvial do Rio Paraná. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. LUIZ FERNANDO
KRAEMER BULSING - Capitão dos Portos do Rio Paraná - 14 de agosto
de 2013.
AÇ
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 785340
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 08/2013, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre.
Data da assinatura: 08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015,
Signatários: Sr. Francisco Dias Duarte; e CF Carlos Henrique de
Lima Zampieri.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CO
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Nº Processo: 63048.000878/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a formalização de Registro de Preços
para aquisição futura de gêneros, cujas especificações e quantitativos
estimados encontram-se detalhados no Termo de Referência e seu
apêndice, para atender às Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí
e São Francisco do Sul e Navios da Marinha do Brasil surtos nos
portos de Itajaí e São Francisco do Sul, por um período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00295 . Edital: 14/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua 14 de Julho, 440 Estreito
- FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER VALDEMAR TILLMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 785340-00001-2013NE000298
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Nº 07/2013
Contratada: ASSOCIAÇÃO ENCARNACION BLAYA, CNPJ
92.675.586/0001-02. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2013 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos e
hospitalares, laboratoriais, terapêuticos, procedimentos e exames em
geral especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 06/2013, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura:
08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015, Signatários: Sra. Beatriz Blaya; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
Nº 08/2013
Contratada: CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA (CID), CNPJ nº 09.037.593/0001-35. Contratante:
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo
de Credenciamento nº 08/2013 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos especificamente os descritos no
Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 07/2013, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre.
Data da assinatura: 08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015,
Signatários: Sra. Daniela Zimmer; e CF Carlos Henrique de Lima
Zampieri.
Nº 09/2013
Contratada: SERDIL SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ nº 87.054.359/0001-20. Contratante:
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo
de Credenciamento nº 09/2013 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos especificamente os descritos no
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000395201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
do serviço de inspeção em sistemas de armazenagem e distribuição de
combustíveis, de grande e médio porte, para a avaliação e testes, e respectiva emissão de relatório técnico (laudo) sobre o estado dos tanques de
armazenagem de combustíveis, redes de distribuição, válvulas, dispositivos de medição e outros acessórios do parque de armazenagem e distribuição de combustíveis instalados no Complexo Naval de Ladário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Março, S/nº - Centro Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O custo para a
retirada do Edital de Licitação no Centro de Intendência da Marinha em
Ladário, importa o valor de R$ 4,00. Deverão ser observados os itens 1.1
e 9.6 do Edital de Licitação no que se refere à Visita Técnica. Deverá ser
observado o horário de Brasília-DF.
(SIDEC - 13/08/2013) 786810-00001-2013NE000101
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400022
Nº Processo: 88820/2013/007 . Objeto: Elaboração de Projeto de Layout,
Especificação de Equipamentos (cozinha industrial), Mobiliários e Orçamento Sintético do Custo para atender o projeto de reforma e readequação do prédio do refeitório do Comando do 9¨ Distrito Naval. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h
às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 23/08/2013 às 10h00
MARCONDES GALDINO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 788820-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013
RESUTADO DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMA
II/2013
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna público a
relação por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados,
dentro do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T II/2013, em
19 de agosto de 2013, de acordo com o subitem 4.5 do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 136, de 16 de julho de 2012.
Candidatos aprovados e indicados para matrícula:
66686-5; 55701-0; 50963-2; 65263-1; 65479-2; 64245-0; 63281-7;
67568-1; 65613-0; 64710-3; 63215-5; 55290-5; 62836-7; 60092-0; 65163-9;
50269-2; 60160-7; 52047-9; 51134-5; 67095-2; 53301-8; 67309-6; 54581-0;
65527-7; 52488-3; 64804-2; 55559-1; 65727-2; 60678-2; 54401-6; 58128-0;
51409-5; 52106-8; 51107-0; 55209-1; 53016-7; 55287-6; 50423-3; 64801-8;
64085-0; 52659-8; 51275-1; 58812-3; 59005-5; 66654-0; 57963-0; 50555-1;
68088-6; 53197-9; 59525-1; 55213-9; 66857-0; 59244-8; 64641-8; 67109-0;
56280-4; 50193-0; 52777-7; 60643-2; 51426-3; 52089-0; 67169-9; 63932-2;
52271-4; 51293-8; 62374-2; 58664-6; 58510-9; 52598-2; 59185-9; 64870-4;
57241-2; 65856-6; 56254-8; 55885-6; 51287-4; 55751-1; 56199-1; 66233-8;
58373-6; 51761-6; 63526-8; 62704-9; 53606-7; 55991-2; 66211-9; 62028-5;
64224-9; 67512-0; 53893-5; 60703-0; 64684-8; 63665-8; 67651-0; 61312-2;
67562-2; 51748-0; 63612-1; 52507-7; 50613-2; 58622-4; 50485-8; 60188-5;
55530-5; 61213-8; 54145-6; 66461-6; 59196-3; 58269-6; 62963-4; 51129-0;
58734-0; 56711-1; 54076-0; 50054-0; 59692-4; 66377-9; 55948-8; 55577-8;
52990-8; 64993-4; 57975-3; 52165-8; 65855-8; 55107-2; 54004-0; 65467-0;
50701-2; 53748-1; 50934-1; 59086-4; 56213-4; 50229-7; 60122-8; 56731-4;
61747-3; 54173-9; 66628-3; 56701-5; 52219-1; 57853-1; 60425-0; 54200-2;
62655-6; 53361-6; 65029-0; 50057-4; 66604-8; 67889-0; 64375-1; 53033-5;
52478-7; 53879-1; 62177-1; 58816-6; 67016-0; 62281-1; 57839-8; 64964-3;
61371-2; 53073-0; 53413-3; 68077-1; 51193-5; 50218-2; 61868-7; 58059-4;
59773-2; 54098-0; 67047-7; 64826-1; 56806-9; 62476-1; 58563-5; 65236-7;
59846-0; 66944-1; 53916-1; 61814-2; 58919-3; 52533-3; 53107-1; 55422-2;
52331-1; 57571-0; 67497-0; 58717-1; 57890-2; 59512-0; 63270-2; 52524-5;
66104-4; 59126-9; 54564-1; 52511-4; 63082-0; 55125-9; 55274-5; 60729-1;
52785-7; 53069-3; 50572-0; 64208-9; 59246-4; 65122-5; 65524-2; 64306-5;
54786-6; 58401-8; 63064-3; 65771-5; 61896-0; 50678-1; 67486-5; 52030-5;
67604-3; 61685-0; 62775-1; 52238-6; 56929-9; 55283-3; 66314-6; 50650-3;
65722-1; 50548-0; 63223-5; 63047-5; 65525-0; 58698-8; 62377-7; 54762-0;
59426-7; 52966-8; 50200-0; 65268-2; 58985-5; 51430-0; 50858-4; 63425-7;
51103-8; 54952-0; 59999-0; 58212-7; 64692-8; 62703-0; 60103-3; 60818-0;
59658-8; 51608-2; 54264-3; 56953-9; 58173-0; 64020-0; 57770-7; 51904-8;
57306-0; 62780-7; 62055-0; 67357-1; 53876-7; 50369-5; 59032-0; 63321-1;
53940-1; 60465-6; 50653-8; 68016-5; 59245-6; 51564-5; 54522-0; 60326-6;
67506-7; 64519-1; 62144-8; 50525-2; 61164-5; 57985-0; 59479-3; 64145-7;
67081-3; 56698-7; 50861-3; 61143-4; 52597-4; 63561-2; 61683-3; 52743-5;
62535-0; 61163-7; 54965-0; 51532-0; 60233-5; 56652-2; 55908-2; 52706-4;
66616-0; 59727-3; 59901-7; 63511-0; 67572-9; 64424-4; 56066-5; 52815-5;
64806-9; 60455-0; 50187-6; 61215-4; 54168-3; 58330-6; 63178-5; 53765-0;
53422-1; 59804-9; 67661-7; 54080-8; 58774-5; 66585-4; 55757-0; 60564-0;
56461-5; 51403-6; 50948-0; 57477-6; 50908-5; 51820-5; 51575-0; 54849-8;
55811-9; 65632-5; 68020-2; 65247-1; 65740-8; 62141-3; 56377-8; 66074-6;
57755-5; 56429-5; 51056-1; 52197-3; 57931-5; 51291-1; 55105-6; 62286-2;
61103-9; 63621-0; 52863-0; 58447-2; 65964-9; 52236-0; 61009-5; 54642-5;
58973-2; 56725-0; 63280-9; 65194-6; 51992-9; 53595-3; 50330-2; 52362-9;
67386-2; 51776-3; 66415-7; 53621-9; 53126-6; 64284-7; 52222-0; 65809-9;
61200-7; 57053-0; 67179-5; 59354-7; 59469-7; 51510-0; 50860-5; 62120-2;
58181-0; 60264-2; 54309-9; 60834-0; 51174-0; 67366-0; 64780-8; 56507-9;
59289-4; 59932-4; 61081-0; 51146-8; 66558-0; 67284-3; 51772-0; 53402-9;
65411-9; 50285-2; 51834-4; 50495-4; 50992-3; 63684-2; 58618-7; 51501-2;
62112-2; 50505-0; 58744-6; 64589-6; 53254-1; 50077-7; 55040-8; 62641-7;
58814-0; 56636-2; 59718-5; 66651-5; 67304-5; 63291-3; 51374-6; 59330-1;
56691-0; 50245-7; 63324-6; 60618-4; 56700-7; 66623-2; 61659-3; 52662-7;
67545-4; 58629-1; 62318-7; 65220-1; 66230-3; 60409-0; 53152-2; 59610-7;
67164-8; 56660-2; 59591-3; 56288-0; 59874-3; 61022-0; 53673-7; 61011-6;
64039-0; 53490-0; 66365-6; 51182-0; 55731-9; 59391-8; 56527-1; 62413-9;
59681-0; 59466-2; 67236-8; 57303-6; 53561-1; 56248-4; 65523-4; 50630-0;
53326-1; 52837-4; 64509-5; 64082-5; 68100-2; 63189-0; 50842-9; 67035-4;
64516-7; 58285-6; 50543-9; 52282-9; 66352-5; 51770-4; 55770-6; 62721-7;
PO
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2013 - UASG 788820
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
55129-1; 59507-5; 57879-3; 64052-6; 66194-1; 60049-5; 64701-5; 50705-5;
60482-4; 51280-7; 60648-3; 54271-5; 64682-1; 63674-6; 60238-6; 56980-3;
64832-5; 50121-9; 64739-0; 56666-1; 59377-4; 63656-0; 65208-4; 60438-1;
56374-3; 54389-0; 60131-6; 51046-5; 61266-4; 58375-2; 56681-3; 59353-9;
66205-5; 59654-5; 50249-0; 62691-9; 51433-5; 60112-1; 50688-8; 53665-7;
56879-8; 56550-3; 62077-9; 62189-4; 59162-1; 62664-4; 60661-9; 52853-4;
59772-4; 50467-1; 56525-5; 65542-9; 53548-6; 57021-4; 64221-4; 67633-4;
63519-6; 56059-3; 58461-6; 63989-1; 54641-7; 64956-3; 53417-6; 50848-8;
59450-7; 67030-3; 61417-6; 54659-9; 62899-0; 55799-2; 55921-8; 55338-5;
62116-5; 63850-6; 50704-7; 53329-6; 51968-9; 51833-6; 57011-8; 52809-1;
68212-8; 60133-2; 52101-7; 62260-0; 67750-5; 61358-7; 62386-5; 67077-6;
59895-4; 62856-0; 51248-7; 55139-8; 61856-4; 59529-4; 65444-2; 67106-6;
58846-5; 55754-6; 53492-6; 66794-8; 51082-8; 62013-8; 62134-1; 62952-0;
54268-6; 56541-5; 68132-8; 65434-6; 64373-5; 55128-3; 56790-4; 64330-5;
52151-9; 50598-1; 56489-3; 56206-2; 65893-7; 57459-0; 58603-0; 51364-0;
65733-6; 55114-4; 64991-8; 59022-3; 62929-8; 65975-3; 51191-9; 56139-3;
66073-8; 60488-3; 64183-6; 51286-6; 52948-1; 61781-0; 55486-3; 63633-2;
52161-5; 63472-4; 64967-8; 64422-8; 52851-8; 54599-1; 59010-0; 53014-0;
50922-9; 50027-5; 58778-8; 60609-6; 53390-7; 63194-5; 65231-6; 52027-6;
58752-6; 56247-6; 56819-0; 60109-2; 55524-1; 67275-5; 67549-7; 56015-5;
65987-6; 65539-0; 50441-0; 50765-3; 67808-1; 62256-3; 52874-5; 58663-8;
51262-0; 62783-1; 65474-1; 50820-0; 50180-9; 50510-5; 60870-2; 60927-0;
55945-3; 55437-0; 67753-0; 60723-2; 52870-2; 53966-3; 54270-7; 53347-2;
58311-1; 58786-8; 53227-7; 56889-4; 64023-5; 50893-9; 60693-4; 54324-0;
53323-7; 66963-6; 66134-3; 60640-8; 51861-9; 52522-9; 61477-4; 61316-5;
54544-9; 52789-0; 54728-4; 66163-4; 60132-4; 56335-6; 52637-9; 55954-1;
51394-9; 58509-6; 62503-5; 59709-7; 65752-0; 65585-9; 58547-5; 50471-9;
54834-0; 53740-6; 55851-4; 52943-0; 59382-0; 55154-0; 50761-0; 55737-8;
60439-0; 64534-3; 55475-9; 57987-6; 59207-7; 51480-2; 53540-0; 64116-6;
59805-7; 52513-0; 66279-2; 59561-4; 50047-8; 53957-5; 56030-7; 56545-8;
56017-1; 64601-2; 51865-1; 63711-6; 65560-5; 61404-5; 62309-9; 53649-7;
58861-7; 53292-0; 65691-5; 57301-0; 55169-7; 56774-4; 51028-9; 66220-7;
59584-1; 57443-4; 65888-1; 54868-2; 51037-7; 55256-9; 60877-0; 53382-7;
50118-0; 57329-8; 59025-8; 51420-4; 60881-7; 61051-1; 55528-4; 64012-0;
61385-1; 66998-6; 59155-0; 63527-6; 61026-3; 60353-0; 67296-6; 50673-0;
60380-5; 50392-7; 50378-3; 52157-8; 67647-3; 63296-4; 53310-6; 63614-8;
66958-0; 57512-0; 51449-0; 63438-8; 52329-0; 55298-0; 65327-1; 57928-6;
52172-0; 53316-5; 53341-3; 60203-6; 67332-8; 59161-3; 51894-2; 51757-9;
66954-8; 66932-9; 56656-5; 53099-2; 63768-5; 58265-3; 52606-1; 59492-9;
58929-0; 62781-5; 53473-1; 67176-0; 66613-6; 51234-8; 53911-0; 58126-3;
57919-8; 60669-4; 59142-9; 61600-8; 52901-9; 54991-7; 50123-5; 56261-0;
51368-2; 61214-6; 50811-1; 54300-5;
Candidatos indicados para matrícula, mediante apresentação do
documento escolar, conforme alínea"c"e"d"do subitem3.6.1 do Edital do
Concurso ao CFSD-FNTIeII2013, publicado no DOU, sob nº136, de 16
de julhode2012.
52488-3; 64801-8; 56280-4; 60643-2; 67169-9; 58373-6; 50613-2;
66461-6; 58269-6; 65855-8; 60425-0; 53033-5; 58816-6; 54098-0; 59126-9;
59246-4; 54786-6; 65525-0; 51904-8; 62055-0; 50653-8; 64519-1; 59479-3;
67081-3; 51532-0; 59727-3; 50187-6; 63178-5; 51575-0; 55811-9; 55105-6;
61103-9; 52362-9; 52222-0; 67179-5; 56507-9; 67284-3; 51834-4; 66651-5;
51374-6; 66230-3; 67164-8; 64039-0; 59681-0; 53561-1; 64082-5; 50842-9;
55129-1; 57879-3; 64052-6; 58375-2; 62664-4; 60661-9; 56525-5; 64221-4;
67633-4; 58461-6; 63989-1; 57011-8; 67750-5; 55754-6; 54268-6; 56541-5;
68132-8; 55128-3; 56790-4; 57459-0; 56139-3; 64183-6; 52948-1; 64422-8;
59010-0; 52027-6; 67275-5; 51262-0; 62783-1; 50820-0; 60870-2; 50893-9;
61477-4; 61316-5; 66163-4; 60132-4; 58509-6; 54834-0; 55851-4; 55737-8;
64534-3; 51865-1; 65560-5; 55169-7; 57443-4; 67296-6; 65327-1; 60203-6;
51894-2; 66954-8; 53099-2; 53473-1; 58126-3; 57919-8;
Os candidatos abaixo foram eliminados, por deixarem de comparecer ou cumprir outras etapas do concurso:
Candidatos que faltaram a entrega do Questionário Biográfico
Simplificado
2018-9; 65880-6; 65765-1; 61419-2; 65677-1; 67777-5; 53298-0;
62602-0; 55490-0; 60079-4; 55433-7; 65270-3; 58144-0; 57742-4; 56210-0;
54482-5; 55060-0; 53061-8; 60306-3; 57787-0; 56056-9; 57727-2; 59987-7;
61996-2; 54912-4; 51055-3; 54365-4; 67789-8; 59594-8; 59309-6; 55707-9;
53057-0; 50547-1; 67804-9; 61286-7; 55384-4; 52055-9; 62542-2; 65416-0;
66804-3; 65252-7; 55489-8; 65935-8; 64810-6; 53599-6; 67268-3; 64737-3;
62997-6; 68187-0; 58406-9; 51232-1; 64477-0; 57284-2; 51099-1; 54230-1;
57762-7; 51851-2; 53116-0; 62866-6; 50645-8; 59324-8; 59427-5; 62416-3;
58104-4; 66590-0; 51578-4; 60422-6; 57479-2; 54860-7; 61361-6; 51696-3;
64595-0; 66309-0; 60258-9; 66482-7; 50341-7; 62793-8; 60267-7; 60659-8;
61521-6; 52636-0; 67068-8; 61495-0; 56757-6; 50250-2; 65065-2; 59087-2;
56920-5; 53757-0; 61718-2; 51952-3; 57467-0; 63176-9; 64882-7; 64836-8;
62393-7; 59702-0; 61226-9; 50194-8; 50986-0; 54219-2; 65703-7; 51322-8;
53898-6; 64866-7; 67249-9; 64159-6; 58098-1; 57636-8; 55561-2; 54710-2;
56061-4; 59156-8; 67724-9; 60368-8; 58977-5; 52745-1; 62993-3; 66378-7;
54486-8; 51195-1; 50160-6; 64901-0; 52762-0; 66124-7; 57297-3; 55458-0;
66240-0; 58745-4; 57163-9; 56559-7; 68023-7; 55423-0; 65186-6; 56238-8;
65845-1; 56003-2; 63400-3; 57828-3; 63572-7; 66215-1; 56555-4; 62617-7;
67465-4; 68022-9; 61728-9; 57405-5; 50482-3; 61199-5; 52814-7; 51984-9;
52454-1; 58236-2; 50674-9; 55669-0; 66647-8; 66221-5; 59734-5; 55356-1;
55216-3; 52725-9; 64074-5; 66878-0; 52563-2; 52992-4; 66440-5; 54351-5;
52820-0; 64174-8; 67978-9; 57143-6; 63558-3; 56900-2; 55936-5; 63663-1;
58477-1; 58146-6; 53234-9; 58516-8; 62570-5; 67826-8; 58403-4; 67495-3;
63569-8; 58037-5; 57708-8; 54883-4; 50895-5; 54361-1; 60033-0; 55999-8;
55518-8; 65324-7; 56671-7; 67416-0; 53818-5; 62253-9; 50037-1; 65442-6;
54396-1; 62709-0; 53545-1; 62896-5; 56595-0; 52670-7; 64772-8; 66986-3;
53481-1; 59049-3; 65857-4; 63080-3; 54576-4; 64767-2; 64395-4; 64046-2;
58782-5; 50102-4; 65303-6; 63949-6; 66438-4; 50788-0; 65071-6; 57454-9;
55222-7; 57521-8; 58776-1; 58358-4; 67226-1; 54084-0; 58775-3; 62668-7;
61884-7; 52595-8; 55521-7; 55911-1; 61447-5; 64035-8; 65902-4; 59258-7;
62068-0; 53049-0; 58256-5; 67161-3; 50589-3; 56385-8; 56847-2; 54484-1;
54743-6; 67981-8; 56025-1; 56470-3; 53805-4; 57738-7; 53438-7; 57196-2;
52496-3; 59182-4; 66589-7; 64816-5; 61451-2; 51550-6; 52011-0; 54594-0;
61860-1; 65227-9; 61636-6; 57845-1; 66087-7; 59712-6; 52539-2; 63077-4;
58678-5; 63368-4; 65587-5; 67510-4; 61931-3; 55009-6; 62063-0; 54764-7;
61292-0; 61926-8; 56724-2; 65866-2; 59814-5; 61314-9; 55206-7; 59575-3;
55764-2; 50205-1; 61555-8; 58411-4; 66494-0; 61367-5; 68162-7; 61900-6;
61347-2; 65604-2; 54758-3; 51527-4; 53544-3; 64438-3; 52051-6; 55841-8;
57096-0; 52083-1; 64451-9; 52603-7; 64423-6; 51186-3; 58053-5; 53647-0;
55976-0; 59263-2; 67431-2; 51333-2; 58759-3; 61341-3; 62586-0; 65120-9;
64727-7; 67561-4; 62192-3; 60289-6; 58670-0; 54958-9; 62889-3; 62967-7;
62061-3; 63013-3; 58562-7; 62401-6; 55659-4; 59574-5; 51399-0; 65131-3;
59726-5; 65937-4; 66177-3; 57262-3; 53202-3; 57207-6; 63655-1; 63259-3;
67001-2; 60149-8; 52599-0; 62461-4; 65645-6; 53663-0; 65002-0; 59741-7;
67004-7; 50878-7; 56104-3; 66166-9; 57045-0; 51579-2; 52617-6; 56273-2;
52786-5; 63876-8; 59844-4; 64854-4; 58031-6; 55607-6; 64963-5; 59299-0;
61450-4; 58013-0; 68028-8; 65823-2; 62316-0; 55637-5; 59729-0; 61726-2;
57209-2; 66228-2; 61772-1; 55303-5; 60007-3; 54749-5; 51042-2; 62317-9;
67042-6; 58462-4; 68108-8; 60082-3; 55077-4; 56844-8; 52556-0; 65920-0;
66371-0; 63797-6; 56185-2; 55227-8; 60735-5; 64555-4; 62094-7; 50484-0;
60479-5; 55796-8; 51778-0; 60068-0; 57118-8; 54648-4; 63413-4; 57709-6;
58331-4; 68159-8; 62519-0; 61528-3; 59013-5; 53742-2; 62708-1; 61681-7;
66119-1; 66123-9; 62462-2; 50259-6; 53258-4; 66905-4; 52217-5; 52678-2;
55351-0; 59323-0; 60632-8; 50523-6; 66498-2; 53062-6; 57308-7; 54791-1;
52816-3; 53550-7; 52018-8; 60976-4; 58506-1; 55650-0; 65365-0; 53077-3;
67116-2; 58702-4; 57320-4; 51519-4; 60134-0; 55620-1; 51914-4; 51679-5;
63941-0; 52667-8; 67022-3; 64850-1; 59958-6; 58836-9; 54179-8; 65399-2;
54020-0; 65995-6; 64688-0; 56485-0; 60910-7; 56775-2; 64510-8; 58503-7;
56936-0; 54886-9; 62989-6; 59151-7; 62510-7; 53825-7; 67699-1; 57857-4;
54816-4; 66053-5; 62534-2; 51108-9; 63091-8; 56473-8; 56717-0; 56676-8;
59031-1; 55371-3; 65374-9; 53661-4; 65596-3; 59117-0; 67784-7; 56297-8;
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62153-6; 64771-0; 57699-0; 52195-7; 62299-3; 56588-8; 51194-3; 63029-9;
63391-6; 61784-4; 61538-0; 61774-8; 61756-1; 65776-6; 52298-4; 52705-6;
60362-9; 64551-1; 66066-6; 55622-8; 57681-9; 67076-8; 67446-0; 58459-5;
67315-0; 55333-4; 61471-5; 56404-1; 64731-4; 52864-9; 60858-5; 52383-0;
50140-3; 61937-2; 65363-4; 67471-8; 65699-0; 62588-7; 50065-4; 61374-7;
58325-0; 53239-0; 62361-1; 58310-3; 53334-1; 50882-4; 65266-6; 60399-5;
63228-6; 63806-3; 64650-6; 58763-0; 65435-4; 61872-4; 51211-0; 61431-0;
59552-6; 63366-8; 61704-3; 58715-5; 54342-7; 55100-5; 66305-8; 56350-8;
64951-2; 55466-0; 66904-6; 61532-0; 56840-5; 66454-4;
Candidatos Inaptos no Questionário Biográfico Simplificado
62890-6; 51400-1; 55547-9; 65816-0; 57869-7; 62871-1;
Candidatos que faltaram à Inspeção de Saúde
50534-0; 58144-0; 66902-0; 54163-2; 55141-9; 67789-8; 50232-6;
52269-3; 64336-4; 50368-7; 60923-8; 53389-4; 53194-4; 66250-6; 53670-2;
64083-3; 66309-0; 63407-0; 57467-0; 62483-3; 57288-5; 54548-1; 65393-3;
61199-5; 57378-1; 67935-9; 54865-8; 68000-0; 51023-8; 58555-5; 66523-0;
58477-1; 62824-4; 54396-1; 54214-1; 56417-2; 50788-0; 51700-0; 62671-6;
60472-8; 68121-3; 64574-9; 59043-4; 63846-9; 67372-3; 57196-2; 51268-0;
50408-1; 66367-2; 54719-6; 67575-3; 65621-0; 54211-7; 54253-9; 62426-0;
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23
ISSN 1677-7069
67849-5; 55651-9; 52390-1; 60235-1; 56137-7; 57194-6; 63096-9; 63898-7;
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Candidatos considerados inaptos na Inspeção de Saúde
63388-7; 59585-0; 65541-0; 65281-8; 67014-3; 50074-2; 63962-1;
58333-0; 65267-4; 52404-0; 58591-8; 66889-5; 63975-2; 56295-1; 57025-7;
54330-4; 56191-6; 59892-0; 54192-3; 58489-4; 58650-7; 58640-0; 51610-3;
60984-4; 64661-0; 65349-0; 53165-3; 63302-7; 59656-1; 52683-8; 52277-3;
54533-4; 60695-0; 60218-3; 62375-0; 61456-3; 60104-1; 59177-9; 50841-0;
63900-7; 51401-0; 56285-5; 60796-1; 65151-6; 66080-0; 51395-7; 61405-3;
56772-8; 54662-8; 67182-4; 51523-1; 51932-0; 68034-1; 50307-0; 64234-5;
57654-4; 60478-7; 52520-2; 60243-1; 61019-1; 53405-3; 64600-4; 63059-8;
60361-0; 52150-0; 54293-4; 50951-0; 61692-1; 66925-7;
Candidatos que faltaram o Teste de Suficiência Física
66995-1; 67556-9; 51197-8; 53982-3; 60536-8; 63510-2; 68042-1;
62560-9; 56626-6; 58674-2; 62119-0; 57645-6; 57737-9; 58728-6; 64428-7;
55819-4; 59909-2; 60922-0; 50819-7; 62395-3; 58660-3; 50184-1; 58030-8;
66830-0;
Candidatos inaptos no Teste de Suficiência Física
58153-8; 61505-6; 62734-8; 67026-6; 59518-0; 59403-0; 62435-8;
65229-5; 58441-3; 52141-2; 59768-7; 64636-2; 62644-1; 57215-6; 54328-3;
63940-2; 63802-0; 63591-1; 51039-3; 63670-3; 62164-0; 55120-8; 58687-3;
66136-0; 56020-0; 50520-1; 63226-0; 50110-4; 55649-8; 65331-9; 61203-1;
52059-1; 61613-9; 56186-0; 59954-3; 56769-9; 62203-7; 64879-8; 66481-9;
54369-7; 58730-7; 58208-0; 54303-0; 61731-8; 52604-5; 54068-0; 50009-9;
58795-6; 60197-3; 66815-8; 55747-4; 51345-5; 65620-2; 54375-0; 50774-1;
65446-9; 66407-7; 66247-7; 54626-5; 57943-8; 50991-5; 62325-9; 64444-7;
67861-2; 67445-1; 50241-4; 59141-0; 66755-0; 57656-0; 54542-2; 66118-3;
62872-0; 50750-6; 53331-7; 50535-9; 60578-0; 67825-0; 58606-4; 59249-9;
57007-0; 53660-6; 61790-8; 65402-0; 51417-5; 55456-4; 54685-5; 56890-7;
56773-6; 50973-9; 53691-3; 54992-5; 60762-0; 65496-0; 61124-0; 67158-4;
65670-4; 50088-1;
Candidatos que faltaram ao Exame Psicológico
62018-9; 65880-6; 65765-1; 61419-2; 65677-1; 67777-5; 62602-0;
55490-0; 60079-4; 55433-7; 65270-3; 65793-4; 50430-5; 58157-0; 57742-4;
54482-5; 55060-0; 53061-8; 60306-3; 56346-0; 57787-0; 56056-9; 58433-3;
57727-2; 57760-0; 61996-2; 54912-4; 51055-3; 54365-4; 67789-8; 59594-8;
59309-6; 55707-9; 60665-1; 50547-1; 54431-5; 50464-7; 67804-9; 55384-4;
50232-6; 52055-9; 65416-0; 66922-2; 66804-3; 63945-3; 55489-8; 50020-8;
64810-6; 67268-3; 64737-3; 62997-6; 68187-0; 50368-7; 67187-5; 51232-1;
64477-0; 57284-2; 51099-1; 68195-0; 54230-1; 57762-7; 51851-2; 51020-3;
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61521-6; 63885-6; 52636-0; 61495-0; 56757-6; 50250-2; 65065-2; 59087-2;
58141-5; 65766-0; 57679-8; 61238-1; 51952-3; 57467-0; 63176-9; 64882-7;
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53898-6; 64866-7; 55561-2; 54710-2; 56061-4; 62618-5; 60368-8; 58977-5;
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3
ISSN 1677-7069
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52927-0; 63970-1; 59296-6; 67682-8; 55783-7; 51491-7; 63034-4; 62113-0;
52332-0; 51471-4; 60235-1; 60008-1; 57663-2; 58551-2; 54954-6; 67441-9;
52063-9; 51888-9; 66847-3; 56835-0; 65143-6; 61831-0; 64430-8; 59265-9;
53781-0; 51377-0; 64950-4; 61592-9; 56011-2; 59362-7; 53311-4; 60961-7;
58917-7; 65520-0; 65066-0; 63090-0; 58570-7; 65273-8; 56392-0; 59260-8;
61476-6; 52039-9; 55863-7; 56418-0; 60660-0; 62955-4; 64518-3; 50451-6;
56146-5; 56540-7; 55174-2; 61359-5; 60687-0; 55990-4; 66196-8; 66850-2;
60287-0; 59902-5; 62153-6; 52941-4; 66287-2; 64693-6; 54048-8; 59868-0;
64771-0; 51342-0; 52195-7; 62299-3; 56588-8; 51194-3; 63029-9; 64301-4;
60820-0; 65713-3; 63391-6; 65906-7; 61784-4; 61538-0; 61774-8; 57178-6;
57271-1; 56312-9; 61756-1; 66906-2; 65776-6; 52298-4; 52705-6; 51866-0;
60362-9; 68002-6; 64551-1; 66066-6; 55622-8; 57681-9; 63505-7; 61807-0;
67076-8; 67446-0; 58459-5; 65796-9; 67315-0; 64978-2; 55333-4; 68201-3;
62360-3; 61471-5; 56404-1; 64731-4; 53917-0; 67215-7; 62863-1; 54405-9;
52864-9; 60858-5; 52383-0; 50140-3; 61937-2; 65363-4; 53397-4; 63880-5;
67471-8; 65699-0; 62588-7; 58325-0; 55277-0; 62563-3; 62680-4; 53239-0;
52548-0; 62361-1; 58310-3; 53334-1; 50882-4; 54319-5; 60399-5; 63806-3;
64650-6; 57899-6; 68079-8; 58763-0; 65435-4; 61872-4; 67686-0; 51211-0;
61431-0; 59552-6; 63366-8; 61704-3; 58715-5; 54342-7; 55100-5; 50517-2;
66305-8; 56350-8; 55466-0; 60791-0; 60905-1; 66904-6; 63801-2; 61532-0;
56840-5; 51367-4; 54677-5; 65230-8;
Candidatos Inaptos no Exame Psicológico
55423-0; 58426-1; 51031-8; 51508-0; 65457-3; 55967-2; 598065; 53297-1; 50735-4; 65085-5; 51455-4; 53710-7; 53855-6; 65370-6;
53849-2; 51494-1; 63536-4; 57457-3; 60948-1; 62400-8; 67696-7;
55046-7; 52434-9; 61448-3; 67461-1; 54957-0; 59782-0; 56499-0;
61710-7; 56597-6; 58931-0; 54209-6; 57194-6; 66696-1; 55031-0;
51677-9; 51443-1; 50979-8; 56359-1; 63228-6; 66454-4;
CO
ME
RC
IA
LIZ
Candidatos que faltaram a Verificação de Documentos.
58268-8; 65452-2; 60441-0; 50998-2; 54889-3; 60990-8; 545473; 64996-9;
Candidatos desistentes
67831-3; 66603-0; 52876-1; 55387-9; 50089-0; 58903-8;
Capitão-de-Fragata (FN) DALTON ARAUJO DE
BARROS
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DEPARTAMENTO DE RECRUAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL
RESULTADO DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS
NAVAIS TURMA II/2013
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais divulga a relação
por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro
do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T II/2013, em 19 de
agosto de 2013, de acordo com o subitem 4.5 do Edital do Concurso,
publicado no DOU, sob nº 136, de 16 de julho de 2012.
Candidatos aprovados e indicados para matrícula:
66686-5; 55701-0; 50963-2; 65263-1; 65479-2; 64245-0; 63281-7;
67568-1; 65613-0; 64710-3; 63215-5; 55290-5; 62836-7; 60092-0; 65163-9;
50269-2; 60160-7; 52047-9; 51134-5; 67095-2; 53301-8; 67309-6; 54581-0;
65527-7; 52488-3; 64804-2; 55559-1; 65727-2; 60678-2; 54401-6; 58128-0;
51409-5; 52106-8; 51107-0; 55209-1; 53016-7; 55287-6; 50423-3; 64801-8;
64085-0; 52659-8; 51275-1; 58812-3; 59005-5; 66654-0; 57963-0; 50555-1;
68088-6; 53197-9; 59525-1; 55213-9; 66857-0; 59244-8; 64641-8; 67109-0;
56280-4; 50193-0; 52777-7; 60643-2; 51426-3; 52089-0; 67169-9; 63932-2;
52271-4; 51293-8; 62374-2; 58664-6; 58510-9; 52598-2; 59185-9; 64870-4;
57241-2; 65856-6; 56254-8; 55885-6; 51287-4; 55751-1; 56199-1; 66233-8;
58373-6; 51761-6; 63526-8; 62704-9; 53606-7; 55991-2; 66211-9; 62028-5;
64224-9; 67512-0; 53893-5; 60703-0; 64684-8; 63665-8; 67651-0; 61312-2;
67562-2; 51748-0; 63612-1; 52507-7; 50613-2; 58622-4; 50485-8; 60188-5;
55530-5; 61213-8; 54145-6; 66461-6; 59196-3; 58269-6; 62963-4; 51129-0;
58734-0; 56711-1; 54076-0; 50054-0; 59692-4; 66377-9; 55948-8; 55577-8;
52990-8; 64993-4; 57975-3; 52165-8; 65855-8; 55107-2; 54004-0; 65467-0;
50701-2; 53748-1; 50934-1; 59086-4; 56213-4; 50229-7; 60122-8; 56731-4;
61747-3; 54173-9; 66628-3; 56701-5; 52219-1; 57853-1; 60425-0; 54200-2;
62655-6; 53361-6; 65029-0; 50057-4; 66604-8; 67889-0; 64375-1; 53033-5;
52478-7; 53879-1; 62177-1; 58816-6; 67016-0; 62281-1; 57839-8; 64964-3;
61371-2; 53073-0; 53413-3; 68077-1; 51193-5; 50218-2; 61868-7; 58059-4;
59773-2; 54098-0; 67047-7; 64826-1; 56806-9; 62476-1; 58563-5; 65236-7;
59846-0; 66944-1; 53916-1; 61814-2; 58919-3; 52533-3; 53107-1; 55422-2;
52331-1; 57571-0; 67497-0; 58717-1; 57890-2; 59512-0; 63270-2; 52524-5;
66104-4; 59126-9; 54564-1; 52511-4; 63082-0; 55125-9; 55274-5; 60729-1;
52785-7; 53069-3; 50572-0; 64208-9; 59246-4; 65122-5; 65524-2; 64306-5;
54786-6; 58401-8; 63064-3; 65771-5; 61896-0; 50678-1; 67486-5; 52030-5;
67604-3; 61685-0; 62775-1; 52238-6; 56929-9; 55283-3; 66314-6; 50650-3;
65722-1; 50548-0; 63223-5; 63047-5; 65525-0; 58698-8; 62377-7; 54762-0;
59426-7; 52966-8; 50200-0; 65268-2; 58985-5; 51430-0; 50858-4; 63425-7;
51103-8; 54952-0; 59999-0; 58212-7; 64692-8; 62703-0; 60103-3; 60818-0;
59658-8; 51608-2; 54264-3; 56953-9; 58173-0; 64020-0; 57770-7; 51904-8;
57306-0; 62780-7; 62055-0; 67357-1; 53876-7; 50369-5; 59032-0; 63321-1;
53940-1; 60465-6; 50653-8; 68016-5; 59245-6; 51564-5; 54522-0; 60326-6;
67506-7; 64519-1; 62144-8; 50525-2; 61164-5; 57985-0; 59479-3; 64145-7;
67081-3; 56698-7; 50861-3; 61143-4; 52597-4; 63561-2; 61683-3; 52743-5;
62535-0; 61163-7; 54965-0; 51532-0; 60233-5; 56652-2; 55908-2; 52706-4;
66616-0; 59727-3; 59901-7; 63511-0; 67572-9; 64424-4; 56066-5; 52815-5;
64806-9; 60455-0; 50187-6; 61215-4; 54168-3; 58330-6; 63178-5; 53765-0;
53422-1; 59804-9; 67661-7; 54080-8; 58774-5; 66585-4; 55757-0; 60564-0;
56461-5; 51403-6; 50948-0; 57477-6; 50908-5; 51820-5; 51575-0; 54849-8;
55811-9; 65632-5; 68020-2; 65247-1; 65740-8; 62141-3; 56377-8; 66074-6;
57755-5; 56429-5; 51056-1; 52197-3; 57931-5; 51291-1; 55105-6; 62286-2;
61103-9; 63621-0; 52863-0; 58447-2; 65964-9; 52236-0; 61009-5; 54642-5;
58973-2; 56725-0; 63280-9; 65194-6; 51992-9; 53595-3; 50330-2; 52362-9;
67386-2; 51776-3; 66415-7; 53621-9; 53126-6; 64284-7; 52222-0; 65809-9;
61200-7; 57053-0; 67179-5; 59354-7; 59469-7; 51510-0; 50860-5; 62120-2;
58181-0; 60264-2; 54309-9; 60834-0; 51174-0; 67366-0; 64780-8; 56507-9;
59289-4; 59932-4; 61081-0; 51146-8; 66558-0; 67284-3; 51772-0; 53402-9;
65411-9; 50285-2; 51834-4; 50495-4; 50992-3; 63684-2; 58618-7; 51501-2;
62112-2; 50505-0; 58744-6; 64589-6; 53254-1; 50077-7; 55040-8; 62641-7;
58814-0; 56636-2; 59718-5; 66651-5; 67304-5; 63291-3; 51374-6; 59330-1;
56691-0; 50245-7; 63324-6; 60618-4; 56700-7; 66623-2; 61659-3; 52662-7;
67545-4; 58629-1; 62318-7; 65220-1; 66230-3; 60409-0; 53152-2; 59610-7;
67164-8; 56660-2; 59591-3; 56288-0; 59874-3; 61022-0; 53673-7; 61011-6;
64039-0; 53490-0; 66365-6; 51182-0; 55731-9; 59391-8; 56527-1; 62413-9;
59681-0; 59466-2; 67236-8; 57303-6; 53561-1; 56248-4; 65523-4; 50630-0;
53326-1; 52837-4; 64509-5; 64082-5; 68100-2; 63189-0; 50842-9; 67035-4;
64516-7; 58285-6; 50543-9; 52282-9; 66352-5; 51770-4; 55770-6; 62721-7;
55129-1; 59507-5; 57879-3; 64052-6; 66194-1; 60049-5; 64701-5; 50705-5;
60482-4; 51280-7; 60648-3; 54271-5; 64682-1; 63674-6; 60238-6; 56980-3;
64832-5; 50121-9; 64739-0; 56666-1; 59377-4; 63656-0; 65208-4; 60438-1;
56374-3; 54389-0; 60131-6; 51046-5; 61266-4; 58375-2; 56681-3; 59353-9;
66205-5; 59654-5; 50249-0; 62691-9; 51433-5; 60112-1; 50688-8; 53665-7;
56879-8; 56550-3; 62077-9; 62189-4; 59162-1; 62664-4; 60661-9; 52853-4;
59772-4; 50467-1; 56525-5; 65542-9; 53548-6; 57021-4; 64221-4; 67633-4;
63519-6; 56059-3; 58461-6; 63989-1; 54641-7; 64956-3; 53417-6; 50848-8;
59450-7; 67030-3; 61417-6; 54659-9; 62899-0; 55799-2; 55921-8; 55338-5;
62116-5; 63850-6; 50704-7; 53329-6; 51968-9; 51833-6; 57011-8; 52809-1;
68212-8; 60133-2; 52101-7; 62260-0; 67750-5; 61358-7; 62386-5; 67077-6;
59895-4; 62856-0; 51248-7; 55139-8; 61856-4; 59529-4; 65444-2; 67106-6;
58846-5; 55754-6; 53492-6; 66794-8; 51082-8; 62013-8; 62134-1; 62952-0;
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
54268-6; 56541-5; 68132-8; 65434-6; 64373-5; 55128-3; 56790-4; 64330-5;
52151-9; 50598-1; 56489-3; 56206-2; 65893-7; 57459-0; 58603-0; 51364-0;
65733-6; 55114-4; 64991-8; 59022-3; 62929-8; 65975-3; 51191-9; 56139-3;
66073-8; 60488-3; 64183-6; 51286-6; 52948-1; 61781-0; 55486-3; 63633-2;
52161-5; 63472-4; 64967-8; 64422-8; 52851-8; 54599-1; 59010-0; 53014-0;
50922-9; 50027-5; 58778-8; 60609-6; 53390-7; 63194-5; 65231-6; 52027-6;
58752-6; 56247-6; 56819-0; 60109-2; 55524-1; 67275-5; 67549-7; 56015-5;
65987-6; 65539-0; 50441-0; 50765-3; 67808-1; 62256-3; 52874-5; 58663-8;
51262-0; 62783-1; 65474-1; 50820-0; 50180-9; 50510-5; 60870-2; 60927-0;
55945-3; 55437-0; 67753-0; 60723-2; 52870-2; 53966-3; 54270-7; 53347-2;
58311-1; 58786-8; 53227-7; 56889-4; 64023-5; 50893-9; 60693-4; 54324-0;
53323-7; 66963-6; 66134-3; 60640-8; 51861-9; 52522-9; 61477-4; 61316-5;
54544-9; 52789-0; 54728-4; 66163-4; 60132-4; 56335-6; 52637-9; 55954-1;
51394-9; 58509-6; 62503-5; 59709-7; 65752-0; 65585-9; 58547-5; 50471-9;
54834-0; 53740-6; 55851-4; 52943-0; 59382-0; 55154-0; 50761-0; 55737-8;
60439-0; 64534-3; 55475-9; 57987-6; 59207-7; 51480-2; 53540-0; 64116-6;
59805-7; 52513-0; 66279-2; 59561-4; 50047-8; 53957-5; 56030-7; 56545-8;
56017-1; 64601-2; 51865-1; 63711-6; 65560-5; 61404-5; 62309-9; 53649-7;
58861-7; 53292-0; 65691-5; 57301-0; 55169-7; 56774-4; 51028-9; 66220-7;
59584-1; 57443-4; 65888-1; 54868-2; 51037-7; 55256-9; 60877-0; 53382-7;
50118-0; 57329-8; 59025-8; 51420-4; 60881-7; 61051-1; 55528-4; 64012-0;
61385-1; 66998-6; 59155-0; 63527-6; 61026-3; 60353-0; 67296-6; 50673-0;
60380-5; 50392-7; 50378-3; 52157-8; 67647-3; 63296-4; 53310-6; 63614-8;
66958-0; 57512-0; 51449-0; 63438-8; 52329-0; 55298-0; 65327-1; 57928-6;
52172-0; 53316-5; 53341-3; 60203-6; 67332-8; 59161-3; 51894-2; 51757-9;
66954-8; 66932-9; 56656-5; 53099-2; 63768-5; 58265-3; 52606-1; 59492-9;
58929-0; 62781-5; 53473-1; 67176-0; 66613-6; 51234-8; 53911-0; 58126-3;
57919-8; 60669-4; 59142-9; 61600-8; 52901-9; 54991-7; 50123-5; 56261-0;
51368-2; 61214-6; 50811-1; 54300-5;
Candidatos indicados para matrícula, mediante apresentação do
documento escolar, conforme alínea"c"e"d"do subitem3.6.1 do Edital do
Concurso ao CFSD-FNTIeII2013, publicado no DOU, sob nº136, de 16
de julhode2012.
52488-3; 64801-8; 56280-4; 60643-2; 67169-9; 58373-6; 50613-2;
66461-6; 58269-6; 65855-8; 60425-0; 53033-5; 58816-6; 54098-0; 59126-9;
59246-4; 54786-6; 65525-0; 51904-8; 62055-0; 50653-8; 64519-1; 59479-3;
67081-3; 51532-0; 59727-3; 50187-6; 63178-5; 51575-0; 55811-9; 55105-6;
61103-9; 52362-9; 52222-0; 67179-5; 56507-9; 67284-3; 51834-4; 66651-5;
51374-6; 66230-3; 67164-8; 64039-0; 59681-0; 53561-1; 64082-5; 50842-9;
55129-1; 57879-3; 64052-6; 58375-2; 62664-4; 60661-9; 56525-5; 64221-4;
67633-4; 58461-6; 63989-1; 57011-8; 67750-5; 55754-6; 54268-6; 56541-5;
68132-8; 55128-3; 56790-4; 57459-0; 56139-3; 64183-6; 52948-1; 64422-8;
59010-0; 52027-6; 67275-5; 51262-0; 62783-1; 50820-0; 60870-2; 50893-9;
61477-4; 61316-5; 66163-4; 60132-4; 58509-6; 54834-0; 55851-4; 55737-8;
64534-3; 51865-1; 65560-5; 55169-7; 57443-4; 67296-6; 65327-1; 60203-6;
51894-2; 66954-8; 53099-2; 53473-1; 58126-3; 57919-8;
Os candidatos abaixo foram eliminados, por deixarem de comparecer ou cumprir outras etapas do concurso:
Candidatos que faltaram a entrega do Questionário Biográfico
Simplificado
62018-9; 65880-6; 65765-1; 61419-2; 65677-1; 67777-5; 53298-0;
62602-0; 55490-0; 60079-4; 55433-7; 65270-3; 58144-0; 57742-4; 56210-0;
54482-5; 55060-0; 53061-8; 60306-3; 57787-0; 56056-9; 57727-2; 59987-7;
61996-2; 54912-4; 51055-3; 54365-4; 67789-8; 59594-8; 59309-6; 55707-9;
53057-0; 50547-1; 67804-9; 61286-7; 55384-4; 52055-9; 62542-2; 65416-0;
66804-3; 65252-7; 55489-8; 65935-8; 64810-6; 53599-6; 67268-3; 64737-3;
62997-6; 68187-0; 58406-9; 51232-1; 64477-0; 57284-2; 51099-1; 54230-1;
57762-7; 51851-2; 53116-0; 62866-6; 50645-8; 59324-8; 59427-5; 62416-3;
58104-4; 66590-0; 51578-4; 60422-6; 57479-2; 54860-7; 61361-6; 51696-3;
64595-0; 66309-0; 60258-9; 66482-7; 50341-7; 62793-8; 60267-7; 60659-8;
61521-6; 52636-0; 67068-8; 61495-0; 56757-6; 50250-2; 65065-2; 59087-2;
56920-5; 53757-0; 61718-2; 51952-3; 57467-0; 63176-9; 64882-7; 64836-8;
62393-7; 59702-0; 61226-9; 50194-8; 50986-0; 54219-2; 65703-7; 51322-8;
53898-6; 64866-7; 67249-9; 64159-6; 58098-1; 57636-8; 55561-2; 54710-2;
56061-4; 59156-8; 67724-9; 60368-8; 58977-5; 52745-1; 62993-3; 66378-7;
54486-8; 51195-1; 50160-6; 64901-0; 52762-0; 66124-7; 57297-3; 55458-0;
66240-0; 58745-4; 57163-9; 56559-7; 68023-7; 55423-0; 65186-6; 56238-8;
65845-1; 56003-2; 63400-3; 57828-3; 63572-7; 66215-1; 56555-4; 62617-7;
67465-4; 68022-9; 61728-9; 57405-5; 50482-3; 61199-5; 52814-7; 51984-9;
52454-1; 58236-2; 50674-9; 55669-0; 66647-8; 66221-5; 59734-5; 55356-1;
55216-3; 52725-9; 64074-5; 66878-0; 52563-2; 52992-4; 66440-5; 54351-5;
52820-0; 64174-8; 67978-9; 57143-6; 63558-3; 56900-2; 55936-5; 63663-1;
58477-1; 58146-6; 53234-9; 58516-8; 62570-5; 67826-8; 58403-4; 67495-3;
63569-8; 58037-5; 57708-8; 54883-4; 50895-5; 54361-1; 60033-0; 55999-8;
55518-8; 65324-7; 56671-7; 67416-0; 53818-5; 62253-9; 50037-1; 65442-6;
54396-1; 62709-0; 53545-1; 62896-5; 56595-0; 52670-7; 64772-8; 66986-3;
53481-1; 59049-3; 65857-4; 63080-3; 54576-4; 64767-2; 64395-4; 64046-2;
58782-5; 50102-4; 65303-6; 63949-6; 66438-4; 50788-0; 65071-6; 57454-9;
55222-7; 57521-8; 58776-1; 58358-4; 67226-1; 54084-0; 58775-3; 62668-7;
61884-7; 52595-8; 55521-7; 55911-1; 61447-5; 64035-8; 65902-4; 59258-7;
62068-0; 53049-0; 58256-5; 67161-3; 50589-3; 56385-8; 56847-2; 54484-1;
54743-6; 67981-8; 56025-1; 56470-3; 53805-4; 57738-7; 53438-7; 57196-2;
52496-3; 59182-4; 66589-7; 64816-5; 61451-2; 51550-6; 52011-0; 54594-0;
61860-1; 65227-9; 61636-6; 57845-1; 66087-7; 59712-6; 52539-2; 63077-4;
58678-5; 63368-4; 65587-5; 67510-4; 61931-3; 55009-6; 62063-0; 54764-7;
61292-0; 61926-8; 56724-2; 65866-2; 59814-5; 61314-9; 55206-7; 59575-3;
55764-2; 50205-1; 61555-8; 58411-4; 66494-0; 61367-5; 68162-7; 61900-6;
61347-2; 65604-2; 54758-3; 51527-4; 53544-3; 64438-3; 52051-6; 55841-8;
57096-0; 52083-1; 64451-9; 52603-7; 64423-6; 51186-3; 58053-5; 53647-0;
55976-0; 59263-2; 67431-2; 51333-2; 58759-3; 61341-3; 62586-0; 65120-9;
64727-7; 67561-4; 62192-3; 60289-6; 58670-0; 54958-9; 62889-3; 62967-7;
62061-3; 63013-3; 58562-7; 62401-6; 55659-4; 59574-5; 51399-0; 65131-3;
59726-5; 65937-4; 66177-3; 57262-3; 53202-3; 57207-6; 63655-1; 63259-3;
67001-2; 60149-8; 52599-0; 62461-4; 65645-6; 53663-0; 65002-0; 59741-7;
67004-7; 50878-7; 56104-3; 66166-9; 57045-0; 51579-2; 52617-6; 56273-2;
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
52786-5; 63876-8; 59844-4; 64854-4; 58031-6; 55607-6; 64963-5; 59299-0;
61450-4; 58013-0; 68028-8; 65823-2; 62316-0; 55637-5; 59729-0; 61726-2;
57209-2; 66228-2; 61772-1; 55303-5; 60007-3; 54749-5; 51042-2; 62317-9;
67042-6; 58462-4; 68108-8; 60082-3; 55077-4; 56844-8; 52556-0; 65920-0;
66371-0; 63797-6; 56185-2; 55227-8; 60735-5; 64555-4; 62094-7; 50484-0;
60479-5; 55796-8; 51778-0; 60068-0; 57118-8; 54648-4; 63413-4; 57709-6;
58331-4; 68159-8; 62519-0; 61528-3; 59013-5; 53742-2; 62708-1; 61681-7;
66119-1; 66123-9; 62462-2; 50259-6; 53258-4; 66905-4; 52217-5; 52678-2;
55351-0; 59323-0; 60632-8; 50523-6; 66498-2; 53062-6; 57308-7; 54791-1;
52816-3; 53550-7; 52018-8; 60976-4; 58506-1; 55650-0; 65365-0; 53077-3;
67116-2; 58702-4; 57320-4; 51519-4; 60134-0; 55620-1; 51914-4; 51679-5;
63941-0; 52667-8; 67022-3; 64850-1; 59958-6; 58836-9; 54179-8; 65399-2;
54020-0; 65995-6; 64688-0; 56485-0; 60910-7; 56775-2; 64510-8; 58503-7;
56936-0; 54886-9; 62989-6; 59151-7; 62510-7; 53825-7; 67699-1; 57857-4;
54816-4; 66053-5; 62534-2; 51108-9; 63091-8; 56473-8; 56717-0; 56676-8;
59031-1; 55371-3; 65374-9; 53661-4; 65596-3; 59117-0; 67784-7; 56297-8;
61037-8; 63525-0; 54815-6; 51755-2; 59205-0; 60496-3; 59701-1; 62433-1;
56748-8; 52446-1; 67433-9; 65978-8; 64653-0; 56584-5; 66518-4; 67713-4;
51738-4; 59639-3; 51997-0; 60352-2; 61729-7; 53628-6; 59815-3; 54017-0;
50352-1; 56453-5; 54137-6; 56088-4; 67479-3; 62212-5; 65315-9; 63335-0;
63514-5; 56631-1; 65797-7; 60209-5; 62216-8; 54355-8; 55568-0; 59114-6;
64297-8; 65635-0; 62895-7; 63406-2; 50233-4; 65564-8; 65481-3; 66170-6;
65216-4; 57937-4; 65284-2; 62574-8; 53166-1; 64548-2; 62159-5; 53198-7;
50699-2; 56565-0; 62496-4; 67171-0; 54041-0; 54818-0; 50714-3; 56800-0;
62443-8; 51806-1; 58476-3; 67735-3; 59948-0; 66914-2; 54557-0; 61593-7;
63826-6; 67553-4; 55076-6; 57470-9; 67599-9; 53976-0; 63683-4; 57057-2;
54832-4; 54869-0; 58399-8; 63303-5; 65339-4; 66078-9; 66736-6; 66035-9;
63359-6; 62345-1; 62472-9; 63814-3; 59256-0; 52041-0; 50424-1; 53618-0;
64747-0; 65957-7; 55631-6; 68166-0; 57160-4; 55540-1; 54383-0; 58502-9;
50326-5; 61716-6; 61046-6; 57279-7; 52183-4; 64434-0; 67856-7; 63338-5;
57365-0; 51327-9; 67310-9; 61631-5; 66893-2; 67730-2; 60331-1; 55629-5;
66174-9; 50056-6; 56597-6; 59363-5; 51422-0; 58434-1; 50080-6; 62449-7;
53992-0; 54796-2; 57796-9; 53936-4; 57159-1; 57893-7; 50854-1; 65737-9;
66685-7; 59657-0; 67451-5; 51033-4; 51096-7; 60095-4; 50473-5; 65755-5;
65489-9; 65556-8; 61975-1; 58242-6; 55672-0; 66007-6; 65533-0; 62733-0;
52570-4; 57995-6; 60281-0; 53208-2; 63538-0; 67371-5; 61902-2; 60466-4;
66526-4; 65233-2; 54090-4; 62956-2; 55668-2; 50461-2; 56917-6; 67424-0;
53343-0; 64123-8; 55354-5; 55715-9; 64942-4; 51290-3; 62358-2; 61780-1;
62936-0; 66607-2; 51240-1; 50373-2; 59057-3; 64231-0; 64578-1; 62261-9;
55375-6; 59578-8; 51080-1; 65430-3; 66277-6; 56204-6; 63127-5; 66327-7;
57122-5; 60166-6; 53089-6; 56646-9; 60979-9; 56615-1; 63753-8; 57897-0;
50799-5; 63355-3; 65364-2; 51727-0; 51010-7; 51303-3; 62115-7; 56696-0;
61091-7; 61021-2; 60770-0; 65883-0; 65608-5; 65710-9; 64889-4; 57202-5;
62996-8; 51281-5; 58950-5; 62572-1; 59113-8; 57374-9; 65159-1; 63698-1;
51737-6; 67459-0; 67160-5; 52811-2; 67488-1; 56535-1; 67918-0; 50472-7;
59187-5; 51651-7; 62612-6; 53688-4; 50419-6; 57887-3; 57591-2; 58792-1;
53324-5; 64630-3; 55177-7; 63994-7; 65977-0; 66897-5; 58903-8; 63681-8;
61973-5; 60214-0; 60831-5; 55529-2; 51648-8; 67605-1; 61012-4; 58630-4;
50595-7; 68231-2; 63691-4; 55276-1; 57552-5; 51686-7; 67214-9; 56034-0;
55852-2; 58661-1; 51165-2; 62639-6; 52287-0; 60182-6; 65810-1; 53457-1;
57104-9; 55331-8; 61855-6; 62909-5; 58069-0; 64233-7; 57849-4; 51263-9;
58498-2; 57743-2; 52927-0; 59296-6; 52092-0; 67682-8; 51491-7; 63034-4;
52332-0; 51471-4; 60235-1; 60008-1; 57663-2; 58551-2; 54954-6; 51888-9;
56835-0; 61831-0; 64430-8; 59265-9; 53781-0; 64950-4; 65520-0; 58570-7;
57194-6; 56392-0; 59260-8; 52039-9; 55863-7; 60660-0; 53230-6; 64518-3;
50451-6; 56146-5; 55174-2; 61359-5; 60687-0; 57042-5; 66850-2; 62153-6;
64771-0; 57699-0; 52195-7; 62299-3; 56588-8; 51194-3; 63029-9; 63391-6;
61784-4; 61538-0; 61774-8; 61756-1; 65776-6; 52298-4; 52705-6; 60362-9;
64551-1; 66066-6; 55622-8; 57681-9; 67076-8; 67446-0; 58459-5; 67315-0;
55333-4; 61471-5; 56404-1; 64731-4; 52864-9; 60858-5; 52383-0; 50140-3;
61937-2; 65363-4; 67471-8; 65699-0; 62588-7; 50065-4; 61374-7; 58325-0;
53239-0; 62361-1; 58310-3; 53334-1; 50882-4; 65266-6; 60399-5; 63228-6;
63806-3; 64650-6; 58763-0; 65435-4; 61872-4; 51211-0; 61431-0; 59552-6;
63366-8; 61704-3; 58715-5; 54342-7; 55100-5; 66305-8; 56350-8; 64951-2;
55466-0; 66904-6; 61532-0; 56840-5; 66454-4;
Candidatos Inaptos no Questionário Biográfico Simplificado
62890-6; 51400-1; 55547-9; 65816-0; 57869-7; 62871-1;
Candidatos que faltaram à Inspeção de Saúde
50534-0; 58144-0; 66902-0; 54163-2; 55141-9; 67789-8; 50232-6;
52269-3; 64336-4; 50368-7; 60923-8; 53389-4; 53194-4; 66250-6; 53670-2;
64083-3; 66309-0; 63407-0; 57467-0; 62483-3; 57288-5; 54548-1; 65393-3;
61199-5; 57378-1; 67935-9; 54865-8; 68000-0; 51023-8; 58555-5; 66523-0;
58477-1; 62824-4; 54396-1; 54214-1; 56417-2; 50788-0; 51700-0; 62671-6;
60472-8; 68121-3; 64574-9; 59043-4; 63846-9; 67372-3; 57196-2; 51268-0;
50408-1; 66367-2; 54719-6; 67575-3; 65621-0; 54211-7; 54253-9; 62426-0;
66803-5; 60879-6; 55208-3; 67129-3; 52340-0; 57262-3; 59741-7; 62516-6;
64494-9; 52786-5; 63692-2; 55303-5; 66195-0; 60007-3; 60250-3; 64325-0;
60506-9; 62585-2; 64555-4; 60068-0; 52090-3; 57320-4; 51679-5; 57791-8;
62712-9; 54816-4; 64504-4; 60070-0; 60816-3; 64164-1; 59637-7; 52434-9;
50711-9; 50714-3; 53240-2; 66957-2; 50713-5; 51537-0; 63359-6; 56513-2;
60331-1; 56597-6; 63672-0; 61891-9; 59420-8; 66526-4; 54473-7; 64492-2;
61378-0; 60166-6; 66313-8; 54274-0; 66626-7; 65249-8; 52122-8; 58903-8;
67849-5; 55651-9; 52390-1; 60235-1; 56137-7; 57194-6; 63096-9; 63898-7;
67076-8; 53150-6; 58952-1; 65266-6; 63925-0; 65555-0; 66454-4;
Candidatos considerados inaptos na Inspeção de Saúde
63388-7; 59585-0; 65541-0; 65281-8; 67014-3; 50074-2; 63962-1;
58333-0; 65267-4; 52404-0; 58591-8; 66889-5; 63975-2; 56295-1; 57025-7;
54330-4; 56191-6; 59892-0; 54192-3; 58489-4; 58650-7; 58640-0; 51610-3;
60984-4; 64661-0; 65349-0; 53165-3; 63302-7; 59656-1; 52683-8; 52277-3;
54533-4; 60695-0; 60218-3; 62375-0; 61456-3; 60104-1; 59177-9; 50841-0;
63900-7; 51401-0; 56285-5; 60796-1; 65151-6; 66080-0; 51395-7; 61405-3;
56772-8; 54662-8; 67182-4; 51523-1; 51932-0; 68034-1; 50307-0; 64234-5;
57654-4; 60478-7; 52520-2; 60243-1; 61019-1; 53405-3; 64600-4; 63059-8;
60361-0; 52150-0; 54293-4; 50951-0; 61692-1; 66925-7;
Candidatos que faltaram o Teste de Suficiência Física
66995-1; 67556-9; 51197-8; 53982-3; 60536-8; 63510-2; 680421; 62560-9; 56626-6; 58674-2; 62119-0; 57645-6; 57737-9; 58728-6;
64428-7; 55819-4; 59909-2; 60922-0; 50819-7; 62395-3; 58660-3;
50184-1; 58030-8; 66830-0;
Candidatos inaptos no Teste de Suficiência Física
58153-8; 61505-6; 62734-8; 67026-6; 59518-0; 59403-0; 62435-8;
65229-5; 58441-3; 52141-2; 59768-7; 64636-2; 62644-1; 57215-6; 54328-3;
63940-2; 63802-0; 63591-1; 51039-3; 63670-3; 62164-0; 55120-8; 58687-3;
66136-0; 56020-0; 50520-1; 63226-0; 50110-4; 55649-8; 65331-9; 61203-1;
52059-1; 61613-9; 56186-0; 59954-3; 56769-9; 62203-7; 64879-8; 66481-9;
54369-7; 58730-7; 58208-0; 54303-0; 61731-8; 52604-5; 54068-0; 50009-9;
58795-6; 60197-3; 66815-8; 55747-4; 51345-5; 65620-2; 54375-0; 50774-1;
65446-9; 66407-7; 66247-7; 54626-5; 57943-8; 50991-5; 62325-9; 64444-7;
67861-2; 67445-1; 50241-4; 59141-0; 66755-0; 57656-0; 54542-2; 66118-3;
62872-0; 50750-6; 53331-7; 50535-9; 60578-0; 67825-0; 58606-4; 59249-9;
57007-0; 53660-6; 61790-8; 65402-0; 51417-5; 55456-4; 54685-5; 56890-7;
56773-6; 50973-9; 53691-3; 54992-5; 60762-0; 65496-0; 61124-0; 67158-4;
65670-4; 50088-1;
Candidatos que faltaram ao Exame Psicológico
62018-9; 65880-6; 65765-1; 61419-2; 65677-1; 67777-5; 62602-0;
55490-0; 60079-4; 55433-7; 65270-3; 65793-4; 50430-5; 58157-0; 57742-4;
54482-5; 55060-0; 53061-8; 60306-3; 56346-0; 57787-0; 56056-9; 58433-3;
57727-2; 57760-0; 61996-2; 54912-4; 51055-3; 54365-4; 67789-8; 59594-8;
59309-6; 55707-9; 60665-1; 50547-1; 54431-5; 50464-7; 67804-9; 55384-4;
50232-6; 52055-9; 65416-0; 66922-2; 66804-3; 63945-3; 55489-8; 50020-8;
64810-6; 67268-3; 64737-3; 62997-6; 68187-0; 50368-7; 67187-5; 51232-1;
64477-0; 57284-2; 51099-1; 68195-0; 54230-1; 57762-7; 51851-2; 51020-3;
53116-0; 62875-4; 51177-5; 62866-6; 50645-8; 59324-8; 59427-5; 62000-7;
62416-3; 58104-4; 66590-0; 51578-4; 59951-9; 57479-2; 54860-7; 61361-6;
51696-3; 66309-0; 63902-3; 66482-7; 50236-9; 57450-6; 60267-7; 60659-8;
61521-6; 63885-6; 52636-0; 61495-0; 56757-6; 50250-2; 65065-2; 59087-2;
58141-5; 65766-0; 57679-8; 61238-1; 51952-3; 57467-0; 63176-9; 64882-7;
64836-8; 62393-7; 61226-9; 50194-8; 67589-2; 54219-2; 65703-7; 51322-8;
53898-6; 64866-7; 55561-2; 54710-2; 56061-4; 62618-5; 60368-8; 58977-5;
52745-1; 63853-0; 54486-8; 54181-9; 50449-5; 62249-1; 51014-0; 66322-6;
50160-6; 52762-0; 66124-7; 55458-0; 66240-0; 54949-0; 57889-0; 58745-4;
57163-9; 67355-5; 68023-7; 65186-6; 56238-8; 65845-1; 56003-2; 63400-3;
66756-9; 59235-0; 65955-0; 57828-3; 66215-1; 68055-2; 67465-4; 65784-6;
68022-9; 55002-9; 57221-0; 61728-9; 57405-5; 55888-0; 61150-6; 51984-9;
52454-1; 58236-2; 55669-0; 62973-0; 66647-8; 59734-5; 55356-1; 55216-3;
51682-4; 52725-9; 53207-4; 63862-9; 66878-0; 52563-2; 65180-7; 50762-9;
52992-4; 66440-5; 54351-5; 52820-0; 64174-8; 63558-3; 52206-0; 56900-2;
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61476-6; 52039-9; 55863-7; 56418-0; 60660-0; 62955-4; 64518-3; 50451-6;
56146-5; 56540-7; 55174-2; 61359-5; 60687-0; 55990-4; 66196-8; 66850-2;
60287-0; 59902-5; 62153-6; 52941-4; 66287-2; 64693-6; 54048-8; 59868-0;
64771-0; 51342-0; 52195-7; 62299-3; 56588-8; 51194-3; 63029-9; 64301-4;
60820-0; 65713-3; 63391-6; 65906-7; 61784-4; 61538-0; 61774-8; 57178-6;
57271-1; 56312-9; 61756-1; 66906-2; 65776-6; 52298-4; 52705-6; 51866-0;
60362-9; 68002-6; 64551-1; 66066-6; 55622-8; 57681-9; 63505-7; 61807-0;
67076-8; 67446-0; 58459-5; 65796-9; 67315-0; 64978-2; 55333-4; 68201-3;
62360-3; 61471-5; 56404-1; 64731-4; 53917-0; 67215-7; 62863-1; 54405-9;
52864-9; 60858-5; 52383-0; 50140-3; 61937-2; 65363-4; 53397-4; 63880-5;
67471-8; 65699-0; 62588-7; 58325-0; 55277-0; 62563-3; 62680-4; 53239-0;
52548-0; 62361-1; 58310-3; 53334-1; 50882-4; 54319-5; 60399-5; 63806-3;
64650-6; 57899-6; 68079-8; 58763-0; 65435-4; 61872-4; 67686-0; 51211-0;
61431-0; 59552-6; 63366-8; 61704-3; 58715-5; 54342-7; 55100-5; 50517-2;
66305-8; 56350-8; 55466-0; 60791-0; 60905-1; 66904-6; 63801-2; 61532-0;
56840-5; 51367-4; 54677-5; 65230-8;
Candidatos Inaptos no Exame Psicológico
55423-0; 58426-1; 51031-8; 51508-0; 65457-3; 55967-2; 598065; 53297-1; 50735-4; 65085-5; 51455-4; 53710-7; 53855-6; 65370-6;
53849-2; 51494-1; 63536-4; 57457-3; 60948-1; 62400-8; 67696-7;
55046-7; 52434-9; 61448-3; 67461-1; 54957-0; 59782-0; 56499-0;
61710-7; 56597-6; 58931-0; 54209-6; 57194-6; 66696-1; 55031-0;
51677-9; 51443-1; 50979-8; 56359-1; 63228-6; 66454-4;
Candidatos que faltaram a Verificação de Documentos.
58268-8; 65452-2; 60441-0; 50998-2; 54889-3; 60990-8; 545473; 64996-9;
Candidatos desistentes
67831-3; 66603-0; 52876-1; 55387-9; 50089-0; 58903-8;
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IM
Capitão-de-Fragata (FN)DALTON ARAUJO DE BARROS
Chefe do Departamento de Recrutamento
e Seleção
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000076201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Serviço de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
14/08/2013 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praia da
Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 751200
Nº Processo: 63453002228201278 . Objeto: Prestação dos serviços de
gerenciamento integral do projeto de revitalização do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, doravante denominada NAVIO, atuando como
"Principal Contratante", conforme a relação de serviços a serem executados em Anexo A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
contratada é empresa pública criada anteriormente a Lei 8.883/1994, pela
Lei 7.000/1982, e é vinculada a MB. Declaração de Dispensa em
31/07/2013 . NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 31/07/2013 . MARCOS NUNES DE MIRANDA . Diretor de Hidrografia e Navegação . Valor Global: R$ 1.139.030,00
. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA G ERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 13/08/2013) 751200-00001-2013NE000111
ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 121782012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais elétricos
Total de Itens Licitados: 00104 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e
de 13h às 15h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa Nova Palma Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013237/00; Valor: R$ 224.250,30; Licitação: Pregão nº 106/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 13/08/13; Prazo de Vigência: de 13/08/13 a 30/06/14
IA
LIZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2013
Nº Processo: 63230001736201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da aquisição de móveis para escritório englobando a montagem e
a instalação. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h30
às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 742000-00001-2012NE003643
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12178/2012 - UASG 741000
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 742000
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
ME
CONTRATADA:Università Di Pisa GRNSPG Itália; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 42000/2011-065/02; OBJETO: Prorrogação por mais um período;
PRAZO DE VIGÊNCIA:23/12/2014; DATA DE ASSINATURA:23/07/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 13/08/2013) 771210-00001-2013NE000093
CO
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
AÇ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 56/2013. , publicada no D.O.U de 31/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Cama, mesa e banho Novo Edital:
14/08/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil,
10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Contatante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
No extrato do DOU, publicado na seção III, no dia 06/08/2013, do Pregão
nº 5034/2012, da Ata de Registro de Preços nº 71300/2013-232/00; Ondese lê: item 2, 4,97; Leia-se: item 2, 4,79.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 773200
Nº Processo: 63438014911201246 . Objeto: Contratar a prestação dos serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de
produtos postais, disponibilizado em unidades de atendimento em âmbito
regional, com a finalidade de envio dos Bilhetes de Pagamentos e Comprovante de Rendimentos dos militares inativos, servidores civis aposentados e pensionistas da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. DecretoLei nº 509, de 20/031969, modificado pela Lei nº 6.538, de 22/06/78..
Justificativa: A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS como braço executivo da União, opera os serviços em regime
de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS. Ordenador de Despesas . Ratificação
em 09/08/2013 . SAMY MOUSTAPHA . Diretor de Finanças da Marinha
. Valor Global: R$ 1.825.407,60 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 13/08/2013) 773200-00001-2013NE000007
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 51.200/2013-002/00; Contratante: Diretoria de Hidrografia e
Navegação; Contratado: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do Projeto de Revitalização do "NHo "Cruzeiro do Sul";
Valor: R$ 1.139.030,00; Vigência 12 meses; Data da Assinatura: 31 de
Julho de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: FUNDAÇÃO EZUTE. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2010002/02. Objeto: Alteração no Acordo Inicial - Razão Social. Data de Assinatura: 31/07/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
(SIDEC - 13/08/2013) 741000-21911-2013NE999999
ÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. º 4-0029/13-2
Objeto: Serviço de desmontagem, fabricação, montagem e testes
de tubulação. Empresa Inabilitada: Manavi Manutenção Naval e Industrial
Ltda.
PR
OI
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarrregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 13/08/2013) 771300-00001-2013NE000002
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CT (IM) Lucio Paulo SANTANA Ferreira
Presidente da Comisso Permanente de Licitações
BID
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
Nº do Processo nº 63191.230404/2011-15. Contrato nº 62600/2012001/00. Contratada:Valença Construções e Participações Ltda. CNPJ:
09.124.733/0001-02. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. CNPJ: 00.394.502/0191-63. Objeto: alteração do valor do contrato, constante da cláusula terceira do acordo inicial,
em decorrência de acréscimo imprescindíveis e supressões prescindíveis
no quantitativo e modificação do projeto para melhor adequação técnica
da execução da obra de construção dos alojamentos feminino e masculino.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea a e b c/c com a
Lei nº 12.708/2012. Valor Acréscimo: R$ 657.470,36. Valor Total: R$
7.437.558,39. Data de Assinatura: 25/07/2013.
PO
REGISTRADA:Embrar Equipamentos e Componentes Ltda para o Grupo
31 no valor total de R$ 1.259,00; JC Abreu Comercio de Materiais para
Construção Ltda, para os Grupos 13, 14, 22, 36 e 37 no valor total de R$
60.966,90; Center Sponchiado Ltda, para os Grupos 42 e 44 no valor total
de R$ 46.055,55; Jato Comercio de Produtos Industrializados Ltda, para o
Grupo 54 no valor total R$ 159.559,99; Domivan Indústria e Comércio
Ltda para os Grupos 24 a 26, 32, 35, 35, 41 e 55 no valor total de R$
235.175,88; Moudant Comércio de Materiais para Construção Ltda para
os Grupos 1, 3, 4 a 10, 12, 15 a 17, 19, 21, 23, 28, 33, 34, 38, 39, 43, 45,
46, 49, 50 a 53, 56 a 59, 67 e 65, item 47 e 190 no total do fornecedor R$
995.255,90; Jafi Ferramentas Ltda, para os Grupos 27, 29, 30, 66, 67, 68,
item 76, 379, 477, 478, 502, 505, 506, 507, 509 e 803 no total do fornecedor de R$ 722.032,09; Casabelle Comércio Ltda, para o item 488 no
valor total de R$ 7.731,00; Olimar Indústria e Comércio de Metais Snitários, para o Grupo 62 no valor total do Fornecedor de R$ 43.014,60;
Tesouro dos Azulejos Ltda, para o Grupo 18 no valor total do Fornecedor
de R$ 8.432,99; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2013025ARP/00; OBJETO: Aquisição de Materiais para construção; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e
PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:11/07/2014; DATA DE ASSINATURA:11/07/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA:Contracta Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
42000/2012-042/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$
659.954,88; PRAZO DE VIGÊNCIA:18/01/2015; DATA DE ASSINATURA:27/07/2013.
CONTRATADA:Contracta Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
42000/2012-048/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$
659.954,88; PRAZO DE VIGÊNCIA:18/01/2015; DATA DE ASSINATURA:27/07/2013.
CONTRATADA:Bilfinger Maschinenbau Gmb & Co KG; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2010-017/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$4.103.470,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:26/01/2015; DATA DE ASSINATURA:01/07/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62600/2012-001/01
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 63191.230404/2011-15. Contrato nº 62600/2012-001/00.
Contratado:
Valença
Construções
e
Participações.
CNPJ:
09.124.733/0001-02. Contratante: Centro de Instrução Almirante Alexandrino, CNPJ: 00.394.502/0191-63. Objeto: Reajuste de Preço a partir
de11/07/2013, em cumprimento da Cláusula Sexta do referido instrumento contratual em decorrência do reajuste de 7,25 %
(sete vírgula vinte e cinco por cento), com base no INCC/FGV acumulado
nos últimos 12 meses, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Comandante Alte HERMANN IBERÊ SANTOS BOEHMER JUNIOR.
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada
no D.O.U de 26/07/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de obra referente à construção do
Centro de Treinamento de Tiro Esportivo da Escola Naval (CTTE-EN),
mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Memorial Descritivo) e demais Anexos deste edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das
09h00 às 11h50 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 10h00.
ROBERTO LUIZ DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 762400-00001-2013NE000227
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO CONTRATO N o- 765741/2013-011/00
Contratada: ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. - CNPJ 03.572.841/0001-67 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha
- CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos químicos e biológicos. Data de
Assinatura: 15/08/2013. Vigência: Até 15/08/2014. Valor total: R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148001546201356 . Objeto: Aquisição de Válvula Magnetron 2.6MW Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A interrupção
do tratamento compromete o resultado, alterando de sobremaneira a morbidade e mortalidade do paciente. Declaração de Inexigibilidade em
13/08/2013 . ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 13/08/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 146.735,35 . CNPJ CONTRATADA : 44.013.159/0033-01 SIEMENS L TDA.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A;
CNPJ nº 90.347.840/0004-60: Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2011-0018/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª
(Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª
(Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 30/06/2013 a
30/06/2014; Data de Assinatura: 30/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 66/2013 - UASG 218002
Nº Processo: 066/2013 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
recuperação estrutural de telhado, conforme os Apêndices do Anexo A Projeto Básico do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ilha Das
Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 04/09/2013 às 09h30 . Informações Gerais: Favor observar o Projeto básico e todos os seus apêndices.
MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: WORKING PLUS Comércio e Serviços Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2011-035/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Vigência e Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária do acordo inicial;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/07/2013 a 31/01/2014.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 764100
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.932/2010 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. JOSÉ CHOTA HAYDEN (Def. Pub. da União Drª. Fabrízia da
Fonseca Passos Bittencourt), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra o Sr. JOSÉ CHOTA HAYDEN, filho de José Hayden
Guedes e de Maria Chota de Oliveira, CPF não declarado, dado como
residente na Comunidade Sururuá, município de Benjamin Constant, AM,
por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20
(vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondentes à
pena de multa, a que foi condenado no Processo nº 24.932/2010, referente
ao fato da navegação envolvendo a canoa "MARCO" e um passageiro,
ocorrido no rio Solimões, Tabatinga, Amazonas, em 05 de abril de 2009,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional,
Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e número de
referência 249322010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado
por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado
na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 23 de julho de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado
pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do
Tribunal Marítimo.
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Nº Processo: 0012013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para ministrar curso de documentoscopia e gratécnica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Chefe do Departamento de Apoio
(SIDEC - 13/08/2013) 764100-00001-2013NE000072
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 1/2012
Consagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:PROATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGENS
E REFORMAS LTDA-08.921.815/0001-15 - item 01.Data da assinatura
da Ata:12/08/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Consagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:RIT´S
FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA03.843.015/0001-00 - itens 01 e 02.
CMG (CD) HARLEY PESSANHA SANTOS.
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Eletromecânica Estácio Ltda.
ME; CNPJ nº 00.072.481/0001-40: Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2012-0014/00; Objeto: Modificação das Cláusulas:
3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 12/08/2013 a 17/03/2014;
Data de Assinatura: 12/08/2013.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Emida Instalações Ltda. EPP;
CNPJ nº 02.986.452/0001-10: Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2011-0025/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª
(Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª
(Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 30/06/2013 a
30/06/2014; Data de Assinatura: 30/06/2013.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.932/2010 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. MARCO ANTONIO MENDEZ SILVESTRE (Revel), na
forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra o Sr. MARCO ANTONIO MENDEZ SILVESTRE,
peruano, filho de Paulo Mendez e de Celedônia Silvestre, dado como
residente na rua T-11, nº 54 (próximo ao matadouro Municipal), Tabatinga, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 287,31 (duzentos e
oitenta e sete reais e trinta e um centavos), correspondentes às custas
processuais a que foi condenado no Processo nº 24.932/2010, referente ao
fato da navegação envolvendo a canoa "MARCO" e um passageiro, ocorrido no rio Solimões, Tabatinga, Amazonas, em 05 de abril de 2009,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional,
Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 249322010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital
de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 23 de julho de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado
pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do
Tribunal Marítimo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400027
PROCESSO Nº 25.158/2010 - PRAZO 20 dias
A VICO TRANSPORTE MARÍTIMO E TURISMO LTDA
(Def. Pub. da União Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a VICO TRANSPORTE MARÍTIMO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.884.712/0001-34, na
pessoa de seu representante legal, dado como sediada na rua do
Acre, 28, sala 202, Centro, Rio de Janeiro, RJ, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi
condenado no Processo nº 25.158/2010, referente ao acidente da
navegação envolvendo a lancha "VICO MAR I", ocorrido nas proximidades do Depósito de Combustíveis da Marinha, localizado na
ilha Seca, baía de Guanabara, Rio de Janeiro, em 08 de março de
2010, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 251582010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio
de Janeiro, em 24 de julho de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do
Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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(SIDEC - 13/08/2013) 218002-91081-2013NE999999
(SIDEC - 13/08/2013) 765720-02013-2013NE000026
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ISSN 1677-7069
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(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 21.932/2006 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. JORGE RIBEIRO (Adv. Dr. Pedro Calmon Filho), na
forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. JORGE RIBEIRO, filho de
Benvindo Ribeiro e Maria Pinheiro Ribeiro, CPF nº 277.988.79749, dado como residente na Rua Diamantina, 41, Trindade, São
Gonçalo, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 300,00
(trezentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de
R$ 372,10 (trezentos e setenta e dois reais e dez centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo
nº 21.932/2006, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o NM "SAGA MASCOT, de bandeira bahamense, e o dique
flutuante "ALMIRANTE GUILHEM", ocorridos no Estaleiro RENAVE S/A, Niterói, Rio de Janeiro, em 03 de setembro de 2005,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de
multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 219322006. E para conhecimento
do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em
lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal,
a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de
agosto de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado
pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 21.932/2006 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. WILSON PIZANE DE CARVALHO (Adv. Drª. Felisbina
Rosangela U. de Azeredo), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. WILSON PIZANE DE CARVALHO,
filho de Murillo Nogueira de Carvalho e Armanda Hilária Pizane,
CPF nº 346.057.547-68, dado como residente na Estrada Caetano
Monteiro, 790, casa 25, Pendotiba, Niterói, RJ, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias,
efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos
Portos, da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondentes à
pena de multa e da quantia de R$ 744,20 (setecentos e quarenta e
quatro reais e vinte centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenado no Processo nº 21.932/2006, referente ao acidente
e fato da navegação envolvendo o NM "SAGA MASCOT, de bandeira bahamense, e o dique flutuante "ALMIRANTE GUILHEM",
ocorridos no Estaleiro RENAVE S/A, Niterói, Rio de Janeiro, em 03
de setembro de 2005, mediante Guia de Recolhimento da União -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 219322006. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 12 de agosto de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretária
CO
52 - itens 2, 5 e9, valor total dos itens ganhos: R$ 17.296,00;EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME CNPJ
10.619.918/0001-77 - item 1, valor do itemganho: R$ 1.519,60; R.M.
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ 10.974.880/0002-31 - itens 8, 11, 22, 24, 28, 74, 81, 86, 87,92
a 95, 125, 134, 136 a 140, 142, 143, 146, 147, 155, 157, 162, 165,
183, 187, 189, 192, 194, 195, 197 a 206, 274 a 277, 280 a 287, 289,
290, 292, 293, 296, 299, 318, 323 a 327, valor total dos itens ganhos:
R$ 280.406,91; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ
12.857.701/0002-01 - item4, valor do item ganho: R$ 11.831,20; WR
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - EPP CNPJ
14.086.351/0001-71 - item 6, valor do item ganho: R$ 14.000,00;
J.B.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 15.264.839/0001-04 - item 7,valor do item ganho: R$
37.625,00; CECÍLIA PINTO DA SILVA EIRELI CNPJ
15.593.959/0001-55 - itens 12, 25, 31, 32, 41, 44 a 48, 53, 57, 59,
66a 68, 83, 84, 88 a 91, 102, 160, 179, 261, 266,267, 270 a 272, 279,
288 e 306, valor total dositens ganhos: R$ 39.822,28; SUPERSOM
INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ 21.166.327/0001-08
-item 10, valor do item ganho: R$ 49.980,00; PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 50.770.445/0001-29 - item 13, valor do
item ganho: R$ 22.300,00Valor global desta ata R$ 933.210,71.
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - UASG 160093
RC
N o- Processo: 340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço
de locação de veículos (ônibus e micro-ônibus). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h45 e de 14h às
16h20 . Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA
VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PREGÃO N o- 33/2012
O 8 o- Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n o- 33/2012. Objeto: aquisiçãomaterial de copa e cozinha, máquinas e
equipamentos para cozinha, aparelho de raio-x odontológico, grupo gerador trifásico, conjunto para solda oxi/acetileno, maquina de solda, ecossonda,rádio VHF, radar, GPS, matérias de acondicionamento logístico. As
empresas vencedoras foram: POINTER ABC, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUÇÕES CNPJ 01.030.894/0001-25 item 31,valor do item ganho: R$ 1.806,00; ELETROFER COMERCIAL
LTDA - ME CNPJ 02.386.257/0001-59 - item10, valor do item ganho: R$
4.320,00; HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA - EPP CNPJ
03.851.189/0001-14 - item 6, valor do item ganho: R$ 1.092,00; CENTER
SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ
04.583.617/0001-38 - item 28, valor doitem ganho: R$ 6.600,00; SOMA SEGURANCA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME
CNPJ 05.800.797/0001-25 - itens 1, 5 e 25, valor total dos itens ganhos:
R$ 7.223,97; COMPEX COMERCIAL LTDA -ME CNPJ
07.363.874/0001-52 - item 47, valor doitem ganho: R$ 16.180,00; CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME CNPJ 07.586.061/0001-21 item 48,valor do item ganho: R$ 15.049,90; TREEBUUCHETEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - EPP CNPJ
08.568.311/0001-63 - item 2, valor do itemganho: R$ 3.004,00; FRANCLAZA COMÉRCIO E TECNOLOGIA PARA PESSOAS FISICAS
CNPJ 10.388.826/0001-23 - item 32, valor do item ganho: R$ 30.096,00;
ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME CNPJ 10.843.769/0001-25
- item 23, valor do item ganho: R$7.500,00; EQUIPOS COMERCIAL
LTDA - ME CNPJ 11.674.540/0001-77 - item 34, valor do item ganho:R$
2.045,00;CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ 11.932.777/000100 - item 21, valor do item ganho:R$ 5.324,00; ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ 11.978.499/0001-22 - itens 4
e 24, valor total dos itens ganhos: R$ 3.301,11; UNO COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ 12.831.481/0001-66 - item 30,
valor do item ganho:R$ 7.419,00; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ 12.857.701/0001-20 - itens 49 e 50, valor total dos itens ganhos: R$
14.480,00; C. V. MAQUINAS EEQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - EPP
CNPJ 14.568.575/0001-10 - grupo 2, valor do grupo ganho: R$ 60.514,00;
G. DOS P. TAVARES - ME CNPJ 15.473.266/0001-29 - itens 3, 9, 13, 14
e 19, valor totaldos itens ganhos: R$ 2.360,00; J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME CNPJ 17.142.432/0001-30 - itens 40 e 46, valor total dos
itens ganhos: R$ 48.450,00; REFORPLASTICA LTDA - ME CNPJ
38.911.574/0001-94 - grupo 1, valor do grupo ganho: R$ 375.360,00;
WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA- EPP CNPJ
39.130.729/0001-18 - itens 38, 39, 41 a 45, valor dos itens ganhos: R$
235.800,00;BRLINETECH LTDA - EPP CNPJ 44.521.052/0001-89 itens 20 e 22, valor total dos itens ganhos: R$51.200,00; R. GONÇALVES
COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 51.800.332/0001-91 - itens 7, 8, 11, 12,
15 a17, valor total dos itens ganhos: R$ 3.698,40;STEMAC SA GRUPOS
GERADORES CNPJ 92.753.268/0052-62 - item 27, valor do item ganho:
R$ 299.979,50; Valor global desta ata R$ 1.202.802,88
AÇ
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
(SIDEC - 13/08/2013) 160165-00001-2013NE800017
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/08/2013 foi alterado. Objeto: Construção do
Ginásio Poliesportivo do Comando de Fronteira do Amapá
(CFRON/34 o- BIS), localizado em Macapá - AP
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h45 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr
458 - Comercio Comércio - BELEM - PA. . Entrega das Propostas:
16/09/2013 às 10h00.
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160163-00001-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160166
N o- Processo: 64575.000277/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00366 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
ÃO
PR
OI
A
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160168
Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 64591000005201192.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 46563938000110. Contratado : TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. -Objeto: Serviços de manutenção de Aparelho de Ultrassonografia. Fundamento
Legal: art 25 lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor
Total: R$16.941,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 160020
N o- Processo: 64581016055201353 . Objeto: Aquisição de Genêros de
Alimentação (Dietas Enterais), em caráter emergencial. CONTRATADA: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
tratar de caráter emergencial, ofertando risco à reabilitação de pacientes. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . HAROLD RICHARD PERSI . Od do Hmam . Ratificação em 13/08/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Rm . Valor Global: R$ 10.298,20 . CNPJ CONTRATADA : 05.390.782/0001-36 OCS DISTR IBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
(SIDEC - 13/08/2013) 160020-00001-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 160017
N o- Processo: 64333001436201360 . Objeto: Participação de militares
desta Comissão no seminário presencial, em Brasília - DF, de Obras
e Serviços de Engenharia - Do planejamento e julgamento da licitação até a fiscalização dos Contratos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de serviço especializado visando o treinamento e aperfeiçoamento profissional dos militares.
Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . ADENILDO MARINHO TARGINO . Ordenador de Despesa da Cro/12 . Ratificação
em 13/08/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$
12.096,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN
FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 13/08/2013) 160017-00001-2013NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160008
PO
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 30/2012
O 8 o- Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n o- 30/2012. Objeto: aquisiçãode material permanente e material para manutenção de viaturas. As empresas vencedoras foram:
ECPLAN EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ 01.457.161/0001-71
- item 3 , valor do item ganho: R$ 3.500,00; ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP CNPJ 06.336.443/0001-34 - itens 14 a 18,
20, 21, 23, 26,27, 29, 30, 33 a 40, 49 a 52, 54 a 56, 58, 60 a 65, 69
a 73, 75, 76, 78 a 80, 85, 96 a 98, 100,101, 103 a 124, 126 a 133,
141, 144, 145, 148 a150, 152 a 154, 156, 158, 159, 161, 613, 164,167
a 178, 180 a 182, 184 a 186, 188, 190, 191,196, 207 a 260, 262 a
265, 268, 269, 278, 291,294, 295, 297, 298, 300 a 305, 307 a 317,
319 a322, valor total dos itens ganhos: R$ 395.785,16; COMÉRCIO
DE AUTO PEÇAS LUZ LTDA - ME CNPJ 07.279.072/0001-69 itens 77, 82, 99, 151, 166, 193 e 273, valor total dos itens ganhos: R$
32.724,56; HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
07.653.540/0001-13 - itens 19 e 135, valortotal dos itens: R$
26.420,00; NA ATIVA COMERCIAL LTDA CNPJ 09.043.182/0001-
BID
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 64203000911201285. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES
DO COMANDO -MILITAR DA AMAZONIA. CNPJ Contratado:
06326436000151. Contratado : C.PRINT COMERCIO DE COPIADORAS -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de locação de máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/08/2013 a
12/08/2014. Valor Total: R$6.720,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 13/08/2013) 160008-00001-2013NE800007
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 160017
N-o Processo: 64333000866201364 . Objeto: Obras e Serviços de Engenharia visando à Construção do Pavilhão de Terceiros, da Lixeira seletiva de resíduos, da
quadra poliesportiva descoberta, da pista de treinamento em circuito, do Pavilhão
da Banda de Música e do Estacionamento de entrada do 3-o Batalhão de Infantaria
de Selva, em Barcelos - AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061
- Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 17/09/2013
às 08h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na sede da CRO/12, sito à avenida dos Expedicionários, n-o 2061 Estrada
da Ponta Negra (em frente ao Ministério Público do Estado do Amazonas), mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive).
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesa da Cro/12
(SIDEC - 13/08/2013) 160165-00001-2013NE800017
(SIDEC - 13/08/2013) 160017-00001-2013NE800039
PREGÃO N o- 19/2013
CONVITE N o- 2/2013 - UASG 160006
O Ordenador de Despesa torna público a homologação do
referido pregão em favor das seguintes empresas:04.424.267/0001-67 SALI COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA -ME (Item1)Total R$6.994,0005.233.608/0001-80 - JOSE GERALDO DAINESI-EPP
(Item 7) Total R$18.587,80; 07.735.373/0001-50 -CPE SC EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA-EPP(Item 2,Item 3, Item4, Item
5, Item 6) Total R$72.559,00; 10.442.053/0001-16 - GEOMENSURA
COMERCIAL - EIRELI-EPP - (Item 8) Total R$21.875,00
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160171-00001-2013NE800541
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400028
No- Processo: 0962013 . Objeto: ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE CABINE DE MEDIÇÃO EM MÉDIA TENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA NO 1o- BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA AEROMÓVEL, EM MANAUS/AM, (Conforme Projeto Básico no34/2013-ST) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Sao Jorge, Nr 650 - Sao Jorge São
Jorge - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 09h00
GIOVANI MORETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160006-00001-2013NE800094
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160024
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 242013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente e limpeza para atender as necessidades do
CFSol/8 o- BIS. Total de Itens Licitados: 00276 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca Colombia S/n
- Vila Militar TABATINGA - AM . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Na Dispensa de Licitação N o- 3/2012 publicada no D.O.U de
02/04/2012, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Objeto: Publicação de
editais e avisos de licitação na impresna local por meio da EBC.
Ratificação de Dispensa em 29/03/2012. JOSE LUIZ DE PAIVA.
Comandante do 2¨ Gec. Leia-se: Objeto: Publicação de editais e aviso
de licitação na imprensa local por meio da EBC.. Ratificação de
Dispensa em 29/03/2012. JOSE LUIZ DE PAIVA. Comandante do 2¨
Gpt e.
MARCO ANTONIO ESTEVAO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160024-00001-2013NE800213
(SIDEC - 13/08/2013) 160001-00001-2013NE800577
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 31/2013 - UASG 160013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 160298
o-
N Processo: 64255003292201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de livros didáticos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço: Rua
Jose Clemente - 157 - Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
N o- Processo: 64279026462201301.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11410229000200. Contratado :
CLINICA MEDICA AREIA BRANCA LTDA -Objeto: Contratçao
de OCS para prestação de serviços médicos, conforme contrato nr
13/2013. Fundamento Legal: art 25 da lei 8666/93 . Vigência:
17/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$848.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160298-00001-2013NE800001
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 160017
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 160322
No- Processo: 64333000873201366 . Objeto: Obra e Serviço de Engenharia
visando à Construção do Pavilhão Garagem do 7o- Batalhão de Infantaria de
Selva, em Boa Vista - RR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013
de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 30/08/2013 às 08h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
poderão ser retirados gratuitamente, a partir do dia 14 de agosto, na sede da
CRO/12 sito à avenida dos Expedicionários no- 2061 Estrada da Ponta Negra (
em frente ao Ministério Publico do Estado do Amazonas), mediante apresentação de dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive).
N o- Processo: 362013 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada
referente ao procedimento de Perictomia Hipertermoquimioterapia
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa por emergencia Declaração de Dispensa em 31/07/2013 . EDVAL FREITAS
CABRAL FILHO . Ordenador de Despesas do Hce . Ratificação em
01/08/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região
Militar . Valor Global: R$ 44.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
86.919.768/0001-89 CIRURGIOE S ONCOLOGICOS ASSOCIADOS LTDA.
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesa da Cro/12
Cessão de uso - Prestação de serviço de cantinano C Fron
RR/ 7 o- BIS, tendo como vencedora a Srª NAFICE FERREIRA DA
SILVA, CPF 518.418.272-15, com melhor lance no valor de R$
3.501,00 (três mil e quinhemtos e um reis) mensais, totalizando o valor
de R$ 42.012,00 (quarenta e dois mil e doze reais) em doze meses.
CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 12/2010. N o- Processo: 04/2010-HCE. PREGÃO
SISPP N o- 1/2010 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Repactuação do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: lei n o- 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$749.912,16. Data de
Assinatura: 29/07/2013.
E
T
N
A
N
SI
AS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
(SICON - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800472
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
Pregão No- 05/2013. Foi apregoado, pelo Pregoeiro, 1o- Ten Sairon Sthefen da
Silva e Silva, para as empresas: 01.663.647/0001-66 - GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 368.602,00; 01.830.145/0001-82 - ROVER DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Total do Fornecedor: R$
3.125,00; 04.072.463/0001-10 - ATACADAO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 279.446,80;
05.499.320/0001-51 - R. S. ROCA DE SOUSA IMP.E EXP - ME - Total do
Fornecedor: R$ 941.202,10; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL 09.270.454/0001-57 - SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Total do Fornecedor: R$ 60.067,00; 10.234.261/0001-20 - TRILHA COMERCIO LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 124.854,40; 10.751.719/0001-18 HARPIA COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS, SERVICOS LTDA ME - Total do Fornecedor: R$ 1.476.657,50; 13.344.554/0001-58 - CORDEIRO - EPP - Total do Fornecedor: R$ 187.723,50; 15.897.556/0001-08 - NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 274.233,20. Valor Global da Ata: R$ 3.716.912,50.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVITE N o- 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/07/2013 foi alterado. Objeto: A presente
licitação tem por finalidade, obter propostas para a contratação de
profissionais qualificados para ministrar aulas presenciais para 06
(seis) disciplinas curriculares, para o Curso de Perícia e Investigação
Criminal Militar.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 14/08/2013 das
09h30 às 11h40 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu
Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. .
Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 09h30.
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160352-00001-2013NE800013
(SIDEC - 13/08/2013) 160346-00001-2013NE800004
(SIDEC - 13/08/2013) 160240-00001-2013NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 160296
N o- Processo: 64298009244201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro público. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20 .
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro
- Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Ordenador de Depesas
L
A
N
(SIDEC - 13/08/2013) 160296-00001-2013NE800001
O
I
C
N o- Processo: 64279039953201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Computador de Mesa ou Portátil ("Notebook"), Monitor
de Vídeo e Impressora. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital:
14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca
Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
NA
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160298-00001-2013NE800001
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2013 -UASG 160322
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U
em 01/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos Hospitalares para o Hospital Militar de Área de Manaus HMAM
REGINALDO VIEIRA DE ABREU
Ordenador de Despesas
DA
o-
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
E
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A
L
P
M
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SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
E
R
P
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(SIDEC - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800472
(SIDEC - 13/08/2013) 160017-00001-2013NE800039
(SIDEC - 13/08/2013) 160020-00001-2013NE800004
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2013 - UASG 160298
(SIDEC - 13/08/2013) 160013-00001-2013NE800120
HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/08/2013) 160317-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160296
N o- Processo: 64298007213201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médicos. Total de Itens Licitados: 00008
. Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20 . Endereço:
Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro-vila Militar
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160296-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160240
N o- Processo: 64162000027201355 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de faxina Total de Itens Licitados: 00058 .
Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 11h50 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 Centro - MACAE - RJ .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400029
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 64219009408201305. Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de treinamento de pessoal
(SIDEC - 13/08/2013) 160291-00001-2013NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 64219010263201387. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em equipamentos eletrônicos
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160291-00001-2013NE800015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013 - SRP
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 079/2013 - HCE. , publicada no D.O.U de 01/07/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, do tipo menor preço
por item e lote, para a eventual aquisição de equipos e outros materiais para o Hospital Central do Exército, conforme as condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 14/08/2013 das
10h00 às 12h00 e d12h01 às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO
- RJ Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800472
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Central do Exército
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800229
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
O Pregoeiro torna público o resultado do pregão 6/2013 que
trata de registro de preço de materiais permanentes para o Serviço de
Aprovisonamento desta UG e UGs participantes, cujo o objeto é
adjudicado e homologado pelas autoridades competentes às empresas
WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
04.187.462/0001-10, item 38; empresa KR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ 05.080.596/0001-09, itens 23,
25 e 26; empresa ABL RIO 2003 COMERCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.664.944/0001-87, itens 42 e 68;
empresa CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES
DO LAR LTDA, CNPJ 06.865.579/0001-31, itens 57 e 65; empresa
SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 07.692.391/0001-00, itens 6, 10, 15 e 54;
empresa EMPLOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
10.974.412/0001-86, itens 19, 20, 37, 39 e 69; empresa LED WORK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 11.197.714/0001-58,
itens 2, 12, 18 e 66; empresa FABIO G DA SILVA COMERCIAL EPP, CNPJ 11.211.419/0001-09, itens 1, 16, 17, 55, 56, 58, 59, 60,
61, 62, 63 e 64; empresa ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR
- EPP, CNPJ 11.377.888/0001-00, item 49; empresa GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.464.383/0001-75,
item 50; empresa FEMI - MOINHOS MÓVEIS TUBULARES LTDA
- ME, CNPJ 13.470.937/0001-72, CNPJ 13.470.937/0001-72, item
24; empresa AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.966.902/0001-29, itens 8, 31, 32 e
44; empresa TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
14.177.036/0001-50, item 07; empresa MHMB DALFRE EIRELI EPP, CNPJ 15.116.584/0001-32, itens 5, 21, 22, 48, 51 e 67; empresa
MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 16.964.434/0001-41, itens 14, 29, 30, 33 e 53;
empresa WEASPE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
17.102.636/0001-47, item 40; empresa MUTARE DISTRIBUIDORA
E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ
17.308.611/0001-02, itens 28, 34, 35 e 36; empresa ROJÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 17.471.773/000159, item 11; empresa MULTIPLA COMERCIO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIO, CNPJ 17.957.828/0001-35, item
46; empresa D'QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, CNPJ 18.145.330/0001-30,
itens 9, 13 e 43; empresa REFRIGERAÇÃO COLD DE LUCAS
LTDA - ME, CNPJ 32.380.131/0001-38, item 41; empresa TMF
INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.909.349/0001-98, itens 3, 4, 27, 47; empresa MARTE
CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ
60.431.715/0001-20, item 52, visto que atenderam a todos os requisitos do Edital supracitado. PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH - 3 o- Sgt Pregoeiro do 31 o- GAC (Es)
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 13/08/2013) 160277-00001-2013NE800070
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 3/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12013/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 64452001407201341. INCOMPRE
CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 07.107.483/0001-77 para Item 1 valor
R$201.210,6300.
STANLEY FROTA DA SILVA
Presidente da Comissão
Maj THELMO LUIZ DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 13/08/2013) 160023-00001-2013NE000003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 160174
PREGÃO N o- 8/2013
N Processo: 64685000890201222.
PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: 15. BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 12882148000186.
Contratado : SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP-Objeto:
Serviço de controle de pragas por meio de dedetização e desratização.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$4.200,00. Data de Assinatura:
01/06/2013.
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 o- Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 08/2013, para aquisição de material de copa e
cozinha, visando atender às necessidades do Comando do 1 o- Grupamento de Engenharia (Cmdo 1 o- Gpt E). Adjudicadas:WF LICITACOES LTDA - ME - CNPJ: 01.390.674/0001-02 - (itens 04 e 10)
- Valor: R$ 10.841,40; MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - ME
- CNPJ: 03.298.936/0001-39 - (itens 11, 12, 19, 35 e 43) - Valor: R$
8.631,40; COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 03.766.670/0001-01 - (item 67) - Valor:
R$ 6.436,00; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 04.420.130/0001-34 - (itens 21, 30,
42, 49, 51 e 59) - Valor: R$ 17.709,60; SOMA - SEGURANCA
OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ:
05.800.797/0001-25 - (item 03) - Valor:R$ 700,00; CASA E BAR
NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA CNPJ: 06.865.579/0001-31 -(itens 22, 24, 31, 32, 34, 40, 44, 60, 61,
63, 64, 68, 70 e 73) - Valor: R$ 33.148,12; R.M. COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ:
10.974.880/0002-31 - (itens 65 e 66) - Valor: R$ 20.916,00; LDM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
13.389.967/0001-59 - (item 46) - Valor: R$ 10.895,20; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 14.793.395/0001-31
- (item 09) - Valor: R$ 5.748,00; PAULO FERREIRA - ME - CNPJ:
17.197.247/0001-42 - (itens 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 28, 29, 38,
47, 50,52, 53, 55, 57, 58, 62, 71, 72 e 74) - Valor: R$ 53.842,66;
COMERCIAL PIRAMIDE LTDA - ME - CNPJ: 41.217.555/0001-77
- (itens 01, 02, 05, 06, 07, 20, 23, 25, 27, 33, 36, 37, 39, 41, 45,
48,54, 56 e 69) - Valor: R$ 25.972,50. Pregoeiro: LEONARDO ALBUQUERQUE VIEIRA - Cap.
o-
(SICON - 13/08/2013) 160174-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 160004
N o- Processo: 11/2011.
PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 07141955453. Contratado
: CICERO MARINHO LIMA -Objeto: Contratação de autônomo para
transportecoleta e distribuição de água potável através de carro, pipa
no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 .
Vigência: 13/08/2012 a 01/10/2013. Valor Total: R$258.000,00. Data
de Assinatura: 12/08/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 13/08/2013) 160004-00001-2013NE000001
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 160004
A
N o- Processo: 11/2011.
PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 31698212534. Contratado
: REINAMON QUEIROZ -Objeto: Contratação de autônomo para
transportecoleta e distribuição de água potável através de carro, pipa
no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 .
Vigência: 13/08/2013 a 01/10/2013. Valor Total: R$196.800,00. Data
de Assinatura: 12/08/2013.
PO
(SICON - 13/08/2013) 160004-00001-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160108
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160345
N o- Processo: 64060013722201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de engenharia referente a restauração
da área de acesso e fachada da Comissão de Seleção das Forças
Armadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Tenente Brito
Melo S/n - Barro Preto BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64592000740201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material oftalmológico. Total de Itens Licitados: 00015
. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160108-00001-2013NE800017
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 160113
N o- Processo: 64033003173201227 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Máquinas, Uniformes e Utensílios de Cozinha Total de
Itens Licitados: 00035 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160345-16034-2013NE800008
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160185
N o- Processo: 64132001482201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço
Local e Serviço de Longa Distância: intra-regional (Região I), interregional (II e III) e internacional. Para manifestação de interesse favor
acessar o resumo e seguir orientações. Total de Itens Licitados: 00007
. Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160113-00001-2013NE800012
Resultado de julgamento por Registro de Preços. Pregão: n o- 03/2013.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. 10.865.935/0001-94 J.A.COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Total do Fornecedor:
R$ 53.128,00. 11.030.605/0001-41 - NUTRINE COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
25.876,00. 11.685.527/0001-13 - M J DA SILVA EQUIPAMENTOS
- ME. Total do Fornecedor: R$ 16.704,00. 11.961.713/0001-38 FABIANA LIMA COSTA 03156872660. Total do Fornecedor: R$
2.960,00. 12.506.189/0001-78 - A C FOFAN - EPP. Total do Fornecedor: R$ 478.527,00. 13.498.023/0001-10 - F S COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 11.330,00.
88.978.242/0001-03 - VEIGA & JOBIM LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 6.880,00. Data da assinatura: 4 de julho de 2013. Diogo
José Vidal de Lima - 1 o- Ten - Pregoeiro.
(SIDEC - 13/08/2013) 160038-00001-2013NE800000
AÇ
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA
Ordenador de Despesas do 31 o- GAC (Es)
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
WALTER JOSE RODRIGUES ALVES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160185-00001-2013NE800083
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400030
(SIDEC - 13/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
PREGÃO N o- 9/2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 o- Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 09/2013, para aquisição de microcomputador
portátil, tipo TABLET, visando atender às necessidades do Comando
do1 o- Grupamento de Engenharia (Cmdo 1 o- Gpt E). Adjudicada: K L
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 17.775.858/0001-20 - (item 01) - Valor: R$ 41.700,00. Pregoeiro: ROMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - 1 o- Ten.
Ten Cel - LEANDRO ALMADA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 160203
N o- Processo: 64040003175201316.
PREGÃO SRP N o- 19/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 69607729000127.
Contratado : J J E SILVA - EPP -Objeto: Locação de equipamentos e
viaturas para Operação Hiléia Pátria. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/07/2013 a 15/01/2014.
Valor Total: R$1.043.200,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 160203
N o- Processo: 64040003175201316.
PREGÃO SRP N o- 19/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 14045501000107.
Contratado : JF-LOCADORA LTDA - ME -Objeto: Locação de equipamentos e viaturas com operadores e motoristas para apoio às atividades
administrativas e logísticas da Operação Hiléia Pátria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/07/2013 a
15/01/2014. Valor Total: R$71.820,00. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 160203
N o- Processo: 64040003175201316.
PREGÃO SRP N o- 19/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07991297000143. Contratado : AUTO MAIS BRASIL LTDA - ME Objeto: Locação de equipamentos e viaturas com operadores e motoristas para apoio às atividades administrativas e logísticas da Operação Hiléia Pátria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 23/07/2013 a 22/12/2013. Valor Total:
R$240.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 160104
(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001
N o- Processo: 64244001687201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede,
novos sem uso, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva (on-site), com fornecimento de material de consumo, exceto papel, tudo por conta e responsabilidade da empresa contratada.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h45 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Almirante Tamandare, S/nr.
- Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2013 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 -UASG 160203
N o- Processo: 64040001442201221.
PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10406646000127. Contratado : LR VEICULOS E SERVICOS LTDA
- ME -Objeto: Locação de veículos para emprego nas obras a cargo
do 2 o- Batalhão de engenharia de Construção. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$277.965,00. Data de Assinatura:
26/07/2013.
JORGE MARQUES MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160104-00001-2013NE800006
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160050
(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 64579000116201148.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Objeto: Ajuste de serviços por meio do replanilhamento da planilha
orcamentária sem alteração de valor do contrato para execução de
obra de engenharia especializada, mediante o regime de empreitada
por preço global, referente ao serviço de adequação do centro cirúrgico e quimioterapia do HGeF às normas da ANVISA, visando
atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei n o- 8.666/93. Vigência:
19/07/2013 a 17/02/2014. Data de Assinatura: 19/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160203
N o- Processo: 64040004226201319.
PREGÃO SRP N o- 10/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
08599042000100. Contratado : MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de 01 (um) compressor de ar.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/07/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$366.000,00. Data
de Assinatura: 30/07/2013.
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2013 - UASG 160046
o-
AS
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 64624005659/12-40.
PREGÃO SISPP N o- 19/2012 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -10 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02645089000179. Contratado : RS CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reparação do pavilhão oficina so PqRMnt/10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 daLei 8666/93. Valor Total: R$67.852,46.
Data de Assinatura: 12/08/2013.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
DA
N Processo: PA17MAI2013 9 GAC.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013 Contratante: NONO GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
-CAMPANHA.
CNPJ
Contratado:
16707917000160. Contratado : MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES-- ME. Objeto: Prestação de Serviço de Fisioterapia e Psicologia no ano de 2013/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor
Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.
E
T
N
A
N
SI
(SICON - 13/08/2013) 160046-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2013 - UASG 160051
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160151
Número do Contrato: 2/2008.
N o- Processo: PA 56/2008.
PREGÃO SISPP N o- 2/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 12216990000189. Contratado : BRASLIMP
TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta de lixo residual. Fundamento Legal: Art. 61 da lei 8666/93 .
Vigência: 01/08/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$1.521,53. Data de
Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 160151
N o- Processo: PA 024 9 o- GAC.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013 Contratante: NONO GRUPO DE
ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 02205528190.
Contratado : SUMAIKA AQUINO ZABOTT -Objeto: Contratação de
serviço de Professor_na área de Educação Física, no Projeto Básico__do Programa Força no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160051-00001-2013NE800328
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2013 - UASG 160051
(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 160151
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 64624005709/12-99.
PREGÃO SISPP N o- 17/2012 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -10 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
14207860000105. Contratado : JB2 ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reparos do pavilhão
garagem do PqRMnt/10. Fundamento Legal: parágrafo único do art.
61 daLei 8666/93. Valor Total: R$9.794,03. Data de Assinatura:
12/08/2013.
N o- Processo: PA025 2013 9 o- GAC.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 55448186149. Contratado : RONALDO SILVA OLIVEIRA -Objeto: Contratação de serviço de Monitor na na área de Educação Física, no Projeto Básico no
Programa Força no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160051-00001-2013NE800328
(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o64253007066201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo), do Colégio Militar de Fortaleza para
o aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental para
Cidade de Fortaleza-CE, através de CONTÊINERES.
JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160046-00001-2013NE800007
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: PA034 2013 9 o- GAC.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012 Contratante: NONO GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
-CAMPANHA.
CNPJ
Contratado:
10806708000198. Contratado : NANDERSON H. DA SILVA - ME oObjeto: TERMO ADITIVO N 001 / 2013 de CONTRATO N o004/2012 que faz o 9 o- GAC por intermédio doseu comandante em
favor do PROCESSO CONTRATAÇÃODE ORGANIZAÇÃO CIVIL
de SAÚDE (OCS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014. Valor Total:
R$90.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160151
Número do Contrato: 7/2012.
N o- Processo: PA036 2013 9 o- GAC.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012 Contratante: NONO GRUPO DE
ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 05335225602.
Contratado : JOSEANE DE ABREU DUARTE DOS SANTOSObjeto: TERMO ADITIVO N o- 001 / 2013 de CONTRATON o- 007/2012
que faz o 9 o- GAC por intermédio do seu comandante em favor do
PROCESSO CONTRATAÇÃODE ORGANIZAÇÃO CIVIL de
SAÚDE (OCS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
L
A
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I
C
(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160140
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 64320005021201223.
PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 24661860000134. Contratado : PAX
UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS -LTDA - EPP. Objeto: Alterar
o item 7.1 da Cláusula Sétima e o subitem 11.1.1. da Cláusula Onze
do Termo de Contrato Nr 008/2012, de 6 de agosto de 2012. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Arto 61, da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$222.212,64. Data
de Assinatura: 05/08/2013.
A
S
N
(SICON - 13/08/2013) 160140-00001-2013NE800037
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 160147
N o- Processo: 64066.002677/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local,
Longa Distância Intra e Inter Regional, de forma indireta e contínua,
com o fornecimento de 4 (quatro) aparelhos telefônicos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo São Paulo
- COXIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO GUIMARAES INNECCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160147-00001-2013NE800031
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 160155
N o- Processo: 64054001541201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais de correaria e pintura para o Pelotão
de Manutenção e Transporte. Total de Itens Licitados: 00089 . Edital:
14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua 15
de Novembro, 737, Centro_- Caceres - Mt Centro - CACERES - MT
. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160155-00001-2013NE800023
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 160157
o-
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160151
E
R
P
(SICON - 13/08/2013) 160050-00001-2013NE800208
(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001
31
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 160151
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: PA 035 2013 9 o- GAC.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2012 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04214139000199.
Contratado : BRUNO VIEIRA NOGUEIRA - ME -Objeto: TERMO ADITIVO N o- 001 / 2013 de CONTRATON o- 003/2012 que faz o 9 o- GAC por
intermédio do seu comandante em favor do PROCESSO CONTRATAÇÃODE ORGANIZAÇÃO CIVIL de SAÚDE (OCS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a
16/04/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400031
N o- Processo: 64047007498201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de explosivos, para emprego nas obras e serviços de engenharia, para a obra de construção e pavimentação da Rodovia BR230-PA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Fernando Correa
da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte Boa Esperança - CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
retira-se gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160157-00001-2013NE800144
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 160155
N o- Processo: 64054002094201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para o Pelotão de
Manutenção e Transporte do Batalhão. Total de Itens Licitados:
00048 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua 15 de Novembro, 737, Centro_- Caceres - Mt Centro
- CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Despesa . Ratificação em 30/07/2013 . GERSON MENANDRO
GARCIA DE FREITAS . Comandante Militar do Planalto . Valor
Global: R$ 65.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36
REDE NACI ONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 13/08/2013) 160148-00001-2013NE800326
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160082
JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160155-00001-2013NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contatação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bens
móveis, imovéis e confecção de prateleiras para o 28 o- Batahão Logístico
CO
MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
ME
RC
(SIDEC - 13/08/2013) 160522-00001-2013NE800064
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
IA
LIZ
Registrado os valores das empresas: EMERSON PETRIS - ME, VALOR R$ 61.180,40; COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA. ME, VALOR R$ 20.065,95; UNIVALE SERVICOS E COMERCIO
LTDA - ME, VALOR R$ 51.997,92; CHEVROMAIS - COMERCIO
DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTE LTDA - EPP, VALOR R$ 14.366,40; C M LOGISTICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, VALOR R$ 30.157,00; EE-9 COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, VALOR R$ 43.315,00; UNIVERSO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS
LTDA - EPP, VALOR R$ 176.454,08; L M C PAES - EPP, VALOR
R$ 86.183,92; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, VALOR R$ 239.688,16; QUEIROZ & MACCAGNAN
LTDA - ME, VALOR R$ 91.255,30; ARAUJO E ROCHA PECAS E
ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, VALOR R$
80.326,64; COMERCIAL LUBI LTDA - ME, VALOR R$
120.600,56; PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E
PECAS PARA MOTORES LTDA - EPP, VALOR R$ 41.666,00; E
PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA - EPP, VALOR R$
30.523,70.
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 64482007222201211.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 38063368000171. Contratado :
HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto:
Alteração do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei. Vigência: 01/08/2013 a 19/09/2013.
Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160082-00001-2013NE800004
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de condicionador de ar, destinados
aos Próprios Nacionais, no Quartel General do CMP/11ª RM e no
Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, relacionados no Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das
09h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Quartel-general do
Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160131-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012
O 11 o- Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N o- 27/2012, com Vigência de 08 de agosto de 2013 a 07 de
agosto de 2014, tendo como vencedora a empresa NEW COMERCIAL LTDA - ME, no valor total de R$ 254.046,40.
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas do 11 o- R C Mec
(SIDEC - 13/08/2013) 160152-00001-2013NE000001
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3 o- Gpt Etorna
público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 01/13-CO/3 oGpt E, referente aos serviços remanescentes da obra de adequação da
9ª Companhia de Comunicações, em Campo Grande/MS.Após a habilitação da empresa PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO
LTDA, foi adjudicado o item 1 para a mesma, no valor de R$
957.168,32.LEONARDO MATTA MOURA-1 o- Ten-Presidente da
CEL.
JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas da CO/3 o- Gpt E
ÃO
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160082-00001-2013NE800004
PR
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 160499
BID
Nº Processo: 18 . Objeto: Serviços de saúde complementar especializados em Ortopedia e Traumatologia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE
CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 .
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região Militar .
Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 48.998.363/0001-94
INSTITUTO DE ORTOPEDIA DA PALMA LTDA - EPP.
A
(SIDEC - 13/08/2013) 160499-00001-2013NE800005
Nº Processo: 19 . Objeto: Avaliações pré-anestésicas e procedimentos
anestésicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013
. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS . Cmt 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ
CONTRATADA : 60.113.651/0001-10 CLINICA D E ANESTESIOLOGIA DR JULIO TAMER SOBRINHO LTDA -EPP.
(SIDEC - 13/08/2013) 160499-00001-2013NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos auditivos.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160462-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 - UASG 160148
Nº Processo: 65263004339201362 . Objeto: Prestação de serviços
especializados em capacitação na área de tecnologia da informação.
Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme artigo
24, lei 8666/93 inciso XII Declaração de Dispensa em 30/07/2013 .
GUILHERME OTAVIO GODINHO DE CARVALHO . Ordenador de
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
O 2º BECmb comunica o resultado do pregão nr 03, cujo o
objeto é aquisição de gêneros alimentícios, tendo como vencedores:
03.572.154/0001-46- HADDOCK COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP (R$ 72.288,0000); 03.651.621/000123- COMERCIAL DE ALIMENTOS BLA-BLU LTDA -EPP (R$
87.910,20); 07.145.200/0001-81- VINHOS FINOS CASA GARCIA
LTDA - ME (R$ 1.770,00);08.623.122/0001-46- SANTANENSE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400032
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (R$
235.810,900);09.270.454/0001-57- SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (R$ 305.691,00); 09.413.115/0001-82- S M
DOS SANTOS OLIVEIRA - EPP (R$ 214.968,60 );
11.371.834/0001-20 - TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME (R$ 1.246,00 ); 13.137.748/0001-82- COMERCIAL
BRISTON LTDA - ME (R$ 437.803,60); 13.254.777/0001-24- R. DE
C. ORTIZ & ORTIZ LTDA - ME (R$ 2.982,00); 13.424.633/000179- CAMILA LARIANE AMARO - EPP (R$67.357,50);
14.947.509/0001-50- AGNALDO DONIZETTI PRELA - EPP (R$
66.860,00); 15.514.434/0001-87-FERNANDA AMPLA MULTIPLUS
NEGOCIOSEIRELI - ME (R$ 9.837,00); 45.945.193/0001-91- GANIKO & MIGUEL LTDA - EPP (R$ 124.944,00); 71.527.840/000155- PANIFICADORA E CONFEITARIA ALCANTARA PINDAMONHANGABA LT (R$ 1.425.066,15); 82.330.937/0001-90- TREZE
COMERCIAL LTDA - EPP (R$ 10.206,00) - Valor total: R$
3.064.740,95.
(SIDEC - 13/08/2013) 160477-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 5/2013
O 2º BECmb comunica o resultado do pregão nr 052013,
cujo o objeto é aquisição de material de mo e permanente, tendo como
vencedores:01. 089.802/0001-82 - L C L COMERCIO DE ALVOS
LTDA. - ME (R$ 58.100,00 );02.622.830/0001-86 - IRMAOS ISKANDAR LTDA - EPP (R$ 4.732,95);02.631.1470001-05 - BIO
BIDS COMERCIO ATACADISTA DE PROD UTOS MEDICOS
HOSPIT (R$ 14.412,00);03.835.661/0001-25 - HABIB CALCADOS
DE ITAJUBA LTDA - EPP (R$ 18.066,47);04.896.671/0001-33 FERRAMENTARIA
CARRARA
LTDA
ME(R$
4.479,58);05.081.805/0001-20 - PLANETA SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP(R$ 186.814,30);05.233.608/000180 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP(R$ 15.465,50);07. 393
.559/0001-78 - SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA(R$ 6.642,70);07.702. 2301-85 - SHEKINAH MATERIAIS
PARA
CONSTRUCA
O
LTDA
ME(R$
5.654,10);08.100.678/0001-58 - A V INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - ME(R$ 3.825 ,00);08.568.311/0001-63 - TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA(R$
1.859,70);09.054.830/0001-76 - SENSORIAL DETECTORES DE DE
SEURANCA LTDA(R$ 18.018,00);09.172.439/0001-76 - LCSX LTDA(R$ 33.239,70);10.566.276/0001-95 -R CHRESTANI & CIA LTDA(R$ 35.280,00);10.751.84 001-17 - MOUDANT COMERCIO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO
LTDA(R$
18.170,41);10.936.330/0001- 47 - ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO
DE
ARTIGOS
DEDECORACOES(R$
11.258,00);11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(R$54.977,27 );11.669.218/0001-50 - CARAVAN
EXPORTACAO
&
IMPRTACAO
DO
BRASILLTDA(R$23.600,00);11.674.54 0/0001-77 - EQUIPOS COMERCIAL
LTDA(R$ 6.120,00).787 .024/0001-59 - TRILOGIE COMERCIO DE
EQU IPAMENTOS LTDA(R$ 27.930,00);12.134.879/0001-43 - AIQ
FERRAMENTAS
E
INSTRUMENTOS
LTDA(R$
676,00);12.230.468/0001-51 - SOLUCAO MEDICA COMERCIODE
TECNOLOGIA BIOMEDICA LTDA(R$ 312,36);12.273.7/0001-79 UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA(R$ 59.05 1,12.770.428/0001-00 SHEKINAH
COMERCIAL
E
DISTRIDORA
LTDA(R$
12.448,00);12.981.327/0001-70 - sCR SERVICOS E COMERCIO
LTDA(R$ 8.246,90);13.036294/0001-53 - INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULos EIRELI(R$ 6.975,00);13.365.229/0001-71 - ELAINETINA CANDIDA DA SILVA(R$35.978,12) ;13.888.080/05 FARPA COMERCIAL LTDA(R$ 72.527,40);14.087.001-75 - EXPERT
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA(R$
263,50);14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOSDA(R$
6.300,00); 14.600.648/0001-03 - HELP SERVNITORAMENTO LTDA(R$ 1.720,00);14.689.627/0001-0 DMX6 COMERCIAL LTDA(R$ 7.200,00);14.835.686/00 - OLIVEIRA E ROHR LTDA(R$
770,55);15.529.056/0- POLI SERVICE COMERCIAL LTDA(R$
15.250,00);15./0001-30 - KD COMERCIO ATACADISTA LTDA(R$
1.98515.760.562/0001-00 -JAFI FERRAMENTAS LTDA(R$ 3870);
17.473.920 /0001-20 - LUIZ CARLOS ALBERTO (R$ 1.055,06);
18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL(R$ 93.2
36,30);18.046.428/0001-30
F.
C.
ROCHA(R$
5.80
2,00);38.064.085/0001-44 - BRASIMPEXEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
E
SEGU
RANCA
LTDA(R$
28.246,00);
58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERiCA LTDA(R$
20.110,00) ;96.182.837/0001-78 - CIRURGICATREVOLTDA (R$
1.012,60); VALOR TOTAL R$ 1.080.153,45.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160499
(SIDEC - 13/08/2013) 160141-00001-2013NE800214
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Ten.-Cel. MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160477-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 64594000062201122.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 92461623000180.
Contratado : ROSANI SCHITTLER E CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2013.
(SICON - 13/08/2013) 160416-00001-2013NE800258
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160430
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
Nº Processo: 64668067367201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material para manutenção
de bens imóveis, mobiliário em geral, material de proteção e segurança, ferramentas, material elétrico e eletrônico e veículos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00574 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel
Centro - SAO GABRIEL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Pregão N¨ 02/2013 - Registrado: CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA - ME Grupo 1 valor total R$ 18.700,00. Responsável pelo julgamento: MAURÍCIO DA SILVA PORCHER LEAL
- 2¨ Ten - Pregoeiro.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas do 9º Rcb
(SIDEC - 13/08/2013) 160430-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160410
Nº Processo: 64127002635201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material, equipamentos e utensílios médicos e odontológicos Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Capitão Vasco da
Cunha S/n Bairro - Boi Morto SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE KLEIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160410-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160420
Nº Processo: 64554002439201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente
para o 19¨ Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00130 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro Centro SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 160420-00001-2013NE800013
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160413
Nº Processo: 64291005956201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Internet em proveito do Hotel de Transito de
Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr Bozano n 15
- Bonfim SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160413-00001-2013NE800020
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160250
Nº Processo: 64026004083201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica mensal, em proveito do Posto Médico de Guarnição de Santo
Ângelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no quadro 1.3 do termo de referência ( edital ). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 13/2013
EDUARDO GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013)
PREGÃO Nº 3/2013
LiCITAÇÃO-PREGÃO ELET SRP NR 03/2013.8º R C
MEC(UG
160437):
RESULTADO
DE
JULGAMENTO
00.304.977/0001-00-HERBERTS & SCHUH LTDA-EPP ITEM:88 R$
21.229,00.01.324.379/0001-58-BANDVELINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME ITENS:232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240;
241; 242; 243; 244; 245; 246e 247 VALOR R$
61.243,95.03.835.661/0001-25-HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP ITEM:56 VALOR R$ 13.886,80.03.865.570/0001-32-ALESSANDRA NUNELORDS-ME ITENS:41; 44; 45 E 53 VALOR R$
16.898,2344; 45 E 53 VALOR R$ 16.898,23.04.095.771/0001- 60
MATTNER E BUENO LTDA-EPP ITEM:38 VALOR R$
143.106,00.04.360.651/0001-43-ANA MARIA PIRES BE LEMME_ITENS:174; 175 E 177 VALOR: R$ 36.187,30.04.896.671/000133-FERRAMENTARIA CARRARA LTDA- ME ITEM:116 VALOR R$
29.653,75.05.233.608/0001-80-JOSE
GERALDO
DAINESI-EPP
ITENS:08; 09; 10 E 11VALOR R$ 281.902,13.07.045.994/0001-01- ROSILE NE TONATTO SPAZZINI-ME ITENS: 144; 149; 150 E 151VALOR R$ 39.659,20.07.065.479/0001-93_ DIMORVANDAVI MENEGUSSO-EPP ITEM 18 VALOR R$ 132.000,00.18 VALOR R$
132.000,00.07.116.752/0001-61-METALPLASTEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-EPP ITEM 100 R$ 8.381,10.07.175.264/0001-25SANREG RIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME ITEM 93 VALOR R$ 113.420,00.07.588.422/0001-79-BERTANHA E CASTRO LTDA-ME ITEM:05 VALOR R$ 56.118,00.07.730.155/0001-22_SPELAION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME ITEM 85 VALOR R$
35.712,00.07.773.615/0001-08-LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME ITENS:80; 8187; 90; 101; 114; 179 E 223 VALOR R$ 266.342,50.08.325.368/0001-31 -CELTROVIC COMERCIO
DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ITEM: 169VALOR
R$ 406 562,40.08.658.622/0001-13-J.J.VITALLI-ME ITENS:112; 113;
145; 152; 152; 171; 180; 181 E 183 VALOR R$
42.706,68.09.061.555/0001-18-PISTA
E
CAMPO
LTDA-EPP
ITENS:35; 36; 39 E 40 VALOR R$ 110.499,01.09130.056/0001-35BRD INDUSTRIAL COMERCIAL DE ARTIGOS MANUFATURADOS LTDA 02; 71; 72; 73; 74; 79; 84; 86; 91; 92; 94; 95; 96; 97; 98; 105;
108; 109; 122; 123; 127; 134; 135; 136; 137; 138; 153; 154; 155; 161;
163; 164; 165; 165; 173; 188; 191; 192; 193; 195; 196; 197; 198; 199;
200; 202; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 214; 216; 219; 224; 225;
226; 227; 228 E 229 VALOR R$ 4.470.274,54.09.551.241/0001-01HAGNUS COMERCIO E SERVICO COMERCIO E SERVICO LTDAME ITEM 75 VALOR R$ 38.080,00.10.275.216/0001-13-NADIA CORREIA DE ALMEIDA-ME ITENS:21; 22; 37; 47 E 51 VALOR R$
50.729, 65.10.278.886/0001-93-DAMASO COMERCIO E SERVICOITEM 12 VALOR R$ 15.023,22.10.828.286/0001-51 -PHD COMERCIO
E
LICITACOES
LTDA-EPP_ITEM
222
VALOR
R$
26.555,85.11.190.403/0001-67-PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA-ME ITEM 76 VALOR R$
23.920,00.11.345.206/0001-70-TDV FACILITY LTDA-ME ITENS 06;
160; 162 VALOR R$ 1.806..465,80.11.464.383/0001-75-GOLD COMERCIO EQUIPATOS LTDA-EPP ITENS:178; 212; 217; 218; 220; 221
E 2330 VALOR R$ 462.046,62.11.669.218/0001-50-CARA VAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA-EPP ITENS:17;
102; 103; 118; 139 E 231 VALOR R$ 740.311,60.12.538.250/0001-69MEGA FERRAMENTAS LTDA-MEITEM: 172 VALOR R$
34.769,15.12.770.428/0001-00SHEKINAH COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ITENS14; 15; 16; 58; 59; 63; 64; 67; 68; 69; 70; 99;
110; 111; 119; 124; 125; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 156; 157; 158;
159; 170 E 176 VALOR R$ 1.342.656,13.13.459.221/00459.221/000174-FLEXNAUTICA COMERCIO SERVICOS LTDA-EPP ITENS:03 E
04 VALOR R$ 8.833,20.14.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
1º Batalhão de Comunicações - 160250 - Pregão Eletrônico
SRP 13/2013 - Empresas vencedoras: -05.013.406/0001.22 ALESSANDRA LOSEKANN ROSA item 177 r$ 10.661,40; 05.258.977/0001.27 SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA grupos 10 e 23 r$ 869.700,00; -05.532.595/0001.40
GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO gps 5,16e17 r$ 989.242,63; -08.797.261/0001.96 E D DUTRA DA SILVA & CIA LTDA gp 15 r$ 5.200,00; 10.569.318/0001.41 DINAMICA REFRIGERAÇÃO LTDA gps 18 e
20 r$ 92.473,00; - 13.624.180/000124 W.S. COMERCIO DE REFRIG. EUIP. INDUSTRIA gp19 r$ 29.630,90; -14.174.464/0001.29
RITA DE C.E PRESTES gp 8 r$ 461.357,00; - 14.222.257/0001.00
KAWUE FERRAZZA ZIMMERMANN gps 1,2,3,22 r$ 824.919,00; 15.045.840/0001.48 EBACA CONSTRUÇÕES LTDA gp 4 e 21 r$
308.340,25; - 15.138.971/0001.70 TIAGO KASBURG DALPISOL
gp 12 r$ 437.995.,50; - 17.609.890/0001.36 RJ4 CONSTRUTORA E
INCORPORADORA EIRELI item 176 r$ 892.440,00; 18.192.535/0001.77 SCH&Z COMERCIO E SERVIÇOS LTDA gps
6,7,9,11,13e14 r$ 3.242.837,05; -93.101.830/0001.96 JRV OLIVEIRA & FILHOS LTDA itens 174 e 175 r$ 115.537,00.
L
A
N
LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 13/08/2013) 160250-00001-2013NE800002
IM
(SIDEC - 13/08/2013) 160437-00001-2013NE800011
NA
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo nº 64327000684/2013-72. De Martini
Associados Ltda, CNPJ 00870180/0001-62, para o item I, valor R$
1.026.805,31.
A
S
N
E
R
P
MARCUS OSTWALD CORBAL
Ordenador de despesas
LUIS ROGERIO SANTOS MOUSGUER
Pregoeiro
33
ISSN 1677-7069
Ten.-Cel. LUÍS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160396-00001-2013NE800040
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001362201337 . Objeto: Prestação de serviços de
clinica médica, cirurgia geral, ambulatorial e consultório. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo de inexigibilidade 44/2012, e conforem caput do paragrafo 1º da Art. 25 da
Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2013 . EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
02/04/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt 5ª
Rm/5ª de . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.544.321/0001-73 LUBA CLIN ICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 13/08/2013) 160228-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160524
Nº Processo: 64133006157201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material farmacológico Total de Itens Licitados: 00269
. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua da Lapa Nº 1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 6/2013
(SIDEC - 13/08/2013) 160524-00001-2013NE000127
(SIDEC - 13/08/2013) 160250-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160413
Nº Processo: 64291007232201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para prestação de serviços continuados para fornecimento de TV
por assinatura, em proveito do Hotel de Trânsito de Santa Maria (HTSM),
administrado pelo Cmdo 3ª DE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Dr Bozano n 15 - Bonfim SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Foram vencedoras as empresas: 11.355.397/0001-50[- SANTOS &
DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTI-CA LTDA - ME NOS
ITENS 16, 17, 18, 19, 23 E 27COM VALOR TOTAL DE R$ 22.910,00;
11.901.991/0001-08[- PATRICIA DEZORDI - INFORMÁTICA - ME NOSITENS 21 E 22 COM VALOR TOTAL DE R$ 4.798,00; 16.792.727/000199[- TOP CARTUCHOS LTDA ME - MENOS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 14, 15,25 E 26 COM VALOR TOTAL R$ 20.595,90; 17.009.909/000103[- RAFAELLA MACHADO DORNELES 01426266006 NOS ITENS 5
E 20 COM VALOR TOTAL DE R$ 6.440,00; 69.145.761/0001-38[- RAR
COMÉRCIO E SERVI-ÇOS DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA
NO ITEM 24COM VALOR TOTAL DE R$ 3.345,00 E O 91.662.148/000147[- LINAMAR ALBAN - ME NO ITEM 13 COM VA-LOR TOTAL DE
R$ 1.179,00. Valor Global da Ata:R$ 59.267,90.
Ten.- Cel. JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160413-00001-2013NE800020
(SIDEC - 13/08/2013) 160380-00001-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400033
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160224
Nº Processo: 64618003337201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação de componentes de viaturas blindadas M578.
Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320
- Bairro Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160224-00001-2013NE800039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160234
PREGÃO Nº 11/2013
PREGÃO Nº 18/2013
Nº Processo: 64665000431201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para instrução a cargo da 3ª Seção do 5º
Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nup 64557001973/201385 empresas vencedoras: imperio br
distribuidora
ltda
me
01.114.326/000102itens:
4,5,16,17,19,24,25,27,28,39; teia cabeamento estruturado ltda
03.311.101/000171 item 6; luiz carlos de melo comercio e serviços de
informatica 06.229.911/000171 itens: 2,8,9,11,13,18,23,37,38; ferreira
e sabakeviski ltda 08.486.563/000143 itens: 1,3,20,26,29,31-36,4753,56-65; jm&s informatica ltda 09.321.741/000149 itens: 14,54,55;
total distribuidora e atacadista ltda 10.986.234/000103 itens:
7,10,12,21,22,40; cnhs informatica ltda 11.932.777/000100 itens
15,30.
Registrado:Empresa:MECANSOLO COM E MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,itens
03,04,05,09,valor
total
R$13.355,89;ELFORT IMP.E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOSLTDA-ME,itens 06,07,08,valor total R$153.600,00MILLIMINAS LIMITADA-ME,item 10,valor total R$814,25;Informo ainda que os itens
02,11,foram cancelados na aceitação.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
MARCELO PIAYA DE CAMARGO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 13/08/2013) 160228-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 69/2012
PREGÃO Nº 11/2013
Registrado:Empresa:MAJ LAB COMERCIO E MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LA,itens
01,04a10,12,14,15,32,valor total R$R$ 11.076,00;MF DE ALMEIDA
& CIA.LTDA-ME itens 02,03,11,13,16a31,33a48,valor total
R$27.973,34.Responsável pelo julgamento JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
CO
ME
RC
Registrada:Empresa:L.A.VIAGENS E TURISMO-ME,grupo
01,valor total R$51.501,00;VIAGEM PARA VOCE AGENCIA E
TURISMO LTDA-ME,grupo 02,valor total R$21.579,00.Responsavel
pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGTENG-Pregoeiro.
IA
(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055
(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055
LIZ
PREGÃO Nº 12/2013
Registrado:Empresa:PRO-COPIA TECNOLOGIA EM IMPRRESSOES LTDA-ME,itens 07,17,40,49,50,51,52,53,555,56,valor
total R$102.304,98;R. A. DE ARAUJO INFORMATICA-ME,item
54,valor total R$18.879,84;Informo ainda que os itens
01a06,08a16,18a39,41a48,foram cancelados na aceitação.Responsável
pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGTENG-Pregoeiro.
02.300.264/0001-96 - Osmar Aparecido Locatelli - ME itens
27 34 35 e 53, valor total R$ 20.362,50; 04.094.110/0001-10 - Comercial Bora & Filho Ltda - EPP itens 5 6 16 25 33 39 46 55 56 68
74 77 88 89 93 e 94, valor total R$ 52.435,40; 04.181.940/0001-85 Golden Quimica Industria e Comercio de Produtos de Limp item 70,
valor total R$ 7.920,00; 05.108.407/0001-50 - BCM K Distribuidora
Ltda - ME itens 60 61 e 65, valor total R$ 4.275,10;
08.087.374/0001-06 - Jeverson Jeniel Regly Fabricacao de Embalagens Plastica itens 12 14 32 38 52 e 86, valor total R$ 14.670,00;
10.314.520/0001-22 - Neli Oliveira da Silva Quimica - ME itens 62
e 64, valor total R$ 7.796,00; 10.592.265/0001-80 - Mary Carla Jacob
- ME item 76, valor total 7.197,60; 10.712.308/0001-13 - Comercializza Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda itens 1 2 13 18
19 47 48 49 58 80 83 84 e 85, valor total R$ 51.071,30;
11.626.657/0001-85 - T R Carpes & Cia Ltda - EPP itens 7 21 24 30
31 57 67 72 e 75, valor total R$ 33.919,70; 12.383.925/0001-48 - F.
H. C. de Oliveira Descartaveis - ME item R$ 45, valor total R$
2.509,20; 12.811.487/0001-71 - Multisul Comercio e Distribuicao Ltda - ME item 91, valor total R$ 225,00; 13.986.389/0001-38 - Plastken Industria e Comercio de Plasticos Ltda - EPP item 44, valor total
R$ 5.118,40; 14.221.429/0001-13 - Luiz Minioli Netto - EPP itens 3
4 36 37 40 42 51 e 92, valor total R$ 29.631,50; 17.505.048/0001-54
- Aline da Silva Ferreira - ME item 28, valor total R$ 3.042,00;
17.765.586/0001-88 - Tiago Alexandre Boegershausen - ME itens8 9
10 11 15 17 20 22 23 26 29 41 43 50 54 59 63 66 69 78 79 81 82
87 e 90, valor total R$ 90.932,05. Valor Global da Ata R$
331.105,75.
AÇ
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 10/2013
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Pregão nr 10/2013, cujo objeto é aquisição de
materiais médico hospitalares. Sagraram-se vencedoras as empresas:
CNPJ 00.656.468/0001-39 - DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA, itens 16, 38 e 39, total R$ 261,46; CNPJ 01.193.306/0001-74
- L D T PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, itens 3, 13 a 15, 19, 20, 26 a 28, 37, 40, 41, 44, 46, 48,
51 a 53, 55 a 59, 66 e 78 a 81, total R$ 4.922,50; CNPJ
01.447.737/0001-10 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA, itens 33, 34 e 47, total R$ 1.832,52;
CNPJ 06.964.297/0001-91 - CIRÚRGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, itens 77 e 84, total R$
19.823,00; CNPJ 07.829.706/0001-00 - LEMES & LEMES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, itens 9, 29 e
54, total R$ 4.017,50; CNPJ 08.958.658/0001-12 - GABMASTER
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, item 25, total R$
575,00; CNPJ 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, item 1, total R$
506,00; CNPJ 09.601.610/0001-15 - COSMODERMA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP, item 74, total R$ 4.319,00; CNPJ
10.625.395/0001-71 - IMP EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, itens 76 e 82, total R$ 3.429,90; CNPJ 10.676.242/0001-53 CIRÚRGICA LONDRINA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, itens 18, 31, 32, 60, 61 e 64, total R$ 14.784,00; CNPJ
11.873.020/0001-93 - GENETICORP DO BRASIL - COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES, itens 2, 4, 5, 17, 42 e 43 e 45,
total R$ 6.439,12; CNPJ 11.886.995/0001-56 - EDEOILSO VENDRUSCOLO - COMERCIAL - ME, itens 7 e 8, total R$ 5.729,00;
CNPJ 12.467.992/0001-40 - CIRÚRGICA ELETRO-MED LTDA ME, itens 12 e 83, total R$ 774,30; CNPJ 14.190.019/0001-52 - B &
E MEDLOG HOSPITALAR LTDA - ME, itens 6, 23, 49 e 50, total
R$ 17.907,60; CNPJ 16.791.413/0001-71 - V. L. BARISON KAWAKAMI MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, item 67, total
R$ 615,40; CNPJ 17.671.566/0001-48 - MARECHAL COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, itens 62, 63
e 65, total R$ 6.730,00; CNPJ 47.683.602/0001-54 - DEL GRANDI
COMERCIAL LTDA - EPP, itens 36 e 69 a 73, total R$ 9.575,00;
CNPJ 80.246.309/0001-03 - CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA - ME, itens 21, 22 e 68, total R$
18.140,00. Valor Global da Ata: R$ 120.381,30.
ÃO
OI
BID
A
(SIDEC - 13/08/2013) 160234-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 12/2013
Registrado:Empresa:TECH MINING SOLUCOES EM MINERACAO EIRELI-ME,itens 01,02,07,09,18,19,30,35,36,39,valor
total R$127.122,00;OD BRITADORES E TECNICA LTDA-EPP,itens
03,05,06,08,10,12,13,15,16,17,20a29,31a34,38,40a52,40a52,valor total R$ 343.588,80;EMBRAPECAS-EMPRESA BRASILEIRA DE
PECCAS LTDA-ME,itens 11,14,37,valor total R$9.059,40.Responsável pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2ºSGT-ENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 17/2013
Registrada:Empresa:FORTEC
INFORMATICA
LTDA
EPP,item 01,valor total R$22.800,00.Informo ainda que os itens
02,03,04,foram cancelados na aceitação.Responsavel pelo julagemento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400034
(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Por ordem do Comandante do 27º Batalhão Logístico faço
público que será realizada a Licitação N.º 001/2013- SALC, modalidade Leilão, processo NUP 64128.008868/2013-16, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de viaturas, sucatas de viaturas,
pertencentes ao 27º Batalhão Logístico (27º B Log) e Organizações
Militares Apoiadas, localizadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; 2. Preço Mínimo de Alienação: Conforme anexo I do edital; 3.
Data/Hora/Local: 29 de agosto de 2013, às 10h no 27º B Log, Av.
Prefeito Erasto Gaertner1874, Bacacheri, Curitiba-PR; 4. Fornecimento do Edital: O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido no 27º B Log, Av. Prefeito Erasto
Gaertner1874, Bacacheri, Curitiba-PR: www.27blog.eb.mil.br ou
www.spencerleiloes.com.br. Informações pelos telefones: (41)33579739; (41) 3256-2044, Ramais: 227.
Ten.-Cel GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO
DO REGO BARROS
Comandante
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160366
PO
Maj. MARCELO PIAYA DE CAMARGO
Ordenador de Despesas
Substituto
Ten.-Cel. TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160524-00001-2013NE000127
PR
HAMITON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013 - UASG 160212
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 8/2013
PREGÃO Nº 20/2013
Registrado:Empresa:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,itens 01,02,valor total R$135.369,30; RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.itens
03,04,valor total R$20.187,00.Responsavel pelo julgamento:JOÃO
MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160234-00001-2013NE800006
(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055
Nº Processo: 64548000286201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de
material de informática em proveito do 13¨ GAC. Total de Itens
Licitados: 00170 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro
CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160366-00001-2013NE800005
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/ 2013
Nº Processo: 64035.002661/2013-72 - Cmdo 3º RM. Contrante: 6º
BE Cmb, CNPJ Contratada:34028316/0026-61. Contratada: ECT(Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais. Fundamento Legal:Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:01/08/2013 a 31/07/2014.Data da
Assinatura: 01/08/2013 .
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 64129.001583/2012-74.
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2012. Pelo presente, CHARLLES NONATO TAVARES RODRIGUES - EPP, CNPJ nº
07.416.875/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido,
fica notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente aviso, para apresentar defesa prévia
ante a possibilidade de aplicação de sanções administrativas de advertência, multa e suspensão temporária de licitar pelo prazo de 1
(um) ano, tendo em vista a inexecução total do objeto constante da
Nota de Empenho nº 2012NE800450.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
35
ISSN 1677-7069
AVISO DE PENALIDADE
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Processo 64129.000425/2012-05.
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2012. Pelo presente, o 8º Batalhão Logístico decide aplicar à empresa OSASMAC COMÉRCIO
DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, CNPJ 13.273.306/0001-63, a sanção administrativa de advertência, tendo em vista a inexecução parcial do objeto constante da Nota de Empenho nº 2012NE800172
(Mapa de Fornecimento nº 025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160238
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 65261005494201316.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL
TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aé-reas, nacionais e
internacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$152.878,78. Data de Assinatura: 16/06/2013.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
(SICON - 13/08/2013) 160238-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160249
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160238
Nº Processo: 64000528091201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de equitação do tipo taco para pólo, capacete, joelheira, selas dentre outros, em proveito da Seção de Equitação da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, sobretudo no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00060 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 65261.007097/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o serviço de saúde. O IRP nr
23/2013 foi cancelado tendo em vista a inativação de codigo de
material ocorrido entre o lançamento do mencionado IRP e a divulgação do edital, cconforme constante dos autos do pregão nr
09/2013. Desta maneira, este IRP não haverá abertura para manifestação de interesse, tendo em vista economia processual, celeridade
do processso e fato superveniente alheio a ato/fato causado por essa
administração. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/08/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Brasil,nr
25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160238
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 160249
(SIDEC - 13/08/2013) 167249-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 64447.001075/2013. , publicada no D.O.U de 01/04/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência ( Equipamentos). Novo Edital: 14/08/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às
16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64447.39432013-51. , publicada no D.O.U de 19/06/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de intendência
(calçados). Novo Edital: 14/08/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às
16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
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Nº Processo: 6526100070372013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte de conteineres. Foi cancelado o IRP nr 25/2013 (todos itens
desertos), conforme determinação da CJU/RJ no parecer nr
3787/2013, de 12/06/2013, cujo conteúdo orientava substituir o valor
médio das propostas pelo valor minimo. Desta maneira, este IRP não
haverá abertura para manifestação de interesse, tendo em vista economia processual e celeridade do processso, tudo conforme msg siafi
nr 2013/12240071, de 15/07/13 - 1ª ICFEx e art.4ª , & 1º do
Dec.7.892/13. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/08/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Brasil,nr
25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
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ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
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A
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(SIDEC - 13/08/2013) 160238-00001-2013NE800001
(SIDEC - 13/08/2013) 167249-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64000527776201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção na área do depósito de munições da Academia Militar das
Agulhas Negras (AMAN), conforme Projeto Básico n¨. 13.018 - Sec
Tec/Pref Mil, além de demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
Pregão 10/2013-IMBEL/SRP. Empresa: IRMAOS ISKANDA LDA-EPP. Itens: 1; 2; 6; 7; 8; 10; 11; 12e 13. Valor Total dos
Itens:R$22.200,00. Empresa: TURCIELLO & FERREIRA LDA-ME.
Item: 28. Valor Total do Item:R$20.934,00. Empresa: UNIVERSAL
OFFICE LTDA-EPP. Itens: 9; 15 e 21. Valor Total dos
Itens:R$35.120,00. Empresa: ACIAT COMERCIAL LTDA-ME.
Itens: 3 e 4. Valor Total dos Itens: R$33.000,00. Empresa: ANDRELAINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LDA-EPP.
Ienm: 5. ValorTotal do Iem:R$3.948,00. Empresa: CRISTIANE DESOUZA LENDENGUE-ME. Item: 33. Valor Total do
Item:R$9.599,94. Empresa: XWI COMWERCIO IMPORAÇAOE
SERVIÇOS LTDA-ME. Itens: 14 e 30. Valor Totaldos
Itens:R$7.000,00. Empresa: FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA. Item: 34. Valor Total do
Item:R$10.680,00. Empresa: RAFAELCAMPOS MENDES-ME.
Item: 32. Valor Total do ItemR$6.120,00. Empresa: OFFICE DO
BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA-ME. Itens: 17 e
24. Valor Total dos Itens:R$6.401,88. Empresa: ML&HL. Item: 27.
Valor Total do Item:R$8.280,00.Empresa:AGNUS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Item: 22. Valor Total
do Item: R$1.770,00.Empresa: TOTAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA. Iem: 25. Valor Total do
Item:R$2.930,28. Empresa: PROTON COMERCIO E DISTIBUIÇAO DE ELETRO-ELETRONICOS. Item: 16. Valor Total do
Item:R$7.798,20. Empresa: MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Itens: 19; 20;28 e 31.Valor Total dos
Iens:R$29.340,00. Empresa: TRANSALL - EUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP. Item:18. Valor Total do Item:R$4.200,00. ROGERIO TEIXEIRA DA ROCA - SC Pregoeiro.
DA
IM
PERICLES DE OLIVEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160238-00001-2013NE800001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 308/08/13 . Objeto: Curso de Elaboração de Projeto
Básico e Termo de Referência, a ser ministrado pela Associação
Brasileira de Orçamento Público - ABOP, em Brasília - DF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do art 25 combinado
com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de
13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ELIAS
ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme . Ratificação em 09/08/2013 . JOSE LUIZ
DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global: R$
5.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 13/08/2013) 160085-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 309/08/13 . Objeto: Curso de Elaboração de Editais para
Aquisições no Setor Público, a ser ministrado pela Escola Nacional
de Administração Pública - ENAP, em Brasília - DF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do art 25 combinado
com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de
13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ELIAS
ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme . Ratificação em 09/08/2013 . JOSE LUIZ
DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global: R$
880,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - v13/08/2013) 160085-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400035
NA
Cel. JOAQUIM GABRIEL ALONSO
GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 168003-16501-2013NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013IN000029 . Objeto: Aquisição de peças para o
Centro de Usinagem CNC ROMI. Total de Itens Licitados: 00061 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Fabricante exclusivo das peças em questão. Declaração
de Inexigibilidade em 30/04/2013 . DELCIO MONTEIRO SAPPER .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/08/2013 . FRANCISCO
DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$
74.929,16 . CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 INDUSTRIA S ROMI S A.
(SIDEC - 13/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000056 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Suprimentos de Informática (cartuchos, toners e cabeças de impressão). Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000106 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de adesivos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 168006
Nº Processo: 2013/00181/168006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e recarga de Tonners e cartuchos diversos Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz
de Fora, Mg JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2013
Sagrou-se vencedora a empresa WEGH ASSESSORIA ELOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 65.494.742/0001-66.
Item 1 R$ 8.989,00 e Item 2 R$ 127.500,00.
(SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045
PREGÃO Nº 24/2013
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.562.049/0001-38
grupo 20, 02.011.280/0001-69grupos 1, 4 e itens 22, 23 e 64,
04.418.934/0001-07 grupo 9, 04.896.671/0001-33 itens 31, 32 e34,
09.171.140/0001-05 grupo 3, 10.828.286/0001-51 grupo 6,
10.974.880/0002-31 grupos 2, 8, 10, 14, 16 e 18 e itens 71, 87, 91,
92, 95 e 140,11.163.447/0001-06 item 139, 11.738.566/0001-31grupo
7, 14.082.379/0001-30 grupos 5 e 12, 14.177.036/0001-50 item 75,
23.762.933/0001-11 itens 86, 134, 135, 136 e 141. Vigência da ata:
08/08/2013 à 07/08/2014.
CO
ME
RC
(SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045
PREGÃO Nº 25/2013
IA
Sagraram-se vencedoras as empresas: 09.294.294/0001-86
grupos 1, 2, 3, 4, 6 e 7 e itens 17, 30, 48, 56, e 60; 09.367.060/000111 grupo 5; 10.974.880/0002-31 iens 2 e 4; 16.812.837/0001-75 itens
3, 16, 38, 49 e 59. Vigencia da ata: 05/08/2013 à 04/08/2014.
LIZ
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
de Moveis e Estofados Ltda - ME, no valor total de R$ 111.000,0000;
01.615.228/0001-59 - A.I. Prestacao de Servicos e Reformas em
Geral - ME, no valor total de R$ 53.168,3000; 01.907.181/0001-05 Santa Rita Comercial Eireli, no valor total de R$ 11.508,0000;
02.444.592/0001-66 - Teresa Filha Fontinele - ME; no valor total de
R$ 7.616,0000; 02.452.824/0001-28 - Lavanderia Padrao Ltda - ME,
no valor total de R$ 5.370,0000; 02.885.194/0001-85 - Motivo X Comercio de Mercadorias e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$
15.385,0500; 03.452.072/0001-68 - Digital Distribuidora Comercio e
Servicos Eireli - ME, no valor total de R$ 3.000,0000;
03.485.146/0001-62 - Texpel Comercio de Material de Expediente e
Servicos Ltda, no valor total de R$ 11.585,0000; 03.493.066/0001-59
- AABBA-Comercio, Servicos e Materiais Ltda - ME, no valor total
de R$ 46.226,7000; 03.598.394/0001-10 - Imperhouse Itajuba Impermeabilizacao e Comercio Ltda - ME, no valor total de R$
122.160,0000; 05.471.341/0001-69 - EMC Comercio de Materiais
para Construcao Ltda - EPP, no valor total de R$ 3.781,2000;
05.626.958/0001-06 - Visual Industria e Comercio de Lonas Ltda EPP, no valor total de R$ 117.600,0000; 05.868.520/0001-34 - D & F
Comercio de Materiais Eletricos Ltda - ME, no valor total de R$
19.985,0000; 07.763.606/0001-28 - Sinergia Comercio e Servico Ltda
- ME, no valor total de R$ 2.957,1600; 07.865.747/0001-51 - Trimax
Comercial de Alimentos Ltda - ME, no valor total de R$ 4.460,0000;
08.459.500/0001-06 - Guaxinim Comercio Ltda - ME, no valor total
de R$ 4.464,0000; 08.632.421/0001-47 - Cafe Piracanjuba Comercio
e Industria Ltda - ME, no valor total de R$ 5.760,0000;
10.433.687/0001-02 - RCC Comercio De Materiais de Construcoes
Ltda - ME, no valor total de R$ 2.865,2000; 10.628.191/0001-94 Uno Comercio de Material Eletrico Ltda - EPP, no valor total de R$
400,0000; 10.748.024/0001-87 - Tipoa Consultoria em Qualidade de
Alimentos Ltda - ME, no valor total de R$ 21.840,0000;
10.752.963/0001-03 - Flash Comercio de Materiais Eletricos e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$ 15.200,4000; 10.774.658/000104 - L. R. Naves - Alimentos - ME, no valor total de R$ 8.976,0000;
10.850.039/0001-51 - Florisbela Material de Construcao Ltda - EPP,
no valor total de R$ 630,0000; 11.020.389/0001-53 - Mam Ribeiro
Comercio de Alimentos - ME, no valor total de R$ 17.907,6200;
11.406.200/0001-65 - WM Comercio de Papelaria e Informatica Ltda
- EPP, no valor total de R$ 320,0000; 11.461.486/0001-81 - Vital
Comercial de Alimentos Ltda - ME, no valor total de R$
32.033,0500; 11.666.008/0001-08 - J & F Distribuidora de Ferragens
Ltda - EPP, no valor total de R$ 11.585,0000; 12.563.975/0001-07 Century Comercio e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$
246,0000; 12.811.487/0001-71 - Multisul Comercio e Distribuicao
Ltda - ME, no valor total de R$ 1.880,4000; 13.559.415/0001-41 Torneadora Luna Ltda - ME, no valor total de R$ 8.454,8000;
13.858.297/0001-72 - Aldi Distribuidora de Produtos de Informatica
Ltda - ME, no valor total de R$ 10.695,2000; 14.128.522/0001-88 Comercial Candanga de Materiais de Construcao Ltda - ME, no valor
total de R$ 36.985,0000; 14.491.610/0001-40 - Prime Importacao e
Exportacao Ltda - ME, no valor total de R$ 5.098,0000;
14.788.120/0001-00 - M. E W. Comercio e Servicos Ltda - ME, no
valor total de R$ 71.292,0000; 15.184.710/0001-96 - Jose da Silva
Pires - ME, no valor total de R$ 1.028,8800; 15.329.152/0001-00 Elite Comercio e Servicos Auto Pecas Ltda - ME, no valor total de
R$ 141.954,1900; 15.531.405/0001-23 - Cavalcante e Sousa Servicos
e Comercio de Tintas Ltda - ME, no valor total de R$ 109,0000;
15.760.562/0001-00 - Jafi Ferramentas Ltda - ME, no valor total de
R$ 3.861,0000; 16.731.837/0001-40 - Art Stilo Papelaria, Livraria,
Comercio e Informatica Ltda - EPP, no valor total de R$ 14.299,2000;
16.812.837/0001-75 - Alfamax Comercio de Produtos para Limpeza e
Escritorio, no valor total de R$ 36.673,7000; 17.463.890/0001-70 D&F Comercio de Papeis Ltda. - ME, no valor total de R$
14.266,0000; 37.118.817/0001-79 - Siggraf Materiais e Servicos Ltda
- ME, no valor total de R$ 60.242,5000; 38.019.360/0001-08 - Emporio Leste Comercio de Generos Alimenticios e Emb Ltda - EPP, no
valor total de R$ 25.103,6000; 49.299.910/0001-06 - Padil Pecas e
Acessorios Diesel Ltda - EPP, no valor total de R$ 3.586,5900.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000183-FE . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 180000 corpos de booster de 30g Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n,
Magé - Rj MAGE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/08/2013) 168008-16501-2013NE000037
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E
ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 168007
Nº Processo: 2013PR000005..
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 03961675000195.
Contratado : INTERAGUA QUIMICA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de limpeza e higienização em cisterna, caixa d'água
ou reservatórios de água e serviços de controle de vetores epragas
urbanas(dedetização, desinsetização, descupinização e desratização).
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/07/2013 a 24/07/2014.
Valor Total: R$12.032,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 168007-16501-2013NE800019
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias;
Espécie: Ata de Registro de Preços Nr 01/2013; Objeto: provável e
futura aquisição de gás engarrafado, gêneros de alimentação, material
de expediente, de acondicionamento e embalagens, de copa e cozinha,
de limpeza e higienização, serviços de lavanderia, de serviços em
condicionares de ar, de serviços de usinagem e tornearia e serviços de
confec?o e instala?o de toldo conforme as especificações e normas
deste Edital e seus anexos. Processo nº 64534000809201319 EGGCF; Licitação: Pregão Eletrônico Nr 01/2013, data da assinatura
da Ata: 14/08/13; Prazo de vigência: 14/08/13 à 13/08/14; preços em
Reais. Registrado: 00.562.049/0001-38 - Noeli Patulski - Eireli, no
valor total de R$ 33.286,6000; 00.721.910/0001-63 - Jr Reformadora
ÃO
PR
OI
BID
A
Construção Ltda-EPP,no vr total de R$ 3.781,20;05.626.958/0001-06Visual Industria e Comercio de Lonas Ltda EPP,no vr total de R$
117.600,00;05.868.520/0001-34-D&F Comercio de Materiais Elétricos LTDA ME,no vr total de R$ 19.985,00;07.763.606/0001-28-Sinergia Comercio e serviçoLTDA ME,no vr total de R$
2.957,16;07.865.747/0001-51-Trimax comercial de Alimentos LTDA
ME,novalor total de R$ 4.460,00;08.459500/0001-06-Guaxinim Comercio LTDA ME,no vr total de R$ 4.464,00;08.632.421/0001-47Café Piracanjuba Comercio e Indústria LTDA ME,no vr total de R$
5.760,00;10.433.687/0001-02-RCC Comercio de Materiais de Construções LTDA ME,no vr total de R$ 2.865,20;10.628.191/0001-94UNO Comercio de Material Elétrico LTDA EPP,no vr total de R$
400,00;10.748.024/0001-87-Tipoa Consultoria em Qualidade de Alimentos LTDA ME,no vr total de R$ 21.840,00;10.752.963/0001-03Flash Comercio de Materiais Elétricos e Serviços LTDA ME,no vr
total de R$15.200,40;10.774.658/0001-04-L.R Naves Alimentos
ME,no vr total de R$ 8.976,00;10.850.039/0001-51-Florisbela Material de Construção LTDA EPP,no vr total de R$
630,00;11.020.389/0001-53-MAM Ribeiro Comercio de Alimentos
ME,no vr total de R$ 17.907,62;11.406.200/0001-65-WM Comercio
de Papelaria e Informática LTDA EPP,no vr total de R$
320,00;11.461.486/0001-81-Vital Comercial de Alimentos LTDA
ME,no vr total de R$ 32.033,05,11.666.008/0001-08-J&F Distribuidora
de
Ferragens
Ltda
EPP,no
vr
total
de
R$
11.585,00;12.563.975/0001-07-Century Comercio e Serviços LTDA
ME,no vr total de R$ 246,00;12.811.487/0001-71Multisul Comercio e
Distribuição LTDA ME,no vr total de R$ 1.880,40;13.559.415/000141-Torneadora Luna LTDA ME,no vr total de R$
8.454,80;13.858.297/0001-72-Aldi Distribuidora de Produtos de Informática LTDA ME,no vr total de R$ 10.695,20;14.128.522/000188-Comercial Candanga de Materiais de Construção LTDA ME,no vr
total de R$36.985,00;14.491.610/0001-40-Prime Importação e Exportação LTDA ME,no vr total de R$ 5.098,00;14.788.120/0001-00M.EW.Comercio e Serviços Ltda Me,no vr total de R$
71.292,00;15.184.710/0001-96-Jose da Silva Pires,no vr total de R$
1.028,88;15.329.152/0001-00-Elite Comercio e Serviços Auto Peças
Ltda ME,no vr total de R$ 141.954,19;15.531.405/0001-23-Cavalcante e Sousa Serviços e Comercio de Tintas LTDA ME,no vr total
de109,00;15.760.562/0001-00-Jafi Ferramentas LTDAME,no vr total
de R$ 3.861,00;16.731.837/0001-40-Art Stilo Papelaria,Livraria,Comercio e Informática LTDA EPP,no vr total de R$
14.299,20;16.812.837/0001-75-Alfamax Comercio de Produtos para
Limpeza e Escritório,no vr total de R$ 36.673,70;17.463.890/000170-D&F Comercio de Papéis LTDA ME,no vr total de R$
14.266,00;37.118.817/0001-79-Siggraf Materiais e Serviços LTDA
ME,novalor total de R$ 60.242,50;38.019.360/0001-08-Empório Leste Comercio de Gêneros Alimentícios e Emb LTDA EPP,no vr total
de R$ 25.103,60;49.299.910/0001-06-Padil Peças e Acessórios Diesel
LTDA EPP,no vr total de R$ 3.586,59.
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160083-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Registrador: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de
Farias;Espécie:Ata de Registro de Preços Nr 01/2013; Objeto:Provável e futura aquisição de gás engarafado,gêneros de alimentação,material de expediente,de acondicionamento e embalagem,de copa e cozinha,de limpreza e higienização,serviços de lavanderia,serviços em condicionadores de ar,serviços de usinagem e tornearia e
serviços de confecção e instalação de toldo conforme as especificações e normas deste edital e seus anexos. Processo nr
64534000809201319-EGGCF;Licitação:Pregão
Eletrônico
nr
01/2013, data da assinatura da Ata:14/08/2013;prazo de vigencia:14/08/2013
a
1308/2014;Preços
em
Reais.Registrado:00.562.049/0001-38-Noeli Patulski-Eireli,no vr total de R$
33.286,60;00.721.910/0001-63-JR Reformadora de móveis e estofados ltda-ME,no vr total de R$ 111.000,00;01.615.228/0001-59-A.I
Prestação de Serviços e Reformas em Geral-ME,no vr total de R$
53.168,30;01.907.181/0001-05-Santa Rita Comercial Eireli,no vr total
de 11.508,00;02.444.592/0001-66-Teresa Filha Fontinele-ME,no vr
total de R$ 7.616,00;02.452.824/0001-28-Lavanderia Padrão LTDAME,no vr total de5.370,00;02.885.194/0001-85-Motivo X Comercio
de
Mercadorias
e
Serviços
LTDA-ME,no
vr
total
de15.385,05;03.452.072/0001-68-Digital Distribuidora Comércio e
Serviços Eireli-ME,no valor total de R$:3.000,00;03.485.146/000162-Texpel Comercio de Material de Expediente e Serviços LTDAME,no vr total de R$ 11.585,00;03.493.066/0001-59-AABBA Comercio,Serviços e Materiais LTDA-ME,no vr total de R$
46.226,70;03.598.394/0001-10-Imperhouse Itajuba impermeabilização
e
Comercio
LTDA-ME,no
vr
total
de
R$
122.160,00;05.471.341/0001-69-EMC Comercio de Materiais para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400036
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222020692201311 . Objeto: Garantia de atualização
do software N-Stalker. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
O fornecedor é o único detentor dos direitos de comercialização, em
todo o território nacional, do software N-Stalker. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/08/2013 . HILDO VIEIRA
PRADO FILHO . Chefe do Citex . Valor Global: R$ 83.200,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.784.307/0001-19 ZMT COMUN ICACOES & TECNOLOGIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 13/08/2013) 160091-00001-2013NE800060
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A empresa habilitada na Concorrência nº 01 de 2013 é AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S A.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2013) 160285-00001-2013NE800100
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782662/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Construção de Calçadas.. Valor
Total: R$ 781.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.250,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800043. Vigência: 13/08/2013 a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : VAGNER JOSE SALES, CPF nº 079.282.972-72.
Espécie: Convênio Nº 783391/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ
nº 04.034.583/0001-22. Construção de abrigos de passageiros do
transporte público coletivo. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69842,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800095. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARCUS
ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 782700/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Construção de Calçadas.. Valor
Total: R$ 1.562.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69838, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800054. Vigência: 13/08/2013 a
13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : VAGNER JOSE SALES, CPF nº 079.282.972-72.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 782731/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Aquisição de Grupos Geradores.
Valor Total: R$ 316.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.250,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800057. Vigência: 13/08/2013 a
13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : VAGNER JOSE SALES, CPF nº 079.282.972-72.
.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 783227/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº
04.279.238/0001-59. Ampliação da Escola Família Agrícola - EFA).
Valor Total: R$ 260.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800044. Vigência: 13/08/2013 a
13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : SONIA CORDEIRO DE SOUZA, CPF nº 905.580.22715.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 783272/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO
OESTE, CNPJ nº 04.380.507/0001-79. Construção de Calçadas para
circulação de pedestres. Valor Total: R$ 358.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800070.
Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JUAN ALEX TESTONI, CPF
nº 203.400.012-91.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
Espécie: Convênio Nº 783274/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ
nº 04.092.706/0001-81. Construção de Centro de Múltiplo Uso. Valor
Total: R$ 364.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.585,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800053. Vigência: 13/08/2013 a
13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JOSE LUIZ ROVER, CPF nº 591.002.149-49.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICIO N o- 22/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001516201365. Objeto: Aquisição de material
hospitalar para a UnED Nova Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00118
. Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 5,00 (Cinco Reais), ou
no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
L
A
N
(SIDEC - 13/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
Nº Processo: 23000008067201311. Objeto: Solicitação de pagamento
da inscrição dos servidores Rosiléa Maria Roldi Wille, Lucia Camini,
Filipe Rochetti Girardi e Walisson Maurício de Pinho Araújo, com
vistas a participarem do Curso de Formação de Moderadores, Desenho e Facilitação de Processos de Discussão Grupal, a ser realizado
na cidade de Amparo São Paulo no período de 19 a 24 de agosto de
2013 (modulo I) e no período de 14 a 18 de outubro de 2013(modulo
II) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . CLEUBER LOPES ALVES . Coordenador Geral de Compras e Contratossubstituto . Ratificação em 12/08/2013 . ANTONIO LEONEL DA
SILVA CUNHA . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor
Global: R$ 24.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.026.802/0001-28
H+K DESEN VOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL LTDA. - EPP.
Nº Processo: 23062002725201291. PREGÃO SISPP Nº 46/2013
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 20368585000104.
Contratado : LAGOTELA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material para a obra de construção do
gradil e passeio externo Campus Timóteo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 18/07/2013 a 17/02/2014. Valor Total:
R$637.380,00. Data de Assinatura: 18/07/2013.
(SIDEC - 13/08/2013) 150002-00001-2013NE800001
(SICON - 13/08/2013) 153015-15245-2013NE800001
E
T
N
DA
O
I
C
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 UASG 153015
A
S
N
E
R
P
IM
EDITAL N o- 126, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade de Contagem - MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
A
N
SI
S
A
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D
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A
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M
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EX
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
FILIPE MARTINS SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 150002
Espécie: Convênio Nº 783151/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO,
CNPJ nº 04.092.680/0001-71. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Valor
Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800050. Vigência: 13/08/2013 a
13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONCA,
CPF nº 603.371.842-91.
Espécie: Convênio Nº 783154/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA,
CNPJ nº 84.727.601/0001-90. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO
DISTRITO DE PALMARES. Valor Total: R$ 357.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.150,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800052. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSE LIMA DA SILVA, CPF nº 191.010.232-68.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
37
ISSN 1677-7069
Departamento /Coordenação
FORMAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO GERAL
Coordenação de Informática
Área de Conhecimento / Disciplinas
Geografia
Filosofia
Artes
Matemática
Educação Física
Biologia
Inglês
Linguagem de Programação; Programação para Web
Habilitação Mínima
Licenciatura ou Bacharelado em geografia
Licenciatura ou Bacharelado em Filosofia
Licenciatura ou Bacharelado em Artes
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática
Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física
Licenciatura ou Bacharelado em Biologia
Licenciatura ou Bacharelado em Inglês
Graduação em Ciência da Computação; Engenharia de Computação: Sistemas de Informação
N. ° de Vagas
01
01
01
01
01
01
01
01
Regime de Trabalho
40h.
40h.
40h.
40h.
40h.
40h.
40h.
40h.
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 14 às 21h
do dia 19 de agosto de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A
íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará
disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e na Unidade de Contagem - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 127, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento /Coordenação
Matemática
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Matemática
Habilitação Mínima
Licenciatura em Matemática
N. ° de Vagas
01
Regime de Trabalho
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 14 às
21h do dia 19 de agosto de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O
Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo
edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei,
estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
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MÁRCIO SILVA BASÍLIO
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 128, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Computação
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento
/Coordenação
Computação
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Estatística
Habilitação Mínima
Graduação em Estatística, ou Matemática
e pós-graduação em áreas afins.
N. ° de
Vagas
01
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Programação de Computadores I, Laboratório
de Programação Computadores I, Programação
de Computadores II, Laboratório de Programação de Computadores II, Pesquisa Operacional..
Graduação em Ciência da Computação,
Engenharia de Computação, Sistemas de
Informação ou Engenharia Elétrica e
pós-graduação em áreas afins.
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 14 às 21h do dia 25 de agosto de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no
link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
Regime de
Trabalho
40h
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 153167
CO
Nº Processo: 23040002923201358 . Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao
Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 153167
IA
Nº Processo: 23040002924201301 . Objeto: Aquisição de material permanente, eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao
Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
AÇ
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
ÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
PR
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23040000130201302. Objeto: Serviços de reforço estrutural e assentamento de muro, nos campi Realengo I e II.
OI
(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
BID
CONVITE Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23040001942201367. Objeto: Revestimento de piso da circulação externa dos três pavimentos do prédio do campus Tijuca I.
A
(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
PO
RT
ER
CE
IRO
S
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem
Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CARLA YARA SOARES DE FIGUEIREDO CASTRO
CPF
938404544-68
Processo
23038.007707/2013-48
Programa
PIC-FAPERN 1859/2013
Valor R$
105.900,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Vigência
De: 17/07/2013 A: 31/12/2014
Nota de Empenho
2013NE005959
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.000654/2011-72 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08
UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Goiás. CNPJ: 015676601/0001-43, UG/Gestão: 153052/15226. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação
até 31/12/2013. Data de assinatura: 08/08/2013 - Signatários: - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IEs: Sandramara Matias Chaves Pró-reitora de Graduação.
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica - Substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
VANDERLEI MINORI HORITA
077686778-46
23038.002504/2013-65
PDPM
381/2013
02/2013
07/08/2013
2013NE005973
2.000,00
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO HARAKAVA
CPF
092864408-12
Processo
23038.006906/2013-39
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400038
Programa
PROAP
1856/2013
Valor R$
56.430,00
Vigência
De: 05/08/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE005952
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
39
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCUS ANTONIO REZENDE MAIA
CPF
305754277-87
Processo
23038.007008/2013-06
Programa
EAE
1857/2013
Valor R$
14.600,00
Vigência
De: 05/08/2013 A: 31/10/2013
Nota de Empenho
2013NE005958
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANA CELIA CASTRO
CPF
528950177-00
Processo
23038.007284/2013-66
FERNANDO HALLWASS
603945600-00
23038.002283/2013-25
JOSÉ MARIA MONSERRAT
788899010-04
23038.002289/2013-01
ROSIANE LOPES DA CUNHA
107876258-92
23038.002301/2013-79
MARIA CRISTINA DE SOUZA
627305769-91
23038.007119/2013-12
EDUARDO VIANA VARGAS
592274516-68
23038.007123/2013-72
RAQUEL SANTINI LEANDRO RADE
365728886-49
23038.007122/2013-28
ORLANDA MABEL CORDINI DE ROSA 042622981-91
23038.007121/2013-83
HIRO GOTO
23038.004169/2013-30
668429808-87
HELCIO JOSÉ BATISTA
525843644-68
23038.006529/2013-38
MARCUS ANTONIO REZENDE MAIA
305754277-87
23038.007008/2013-06
FRANCISCO LUIZ CORSI
064968208-48
23038.005191/2013-80
Programa
EAE
1858/2013
FCT
1877/2013
FCT
1648/2013
FCT
1626/2013
CABO VERDE
1843/2013
CABO VERDE
1847/2013
CABO VERDE
1846/2013
CABO VERDE
1844/2013
CAPES/SIU
1845/2013
PLI
1876/2013
EAE
1857/2013
CAFP-BA
1842/2013
Valor R$
62.880,00
Vigência
De: 06/08/2013 A: 31/10/2013
Nota de Empenho
2013NE005957
36.820,25
De: 06/08/2013 A: 28/02/2016
2013NE005961
35.880,73
De: 18/07/2013 A: 28/02/2016
2013NE005962
25.017,31
De: 17/07/2013 A: 28/02/2016
2013NE005963
9.200,00
De: 01/08/2013 A: 31/10/2013
2013NE005964
9.200,00
De: 01/08/2013 A: 31/10/2013
2013NE005967
34.500,00
De: 01/08/2013 A: 31/10/2013
13.800,00
De: 01/08/2013 A: 31/10/2013
28.288,81
De: 06/08/2013 A: 31/12/2016
34.126,39
De: 01/08/2013 A: 30/07/2015
14.600,00
De: 05/08/2013 A: 31/10/2013
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I
O
I
C
2013NE005968
NA
2013NE005969
De: 12/06/2013 A: 31/12/2015
2013NE005954
SA
N
E
R
18.815,20
L
A
N
2013NE005970
2013NE005971
2013NE005958
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
OCTAVIO LUIZ FRANCO
000943074-15
23038.040213/2009-99
PGCI
1278/2009
ARNALDO LEITE DE ALVARENGA
378275026-87
23038.006004/2012-11
JAIME TOLENTINO MIRANDA NETO
181146876-49
23038.006012/2012-68
ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO
248210046-15
23038.006042/2012-74
LIARA APARECIDA DOS
SANTOS LEAL
243061770-68
CELI NELZA ZULKE TAFFAREL
DA
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
01/2013
08/08/2013
2013NE005956
45.971,20
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1397/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005994
26.670,33
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
2030/2012
01/2013
19/06/2013
2013NE005992
23.872,08
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1328/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005991
26.670,33
23038.006039/2012-51
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1465/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005990
24.550,38
192730294-34
23038.006003/2012-77
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1908/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005989
26.670,33
ALEXANDRE SEBASTIÃO
FERRARI SOARES
013421257-62
23038.006009/2012-44
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1353/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005988
26.670,33
UMBELINA MARIA DUARTE BARRETO
199407500-72
23038.005993/2012-26
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1385/2012
01/2013
01/08/2013
2013NE005986
26.762,46
DALVA CASSIE ROCHA
057560178-79
23038.006041/2012-20
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1384/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005985
26.670,33
SILVETE CORADI GUERINI
599144240-15
23038.006021/2012-59
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1348/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005984
20.310,48
WARLEY CARLOS DE SOUZA
561012441-72
23038.006001/2012-88
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1657/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005983
26.670,33
IDA CARNEIRO MARTINS
016241838-83
23038.006016/2012-46
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1388/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005982
19.886,49
JOÃO PEDRO PAIVA DE
OLIVEIRA
701011891-41
23038.005991/2012-37
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1349/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005981
26.670,33
REGINA KOHLRAUSCH
317296650-04
23038.006034/2012-28
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1396/2012
01/2013
20/06/2013
2013NE005980
25.542,25
E
D
R
A
L
P
M
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EX
E
T
N
A
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SI
AS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
ALEXANDRE KIRILOV
875055509-00
23038.006045/2012-16
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1909/2012
01/2013
01/08/2013
2013NE005979
26.762,46
ANDRÉ CORDEIRO ALVES
DOS SANTOS
122727348-71
23038.006047/2012-05
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1381/2012
01/2013
21/06/2013
2013NE005978
26.213,95
GLAUCIA MARIA DA SILVA
090524038-30
23038.006046/2012-52
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1393/2012
01/2013
01/08/2013
2013NE005977
26.762,46
PAULA CRISTINA SOMENZARA ALMOZARA
153577748-62
23038.005985/2012-80
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1392/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005976
22.430,43
DOUGLAS RIFF GONÇALVES
039682476-55
23038.005990/2012-92
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1325/2012
01/2013
02/08/2013
2013NE005975
26.670,33
DENIS REZENDE DE JESUS
761251731-00
23038.006028/2012-71
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1281/2012
01/2013
01/08/2013
2013NE005974
26.762,46
079741978-03
23038.006640/2010-81
NUFFIC
1446/2010
01/2013
07/08/2013
2013NE005965
13.814,41
491823317-15
23038.006065/2012-89
BRAGECRIM
2456/2012
01/2013
09/08/2013
2013NE005966
68.938,77
23038.000917/2011-43
FCT
317/2011
01/2013
07/08/2013
2013NE005972
33.158,33
23038.001595/2011-50
CAFP-BA
256/2011
01/2013
12/06/2013
2013NE005953
8.908,80
23038.003114/2011-41
PGCI
679/2011
01/2013
05/08/2013
2013NE005955
CO
ANGELO PALLINI FILHO
ME
CLAUDEMIRO BOLFARINI
RUBENS DE CAMARGO
FERREIRA ADORNO
RC
757345088-53
IA
MARILDE LOIOLA MENEZES
204413473-04
CAMILA RENATA CORREA
CAMACHO
144187248-50
LIZ
AÇ
EDITAL N o- 19/2013
PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS PRODOCÊNCIA
Processo nº 23038.009682/2012-36
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado do
Edital 19/2013, publicado no DOU de 08.04.2013, Seção 3, pág.
38.
Endereço: O resultado está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 58/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 64/2013
Objeto: Importação direta de sistema LakeESP para o Departamento
de Oceanografia da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada
pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: PRECISION MEASUREMENT ENGINEER Inc. sediada nos EUA, sob o alvará de funcionamento nº BL-00029265. Fundamento Legal: fulcro no caput do
Art. 25 da Lei nº. 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
Contrato nº 38/11 PETROBRÁS. Valor estimado: R$ 93.708,60. Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE."
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional e nacional de um ETS-LINDGREN SERIES para atender ao projeto "Curso Sequencial de Formação Complementar em
Análises de Testes". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela
professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 48/12 Motorola. Valor: R$
71.732,04. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE. "Publique-se".
OI
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL N o- 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO 3/2012 - EBSERH/HUPI
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do resultado final do concurso público homologado pelo
Edital nº 7/2013, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva em empregos da área médica, com lotação no
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, conforme a
seguir:
1. No emprego 807 - Cirurgia Cardiovascular, incluir nota de
títulos para o candidato OSANAN AMORIM LEITE FILHO (sub
judice), inscrição 43100102, que passa a ter a seguinte pontuação
nota final na prova objetiva, 53,50, nota final da avaliação curricular
de títulos e de experiência profissional, 7,50, nota final 61,00 pontos;
a ordem de classificação do candidato no concurso público permanece
5º lugar.
2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital normativo e publicações anteriores.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico n° 130/2012 realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, celebrado em 18 de setembro de 2012, entre a FADE-UFPE
e a CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 35.603.307/0001-61, sob o processo de
Carona n° 007/2013. Objeto: aquisição de serviço para produção de
material gráfico, capas de livros, impressão de cadernos e acabamento
final em livros, para a FADE-UFPE. Fonte de recursos: Projetos
103/12 e 133/11. Itens 01, 02 e 03. Valor total: R$ 91.000,00.
PR
BID
A
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 65/2013
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional e nacional de um analisador Termo-Mecânico Dinâmico
para atender ao Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE.
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana
Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA
LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no
caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: FINEP nº 01.10.0781.00. Valor: R$ 6.400,00. Reconhecido
e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da
FADE-UFPE.
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional e nacional de um sistema de Cromatografia Líquida para
atender ao Centro Acadêmico de Vitória da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº
08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25,
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
n° 122/08. Valor: R$ 8.721,87. Reconhecido e ratificado por Profª
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 63/2013
Objeto: Aquisição de navalha de diamante para o Laboratório de
Imunopatologia Keizo Asami da UFPE. Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: KOCH
ELECTRON MICROSCOPY LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
06.246.554/0001-50, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO nº 86/08. Valor: R$ 13.500,00. Reconhecido e ratificado por
Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 041/2013, destinado à aquisição de 01 (UM) sistema de
aquecimento, 01 (UM) vaso em aço inox e 01 (UMA) bomba de alta
pressão para o LAC-Laboratório de Combustíveis - UFPE. Fonte de
Recursos: CONVÊNIO Nº97/10. No qual foi julgada vencedora a
empresa: CITUA MAQUINAS ESPECIAIS LTDA CNPJ n°
13.990.476/0001-69-Lote 1 no valor total de R$44.467,00; Lote 2 no
valor total de R$ 8.347,00; Lote 3 no valor total de R$ 15.676,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 64/2013
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional e nacional de um ETS-LINDGREN SERIES para atender ao projeto "Curso Sequencial de Formação Complementar em
Análises de Testes". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela
professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 48/12 Motorola. Valor: R$
71.732,04. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE. "Publique-se".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013 UASG 344002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400040
Número do Contrato: 98/2012. Nº Processo: 23101000880201223.
PREGÃO SISPP Nº 77/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 10776203000128. Contratado : CARDUS ARQUITETURA LTDA. - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 98/2012 - PROCURADORIA por mais sessenta dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2013 a 01/10/2013. Data de Assinatura:
30/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2013 UASG 344002
Número do Contrato: 108/2012. Nº Processo: 231010001111/2011.
PREGÃO SISPP Nº 90/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05913401000156. Contratado : ACENDER ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de
prazo de execução do contrato nº 108/2012 - PROCURADORIA por
mais trinta dias. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/07/1993 . Vigência: 29/07/2013 a 29/08/2013. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2013 UASG 344002
Número do Contrato: 133/2012. Nº Processo: 23101001556201222.
DISPENSA Nº 148/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 03036480404. Contratado : MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO -CAMPOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 133/2012 - PROCURADORIA por mais noventa dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 10/09/2013 a 10/12/2013. Data de Assinatura:
13/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 23101000083201327. Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos de alto desempenho para o Laboratório de pesquisa,
conservação e restauração de documentos e obras de arte (Laborarte)
da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (MECA) da
Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17
de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
cedoras do certame: 1) LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ nº. 06.229.911/000171, para o Item 1 (filtros de linha), no valor total de R$ 4.550,00. 2)
PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES - EPP, CNPJ nº.
10.828.286/0001-51, para oS Itens 2 e 3 (redes de informática), no
valor total de R$ 2.508,00. 3) TABORDA LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 02.003528/0001-40, para os itens 4 e 5
(cabos coaxiais), no valor total de R$ 1.199,40. Fundamentos Legais:
Lei 10.520, de 17/07/2002; Decreto 7.982, de 08/08/2000; Decreto
3.784, de 06/04/2001; Decreto 5.450, de 31/05/2005; Decreto 7.892,
de 23/01/2013; Decreto 4.342, de 23/08/2002; IN MARE 8, de
04/12/1998; da IN SEAP 4, de 08/04/1999; artigos 3º, 42 ao 45 do
Capítulo V, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto
7.746, de 05/06/2012; e subsidiariamente, pela Lei 8.666, de
21/06/1993; bem como, por legislações correlatas. Valor global da
ata: R$ 8.257,40 (oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais e
quarenta centavos). Vigência: doze meses a contar da publicação
deste extrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 56/2013
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2011, celebrado entre a
FUNDAJ, CNPJ/MF nº 09.773.169/0001-59 e a firma OLIVEIRA E
LACCA LTDA., CNPJ/MF nº. 08.596.226/0001-09. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato FUNDAJ nº. 67/2011 por mais
cento e vinte dias. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Processo FUNDAJ nº. 23101.000979/2010. Vigência: 01/08
a 01/10/2013. Data da Assinatura: 30/07/2013.
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, RECURSOS LOGÍSTICOS E
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL - CGTEC.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2013
Doadora: Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ/MF nº 09.773.169/000159. Objeto: Bens irrecuperáveis constantes do Edital de Desfazimento
de Bens nº 01/2013, publicado no DOU de 1º/07/2013, Seção 3, folha
42. Donatário Lotes 1, 3, 4, e 5: Centro Esportivo Social e Cultural
do Ibura de Baixo, nome fantasia ONG IBURA, CNPJ/MF nº
15.579.446/0001-90. Termo de Baixa 2013001. Signatária: Sônia Maria de Carvalho, Presidente. Assinatura em 05/08/2013. Donatária
Lote 2: Sociedade Movimento dos Focolari Nordeste, nome fantasia
Escola Santa Maria. CNPJ/MF nº 13.389.764/0001-62. Termo de Baixa 2013002. Signatárias: Ana Lúcia Araújo Bandeira, Diretora Presidente, e Elizete Silva Negrão, Diretora tesoureira. Assinatura em
06/08/2013. Signatário pela doadora: Benedito Luiz correia, Coordenador-Geral CGTEC/FUNDAJ. Processo nº 23101000678/2013-82.
Amparo Legal Decreto nº 99.658 de 30/11/1990.
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PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 23101000857201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de duas tendas para o Engenho Massangana da Fundação
Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador de Planejamento e Administração
(SIDEC - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 344002
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2013. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2013 (SRP). Processo nº:
23101.000186/2013-97. Objeto: registrar os preços para eventual
aquisição de material de consumo de informática, visando atender às
diversas unidades da Contratante: FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº: 09.773.169/0001-59. Empresas vencedoras do certame:
1) I. BARBOSA DA SILVA - ME, CNPJ nº. 04.925.042/0001-94,
para o Item 29 (fitas impressoras), no valor total de R$ 9.060,00. 2)
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ nº. 08.228.010/0001-90, para o Item 1 e para os Grupos
1, 2, 3, 4 e 5 (cartuchos), no valor total de R$ 308.981,40. Fundamentos Legais: Lei 10.520, de 17/07/2002; Decreto 7.982, de
08/08/2000; Decreto 3.784, de 06/04/2001; Decreto 5.450, de
31/05/2005; Decreto 7.892, de 23/01/2013; Decreto 4.342, de
23/08/2002; IN MARE 8, de 04/12/1998; da IN SEAP 4, de
08/04/1999; artigos 3º, 42 ao 45 do Capítulo V, da Lei Complementar
nº 123, de 14/12/2006; Decreto 7.746, de 05/06/2012; e subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21/06/1993; bem como, por legislações
correlatas. Valor global da ata: R$ 318.041,40 (trezentos e dezoito mil
e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: doze meses a
contar da publicação deste extrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 344002
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2013. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 6/2013 (SRP). Processo nº:
23101.001301/2012-60. Objeto: registrar os preços para eventual
aquisição de material elétrico para instalação de equipamentos, visando atender às diversas unidades da Contratante: FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº: 09.773.169/0001-59. Empresas ven-
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília, a Sra. Valdeci
Ferreira de Souza, CPF nº 298.827.029-53 e o Sr. Rutilio Rachelle,
CPF nº 010.965.818-33, Representantes da ABRIL.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8946 FUB/CENTRO AGRONÓMICO TROPICAL DE INVESTIGACIÓN
Y ENSEÑANZA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñansa.
Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo
áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 01/07/2013.
Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
REITOR/FUB e o Dr. José Joaquin Campos Arce, Diretor Geral do
Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñansa.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8947 FUB/MONASH UNIVERSITY
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Monash University.
Objetivo: Intercâmbio de estudantes de cursos de graduação e de pósgraduação, excluído o intercâmbio de estudantes matriculados em
cursos de pós-graduação com titulação em pesquisa - Degrees of
Research.
Assinatura: 03/07/2013.
Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
REITOR/FUB e o Prof. Ed Byrne AO, Presidente e Vice-Reitor da
Monash University.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8948 FUB/UNIVERSIDAD CENTRAL DE CHILE
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidad Central de Chile.
Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo
áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 26/07/2013.
Vigência: 26/07/2013 a 26/07/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
REITOR/FUB e o Sr. Rafael Rosell Aiquel, Reitor da Universidad
Central de Chile.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.026344/2013 . Objeto: Inscrição de 150 (cento e
cinquenta )participantes, dentre alunos e técnicos da UFAM, nos
Jogos Universitários do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA . Próreitora de Administração e Finanças em Exercício . Ratificação em
13/08/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor
Global: R$ 11.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.410.015/0001-89
FEDERACAO AMAZONENSE UNIVERSITARIA DE DESPORTOS.
(SIDEC - 13/08/2013) 154039-15256-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2013 UASG 154040
Nº Processo: 23106020890201296. PREGÃO SRP Nº 97/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04744134000178. Contratado : SOS-COMUNICACAO E
MARKETING LTDA -ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços
de produção de materiais gráficos, conversão e desenvolvimento de
aplicativos e gerenciamento de acervo para atender às necessidades da
FundaçãoUniversidade de Brasília. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
10.520/02, 10.406/02, 8.078/90 e Decreto 5.450/05. Vigência:
29/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$3.767.395,00. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8945 - FUB/ABRIL
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Abril Comunicações S/A, CNPJ nº
44.597.052/0083-09.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 12/08/2013.
Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2018.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400041
41
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 3 - FUB, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DE
NÍVEL FUNDAMENTAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB)
torna pública a retificação dos conhecimentos específicos referentes
aos objetos de avaliação para o cargo 2: Analista de Tecnologia da
Informação, constantes do subitem 14.2.1.2.1 do Edital n. 1 - FUB, de
15 de julho de 2013, conforme a seguir especificado.
[...]
14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
CONHECIMENTOS)
[...]
14.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
14.2.1.2.1 NÍVEL SUPERIOR
[...]
CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Segurança da informação. 1.1 Confiabilidade, integridade, disponibilidade. 1.2 Mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de
integridade, controle de acesso e certificação digital. 1.3 Gerência de
riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto. 1.4 Políticas de segurança:
NBR ISO/IEC 17799, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC
15408 e políticas de senhas. 2 Processo. 2.1 Padrões (CMMI,
MPS/BR, NBR ISO/IEC 12207 e NBR ISO/IEC 9126). 2.2 Reuso.
2.3 Modelos ciclos de vida, cascata, iterativo, ágil e formal (RUP, XP,
TDP, DDP, Scrum). 2.4 Projetos: iniciação, planejamento, execução,
monitoramento e controle, encerramento. 2.5 Modelos de gestão: bazar, catedral e colaborativo, PMBOK, estimativas (análise de pontos
de função). 3 Tecnologia. 3.1 Banco de dados. 3.2 Banco de dados
relacional, MySQL em Linux, PostgreSQL em Linux, Oracle em
Linux, SQL Server, XML. 3.3 Metodologias ágeis de desenvolvimento: Scrum, XP, TDD, Modelagem Ágil, DDD, Kanben. 3.4 Arquitetura de banco de dados: relacional, hierárquico, rede, lista invertida e orientado a objetos. 3.5 Servidores de Web e de aplicação:
Jboss, Apache e Tomcat. 3.6 Linguagens de programação: orientada a
objeto (Java, Python, PHP), procedural (C), orientada a eventos (Visual Basic 6), Script (Javascript, Shell, AWK). 3.7 Interface Web:
Ajax, HTML5, padrões Web para interatividade, animações e aplicações off-line (CSS, XML) 3.8 Ferramentas de diagramação e desenho e Engines de templates Web. 3.9 Linguagem de modelagem:
UML 2.x, BPM e BPMN. 3.10 Linguagem de implementação banco
de dados: banco físico, lógico e conceitual; linguagens procedurais
embarcadas e SQL/ANSI. 3.11 Tecnologia de desenvolvimento móvel: Android (view e viewgroup, tipos de componentes de uma aplicação, arquitetura, projeto e desenvolvimento), IOS (views, navegação, ciclo de vida de objetos) e Windows Phone, Banco de Dados
SQLite. 4 Engenharia de software. 4.1 Engenharia de requisitos, gestão de requisitos, análise e projeto, implementação, testes (unitários
automatizados, funcionais, não funcionais), homologação e gestão de
configuração e ISO/IEC 14598-3. 5 Arquitetura. 5.1 Padrões de pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
jeto. 5.2 Padrões de criação Singleton e Prototype), padrões estruturais Adapter e Facade, padrões comportamentais Command e Iterator e padrões GRASP (Controler, Expert). 5.3 Tecnologia de mercado: JSE, JME e JEE: EJB, JSF, JPA, CDI. 5.4 Service-Oriented
Architeture: Workflow, Web Services, REST, SOAP. 5.5 Linhas de
produtos: domínio de componentes, criação de componentes e ciclo
de vida de componentes. 6 Tópicos avançados. 6.1 Arquitetura e
desenvolvimento em nuvem. 6.2 Inteligência computacional, Business
Intelligence. 6.3 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo.
6.4 Arquitetura e análise de requisitos para sistemas analíticos, ferramentas ETL e OLAP. 6.5 Técnica de modelagem dimensional e
otimização de bases de dados para BI, georreferenciamento. 6.6 Banco de dados distribuído, programação distribuída, processamento em
GRID. 6.7 Gestão eletrônica de documentos, XML como representação. 7 Arquitetura de software. 7.1 Visões e estilos arquiteturais.
[...]
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Presidente da Fundação
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
EXTRATO DE EDITAL N o- 156, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
ME
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS / Vagas: 2 (duas) / Período de
Inscrição: 26/08/2013 a 27/09/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade
com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida
Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: História da Arte da Antiguidade ao Barroco / Requisito Básico: Doutorado nas áreas de
Artes, de História ou área afins, com experiência comprovada em
ensino ou pesquisa na área do concurso.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
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E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Mil novecentos e catorze reais e
cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.2 PROFESSOR VISITANTE
2.2.1 Área: Medicina Social
Requisito Básico:
a) experiência, verificável no Currículo Lattes, nas áreas de
Saúde da Família, Saúde Coletiva/ Saúde Pública/ Saúde Comunitária, Educação e Saúde, e Saúde no Âmbito da Atenção Básica;
b) ser portador do título de doutor, em áreas das Ciências da
Saúde, preferencialmente nas áreas descritas no item "a)", no mínimo,
há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina-FM. Endereço:
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina, 70.190-900, Brasília- DF. Telefone: (61) 3107-1701/ 1870/
1874,
E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 15 a 21
de agosto 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
AÇ
ÃO
OI
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/ VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de
17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Clínica Médica - Cardiologia
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cardiologia
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina-FM. Endereço:
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina,
70.190-900, Brasília- DF. Telefone: (61) 3107-1701/ 1870/ 1874
BID
A
EXTRATO DO EDITAL N o- 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Fotografia
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Comunicação - FAC,
Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão, Brasília, DF, CEP:
70 910-900,
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pelo código 00032013081400042
E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 14 a 16
de agosto 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
PO
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 358, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
PR
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 337,
DE 13 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
RT
ER
CE
IRO
S
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura nº 337, publicado no
DOU n. 155, de 13/08/2013, seção 3, página 36.
Onde se lê:
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae (formato Lattes) e prova didática: aula de Língua Espanhola (20min), seguida de arguição em espanhol (10min). Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
Leia-se:
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae, prova escrita (português e inglês - 40min) e prova
didática: aula de Língua Inglesa (20min), seguida de argüição em
língua portuguesa. Os critérios de pontuação serão definidos pela
Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 132/2013
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 132/2013 - CEPLAN/FUB, declarando inabilidatas
as empresas: 1 - VILA RICA Engenharia Ltda - EPP, CNPJ
26.433.946/0001-35, e 2- BARRETO MUNIZ Contrução e Engenharia Ltda. - ME, CNPJ 10.782.736/0001-12; e habilitadas as demais
empresas participantes do certame.
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 13/08/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO/CET
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
LISTA DE CANDIDATOS SELECIONADOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB por
intermédio do CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO DIVULGA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA AS
VAGAS DE PESQUISADOR DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DO DF.Pedimos que compareçam no dia 15 de agosto de
2013, de 9h as 12h com documentos (cópias do RG, CPF, PIS,
comprovante de residência e currículo) e com a ficha cadastral preenchida para efetuar o cadastro na sala da Hotelaria do módulo E do
Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Asa Norte, Brasília-DF.
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
Em 13 de agosto de 2013.
NEIO CAMPOS
Diretor
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23125000332201144.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
até 25 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e
demais normas aplicáveis. Vigência: 29/07/2013 a 25/12/2013. Data
de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 154215-15278-2013NE800020
(SICON - 13/08/2013) 154215-15278-2013NE800020
Área de Conhecimento Nº Vagas
104. Administração Geral
01
e Administração Mercadológica
(SIDEC - 13/08/2013) 154106-15257-2012NE000055
L
A
N
Classe/RT
Auxiliar I/DE
DA
Classificação
1º
2º
3º
IM
E
T
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 154032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013UASG 154503
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23103002109/13-51 . Objeto: Contratação do Departamento Municipal de Águas e Esgoto - DMAE, conforme solicitação
da Prefeitura do Campus desta UFCSPA, em uma contratação por
sessenta (60) meses, conforme Pedido n¨ 14224, da Prefeitura do
Campus desta UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atendimento da demanda. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Próreitora de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA . Vice-reitor . Valor Global: R$
378.616,20 . CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO
ALE GRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SICON - 13/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
(SIDEC - 13/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000699201386 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização nas aulas práticas de ensino de
Filosofia I, II, III, IV, V e Estética: Perspectivas Contemporâneas,
dos cursos bacharelado e Licenciatura em Filosofia da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações
constantes no Anexo I. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Catequese, 242 - 4º Andar Jardim - SANTO ANDRE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
(SIDEC - 13/08/2013) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº 27/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: NAYLA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002265/2013-21. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, em
regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA:
25/07/2013 a 17/09/2013.
Nº 28/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: DABIANA AGUERO SARIBBI
MARIANO. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23005.002263/2013-31. OBJETO: Contratação como professor
substituto. VALOR: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Auxiliar, Classe A, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2013 a
17/09/2013.
Nº 29/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: ANNYE DE PICOLI SOUZA.
FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.002262/2013-97. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: VALOR: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400043
A
S
N
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154215
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23125000332201144.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
até 25 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e
demais normas aplicáveis. Vigência: 29/07/2013 a 25/12/2013. Data
de Assinatura: 29/07/2013.
O
I
C
Nº Processo: 23039.000278/2013 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças do
aparelho de Raio X. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço dentro do limite permitido por lei. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . HERVALDO SAMPAIO CARVALHO .
Diretor Geral do Hub . Ratificação em 13/08/2013 . JOSE LUIZ
GASPARINI . Gerente Administrativo do Hub . Valor Global: R$
2.850,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTH
CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
Nº Processo: 23006000677201316 . Objeto:Registro de preços para
eventual aquisição de placas comemorativas e afins, para atender às
necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 13/08/2013) 154215-15278-2013NE080020
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772, de 31 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final da Área 104 do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos da Carreira
de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá, nos termos do Anexo I do Edital UNIFAP nº 07/2013, conforme
discriminado no abaixo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 278/2013 - UASG 154106
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013 - UASG 154503
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 23125003714200913.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08088541000125. Contratado : WORLD TURISMO, TRANSPORTE
E -LOCACAO LTDA ME - ME. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/08/2013 a
28/09/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013.
EDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
Nº Processo: 23006000948201252. PREGÃO SISPP Nº 80/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 04755378000156. Contratado : BRUKER DO BRASIL COMERCIO E -REPRESENTACAO DE PRODUTOS C. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços em manutenção preventiva e reparativa para o
Difratômetro de Raios-X/D8 Focus S/N 205085 da CEM-Central Experimental Multiusuário da UFABC. Fundamento Legal: Leis
8666/93, 10520/02; Decretos 5450/05, 3722/01, 6204/07, 3555/00,
3931/01; LC 123/06, IN 02/08, 03/09. Vigência: 14/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$19.384,24. Data de Assinatura:
01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 154215
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154215
Selecionados
1 Ana Cristina de Aquino Cunha
2 Euraide Silva Santos
3 Ligia Cristina dos Reis
4 Oliziany Vieira Silva
5 Rafael Luz Serafim
6 Roberly Monsores Valverde
7 Rosário del Carmen Bancillon Ventin
43
ISSN 1677-7069
Candidato
Sheila Tricia Guedes Pastana
Gerciane Cordeiro da Costa
Biranilson dos Santos Palmeira
Nota Final
20,33
16,65
16,56
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Auxiliar, Classe A, em regime de
trabalho de 40 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2013 a
17/09/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 04/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: ADEMIR ANTUNES MORAES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 05/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: GENILSON VALDEZ DE ARAUJO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013,
constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 11/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: ALETEIA MARCELLE PRIMAO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de
2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura:
25/07/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 17/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LUCIMARA RABEL. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na
Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 18/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: FERNANDA ZANDONADI RAMOS. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013,
constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 20/07/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 19/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: PEDRO PABLO VELASQUES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação
de Serviços como Professor Temporário nº 24/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CIRLENE MARIA BISPO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de setembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 19/07/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 29/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: EVERTON GOMES CORREA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante
na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 34/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: ALETEIA HENKLAIN FERRUZI BRITO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de setembro de 2013,
constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 39/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: FERNANDA PINTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 40/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: EDISSON SAVIO DE GOES MACIEL. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013,
constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 19/07/2013.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 44/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de
2013, constante na Clausula Terceira e alteração da carga horária para
40 horas semanais, constante na Clausula Segunda Data da Assinatura: 10/07/2013.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 45/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013,
constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 48/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: RAFAEL APARECIDO CIOLA AMORESI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de
2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura:
10/07/2013.
CO
ME
RC
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LIZ
BATISTA . Diretor de Administração e Planejamento em Exercício .
Ratificação em 13/08/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.601.227/0001-09 C & Z SER VICOS MEDICOS SS.
(SICON - 13/08/2013) 154502-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005001292201386 . Objeto: Contratar a prestação de
serviços técnicos especializados engenharia para auxiliar na Fiscalização da obra Término do Centro de Convivência, envolvendo serviços nas áreas da Engenharia Civil e Elétrica com emissão de laudo
técnico da estrutura metálica, bem como o fornecimento de materiais
e equipamentos, conforme especificações técnicas e de quantidades
descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/08/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2013 - UASG 150248
(SIDEC - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
Nº Processo: 23005002383201258. Objeto: Aquisição de peças e
componentes para compressores de ar comprimido. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 818/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000818201319 . Objeto: Contratar o exame de
colangiopancreatografia retrógrada (CPRE). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Paciente internado com quadro de numerosos cálculos. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . AIRSON
EDITAL N o- 191, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação do Magnífico Reitor, torna público para conhecimento
dos interessados, que ficam prorrogadas até quinta-feira (22/08/2013)
as inscrições para os Processos Seletivos Simplificados para Contratação de Professor Substituto, objeto dos Editais nºs 175/2013 e
182/2013 - PROEN, publicados no DOU de 26/07 e 01/08 de 2013,
respectivamente.
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154041
Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 7879201351. TOMADA
DE PREÇOS Nº 15/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
01620672000162. Contratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA ME -Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013-CEL/PRECAM
- SICON nº 18/2013, para Prorrogação do Prazo de Execução dos
Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento de Projetos
de Engenharia de Restauração e Requalificação do Imóvel nº 137,
Esquina da Rua da Palma com a Rua 14 de Julho, Centro - São
Luís/MA, para Abrigaro Espaço Cultural da UFMA. Fundamento
Legal: art. 57, parág. 1º, inc. II eparág. 2º da Lei 8666/93. Vigência:
06/07/2013 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 06/07/2013.
ÃO
PR
(SICON - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2013
OI
BID
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PCU publica o
Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação da Conc. nº
14/2013-SIDEC nº 14/2013,como segue: Habilita as empresas BS
CONST. E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA FRANCISCO
DUTRA LTDA,IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA, NORCON
ENGENHARIA E CONST. LTDA, PÉRGULA CONST. REPRES. E
COMÉRC. LTDA, URBANA EMP. E ENGENHARIA LTDA, EM
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Salientando que as participantes tem prazo legal para interpor recurso administrativo contra
o resultado divulgado.
A
(SIDEC - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
CONCORRÊNCIA Nº 17/2013
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PCU publica o
Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços da Conc.
nº 17/2013-SIDEC nº17/2013, como segue. 1-Classifica as empresas:CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA, MERIDIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CARMEL CONSTRUÇÕES LTDA; 2-Declara vencedora do certame a CONSTRUTORA
FRANCISCO DUTRA LTDA, com valor de R$ 179.659,16 (cento e
setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis
centavos).
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2013
A empresa TK SERVICE LTDA - EPP cnpj n¨
03.983.817/0001-15 foi vencedora do item 35; A empresa N. H.
NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - EPP
cnpj n¨ 10.376.569/0001-00 foi vencedora do item 28; A empresa
INSIZE DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIMENCIONAIS
LTDA cnpj n¨ 10.716.869/0001-90 foi vencedora do item 38; A
empresa SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP cnpj n¨11.837.115/0001-51 foi vencedora do item 37;
A empresa KARLA ADRIANA CONSTANTIN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DIDATICOS - EPP cnpj n¨ 13.081.010/0001-40
foi
vencedora
dos
itens
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,16,17,18,19,20,21,22,25,26
27,29,31,32,33,36,39,41,42,43,44,45,46,47,48,49,51,52; A empresa
MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA cnpj n¨ 13.302.307/0001-99 foi
vencedora dos itens 23,30,40,50; A empresa TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME cnpj n¨ 14.566.757/0001-51 foi vencedora dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400044
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da
competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei
8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999, da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e da Resolução
CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009, conforme descrição
a seguir:
PROFESSOR VISITANTE
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.
ÁREA: Direito Constitucional
CLASSE: Professor Visitante - Adjunto IV.
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 01
(um) ano, podendo ser prorrogada por igual prazo para professores
visitantes brasileiros e até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante
será fixada de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução
CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
VAGA: 01 (uma vaga).
INSCRIÇÃO: De 15/08/2013 a 30/08/2013, pessoalmente ou
por procuração, nos dia úteis, das 8h:00min às 12h:00min e das
14h:00min às 18h:00min, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, nº 1966, Campus
Universitário do Bacanga.
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma ou certificado de conclusão do Doutorado em Direito Constitucional, Curriculum Lattes, Projeto de Pesquisa (Introdução, objetivos geral e específicos; metodologia; resultados esperados e impactos previstos; orçamento detalhado e fonte de financiamento; cronograma de execução; equipe; principais referências bibliográficas) a
ser desenvolvido relacionado com a área do objeto da seleção e
Documentos Pessoais (cópia da Carteira de Identidade e CPF). As
inscrições dos candidatos ao processo seletivo deverão ser realizadas
pessoalmente pelo interessado ou por procurador devidamente constituído. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico e ou via
postal.
INFORMAÇÕES: (98) 3272-8701 - e-mail: [email protected].
SELEÇÃO:
1) Curriculum Lattes.
2) Projeto de Pesquisa.
No período de 02/09/2013 a13/09/2013 será realizada a análise do processo (curriculum lattes e projeto) do candidato por um ad
hoc externo.
RESULTADO: A divulgação do resultado parcial do processo seletivo será feita no dia 16/09/2013, por meio da página web
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: http://www.pppg.ufma.br.
RECURSO: O prazo para recurso será de dois dias úteis
após a publicação. O resultado final será publicado no dia 20/09/2013
no Diário Oficial da União.
VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria nº
450/02-MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado
final do processo seletivo e sua publicação no Diário Oficial da
União.
ATIVIDADES DO PROFESSOR VISITANTE: O candidato
aprovado será contratado para desenvolver atividades de pesquisa na
Pós-Graduação e no mínimo 4:00 horas semanais na Graduação.
PO
(SIDEC - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
(SIDEC - 13/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
(SIDEC - 13/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 732/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000732201388 . Objeto: Aquisição de dois kits
com quatro cartuchos de toner para impressoras HP, CP1025, laserjet
pro color e SAMSUNG, CLP 670 ND. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Impressoras novas. Não há registro de
preços dos itens. Toners originais esgotaram. Material importante para
os serviços. Declaração de Dispensa em 08/05/2013 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento .
Ratificação em 13/08/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.840,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.125.604/0001-79 MEGA PONT O COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
itens 1,2,14,24,34; A empresa HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA cnpj n¨ 54.286.505/0001-93 foi vencedora do
item 15.
(SIDEC - 13/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 23005002029201223.
PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6
meses, a partir do vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/06/2013 a 07/12/2013. Data de Assinatura: 06/05/2013.
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RT
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CE
IRO
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FERNANDO CARVALHO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.030855/13-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Mão
de Obra na função de MOTORISTA categoria D e B , para transporte
intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de docentes, técnicos
administrativos e discentes, em atividades administrativas e acadêmicas, dentro e fora dos Campi da FUFMT, durante um período de 12
(doze) meses, para atender as demandas dos Campi da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Termo Aditivo nº 158/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028684/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MORGANI RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 125/2012 de
locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 172/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.024875/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANGELA CAMPBELL PENA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 148/2012 de locação
de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao departamento de Psicologia/IE/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 159/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028678/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROGERS DE OLIVEIRA ZOCCOLI.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 115/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 173/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.024875/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALINE ESASHIKA LEONE. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 131/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professor temporário, junto
ao departamento de Psicologia/IE/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 160/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028685/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DIONÍSIO CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 122/2012 de
locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 174/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.024875/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e TATINE PENARIOL DE ROSATO.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 161/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao departamento de Psicologia/IE/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 161/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALEXANDRE PENA CORRÊA
BITTENCOURT. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
068/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 149/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.303869/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e VERONDINA FERREIRA SANTANA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 129/2012
de locação de serviços de docência universitária como professora
temporária, junto ao Curso de Zootecnia/ICAT/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 150/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SIMON YUKIITI KANEMATSU.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 062/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 151/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARCOS VINICIUS RIBEIRO.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 158/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 162/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARLOS MAURO AMORIM NUNES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 105/2011 de
locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 31/07/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 163/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CRISTINA ARRAIS LIMA. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 090/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professor temporário, junto
ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo Aditivo nº 153/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALINE ABRANTE LUCATTO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 061/2012 de locação
de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 154/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702673/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAFAELLA TELES ARANTES
FELIPE. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
155/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 155/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028688/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARMELITA APARECIDA BORGES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo
nº 118/2012 de locação de serviços de docência universitária como
professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
E
T
N
DA
IM
Espécie: Termo Aditivo nº 165/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e OCTÁVIO ANDRÉ DE ANDRADE
NETO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 067/2012
de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
NA
Espécie: Termo Aditivo nº 166/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PRISCILLA NICÁCIO DA SILVA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 064/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 167/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.030768/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MICHELLE CRISTINE PINTO
TYSZKA MARTINEZ. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 078/2012 de locação de serviços de docência universitária
como professor temporário, junto ao Departamento de Ens. e Organização Escolar/IE/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 168/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.029663/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAYARA PERON PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 056/2012 de locação
de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 169/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.029659/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANNA CAROLINA ARAÚJO RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 163/2011
de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 156/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028686/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e KÁTIA MEIRELLES DUARTE DE
SOUSA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
124/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 170/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.030944/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e OSVALDO ALEXANDRE PARIS.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 171/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 157/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028680/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e IZA NATÁLIA QUEIROZ DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 123/2012
de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 171/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702769/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FELIPE SUSIN. Objeto: Prorrogação
do Contrato Administrativo nº 107/2012 de locação de serviços de
docência universitária como professor temporário, junto ao
ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400045
Espécie: Termo Aditivo nº 175/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028396/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSEANY SEBASTIANA DA SILVA MOREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
099/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, até
10/07/2013.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo nº 176/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028396/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARCELA DE CASTRO ÁVILA
AGUIAR. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
011/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, até
30/09/2013.
A
S
N
NA
Espécie: Termo Aditivo nº 177/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.031706/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARMEN LÚCIA COELHO ACOSTA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 017/2013 de
locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Zootecnia/FAMEV/UFMT, até
30/09/2013.
E
R
P
Espécie: Termo Aditivo nº 164/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LETÍCIA STÁBILE LIMA. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 142/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professor temporário, junto
ao ICBS/CUA/UFMT, até 21/09/2013.
I
S
S
Espécie: Termo Aditivo nº 152/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FELIPE PEREIRA TEIXEIRA FERNANDES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
159/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até 30/09/2013.
45
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 178/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.033403/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RENATO DIAS DE MORAES.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 018/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Biologia e Zoologia/IB/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 179/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702767/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DJEORJENES SERGIO NIESCIUR.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 129/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 180/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702766/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e KAREN WROBEL STRAUB. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 031/2013 de locação
de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ICAA/CUS/UFMT,
até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 181/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702770/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e VANDERLEI FINATO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 027/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao
Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ICAA/CUS/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 182/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304454/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 169/2012 de
locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 183/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304456/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e WILSON ROBERTO PALERMO
ORTEGA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
144/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT,
até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 184/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.303743/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGIANE APARECIDA MARIOTTO BORGES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
211/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta,
junto
ao
Departamento
de
Educação/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 185/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304455/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PEDRO RODOLFO MORELLI.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 016/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 186/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.035057/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PATRICIA CHRISTAN. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 088/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professor temporário, junto
ao Departamento de Geografia/ICHS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 187/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.034757/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JACKELYNE DA SILVA STEFAN.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 032/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até
31/12/2013.
CO
Espécie: Termo Aditivo nº 188/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.305229/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCIANA NERY STECCA. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 101/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professor temporário, junto
ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 13/08/2013.
ME
RC
Espécie: Termo Aditivo nº 189/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304524/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EZEQUIEL AUGUSTO XAVIER.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 126/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Administração/ICHS/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
IA
LIZ
Espécie: Termo Aditivo nº 198/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702883/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CAMILA BRANCA VENAZZI.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 024/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 199/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702884/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLÁUDIA CAMILA MANTOVANI
TONIAL. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
025/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 200/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702885/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CRISTIANA FLORES KURSCHNER. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 191/2012
de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 201/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.700392/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANIELA MENEZES BORGES.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 011/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 202/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.032463/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLAUDIA PEREIRA SOARES
SANCHEZ LACERDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 037/2013 de locação de serviços de docência universitária
como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Biológicas/ICBS/CUA/UFMT, até 01/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 203/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304654/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BEATRIZ SILVA GARCIA. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 138/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professora substituta, junto
ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 17/09/2013.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 190/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304523/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAURICIO ALVES RODRIGUES
PUGAS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
206/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor
temporário,
junto
ao
Curso
de
Administração/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 191/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702938/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FLÁVIO SILVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 178/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao
ICAA/CUS/UFMT, até 01/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 192/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.701449/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAYARA TONETT GALIASSI
SCHEID WEIRICH. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo
nº 023/2012 de locação de serviços de docência universitária como
professora temporária, junto ao ICNHS/CUS/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 193/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.701448/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIO WAECHTER. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 181/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao
ICNHS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 194/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.701447/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAGALI UECKERT KNAK. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 194/2012 de locação
de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/ICNHS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 195/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.701446/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JAIME FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 021/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao
Curso de Biologia/ICNHS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 196/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702887/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOEL ALVES DE SOUSA. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 019/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professor temporário, junto
ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 197/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.702888/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAQUEL SANTOS BRITO. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 169/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professor temporário, junto
ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
ÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 204/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304655/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARISSANE DE MATTOS. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 140/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professora substituta, junto
ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 27/12/2013.
PR
OI
BID
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Espécie: Termo Aditivo nº 205/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.034971/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PATRICIA FERNANDES MASSMANN. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 130/2012
de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 206/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.502642/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ELIANA MARIA SIQUEIRA CARVALHO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
094/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora temporária, junto a Faculdade de Medicina/FM/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 207/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.300796/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCI OLIVEIRA BONFIM. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 069/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professora temporária, junto
ao Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/ICAT/CUR/UFMT, até
17/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 208/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.030481/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PÂMELA JORDANA DOS SANTOS
BEIRIGO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
011/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao departamento de Química/ICET/UFMT,
até 30/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 209/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.038269/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JORGE MAURICIO JARAMILLO
MONSALVE. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
213/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT,
até 31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 210/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.040483/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSE DONIZETE NUNES MACHADO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
074/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 31/12/2013.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
A
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1, DE 31 DE JULHO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática e nos termos que dispõe o Edital nº 01, de
Abertura de Processo Seletivo de 25/072013, publicado no D.O.U. de 31/07/2013, - seção 3, página 40, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato(a)
Gisele de Souza Pinheiro
Crislayne da Cruz Silva
Área
Matemática
Matemática
RT
ER
CE
IRO
S
Resultado
Aprovado
Classificado
Classificação
1ª Lugar
2ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARTINHO DA COSTA ARAUJO
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª
Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a
Representante Legal, Sr.ª Melina Bandera, pela Unidade Concedente.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 055/2013-UFMS, processo n.º
23456.000074/2013-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa N.C. Comércio de Confecções Ltda - ME (UNIDADE
CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de
Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de
Ensino, e o Representante Legal, Sr. Nivaldo de Souza Chaves Júnior,
pela Unidade Concedente.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 057/2013-UFMS, processo n.º
23104.004916/2013-07, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa DR Indústria e Comércio, Importação e Exportação de
Alimentos Ltda - EPP (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela
Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de
assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria
Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Sócio-Proprietário, Sr. Danilson Ribeiro Charro, pela Unidade Concedente.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 056/2013-UFMS, processo n.º
23104.005075/2013-47, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa Dale Sorvetes Ltda - EPP (UNIDADE CONCEDENTE).
Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 058/2013-UFMS, processo n.º
23104.005434/2013-66, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Organização Educacional
Barão de Mauá. Objeto: possibilitar às instituições atuarem reciprocamente no oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Medicina, oferecidos pelas instituições de ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 91/2013
meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: as Reitoras, Prof.ª
Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS, e Prof.ª Dr.ª
Dulce Maria Pamplona Guimarães, pela Organização Educacional
Barão de Mauá.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 059/2013-UFMS, processo n.º
23104.005825/2013-81, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa Papa Frutas Eireli - ME (UNIDADE CONCEDENTE).
Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª
Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o
Diretor Executivo, Sr. Rubens Cox de Moura Leite, pela Unidade
Concedente.
Resultado por fornecedor Pregão - 91 / 2013 X GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME. CNPJ: -08.086.590//0001-29 Itens
:- 01 e 02. Total- R$ 7.192,4400 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$
7.192,4400
EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23446000671201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modulo de memoria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva
S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 UASG 154054
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004893201322. PREGÃO SISPP Nº 86/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04674092000146. Contratado
: NETWARE TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: A locação e instalação, com manutenção,preventiva e
corretiva, de solução de telefoniabaseada em central telefônica PABX
IP, e para adequação e manutenção preventiva e corretiva darede
telefônica existente, nas instalações da UFMS no estado de Mato
Grosso do Sul, adjudicadono processo nº 23104.004893/2013-22 pregão presencial nº 86/2013, do qual este e integrante.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/07/2013 a 28/07/2017. Valor Total:
R$4.475.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2013.
Nº Processo: 23104004070201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente diverso para atender o Sistema de Bibliotecas da
UFMS. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro
Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
Nº Processo: 23446000559201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente - mobiliário - diversas unidades. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 - UASG 154054
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2013 UASG 154357
E
D
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L
P
M
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EX
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013
EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/08/2013) 154357-15269-2013NE800285
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 76/2013
Resultado por fornecedor Pregão - 76 / 2013 CIENTÍFICA
MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: - 07.847.837/0001-10 Itens
:- 06-22-23-24 e 30. Total- R$ 32.537,0000 CRITAL PHARMA LTDA. CNPJ:- 06.073.848/0001-27 Item:- 32. Total- R$ 305.375,0000
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMCT. LTDA. CNPJ:44.734.671/0001-51 Itens:- 03-05-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17- 19-21-27-28-29-34-35-36 e 37. Total- R$ 193.637,4000 FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA-MATRIZ CNPJ:- 49.324.221/0001-04 Item:02. Total- R$ 62.400,0000 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD.
HOSP. LTDA. CNPJ:- 26.921.908/0001-21 Itens:- 25 e 26. Total- R$
20.292,0000 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. CNPJ:31.673.254/0001-02 Item:- 31. Total- R$ 14.800,0000 MEDCOMERCE COML. DE MED. E PR. HP. LTDA. CNPJ:- 37.396.017/0001-10
Item- 33. Total- R$ 66.960,0000 PRESTOMEDI DISTRIB. DE MEDIC. LTDA. CNPJ:- 10.749.915/0001-58 Itens:- 07 e 18. Total- R$
3.870,0000 VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA. EPP.
CNPJ:- 07.266.548/0001-27 Item:- 20. Total- R$ 7.810,000 TOTAL
GLOBAL DA ATA - R$ 707.681,4000
(SIDEC - 13/08/2013)
IM
(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
A
N
SI
AS
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em parcelas mensais de ácido acético 20%, água destilada, cal
sodada e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses.
E
T
N
DA
(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 UASG 154046
Nº Processo: 231090463201391. PREGÃO SISPP Nº 25/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 35820448003070. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases, incluindo cessão de cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 01/04/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$591.276,14. Data de Assinatura:
01/04/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 13/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
NA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2013 UASG 154046
A
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N
Nº Processo: 23109004276201387 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo da construção civil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A aquisição se enquadra no dispositivo legal e respeita o
princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 13/08/2013 . MARCONE JAMILSON FREITAS
SOUZA . Reitor . Valor Global: R$ 138.152,91 . CNPJ CONTRATADA : 10.651.663/0001-20 CONSTRUTO RA AGD LTDA - EPP.
E
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(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 13/08/2013) 154357-15269-2013NE800635
ME, JOSIEL DANILO DA SILVA-ME, LUSA MED LTDA-EPP,
MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-ME, NOVALAB CIENTIFICA LTDA-ME, P.H.D. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, PHGEN COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI-EPP, R.Z. DE OLIVEIRADIAGNOSTICA-EPP, SARSTEDT LTDA, SISLAB TECNOLOGIA
LABORATORIAL LTDA - ME, SORBLINE ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA-ME, SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA-ME, TATIANA ARAGON BRAGA-ME E TPLTAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP.
(SIDEC - 13/08/2013)
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 060/2013-UFMS, processo n.º
23104.005280/2013-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa Indústria e Comércio de Laticínio Anhanduí Ltda - ME
(UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos
cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam:
a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a Sócia-Proprietária, Sr.ª Vanessa da Paixão
Bruschi, pela Unidade Concedente.
Nº Processo: 23447000940201388 . Objeto: Aquisição de material de
consumo hospitalar - oxigênio gasoso medicinal. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . MARIA JOSE MARTINS
MALDONADO . Diretora Adm. . Ratificação em 13/08/2013 .
CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$ 43.845,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.548.986/0001-39
GILSON RO DRIGUES DE ALMEIDA - OXIGENIO.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000002201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender projetos extensão edital Proext. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 74/2013
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa
como resultado final do pregão 74/2013 as seguintes empresas vencedoras: LPK Ltda. ME, HW com. Artigos Presentes., Digital Dist.
Com. e Serviços Eireli, Comercial T & C EPP, 2A Mat. Const. e
Serviços, Brazil Up Compra, venda importação, Paulo Ricardo Peruzzo, Potência Com. Dist. Imp. Export., Tornar Usinagem, MLJ
Com. Eqtos Eletr. Eletronicos, Olithier Com. Mat. Mercadorias, Uno
Com. Material Elétrico, Gold Com. Equipamentos, MR Oliveira Chaves, Débora Cristina Figueiredo Rathge, Inovare, Marcus S Pereira,
New Word Serv. Dist. , Comercial Pirâmide.
(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 13/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 61/2013. Nº Processo: 231090469201369. PREGÃO SISPP Nº 37/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 01988028000141. Contratado :
MJR EDITORA GRAFICA LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 048/2013. Prorroga vigência por
90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 25/07/2013 a 23/10/2013. Data de Assinatura:
24/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP). Processo nº 58512013. Objeto: Realização do V Encontro de Saberes 2013. Valor: patrocínio e
apoio de Instituições e empresas. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Data de
Assinatura: 09/08/2013 Assinam: Pela UFOP: Célia Maria Fernandes Nunes Vice-Reitora em exercício. Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o
Município de João Monlevade. Processo nº 5902-2013. Objeto: Realização de
Projeto Pedagógico ICEA. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013. Assinam:
Pela UFOP: Célia Maria Fernandes - Vice-Reitora em exercício. Pelo Município de João Monlevade: Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte - Prefeito.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 154047
PREGÃO Nº 88/2013
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final do Pregão 88/2013as seguintes empresas vencedoras: ADILSON SILVAJUNIOR - ME, BH LABORATORIOS
LTDA - EPP, CARLOSFERREIRA ALVES BARBOSA - ME, CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
DEL GRANDE COMERCIAL LTDA - EPP, ELIANE CRISTINA
DOS SANTOS DE PAULA-ME, EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA - EPP, ERNAINA RIBAS MATEUS - ME, FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP,
J.LAB DISTRIBUIDORA PRODUTOS P/LABORATORIOS LTDA-
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pelo código 00032013081400047
Nº Processo: 23110004879201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Central Telefônica, Transformador de Parede e Impressora de
Cera Sólida Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154047-15264-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
trega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2013 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Extensão do "V ENFORSUP - Encontro
Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente
para a Educação Superior"; Processo: nº 23111.019486/13-21; Valor
previsto: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), oriundos
das taxas de inscrição dos participantes pagantes, através de GRU;
Vigência: A partir de sua assinatura, até 31/12/2013; Data da Assinatura: 12/08/2013. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade,
Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00.
CO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23111008457/13-33 . Objeto: Pagamento do
I.P.T.U/2013 de Imóvel para UFPI. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Pagamento do I.P.T.U/2013 de Imóvel Locado pela UFPI. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.
. Ratificação em 12/08/2013 . JOVITA MARIA TERTO MADEIRA
NUNES . Pró-reitor de Administração da Ufpi. . Valor Global: R$
9.835,60 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO
BRASIL SA.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000577201301. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS
COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção da
guarita do Campus Murupú da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$213.455,16. Data de Assinatura: 01/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000557201322. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS
COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção do
Bloco de Direito e Músicano Campus Paricarana da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014.
Valor Total: R$3.999.076,40. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 154080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23129000582201314. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
8/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS
COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção da
guarita do Campus Cauamé da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total:
R$213.455,16. Data de Assinatura: 09/08/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 590/2013 - UASG 154042
(SICON - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SIDEC - 13/08/2013) 154048-15265-2013NE800191
Nº Processo: 23116005459201321 . Objeto: Laboratório móvel confeccionado em vigas U e pilares galvanizados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bem destinado a
pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em
13/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administração
de Material . Ratificação em 13/08/2013 . MOZART TAVARES
MARTINS FILHO . Pró Reitor de Planejamento e Administração .
Valor Global: R$ 53.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.897.172/0001-51 O. D. S. CONSTRUTORA LTDA - EPP.
(SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
ÃO
PR
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
BID
Vencedora do certame:SEBASTIAO BENTO MACHADO-valor R$
109.708,20
A
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 64/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23116004941201343 . Objeto: Ministrar aulas em
06(seis)edições de curso sobre empreendedorismo para docentes e
discentes e elaboração e edição do Guia do Emprendedor em Ciências
do Mar. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao
Plano de aplicação de recursos financeiros de 2013 do Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de
Adm de Material . Ratificação em 13/08/2013 . MOZART TAVARES
MARTINS FILHO . Pro Reitor de Planejamento e Administração .
Valor Global: R$ 25.956,00 . CPF CONTRATADA : 316.513.991-15
ROBERTO DE FRE ITAS ROCHA.
Nº Processo: 23129001714201317 . Objeto: Aquisição de livros eletrônicos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ALDIR
MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas .
Ratificação em 09/08/2013 . RAILMA SALES DE SOUSA . Próreitora de Administração . Valor Global: R$ 57.685,77 . CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRA SIL LTDA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116005307201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reestruturação de ambientes para formaturas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116005308201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aluguel de Becas completas para formaturas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . En-
EDITAL DE PENALIDADE N o- 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.001350/2011-11, resolve:
Aplicar a PENALIDADE de Multa 10% (vinte por cento)
sob o valor residual, no total de R$ 241,40 (duzentos e quarenta e um
reais e quarenta centavos), bem como, a Rescisão contratual à empresa R. S. NOBREGA LIMA - ME, inscrita sob o CNPJ nº
13.722.016/0001-50, pelo descumprimento das obrigações contratuais.
RAILMA SALES DE SOUSA
EDITAL DE PENALIDADE N o- 16, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.001006/2012-03, resolve:
Aplicar a PENALIDADE de Multa de 2% (dois por cento),
no total de R$ 4.576,04(quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e
quatro centavos), a empresa Central Construções e Comércio Ltda.EPP, inscrita sob o CNPJ nº 12.752.163/0001-00, pelo descumprimento das obrigações contratuais.
RAILMA SALES DE SOUSA
EDITAL DE PENALIDADE N o- 17, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.001694/2011-12, resolve:
Aplicar a PENALIDADE de Multa de 2% (dois por cento)
sob o valor contratado, no total de R$ 11.849,60 (onze mil oitocentos
e quarenta e nove reais e sessenta centavos), a empresa Itautec S/A,
inscrita sob o CNPJ nº 54.526.082/0004-84, pelo descumprimento das
obrigações contratuais.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 515/2013 - UASG 154042
(SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Prazo de vigência: 30/07/2013 a 29/07/2014
Data da assinatura: 30/07/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2012
Processo nº 23129.000149/2011-17
Contratante:
Universidade
Federal
de
Roraima.
CNPJ:
34.792.077/0001-63.
Contratado: SEBASTIÃO BENTO MACHADO - ME. CNPJ:
09.471.267/0002-12
Objeto: Rescisão contratual conforme cláusula décima do contrato.
Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Prazo de vigência: 02/08/2013 a 03/08/2013
Data da assinatura: 02/08/2013
(SICON - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 156/2013 - UASG 154048
ME
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
(SIDEC - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 66/2013 - UASG 154080
RAILMA SALES DE SOUSA
RT
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IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002544201377. DISPENSA Nº 307/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gerência administrativa e
financeira e de apoio logistico e operacional necessários a execução
do projeto de extensão "Formação Continuada de Dirigentes municipais de Educação-PRADIME". Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 05/08/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$117.452,36. Data
de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23129001821201345 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade
em 13/08/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador
de Legislação e Normas . Ratificação em 13/08/2013 . RAILMA
SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global:
R$ 3.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.545.216/0001-44 JUCARA
CA NELLA ABBUD - ME.
Nº Processo: 23112000974201354. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
-SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 01741413000190. Contratado :
O.H.M. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA-- ME. Objeto: Execução de obra de posto de transformação no edificio ambulatorial do
Campus Sorocaba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$13.388,76. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SIDEC - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 67/2013 - UASG 154049
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2010
Processo nº 23129.001868/2010-66
Contratante:
Universidade
Federal
de
Roraima.
CNPJ:
34.792.077/0001-63.
Contratado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. CNPJ:
90.400.888/0001-42
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência conforme cláusula Oitava
do contrato
Nº Processo: 23112002782201382 . Objeto: Pagamento de inscrição
do Prof. Glauco Henrique de Sousa Mendes no 9¨ CBGDP - em natal.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender necessidade do departamento requisitante. Declaração de Inexigibilidade
em 12/08/2013 . DEBORA CRISTINA MORATO PINTO . Pró Reitora de Pós-graduação . Ratificação em 12/08/2013 . ADILSON JE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
SUS APARECIDO DE OLIVEIRA . Vice Reitor . Valor Global: R$
420,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.643.433/0001-53 INSTITUTO
DE GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO - IGDP
www.ufscar.br O endereço de e-mail para envio de documentação,
esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected]
Contato: 16 33518991
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002123201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site
www.ufscar.br Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO
E PATRIMÔNIO
PREGÃO Nº 137/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001177201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tinta
esmalte, tubo de PVC, bloco de concreto e etc... Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 133/2013 - UASG 154049
(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800221
Nº Processo: 23112001866201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cortinas e persianas. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no site
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
49
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 140/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001755201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site
www.ufscar.br Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 019/2013 - Processo nº. 23112.001224/2013-08. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: DF Distribuidora de Papeis Ltda. 3. Objeto: Aquisição de papel chambril,
carta, supremo entre outros. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 069/2013.
5. Valor Total Registrado: R$ 46.399,00. 6. Vigência: 12 meses 01/08/2013 a 01/08/2014. 7. Data da assinatura: 01/08/2013. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Takeo More, pelo
Fornecedor.
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Nº 020/2013 - Processo nº. 23112.001224/2013-08. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Labate
Máquinas e Suprimentos Ltda. 3. Objeto: Aquisição de papel chambril, carta, supremo entre outros. 4. Licitação: Pregão Eletrônico
069/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 21.888,00. 6. Vigência: 12
meses - 01/08/2013 a 01/08/2014. 7. Data da assinatura: 01/08/2013.
8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Carla Aparecida
Alcântara Pinto, pelo Fornecedor.
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 116, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
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P
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013
e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.722 de 28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe/Nível
Área/Sub-área
Requisitos
Nº de Vagas Nº Máximo de Classifica- Período de Inscrição
dos
Área: Economia; Sub-área: Economia do Meio Ambiente e dos Título de Doutor em Economia ou Título de Doutor 01 (uma)
05 (cinco)
14/08 a 28/08/2013
Recursos Naturais.
em Economia Aplicada.
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Economia (Campus Sorocaba)
Adjunto A, nível 1
IM
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
Adjunto A - DE
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto A, nível 1: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990.
RETIFICAÇÃO
No resumo do Edital nº 114, de 09/08/2013, publicado no
DOU de 12/08/2013, seção 3, página 44 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto do Departamento de Terapia Ocupacional, onde se lê: "...Edital nº 114, de 09 de agosto de 2013....",
Leia-se: "...Edital nº 117, de 09 de agosto de 2013....".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 679/2012
Processo:23122000932/2012-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. DAVI PÁDUA RIBEIRO.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/08/2013 até 30/09/2013.
AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP, e
Prof. Davi Pádua Ribeiro-CCO. DATA ASSINATURA: 19/07/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113016797/13-18 . Objeto: Execução sob o regime de
Empreitada por Preço Global para a obra de a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE CONFERÊNCIA LOCALIZADA NA REITORIA
DA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ ALOÍSIO DE CAMPOS , Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze
SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 09h00
(SIDEC - 13/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
MAURO ROCHA CÔRTES
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 154050
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23113008972/13-01 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos DE SINALIZAÇÃO VISUAL, INCLUINDO ACESSIBILIDADE (NBR 9050:2005 E NBR
NM 303:2007) E DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO, BEM COMO LEVANTAMENTO
CADASTRAL DAS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS DA SAÚDE, da
Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: 02/09/2013 às 09h00
AVISO DE PENALIDADE
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da Cpcfjl
(SIDEC - 13/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2013
Empresas vencedoras: 09.026.446/0001-60 - E PROMOCOES E
EVENTOS LTDA - ME, itens 2 e 6, valor total R$ 43.299,98 e
14.022.267/0001-94 - COLISEU EVENTOS LTDA-EPP, itens 1, 3,4,
5, 7 e 8, valor total R$ 148.250,00. Valor Global da Ata: R$
191.549,98.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400049
O Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal
de Sergipe resolve aplicar à empresa RIBEIRO & SOBRINHO LTDA, CNPJ: 10.351.523/0001-36 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
pelo período de 13/08/2013 a 12/08/2015. A penalidade foi aplicada
pelo descumprimento das obrigações da Ata de Registro de Preços
(não entrega do objeto), apuradas no processo 23113.008807/12-53.
ÂNGELA MARIA DA SILVA
Diretora-Geral
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 2 DO EDITAL N o- 14/2013
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos, torna pública a decisão em retificar, o Edital nº
014/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2013, seção
3, páginas 63 a 67, para que:
Onde se lê:
"8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60
(sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a
publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas,
horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados no dia 15 de agosto de 2013, com no mínimo 10 (dez) dias
de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Leia-se:
"8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60
(sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a
publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas,
horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados no dia 06 de setembro de 2013, com no mínimo 10 (dez)
dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova."
Os demais itens ficam ratificados.
Nº Processo: 11995/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eletrodomésticos e outros: TV, fornos, refrigeradores, motosserra, Escada extensível, Compressor refrigeração Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001459201326. PREGÃO SRP Nº 44/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13766391000100. Contratado:
FORROMAX COMERCIO E SERVICOS -EIRELI - EPP. Objeto:
Aquisição de divisórias para as instalações da UNIVASF, compreendendo o fornecimento de divisórias, acabamento de madeira, ferragens e vidros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014.
Valor Total: R$27.374,70. Data de Assinatura: 12/08/2013.
CO
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 295/2013
PREGÃO Nº 405/2013 - UASG 154051
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051
(SICON - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, vem INTIMAR o proprietário ou
representante legal da empresa JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS
E BRINQUEDOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no
10.359.558/0001-11, que se encontra em lugar incerto ou não sabido,
para apresentar defesa prévia em relação à inexecução das obrigações
relativas ao contrato representado pela Nota de Empenho no
2011NE801844, constante do Processo Administrativo no
001882/2011. À vista do exposto, é o presente para cientificá-lo de
que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação deste, para sua apresentação (art. 5o, LV, da Constituição
Federal c/c art. 9o da Lei no 10.520/2002 e arts. 78, § único, e 87, §
2o, da Lei no 8.666/1993), após o que, caso a referida defesa não seja
julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação
no Diário Oficial da União, bem como proposta a competente ação de
perdas e danos porventura apurados.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, vem INTIMAR o proprietário ou
representante legal da empresa MF COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o no 09.504.842/0001-55, que se encontra
em lugar incerto ou não sabido, para apresentar defesa prévia em
relação à inexecução das obrigações relativas ao contrato representado pela Nota de Empenho no 2011NE801843, constante do Processo
Administrativo no 001882/2011. À vista do exposto, é o presente para
cientificá-lo de que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da publicação deste, para sua apresentação (art. 5o, LV, da
Constituição Federal c/c art. 9o da Lei no 10.520/2002 e arts. 78, §
único, e 87, § 2o, da Lei no 8.666/1993), após o que, caso a referida
defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva
para publicação no Diário Oficial da União, bem como proposta a
competente ação de perdas e danos porventura apurados.
Nº Processo: 013255/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
Locação de Cobertura Desmontável, tipo tendas 10mx10m Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Nº Processo: 13523/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Buffet - contratação de empresa especializaa. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Nº Processo: 011984/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexão
hidraulica, niple tubo, adaptador e outros. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras: Raphael B. Ohlsen (itens 02,03,05,0,08,09,14,18);
De Olho no Livro Distr. Ltda (10); Livraria GP Ltda (04,06,11,15);
Libre Livros Eireli (01,12,13,16,17).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710002/2008. Processo nº 23400.005298/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG,
CNPJ/MF nº 22.680.672/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 8/9/2013 até 7/9/2014.
Data e Assinaturas: 12/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
MAGALHAES ARAUJO NETO - Prefeito, CPF nº 823.087.306-25.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710230/2008. Processo nº 23400.007215/2007-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 88.830.609/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 31/8/2013 até 28/11/2013.
Data e Assinaturas: 12/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALCEU
BARBOSA VELHO - Prefeito, CPF nº 224.792.100-06.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 154051
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 011128/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos, para Elaboração de projeto arquitetônico do
abatedouro de frangos, bovinos e suínos e da fábrica de laticínios
localizado na Universidade Federal de Viçosa Campus Florestal,
LMG 818, km 06, S/N, em Florestal/MG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv Campus Ufv
- VICOSA - MG . Entrega das Propostas: 30/08/2013 às 09h00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 153173
OI
BID
A
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Nº Processo: 23034024848201229. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 67582262000182. Contratado :
BORLAND LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços
de consultoria especializada em ferramentas Borland Caliber, Together e StarTeam, adequando-as às características do processo de
desenvolvimento de software do FNDE. Fundamento Legal: Caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Valor
Total: R$218.300,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 13/08/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 31, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Denilson Bento da Costa
380.035.111-00
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - DF
Pendência
Repasse
Programa
Ano
PDE/2008
Unidade
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 388/2013 - UASG 154051
PREGÃO Nº 318/2013
(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 467/2013 - UASG 154051
AÇ
Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 013985/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 00711110000161. Contratado : COMPANHIA DA OBRA ENG E -CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Termo aditivo de prazo e valor ao contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/07/2013 a 28/10/2013. Valor Total:
R$519.494,59. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 481/2013 - UASG 154051
IA
Firma vencedora: Weaspe Com. Ltda (item 01).
(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 13/08/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna nula a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657424/2009, do MUNICÍPIO DE SUZANO/SP,
publicado na Seção 3 do D.O.U. de 11/01/2013, página 45, pois não
houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400050
Torna nula a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703507/2010, do MUNICÍPIO DE NATAL/SP,
publicado na Seção 3 do D.O.U. de 21/12/2012, página 80, pois não
houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
Torna nula a publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo
ao Convênio nº 700030/2008, do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU/PA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 27/12/2012, página
41, pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
PROCURADORIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 158147
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a Senhora YOLANDA DE
GÓIS, CPF: 420.206.891-20, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02,
Bloco "F", 10º andar, Ed. FNDE, COJAD/PROFE/FNDE, telefone
(61) 2022-4215, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras
junto a esta Autarquia Federal, constantes do processo administrativo
nº 00407.001386/2013-27, sob pena de inclusão no CADIN, se for o
caso, para inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2013.
EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
Coordenador Jurídico-Administrativo
Nº Processo: 23041007125/2013- . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de softwares para projetos de estrutura e fundações,
hidráulico, sanitário, incêndio, gás, orçamento, planejamento, acompanhamento e controle financeiro de obras civis para o IFAL - Reitoria. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos
Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 001659/2013-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de aparelhos telefônicos, mouse, teclado e fone de ouvido, conforme
edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Coronel José Galdino,
495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 13/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Coordenadora de Licitação do IFAC torna público o resultado do pregão eletrônico -SRP Nº 09/2013, Objeto: aquisição e
manutenção de extintores, sendo vencedora dos grupos 1 e 2,a empresaR. E. B. DE SOUZA EXTINTORES LTDA - ME,no valortotal
de R$ 48.269,60.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 23041003039201088.
INEXIGIBILIDADE Nº 77/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 34028316000456. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2010. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.
57, da Leinº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de
Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03. PROCESSO: 23041.000243/201047. CONCEDENTE: Instituto Federal de Alagoas. CNPJ
10.825.373/0001-55; CONCESSIONÁRIA: VANDEBILTO SARMENTO MAGALHÃES - ME. - CNPJ 10.775.183/0001-70. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 17/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. CONCORRÊNCIA: 01/2010. VIGÊNCIA: 04/07/2013 a 04/07/2014; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.
CAMPUS VALENÇA - TENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 13/08/2013) 158405-26427-2013NE800015
Processo n°: 23041.007370/2013-10.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA.
CNPJ: 10.825.373/0004-06.
Pregão Eletrônico SRP n° 13/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº.
7.892/2013.
Data da Homologação: 01/08/2013.
Fornecedor: BUFFET GARRY KASPAROV LTDA - EPP.
CNPJ: 03.150.488/0001-21.
Itens ganhos: 01, 02, 03, 04 e 05.
Total do fornecedor: R$ 80.494,38.
CAMPUS ARAPIRACA
DA
IM
Nº Processo: 23041008947201319. PREGÃO SRP Nº 41/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviços de intermediação administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustivel para os veiculos do IFAL Campus Arapiraca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/08/2013 a
14/08/2014. Valor Total: R$152.694,51. Data de Assinatura:
12/08/2013.
TE
N
A
N
(SICON - 13/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2013
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 158129
NA
Nº Processo: 23327000483201398.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
12033830000102. Contratado : LUIZ CARLOS CUNHA GONCALVES - ME -Objeto: Fornecimento parcelado de generos alimenticios
para o campus Valença. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 07/05/2013 a 07/05/2014. Valor Total:
R$13.088,40. Data de Assinatura: 07/05/2013.
A
S
N
(SICON - 13/08/2013) 158129-26404-2013NE800324
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23327001301201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens permanentes e de consumo para área da Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital:
14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R. do
Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 13/08/2013) 158129-26404-2013NE800022
CAMPUS CATU
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de vigilância armada e motorizada.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/08/2013) 158444-26403-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158443
Nº Processo: 23329501186201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (PROTEÇÃO E SEGURANÇA). Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de
Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSEMARY BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Marcus Vinicius Souza Sodre. Objeto: Rescisão
do Contrato a partir de 12/08/2013. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Pierre Andre
de Souza. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 14/08/2013
CAMPUS SIMÕES FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A Empresa tracom com e Serviços CNPJ 04.810.798/000107 VENCEU OS SEGUINTES ITENS: 02; 03; 04; 05; 08; 09; 10;
11; 12 E 14 NO TOTAL DE R$ 1.795,00 AEMPRESA ISOLUX
CNPJ 10.229.307/0001-12 VENCEU OS ITENS 06 E 07 VALOR
TOTAL 200,50 A EMPRESA FERGAVI CNPJ 14.968.227/0001-30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400051
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 152805
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
(SIDEC - 13/08/2013) 158407-26427-2013NE800006
Dias: 14, 15 e 16-8-2013
CAMPUS SATUBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
I
S
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
DANIEL BRANDÃO JÚNIOR
Chefe de Departamento
Contrato nº 2/2011
Nº Processo: 232800002212011DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço de Distribuição de Publicidade Legal. Fundamento Legal: Art.79, inciso II,
Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/08/2013 .
(SIDEC - 13/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
Processo nº 129254 - Aquisição de peças de Reposição e Consertos
em Mesas Cirúrgicas marca Barrfab.
Contratada: Monteggia Produtos Hospitalares Ltda-EPP .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 02/08/13 - Ratificação: 07/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
VENCEU OS ITENS 16; 17; 18; 22; 23.24 E 26 NO TOTALDE R$
3.525,43 A EMPRESA SANTECH CNPJ17.424.905/0001-91 VENCEUOS ITENS: 01; 13; 15; 19; 20; 21; 27; 28 E 29 NO TOTALDE
R$ 4.008,15.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
51
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/08/2013) 158443-26404-2013NE800050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000602201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Contratação de serviços gráficos e de comunicação visual,
com fornecimento de todo material necessário para a execução dos
serviços e elaboração da arte, mediante especificações técnicas e
quantitativos especificados Total de Itens Licitados: 00073 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153009
Endereço: Rua Otaviano Mendes 955 SAO BORJA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Vila Fragosos
- CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/08/2013) 158461-26422-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Número do Contrato: 00164/2009, subrogado pela UASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23045003590200958.
PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: CLODOMIR SILVA LIMA NETO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 29/07/2013 a 28/07/2014.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA 29/07/2013. ASSINAM: Virgilio Augusto Sales Araripe, pela Contratante e CLODOMIR SILVA LIMA NETO, contratado.
Número do Contrato: 00159/2009, subrogado pela UASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23045003590200958.
PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA-Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 19/08/2013 a 18/08/2014. Data de Assinatura:
07/08/2013.
ME
RC
(SICON - 13/08/2013) 158313-26405-2013NE800035
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2012. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: PAULA DE SOUSA COSTA. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um)
ano, de 05/06/2013 a 04/06/2014: Alteração do vencimento para R$
2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta oito reais dois centavos) por
motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e PAULA DE SOUSA COSTA,
contratada.
IA
LIZ
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158319
Nº Processo: 23259008113201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de livros para uso dos Eixos de ensino
do IFCE Campus Maracanaú. Total de Itens Licitados: 00251 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Parque Central, S/n
Distrito Industrial i - MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57-2012
Nº PROCESSO: 23255.010969/2012-38. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - REITORIA. CONTRATADO: D&L SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 09.172.237/0001-24. OBJETO:
O objeto do termo aditivo é o acréscimo quantitativo ao contrato
57/2012, bem como prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 05.09.2013 a
04.09.2014.VIGÊNCIA: 05.09.2013 a 04.09.2014. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2013
ÃO
PR
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
OI
(SIDEC - 13/08/2013) 158319-26405-2013NE800025
BID
CAMPUS CANINDÉ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23263012355201389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para os cursos de
Gastronomia e Hotelaria do IFCE campus Baturité.
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº
23149000809201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente: Ar Condicionado
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158323-26405-2013NE800022
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 158321
Nº Processo: 23265000513201338.
PREGÃO SRP Nº 16/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02645552000182. Contratado : CONEXAO ENGENHARIA PROJETOS E -INSTALACOES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e liberação de Projetos de Engenharia para Obras
e Reformas do IFCE - CAMPUS CRATO, nas cidades de Crato e
Umirim-CE, observando as condições e especificações para cada um
dos itens constantes do Anexo I - Termo de Referência do Pregão
eletrônico nº 16/2013. Fundamento Legal: Artigos 54 a 80 da Lei nr.
8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total:
R$465.184,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158321-26405-2013NE800013
CAMPUS FORTALEZA
A
CRISTIANO DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS COLATINA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23153000293201318, publicada no D.O.U de 08/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo de Transporte
Institucional (sedan médio). Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às
17h00 . Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700 Santa Margarida COLATINA - ES Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/08/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOEL ROGERIO
Gerente
(SIDEC - 13/08/2013) 158272-26406-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158503
Nº Processo: 23227000426201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, visando atender as necessidades do Instituto Federal Farroupilha
Campus São Borja. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400052
Sagraram-se vencedores desta licitação: MAXIM LTDA,
CNPJ: 05075962/0001-23, itens: 5, 7, 8, 21, 22, 26, 49, 50, 51, 54,
58, 64, 65, 69, 74, 91, 92, 93, 94, 97, 108, 111, 112, 132, 134, 135,
138, 148, 149, 150, 153, 157, 165, 166, 169, 172, 179, 191, 196, 201,
211, 212, 213 e 216, valor: R$ 10.112,85; DAGEAL LTDA CNPJ:
07245458/0001-50, Itens: 3, 6, 32, 37, 45, 87, 89, 127, 130, 131, 164
e 193, valor: R$ 17.386,60; GUAXINIM LTDA, CNPJ:
08459500/0001-06, item: 121, valor: R$ 2.760,00; MULTICOMPANY LTDA, CNPJ: 08599785/0001-72, itens: 35, 78, 161, 187 e 225,
valor: R$ 12.744,10; GABRIELA RAUBER, CN-PJ: 08829940/000108, itens: 2, 4, 20, 31, 41, 44, 47, 6367, 90, 106, 110, 113, 119, 126,
147, 178, 195, 210, 221 e229, valor: R$ 10.611,10; J.P.CAVEDON
SOARES, CNPJ: 10925677/0001-94, Itens: 39, 46, 66, 82, 83, 86, 88,
107109, 117, 125, 133, 183, 190, 194 e 222, valor: R$ 25.413,30;
TOTAL LTDA, CNPJ: 10986234/0001-03, Itens: 27, 28, 53, 70, 71,
96, 114, 137, 171, 184 e 218, valor: R$ 3.268,20; GOLD LTDA,
CNPJ: 11464383/0001-75, item: 209, valor: R$ 1.047,50; PAPELARIA DIMENSIONAL, CNPJ: 1397-0625/0001-28, Itens: 56, 62, 75,
101, 142, 143, 144, 151181, 205, 208 e 214, valor: R$ 4.904,80;
J.C.T. MON-TEIRO, CNPJ: 15731267/0001-26, Itens: 9, 11, 12, 13,
1516, 17, 18, 9, 30, 34, 36, 38, 40, 42, 52, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 72,
73, 77, 79, 80, 81, 84, 85, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 115, 116,
120, 122, 123, 124, 128, 136, 139, 140, 141, 145, 152, 155, 156, 160,
162, 163, 170, 173, 174, 175176, 180, 182, 186, 189, 197, 198, 199,
200, 202, 203, 204, 206, 207, 215, 217, 219, 220, 224, 226, 227 e
228, valor R$ 42.859, 50; NOVO TEMPO LTDA, CNPJ:
17490386/0001-60Itens: 1 e 10, valor: 471,80; G DE OLIVEIRA,
CNPJ: 89271464/0001-46, Itens: 14, 19, 24, 33, 76, 105, 118, 146,
154, 158, 159, 168, 177, 185, 188 e 223, VALOR: R$ 17.058,60; J
DUARTE & CIA LTDA, CNPJ: 92783380/0001-46, item: 48, valor:
R$ 4,00.Valor global da ata: R$ 148.642,35. Mais informações no
sítio: www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
(SIDEC - 13/08/2013) 158267-26420-2013NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 3/2011
Nº Processo: 23045.009786/2010-90. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE-Campus Fortaleza.
Contratado: AJCL Serviços e Construções. CNPJ do Contratado:
07.855.231/0001-26. Objeto: Repactuação e Transformação do Tipo
de Sociedade Empresarial. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666. Data de
Assinatura:23.07.2013
CAMPUS ALEGRETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 13/08/2013) 158503-26420-2013NE800004
(SICON - 13/08/2013) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013
CO
CARLA REGINA DIEGUES DI BENEDETTO
Presidente da CPL
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158387
Nº Processo: 23323001830/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PREPARADO DE FRUTAS E OUTROS, necessários para
atender o setor de Agroindústria no processo de produção dos alimentos e em aulas práticas do CAMPUS BOM JESUS DO ITABAPOANA do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense) Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 14/08/2013 de 08h00
às 16h00 . Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia
Marcia BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NAYANA CAETANO TAVARES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/08/2013) 158139-26434-2013NE080001
PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000649201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de REAGENTES e outros. Total de Itens Licitados: 00098
. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor
Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000728201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (pessoa jurídica) para execução de obra de reforma em laboratórios da área de Indústria e da Coordenação de
Letras do Campus Campos Centro do IF FLUMINENSE, conforme
descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I), Planilha de Custo (Anexo IX) e Cronograma Físico-Financeiro
(Anexo X). Total de Itens Licitados: 00001 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso sem ônus de bem imóvel
PROCESSO: 23216.000258/2013-17. Espécie: Termo de Cessão de
Uso nº 02/2013. Cedente: Prefeitura Municipal de Posse CNPJ:
01.743.335/0001-62. Cessionário: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano. Objeto: Cessão de uso, a título precário
e gratuito, o uso de uma sala de 33m², localizada na Av. JK, Qd. 15
Lt. 21 sala nº 04 - Centro - Posse - Goiás, com a finalidade de apoio
Educacional e Administrativo do IF Goiano, para a implantação do
Câmpus Posse. Data de assinatura: 17 de junho de 2013. Vigência: 2
(dois) anos a partir da data de assinatura. Signatários: Prof. Vicente
Pereira de Almeida, Reitor, pelo IF Goiano, e José Gouveia de Araújo, Prefeito Municipal de Posse.
CAMPUS CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000174201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão
de obra e materiais para reforma do ônibus Placa KBU-6373, Marca
Mercedes Benz, ano de fabricação/modelo: 1995/1995, Chassi:
9BM664126SC081351, visando atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural - CERES - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
12.925.007/0001-01, ATA 10, ITEM: 25, VALOR DA ATA R$
2.415,6800; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP,
CNPJ: 13.213.516/0001-66, ATA 11, ITEM: 386, VALOR DA ATA
R$ 4. 540,0800; FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - E, CNPJ: 14.336.946/0001-38, ATA 12,
ITENS: 22, 29, 55, 66, 130, 160, 192, 201, VALORDA ATA R$
5.128,4100; ELIANE CRISTINA DOS SANT OS DE PAULA - ME,
CNPJ: 17.104.013/0001-03, ATA 13, ITENS: 3, 17, 28, 210, 461,
VALOR DA ATA R$ 52.779,0400; ANIDROL PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 47.963.319/0001-86, ATA 14,
ITENS:40, 51, VALOR DA ATA R$ 303.450,0000; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, CNPJ:
55.741.110/0001-04, ATA 15, ITENS: 39, 238, 310, 322, 340, VALOR DA ATA R$ 21.710,8000; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
CNPJ: 68.337.658/0001-27, ATA 16, ITENS: 5, 6, 10, 14, 21, 38, 46,
49, 52, 56, 60, 94, 120, 121, 131, 134, 145, 161, 166, 169, 244, 246,
296, 303, 314, 318, 324, 327, 334, 343, 353, 365, 377, 410, 423, 431,
443, 449, 459, 464, 465, VALOR DA ATA R$ 45.276,7700; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, CNPJ:
71.443.667/0001-07, ATA 17, ITENS: 24, 103, 136, 151, 194, 267,
273, 297, 355, 356, 357, VALOR DA ATA R$ 38.650,1000; VALOR
GLOBAL DAS ATAS R$ 1.143.660,8880.
ELSON TOME CAETANO
Pregoeiro
CAMPUS IPORÁ
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158667
Nº Processo: 23220000089201348 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a Construção do Ginásio Poliesportivo na Sede do Instituto Federal Goiano - Câmpus
Iporá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Oeste, S/n, Saída P/ Piranhas. Santa Catarina
- IPORA - GO . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 09h00
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BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158302-26407-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
Sagraram-se vencedoras neste certame, as seguintes empresas: GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL LTDA - EPP, CNPJ:
01.028.098/0001-58, ATA 01, ITENS: 4, 8, 9, 12, 23, 36, 37, 43, 50,
81, 90, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 114, 123, 125, 128, 129, 132,
133, 135, 138, 140, 142, 143, 144, 164, 167, 171, 174, 175, 176, 177,
180, 181, 182, 183, 184, 186, 195, 198, 208, 209, 214, 215, 216, 217,
218, 222, 225, 226, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 241, 242, 247, 248,
249, 250, 254, 255, 256, 257, 261, 263, 264, 270, 275, 277, 280, 283,
300, 313, 315, 316, 321, 323, 326, 328, 329, 330, 331, 337, 338, 339,
341, 342, 344, 346, 347, 348, 349, 354, 361, 362, 366, 370, 371, 372,
373, 374, 378, 379, 382, 383, 384, 390, 408, 419, 420, 424, 427, 428,
429, 432, 433, 435, 436, 437, 438, 441, 444, 446, 447, 450, 452, 453,
454, 455, 456, 457, 463, 467, 468, 471, VALOR DA ATA R$
245.433,0680; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E
PESQUISAS LTDA - EP, CNPJ; 04.724.729/0001-61, ATA 02,
ITENS: 7, 13, 18, 73, 80, 89, 97, 116, 124, 126, 137, 147, 190, 204,
235, 258, 289, 291, 292, 293, 294, 302, 304, 305, 360, 375, 393, 403,
409, 448, 458, 462, VALOR DA ATA R$ 59.659, 5300; APICE
CIENTIFICA EIRELI, CNPJ: 05.990.063/0001-56, ATA 03, ITENS:
19, 20, 26, 27, 33, 34, 35, 42, 47, 48, 53, 65, 68, 70, 72, 79, 82, 91,
92, 93, 119, 122, 127, 141, 153, 165, 168, 173, 178, 179, 203, 205,
207, 220, 221, 236, 243, 251, 252, 259, 262, 271, 272, 301, 312, 325,
345, 351, 359, 364, 367, 369, 385, 400, 401, 402, 404, 405, 406, 412,
413, 414, 415, 417, 418, 421, 425, 430, VALOR DA ATA DAR$
47.573,5600; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR L TDA, CNPJ:
07.847.837/0001-10, ATA 04 ITENS: 6974, 76, 156, VALOR DA
ATA R$ 8.198,7500; ANALITICA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:08.072.145/001-00, ATA 05 ITENS:15,
16, 31, 32, 45 , 61, 62, 67, 75, 84, 100, 152, 154, 162, 163, 170, 189,
193, 196, 197, 212, 231, 239, 253, 276, 278, 281, 282, 285, 320, 335,
336, 350, 358, 363, 381, 391, 407, 466, VALOR D A ATA R$
180.788,4900; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 08.587.102/0001-67, ATA 06
ITENS:110, 139, 228, 265, 266, 298, 317, 394, 422, 439, 440, VALOR DA ATA: R$ 78.747,7700; NICOLI MARTON - EPP,
CNPJ:10.846.381/0001-88, ATA 07 ITENS:395, 396, 397, 398, 399,
VALOR DA ATA: R$ 10.483,9400; CONCEITUAL - COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS,
CNPJ:
12.349.852/0001-78, ATA 08, ITENS:64, 77, 78, 83, 85, 86, 88, 148,
150, 155, 159, 237, 307, 308, 451, VALOR DA ATA: R$
35.924,0000; QUALITY CIENTIFICA LTDA - ME, CNPJ:
12.666.139/0001-58, ATA 09 ITENS: 71, 188, VALOR DA ATA: R$
2.900,9000; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 158299
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 23218000356201083.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 05/08/2013 a 18/09/2013. Data de Assinatura:
02/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158299-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS PINHEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RESCISÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 2365 de 09/08/2013, no uso de suas atribuições
legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.024456/2013-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93,
resolve:
N° 05 - Rescindir, a pedido, o Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviço nº 05/2012, publicado no DOU de 13.05.2013,
Seção 03, página 115, Alcebiades Adalto de Souza, Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de
01.08.2013.
VALERIA MARIA CARVALHO MARTINS
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL N o- 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para
atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400053
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(SIDEC - 13/08/2013) 158667-26407-2013NE800001
T1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40 (quarentas) horas, de professor substituto,
conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I.
1.2 A vaga será destinada ao Campus Santa Inês.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
Instituição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
www.ifma.edu.br, no período de 16 a 22 de agosto de 2013.
2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de
Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário até o dia 23 de agosto de 2013. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição.
2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago,
salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do
IFMA.
2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação
pelo banco do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do
IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do
cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer
conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o
candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99.
2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas
para sua participação.
2.11Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as
presentes normas;
c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição.
2.12A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento ou discordância.
2.13Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo,
o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 8461-3403, em
dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no período de 16
a 22 de agosto de 2013.
3.DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
3.1Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo
Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei
8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e
suas alterações.
3.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
3.3A publicação do resultado final do Processo Seletivo será
feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive os deficientes, e, a segunda, somente a classificação destes últimos.
3.4No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista
geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco
de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se
sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999.
3.5O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo sem
a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida no
Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista especial.
3.6Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura
deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o
número total das convocações e não apenas o número de vagas a
serem providas em cada convocação em separado.
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(SIDEC - 13/08/2013) 158302-26407-2013NE800002
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Chefe do Setor
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
3.6.1.A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
3.7O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
3.8Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como
à provável causa da deficiência.
3.9O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 22
de agosto de 2013 das 9 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis,
pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia
autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia
simples do CPF e RG, no Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus
Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000
ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta
registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 22 de agosto
de 2013.
3.10O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
3.11O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização
da prova, indicando as condições de que necessita para este fim,
conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Nº.
3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado
ao Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA-Campus Santa Inês (respeitando-se o prazo máximo de 22 de agosto de 2013).
4.DAS PROVAS
4.1O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5.DA PROVA DIDÁTICA
5.1A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês,
na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316,
s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 01
de setembro de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de
sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a
ordem de inscrição do candidato.
5.4O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em
mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial
do IFMA www.ifma.edu.br, até o dia 29 de agosto de 2013.
5.5O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, sendo vedada ao
candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
5.5.1O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a
responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa
Inês/MA, CEP 65300-000.
5.5.2O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os
candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que
o número de candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse
limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br)
5.6A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 01 de
setembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer
outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos.
5.8Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o
que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos.
5.10Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado.
5.10.1No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
g)Previsão do tempo
h)Referências
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.11O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o
término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a
produção de cópia da aula imediatamente após o término da referida.
5.12Todos os comprovantes apresentados no Curriculum Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
5.13No julgamento da Prova Didática, cada Examinador levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.14A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
6.DA PROVA DE TÍTULOS
6.1No ato da apresentação para a Prova Didática, cada candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum Vitae
comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar
com data dentro do ano em vigor.
6.2Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados
na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4O certificado ou diploma de graduação, que se constitui
como requisito essencial para a contratação, não contará ponto para
efeito de análise do currículo.
6.5Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.6A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
7.DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1Será constituída Comissão Examinadora encarregada da
aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores
da área específica ou afim e 01(um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela
Direção-Geral do Campus Santa Inês.
7.2.A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário.
7.3É vedada a participação na Comissão Examinadora de
profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos.
7.4O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da
Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início
marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na
Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br.
7.5O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à
Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar
da data de divulgação da referida Comissão.
7.6Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o prazo
de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado.
8.DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de
Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que:
a) não apresentar plano de aula;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400054
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o
momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido
para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita
nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações
pertinentes.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do
cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste
Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº
12.772/2012.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24)
vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena
de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos
do presente Edital a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de
serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não
acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05,
e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício.
11. DOS RECURSOS
11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br.
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês,
no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no
horário das 9 às 12h e das 14 às 17h.
11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02
(dois) dias úteis.
11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da
União.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade do Núcleo
de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, obedecidas às normas
do presente Edital.
12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para
ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA.
12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino,
nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas.
12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês.
12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria
do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br,
contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de
vagas constante neste Edital para cada área/disciplina, por ordem de
classificação.
12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo,
dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA.
12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato
próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da
Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União.
12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para
contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.
12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo,
será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato
da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de
endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia
tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais.
12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital.
12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e
conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais.
12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para
entregar a documentação, bem como os exames admissionais, que são
exigidos pelo IFMA.
12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital.
12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II,
III, IV, V e VI.
12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês no telefone
(98) 8461-3403.
12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o
descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital.
12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e
pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA.
12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária
da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões
oriundas do presente Processo Seletivo.
Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23249014115201216. , publicada no D.O.U de
21/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês e
Campus Bacabal. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 316 Centro SANTA INES
- MA Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158290-26408-2013NE800046
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL N o- 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO para
o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do
art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.
T 1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação por
tempo determinado, em regime de 40 (quarentas) horas, de professor
temporário, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no
Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao Campus Santa Inês.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
Instituição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
www.ifma.edu.br, no período de 16 a 22 de agosto de 2013.
2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de
Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 23 de agosto de 2013. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição.
2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago,
salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do
IFMA.
2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação deste.
2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do
IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do
cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer
conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o
candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99.
2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas
para sua participação.
2.11 Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as
presentes normas;
c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição.
2.12 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.13 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no
período de 16 a 22 de agosto de 2013.
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LOCILIA DE JESUS SILVA COSTA
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Área/Disciplina
Requisito(s)
Engenharia Civil
Licenciatura em Construção Civil
ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em Arquitetura
ou Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo ou Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios *
Regime de
Trabalho
40 horas
Vaga(s)
01
*Incluindo, nesta hipótese, todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo
Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - MEC.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SANTA INÊS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Edital nº. 27, de 12 de agosto de 2013.
ANEXO II - TEMAS DA(S) ÁREA(S) / DISCIPLINA(S)
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL
1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção Civil
2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos
trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico isostático
3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação
em uma viga contínua
4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável
5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento
6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento
7. Fundações e obras de contenção
8. Teoria da elasticidade
9. Avaliação e controle de estruturas de concreto: da produção ao uso
10. Diagramas de esforços cortantes normal e momento fletor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400055
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3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo
Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei
8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e
suas alterações.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será
feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos.
3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Processo Seletivo. Para efeito de tornar
compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a
convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da
lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro
bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicandose sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999.
3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida
no Processo Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da
lista especial.
3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura
deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o
número total das convocações e não apenas o número de vagas a
serem providas em cada convocação em separado.
3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
3.7O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
3.8 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como
à provável causa da deficiência.
3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 22
de agosto de 2013 das 8 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis,
pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia
autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia
simples do CPF e RG, no Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus
Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000
ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta
registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 22 de agosto
de 2013.
3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este
fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto
Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado ao Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA-Campus Santa
Inês (respeitando-se o prazo máximo de 22 de agosto de 2013).
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A Prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês,
na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316,
s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 01
de setembro de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de
sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a
ordem de inscrição do candidato.
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em
mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial
do IFMA www.ifma.edu.br até o dia 29 de agosto de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste
interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a
responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa
Inês/MA, CEP 65300-000.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os
candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que
o número destes candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando
esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial www.ifma.edu.br.
5.6 A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 01 de
setembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer
outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos.
5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o
que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos.
5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado.
5.10.1No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
g)Previsão do tempo
h)Referências
5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o
término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a
produção de cópia da aula imediatamente após o término da mesma.
5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso
contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum
Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá
estar com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O certificado ou diploma de graduação, que se constitui
como requisito essencial para contratação, não contará ponto para
efeito de análise do currículo.
6.5 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.6 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da
aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores
da área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela
Direção-Geral do Campus Santa Inês.
7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário.
7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de
profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos.
7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da
Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início
marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na
Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br.
7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à
Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar
da data de divulgação da referida Comissão.
7.6 Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o
prazo de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado.
CO
ME
RC
IA
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8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos, a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de
Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que:
a) não apresentar plano de aula;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o
momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido
para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita
nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações
pertinentes.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do
cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste
Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº
12.772/2012.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24)
vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena
de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor temporário contratado nos termos
do presente Edital a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será por tempo determinado, em regime de
prestação de serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente
temporário da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não
acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05,
e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício.
11. DOS RECURSOS
11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br.
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês,
no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no
horário das 9 às 12h e das 14 às 17h.
11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02
(dois) dias úteis.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400056
PR
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BID
A
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da
União.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Temporário será realizado sob a responsabilidade do Núcleo
de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, obedecidas às normas
do presente Edital.
12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para
ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA.
12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino,
nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas.
12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês.
12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria
do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br,
contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de
vagas constante neste Edital para cada área/disciplina, por ordem de
classificação.
12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo,
dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA.
12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este
prazo, os aludidos serão encaminhados para reciclagem.
12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato
próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da
Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União.
12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para
contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.
12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo,
será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato
da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de
endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia
tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais.
12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital.
12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e
conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais.
12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para
entregar a documentação, bem como os exames admissionais, exigidos pelo IFMA.
12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital.
12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II,
III, IV, V e VI.
12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês no telefone
(98) 8461-3403.
12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o
descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital.
12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e
pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA.
12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária
da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões
oriundas do presente Processo Seletivo.
Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br
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LOCILIA DE JESUS SILVA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
CAMPUS ZÉ DOCA
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Área/Disciplina
Requisitos
Administração
Bacharelado em Administração.
Licenciatura em Construção
40 horas
Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado
em Arquitetura ou Bacharelado
em Arquitetura e Urbanismo
ou Superior de Tecnologia em
Construção de Edifícios *
Engenharia Civil
Regime de Vaga(s)
Trabalho
40 horas
01
01
*Incluindo, nesta hipótese, todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo
Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - MEC.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SANTA INÊS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
Edital nº. 28, de 12 de agosto de 2013.
ANEXO II - TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS
ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO
1. Teoria Geral da Administração
2. Administração de Marketing
3. Logística Empresarial
4. Administração da Produção
5. Gestão de Pessoas
6. Empreendedorismo e Desenvolvimento Gerencial
7. Gestão Pública e Gestão da Qualidade Total
8. Cooperativismo
9. Gestão Ambiental
10. Planejamento Estratégico
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL
1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção Civil
2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos
trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico isostático
3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação
em uma viga contínua
4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável
5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento
6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento
7. Fundações e obras de contenção
8. Teoria da elasticidade
9. Avaliação e controle de estruturas de concreto: da produção ao uso
10. Diagramas de esforços cortantes normal e momento fletor
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158291
Nº Processo: 23249024987201373 . Objeto: Serviços de reforma de
quadros brancos das salas de aula do IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO
DOS PATOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
despesa objeto desta Inexigibilidade de Licitação tem amparo legal e
é comprovada com o atestado de exclusividade da AC. Declaração de
Inexigibilidade em 06/08/2013 . WALBER FRANCISCO PEREIRA .
Diretor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 12/08/2013 .
ELISSANDRO TAVARES DA SILVA . em Exercício da Diretoria
Geral . Valor Global: R$ 600,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.047.767/0001-52 A. R. DE L. RIBEIRO E CARVALHO - ME.
(SIDEC - 13/08/2013) 158291-26408-2013NE800166
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n°
001/2013 - Lei n° 8.745/93 e posteriores alterações de acordo com a
Lei n° 11.784/2008 e do Processo nº 23249.004058/2013-48. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus São Luís - Maracanã. CONTRATADO: Elton Guimaraes
Rios Mendes. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ÁREA
DE ATUAÇÃO: Ciências Agrárias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
com termo inicial em 05/08/2013 e termo final em 04/08/2014. SIGNATÁRIOS: LUCIMEIRE AMORIM CASTRO, pela Contratante e
Elton Guimaraes Rios Mendes, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n°
002/2013 - Lei n° 8.745/93 e posteriores alterações de acordo com a
Lei n° 11.784/2008 e do Processo nº 23249.004058/2013-48. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus São Luís - Maracanã. CONTRATADO: Sildiana Nascimento
Cerqueira. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ÁREA DE
ATUAÇÃO: Agroindústria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo
inicial em 05/08/2013 e termo final em 04/08/2014. SIGNATÁRIOS:
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO, pela Contratante e Sildiana Nascimento Cerqueira, pelo Contratado.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 158144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158289
Nº Processo: 23249018733201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Usina didática para produção de sabão a frio. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua da Tecnologia 215 Vila Amorim - ZE DOCA - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Vide Edital
e e-mail [email protected]
PATRICIA FALCAO GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 158289-26408-2013NE800010
Nº Processo: 23188003495201314 . Objeto: Confecção de letreiro
para fachada principal e placas de identificação de portas, tendo em
vista que a reitoria do IFMT esta mudando para um novo prédio.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as
necessidades da administração. Declaração de Dispensa em
12/08/2013 . GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 12/08/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Ifmt . Valor Global: R$ 6.261,00 . CNPJ
CONTRATADA : 86.708.039/0001-83 FRIGO DE OLIVEIRA E
SANTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 13/08/2013) 158144-26414-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 90/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratada: EDILAIR ADRIANA SACRAMENTO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 02.08.2013 a 02.02.2014. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 02.08.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e EDILAIR ADRIANA SACRAMENTO DE SOUZA, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 91/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: DOMINGOS PINTO DE FRANÇA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE
JORGE DA SILVA. Prazo: 29.07.2013 a 29.01.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 29.07.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e DOMINGOS PINTO DE FRANÇA, pelo contratado.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188002261201341 . Objeto: Contratação de treinamento em cabeamento estruturado ( data cablin system) para a capacitação de 5 servidores para implantação de cabeamento de rede no
prédio novo da Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a administração. Declaração de Inexigibilidade
em 12/08/2013 . GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro Reitora de
Administração e Planejamento . Ratificação em 12/08/2013 . JOSE
BISPO BARBOSA . Reitor do Ifmt . Valor Global: R$ 7.600,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.339.850/0001-44 CERNE INF ORMATICA LTDA - EPP.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 93/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: JOELSON JOHN GOMES DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE
JORGE DA SILVA. Prazo: 15.07.2013 a 15.01.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 15.07.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e
JOELSON JOHN GOMES DA SILVA, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 088/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratada: FLÁVIA FERREIRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus BARRA DO
GARÇAS. Prazo: 12.08.2013 a 12.02.2014. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 12.08.2013. Signatários:
Jose Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e FLÁVIA FERREIRA
FERNANDES, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 089/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratada: KARLA MARIA DA SILVA SANTANA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus PONTES E
LACERDA. Prazo: 06.08.2013 a 06.02.2014. Valor: O contratante
pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 06.08.2013. Signatários:
Jose Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e KARLA MARIA DA
SILVA SANTANA, pela contratada.
NA
(SIDEC - 13/08/2013) 158144-26414-2013NE000001
E
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 92/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: LUIZ PAULO PEREIRA SILVA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE JORGE
DA SILVA. Prazo: 15.07.2013 a 15.01.2014. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 15.07.2013. Signatários:
JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e LUIZ PAULO
PEREIRA SILVA, pelo contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400057
57
ISSN 1677-7069
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 84/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194006550201331 . Objeto: Para pagamento de taxa de
inscrição do curso "Treinamento Furukawa Fibras Ópticas", no período
de 15/08 a 17/08/2013, do servidor Antonio Carlos Vilanova. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento .
Ratificação em 12/08/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 750,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.339.850/0001-44 CERNE INF ORMATICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 13/08/2013) 158333-26414-2013NE800089
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158495
Nº Processo: 23198001847201370 . Objeto: Taxa de inscrição do
curso Gestão de Contratos na Administração Pública a ser realizado
em Cuiabá nos dias 15 e 16/08/2013 pela servidora Isabel Cristina da
Silva. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Possibilitar o
pagamento da taxa de inscrição Declaração de Inexigibilidade em
13/08/2013 . MARCELO FERREIA DE ARUDA . Diretor Geral Pro
Tempore do Iifmt Campus Pontes e Lacerda . Ratificação em
13/08/2013 . LILIANE SILVA PENA . Chefe do Dpto de Adm e
Planejamento do Ifmt Campus Pontes e Lacerda . Valor Global: R$
2.095,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT
OS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 13/08/2013) 158495-26414-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 103/2011. Nº Processo: 232080004062011DV.
PREGÃO SRP Nº 64/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04322311000128. Contratado : TENACITY COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato 103/2011, de 10
de julho de 2013 até 09 de julho de 2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. Data de Assinatura:
09/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EDITAL Nº 134, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS , nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como
PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1.DAS ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
ÁREA DE CONHECIMENTO
HABILITAÇÃO
VAGAS
Ciência da Natureza, Matemática e Noções de Cálculo, Estatística, Geometria Analítica e Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Licenciatura e/ou bacharelado em Matemática 01
suas tecnologias
Álgebra Linear
fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO MENSAL
40 horas
R$2.714,89
2. DO REGIME DE TRABALHO
2.1. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, no IFMG - Campus Governador Valadares.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 14/08/2013 a 21/08/2013
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência.
3.3. O IFMG - Campus Governador Valadares - não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação
da internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seu anexo, preencher o requerimento eletrônico de inscrição, e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o primeiro
dia útil seguinte ao término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do concurso por conveniência do IFMG - Campus Governador Valadares.
3.6. A inscrição, somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.4 deste Edital.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG- Campus Governador Valadares - não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos
decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período entre 9 horas do dia 14/08/2013 até às 23 horas e 59 minutos do dia 18/08/2013,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 01/05/2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de
arrecadação até o dia 22/08/2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.5, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências.
5.2. OS candidatos com necessidades especiais deverão enviar o requerimento de condições especiais para realização da prova, Anexo II deste edital, devidamente preenchido e assinado para o e-mail
[email protected] , no período de 14/08/2013 a 21/08/2013.
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
5.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação da prova de desempenho didático, prova de títulos e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, instituída
por Ato do Reitor, sob coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG.
6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
ÁREA
ÁREA DE CONHECIMENTO
TIPO DE AVALIAÇÃO
Ciência da Natureza, Matemática e suas tecnologias
Noções de Cálculo, Estatística, Geometria Analítica e Prova de Desempenho Didático
Álgebra Linear
Prova de Títulos
BID
A
A PARTIR DE
27/08/2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
27/08/2013 (Deverão ser entregues no local da prova didática)
HORÁRIO
INICIAL
08 horas
08 horas
6.3.Da Prova de Desempenho Didático
6.3.1. A Prova de desempenho didático será constituída de uma aula com duração de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta) minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em
100 (cem) pontos. A não observância do tempo estipulado para duração da prova implicará perda de pontos pelo candidato.
6.3.2. Não será permitida durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato a presença dos demais concorrentes, além das pessoas além das previstas no item 6.1.
6.3.3. Na avaliação da prova de desempenho didático, serão considerados os critérios especificados no Anexo I do presente Edital.
6.3.4. O tema da prova de desempenho didático será único para todos os candidatos e será sorteado no dia 26/08/2013, às 08 horas, na sala do Diretor geral do IFMG- Campus Governador Valadares ( Avenida
Minas Gerais, nº 5189, Bairro Ouro Verde, Governador Valadares,MG ). O sorteio será feito na presença de pelo menos dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos candidatos que estiverem presentes.
O resultado será registrado em ata circunstanciada e divulgado através do sítio www.ifmg.edu.br. Os temas para sorteio da prova de desempenho didático são:
- FUNÇÕES, LIMITES E CONTINUIDADE;
- DERIVADAS E INTEGRAÇÃO;
- ESTATÍSTICA DESCRITIVA;
- DISTRIBUIÇÕES DE PROBABILIDADE: BINOMIAL E NORMAL;
- TRANSFORMAÇÕES LINEARES;
- AUTOVALORES E AUTOVETORES.
6.3.5. Todos os candidatos deverão entregar o plano de aula, em 3 (três) vias, à Banca Examinadora do concurso, antes do início da prova de desempenho didático.
6.3.6. Para a prova de desempenho didático o Campus Governador Valadares, disponibilizará aos candidatos os seguintes recursos didáticos-pedagógicos : lousa de vidro; pincel; apagador e aparelho de
multimídia data show com conexão VGA.
6.3.7. O campus NÃO DISPONIBILIZARÁ aos candidatos notebook e não se responsabilizará por eventual incompatibilidade entre o aparelho multimídia data show fornecido e o notebook do candidato.
6.3.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem).
6.3.9. A pontuação final da prova de desempenho didático será o resultado da média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora
deverá adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
6.3.6. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos. As Provas de Desempenho Didático serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação,
conforme art. 13, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
6.4. Da Prova de Títulos
6.4.1. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos neste Edital. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados
na primeira fase(Prova de desempenho didático).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
6.4.2. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 100,00 (cem) pontos. Na avaliação,
serão consideradas:
I. Formação universitária, sendo considerado somente o título maior do candidato, até o limite
de 50 (cinquenta) pontos.
GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento objeto do concurso.
GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento, objeto do
concurso.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento,
objeto do concurso,com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas com a avaliação final, ministrado por
Instituição de Ensino Superior.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com avaliação final,
ministrado por Instituição de Ensino Superior
50 (Cinquenta) Pontos
40 (Quarenta) Pontos
20 (Vinte) Pontos
10 (Dez) Pontos
II. Atividade docente devidamente comprovada e relacionada às disciplinas ou à área de
conhecimento objeto do concurso, até o limite de25 (vinte e cinco) pontos.
Experiência superior a 5 (cinco) anos
Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos
Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos
25 (Vinte e cinco) Pontos
20 (Vinte) Pontos
15 (Quinze) Pontos
III. Trabalhos publicados, devidamente comprovados e relacionados com as disciplinas ou área
de conhecimento objeto do concurso, até o limite de 15 pontos.
Livro editado
Publicações em revistas especializadas
09 (Nove) Pontos
06 (Seis) pontos
(1,0 ponto por publicação)
IV. Experiência profissional além da atividade docente, devidamente comprovada e relacionada
à disciplina ou área de conhecimento objeto do concurso, até o limite de 10 pontos.
Experiência superior a 5 (cinco) anos
Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos
Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos
10 (Dez) Pontos
07 (Sete) Pontos
04 (Quatro) Pontos
6.4.3. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora momentos antes da
realização da prova de desempenho didático, juntamente com o formulário de solicitação para reconhecimento de título, Anexo III deste edital, já devidamente preenchido e assinado.
6.4.4. A documentação mencionada deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra
copia).
6.4.5. A documentação acima mencionada será conferida e assinada por um membro da Banca
Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato após conferência.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. A Prova de desempenho didático será realizada no dia 27/08/2013 a partir das 08:00
horas.
7.2. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas, no Instituto
Federal de Educação,Ciências e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, situado à
Avenida Minas Gerais - 5189, Bairro Ouro Verde - Governador Valadares/MG, com antecedência,
munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL).
7.3. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos, na prova de desempenho didático,
será em função da ordem de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado e divulgados no sitewww.ifmg.edu.br.
8. DO RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas
provas de Desempenho Didático e de Títulos , com pesos 6 e 4, respectivamente.
8.2.
A
nota
final
do
candidato
será
divulgada
no
site.www.ifmg.edu.br
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação
dos critérios de desempate, se necessário. Em caso de empate no resultado final, será utilizado o seguinte
critério: a - for mais idoso (artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/03); b - obtiver maior pontuação
na prova de desempenho didático.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação
pelo
Reitor,
será
publicada
no
site.www.ifmg.edu.br
9. DOS RECURSOS
9.1. Os recursos, devidamente fundamentados e protocolados no Setor de Gestão de Pessoas do
IFMG- Campus Governador Valadares, deverão ser dirigidos, ao Presidente da Comissão Organizadora
do Concurso e encaminhados a Gerência de Gestão de Pessoas.
9.2. Os recursos devem ser elaborados conforme o formulário para interposição de recursos,
Anexo IV deste edital.
9.3. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Desempenho
Didático no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de publicação do resultado.
9.4. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos no prazo
de 2 (dois) dias úteis, contado da data de publicação do resultado.
9.5. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
9.6. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.7.Os
recursos
interpostos
fora
do
prazo
serão
de
plano
indeferidos.
9.8. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos, sem julgamento do mérito.
10.
DA
VALIDADE
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
10.1.O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua
homologação
pelo
Reitor.
11.DO
APROVEITAMENTO
DE
CANDIDATO
11.1.O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no
mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos
termos
das
referidas
leis.
11.2.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após
homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de
Minas
Gerais.
11.3.Para firmar contrato como Professor Temporário do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar
à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita
observação
da
legislação
vigente.
11.4.Para firmar contrato como Professor Temporário o candidato não poderá ser ocupante de cargo
efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei 8745/93 e
Lei 9.849/99.
12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem
prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
12.2.Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão
Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo
Seletivo.
12.3.A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato
imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à
observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado por telegrama, enviado para o endereço constante da
Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao
IFMG
Campus
Governador
Valadares
-convocar
o
próximo
candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá, uma única vez, ser incluído ao
final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de validade
do
Processo
Seletivo
Simplificado.
12.6.O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a
inscrição, não serão permitidas alterações.
12.7.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no site.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seu Anexo, parte integrante do
mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9.Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso,com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
ANEXO I
Data: _____/_____/_____
Local: _______________________________
Área Avaliada / Disciplina: _____________________
Nome
do
Candidato:
_____________________________
INSTUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ITEM
01. Plano de aula
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400059
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ISSN 1677-7069
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
IM
Tema da aula
Objetivos
Metodologia
Recursos didáticos
Verificação de Aprendizado
Referencias Bibliográficas
Motivação na aula
Correção da linguagem
Facilidade e clareza de expressão e comunicação
Capacidade de síntese
Adequação do conteúdo ao nível de ensino
Relação da teoria com a prática
Expressão
Contato visual
Gesticulação
Postura
Movimentação
Voz
09. Escrita Legível
10. Utilização de correta de recursos didáticos
11. Recursos adequados ao conteúdo
12. Domínio do conteúdo e ordem de exposição
13. Adequação ao tempo
TOTAL
NA
VALOR
3,0
3,0
1,0
2,0
1,0
5,00
5,00
10,00
15,00
5,00
5,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
5,00
2,00
20,00
6,00
100,00
NOTA
OBSERVAÇÕES:
No item 1
Metodologia: Procedimentos didáticos e ou estratégias de ensino;
Verificação de Aprendizado: Como será verificado o que foi explicado na aula.
Referências bibliográficas: Segundo norma ABNT
Expressão - no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.
No Item 8
ANEXO II
REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA
Eu______________________________________
RG nº. : ____________________________, CPF nº__________________________________, candidato
(a) inscrito sob nº.____________ residente:________________________________, nº.__________,
Bairro:______________________, Município:__________________________ UF:________, Telefone
Fixo: ( ) __________________ Celular: ( ) ______________________
Requeiro à V.Sa. condições especiais(*) para realização da prova escrita do Concurso Público de Provas
e
Títulos
do
IFMG
campus
Governador
Valadares/MG.
Especificar a necessidade especial (Tipo):
__________________________________________
Necessito dos seguintes recursos:
__________________________________________________________________________
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Governador Valadares/MG, _____/____/______
________________________________
Assinatura
do
Candidato
(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da
prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
No caso de candidatas lactantes, desconsiderar esta exigência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
BS. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples
do
tipo
miopia,
astigmatismo,
estrabismo
e
congêneres.
ANEXO III
SOLICITAÇÃO
PARA
RECONHECIMENTO
DE
TÍTULO
Eu_________________________________________________________________________
RG nº. : ______________________________, CPF nº.:_______________________________
candidato (a) inscrito sob nº. ______________, área de conhecimento: Ciência da Natureza, Matemática
e suas tecnologias.
residente:____________________________________________________ nº. ____________,
Bairro:_____________________________,
Município:
_______________________________,
UF:_________, Telefone Fixo: ( ) ___________________ Celular: ( ) __________________,
Requeiro à V.Sa. juntada dos títulos(*) abaixo especificados para devida análise pela Banca Examinadora
do Concurso Público de Provas e Títulos do IFMG campus Governador Valadares/MG.
_____________________________________________________________________________________
(*) A titulação Acadêmica deverá ser entregue exclusivamente em cópias autenticadas em cartório e na
ordem
acima
relacionada
pelo
candidato.
Governador Valadares/MG, _____/_____/______
________________________________
Assinatura do Candidato
( ) Declaro que recebi os títulos acima especificados que serão posteriormente analisados
________________________________
Assinatura Banca Examinadora
ANEXO
IV
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Eu_________________________________________________________________________
RG nº. : ______________________________, CPF nº.:_______________________________
candidato (a) inscrito sob nº. ______________, área de conhecimento: Ciência da Natureza, Matemática
e suas tecnologias residente:____________________________________________________ nº.
____________,
Bairro:_____________________________,
Município:
_______________________________,
UF:_________, Telefone Fixo: ( ) ___________________ Celular: ( ) __________________,
Venho, respeitosamente, interpor recurso perante a Banca Examinadora do Concurso Público de Provas
e
Títulos
do
IFMG
campus
Governador
Valadares/MG,
a
saber:
Área
de
conhecimento:
Ciência
da
Natureza,
Matemática
e
suas
tecnologias.
Fase:
( ) Prova Escrita questão (ões) objetivas ( ) Prova Escrita questão (ões) discursiva
( ) Prova didática ( ) Prova de títulos ( ) Resultado final preliminar
Fundamentação e referências bibliográficas:
___________________________________________________________________________________
*
O
candidato
deverá
usar
um
formulário
para
cada
recurso.
Governador Valadares, ___/___/______
________________________________
Assinatura do candidato
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
EDITAL Nº 135, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99, Medida Provisória nº 525
de 14/02/11 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009,
Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidato para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus
Sabará,
por
tempo
determinado
e
conforme
o
que
se
segue:
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e
eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio www.ifmg.edu.br.
1.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme item 6 deste
edital.
1.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por
base o horário oficial de Brasília.
1.4. Em todas as fases do processo seletivo será divulgado o nome e número de inscrição dos
candidatos.
1.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos
referentes
a
este
processo
seletivo.
2. DOS REQUISITOS
2.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por
área.
2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor; ou, se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição Federal.
2.2.1. De conformidade com o disposto no art. 207, § 1º, da Constituição Federal, introduzido
pela Emenda Constitucional nº 11/96, e na Lei nº 9.515/97, os estrangeiros poderão inscrever-se no
processo seletivo com apresentação do visto permanente.
2.3. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior
ou ter trabalhado com contrato SUBSTITUTO em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro)
meses anteriores à data deste edital.
2.4. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no item 6
deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado,
fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.5. Possuir 18 anos completos na data da posse, assim como ter aptidão física e mental para
o exercício das atribuições do cargo.
2.6. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
2.7. Os documentos originais comprobatórios dos requisitos fixados neste item deverão ser
apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir o cargo.
2.8. Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados
pelos órgãos competentes no Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400060
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
2.9. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, se o candidato não comprovar qualquer um dos requisitos constantes neste item.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: 16 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2013.
3.2. Ao realizar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato declara ter conhecimento e
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, seus anexos e eventuais retificações,
das quais não poderá alegar desconhecimento ou desinformação.
3.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em
caso de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG.
3.5. A inscrição será realizada, exclusivamente, por via eletrônica através do sítio
www.ifmg.edu.br.
3.6. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
3.7. O IFMG não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida ou pela não
emissão de GRU por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de
comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a inscrição.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de
sua inscrição. O IFMG não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e
endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9. Para inscrição, o candidato deverá:
3.9.1. Ler atentamente o presente edital e seus anexos.
3.9.2. Preencher o requerimento eletrônico de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br e transmitilo.
3.9.3. Imprimir o boleto bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o
pagamento até o 1º dia útil após o término das inscrições, em horário de expediente bancário.
3.10. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
dentro do prazo estabelecido no item 3.9.3.
3.11. A partir do dia 02 de setembro de 2013 todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de PAGAMENTO CONFIRMADO, no sitio www.ifmg.edu.br.
Este documento será de porte OBRIGATÓRIO para acesso ao local de realização das provas.
3.11.1. O candidato que não possuir o comprovante de inscrição em conformidade com o
subitem 3.11 deverá apresentar, no dia da prova, o comprovante de pagamento original (pagos até o
período estipulado no item 3.11) para poder realizar a prova.
3.12. O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá ser
o mesmo utilizado para realização da inscrição ou outro que contenha seu número.
3.13. São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelo corpo de bombeiros militar, pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaportes; carteira nacional de habilitação (com foto); carteiras funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário; carteiras funcionais
expedidas por órgãos públicos que valham como identidade na forma da lei (com foto); carteira de
trabalho e certificado de reservista.
3.14. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a
identificação e dados do candidato.
3.15. Não será aceita cópia de documento, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
3.16. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, se
verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
3.17. Os candidatos deverão, na ocasião da prova didática, entregar uma cópia do curriculum
atualizado e elaborado via Plataforma Lattes/CNPq, anexado de documentos comprobatórios (cópias
simples),
encadernados
e
numerados
na
ordem
do
Barema
de
avaliação.
4.
ISENÇÃO
DE
PAGAMENTO
DA
TAXA
DE
INSCRIÇÃO
4.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da
inscrição, disponível, no período entre o dia 16 de agosto 2013 até o dia 21 de agosto de 2013,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 23 de agosto de 2013,
no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de
arrecadação até o dia 27 de agosto de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.9.3 3.11, estará automaticamente
eliminado do concurso público.
5. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e
pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências.
5.2. O candidato deverá informar a deficiência que apresenta e se necessita de condições
especiais para a realização das provas na forma especificada no item 5.7.
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta Médica
indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art.
4º do Decreto nº 3.298/99.
5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser
ocupado, o candidato não será considerado apto para assumir o cargo.
5.5. Os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições.
5.6. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis
de correção.
OI
BID
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5.7. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 21 de agosto de 2013, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua
necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser protocolado,
pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no IFMG Campus Sabará, Av. Serra da Piedade, 299, Bairro Morada da Serra, Sabará-MG.
6. DO CARGO, DAS ATRIBUIÇÕES, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
6.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será contratado como Professor substituto, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e conforme Quadro I.
6.2. O docente deverá ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo IFMG no campus Sabará em todos os níveis e modalidades, em disciplinas ligadas às áreas de formação ou afins, constantes nas matrizes
curriculares atuais e em suas futuras alterações, além de outras funções inerentes às suas áreas de competência e designações da administração, resguardado o disposto do subitem 6.3.
Quadro I: Remuneração detalhada
Área
Gestão
Disciplinas
Habilitação
Mínima
Administração geral; administração mercadológica; planejamento estratégico; gestão de processos e rotinas ad- Bacharelado em administração
ministrativas (organização, sistemas e métodos); e metodologia de pesquisa.
Número de Vagas
Carga Horária Semanal
01
20h
Remuneração
Mensal
R$ 2.039,91
6.3. A jornada de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, observados os regulamentos e necessidades da instituição.
6.4. O contrato de trabalho SUBSTITUTO oriundo deste processo seletivo será celebrado pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme inciso Art. 4º da Lei nº 8.745/93.
7. DO CRONOGRAMA
7.1. A data para início do Processo Seletivo é 03 de setembro de 2013, as 9h00min, como o sorteio do tema da prova didática, no Campus Sabará situado a Avenida Serra da Piedade, 299, Bairro Morada
da
Serra,
Sabará/MG.
A
prova
didática
tem
previsão
para
o
dia
05
de
setembro
de
2013,
as
9h00min.
8. DO PROCESSO SELETIVO
8.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de 2 (três) fases, conforme Quadro II.
Quadro II: Fases do Processo Seletivo Simplificado
Fase
1ª fase
2ª fase
Prova
Didática
Títulos
Área de conhecimento
Conhecimentos específicos da área e desempenho didático-pedagógico
Pontuação de títulos e experiência profissional
Valor
100 pontos
100 pontos
Caráter
Classificatório e eliminatório
Classificatório
L
A
N
9. DA PROVA DIDÁTICA
9.1. Para acesso ao local de realização da Prova Didática, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, comprovante de inscrição, documento de identificação original e documento utilizado no ato da
inscrição (ou outro que contenha seu número), conforme subitens 3.11 a 3.15.
9.1.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do(s) documento(s), o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação conforme subitem 3.13.
9.2. Os candidatos deverão apresentar-se com antecedência de 01 (uma) hora do horário previsto para início das provas. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidatos no estabelecimento
após o fechamento dos portões.
9.3. A Prova Didática consistirá em uma aula com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos a ser ministrada pelo candidato sobre um tema sorteado dentre os constantes
para a respectiva área de conhecimento conforme Anexo I deste edital.
9.4. Findada a apresentação, a Comissão Examinadora terá 30 (trinta) minutos para arguir o candidato sobre a aula ministrada, temas da área de conhecimento e questões referentes a sua trajetória acadêmica
e profissional.
9.5. O sorteio do tema da Prova Didática ocorrerá no prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas entre o sorteio e o início da prova e será divulgado no sitio do IFMG, conforme item 7.
9.6. De acordo com o número de candidatos e a critério da Comissão Examinadora, poderão ser constituídos, no máximo, 02 (dois) grupos para apresentação em dias consecutivos.
9.7. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova Didática será definida por sorteio realizado no horário previsto para o início da prova didática, sendo obrigatória a presença de todos os candidatos.
9.7.1. Os candidatos ausentes no horário estipulado no item 9.7 estarão automaticamente desclassificados.
9.8. Encerrado o sorteio da ordem de apresentação, todos os candidatos entregarão à Comissão Examinadora o material referente a sua Prova Didática, em envelope lacrado e identificado com seu nome, número
de inscrição, área e campus para o qual concorre, que lhe será devolvido no momento de sua prova. O candidato não poderá incluir ou substituir nenhum material.
9.8.1. O plano de aula deverá ser entregue em número de vias igual à quantidade de membros da Comissão Examinadora.
9.9. A instituição disponibilizará aos candidatos somente quadro branco ou negro, pincel ou giz, computador com programa aplicativo BrOffice versão 3.2 ou Office 2007 e projetor multimídia.
9.9.1. O IFMG se exime da responsabilidade por quaisquer problemas e/ou incompatibilidades entre os arquivos dos candidatos e os equipamentos disponibilizados.
9.10. Será permitida a presença do público à Prova Didática, na condição de ouvinte, à exceção dos candidatos concorrentes.
9.11. A Prova Didática será valorizada em 100 (cem) pontos e será avaliada por Comissão Examinadora composta por três membros conforme os critérios estabelecidos no Anexo II deste edital.
9.11.1. As notas de cada avaliador serão atribuídas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, apresentadas com 2 (duas) casas decimais. Se o terceiro decimal for igual ou superior a 5 (cinco), converte-se o segundo
decimal para a unidade imediatamente posterior; se for inferior a 5 (cinco) será desprezado.
9.11.2. A nota final do candidato na Prova Didática será a média aritmética simples das notas dos avaliadores.
9.11.3. Será classificado para a Prova de Títulos o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Prova Didática.
9.12. A divulgação do resultado da Prova Didática ocorrerá no sítio www.ifmg.edu.br.
9.13. O prazo para recurso estipulado no item 13 começará a contar a partir da execução do subitem anterior, sendo de inteira responsabilidade do candidato a consulta ao resultado da Prova Didática.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Somente os candidatos aprovados na Prova Didática, conforme subitem 9.11.3, estarão classificados para a Prova de Títulos.
10.2. A Prova de Títulos consistirá na pontuação da experiência acadêmica e profissional do candidato, sendo valorizada em 100 (cem) pontos e avaliada conforme Anexo III deste edital.
10.2.1. A nota do candidato na Prova de Títulos será a soma da pontuação obtida nos itens previstos no Anexo III, apresentada em 2 (duas) casas decimais. Se o terceiro decimal for igual ou superior a 5
(cinco), converte-se o segundo decimal para a unidade imediatamente posterior; se for inferior a 5 (cinco) será desprezado.
10.3. Os títulos serão entregues pelo candidato no dia da Prova Didática, até o término da última aula, conforme cronograma, nas seguintes condições:
10.3.1. Acompanhados do curriculum atualizado e elaborado via Plataforma Lattes/CNPq, anexado de documentos comprobatórios, encadernados e numerados.
10.3.2. Organizados na ordem descrita no Anexo III e acompanhados de uma cópia deste anexo com a indicação dos títulos apresentados, a pontuação previamente calculada e assinatura.
10.3.3. Os documentos comprobatórios mencionados no subitem 10.3.1 referem-se, exclusivamente, ao itens descritos no ANEXO III e passíveis de pontuação.
10.3.4. Em envelope lacrado e identificado com nome, número de inscrição, área e campus a qual concorre.
10.3.5. Títulos acadêmicos acompanhados do respectivo histórico escolar (obtidos em curso nacional reconhecido pela CAPES (Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ou,
se estrangeiros, devidamente revalidados).
10.3.6. Cópias autenticadas dos títulos acadêmicos, inclusive da habilitação exigida no Anexo I, e cópias simples dos demais documentos, sendo que a produção intelectual deverá ser comprovada mediante
cópias de página de rosto do trabalho e da capa do livro, revista ou similares.
10.3.7. Para efeitos de pontuação, somente serão consideradas publicações em periódicos de acordo com a classificação do Qualis da CAPES, correlacionados com a área de atuação pretendida pelo candidato.
A classificação dos periódicos pode ser consultada em http://qualis.capes.gov.br/webqualis/.
10.3.8. O IFMG não se responsabiliza por documentos apresentados fora das especificações contidas neste item, nem por documentos originais.
10.4.
Receberá
nota
0
(zero)
o
candidato
que
não
entregar
a
documentação
para
a
Prova
de
Títulos,
conforme
subitem
10.3.
11. DO RESULTADO
11.1. A classificação dos candidatos em cada uma das fases e o resultado final do processo seletivo serão divulgados no sítio www.ifmg.edu.br, com intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas.
11.2. A nota final do candidato no processo seletivo será a soma das pontuações obtidas nas Provas Didática e de Títulos.
11.3. A classificação final dar-se-á em ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato.
11.4. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, a Instituição reserva-se o direito de substituí-los, convocando o candidato com classificação posterior, durante o prazo de validade do
concurso, para provimento das vagas previstas neste edital.
11.5. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e publicada no site do IFMG e no Diário Oficial da União.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
12.1.1. Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
12.1.2. Obtiver a maior nota na Prova Didática.
12.1.3. Obtiver o maior tempo comprovado de serviço no magistério.
12.1.4.
For
o
candidato
mais
idoso.
13. DOS RECURSOS
13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das provas Didática ou de Títulos deverá fazê-lo conforme o 'Formulário para interposição de recurso', disponível no sítio www.ifmg.edu.br,
e protocolar, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no IFMG Campus Sabará, Av. Serra da Piedade, 299, Bairro Morada da Serra, Sabará-MG, no horário de 10h00min às
16h00min, no dia seguinte a divulgação dos resultados.
13.2. Não serão aceitos recursos via postal, FAX ou correio eletrônico; recursos extemporâneos; em formulário distinto do indicado no subitem 13.1 ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas
neste edital.
13.3. Não será permitido ao candidato anexar ou substituir documentos no caso de recurso contra o resultado da Prova de Títulos.
13.4. A pontuação obtida por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra os resultados preliminares poderá permanecer inalterada, sofrer acréscimo ou decréscimo em relação à nota divulgada
preliminarmente.
13.5.
Em
hipótese
alguma
será
aceita
revisão
de
recurso
ou
recurso
de
recurso.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Informações sobre o Processo Seletivo poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
14.2. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência do IFMG, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e da disponibilidade orçamentária aprovada pelo órgão
competente.
O
I
C
A
S
N
A
D
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A
N
I
S
S
A
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P
M
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400061
NA
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R
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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14.3. Os candidatos que já foram contratados sob a égide da Lei n° 8.745/93 e suas alterações, somente poderão ser contratados se decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato até a data deste
edital.
14.4. O candidato classificado será convocado para assumir o cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obriga-se a declarar sua desistência através do Anexo IV deste edital e encaminhálo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Minas Gerais - Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 - Bairro Buritis - CEP: 30.575-180 - Belo Horizonte-MG. O não pronunciamento do candidato
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo candidato.
14.5. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1(um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Instituição.
14.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nomeada pelo Reitor do Instituto Federal Minas Gerais.
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Nº 135/2013
ÁREAS, HABILITAÇÃO, TEMAS e VAGAS
Área de atuação:
Habilitação exigida:
Temas:
Bibliografia Sugerida
Gestão
Bacharelado em Administração
Gestão Estratégica e Mercadologia
KOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 848 p.
HONORATO, Gilson. Conhecendo o marketing. Barueri, SP: Manole, 2004.
GHEMAWAT, Pankaj. A estratégia e o cenário dos negócios. Tradução: Patrícia Lessa Flores da Cunha. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2007.
Mintzberg, H., Ahlstrand, B., Lampel, J. (2006) O processo de estratégia: conceitos, contextos e casos selecionados. Porto Alegre: Bookman.
Mintzberg, H.; Ahlstrand, B.; Lampel, J. (2000) Safári de estratégia: roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman.
01
Vagas:
ANEXO II
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Nº 135/2013
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Critérios
Plano de aula
Elaboração, organização e referências bibliográficas
(10 pontos)
Adequação dos objetivos ao conteúdo
Introdução
Exposição dos objetivos da aula
(15 pontos)
Aspectos motivacionais
Referência e conexão com outros conhecimentos
Desenvolvimento
Domínio do conteúdo
(40 pontos)
Organização lógica e exposição adequada do tema
Adequação do vocabulário e termos técnicos
Abrangência e adequação ao tema
Utilização de exemplos, analogias e aplicações
Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto
Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais audiovisuais
Finalização
Capacidade de síntese
(17 pontos)
Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem
Cumprimento das etapas previstas no plano
Distribuição adequada do conteúdo ao tempo
Conduta
Autocontrole
(18 pontos)
Dicção e tom de voz
Postura e movimentação
Atendimento à arguição da banca
Total
CO
ME
RC
IA
LIZ
Valor
5,00
5,00
5,00
4,00
6,00
10,00
10,00
5,00
5,00
5,00
2,50
2,50
8,00
AÇ
ÃO
3,00
3,00
3,00
5,00
PR
3,50
3,50
6,00
100,00
OI
BID
ANEXO III
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Item
GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS - (Limitado a 40 pontos)
Havendo mais de um título acadêmico, será contado apenas o de maior valor e única vez.
1
Doutorado na área
2
Mestrado na área
3
Especialização na área (carga horária mínima de 360 horas)
GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 34 pontos)
4
Docência em curso Técnico, de Graduação, Mestrado ou Doutorado na área ou áreas afins, comprovado em carteira profissional ou por ato institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de
semestres letivos trabalhados, limitado a 8 pontos).
5
Orientação de aluno de iniciação científica na área do concurso financiada por agência de fomento ou por programa institucional comprovado: 0,5 ponto/trabalho (limitado a 3 pontos).
6
Coordenação de projeto de Extensão e ou Inovação Tecnológica financiado por agência de fomento: 0,5 ponto/projeto (limitado a 3 pontos).
7
Orientação de tese de doutorado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 3 pontos/tese
(limitado a 6 pontos).
8
Orientação de dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 2
pontos/dissertação (limitado a 6 pontos).
9
Experiência profissional na área do concurso, exercida em empresa, comprovada em carteira profissional ou por ato institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de semestres de efetivo
trabalho, limitado a 8 pontos).
GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 26 pontos)
10
Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN: 2 pontos/livro (limitado a 4 pontos).
11
Autoria de capítulo de livro na área do concurso cadastrado no ISBN: 1 ponto/capítulo (limitado a 2 pontos).
12
Publicação técnica ou tecnológica na área do concurso (manual, relatório técnico ou material didático) cadastrada no ISBN: 0,5 ponto/publicação (limitado a 1 ponto).
13
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (A1 e A2): 4 pontos/trabalho (limitado a 8 pontos).
14
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (B1 e B2): 2,0 pontos/trabalho (limitado a 4 pontos).
15
Artigo completo publicado em anais de congresso internacional na área do concurso com "Qualis" - CAPES: 0,5 ponto/artigo (limitado a 2 pontos).
16
Artigo completo publicado em anais de congresso nacional na área do concurso com "Qualis" - CAPES: 0,2 ponto/artigo (limitado a 1 ponto).
17
Patente ou depósito de patente com comprovação através de documento emitido por órgão competente. Registro de software com certificado emitido por autoridade competente: 2,0 pontos/patente/depósito/registro
(limitado a 4 pontos).
Total
A
PO
Valor
Pontuação Obtida
40,00
30,00
10,00
8,00
RT
ER
CE
IRO
S
3,00
3,00
6,00
6,00
8,00
4,00
2,00
1,00
8,00
4,00
2,00
1,00
4,00
100,00
ANEXO IV
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO
DE
DESISTÊNCIA
DE
VAGA
Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, homologado através do Edital
nº
____/2013,
publicado
no
DOU
de
___/___/___,
manifesto
a
minha
desistência
em
ocupar
a
vaga.
Local e data
Nome e assinatura do candidato
ANEXO V
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Nº 135/2013
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Fase:
Prova Escrita
Área:
Candidato:
Fundamentação e referências bibliográficas:
Prova Didática
Prova de Títulos
Campus:
Nº de inscrição:
Folha nº ______
Local e data
Assinatura do candidato
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 22/2013. Objeto: Aquisição de material para produção industrial, destinados ao
IFMG - CAMPUS BETIM. Itens 01, 02 e 03 desertos.
tários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e
Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
(SIDEC - 13/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158138
PREGÃO Nº 45/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 45/2013. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados ao Campus Bambuí do IFMG. Itens 91 e 92: FORMIPARCOMERCIO DE ARTIGOS PARA MOVEIS LTDA - EPP. Itens 108,
110 e 166: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP. Itens 12, 13, 44, 47, 48, 49, 50, 85, 102, 103, 104, 119,
130, 152 e 183: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens 07, 08
e 105: DAVOP COMERCIAL LTDA - EPP. Itens 24, 65, 67, 94, 95,
96, 97, 113, 114, 115, 116, 117 ,118, 140, 141, 159 e 160: MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA - ME. Itens 175 e 179: SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME. Itens
101, 150 e 151: C.E. MACEDO E CIA LTDA - ME. Itens 54 e 133:
DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Itens 22 e
158: SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP. Itens 70, 83 e
134: J. J. VITALLI - ME. Item 167: EMILIO RAMOS BRAGA EIRELI. Itens 68, 73, 74, 75, 121, 123, 124, 129, 131, 132, 135 e
153: DRUMOND E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME. Itens 09, 10, 14, 53, 55, 56, 57 e 78: CONEXSAN
COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS.
Itens Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 51, 52, 66, 76, 77, 82, 87, 88, 98, 99, 100,
106, 107, 122, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144,
146, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 171, 176, 181, 182, 186: VAREJO
DA CONSTRUCAO RIBEIRO E MEIRELLES LTDA - EPP. Itens
18, 168, 170, 172 e 184: GERALDO VILMAR DE MENDONCA
25432176653. Itens 79 e 90: AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO
DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Itens 25, 29, 81, 84,
89, 109, 111 e 112: JAFI FERRAMENTAS LTDA - ME. Itens 26, 28,
27, 58, 59, 60, 62, 63, 69, 71, 72, 86, 120, 147, 149, 169, 177 e 185:
COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP. Itens 20, 45 e 46: ANTONIO MARQUES FILHO & CIA LTDA - EPP. Item 31: MARMORARIA BELLA LTDA - ME. Itens 173, 178, 180: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXOES
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23326012120201143.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 12209832000100. Contratado : JETTA CONSTRUTORA
E CONSULTORIA -LTDA - EPP. Objeto: Promover um aditamento
ao Contrato 17/2011, alterando a sua vigência. Acrescentando 30 dias
para a conclusão da obra e outros 150 dias para encerramento do
contrato, tendo sua vigência acrescentada, portanto, em 180 dias.
Fundamento Legal: Art. 57, II. da Lei 8.666/93.Vigência: 01/08/2013
a 28/01/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
relativo ao Edital nº 101/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de
03/07/2013, Seção 3, páginas 55 e 56 a seguir discriminado.
CAMPUS IVAIPORÃ
Área de Conhecimento: História
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
2
3
4
MÉDIA
Thiago Elias Arruda Dos Santos
Daniel Ivori De Matos
Jaqueline Paseti Vilas Boas
Luís Fernando De Lima Ronchi
8,86
8,60
7,65
7,56
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 81, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2013
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56. Convenente:
Universidade Federal de Campina Grande, CNPJ 05.055.128/0001-76.
OBJETO: Oferta de curso de doutorado em Ciências Sociais para vinte
alunos (professores e técnicos) do IFPB Campus João Pessoa.
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158281
Nº Processo: 23325002656201322 . Objeto: Pagamento de inscrição
no XXXI Simpósio Brasileiro de Telecomunicações - SBrT 2013, em
nome do servidor Jerônimo Silva Rocha. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de entidade para aperfeiçoamento de pessoal, considerando a singularidade e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SILVAN
FREIRE DA CUNHA . Coordenador de Compras Substituto . Ratificação em 13/08/2013 . FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA
LIMA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 870,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.019.941/0001-96 SOCIEDADE BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NOME
NEIDE ALVES
(SICON - 13/08/2013) 158138-26417-2013NE800002
(SIDEC - 13/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
63
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
SA
Cargo
Psicólogo (Opção 102)
NA
Candidato
Ricardo José de Souza Castro.
Izaias Carlos de Mendonça Junior.
Assistente Social (Opção 103)
Mary Lanne de Sena Lima.
Pedagogo (Opção 104)
Ana Kelly Figueiredo dos Santos.
Margarete Maria da Silva.
Técnico em Assuntos Educacionais (Opções Tarciza Tiburcio de Melo Leite.
105 e 107)
Natália Tibéria Veloso de Santana.
Jornalista (Opção 108)
Maria Denise Guedes Galvani.
Débora Duque de Almeida Braga.
Marcílio Barros Pereira Lopes.
Bibliotecário-Documentalista (Opção 109)
Maria do Perpétuo Socorro Cavalcante Fernandes
Técnico de Laboratório - Área Edificações Maurício dos Santos de Albuquerque.
(Opção 205)
Marcos Aurélio da Costa Lima.
N
E
R
P
M
I
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10,
convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data de publicação deste Edital, os candidatos classificados
nos cargos constantes do Concurso Público para Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo deste IFPE, homologados através do Edital
nº. 55/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012, seção 3, página
47:
(SIDEC - 13/08/2013) 158281-26417-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 4/2013
O Diretor Geral do IFNMG-Campus Montes Claros, UASG:
158437, no uso de suas atribuições legais, toma público o resultado
da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do CONVITE Nº
04/2013, Processo nº 23394.000135/2013-17. Objeto: Outorga mediante concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de cantina e restaurante nas dependências do IFNMG - Campus
Montes Claros. HOMOLOGADA E ADJUDICADA a empresa GERUZA APARECIDA VERSIANE DIAS. CNPJ: 13.211.531/0001-75.
Valor total: R$ 10.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158281
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000158/2013-10. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 05/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 08/06/2013. OBJETO: Alimentos para Animais. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
104.822,25 (Cento e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e
Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 06 (Seis). QTDE TOTAL DE ITENS: 29 (Vinte e Nove). OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os preços registrados por itens e
seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis no
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas,
assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
PROCESSO N° 23396.000169/2013-91. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 08/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 11/07/2013. OBJETO: Produtos Alimentícios e Limpeza. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 304.321,72 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e
Um Reais e Setenta e Dois Centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE
FORNECEDORES: 08 (Seis). QTDE TOTAL DE ITENS: 169 (Cento e Sessenta e Nove). OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os
preços registrados por itens e seus respectivos fornecedores signa-
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Nº Processo: 23325001269201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Material Publicitário dos cursos
ofertados neste Campus atendendo as necessidades de todas as coordenações, visando atender as necessidades do IFPB Campus Campina Grande, com relação à manutenção deste setor, prestando um
serviço de qualidade para comunidade. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica
Jardim Dinamerica - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
NELSON LICÍNIO CAMPOS DE OLIVEIRA
(SIDEC - 13/08/2013) 158281-26417-2013NE800009
CAMPUS DE PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000260201319. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado:
08990688000106. Contratado : K. PELLIZZARO DISTRIBUIDORA
DE -LIVROS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa (livraria
ou distribuidora) especializada para fornecimento de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros. Fundamento Legal: Leis n.
10.520/02 e 8.666/93.Vigência: 14/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$130.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158473-26417-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 111, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400063
Os candidatos deverão comparecer ao IFPE, no horário das
8h às 11h e das 13h às 16h.
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158478
Número do Contrato: 27/2011. Nº Processo: 23297004077201137.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
Contrato nº 27/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
28/07/2013 a 28/07/2014. Valor Total: R$111.725,04. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158478-26418-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 -UASG 158146
Número do Contrato: 61/2010. Nº Processo: 2373000404201269.
PREGÃO SRP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, devido a
repactuação de preços, que passa a viger: O valor mensal deste contrato, é de R$ 4.591,63 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais
e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158358
Nº Processo: 23182000281201338 . Objeto: Contratação de serviço
de pessoa jurídica para viabilizar a participação do servidor do IFPI
Campus Angical - Charleno Queiroz Pires, na X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas - 23
a 27 de setembro - Bento Gonçalves-RS Total de Itens Licitados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com empresas de notória especialização: treinamento
de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . STAYCE
MESQUITA SANTIAGO . Coordenadora de Compras . Ratificação
em 06/08/2013 . CHARLENO QUEIROZ PIRES . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/000121 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 13/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
RC
CAMPUS PAU DOS FERROS
CAMPUS MOSSORÓ
(SIDEC - 13/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
IA
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 152756-26435-2013NE800017
Nº Processo: 23182000263201356 . Objeto: Contratação de serviço
de pessoa jurídica para viabilizar a participação dos servidores Allan
Kout Lima de França e Dáwsley Carvalho da Silva, na X Semana de
Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Bento Gonçalves - RS - 23 a 27 de agosto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com empresas de notória especialização: treinamento
de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . STAYCE
MESQUITA SANTIAGO . Coordenadora de Compras . Ratificação
em 06/08/2013 . CHARLENO QUEIROZ PIRES . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
ME
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta deverão acessar um
dos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou ww.ifrn.edu.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 158366-26435-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158358
CO
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer jurídico nº 371/2013IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em
29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do
Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA
ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 9.560,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACA O DAS MULHERES
PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE O QUANDU E ADJACENCIAS.
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158374
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 158365
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
parecer jurídico nº 371/2013-IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de
2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do Dgae . Ratificação em 29/05/2013 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$
14.150,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.322.872/0001-43 COOPERATI VA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DEMOSSORO E REGIAO.
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
parecer jurídico nº 371/2013-IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de
2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do Dgae . Ratificação em 29/05/2013 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$
10.500,00 . CPF CONTRATADA : 089.894.184-96 AMALRY SARMENT O DE ANDRADE JUNIOR.
(SIDEC - 13/08/2013) 158374-26435-2013NE800016
(SIDEC - 13/08/2013) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158374
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 97/2013 - UASG 158353
LIZ
Nº Processo: 23055000961201315 . Objeto: Serviço de manutenção
nos elevadores dos prédios "A" e "B" - contratação emergencial por
180 dias, para atender ao IFPI/Campus Teresina Central. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação emergencial por
180 dias. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . JOSE MARIO
MONTEIRO PEREIRA . Coordenador de Compras e Licitações do
Ifpi/campus Teresina Central . Ratificação em 13/08/2013 . EZEQUIAS MATOS ESTEVES . Diretor Geral do Ifpi/ Campus Teresina
Central . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
29.739.737/0012-65 ELEVADORE S OTIS LTDA.
Nº Processo: 23057.4385.13-57. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07836015000133. Contratado
: CONVIL ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Elaboração de Projeto executativo para a instalação de dispositivos, equipamentos, sistemas de detecção e alarme de incêndio
do Câmpus Natal Central. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas
poste riores alterações. Vigência: 12/08/2013 a 11/10/2013. Valor
Total: R$24.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de
2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$
4.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 24.519.639/0001-46 ASSOCIACA O DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE.
(SICON - 13/08/2013) 158369-26435-2013NE800174
(SIDEC - 13/08/2013) 158374-26435-2013NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2013 - UASG 158369
AÇ
(SIDEC - 13/08/2013) 158353-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
parecer jurídico nº 371/2013-IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de
2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do Dgae . Ratificação em 29/05/2013 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$
11.400,00 . CPF CONTRATADA : 315.030.394-04 FRANCISCO
LUIZ FERREIRA.
(SIDEC - 13/08/2013) 158155-26435-2013NE800007
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158370
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de
2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$
6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.907.155/0001-06 ASSOCIACA O DOS PRODUTORES RURAIS DO TRANGOLA.
(SIDEC - 13/08/2013) 158370-26435-2013NE800023
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158366
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00004 .
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2013 - UASG 158369
CAMPUS SANTA CRUZ
Nº Processo: 23057.9494.13-27. PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13141162000191. Contratado
: M. J. DA C. SILVA - ME -Objeto: Forneciemnto de refeições para
alunos assistidos no Prgrama de Concessão de Bolsas de Alimentação
do Câmpus Natal Central,com um quantitativo de 55.000 ao valor
unitario de r$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$370.700,00. Data de
Assinatura: 09/08/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158372
A
PO
(SICON - 13/08/2013) 158369-26435-2013NE800174
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23057017190201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de uso laboratorial (britador, oxímetro,
amostrador de partículas e outros) para atender às necessidades dos
ambientes laboratoriais da Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais
do IFRN - Campus Natal Central, tudo em conformidade com o
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: R.
Doutor Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da Dilic
(SIDEC - 13/08/2013) 158369-26435-2013NE800041
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 152756
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de
2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$
2.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.907.155/0001-06 ASSOCIACA O DOS PRODUTORES RURAIS DO TRANGOLA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 13/08/2013) 158372-26435-2013NE800010
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158372
Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de
2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$
5.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACA O DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE O QUANDU E ADJACENCIAS.
(SIDEC - 13/08/2013) 158372-26435-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141
Nº Processo: 23424017255201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carteiras escolares para os Câmpus Parnamirim, João
Câmara, Natal-Central e Mossoró deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400064
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23419000081201283.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Objeto: Serviços terceirizados de pedreiro para o Campus Sertão e de
jardineiro para os campus de Erechim e Feliz do IFRS. Renovação
por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93.
Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Valor Total: R$109.996,92. Data
de Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 23419000684201111.
PREGÃO SISPP Nº 45/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 87343257000124. Contratado : SERVAN - PRESTACAO DE
SERVICOS DE-LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza para os campus Erechim, Sertão e Ibirubá do IFRS
- Repactuação contratual baseada na Convenção Coletiva ano base
2013/2013. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, letra d da Lei
8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 19/10/2013. Valor Total:
R$42.021,90. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158674
Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 23364000223201376. PREGÃO SRP Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00404043000132. Contratado : REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte rodoviário estadual, interestadual e internacional para o IFRS. Fundamento
Legal: Art 61 ÷ único da lei 8666/93Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158674-26419-2013NE800058
BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 10.483.532/000180,para os itens 5, 64, 141, 142, 251, 254, 255, 256, 260, 263, 265,
266, 267, 268, 272, 273, 274, 275, 277, 280, 281, 282, 288, 291, 294,
295, 296, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
14.968.227/0001-30, para os itens 3, 8, 14, 33, 38, 39, 42, 54, 72, 73,
80, 85, 94, 99, 102, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 131, 140, 156, 157, 158, 159, 160, 167, 169,171, 172, 173,
174, 177, 178, 183, 184, 188, 189, 190, 191, 245, 246, 247, 248, 249,
250, 333,336, 399, 400, 412, 413, M.R. BUENO COMERCIO DE
FERRAMENTAS - ME, CNPJ 15.063.873/0001-10, para os itens 21,
22, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 78, 79, 86, 87, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 118, 122, 130, 133, 135, 136, 137, 138,
329, 331, 332, 335, EQUIPA BRASIL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ 16.098.355/0001-03, para os itens 1, 2, 4,
6, 9, 29, 51, 52, 100, 101, 109, 144, 168, 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 224, 225, 226, 243, 261, 334, BLUE PARTS LICITACOES
LTDA - ME, CNPJ 16.403.724/0001-16, para o item 7, REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA - ME, CNPJ 16.576.583/0001-33,
para os itens 134, 139, FC COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. ME, CNPJ 17.105.734/0001-38, para os itens 15, 16, 17, 18, 20, 49,
63, 74, 82, 84, 108, 112, 113, 123, 132, 145, 161, 162, 163, 164, 165,
170, 176, 181, 182, 207, 209, 211, 213, 216, 217, 219, 233, 234, 235,
307, SANTECH FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ
17.424.905/0001-91, para o item 330, PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME, CNPJ 58.833.195/0001-30, para o item 292,
PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS
LTDA - , CNPJ 58.954.694/0001-86, para o item 311, 312, 313, 326,
327, SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA,
CNPJ88.006.960/0001-00, para os itens 337, 339, 342, 343, 344, 346,
347, 350, 353, 357, 358, 359, 360, 361, 364, 367, 368, 369, 370, 371,
372, 374, 377, 378, 379, 380, FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A, CNPJ 92.664.028/0027-80, para os itens
338, 340, 341, 348, 349, 352, 354, 355, 356, 363, 365, 366, 387. O
processo encontra-se a disposição para vistas no Setor de Licitações
do IFRS - Câmpus Erechim e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 03/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADA:
MAGDA DA SILVA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 10/08/2013 a 10/02/2014. Data de Assinatura:
09/08/2013. Migacir Trindade Duarte Flôres, pela Contratante Magda
da Silva Pereira, contratada.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00006/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23419000125201275. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00731434000161. Contratado :
RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA..
Objeto: Repactuacao dos valores baseada na convencao coletiva de
trabalho ano base 2013 com efeitos retroativos a data base da referida
convencao. Fundamento Legal: Artigo 65, letra d lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a 07/09/2013. Valor Total: R$245.916,29. Data de
Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158264-26419-2013NE800116
CAMPUS ERECHIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Erechim torna público
aos interessados o resultado do pregão sendo declaradas vencedoras
as empresas: DISTRIBUIDORA HOBBY SHOPPING LTDA EPP,CNPJ 01.498.825/0001-40, para os itens 10, 11, 12, 24, 25, 40,
50, 76, 103, 104, 105,106, 107, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 179, 180, 284, 285, 290, 297, 305, TREMARCHI
COMERCIO ETRANSPORTES DE GASES INDUSTRIAIS E,
CNPJ 02.492.010/0001-17 , para os itens 227, 228, 229, CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ 04.418.934/0001-07, para os
itens 23, 26, 27, 81, 185, 253, 26, 27, 81, 185, 253, 264, 293, 298,
302, 397, NERIVANDO APARECIDO MONTAGNINI - ME, CNPJ
05.261.171/0001-98, para os itens 187, 262, 395, 401, 402, COMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA - EPP, CNPJ
05.419.725/0001-32, para os itens 388, 389, 390, 392, SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
CNPJ 05.800.797/0001-25, para os itens 301, 303, 304, ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 07.250.898/000103, para os itens 13, 19, 28, 53, 110, 111, 143, 175, 186, 214, 215,
218, 220, 231, 252, 257, 258, 259, 270, 271, 276, 279, 283, 299, 315,
375, 391, 393, 396, 398, 403, 404, 405, 410, 415, 416, LUMINUS
COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME, CNPJ 07.885.913/0001-81,
para os itens 286, 287, 289, TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE
PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - E, CNPJ 08.568.311/0001-63,
para os itens 300, 306, J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/000113, para os itens 75, 269, 278, FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA ME, CNPJ 09.437.210/0001-16, para os itens 406, 407, 408, 411,
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141
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Número do Contrato: 00016/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23368000107201236. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00028986003042. Contratado :
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Renovação da
vigência do contrato de prestação de serviços de conservação e assistência técnica de elevadores do câmpus POA. Fundamento Legal:
art 25, inciso I Lei 8666/93 Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor
Total: R$30.995,64. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158261-26419-2013NE800001
CAMPUS RESTINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2013
O Diretor Geral do IFRS - Campus Restinga torna público o
resultado do Pregão 47/2013, do qual foram vencedoras as seguintes
empresas: Rosana M. Brochier - ME, CNPJ 94091634/0001-40, para
os itens 01,02,03,04,05,06,08,09,10 e 11; N & N Viagens e Turismo,
CNPJ 02820091/0001-37, para os itens 07 e 08; e Expresso São José
Ltda, CNPJ 91873372/0001-88, para os itens 14,15,16,17 e 18. O
resultado detalhado encontra-se em www.comprasnet.gov.br.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
(SIDEC - 13/08/2013) 158326-26419-2013NE800003
CAMPUS SERTÃO
EDITAL N° 40, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SERTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei
Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no
DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas:
Carga horária semanal:
Área/
Disciplinas:
Requisitos Exigidos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400065
2. DA REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de
Atividade Docente do Ensino Básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
TOTAL (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e
11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
2(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 09/08/2013 a 19/08/2013.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição: www.sertao.ifrs.edu.br, ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sertão, localizado em Engenheiro Englert - Sertão,
RS - CEP: 99170-000, Fone (54) 3345-8007.
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço informado no item
4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
- Cópia do Curriculum Vitae (no formato Plataforma Lattes)
documentado.
5. DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae e entrevista.
6. DA HOMOLOGAÇÃO:
6.1- A homologação das inscrições será publicada no site do
Câmpus na Internet, no endereço www.sertao.ifrs.edu.br, no dia 23 de
agosto de 2013.
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(SIDEC - 13/08/2013) 158325-26419-2013NE800045
CAMPUS PORTO ALEGRE
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ISSN 1677-7069
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20 horas
Ciências da Computação/ Banco de Dados e Redes de Computadores
Graduação em Ciências da Computação, Informática, Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação com, no mínimo, Especialização em
Informática, Educação ou áreas afins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
7.1 - A entrevista será realizada no dia 26 de agosto de 2013
a partir das 13h00.
7.2 - O candidato deverá apresentar-se no Bloco A1 do IFRS
- Câmpus Sertão às 13h00.
7.3 - A entrevista dar-se-á segundo a ordem de chegada do
candidato no local da entrevista.
7.4 - Durante a entrevista será solicitada a comprovação do
Curriculum Vitae.
8. DO RESULTADO
8.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do IFRS - Câmpus Sertão na
Internet, através do endereço: www.sertao.ifrs.edu.br.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
9.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
9.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
9.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238
a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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LENIR ANTONIO HANNECKER
08.144.355/0001-66, no item 8,com o valor total de R$ 2.630,00 e
TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA
- ME, CNPJ 13.345.633/0001-83, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com
o valor total de R$ 9.304,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 UASG 153174
Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE NILOPOLIS.
Nº Processo: 23141000312/09-11.
PREGÃO SISPP Nº 43/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo a
repactuação dos valores com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 com registro no MTE Nº RJ000555/2013 conforme
previsto na Cláusula Nona do contrato original. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158157-26433-2013NE800022
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
Após homologado o pregão 04/2013 pela autoridade competente, foi vencedora a empresa: Braslab Mobiliários e equipamentos
para laboratórios Ltda.CNPJ:96.400.825/0001-72 para o grupo 01 no
valor de R$ 91.300,00; Valor Global da Ata:R$91.300,00
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158482-26433-2013NE800023
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 31/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000401/13-98 . Objeto: Participação do servidor
Gabriel Caetano da Silva no Curso "Sistemas de Gestão Ambiental ISO 14001",cujo conteúdo ministrado faz parte da ementa da disciplina "Sistemas Residuários II", na qual atua como professor. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 13º, Inciso IV e Art
25º inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . DENISE LEAL DE CASTRO . Diretor de
Admnistração . Ratificação em 05/08/2013 . SERGIO HENRIQUE
SILVA JUNIOR . Diretor Geral (substituto) . Valor Global: R$ 925,00
. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0002-97 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Após homologado pelo Sr. Diretor de Administração do
Campus Nilópolis do IFRJ, foram vencedoras as empresas: VITEC
COMÉRCIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA - EPP, CNPJ
UDISON CLEBER DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitaçães
Substituto
(SIDEC - 13/08/2013) 158483-26433-2013NE800004
(SIDEC - 13/08/2013) 158345-26421-2013NE800002
CAMPUS REALENGO
CAMPUS VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
Depois de homologado pelo Sr. Diretor de Administração, do
IFRJ - Campus Realengo, foi declarada vencedora a empresa: SORLINE ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº
94.603.180/0001-40, noitem: 01, com valor total de R$ 7.332,00 (Sete
Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais); sendo este o valor global desta
licitação
TIAGO GONÇALVES GUERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158486-26433-2013NE800032
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 07/2013,
Processo: 23243.000428/2013-28; Validade 12 meses 07/08/2013 a
06/08/2014); objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA
E ENCADERNAÇÃO.
Fornecedor: COPIADORA RORIZ LTDA - ME, CNPJ:
22.882.427/0001-01 Valor R$ 19.102,00.
MARIA FABIOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO SANTOS
Diretor-Geral "Pro Tempore"
Portaria nº003, 20/02/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158488
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
Nº Processo: 23274000216201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Instrumentos Musicais Total de Itens Licitados: 00036 .
Edital: 14/08/2013 de 10h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Quinhentos e Setenta 212 N.s Das Gracas - VOLTA REDONDA
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
As empresas vencedoras:Auto Posto Doralice e Auto Posto
Ouro Verde Ltda.
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ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES
Assistente Administrativo
PR
OI
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158342-26421-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
(SIDEC - 13/08/2013) 158488-26433-2013NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 52/2013
BID
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram
declaradas vencedoras as empresas SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ 01.769.241/0001-62, nos itens 6 e 7 com
valor total de R$ 5.920,00;BRASFEMM COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 03.245.766/0001-24, no item 3 com valor total de R$ 8.164,00;
EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP,
CNPJ 03.343.938/0001-00 no item 26 com valor total de R$ 43,88; V.
C. M. THEODORO - EPP, CNPJ 05.244.792/0001-63 nos itens 13 e
21 com valor total de R$ 3.549,99; ZERO AIR COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 06.080.199/0001-91 no item 5
com valor total de R$ 2.090,00; J. J. VITALLI - ME, CNPJ
08.658.622/0001-13 nos itens 25 e 30 com valor total de R$ 551,60;
K DE T H AGRA - ME, CNPJ 10.463.704/0001-54 nos itens 14, 15,
28 e 29 com valor total de R$ 184,00; VDT COMERCIO LTDA ME, CNPJ 14.416.323/0001-75 no item 1 com valor total de R$
9.550,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
14.968.227/0001-30 nos itens 16, 23, 24 e 27 com valor total de R$
219,34; M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME,
CNPJ 15.063.873/0001-10 no item 17 com valor total de 2.850,00;
SONIA APARECIDA DA SILVA CARAN - ME, CNPJ
15.642.667/0001-65 nos itens 8, 10 e 11 com valor total de R$
1.248,00; MARIA RAMOS DE MELO - ME, CNPJ
17.363.687/0001-22 nos itens 2 e 9 com valor total de R$8.700,00;
ROBERTO DA SILVA - ME, CNPJ 17.617.420/0001-14 nos itens 12,
18, 19, 20 e 22 com valor total de R$ 3.566,50; MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 32.218.240/0001-53
no item 4 com valor total de R$ 1.780,00; perfazendo um valor global
de R$ 48.407,31.
A
(SIDEC - 13/08/2013) 158488-26433-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 30/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual serviço temporário de
movimentação de bens.,
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400066
Foi vencedora do certame a empresa EXTREMO NORTE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global de R$
505.000,00.
PO
ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/08/2013) 158483-26433-2013NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013,
às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora-Geral
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 13/08/2013) 158152-26437-2013NE800014
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2013, entre o
Instituto Federal de Roraima e CAMILA SANTOS BARROS DE
MORAIS. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta)
horas, Modalidade de Contratação: Edital nº 10/2013 de 06/03/2013,
Publicado no D.O.U. nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada
no D.O.U de 03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº
8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42,
publicada no DOU de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada
no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
12/08/2013 a 11/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2013
Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Carolina Custodio Amorim homologado(a) no edital
n°. 33/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
28/2012, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Temporário no período de 01/08/2013 a 17/12/2013.
Lotação: Câmpus Urupema.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Carolina Custodio Amorim
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2013
Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Sheyla de Souza Bitencourt homologado(a) no edital
n°. 39/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
37/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 07/08/2013 a 20/12/2013.
Lotação: Câmpus Araranguá.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Sheyla de Souza Bitencourt
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 3/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000295201360 . Objeto: Reforma e adeguações do
Laboratório de Quimica, Construção da Central de Gás e impermeabilização de calhas do bloco administrativo do Campus Jaragua
do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
05/09/2013 às 10h00
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 13/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
RETIFICAÇÃO
Considerando o memorando nº 75/2013 - CGP Florianópolis/IFSC, na tabela de Descrição das vagas do item 2.2 do Edital nº
40 de 17 de julho de 2013, publicado no DOU de 24/07/2013, Seção
3, pág. 74, onde se lê:
"Câmpus Florianópolis/SC
Área de Atuação
Instalações Hidrossanitárias, Sistemas de Esgotos, Operação e Manutenção
de Sistemas de Saneamento e CAD.
Vagas
02
Carga Ho- Requisitos
rária
40
Graduação em Engenharia Sanitária
ou Engenharia
Sanitária e Ambiental.
"
Leia-se:
"Câmpus Florianópolis/SC
Área de Atuação
"
Vagas
Carga Ho- Requisitos
rária
40
Graduação em Engenharia Sanitária
ou Engenharia
CAMPUS ARARAQUARA
01
Sanitária e Ambiental.
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 UASG 158154
Número do Contrato: 00418/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23427000078201341.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08439717000146. Contratado : VL TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para
os serviços de limpeza e jardinagem do campus Araraquara. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8666/93. Vigência: 12/07/2013 a
11/07/2014. Valor Total: R$240.873,24. Data de Assinatura:
11/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158581-26439-2013NE800013
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 158525
Nº Processo: 23429000076201332.
PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04284160000160. Contratado : EQUILAM TRADING LTDA - EPP Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e
orientação - máquina ensaio de impacto. Fundamento Legal: lei
8666/93 e alterações . Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total: R$67.799,00. Data de Assinatura: 18/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 158526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 189/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059005756201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços em propriedade intelectual para proceder as fases do processo
de registro de patente de uma invenção alusiva a área de hidráulica
junto ao INPI, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, (IFSP). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
IM
(SICON - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 108/2013 - UASG 158346
Nº Processo: 23311000050201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança
Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus São João da Boa
Vista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Ac. Dr. João Batista Merlim,
S/n . Bairro Jardim Itália - SAO JOAO DA BOA VISTA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital Gratuito
CAMILA ZAZINI BENEDITO
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 13/08/2013) 158346-26439-2013NE800017
CAMPUS SÃO PAULO
IVANISE AURORA VENTURA
Administrador
(SIDEC - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
da
Concessão:
458/2010.
Nº
do
Processo:
23427.000094/2013-34. Concedente: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Araraquara, CNPJ 10.882.594/0020-28. Concessionário: Pedro Jesse Leme, CPF 062.618.068-61. Objeto: Aditivo
de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Fundamento Legal:
Cláusula 3ª do referido Contrato. Vigência: de 02/08/2013 a
01/08/2014; Data de assinatura: 22/07/2013.
EDITAL N o- 289, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
BERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
nº 3.418, de 15/07/2013, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos
nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400067
Área
Automação Industrial
Construção Civil
Eletrônica
Eletrotécnica I
Eletrotécnica II
Vagas
1
1
1
2
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Formação Exigida
Automação Indus- Engenheiro ou Tecnólogo com formação em Eletrial
trônica, Eletrotécnica, Mecatrônica, Instrumentação, Controle ou áreas profissionais afins, com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Construção Civil Engenharia Civil ou Arquitetura com Especialização ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Eletrônica
Engenheiro ou Tecnólogo com formação em Eletrônica, Telecomunicações, Mecatrônica, Controle ou áreas profissionais afins, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Eletrotécnica I
Engenheiro ou Tecnólogo com formação na área
de eletrotécnica e/ou eletrônica e/ou Automação
e/ou Mecatrônica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
Eletrotécnica II
Engenheiro ou Tecnólogo com formação na área
de eletrotécnica e/ou eletrônica e/ou Automação
e/ou Mecatrônica
L
A
N
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus São Paulo, no período de 15/08/2013 a 19/08/2013, das 10h
às 12h e das 14h às 16h (exceto sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 - Local de Inscrição:
Tabela 3 - Local de Inscrição:
O
I
C
NA
Endereço
Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP Brasil - cep: 01109-010
A
S
N
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia
do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na
Tabela 2 - Formação Exigida; curriculum vitae c.1) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; c.2) experiência docente; d) ficha a ser preenchida e assinada
no ato da inscrição; e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União GRU-Simples, disponível https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_s qual deverá ser preenchida e impressa
para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para
preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o
valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de
geração HTML ou PDF.
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. Somente será aceito comprovante de pagamento nunca de
"agendamento"
6. O candidato deverá apresentar, na data da contratação,
regularidade de CPF e Título de Eleitor, caso contrário não será
possível a efetivação do contrato.
7. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria Geral do Campus São Paulo.
8. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
9. A entrevista será realizada nas dependências do Campus
São Paulo, no endereço constante da Tabela 3, junto à Coordenadoria
da Área respectiva, conforme consta da Tabela 2, em datas e horários
que serão divulgados no site do Campus São Paulo
(http://spo.ifsp.edu.br), no prazo de até dois dias úteis a contar da data
final de inscrições; não serão prestadas informações por telefone, os
candidatos deverão consultar o referido site.
10. O candidato deverá apresentar, na ocasião da contratação,
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), expedido por médico do
trabalho.
11. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados ou com contratos vigentes, como professores
substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei
8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido
extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
12. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
13. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
14. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
15. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
E
R
P
Nº Processo: 23433000045201312.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS LEGNARI
JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de material permanente - Equipamento de Informática II, conforme especificações do anexo I Termo de Referência, para os campi do IFSP, sobre forma de fornecimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
18/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$70.399,00. Data de Assinatura: 18/04/2013.
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Campus
São Paulo
Campus
São Paulo
CAMPUS ITAPETININGA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Instalações Hidrossanitárias, Sistemas de Esgotos, Operação e Manutenção
de Sistemas de Saneamento e CAD.
67
ISSN 1677-7069
LUIS CLÁUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia
de alimentos ou nutrição ou economia doméstica
ou engenharia agronômica com especialização na
disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em
engenharia de alimentos ou tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia de alimentos ou nutrição ou economia doméstica ou engenharia
agronômica com mestrado na disciplina ou
área/Concentração, ou com
Graduação em engenharia de alimentos ou tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia de
alimentos ou nutrição ou economia doméstica ou
engenharia agronômica com doutorado na disciplina ou área/Concentração,
de acordo com a tabela da CAPES.
Graduação em ciências biológicas, ou com Graduação em ciências biológicas com especialização
na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em ciências biológicas com mestrado na
disciplina
ou área/Concentração, ou com Graduação em
ciências biológicas com doutorado na disciplina
ou área/Concentração, de acordo com a tabela da
CAPES.
Graduação em ciências biológicas ou química ou
farmácia, ou com Graduação em ciências biológicas ou química ou farmácia com especialização
na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em
ciências biológicas ou química ou farmácia com
mestrado na disciplina ou área/Concentração, ou
com Graduação em ciências biológicas ou química ou farmácia com doutorado na disciplina
ou área/Concentração, de acordo com
a tabela da CAPES.
Licenciatura em educação física ou áreas afins, ou
com Licenciatura em educação física ou áreas
afins com especialização na disciplina ou
área/Concentração, ou com Licenciatura em educação física ou áreas afins com mestrado na
disciplina ou área/Concentração, ou com Licenciatura em educação física ou áreas afins com
doutorado na disciplina ou área/Concentração, de
acordo com a tabela da CAPES.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000444201382 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Verônica Soares de Paula Morais para ministrar aulas
no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ORIVALDO DONIZETI PEREIRA
PINTO . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR
JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.286,10 . CPF
CONTRATADA : 572.046.916-87 VERONICA SOARE S DE PAULA MORAIS.
ISSN 1677-7069
CAMPUS SÃO ROQUE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 UASG 158329
Nº Processo: 23314000043201380.
PREGÃO SISPP Nº 66/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10887667000101. Contratado : G2G COMERCIO DE PRODUTOS -ELETRONICOS E SERVICOS DE COMU. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP,
por meio de link dedicado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
normas legais pertinentes. Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor
Total: R$41.389,92. Data de Assinatura: 09/08/2013.
Biologia
01
40h
(SICON - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800496
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158154
Número do Contrato: 00077/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23441000063201303.
PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12935143000174. Contratado : NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA -LTDA. Objeto: Alteração da vigência do contrato
de prestação de serviço de manutenção predial. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações vigentes. Vigência: 02/08/2013 a
01/08/2014. Valor Total: R$82.200,00. Data de Assinatura:
01/08/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Bioquímica
01
Educação Física
01
40h
40h
(SICON - 13/08/2013) 158157-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158392
AÇ
Nº Processo: 23289000305201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Limpeza e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 14/08/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 101,
Km 96, S/n - Povoado Quissamã Zona Rural - SAO CRISTOVAO SE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
também estará disponível no endereço eletrônico: www.ifs.edu.br no
link: Acesso à informação > Licitações > Pregões > Ano 2013.
EZEQUIEL SANTOS CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158392-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE EDITAL 39/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de
Serviços, com remuneração equivalente:
ÃO
Vencimento
Vencimento Básico
40 horas
R$ 2714,89
PR
20 horas
R$ 1914,58
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
RT
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
OI
40 horas
20 horas
BID
0,00
110,22
253,13
835,05
1934,76
A
0,00
68,92
152,35
428,07
785,93
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 14 de agosto de 2013 até
as 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia
27 de agosto de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
Área
Química
Alimentos
Vaga
01
C/H
40h
01
40h
Requisitos Básicos
Licenciatura e/ou bacharelado em química ou em
áreas afins, ou com Licenciatura e/ou bacharelado
em química ou em áreas afins com especialização
na disciplina ou área/Concentração, ou com Licenciatura e/ou
bacharelado em química ou em áreas afins com
mestrado na disciplina ou área/Concentração, ou
com Licenciatura e/ou bacharelado em química
ou em áreas afins com doutorado na disciplina
ou área/Concentração, de acordo com
a tabela da CAPES.
Graduação em engenharia de alimentos ou tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia de
alimentos ou nutrição ou economia doméstica ou
engenharia agronômica, ou com Graduação em engenharia de alimentos ou
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000430201369 . Objeto: Contratação dos serviços
da Instrutora Adriana Silva Oliveira para ministrar aulas no Programa
Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme atestado orçamentario Declaração de Inexigibilidade em
13/08/2013 . ORIVALDO DONIZETI PEREIRA PINTO . Setor de
Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.314,44 . CPF CONTRATADA :
217.306.968-30 ADRIANA DA SIL VA OLIVEIRA.
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000431201311 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutor de Bruno Amarante Couto Rezende para ministrar aulas
no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE
PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR
JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.286,10 . CPF
CONTRATADA : 080.835.226-19 BRUNO AMARANTE COUTO
REZENDE.
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000433201301 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Cintia Zoratini para ministrar aulas no Programa
Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
conformidade com o atestado orçamentário Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de
Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.391,76 . CPF CONTRATADA :
510.528.576-04 CINTIA ZORATTI NI.
PO
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e
Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna
público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor temporário, nos termos da
Lei nº. 8.745/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003 e 7.485/2011, e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e de acordo com a Portaria MEC nº
557/2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, no ano
letivo de 2013 e 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Temporário, no âmbito
deste Instituto Federal:
Edital nº 39/2013 - Campus Barbacena
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000434201347 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutor de David Gorini da Fonseca para ministrar aulas no
Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE
PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR
JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 309,28 . CPF
CONTRATADA : 029.952.326-89 DAVID GORINI D A FONSECA.
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(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 74/2012
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor temporário
CONTRATANTE: Campus São João Del Rei
CONTRATADO: Gabriely Ferreira
ÁREA: Matemática
DATA DA RESCISÃO: 30 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000435201391 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Kátia Regina de Carvalho Balieiro para ministrar
aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Em conforme atestado orçamentário. Declaração de
Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA .
Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE
PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.469,08 . CPF CONTRATADA : 092.823.848-29 KATIA REGINA D E CARVALHO
BALIEIRO.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000443201338 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutor de Rafael Gomes Tenório para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração
de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA .
Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE
PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 927,84 . CPF CONTRATADA : 067.584.436-39 RAFAEL GOMES T ENORIO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000436201336 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Keila Miotto para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de
Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 231,96 . CPF CONTRATADA :
059.240.456-09 KEILA MIOTTO.
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
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3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000437201381 . Objeto: Contratação de serviços
de instrutora de Lais de Souza, programa mulheres mil. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com atestado
orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ORIVALDO DONIZETI PEREIRA PINTO . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral
. Valor Global: R$ 695,88 . CPF CONTRATADA : 095.789.836-38
LAIS DE SOUZA.
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000438201325 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Lucia Ferreira para ministrar aulas no Programa
Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de
Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 695,88 . CPF CONTRATADA :
413.604.276-00 LUCIA FERREIRA.
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 UASG 158305
Nº Processo: 2334400043201370 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Luis Carlos Negri para ministrar aulas no Programa
Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de
Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 695,88 . CPF CONTRATADA :
058.594.726-09 LUIS CARLOS NE GRI.
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 UASG 158305
Nº Processo: 2344000441201349 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Maria José Adami Bueno para ministrar aulas no
Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE
PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR
JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 850,52 . CPF
CONTRATADA : 375.430.756-87 MARIA JOSE ADA MI BUENO.
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000428201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP em
botijões, botijões vazios e serviço de fornecimento de gás canalizado,
conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº
416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000647201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo de Informática para a Reitoria e
os Câmpus do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00123 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31/2013 UASG 158305
Nº Processo: 23344000442201393 . Objeto: Contratação dos serviços
de instrutora de Pedro Paulo Oliveira para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração
de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA .
Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE
PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 309,28 . CPF CONTRATADA : 702.007.506-15 PEDRO PAULO OL IVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158305
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23344000155201201.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
16/2012, firmado para contratação de plano de seguro de acidentes
pessoais coletivo para estagiários e alunos do IFSULDEMINASCâmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$42.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000427201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais de uso agropecuário. Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
Nº Processo: 23346000340201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de animais para pesquisa e abate; semoventes; insumos e
materiais para acondicionamento e embalagem Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro
Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 13/08/2013) 158303-26412-2013NE800001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO EDITAL Nº 151, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
(SIDEC - 13/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
IM
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 31/2013. Processo n.º
23345.000263/2013-46. Pregão 38/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: Chevromais Comércio
de Peças, Acessórios e Lubrificantes-CNPJ:09.017.325/0001-51;Itens:
14,22,24,25,28,29,31 Valor global: R$ 28.918,98. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 12.07.2013. Vigência: 12
meses.
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo
Tecnológico e área determinados a seguir, nos termos do disposto na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. HABILITAÇÃO
EXIGIDA: Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia de Controle e
Automação; Engenharia de Automação; Engenharia de Automação Industrial;
Engenharia Mecatrônica; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial;
Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial. VAGAS: (01) uma.
FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Física; Licenciatura em Ciências com habilitação em Física. VAGAS:
(01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 19/08/2013 a 23/08/2013.
Horário: Segunda, terça, quarta, e sexta-feira: das 8h às
14h;
Quinta-feira: das 15h às 21h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS - CEP 96.180-000 - Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 14h do dia 23/08/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia
30/08/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das
quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
CAMPUS MUZAMBINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 11/2013
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Evandro de Castro Sanguinetto;
OBJETIVO: Serviços de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
RETRIBUIÇÃO:
Classe
"D"
101,
40
horas;
VIGÊNCIA: de 05/08/2013 a 05/02/2014;
DATA E ASSINATURA: 05/08/2013; Luiz Carlos Machado Rodrigues, pela CONTRATANTE e Evandro de Castro Sanguinetto pelo
CONTRATADO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato de Locação de
Serviços nº 05/2013;
CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho.
CONTRATADO: Sônia Tereza Ângelo
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual ;
PRAZO: 18/07/2013 a 31/12/2013
CARGA HORÁRIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 18/07/2013, Luiz Carlos Machado Rodrigues pela contratante e Sônia Tereza Ângelo, contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400069
A
S
N
NA
E
R
P
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico
19/2013; PROCESSO 23344.000371/2013-29; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais-Câmpus Inconfidentes, UASG 158305, Código 4723, OBJETO: Registro de preços para aquisição de sementes e outros materiais
de uso agrícola; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2013; VIGÊNCIA:
12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item
(R$): RPF COMERCIAL LTDA - EPP(03.217.016/0001-49), Item:
21(7.229,80);
CENTER
SPONCHIADO
LTDA
EPP(04.418.934/0001-07), Itens: 1(358,12), 7(170,00), 9(67,82),
10(136,46), 12(35,55), 14(27,68), 15(13,44), 16(264,94) e 25(276,00);
J. J. VITALLI - ME(08.658.622/0001-13), Itens: 22(576,60),
23(69,90) e 27(40,00); DANIEL HEESCH - ME(10.257.026/000173), Item: 17(849,95); VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA ME(10.479.204/0001-00), Itens: 2(272,25), 3(16,50), 4(43,08),
6(50,97), 8(11,63) e 11(39,63).
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 158303
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
A
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E
EX
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Ana Luiza Salgado Cunha;
OBJETIVO: Serviços de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
RETRIBUIÇÃO:
Classe
"D"
101,
40
horas;
VIGÊNCIA: de 05/08/2013 a 16/10/2013;
DATA E ASSINATURA: 05/08/2013; Luiz Carlos Machado Rodrigues, pela CONTRATANTE e Ana Luiza Salgado Cunha pelo CONTRATADO.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
69
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
CNPJ (EMPRESA VENCEDORA): Item (Preço Homologado)
06.229.911/0001-71 (LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA): Item 7 (R$ 88,00); 08.735.676/0001-35
(CADONA E LUNARDI LTDA - ME): Item 5 (R$ 11,98), Item 11 (R$
78,00, Item 12 (R$ 59,00), Item 14 (R$ 131,00), Item 15 (R$ 131,00),
Item 16 (R$115,99), Item 17 (R$ 118,97), Item 18 (R$ 118,97), item 19
(R$ 118,29); 08.923.710/0001-03 (ZIP TECH - INFORMATICA LTDAME): Item 03 (R$ 875,00); 09.116.592/0001-86 (BELTIS COMERCIO
E PRESTACAO DE SERVICOS EM IN INFORMATICA): Item 6 (R$
84,00); 11.094.392/0001-11 (H R COSTA SUPRIMENTOS DE ININFORMATICA): Item 6 (R$ 84,00); 11.094.392/0001-11 (H R COSTA
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME): Item 20 (R$ 428,90);
11.501.894/0001-10 (DISK SUPRIMENTOS LTDA - EPP): Item 13 (R$
131,40); 11.972.582/0001-94 (CAURE INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME): Item 2 (R$ 200,00), Item 8 (R$ 78,00), Item 9
(R$ 78,00), Item 10 (R$ 80,00); 16.403.724/0001-16 (BLUE PARTS
LICITACOES LTDA - ME): Item 1 (R$ 135,00), Item 4 (R$ 20,80).
FABIANE REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 13/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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70
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158340
Nº Processo: 23166000012201370.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comudata, na modalidade local(STFC-LO) e
nas modalidades de Longa Distancia Nacional e Internacional, com
fornecimento e instalação de 5(cinco) troncos analógicos. Os serviços
serão prestados no Campus Charqueadas. Item1:modalidade local;
Item 2: modalidades londa distância nacional e internacional (para
chamadas de telefone fixo para fixo); Item 3: modalidade longa dist
ância nacional e internacional (telefone fixo para móvel). Fundamento
Legal: Lei 8666 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total:
R$52.358,44. Data de Assinatura: 24/04/2013.
03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: Os valores relativos à prestação de serviços ficam repactuados no percentual de 6,01% para a
categoria Vigilante, decorrente do reajuste salarial. O valor mensal do
contrato a contar de 01/05/2013 passa a ser de R$ 38.027,98 (trinta e
oito mil e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), Conforme
planilhas constantes do processo nº 23165.000047/2013-19. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/05/2013 a 09/02/2014. Valor Total: R$330.843,43. Data de Assinatura: 01/05/2013.
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158467
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158338
CO
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23165000047201319.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
ME
RC
Chefe do
01/08/2013
Global: R$
SCIENTIA
Departamento de Administração . Ratificação em
. RAFAEL BLANK LEITZKE . Diretor Geral . Valor
6.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.576.020/0001-94
PRO CULTURA LTDA - ME.
(SIDEC - 13/08/2013) 158467-26436-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158467
(SICON - 13/08/2013) 158338-26436-2013NE800007
(SICON - 13/08/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PASSO FUNDO
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Nº Processo: 23206000495201399 . Objeto: Contratação da empresa
Scientia Pro Cultura para realização do curso Gerenciamento de Riscos para o Patrimônio Cultural. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Contratação de empresa com notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . JOSE RICARDO FABRES SEDREZ .
Nº Processo: 23206000496201333 . Objeto: Conserto máquina ConColor 7050R. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Só
existe uma empresa autorizada para executar o serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2013 . JOSE RICARDO FABRES SEDREZ
. Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em
01/08/2013 . RAFAEL BLANK LEITZKE . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 371,00 . CNPJ CONTRATADA : 93.531.366/0001-78
MILSUL CO MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 13/08/2013) 158467-26436-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
IA
CAMPUS ARAGUAÍNA
LIZ
EDITAL Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
O Diretor Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria nº 248/2010/IFTO/GAB/REITORIA, de 07 de maio de 2010,
ÃO
publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO, objeto do Edital nº 16/2013/Campus Araguaina de 18 de julho de 2013.
RESULTADO FINAL
Class.
1º
2º
3º
Class.
1º
2º
3°
4º
Candidato
Talyce dos Reis Feitosa
Priscila Tomasi
Cibelly Cinttia Felismino Silva
Candidato
Patricia Oliveira Vellano
Klaubher Feitosa Silva Cruz
Iangla Araujo de Melo
Ana Cristina da Silva
PR
Código 0.1 - Área de Atuação Análises Clínicas - 40h
Prova de Desempenho Didático
8,5
5,8
5,3
OI
BID
A
Código 0.2 - Área de Atuação Análises Clínicas - 20h
Prova de Desempenho Didático
6,4
9,4
8,1
5,5
PO
Títulos
3,0
1,0
1,0
Pontuação Final
11,5
6,8
6,3
Títulos
5,0
1,0
1,0
1,0
Pontuação Final
11,4
10,4
9,1
6,5
RT
ER
CE
IRO
S
RONANO PEREIRA OLIVEIRA
CAMPUS PALMAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2011 pu blicado no DOU
de 16/07/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: 12/07/2013
a 12/07/2013 Leia-se: Vigência: 12/07/2013 a 12/08/2013
(SICON - 13/08/2013) 158336-26424-2013NE800042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 158099
Nº Processo: 23199000055201378.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Serviço de Telecomunicação de voz do Campus EAD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$118.597,84. Data
de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23199000053201389. , publicada no DOU de 09/07/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como
objeto a Contratação de empresa para fornecimento de serviço de
telecomunicação Móvel Pessoal, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Reitoria e Campi.
Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 .
Endereço: Av. Barão do Rio Branco Nº 770 São Benedito - UBERABA - MG Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2013,
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 UASG 158311
Nº Processo: 23202000094201379.
PREGÃO SRP Nº 15/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11011303000126. Contratado : T.C. LOCADORA LTDA - ME Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de
locação de 02 máquinas multifuncionais digitais novas, primeiro uso,
com função de copiadora, impressora, fax e scanner para atender às
necessidades administrativas do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba quanto à reprodução de documentos ad-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400070
ministrativos, material didático e outros. Fundamento Legal: Lei
8666. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$26.700,00.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158311-26413-2013NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2/2013
Espécie: Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2013,
Processo nº 23200.000332/2013-66, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro/Campus Uberaba CNPJ: 10.695.891/0003-63; e a Prefeitura Municipal de Uberaba,
CNPJ: 18.428.839/0001-90. OBJETO: cooperação técnico-científica
entre as partes, para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, para
exercer atividades técnicas - científicas, de desenvolvimento social,
ambiental e econômico, de formação e capacitação destinado à comunidade em geral, as quais devidamente subscritas pelos representantes legais das partes, sob a forma de projetos e/ou planos de
trabalho, passam a integrar o presente convênio, independentemente
de transcrição, na forma de anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2016;
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2013; SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Afonso Leitão - Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba - Paulo
Piau Nogueira - Prefeito Municipal de Uberaba.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 153978
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23036001922201355 . Objeto: Prestação de serviços de
consultoria técnica, com vistas à realização de diligência/auditoria nas
empresas participantes dos certames licitatórios, a serem promovidos
pelo INEP objetivando a renovação de contratos ou contratação de
serviços de impressão gráfica, em condições especiais de segurança e
sigilo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pela natureza
especifica do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 .
DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento .
Ratificação em 12/08/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente
do Inep . Valor Global: R$ 182.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
62.427.281/0001-10 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE TECNOLOGIA GRAFICA - ABTG.
Espécie: Convênio Nº 782812/2013. Convenentes: Concedente :
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ nº
76.416.965/0001-21. Obter apoio para a realização das atividades
relacionadas ao Censo Escolar da Educação Básica. Esse apoio do
Inep é fundamental para que esta Secretaria garanta a execução do
processo censitário neste Estado. O Censo Escolar da Educação Básica é realizado por meio do Sistema EDUCACENSO, o qual demanda esforços desta Secretaria, no sentido de conhecer e executar
todas as atividades pertinentes à coleta e verificação de informações,
quanto para orientar, capacitar e supervisionar todo o processo censitário neste EValor Total: R$ 416.713,13, Valor de Contrapartida: R$
41.671,31, Crédito Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800603. Crédito
Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800602. Vigência: 12/08/2013 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. Signatários: Concedente
: LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.696-91, Convenente :
FLAVIO JOSE ARNS, CPF nº 185.164.409-15.
(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 104/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23036002075201346 . Objeto: Prestação dos serviços
relativos à aplicação das provas do Exame Nacional de Revalidação
de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior
Estrangeira REVALIDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A contratação enquadra -se no art. 24, inciso XIII.
Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . DENIO MENEZES DA
SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em
13/08/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor
Global: R$ 2.044.558,82 . CNPJ CONTRATADA : 00.038.174/000143 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
(SIDEC - 13/08/2013) 153978-26290-2013NE800036
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 34/2009
Nº Processo: 23036001411200957. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 05058935000142. Contratado : INTERATIVA - DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LT. Objeto: Rescisão amigável,por acordo entre as partes, deste contrato cujo objeto
é a prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento
Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Nº8666/93. Data de Rescisão:
12/08/2013 .
(SICON - 13/08/2013) 153978-26290-2013NE800036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 153978
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701,
Quadra 3, Bloco M, Cep 70340-909. BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC - 13/08/2013) 153978-02629-2013NE800036
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Espécie: Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico
Processo No 23036.002173/2013-83
O Diretor de Gestão de Planejamento do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, por
motivo de interesse público, com vista às alterações que advém da
conveniência dos ajustes nos requisitos técnicos, condições de segurança e de sigilo da prestação dos serviços do Pregão Eletrônico nº
18/2013 resolve REVOGAR o referido Pregão Eletrônico, com fulcro
no artigo 29 do Decreto nº 5.450/2005.
L
A
N
DENIO MENEZES DA SILVA
Diretor de Gestão e Planejamento
O
I
C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
NA
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos nº 1/2013.
CESSIONÁRIA: Secretaria de Educação Básica - SEB - CNPJ nº
00.394.445/0124-52.
CEDENTE: Fundação Roberto Marinho - CNPJ nº 29.527.413/000100.
Objeto: Cessão de direitos de exibição da série Destino: Educação,
composta por sete documentários de 52'.
Vigência: 3 (três) anos, a contar da data de assinatura.
Data de assinatura: 13/08/2012.
SIGNATÁRIOS: Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica, pela Cessionária, CPF nº 030.868.756-66 e Luiz Henrique da
Silva Cordeiro, CPF: 665.924.297-04 e Lúcia Madeira Moraes, CPF:
402.380.247-68, pela Cedente.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 23036002265201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, desarmada e monitoramento eletrônico, de acordo
com as condições e especificações técnicas mínimas e detalhamentos
consignados no Edital e no Termo de Referência, visando atender as
necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP.
A
D
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(SIDEC - 13/08/2013) 153978-26290-2013NE800036
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ISSN 1677-7069
IM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Edital, publicado no DOU de 10/07/2013, seção 03, página60 , referente ao
credenciamento de universidades federais como Centros Aplicadores do teste TOEFL ITP e à composição dos Núcleos de Línguas (NucLi-IsF) para o Programa Inglês sem Fronteiras. As propostas encaminhadas foram
avaliadas por uma comissão de especialistas constituída no âmbito da SESU. Os pareceres técnicos serão encaminhados às respectivas coordenações do Programa para providências em até 5 dias úteis após o prazo
de publicação do resultado. Seguem os resultados finais de Centros Aplicadores e NucLi aprovados:
IFES
Parecer Técnico
Para NucLi
Parecer Técnico
Para Centro Aplicador
Universidade Federal do Acre
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade do Amapá
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Amazonas
---
Deferido integralmente
Universidade Federal do Pará
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal Rural do Amazonas
---
Deferido integralmente
Universidade Federal de Rondônia
Deferido Parcialmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Roraima
Deferido Parcialmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Tocantins
Deferido Parcialmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Sergipe
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Ceará
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afrobrasileira
---
Deferido integralmente
Universidade Federal da Paraíba
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Campina Grande
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Alagoas
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal Rural do Semi-árido
---
Deferido integralmente
Universidade Federal de Pernambuco
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Deferido Parcialmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Vale do São Francisco
---
Deferido integralmente
Universidade Federal da Bahia
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Maranhão
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
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ISSN 1677-7069
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Universidade Federal do Piauí
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Minas Gerais
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Itajubá
---
Deferido integralmente
Universidade Federal de Juiz de Fora
Deferido Parcialmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Lavras
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Ouro Preto
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de São João del-Rei
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Uberlândia
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal de Alfenas
---
Deferido integralmente
Universidade Federal de Viçosa
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal Fluminense
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
---
Deferido integralmente
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Deferido Parcialmente
Deferido integralmente
Universidade do ABC
---
Deferido integralmente
Universidade Federal de São Carlos
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Universidade Federal do Espírito Santo
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
CO
ME
RC
Universidade de Brasília
IA
LIZ
Universidade Federal da Grande Dourados
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal de Mato Grosso
AÇ
Universidade Federal do Paraná
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ÃO
PR
OI
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Universidade Federal da Fronteira Sul
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Deferido Parcialmente
Deferido integralmente
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
----
BID
Deferido Parcialmente
----
Deferido integralmente
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
A
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
PO
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
----
Universidade Federal do Pampa
Deferido Integralmente
Universidade Federal do Rio Grande
Deferido Integralmente
Universidade Federal de Santa Maria
Deferido Integralmente
Deferido integralmente
RT
ER
CE
IRO
S
Deferido integralmente
Deferido integralmente
Deferido integralmente
PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de mobiliário. Processo nº
23065.006288/2013-08. PE/SRP nº 09/2013-UFAL. Prazo de vigência: 18/07/2013 - 17/07/2014. Empresas Registradas: Ata nº
180/2013, ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA., CNPJ
03.810.869/0001-90, Valor total R$ 2.191.321,50; Ata 181/2013,
MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, 03.961.467/0001-96,
Valor total R$ 178.000,00; Ata nº 182/2013, W D EMPREENDIMENTOS DE MOVEIS LTDA - ME, 17.257.507/0001-28, Valor
total R$ 156.000,00.
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de material de serralharia e
marcenaria. Processo nº 23065.024991/2012-17. PE/SRP nº
104/2012-UFAL. Prazo de vigência: 21/06/2013 - 20/06/2014. Empresas Registradas: Ata nº 152/2013, BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
02.543.373/0001-34, Valor total R$ 248.458,40; Ata 153/2013, NORMA ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ 649.448.596-00, Valor total R$
28.827,60; Ata nº 154/2013, CAMPOS MAIA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 04.869.356/0001-17, Valor total
R$ 94.547,00; Ata nº 155/2013, CENTER SPONCHIADO LTDA EPP, CNPJ 04.418.934/0001-07, Valor total R$ 8.239,40; Ata nº
156/2013, J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, Valor
total R$ 12.757,08; Ata nº 157/2013, SCR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 12.981.327/0001-70, Valor total R$
35.332,00; Ata nº 158/2013, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP,
CNPJ 12.981.327/0001-70, Valor total R$ 5.250,80; Ata nº 159/2013,
M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME, CNPJ
12.981.327/0001-70, Valor total R$ 13.933,28; Ata nº 160/2013, M.
V. MARRA DA SILVA - ME, CNPJ 12.981.327/0001-70, Valor total
R$ 104.064,00; Ata nº 161/2013, COMERCIAL CONQUISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 15.812.762/0001-60, Valor
total R$ 21.568,00; Ata nº 162/2013, DSA SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EI, CNPJ
17.113.104/0001-05, Valor total R$ 1.000,00; Ata nº 163/2013, ELETRICA PROXY LTDA - EPP, CNPJ 41.149.410/0001-86, Valor total
R$ 182,04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 153037
Número do Contrato: 29/2008.
Nº Processo: 2306507714200871.
PREGÃO SISPP Nº 68/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 03541791000155. Contratado : NOVA ANALISE DIAGNOSTICOS LTDA - -EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 15/09/2013. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 13/08/2013) 153037-15222-2013NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065009035201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de Livros para o PNAP Total de Itens Licitados: 00025 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de
Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400072
. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065016843201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com peças inclusas, do Acelerador
Linear, marca Siemens, modelo Primus, de todas as partes que compõem o Sistema de água gelada que refrigera o Acelerador Linear, do
Sistema Remoto de Carga Posterior de Alta Taxa de Dose Microselectron HDR, do sistema de planejamento de radioterapia externa e
do sistema de planejamento de braquiterapia, do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas.
Total de Itens Licitados: 00002 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL
. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA
LOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065021574201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção corretiva do Mamografo GE EALTHCARE modelo Senographe DMR+, equipamento pertencente ao setor de Raio-x
do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Algoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo
Mota S/nº Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 150229-15222-2013NE080404
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10-4-87
Nº Processo: 23066.050423/10-48. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL
NAVAL DE SALVADOR. CNPJ: 00.394.502/0067-70. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio Original, cujo objetivo é "Proporcionar
aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente", até 09 de abril de 2015. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.03.2013 a 09.04.2015. Data de Assinatura: 27.03.2013.
Nº Processo: 23066029882/13-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Consumo Laboratorial Vidrarias e Correlatos,
para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia UFBA, estabelecidas pela programação SIPAC 2012/2013, conforme
especificações e quantidades contidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00234 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELISABETE PEREIRA DA SILVA
NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800079
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
No Extrato do Contrato nº 249/2012, Nº Processo:
23066.034201/11-96. Matéria Publicada no Diário Oficial da União
em 24 de setembro de 2012, Seção 3, página 80, Onde se lê: Vigência: 18.09.2012 a 18.09.2016. Leia-se: Vigência: 18.09.2012 a
18.01.2013.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 146/2013.
Nº Processo: 23066041162/12-37.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 73539678000110.
Contratado : LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 10/03/14. Fundamento
Legal: Lei 8666 . Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 96/2011.
Nº Processo: 23066054741/10-13.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 73539678000110.
Contratado : LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 26/03/14. Fundamento
Legal: Lei 8666 . Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 83/2010.
Nº Processo: 23066056608/10-66.
DISPENSA Nº 90/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 6º Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA
VIGÊNCIA do Contrato original, que tem como objeivo apoio da
FAPEX ao projeto "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição
do Escolar - Renovação", que passa a ter a seguinte redação: "A
vigência do presente Contrato será a partir da data de sua assinatura
, encerrando-se em 31/03/2014". Fundamento Legal: Leis Federais nº
8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 31/07/2013 a
31/03/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
Nº Processo: 2309602556013-00 . Objeto: Incriçao Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . DILMA SILVA
SANTOS . Gestor Financeiro Substituto . Ratificação em 13/08/2013
. RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS . Diretor Substituto do
Cct . Valor Global: R$ 345,00 . CNPJ CONTRATADA :
92.971.845/0001-42 FUNDACAO LUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 13/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
Dias: 13/08/2013 e 14/08/2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 150154
Nº Processo: 23096030531/12-09.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
10339944000141. Contratado : ZELO LOCACAO DE MAO DE
OBRA EIRELIObjeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de portaria para atender a demanda do
CES/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 22/07/2013 a 22/07/2014. Valor Total:
R$374.148,00. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 150154-15281-2013NE000002
L
A
N
CENTRO DE HUMANIDADES
O
I
C
No Edital No 26, publicado no dia 13 de agosto de 2013,
Seção 3, páginas 59 e 60, leia-se: Edital No 26, de 05 de agosto de
2013 e no Resultado Final, onde se ler: "Gilmara Joane de Medieor",
leia-se: "GILMARA JOANE MACÊDO DE MEDEIROS"
NA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23096029111/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em serviços (Serviço de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem
como manutenção preventiva e/ou corretiva LEVE de veículos e
geradores elétricos através de tecnologia de cartões eletrônicos com
chip ou cartões com traja magnética.) Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SIDEC - 13/08/2013) 158701-15281-2013NE000002
IM
Nº Processo: 2309602957013-54 . Objeto: Inscriçao Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . DILMA SILVA
SANTOS . Gestor Financeiro Substituto . Ratificação em 13/08/2013
. BRAULIO MAIA JUNIOR . Diretor do Cct . Valor Global: R$
345,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAO
LUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 13/08/2013) 158701-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158301
Nº Processo: 23096027848/13-10.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
11210617000158. Contratado : S4R COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de instalação/manutençãopreventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de ar condicionados e bebedouros
pertecentes ao CCTA/UFCG. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$63.110,00. Data
de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 158301-15281-2013NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, depois da
análise das propôstas de preço apresentadas pelos licitantes habilitados na Tomada de Preço 01/2013, cujo objeto é a construção do
prédio para funcionamento do restaurante universitário do Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar, passa a classifica-las na seguinte ordem: 1ª Classificada: COPLAN - CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 04.847.233/0001-85, com o valor global de R$
657.026,42 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e vinte e seis reais e
quarenta e dois centavos); 2ª Classificada:EDIFICA - Edificações e
Construções LTDA. - CN PJ 41.577.669/0001-28, com o valor global
de R$ 698.203,37 (Seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e três
reais e trinta e sete centavos), valor resultante de correções procedidas. Assim sendo, a CPL julgou VENCEDORA da Tomada de
Preço nº 01/2013 - tipo Menor Preço, a Empresa COPLAN - CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 04.847.233/0001-85, com o valor
global de 657.026,42 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e vinte e seis
reais e quarenta e dois centavos), por apresentar o menor preço global
para a construção do prédio para funcionamento do restaurante universitário do Centro de Ciências Tecnologia Agroalimentar, do Cam-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400073
DECIO CARVALHO LIMA
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158701
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÃO
pus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Conforme
primeira publicação na seção 3, página 80 no DOU de 24 julho de
2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 153038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158701
73
ISSN 1677-7069
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 13/08/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA torna
público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos
dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17
horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. Cursos de Administração, de Administração Pública e de
Comunicação Social
SETOR DE ESTUDO
Sociologia das Organizações
REGIME
40 h
VAGA
01
1.2. Curso de Engenharia de Materiais
SETOR DE ESTUDO
Termodinâmica dos Sólidos
REGIME
40 h
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n
- Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte - CE, na
sede da Secretaria do Curso de Administração, Fone: (88) 3572.7219,
para o Setor de Estudo Sociologia das Organizações e, na sede da
Secretaria do Curso de Engenharia de Materiais, Fone: (88)
3572.7229, para o Setor de Estudo Termodinâmica dos Solos.
3. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais)
•Remuneração: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 27, 28, 29 e 30 de
agosto e 2 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se título
de Mestre, e, a persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos
com título de Mestre, reaberta nos dias 4, 5, 6, 9 e 10 de setembro de
2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA,
da seguinte forma:
Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição
será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as
seguintes alterações:
8.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos).
8.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
CO
ME
SUELY SALGUEIRO CHACON
EDITAL Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RC
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA torna
público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas
nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14
às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o
Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. Cursos de Administração e de Administração Pública
SETOR DE ESTUDO
Economia e Finanças
IA
REGIME
40 h
LIZ
1.2. Curso de Administração
SETOR DE ESTUDO
Administração Geral
REGIME
40 h
EDITAL Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 123/2013
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA torna
público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas
nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14
às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o
Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. Curso de Comunicação Social - Jornalismo
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - fornecimento e instalação de equipamentos de climatização - para o novo prédio do Curso de Odontologia do Campus de Sobral/CE.
SETOR DE ESTUDO
Comunicação Visual
REGIME
20 h
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n
- Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte - CE, na
sede da Secretaria do Curso de Comunicação Social - Jornalismo,
Fone: (88) 3572.7235.
3. Titulação exigida: diploma de graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais)
•Remuneração: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos)
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 27, 28, 29 e 30 de
agosto e 2 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, exigindo-se
diploma de Graduação por 05 (cinco) dias úteis, a partir do 2º dia útil
subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo PróReitor de Gestão de Pessoas da UFCA.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7.
VAGA
01
ÃO
PR
SUELY SALGUEIRO CHACON
OI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.3. Curso de Comunicação Social - Jornalismo
SETOR DE ESTUDO
REGIME
Jornalismo Multimídia e Convergência Mi- 40 h
diática
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n
- Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte - CE, na
sede da Secretaria do Curso de Administração, Fone: (88) 3572.7219,
para os Setores de Estudo Economia, e Finanças; Administração Geral e, na sede da Secretaria do Curso de Comunicação Social Jornalismo, Fone: (88) 3572.7235, para o Setor de Estudo Jornalismo
Multimídia e Convergência Midiática.
3. Titulação exigida: título de Mestre
Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais)
Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos)
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 27, 28, 29 e 30 de
agosto e 2 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA,
da seguinte forma:
Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição
será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as
seguintes alterações:
8.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais);
Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
SUELY SALGUEIRO CHACON
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 14260/13-72 . Objeto: Pagamento de inscrição em evento de curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração .
Ratificação em 13/08/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 7.128,00
. CNPJ CONTRATADA : 13.317.281/0001-52 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
A
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
P6275/13-94 . Objeto: Execução da Obra de Construção da Coberta
Sobre as Marquises dos Blocos de Química- 931 e 932 - Centro de
Ciências/ Campus do Pici/UFC.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 17393/12-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de um (01)
Grupo Gerador 375/338 kVA CABINADO e um(01) Grupo Gerador
150/141 kVA - CABINADO, a ser instalado no Departamento de
Física da Universidade Federal do Ceará e Laboratório de Criogênia
do mesmo departamento, respectivamente, em Fortaleza-Ce,conforme
especificações contidas neste termo. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400074
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a TAGPLUS CORRETAGEM DE SEGUROS
LTDA Objetivo- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a
cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos.O presente convênio vigorará
por 04 (dois) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA o SR FELIPE NERY DE LIMA NETO (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO DO TRABALHO EDUCACIONAL COM RECURSOS RENOVÁVEIS E ARTES Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA NÁDIA HELENA OLIVEIRA ALMEIDA (Diretora)
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MARCOS PINHEIRO PEREIRA ME Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA MARCOS PINHEIRO PEREIRA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E LG CONTABILIDADE S/S LTDA- ME
Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA a Sra. LEILA MARA CHAGAS VIEIRA(Diretora).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ELETRON ENGENHARIA LTDA ObjetoEstabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA OSVALDO HOLANDA DE ARAÚJO FILHO(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a CAM BRASIL MULTISERVIÇOS S/A Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada,
no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para
aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas
para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Pos-
PO
(SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
AÇ
VAGA
01
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
sibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado,
mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada,
mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente
convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de
Extensão) e pela CONVENIADA SILAS BARROSO CAMILO(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MAGNA ENGENHARIA LTDA ObjetoEstabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA FERNANDO SPEROTTO BRUM (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A VIA LÓGICA DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O
presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS:
Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (PróReitora de Extensão) e pela CONVENIADA FERNANDO CARDOSO SANTOS (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E a GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS
LTDA Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADALIANE VASCONCELOS BASTOS(Diretora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 90/2010.
Nº Processo: 11357/13-04.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05329222000176. Contratado :
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA. Objeto: A
vigencia do contrato fica prorrogada (3ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua alteraçoes posteriores. Vigência:
13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$26.880,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 150244
Nº Processo: 230675232/13-46.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09213630000119. Contratado :
SERPRONTO COMERCIO E SERVICOS DE -PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contrataçao de empresa para fornecimento de insumos e materiais para
laboratorio de analises clinicas, com cessao de equipamenos para
atender as necessidades do Laboratorio Central dos Hospitais da Universidade Federal do Ceara, conforme quantidades, especificaçoes,
obrigaçoes e caracteristicas mencionadas no Edital de Pregao Eletronico nº 18/2013 HUWC/UFC e seus Anexos. Fundamento Legal:
Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$3.684,00.
Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 79/2010.
Nº Processo: 11681/13-14.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01190127000183. Contratado :
MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto:
A vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico
periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$53.400,00.
Data de Assinatura: 12/08/2013.
Número do Contrato: 83/2010.
Nº Processo: 11359/13-21.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01571702000198. Contratado :
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA. Objeto: A
vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico periodo.
Nº Processo: 23068013958201312 . Objeto: Inscrição do Prof. Marison Luiz Soares no XXIV Encontro da ENANGRAD a ser realizado
no período de 29/09 a 02/10/2013 na cidade de Florianópolis/SC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de
licitação. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . RONALDO
DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 12/08/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO
. Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 405,00 . CNPJ
CONTRATADA : 67.003.905/0001-96 ASSOC. NA CIONAL DOS
CURSOSDE GRADUACAO EM ADMINISTRACAO.
(SIDEC - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 92/2010.
Nº Processo: 11886/13-27.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05944604000100. Contratado :
EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE -PRODUTOS MEDICO-CIRURG. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93
com suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014.
Valor Total: R$48.600,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 101/2010.
Nº Processo: 12365/13-60.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 41150160000102. Contratado :
RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico
periodo. E reequilibrio no valor unitario do item 73 que passara de R$
1,10 para R$ 1,60, o valor global do contrato passara de 18828,00
(dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais) para 19128,00 (dezenove
mil cento e vinte oito reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$18.828,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013
L
A
N
O
I
C
A
S
N
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 09.116.592/0001-86 - BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - 6;
57.135.675/0001-65 - COMERCIAL LENA LTDA - ME - 5;
08.938.116/0001-88 - ECO COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA - ME - 2; 12.264.897/0001-40 - HAMMER TI EIRELI - ME - 4;
17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - 1 e 3.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O.
de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 29/12/2012 a 30/12/2013
(SICON - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
NA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve homologar resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 20/13DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de 2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Odontológica
Área/Subárea: Odontologia/Odontopediatria
Classificação
1º
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ARQUIVO FIXO, com garantia e prestação de
Assistência técnica gratuita no prazo mínimo de 60 (sessenta) meses,
atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400075
Pregão 69/2013-CL/DA/UFES
Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Infraestrutura e Redes
durante um período de 12 (doze) meses, com prestação de Assistência
técnica gratuita nos respectivos prazos de garantia, atendendo à demanda do Núcleo de Processamento de Dados (NPD) da UFES,
conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo
I do edital do Pregão Eletrônico nº 69/2013-CL/DA/UFES; Data de
Assinatura: 14/08/2013; Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014; Processo
Administrativo Nº. 23068.004390/2013-31. Vencedor, com seus respectivos itens e valores unitários: 09.116.592/0001-86 - BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - 6: R$ 2.184,90; 57.135.675/0001-65 - COMERCIAL LENA
LTDA - ME - 5: R$ 1.129,00; 08.938.116/0001-88 - ECO COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA - ME - 2: 6.880,00;
12.264.897/0001-40 - HAMMER TI EIRELI - ME - 4: R$ 7.931,00;
17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - 1: R$ 9.700,00, e 3: R$ 57.380,40.
E
R
P
(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 100/2013 - UASG 153046
(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$21.697,20. Data de
Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
75
ISSN 1677-7069
Nome
Luciana Faria Sanglard
Pontuação
254,0
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - SRP
Objeto: eventuais aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS para
atender aos Restaurantes da UFES dos Campi de São Mateus/ES
(CEUNES), de Alegre/ES (CCA) e de Jerônimo Monteiro/ES (NEDTEC), tendo a Ata de Registro de Preços validade de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 15/2013-SRP.
Data de Assinatura: 13/08/2013. Vigência: 14/08/2013 a 10/02/2014.
Processo Administrativo n.º 23068.011330/2013-74. Vencedora:
10.518.100/0001-68 - EMERSON JOSE TESCH - EPP: 01 - R$ 1,60;
02 - R$ 0,89; 03 - R$ 1,00; 04 - R$ 1,49; 05 - R$ 2,98; 06 - R$ 1,00;
07 - R$ 2,00; 08 - R$ 1,49; 09 - R$ 1,39; 10 - R$ 1,09; 11 - R$ 0,96;
12 - R$ 2,69; 13 - R$ 7,00; 14 - R$ 0,50; 15 - R$ 1,40; 16 - R$ 4,00;
17 - R$ 2,00; 18 - R$ 0,99; 19 - R$ 2,30; 20 - R$ 3,67; 21 - R$ 3,43;
22 - R$ 0,65; 23 - R$ 1,49; 24 - R$ 1,00; 25 - R$ 2,39; 26 - R$ 5,83;
27 - R$ 6,00; 28 - R$ 4,27; 29 - R$ 3,79; 30 - R$ 1,47; 31 - R$ 0,89;
32 - R$ 9,33; 33 - R$ 0,99; 34 - R$ 2,00; 35 - R$ 2,99; 36 - R$ 2,00;
37 - R$ 1,49; 38 - R$ 1,00; 39 - R$ 1,25; 40 - R$ 1,25; 41 - R$ 0,49;
42 - R$ 3,00; 43 - R$ 1,00; 44 - R$ 1,25; 45 - R$ 7,33; 46 - R$ 7,57;
47 - R$ 2,17; 48 - R$ 1,99; 49 - R$ 2,73; 50 - R$ 0,50; 51 - R$ 1,20;
52 - R$ 1,99; 53 - R$ 1,90; 97.530.106/0001-39 - PREMIUM CEREAIS LTDA - EPP: 54 - R$ 2,00; 55 - R$ 0,60; 56 - R$ 1,50; 57
- R$ 1,60; 58 - R$ 2,00; 59 - R$ 0,90; 60 - R$ 1,40; 61 - R$ 3,20;
62 - R$ 2,00; 63 - R$ 1,00; 64 - R$ 0,40; 65 - R$ 2,50; 66 - R$ 2,50;
67 - R$ 2,50; 68 - R$ 3,00; 69 - R$ 3,50; 70 - R$ 3,00; 71 - R$ 1,20;
72 - R$ 2,20; 73 - R$ 2,70; 74 - R$ 1,90; 75 - R$ 2,90; 76 - R$ 2,90;
77 - R$ 4,27; 78 - R$ 3,50; 79 - R$ 1,47; 80 - R$ 1,20; 81 - R$ 9,33;
82 - R$ 1,40; 83 - R$ 1,70; 84 - R$ 2,00; 85 - R$ 2,17; 86 - R$ 1,50;
87 - R$ 2,20; 88 - R$ 2,00; 89 - R$ 2,00; 90 - R$ 0,80; 91 - R$ 2,00;
92 - R$ 2,00; 93 - R$ 1,50; 94 - R$ 3,00; 95 - R$ 2,00; 96 - R$ 1,80;
97 - R$ 3,00; 98 - R$ 1,50; 99 - R$ 0,80; 100 - R$ 1,50; 101 - R$
3,00; 102 - R$ 2,50. Valor Total Registrado: R$ 505.893,00. Componentes do Cadastro de Reserva na forma do art. 11 do Decreto n.º
7.892 de 23/01/2013: não há empresas no Cadastro de Reserva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 142: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: HC ESTRUTURAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 02.083.908/0001-31
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de agosto de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 143: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ENGESTE ENGENHARIA ESPIRITO SANTENSE LTDA
CNPJ: 28.508.760/0001-23
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de agosto de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 144: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: STONENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 03.090.627/0001-79
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de agosto de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 145: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: MAZZINI GOMES ONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 00.548.815/0001-00
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de agosto de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003617201286.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
40298275000178. Contratado : TTUDO COMERCIO E SERVICOS
EIRELI -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner, cilindro,
revelador, grampos e afins - exceto papel e outras mídias de impressão), com suporte técnico local. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$218.100,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 154034-15255-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 28/2011
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - UNIRIO. CONTRATADO: TOLEZANO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº.
28/2011 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de agosto de
2013 até 15 de agosto de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data
de assinatura: 13/08/2013. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof.
Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e a representante da empresa, Sra.
Patrícia Viana Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153047
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 23068007530201241.
PREGÃO SISPP Nº 85/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
-TURISMO LTDA - ME. Objeto: Alteração do valor contratual, com
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: Art.
65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 03/09/2013. Valor
Total: R$8.396,25. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 153047
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23068001712201390. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CATETER BALÃO E MARCAPASSO CARDÍACO USO NO HUCAM, vigência
da ata de registro de preços de 12 meses, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 51/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS: Concessão de estágio obrigatório a alunos
regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 04/07/2012. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine
Hermida da Silva e Silva, e o Sócio Administrador, Leonardo Orsini
de Castro Amarante.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 52/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: Concessão de estágio obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/07/2013. SIGNATÁRIOS: PróReitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva
e Silva, e o Gestor do Escritório, Raphael Rezende Rodrigues.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ÃO
PR
OI
CLAS.
4º
BID
CANDIDATO
FLAVIA PORTO AVALLE
A
EDITAL Nº 80, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
CLAS.
135º
136º
137º
138º
139º
CANDIDATO
Tatiane da Graça Nascimento
Rafael Carvalho Alves
Andrea de Velasco Machado
Cynthia Voss
Alexandra Monteiro Garcia
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
Processo nº. 23102.003.617/2012-86 - Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em
futura e possível prestação de serviços de locação de equipamentos de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400076
PROCESSO: Nº 23069. 007086/2013-35
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2013
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ.
OBJETO: Estabelecer e regular a ação coordenada do IFRJ e da UFF
no desenvolvimento de programas de cooperação técnica, científica e
cultural para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa e extensão e a realização de atividades em áreas de mútuo
interesse dos partícipes.
PRAZO: 60 (sessenta) meses.
DATA: 12 de agosto de 2013.
RESOLUÇÕES: ad referendum dos Conselhos Superiores.
ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO,Vice-Reitor
no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense - UFF e
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO, Reitor do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ.
PO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação da Portaria nº 124, de 15/03/2010 (DOU de 16/03/2010), do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Portarias nº
324, de 19/03/2010 (DOU de 22/03/2010) e nº 326, de 19/03/2010
(DOU de 22/03/2010), do Ministério da Educação; considerando a
vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 110, de
setembro de 2010 (DOU de 20/09/2010), de suas retificações constantes nos Editais nº 111, de 20/09/2010 (DOU de 22/09/2010), nº
113, de 30/09/2010 (DOU de 06/10/2010) e nº 117, de 04/11/2010
(DOU de 08/11/2010); considerando o Edital nº 63, de 19/05/2011
(DOU de 23/05/2011), que homologou e tornou público o resultado
final do concurso realizado para provimento de vagas em cargos
técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de
06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo relacionados, a
serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício.
Assistente em Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
Empresa vencedora do certame: 01.476.143/0001-37 - CMS
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Itens: 1,2 e 3.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação da Portaria nº 440, de 15/10/2011 (DOU de 18/10/2011), do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando a
vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 42, de 31
de julho 2012 (DOU de 01/08/2010), de suas retificações constantes
nos Editais nº 45, de 05/09/2012 (DOU de 10/09/2012) e nº 46, de
05/09/2012 (DOU de 10/09/2012), considerando o Edital nº 70, de
12/12/2012 (DOU de 17/12/2012), que homologou e tornou público o
resultado final do concurso realizado para provimento de vagas em
cargos técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o
Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de
06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo-relacionados, a
serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício.
Auxiliar em Administração
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Nº Processo: 008934/2013-33 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO QUENCH. SERVIÇO de DIAGNOSTICO POR
IMAGEM DO HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal
Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
reprografia (digitalização, impressão e cópia), manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner,
cilindro, revelador, grampos e afins - exceto papel e outras mídias de
impressão), com suporte técnico local - Contratada: Ttudo Comércio
e Serviços Eireli - EPP. Data de Assinatura: 16/07/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Administração, Sra. Núria Mendes Sanchez
e Representante da Empresa, Sra. Elisangela da Silva Mendes Mendonça de Castro.
EDITAL Nº 79, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 153984
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23069.7027/201367 . Objeto: Pagamento de Pró-labore
para Instrutores convidados para aperfeiçoamento do Programa de
Inovação e Assessoria Curricular PROIAC-PROGRAD ( Organização
de oficinas de desenvolvimento profissional Docente)em nome de
CARLOS ALBERTO LAZARINI e MARIA JOSE SPARCA SALLES. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender
o Projeto de PROIAC-PROGRAD Declaração de Inexigibilidade em
13/08/2013 . RENATO CRESPO PEREIRA . Pro-reitor de Graduação
. Ratificação em 13/08/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES .
Reitor . Valor Global: R$ 7.920,00 . CPF CONTRATADA :
078.885.828-93 CARLOS ALBERTO LAZARINI. . Valor: R$
3.960,00 . CPF CONTRATADA : 159.717.318-58 MARIA JOSE
SPA RCA SALLES. . Valor: R$ 3.960,00
(SIDEC - 13/08/2013) 153984-15227-2013NE800003
EDITAL Nº 152/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED)
Área de Concentração: Educação Infantil.
Processo nº.: 23069.009254/2013-27
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Pedagogia ou
Psicologia e Mestrado em Ciências Humanas.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 1 (um);
b) prova didática - peso 1 (um)
Período de Inscrição: 20/08/2013 a 06/09/2013.
Cronograma da Seleção:
10 de setembro. 13:30 horas - abertura do processo de seleção, leitura dos pontos e sorteio do ponto da prova escrita e didática
14:00 horas - entrega da questão para a prova escrita. 14:00 às 18:00
horas - realização da prova escrita.
11 de julho. 13:00 horas: resultado da prova escrita e sorteio
da ordem de apresentação das aulas didáticas. Apresentações entre
14:00 e 20:00 horas, abertas ao público, exceto aos demais candidatos, podendo ser prorrogadas conforme o número de candidatos
aprovados na prova escrita. 21:00 horas - divulgação do resultado
final da seleção.
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de confecção de camisas. bolsas e
placas de aço para eventos
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/08/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de
Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
MPC NPT
MPD Média
Geral
6,77 9,30
7,47
7,63
NA
(SIDEC - 13/08/2013) 153248-15227-2013NE800022
A
S
N
Nº Processo: 23069052777201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para utilização no Hospital Universitario de Medicina Veterinária da Faculdade de Veterinária da
UFF. Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar
- Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 13/08/2013) 153056-15227-2013NE800030
Área 05 - Engenharia Rural
INSCRIÇÃO NOME
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
132514050001 MARCOS ANTONIO ZAMBILLO 6,83 6,96 6,89
6,89
1º
PALMA
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UFFS, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL nº 251/UFFS/2013 - CONCURSO
PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado no D.O.U. Nº 123, de 28 de junho de 2013,
p. 75 a 81, resolve Homologar o Resultado Final do Concurso para provimento de cargos da Carreira do
Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos aprovados:
Área 01 - Controle de Poluição do Solo e Controle de Poluição das Águas
6,85
IM
horária.
EDITAL Nº 357, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 251/UFFS/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
132514010002 ALCIONE APARECIDA DE ALMEI- 6,33
DA
132514010001 MARLON LUIZ NEVES DA SILVA
6,07
(SIDEC - 13/08/2013) 153248-15227-2013NE800022
E
R
P
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
NOME
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Papel
Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 14/08/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de
Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 153056
1 - Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED)
Endereço: Av. dos Trabalhadores, s/nº - Jacuecanga - Angra
dos Reis - RJ. Tel.: (24) 3365-1642. Email: [email protected]
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSCRIÇÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013
ANEXO II - ENDEREÇOS
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
77
ISSN 1677-7069
Classificação
6,85
Área 06 - Ensino de Língua Espanhola
INSCRIÇÃO
NOME
132514060011 ANGELISE FAGUNDES DA SILVA
132514060001 JEIZE DE FÁTIMA BATISTA GRZECHOTA
132514060006 ANGELA LUZIA GARAY FLAIN
132514060003 NAIANE CAROLINA MENTA
MPC NPT MPD Média Ge- Classificação
ral
7,50 6,81 8,00
7,44
1º
6,77 7,17 7,87
7,27
2º
6,60
6,80
7,05
6,47
7,20
7,40
6,95
6,89
3º
4º
1º
2º
Área 07 - Sistemas de Computação
Área 02 - Física/Ensino de Física
INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO NOME
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
132514020003 IVANILDO ANTONIO DOS SAN- 6,83 8,53 7,23
7,53
1º
TOS
132514020014 DIOGO PAULETTI
7,40 6,39 7,17
6,99
2º
NOME
132511070024 GRAZIELA SIMONE TONIN
132511070010 GIANI PETRI
MPC NPT MPD Média Ge- Classificação
ral
6,17 6,56 8,17
6,97
1º
6,83 6,86 7,17
6,95
2º
Área 08 - Administração de Cooperativas
Área 03 - Física Geral
INSCRIÇÃO
132514030011
132514030014
132514030013
NOME
THIAGO DE CACIO LUCHESE
ALINE LUCIANA SCHOENHALZ
RODRIGO PEREIRA ROCHA
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
8,60 6,31 8,93
7,95
1º
6,77 8,79 6,50
7,35
2º
6,70 6,51 8,37
7,19
3º
Área 04 - Botânica Estrutural, Sistemática e Filogenia de Plantas Avasculares, Sistemática e
Filogenia de Plantas Vasculares
INSCRIÇÃO NOME
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
132514040005 CARLA MARIA GARLET DE PE- 8,50 8,73 8,90
8,71
1º
LEGRIN
132514040003 TANISE LUISA SAUSEN
7,73 8,77 7,63
8,04
2º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400077
INSCRIÇÃO NOME
132511080012 KELLERMAN AUGUSTO LEMES
GODARTH
132511080007 HUMBERTO TONANI TOSTA
132511080006 VANESSA CRISTINA GRABOWSKI AOKI
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
6,50 7,47 9,20
7,72
1º
6,17
6,33
7,29
6,39
8,93
6,00
7,46
6,24
2º
3º
Área 09 - Desenvolvimento e Socioeconomia
INSCRIÇÃO NOME
132511090006 VALDECIR JOSÉ ZONIN
132511090002 NILSA LUZZI
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
7,27 9,30 8,67
8,41
1º
7,30 8,34 6,33
7,32
2º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Área 10 - Enfermagem Obstétrica
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Área 22 - Engenharia e Tecnologia de Alimentos
INSCRIÇÃO NOME
MPC NPT MPD Média Ge- Classificação
ral
132511100003 JOICE MOREIRA SCHMALFUSS
6,55 7,77 8,30
7,54
1º
132511100015 OTILIA CRISTINA COELHO RO- 8,40 6,92 6,27
7,20
2º
DRIGUES
INSCRIÇÃO
MPC NPT MPD
132512220001 FÁBIO HENRIQUE POLISELI 7,43 8,52
SCOPEL
Média Ge- Classificação
ral
8,04
1º
8,17
Área 23 - Economia Solidária e Cooperativismo
Área 11 - Cuidado de Enfermagem à Saúde do Neonato, Criança e Adolescente na Atenção
Básica
INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO NOME
132511110016 TASSIANA POTRICH
NOME
NOME
MPC NPT MPD
132512230015 JOSE MARTINS DOS SANTOS 6,23 7,29
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
7,50 6,70 6,67
6,96
1º
Média Ge- Classificação
ral
6,85
1º
7,03
Área 24 - Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural
Área 12 - Recursos Hídricos
INSCRIÇÃO NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
INSCRIÇÃO NOME
132512240007 JANETE STOFFEL
132512240003 MARISELA GARCÍA HERNÁNDEZ
132512240002 SIMÃO TERNOSKI
132512240006 ELISIANE APARECIDA ANTONIAZZI
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
Área 13 - Geociências
CO
INSCRIÇÃO
NOME
132511130014 DEISE REGINA LAZZAROTTO
132511130005 ILCE DE OLIVEIRA CAMPOS
132511130010 LEÔNIDAS LUIZ VOLCATO DESCOVI FILHO
132511130012 PATRICIA DE CASTRO PEDRO
ME
RC
Área 14 - Gestão Ambiental
IA
INSCRIÇÃO NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
132515150002
132515150013
132515150003
132515150008
6,00
6,70
6,60
NOME
132515160005
132515160028
132515160001
132515160009
132515160015
INSCRIÇÃO
NOME
MPC NPT
132512250006 DEISE MARIA BOURSCHEIDT
132512250002 KARINE DAIANE ZINGLER
4º
3º
4º
8,67
8,77
6,95
7,15
MPD Média Ge- Classificação
ral
9,10
8,24
1º
8,53
8,15
2º
Área 26 - Engenharias para Aquicultura
AÇ
MPC NPT MPD Média Ge- Classificação
ral
HUGO VON LINSINGEN PIAZZET- 8,33 8,93 8,30
8,52
1º
TA
CAROLINA BILIBIO
8,90 9,71 6,70
8,44
2º
ROBERTO TRENTIN
8,67 8,74 6,67
8,03
3º
DENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA 6,57 8,50 8,87
7,98
4º
ÃO
NOME
Área 17 - Saneamento
INSCRIÇÃO NOME
132515170002 CLARISSA DALLA ROSA
132515170001 MARCELI FERNANDES SILVA
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
6,67 9,92 7,43
8,01
1º
7,22 9,05 7,40
7,89
2º
INSCRIÇÃO NOME
132512270093 ELEMAR DO NASCIMENTO
CEZIMBRA
132512270082 ANDREA FRANCINE BATISTA
132512270028 ANA CRISTINA HAMMEL
132512270054 LUIZ CARLOS DE FREITAS
132512270129 ALEX VERDÉRIO
132512270053 KATIA APARECIDA SEGANFREDO
132512270119 WANESSA GORRI DE OLIVEIRA
132512270001 JACI POLI
132512270130 VANESSA MARION ANDREOLI
OI
BID
Área 19 - Projeto Arquitetônico, Expressão Gráfica e Desenho Assistido por Computador
MPC NPT MPD MPP
132515190007 RICARDO SOCAS WIESE
6,30 8,11
132515190002 ANA LUIZA VALADÃO 8,17 6,65
FREITAS GEREMIAS
132515190001 VINÍCIUS CESAR CADENA 7,57 6,15
LINCZUK
9,20
8,20
Média Ge- Classificação
ral
7,58
7,80
1º
6,47
7,37
2º
7,80
7,10
7,16
3º
NPT MPD Média Geral
Classificação
MPC NPT MPD Média Geral
7,67 6,94 9,37
7,99
Classificação
1º
A
7,67
7,33
6,83
7,00
6,43
6,73
7,10
7,54
7,16
6,86
9,17
9,10
9,10
8,80
8,27
7,86
7,84
7,82
7,65
7,19
2º
3º
4º
5º
6º
7,33
6,91
6,50
6,91
7º
7,50
6,83
6,76
6,89
6,37
6,00
6,88
6,57
8º
9º
Área 28 - Sistemática Vegetal
PO
INSCRIÇÃO NOME
MPC NPT MPD Média Geral
132513280005 BERTA LÚCIA PEREIRA VIL- 7,17 8,70 8,13
8,00
LAGRA
Área 29 - Física Experimental
Classificação
1º
RT
ER
CE
IRO
S
INSCRIÇÃO NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
Área 18 - Antropologia Filosófica, Hermenêutica e Estética
INSCRIÇÃO NOME
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
132515180004 JOICE BEATRIZ DA COSTA
7,50 9,53 9,83
8,95
1º
132515180002 MARCELO LEANDRO DOS SAN- 7,67 8,86 6,77
7,86
2º
TOS
MPC
Área 27 - Educação do Campo
PR
MPC NPT MPD Média Ge- Classificação
ral
PEDRO GERMANO DOS SANTOS 8,00 6,78 8,98
7,92
1º
MURARA
HUGO REIS MEDEIROS
7,83 6,69 9,22
7,91
2º
JACIELE CARINE SELL
7,33 7,00 8,20
7,51
3º
FRANK GONÇALVES PEREIRA
7,33 6,57 8,17
7,36
4º
CRISTIANO QUARESMA DE PAU- 7,60 6,41 7,50
7,17
5º
LA
INSCRIÇÃO NOME
8,01
7,38
Área 25 - Macroeconomia
INSCRIÇÃO NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
Área 16 - Geografia: Biogeografia e Dinâmica da Natureza
INSCRIÇÃO
6,43
8,13 6,71 9,20
7,20 6,98 7,97
Classificação
1º
2º
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
LIZ
Área 15 - Irrigação e Drenagem
INSCRIÇÃO
MPC NPT MPD Média Ge- Classificação
ral
6,00 8,62 9,20
7,94
1º
6,13 8,82 8,03
7,66
2º
6,50 6,95 8,90
7,45
3º
MPC NPT MPD Média Geral
7,43 9,43 8,07
8,31
7,60 7,29 9,27
8,05
MPC NPT MPD Média Geral
Classificação
Área 30 - Ensino de Língua Espanhola
INSCRIÇÃO NOME
132513300014 CAROLINA
VES
FERNANDES
MPC NPT MPD Média Geral Classificação
AL- 7,47 6,13 9,63
7,74
1º
Área 31 - Anestesiologia Veterinária
INSCRIÇÃO NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
MPC NPT MPD Média Geral
Classificação
Área 32 - Clínica dos Animais de Companhia
INSCRIÇÃO NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
MPC NPT MPD Média Geral
Classificação
Área 20 - Educação do Campo
INSCRIÇÃO
132515200039
132515200025
132515200022
132515200034
132515200009
NOME
VITOR DE MORAES
MATHEUS FERNANDO MOHR
MARIA ISABEL FARIAS
ISABEL CASTILHO PALHANO
CÉSAR AUGUSTO FERRARI
MARTINEZ
132515200012 SALETE DE FATIMA PIRES
MARIANI
132515200033 MARIA HELENA ROMANI
MOSQUEN
MPC NPT
8,53
6,91
8,17
6,54
8,10
6,94
8,10
6,34
7,27
6,69
MPD Média Geral Classificação
9,13
8,19
1º
9,23
7,98
2º
8,43
7,82
3º
7,73
7,39
4º
7,17
7,04
5º
7,40
6,20
6,77
6,79
6º
6,63
6,78
6,20
6,54
7º
Área 21 - Projeto Arquitetônico, Projeto Paisagístico e Expressão Gráfica
INSCRIÇÃO NOME
MPC NPT
MPD Média
ral
Área 33 - Química Analítica
INSCRIÇÃO NOME
132513330004 LIZIARA DA COSTA CABRERA
132513330005 ADRIANA MARIA MENEGHETTI
132513330001 FERNANDA OLIVEIRA LIMA
LEGENDA
MPC
NPT
MPD
MPP
MPC NPT MPD Média Geral
8,00 8,51 7,23
7,92
7,00 8,54 7,03
7,53
6,00
6,67
6,43
6,37
Classificação
1º
2º
3º
MÉDIA PROVA DE CONHECIMENTOS
NOTA PROVA TÍTULOS
MÉDIA PROVA DIDÁTICA
MÉDIA PROVA PRÁTICA
Ge- Classificação
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
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JAIME GIOLO
o-
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3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 153052
Número do Contrato: 52/2012. Nº Processo: 23070012495201233.
PREGÃO SISPP Nº 204/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPPObjeto: Repactuação do contrato 52/2012, visando o reequilibrio economico financeiro do contrato com efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro
do fluente ano. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800625
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23070021394/12-53. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37635554000175. Contratado : NECTRON TECNOLOGIA E CONSTRUTORA -LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato que trata dos
serviços de instalação de fibra ótica e cabeamento estruturado nos
edifícios OCA Indígena e Herbário-Campus II-Go-GO. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/08/2013 a 02/10/2013. Data de
Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153054
Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 23070022735201127.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de reforma do Setor de
Radiologia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/08/2013 a
23/10/2013. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 13/08/2013) 153054-15226-2013NE800548
EDITAL N o- 74, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº.
10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de
18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de
16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2013.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas no Câmpus Colemar Natal e Silva (Câmpus I),
Câmpus Samambaia (Câmpus II), e Câmpus Jataí (CAJ).
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30
- Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
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ISSN 1677-7069
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias
corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de
2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe
do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN
ANEXO I
Processo
23070.015237/2013-90
23070.015235/2013-09
23070.015234/2013-56
Unidade
Acadêmica***
Instituto de Química
Escola de Música e Artes
Cênicas
Câmpus Jataí
Período
de Inscrição **
14/08/2013 a
02/09/2013
14/08/2013 a 30/08/2013
Local de
Atuação
Goiânia
Vagas *
01
Regime de
Trabalho
40 horas
Remuneração
Mensal R$
2.519,54
Goiânia
01
20 horas
1.749,92
14/08/2013 a 23/08/2013
Jataí
01
40 horas
2.660,41
Área/ Disciplina
Engenharia Química
Violino, Música de Câmara e Orquestra
Metodologia do Ensino
da Educação Física
Classe do ProRequisitos Exigidos
fessor
Auxiliar
Graduação em Engenharia Química
Auxiliar
Especialista
23070.015233/2013-10
Escola de Agronomia
14/08/2013 a 30/09/2013
Goiânia
01
40 horas
3.441,18
Solos
Assistente
23070.015601/2013-11
Faculdade de Educação
14/08/2013 a 28/08/2013
Goiânia
01
40 horas
3.441,18
Políticas Educacionais
Assistente
Vigência do
Contrato
31/12/2013
Graduação em Violino
31/12/2013
Graduação em Educação Física (Bacharelado
e/ou Licenciatura), com Especialização em Educação Física ou áreas afins
Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal, com Mestrado na área
Graduação em Pedagogia e/ ou áreas afins e
Mestrado em Educação
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidades Acadêmicas:
***Instituto de Química - IQ
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Campus II Samambaia Bloco IQ-1 caixa postal 131 GoiâniaGO CEP: 74001-970 fone (62) 3521-1016/1098 ramal 214 fax: 35211167
e-mail: [email protected] sítio: www.quimica.ufg.br
Horário de atendimento: das 08 às 11 das 12 às 17 horas
***Escola de Música e Artes Cênicas - EMAC
Campus II Samambaia -Goiânia - GO - Caixa Postal 131 CEP: 74.001-70
Telefone: (62) 3521-1125 fax: (62) 3521-1175 - Endereço
Eletrônico: www.musica.ufg.br
Horário de atendimento: 8:00 às 11:30hs e das 14:00 às
17:30hs
***Campus Jataí - CAJ
Rua Riachuelo Nº. 1530, Setor Samuel Graham
CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO
Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103
E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br,
Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 17h00min
***Escola de Agronomia - EA
Campus II - Samambaia Rodovia Goiânia/Nova Veneza, Km
0 - Goiânia-GO, fone (62) 3521-1530
e-mail: [email protected] sítio: www.agro.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às
13h30min e das 14h00min às 17h30min
***Fac. de Educação - FE
Rua Delenda Resende de Melo (rua 235) S/nº setor Universitário CEP: 74.605-050
Endereço Eletrônico: www.fe.ufg.br - fé@fe.ufg.br
Telefone: (062) 3209 - 6212
Horário de Atendimento: Das 8:00 às 12:00
CO
ME
RC
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG nº 221/2013. Processo UFG nº
23070.013121/2013-16. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Associação Brasileira de Angus. Assinatura: 13/08/2013. Validade:
13/08/2013 a 12/08/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 222/2013. Processo UFG nº
23070.014064/2013-92. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas
áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e MH Studio Propaganda. Assinatura: 12/08/2013. Validade: 12/08/2013 a 11/08/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 223/2013. Processo UFG nº
23070.008252/2013-81. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas
áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Cerâmica Paraíso
Ltda. Assinatura: 13/08/2013. Validade: 13/08/2013 a 12/08/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 224/2013. Processo UFG nº
23070.012764/2013-42. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG,
oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação
da concedente. Convenentes: UFG e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás. Assinatura: 12/08/2013. Validade: 12/08/2013 a 11/08/2018.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa Divicenter Divis e Revest Ltda ME
- CNPJ: 03.765.560/0001-25. Objeto: Aquisição futura dos materiais
de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total
de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da assinatura
18.07.2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 487/2012. Nº do Processo:
23070.013769/2012-10. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ:
01.567.601/0002-24. Contratada: CNPJ: 26.921.908/0001-21 - Hospfar
Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Repactuação do preço do item
05. Vigência: 31/07/2013 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 053/2013. Processo: 23070.012639/2013-32. Contratante:
UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratado: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE - CPF: 00.799.205/0001-89. Objeto: Ajuste a
contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de pagamento de colaboradores do
projeto de Extensão denominado "Rede de Livrarias UFG - Gerenciamento, detalhadas e justificadas no Plano de Trabalho (PTr).
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.
Contrato: 054/2013. Processo: 23070.011587/2013-87. Contratante:
UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratado: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE - CPF: 00.799.205/0001-89. Objeto: Ajuste a
contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de pagamento de bolsas, deslocamento e estadia da equipe e aquisição de material de consumo para
apoio ao Projeto de pesquisa: Tecnologias para avaliação do impacto
de novas vacinas do programa nacional de imunizações - 2ª parte,
conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho (PTr). Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.
AÇ
Espécie: Convênio UFG nº 220/2013. Processo UFG nº
23070.011388/2013-79. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e MundoW3. Assinatura: 13/08/2013. Validade: 13/08/2013 a 12/08/2018.
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 618/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 009127/2012-16 . Objeto: Prototipadora para placa de
sistemas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . WILSON
CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em
13/08/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Próreitor de Adm. e Finanças . Valor Global: R$ 26.869,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LPKF LASE R & ELETRONOCS AG.
PR
OI
BID
(SIDEC - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2013
Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa Diviserv Com e Serv de Divisórias
e Forros Ltda - CNPJ: 07.766.086/0001-07. Objeto: Aquisição futura
dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013,
no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Data da
assinatura 18.07.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2013
Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa Emílio Ramos Braga Eireli - CNPJ:
09.352.448/0001-49. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$
21.959,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e nove reais). Data
da assinatura 18.07.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2013
Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa Ferragens J. Teodoro Ltda ME CNPJ: 03.018.800/0001-28. Objeto: Aquisição futura dos materiais de
Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de
R$ 88.357,40 (oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e
sete reais e quarenta centavos). Data da assinatura 18.07.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 197/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 009887/2013-04 . Objeto: Contratação de empresa do
ramo de alimentação, para o fornecimento de lanches em eventos
promovidos por este Campus, pelo período de 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 2500
Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das Propostas:
26/08/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Para fins de formulação
de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.Em caso de
alterações no Edital e seus Anexos, não responsabilizaremos pelos
seus envios, quando a retirada destes documentos não for através do
sítio www.comprasnet.gov.br, com o login e senha do usuário.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013
PO
Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa AABBA Com. Serv. E Mat. Ltda,
CNPJ: 03.493.066/0001-59. Objeto: Aquisição futura dos materiais de
Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de
R$ 38.913,90 (trinta e oito mil novecentos e treze reais e noventa
centavos). Data da assinatura 18.07.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2013
Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa C. Dias EPP - CNPJ:
01.672.499/0001-46. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$
3.406,00 (três mil quatrocentos e seis reais). Data da assinatura
18.07.2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa para fornecer
Equipamento automatizado em regime de LOCAÇÃO, com aquisição
de reagentes e materiais para realização de exames de gasometria,
compatíveis com o equipamento, para utilização no Laboratório do
Hospital Universitário - Unidade Santa Catarina , de acordo com os
quantitativos e especificações contidas no Anexo I - Planilha de
Especificação e Anexo II - Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2013) 150231-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL N o- 34, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 8º da Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria nº 243, de 3 de março de 2011, do Ministério da Educação, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, na Portaria Interministerial
MP/MEC nº 182, de 20 de maio de 2013, na Resolução CUNI nº 020, de 21 de maio de 2013, na Resolução CEPE nº 003, de 3 de fevereiro de 2010 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas inscrições
para concurso público destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, regido
pela Lei no 8.112, de 1990, conforme a seguir:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A área, titulação e número de vagas são as abaixo especificadas:
Depto
Área
Engenharia Engenharia Ambiental e Sanitária /
Controle da Poluição Atmosférica
Engenharia Ambiental e Sanitária /
Saneamento Ambiental
Automação e Mecatrônica
Controle de Sistemas Dinâmicos
Engenharia Elétrica
Titulação mínima exigida
Doutorado em Engenharia Ambiental, Engenharia Química ou Meteorologia.
Regime de trabalho
Dedicação exclusiva
Cargo
Adjunto A
Nº de Vagas
1
Doutorado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária.
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica
ou Engenharia Mecânica.
Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica
ou Engenharia Mecânica.
Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica
ou Engenharia Mecânica.
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Mecânica e Automação
Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica
ou Engenharia Mecânica.
Doutorado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação e
áreas afins.
Ciência da Ciência da Computação
Computação
Fundamentos de Computação e Algoritmos
Doutorado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação e
áreas afins.
Doutorado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações.
Doutorado em Física
Sistemas de Computação e Eletrônica
Ciências
Exatas
Física Experimental de Materiais Nanoestruturados
Matemática
Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Educação Matemática, Computação, Modelagem
Computacional, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Física ou Estatística.
Doutorado em Ciências Florestais ou Engenharia Florestal.
Ciências Manejo Florestal
Florestais
Silvicultura
Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais
Administra- Planejamento, Orçamento e Finanças no Setor Público
ção e Economia
Gestão Social e Governança Pública
Gestão de Materiais, do Conhecimento e do Patrimônio Público
Economia e Setor Público
Gestão de Políticas Públicas
Zootecnia Avicultura
Medicina
Patologia Veterinária
Veterinária
Técnicas cirúrgicas e Cirurgia de grandes animais
Química
Bioquímica
Ciência dos Instrumentação e Controle de Processos / Instalações Industriais
Alimentos
Fenômenos de Transporte
Tecnologia de Bebidas, Balas e Confeitos.
Embalagens para Alimentos e Ciência dos Materiais.
Química e Análise de Alimentos / Tecnologia de Óleos e Gorduras
Agricultura Fisiologia, Ecofisiologia de Produção de Frutíferas Tropicais e Subtropicais
Ciência do Fertilidade do Solo e Nutrição Mineral de Plantas
Solo
Doutorado em Ciências Florestais ou Engenharia Florestal.
Doutorado em Ciência e Tecnologia da Madeira, Ciências Florestais, Engenharia Florestal, Engenharia ou Ciência dos Materiais
Doutorado em Administração Pública, Administração ou Ciências Contábeis.
Doutorado
ciologia.
Doutorado
Doutorado
Doutorado
ciologia.
Doutorado
Doutorado
81
ISSN 1677-7069
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
2
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Dedicação exclusiva
Adjunto A
Adjunto A
1
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
em Administração Pública, Administração, Ciência Política, Ciências Sociais ou So-
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
em Administração Pública ou Administração.
em Administração Pública, Administração ou Ciências Econômicas.
em Administração Pública, Administração, Ciência Política, Ciências Sociais ou So-
Dedicação exclusiva
Dedicação exclusiva
Dedicação exclusiva
Adjunto A
Adjunto A
Adjunto A
1
1
1
em Zootecnia.
em Patologia Veterinária.
Dedicação exclusiva
Dedicação exclusiva
Adjunto A
Adjunto A
1
1
e
Dedicação exclusiva
Dedicação exclusiva
Dedicação exclusiva
Adjunto A
Adjunto A
Adjunto A
1
1
1
e
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
e
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
e
Dedicação exclusiva
Adjunto A
1
Dedicação exclusiva
Dedicação exclusiva
Adjunto A
Adjunto A
1
1
Dedicação exclusiva
Adjunto A
2
Doutorado em Cirurgia de grandes animais ou áreas afins.
Doutorado em Bioquímica e áreas afins.
Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos ou Ciência
Tecnologia de Alimentos.
Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos ou Ciência
Tecnologia de Alimentos.
Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos ou Ciência
Tecnologia de Alimentos.
Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos, Ciência
Tecnologia de Alimentos, Ciência dos Materiais ou Engenharia e Ciência dos Materiais.
Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou áreas afins.
Doutorado em Agronomia, Fitotecnia, Produção Vegetal ou Fisiologia Vegetal.
Doutorado em Ciência do Solo ou Solos e Nutrição de Plantas
O
I
C
A
S
N
E
R
P
L
A
N
NA
1.2. Reservam-se 2 (duas) vagas a candidatos com deficiência, conforme o disposto no item 2.1 e na Resolução nº 003, de 3 de fevereiro de 2010, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
1.3. Os diplomas de doutorado descritos no item anterior deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão
estar reconhecidos, conforme determina o disposto no § 2º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), e serão exigidos para o ato da posse. A não
apresentação dos diplomas impedirá a posse no cargo.
1.3.1. Na hipótese de o diploma apresentado para a posse suscitar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de titulação previsto no quadro acima, a PRGDP solicitará à Banca Examinadora da respectiva
área declaração de que o referido diploma atende ao requisito de titulação solicitado.
1.4. O candidato nomeado deverá atuar no ensino da graduação e, se capacitado, na pós-graduação, na ministração de disciplinas relacionadas à área do concurso (mínimo de oito horas-aula semanais, nos
termos do art. 57 da Lei nº. 9.394, de 1996 - LDB) e na orientação de alunos, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão, às atividades administrativas da UFLA e ao atendimento à
comunidade.
1.5. Além da área/subárea para a qual for nomeado, se necessário e a critério da UFLA, o candidato deverá assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas, desde que possua qualificação para tal.
1.6. No regime de Dedicação Exclusiva a jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, em tempo integral, com impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, salvo nos
casos previstos no art. 21 da Lei nº 12.772, de 2012. As atividades de magistério serão exercidas em período diurno ou noturno, a critério da Universidade Federal de Lavras.
1.7. A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cargo
Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Adjunto A
Dedicação Exclusiva
3.594,57
1.8. O valor de remuneração especificado no item 1.7. será
acrescido do auxílio-alimentação e do auxílio- transporte, nos termos
da legislação vigente.
1.9. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
da UFLA, conforme previsto no inciso III do art. 37 da Constituição
Federal de 1988.
1.10. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade do concurso de que
trata este Edital, poderão ser preenchidas por ordem de classificação
dos candidatos, observada a legislação vigente.
2. DA DESTINAÇÃO DE VAGA AOS CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA
2.1. As pessoas com deficiência amparadas pelo art. 37,
inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº
8.112/90 e pelo Decreto nº 3.298/99, e suas alterações, poderão, nos
termos do presente Edital, concorrer às áreas cujas atribuições sejam
compatíveis com suas deficiências, no percentual de 5% (cinco por
cento) das vagas oferecidas, na proporção de 1 (uma) vaga a cada 20
(vinte) vagas, distribuídas para o cargo de professor da carreira de
magistério superior, em número inteiro.
2.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadrarem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº. 3.298,
de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 2 de
dezembro de 2004.
2.3. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo os casos de
pessoas com visão monocular, conforme se depreende do disposto na
Súmula nº 45, de 14/9/09, da Advocacia-Geral da União.
2.4. No ato da inscrição, o candidato deverá informar qual é
a sua deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão atendidas, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme
o disposto no item 3.14.5 deste Edital.
2.5. Os candidatos com deficiência participarão do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos, incluídos: o
conteúdo das provas; critérios de avaliação e aprovação; o horário e
o local de aplicação das provas, garantida a devida acessibilidade.
2.6. As vagas reservadas serão destinadas à(s) área(s) do
concurso em que houver candidato(s) com deficiência inscrito(s).
IM
Retribuição por Titulação
Mestrado
-
2.7. O candidato com deficiência, se classificado, figurará na
lista geral de classificação e em lista específica para candidatos com
deficiência.
2.8. Quando o número de candidatos com deficiência for
superior ao número de vagas reservadas, serão selecionados aqueles
que obtiverem as maiores notas, independentemente da área ou unidade acadêmica para qual tenha prestado o concurso.
2.9. Ocuparão as vagas reservadas os candidatos com deficiência que obtiverem as maiores notas finais, comparativamente
aos demais candidatos da lista específica para deficientes, observado
o disposto no subitem 2.8.
2.10. Em caso de empate entre os candidatos com deficiência, observar-se-á o comando legal inscrito no § 2º do art. 40 da
Resolução CUNI nº 020/2013.
2.11. Na hipótese de aprovação do candidato com deficiência, esse será submetido à Junta Médica Oficial da UFLA, que decidirá: (1) se o candidato se encontra em condições físicas e mentais
para o exercício do cargo; (2) se a deficiência indicada no ato da
inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99,
alterado pelo Decreto nº. 5.296/04; (3) se a deficiência é compatível
com a área para a qual prestou o concurso.
2.11.1. Caso a Junta Médica Oficial da UFLA reconheça
incompatibilidade entre a deficiência apresentada e a área na qual o
candidato deverá atuar, ele não será considerado apto à investidura no
cargo.
2.11.2. O candidato com deficiência que for reprovado pela
Junta Médica Oficial da UFLA, por não ter sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no art. 4º do Decreto
nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04, será excluído da lista
de classificados com deficiência e figurará apenas na lista geral de
classificação, observado o disposto no art. 16 do Decreto 6.944/2009
e no item 7.5.1 deste Edital.
2.12. Do parecer da Junta Médica de que tratam os subitens
2.11.1 e 2.11.2 caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da data de ciência do interessado, por qualquer meio que assegure a
certeza do conhecimento do candidato da decisão recorrida.
2.12.1. O recurso contra o parecer da Junta Médica deverá
ser interposto pelo candidato ou por meio de procuração simples e
endereçado à Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PRGDP), por intermédio de requerimento fundamentado e entregue
no Setor de Protocolo da UFLA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400081
Doutorado
4.455,20
2.12.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, correio
eletrônico, recursos sem assinatura do candidato ou de seu procurador
devidamente constituído e ainda recursos sem fundamentação.
2.12.3. O recurso de que trata o item 2.12. será submetido à
Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO, por intermédio da PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que deverá decidir,
em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo à Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas acompanhar a decisão
nos termos proferidos.
2.13. O candidato com deficiência que não comparecer para
a posse será excluído também da lista geral de classificados.
2.14. A vaga reservada para pessoas com deficiência será
revertida aos candidatos da ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, se ocorrer alguma das seguintes situações: não houver
inscrição de candidato com deficiência; não houver candidato com
deficiência classificado; nenhum dos candidatos com deficiência,
após a nomeação, preencher os requisitos de investidura no cargo.
3. DAS INSCRIÇÕES
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital, disponível no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof e certificar-se de que preenche todos os requisitos para a
investidura no cargo/área para o qual pretende concorrer. Somente
após registrar o "aceite às normas contidas neste Edital", o candidato
terá acesso ao formulário de inscrição.
3.1. As inscrições serão realizadas somente via Internet e
deverão ser efetuadas no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a
partir das 9 horas do dia 26/8/2013, até as 18 horas do dia 13/9/2013
(horário oficial de Brasília).
3.2. A taxa de inscrição é de R$ 190,00 (cento e noventa
reais). O pagamento deverá ser efetuado até o dia 13/9/2013 (último
dia de inscrição), por meio de boleto bancário emitido no ato da
inscrição, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco
do Brasil, em seu horário normal de funcionamento, em postos de
autoatendimento ou via internet (observar o horário estabelecido pelo
banco para quitação nesta data), bem como nas casas lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
3.3. Agendamentos bancários sem a devida efetivação do
pagamento, bem como pagamentos efetuados após o dia 13/9/2013,
último dia de inscrição, não serão considerados, o que implicará a não
efetivação da inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
3.4. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso
por conveniência da UFLA.
3.5. É vedada a inscrição extemporânea.
3.6. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico e via postal.
3.7. A Universidade Federal de Lavras não se responsabiliza
por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.8. A inscrição somente será efetivada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
estabelecido nos subitens 3.2. e 3.3. deste Edital.
3.9. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por
cheque, e esse for devolvido por qualquer motivo, a inscrição será
cancelada.
3.10. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas nos subitens 3.2. e
3.3. deste Edital.
3.11. Está impedido de participar do concurso o candidato
que foi demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo
em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, por ter utilizado o cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem e por atuar, como procurador ou
intermediário, perante a repartições públicas, salvo quando se tratar
de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
3.12. Também está impedida de participar do concurso a
pessoa que tenha participado da elaboração deste Edital ou dos preparativos para a sua realização, e que também tenha sido demitida do
Serviço Público Federal ou destituída do cargo em comissão por ter
cometido as seguintes infrações:
a)crime contra a administração pública;
b)improbidade administrativa;
c)aplicação irregular de dinheiros públicos;
d)lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
e)corrupção.
3.13. De acordo com o art. 1º do Decreto nº. 6.593, de 2 de
outubro de 2008, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - Cad - Único, de que trata o Decreto nº. 6.135,
de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº. 6.135, 26 de junho de 2007.
3.13.1. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o
art. 4º, inciso II, do Decreto nº 6.135, de 2007, aquela com renda per
capita mensal de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal
de até três salários mínimos.
3.13.2. A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição,
no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, somente no período de 26 a
30/8/2013.
3.13.3. A UFLA consultará o órgão gestor do Cad-Único
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato
da situação disposta no subitem 3.13.
3.13.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado
oficialmente, no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof em 4/9/2013.
A PRGDP não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou
informação do resultado.
3.13.5. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé publica, o que
acarretará a sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no paragrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
3.13.6. Os candidatos cujas informações prestadas forem devidamente constatadas serão isentos do pagamento da taxa e estarão
automaticamente inscritos no concurso.
3.13.7. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida por não se enquadrar nas exigências acima ou por fornecer
informações erradas, deverá fazer o pagamento da taxa nos termos
dos subitens 3.2 e 3.3. deste Edital.
3.14. Dos procedimentos para inscrição:
3.14.1. No ato da inscrição o candidato deverá:
I - informar a área para a qual concorrerá, os dados pessoais,
dados de formação acadêmica/titulação, bem como, número do CPF e
do documento de identidade que contenha foto.
a) O candidato que esteja concluindo o curso no nível exigido no concurso poderá participar do certame, mesmo que ainda não
tenha a documentação comprobatória do título. Caso seja aprovado, a
referida documentação será exigida no ato da posse. O candidato que
se enquadrar na situação descrita neste parágrafo deverá indicá-la no
formulário de inscrição.
II - declarar que: a) concorda com o conteúdo do edital e
normas que regem o concurso; b) no ato da posse, atenderá ao
requisito de titulação exigido neste Edital, apresentando documentação comprobatória.
3.14.2. São considerados documentos de identidade para candidatos de nacionalidade brasileira: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei,
como identidade e Carteira de Trabalho.
3.14.3. São considerados documentos de identidade para candidatos estrangeiros o visto permanente ou visto temporário, observada a legislação pertinente.
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3.14.4. Ao efetivar sua inscrição, o candidato está declarando, automaticamente, que preenche todos os requisitos constantes
dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a
investidura na área escolhida.
3.14.5. O candidato com deficiência que for concorrer às
vagas reservadas deverá indicar sua intenção no ato da inscrição e
encaminhar, por Sedex, à PRGDP/UFLA, Caixa postal 3037, CEP
37.200-000, Lavras-MG, com data de postagem até 13/9/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente na PRGDP até esta mesma
data, cópia simples do CPF e original ou cópia autenticada em cartório de laudo médico, emitido nos últimos doze meses, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), bem como a provável causa da deficiência. A referida
documentação terá validade somente para este concurso e não será
devolvida, assim como não será fornecido cópias.
3.14.6. O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para a realização da prova escrita, deverá indicar sua necessidade no ato da inscrição e encaminhar, por Sedex, à
PRGDP/UFLA, Caixa postal 3037, CEP 37.200-000, Lavras-MG,
com data de postagem até 13/9/2013, impreterivelmente, ou entregar
pessoalmente na PRGDP até esta mesma data, cópia simples do CPF
e original ou cópia autenticada em cartório de justificativa acompanhada de parecer (laudo médico) emitido por especialista da área de
sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme
prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 1999, e suas
alterações. A referida documentação terá validade somente para este
concurso e não será devolvida, assim como não será fornecido cópias.
3.14.7. Qualquer candidato que necessitar de atendimento
especial para a realização das provas, deverá indicar sua necessidade
no ato de inscrição, preencher formulário próprio, disponível no sítio
www.dgp.ufla.br/concurso/prof, indicando os recursos especiais necessários a tal atendimento e encaminhar, por Sedex, à
PRGDP/UFLA, Caixa postal 3037, CEP 37.200-000, Lavras-MG,
com data de postagem até 13/9/2013, impreterivelmente, ou entregar
pessoalmente na PRGDP até esta mesma data, cópia simples do CPF
e original ou cópia autenticada em cartório de laudo médico, emitido
nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado. A referida documentação terá validade somente para este
concurso e não será devolvida, assim como não será fornecido cópias.
3.14.8. O fornecimento da cópia simples do CPF e do original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico, por qualquer
via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFLA não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
3.15. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFLA não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
incorretas ou incompletas fornecidas pelo candidato, em especial o
endereço e contatos.
3.16. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) divulgará no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a
lista de candidatos inscritos a partir de 18/9/2013.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NOS CARGOS
4.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na
forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de
1972 e, no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente
ou temporário, observada a legislação pertinente;
c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, incluindo, nos casos específicos de concorrência à vaga
destinada aos candidatos com deficiência, a compatibilidade da deficiência, apurada pela Junta Médica Oficial da UFLA, com as atividades a serem desenvolvidas;
d) apresentar declaração de bens e valores e de não ter
vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber;
e) estar em dia com as obrigações eleitorais;
f) estar quite com as obrigações militares;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse;
h) apresentar, na data da posse, a titulação exigida nos subitens 1.1 e 1.3 deste Edital;
i) apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
na forma da lei, à época da posse.
4.2. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar
de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem
4.1 deste Edital.
5. DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1. O processamento do concurso obedecerá à Resolução
CUNI nº 020/2013, disponível no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof.
5.2. O concurso para todas as áreas constará de:
I - prova escrita, no valor de 100 (cem) pontos;
II - prova didática, no valor de 100 (cem) pontos; e,
III - prova de títulos, no valor de 100 (cem) pontos.
5.3. A prova escrita constará de dissertação sobre até 3 temas
que serão sorteados no momento de sua realização, entre aqueles
contidos na lista elaborada pela unidade acadêmica interessada, conforme o disposto na alínea "d" do inciso I do art. 9º da Resolução
CUNI 020/2013.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081400082
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
5.3.1. O número de temas objeto da prova escrita, de que
trata o subitem anterior, será definido previamente pela Banca Examinadora e deverá ser informado aos candidatos na sessão de abertura
do concurso.
5.3.2. A lista de temas para as provas estará disponível no
sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, juntamente com este Edital.
5.3.3. A prova escrita deverá ser identificada por meio de
código que não permita a identificação do candidato pelos componentes da Banca Examinadora, impondo a desclassificação ao candidato que assinar ou colocar qualquer marca ou sinal que permita
sua identificação.
5.3.4. Não será permitido consulta de qualquer natureza.
5.4. A prova escrita terá como objetivo apurar o desempenho
do candidato nos seguintes itens, os quais serão valorados da seguinte
forma:
I. conteúdo (abordagem do tema com fundamentação teórica,
com abrangência e profundidade) (60 pontos);
II.sequência e articulação das ideias (introdução, desenvolvimento e conclusão) em linguagem clara e objetiva, com letra legível
(30 pontos);
III.uso adequado da língua portuguesa (10 pontos).
5.4.1. A divulgação dos temas sorteados será feita simultaneamente a todos os candidatos e a prova terá duração máxima de
três horas, não sendo permitido nenhum tipo de consulta.
5.5. Quando o número de candidatos que comparecerem para
a realização do concurso for superior a dez, a prova escrita terá
caráter eliminatório e serão convocados para participar das provas
subsequentes apenas os candidatos aprovados e em número proporcional ao número de vagas oferecidas no certame, observado o disposto nos subitens 5.5.1. e 5.5.2.
5.5.1. Na hipótese prevista no subitem 5.5., para aprovação
na prova escrita, será exigido o aproveitamento mínimo de 70%
(setenta por cento).
5.5.2. No caso da prova escrita ser eliminatória, nos termos
previstos no subitem 5.5., os candidatos que obtiverem o aproveitamento mínimo mencionado no subitem 5.5.1., serão classificados
para participar das provas seguintes, em ordem decrescente da nota
obtida na prova escrita, na proporção de até 5 (cinco) vezes o número
de vagas oferecidas no concurso, exceto no caso de oferta de uma
única vaga, situação essa em que serão convocados até 10 (dez)
candidatos.
5.5.2.1. Em caso de empate na última colocação, serão convocados todos os candidatos nessa situação.
5.5.3. A lista nominal dos aprovados na prova escrita e
classificados para as fases seguintes será divulgada, pela PRGDP, na
página eletrônica da UFLA, após entrega da documentação pela Banca Examinadora.
5.5.4. É de inteira responsabilidade do candidato informar-se
sobre a lista nominal dos aprovados na prova escrita.
5.6. O candidato poderá solicitar à banca, por escrito, vista
de sua prova e notas que lhe foram atribuídas pelos examinadores,
mediante fornecimento de cópias. A solicitação de vista será atendida
em data, horário e local agendado pela banca, que lavrará ata para
esse procedimento.
5.7. A sessão pública de apuração e divulgação do resultado
do concurso de que trata o art. 37 da Resolução CUNI nº 020/2013
somente será realizada após o julgamento do recurso.
5.8. A prova didática constará da exposição, por meio de
uma aula, com prazo de cinquenta minutos como referência, sobre um
tema sorteado, de forma pública, da lista elaborada pela unidade
acadêmica interessada, conforme o disposto na alínea "d" do inciso I
do art. 9º da Resolução CUNI nº 020/2013, excetuando-se o(s) tema(s) já sorteados para a prova escrita.
5.8.1. A prova didática será realizada após um prazo mínimo
de 24 horas, contado a partir do horário de sorteio do tema.
5.8.2. O sorteio do tema da prova didática deverá ocorrer ao
final da prova escrita, salvo se tiver caráter eliminatório, conforme o
disposto no subitem 5.5, hipótese que ensejará a realização de sessão
pública para o sorteio do tema da prova didática, cuja data, local e
horário serão divulgados aos candidatos com antecedência mínima de
doze horas.
5.8.3. É de inteira responsabilidade do candidato estar presente no momento dos sorteios e de sua convocação para a realização
da prova didática, sendo que sua ausência implicará em sua exclusão
do concurso.
5.8.4. A prova didática será gravada para efeito de registro,
conforme o disposto no § 3º do art. 13 do Decreto nº 6.944, de 2009,
sem cortes, com apresentação dos membros da Banca Examinadora e
do candidato e com indicação dos horários de início e término dessa
prova, por dispositivo que capture sons, devidamente aferido pela
Universidade.
5.8.5. Na hipótese de não funcionamento do equipamento,
verificado antes do início da prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais; verificando-se o
não funcionamento durante a prova, a banca deverá aferir o tempo de
prova transcorrido sem a respectiva gravação e, tendo providenciado
equipamento reserva, determinar o reinício da prova devolvendo-se
ao candidato o tempo em questão.
5.8.6. Quando a natureza do conteúdo o exigir, o candidato
poderá utilizar recursos audiovisuais ou práticos, necessários à sua
exposição, desde que solicitado previamente ao Presidente da Banca
Examinadora, logo após o sorteio do tema. O Presidente disponibilizará os recursos solicitados ou os negará, justificadamente, perante
todos os candidatos.
5.8.7. A prova didática será realizada em sessão pública, com
a presença de todos os membros da Banca Examinadora, e deverá ser
gravada, para efeito de registro, nos termos do subitem 5.8.4, sendo
vedada a presença dos demais candidatos e permitidos questionamentos técnicos somente por parte dos membros da Banca Examinadora, após o término da apresentação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013
5.9. A prova didática terá como objetivo apurar do candidato
seu desempenho nos seguintes itens, os quais serão valorados da
seguinte forma:
I. plano de aula (5 pontos);
II.sequência e articulação das ideias (introdução, desenvolvimento e conclusão) ao expor o conteúdo (20 pontos);
III.domínio do conteúdo (25 pontos);
IV.uso de linguagem técnico-científica adequada ao tema (10
pontos);
V.utilização de recursos disponibilizados e adequação ao plano de aula (10 pontos);
VI.criatividade, assertividade, postura e capacidade de comunicação (20 pontos);
VII.adequação da exposição do conteúdo ao tempo de 50
minutos, com tolerância de cinco minutos para mais ou para menos,
sem perda de pontuação, sendo que o não enquadramento dentro dos
limites de tolerância implicará na perda total da pontuação do item.
(10 pontos).
5.9.1. O candidato deverá controlar seu tempo de prova que,
se excedido, conforme inciso VII do subitem 4.8, ensejará na interrupção da prova pelo Presidente da Banca Examinadora.
5.10. A prova de títulos constituirá da avaliação do currículo
do candidato, observando-se os Critérios de Julgamento de Títulos
estabelecidos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013.
5.10.1. O currículo comprovado (1 via) deverá ser entregue à
Banca Examinadora durante a seção de abertura do concurso, salvo se
a prova escrita tiver caráter eliminatório, conforme o disposto no
subitem 5.5, hipótese que ensejará a entrega do currículo à Banca
Examinadora na sessão pública para o sorteio do tema da prova
didática, nos termos do § 2º do art. 29 da Resolução CUNI nº
020/2013.
5.10.2. Só serão valorados os itens previstos no Anexo da
Resolução CUNI nº 020/2013 e constantes no currículo com os devidos elementos comprobatórios.
5.10.2.1. Os itens com relação direta à área do concurso,
serão valorados em 100% dos pontos previstos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013.
5.10.2.2. Os itens com relação indireta à área do concurso,
serão valorados em 60% dos pontos previstos no Anexo da Resolução
CUNI nº 020/2013.
5.10.2.3. Os itens sem relação com a área do concurso não
serão valorados.
5.10.3. A Banca Examinadora deverá fundamentar, em documento escrito a ser apensado às notas atribuídas, o enquadramento
dos itens como "área indireta" ou "sem relação" com a área do
concurso.
5.10.4. O currículo deverá ser elaborado na sequência dos
itens estabelecidos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013, juntamente com documentos comprobatórios, em ordem cronológica decrescente, encadernados e numerados, devendo a produção intelectual
ser comprovada por meio de cópia de página de rosto do trabalho e
da capa do livro, revista ou similares, que permitam a identificação. A
UFLA não se responsabiliza por documentos apresentados fora das
especificações contidas neste item, nem por documentos originais
5.10.4.1. A não observância pelo candidato das prescrições
contidas no subitem 5.10.4. poderá ensejar o não cômputo dos itens
curriculares, cuja organização seja incompatível às exigidas ou, ainda,
ensejar no decréscimo da pontuação.
5.10.5. Compete à Banca Examinadora, em conjunto, calcular a nota de cada candidato, que variará entre 0 (zero) e 100 (cem)
pontos, com uma casa decimal, sem arredondamento, que consistirá
no resultado da soma das notas atribuídas aos itens: "Titulação" e
"Atividades Curriculares".
5.10.6. Para o item "Titulação" as notas dos candidatos serão
atribuídas segundo consta do Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013
e, para fazer jus à pontuação correspondente, será exigida a apresentação da documentação comprobatória.
5.10.6.1. Os diplomas que comprovam a titulação deverão
ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras,
deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme o disposto nos §§
2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº 9.394, de 1996).
5.10.7. Para o item "Atividades Curriculares" as notas dos
candidatos serão atribuídas segundo consta do Anexo da Resolução
CUNI nº 020/2013.
5.10.7.1. As atividades de que tratam o subitem 5.10.7.,
ocorridas no ano de publicação deste Edital e nos cinco anos anteriores, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator 1,0.
5.10.7.2. As atividades de que tratam o subitem 5.10.7, ocorridas nos dez anos anteriores, excetuando-se as que se enquadram no
parágrafo anterior, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator
0,5.
5.10.7.3. As demais atividades que não se enquadram nos
subitens 5.10.7.1. e 5.10.7.2. deste Edital, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator 0,2.
6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. As provas serão realizadas no Campus da UFLA, em
Lavras/MG, a partir de 25/10/2013. Os dias, horários e locais de
realização das provas, bem como a composição da Banca Examinadora,
serão
divulgados
oficialmente,
no
sítio
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a partir de 15/10/2013. A PRGDP
não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação desses dados.
6.2. Não será emitido comprovante definitivo de inscrição. É
de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre as datas, horários e locais de prova.
6.3. Não serão aplicadas provas em local, data e/ou horário
diferentes dos especificados e divulgados pela PRGDP conforme subitem 6.1.
6.4. À UFLA reserva-se o direito de alterar o horário, o local
e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, pela
divulgação, com a devida antecedência.
6.5. O requerimento de inscrição deverá ser apresentado no
local de realização das provas, juntamente com o documento de
identidade utilizado na inscrição.
6.6. Ficará impedido de participar do concurso o candidato
que não apresentar o documento de identidade indicado na inscrição,
na forma definida nos subitens 3.14.2 e 3.14.3.
6.6.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de
identidade indicado na inscrição, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação, em conformidade com os subitens 3.14.2. e 3.14.3.
6.7. O candidato deverá estar na sala de realização das provas com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário
fixado para o seu início.
6.8. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização das provas, após o horário fixado
para o seu início.
6.8.1. A UFLA não se responsabiliza por atrasos ocorridos
dentro ou fora do campus.
6.9. Durante a realização das provas é proibido portar ou
utilizar qualquer aparelho eletroeletrônico que permita qualquer tipo
de comunicação, tais como: aparelhos celulares, "pagers", "beepers",
"tablets", "netbooks", "notebooks" ou similares, salvo quando a Banca
Examinadora, em virtude da natureza das competências que estão
sendo avaliadas, assim o permitir.
6.10. O não comparecimento do candidato em qualquer das
provas implicará em sua exclusão do concurso.
6.11. Não haverá segunda chamada para a realização das
provas.
7. DA NOTA FINAL DO CONCURSO
7.1. A apuração e divulgação do resultado do concurso será
realizada em sessão pública marcada pelo Presidente da Banca Examinadora e divulgada aos candidatos no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, no mínimo, com doze horas de antecedência.
7.2. Para a apuração das notas do candidato em cada uma
das provas (escrita e didática), será calculada a média aritmética das
notas atribuídas a ele pelos cinco membros da Banca Examinadora,
com uma casa decimal, sem arredondamento, sendo a nota da prova
de títulos calculada na forma disposta na Subseção III da Seção III do
Capítulo III da Resolução CUNI nº 020/2013.
7.3. A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas obtidas em todas as provas (escrita, didática e
títulos), com uma casa decimal, sem arredondamento.
7.4. Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual
ou superior a 70,0 (setenta) na prova didática, na prova escrita e na
média final, respeitando-se o limite do número de candidatos aprovados, estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 2009.
7.5. De acordo com o § 1º do art. 16 do Decreto nº 6.944, de
2009, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do decreto em questão, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso.
7.5.1. Em atendimento ao § 3º do art. 16 do Decreto nº
6.944, de 2009, todos os candidatos empatados na última colocação
entre os aprovados, serão também considerados aprovados.
7.6. O resultado do concurso será publicado no sítio
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof no primeiro dia útil subsequente à
realização da sessão pública de apuração.
7.7. O resultado final do concurso, após o período de recurso, deverá ser homologado pelo Reitor, nos termos do art. 16 do
Decreto no 6.944, de 2009 e publicado no Diário Oficial da União.
7.8. Será(ão) chamado(s) para provimento do(s) cargo(s) o(s)
candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) nota(s) final (is),
exceto na hipótese de reserva de vaga(s) para pessoas com deficiência, na q