ESTUDO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Gleydiane Gonçalves ALVARENGA (UnilesteMG); Marluce Teixeira Andrade QUEIROZ
(UnilesteMG)
Introdução: Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são constituídos por materiais
biológicos, químicos, radioativos e perfurocortantes, sendo classificados como
potencialmente perigosas à saúde humana e ao meio ambiente, em função da grande
probabilidade de contaminação e disseminação de doenças. A mitigação dos impactos
ambientais negativos é conseguida através do Plano de Gerenciamento de Resíduos
dos Serviços de Saúde (PGRSS) devidamente sistematizado e aplicado em
consonância com a legislação específica. Diante da importância da temática, essa
pesquisa pretende contribuir com a produção bibliográfica discutindo os principais
aspectos relativos ao PGRSS.
Objetivo: Analisar as principais etapas que devem ser observadas na elaboração do
Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS). Metodologia:
O alicerce teórico deste estudo foi pautado nas Resoluções do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) nº. 05/93 e nº. 358/05 e Resolução da Diretoria
Colegiada (RDC) nº. 306/2004 de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), sendo realizado estudo quanto aos requisitos que devem ser
observados para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de
Saúde. Resultados: O Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde
(PGRSS) envolve o manejo dos resíduos em seus aspectos intra e
extra-estabelecimento, envolvendo todas as etapas, ou seja, desde a geração até a
deposição final. A primeira etapa é a segregação que deve ser sistematizada de tal
forma a fomentar uma cultura de redução do volume de resíduos e de segurança entre
os colaboradores, devendo ser disponibilizados coletores adequados para o descarte.
Em sequência, sempre que viável tecnicamente, deve ser aplicado o tratamento in loco
capaz de modificar as características do resíduo, reduzindo ou eliminando a toxicidade.
O acondicionamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) deve garantir o
isolamento do meio externo, evitando contaminação e mantendo afastados os vetores,
sendo importante a identificação através das cores, símbolos e inscrições pertinentes à
classe do material. A adoção desta sistemática facilita a coleta externa, garantindo a
segurança adequada na remoção do RSS do abrigo até a unidade de disposição final.
Os resíduos só poderão ser descartados em solos que foram previamente preparados
para recebê-los, obedecendo aos critérios técnicos de construção e operação, com
licenciamento ambiental. Vale destacar, que é fundamental prover a capacitação e o
treinamento inicial e de forma continuada Conclusão: O estudo evidenciou que o
cumprimento dos requisitos legais do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos
Serviços de Saúde (PGRSS) viabiliza o manejo adequado dos resíduos, tanto interno
como externamente. Sendo assim, oportuniza o controle dos riscos aos ecossistemas
associados às atividades de cuidados à saúde humana e de animais.
Palavras-chave: Serviços de saúde. Gerenciamento de resíduos. Sustentabilidade.
Agências de fomento: CEREST - Ipatinga, UnilesteMG
12ª Semana de Iniciação Científica e 3ª Semana de Extensão - UnilesteMG "Inovação a serviço da vida e ambientes saudáveis."
Coronel Fabriciano-MG - 12/09/2011 a 14/09/2011