PROÁGUA
SEMI-ÁRIDO
PR O G R A M A DE DESENV OLVIMENT O SUSTENTÁVEL DE
RECURSOS HÍDRICOS PARA O SE MI-ÁRID O
BRASILEIRO
Rogério Menescal
SE MIN Á RIO DE REC U RS OS HÍDRICOS
B N DES – 15 e 16 DE JULH O DE 2004 – Rio de Janeiro
PR O G R A M A DE DESENV OLVIMW E N TO SUSTENTÁVEL
DE RECURSOS HÍDRIC OS PARA O SE MI-ÁRID O
BRASILEIRO
ACORDO DE EMPRÉSTI MO
ACORDO DE EMPRÉSTI MO
Sumário da Apresentação
1.Área de Abrangência
2.Objetivos do Program a
3.Com p onentes do Program a
4.Arranjo Institucional
5.Resultados Alcançados
6.Situação Atual e Futura
AB RAN G ÊN CIA
ÁREA DE AB RA N GÊ N C IA
Aproxima da ment e, met ade da popula ção
beneficiada pelas a ções do PRO ÁGUA vive em
a glomera ções urbanas de 20 mil a 50 mil
habitantes, onde cerca de 50% dessas fam ílias
sal ário m n
í imo
O B JETIVO S
O que é o PROÁGUA/Semi-árido ?
Celebrado em junho de 1998, o Subprograma de
Desenvolvimento Sustentável de Recursos
Hídricos para o Semi-árido Brasileiro, traz
consigo uma missão estruturante, com ênfase no
fortalecimento institucional de todos os atores
relevantes envolvidos com a gestão de recursos
hídricos, tanto nas bacias das águas de domínio
da União, quanto nas bacias de domínio
estadual.
Objetivo Geral
Garantir a ampliação da oferta de água de boa
qualidade para o Semi-árido brasileiro, com a promoção
do uso racional desse recurso, de tal modo que sua
escassez relativa não continue a constituir impedimento
ao desenvolvimento sustentável da região.
Diretriz
Missão estruturante, com filosofia descentralizadora de
ações e gestão participativa dos sistemas.
Filas de vasilhames para
marcar posições das pessoas
na fila de distribuição da
água
Faixa exposta ao público e a
candidatos às eleições de
2002: “Sem água, não tem
voto”(localidade na BR-422,
próxima a Umarituba)
Na m arge m da rodovia u m m ovimento colorido de pessoas
cha m ava a atenção. Tornava-se u m a parada obrigatória da
visita de pesquisa, enquanto oportunidade de entrevistas.
Chovia chuva fina. U ma fila ilusória de baldes, era
verdadeira no controle das donas de casa, que
aguardavam sua vez de postare m seu vasilham e sob u m a
das 3 torneiras do chafariz.
Devi do
à
distância,
algumas
pessoas buscam água do chafariz
com carroça e tonéis, para durar
meni no, de nã o mais de 12 anos,
manobrava a mula da carroça e a
Muit a água se perdia pelo chão,
for mando poças no cami nho.
ESTRATÉGIAS do PRO Á G U A
Fundos Competitivos de Obras:
O acesso ao Fundo estará sujeito à
importância da obra em termos de
viabilização do gerenciamento integrado
dos recursos hídricos. Dessa forma, o
elenco de obras elegíveis servirá apenas
como uma carteira de obras possíveis de
financiamento pelo PROÁGUA/Semi-árido.
ESTRATÉGIAS DO PRO Á G U A
Considerar o investim e nto e m infraestrutura hídrica com o ação
estruturadora e integradora, visando a
prom o ção do desenvolvim e nto local
sustentável.
ESTRATÉGIAS DO PRO Á G U A
Promover mudanças de paradigmas
na gestão dos recursos hídricos na
Região Nordeste, constituindo-se
num Projeto do Governo Federal que
estimula o envolvimento dos
cidadãos na gestão da água.
ARRAN JO
IN STITU CIO N AL
FIGURA I
ARRANJO INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROÁGUA
COMITÊ GESTOR
(MONITORIA E AVALIAÇÃO)
(Órgão Deliberativo do Projeto)
BANCO MUNDIAL
(Conta Empréstimo)
AUDITORIA
SFC/MF
Auditoria Independente
UGP – GESTÃO/SRH
SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL - STN
UGP – OBRAS/SIH
PLANO OPERATIVO ANUAL
CONSOLIDADO (POAC)
ÓRGÃOS GESTORES
ESTADUAIS
POA's ESTADUAIS
( UEGP )
SRH / MMA
POA
DAS AÇÕES FEDERAIS
COMPONENTES DO PROJETO
GERENCIAMENTO,
MONITORIA E
AVALIAÇÃO
OBRAS
PRIORITÁRIAS
GESTÃO DE
RECURSOS
HÍDRICOS
ESTUDOS E
PROJETOS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE DOMÍNIO FEDERAL
SIH / MI
GESTÃO DA BACIA
DO RIO
SÃO FRANCISCO
INSTITUIÇÕES EXECUTORAS
FEDERAIS
SIH/MI
COMITÊS DE BACIAS
SRH / MMA
INSTITUIÇÕES EXECUTORAS
ESTADUAIS
CONVÊNIOS ESPECÍFICOS (...)
BACIAS HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE DOMÍNIO ESTADUAL
CONVÊNIOS ESPECÍFICOS (...)
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROÁGUA
Arranjo Institucional
PRO ÁG U A/Semi-Árido
Funções de Coordenação:
-
Nível Federal:
- UGP-Gestão/ANA/MMA
- UGP-Obras/SIH/MI
- Nível Estadual:
- Unidades Estaduais de Gerenciamento do
PROÁGUA – UEGPs
ACORDO DE EMPRÉSTIMO
4310 - BR
Comitê Gestor do
PROÁGUA/Semi-árido
Comitê Gestor PROÁGUA
MMA / MI
DIRETRIZES
Fluxograma de Definição
das Diretrizes
Operacionais e Execução
do Programa
UGPG/ANA/MMA
UGPO/SIH/MI
UEGP/ESTADOS
PLANOS OPERATIVOS ANUAIS
ELABORADOS
Aprovado pelo
Comitê Gestor ?
NÃO
SIM
UGPG/ANA/MMA
UGPO/SIH/MI
EXECUTORES
UNIÃO (ANA/MMA)
ESTADOS (NE e MG)
UEGP/ESTADOS
Ações Fomentadas
ANA/MMA (*)
Implantação do Sistema de
Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Atividades
ƒ Implantação do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos
ƒ Gestão Participativa de Recursos Hídricos
ƒ Promoção do uso racional e sustentável
ƒ Elaboração de estudos e projetos
ƒ Implantação de Rede Hidrometeorológica
SIH/MI
Obras Hídricas Prioritárias
ƒ Construção de barragens, açudes e
adutoras
ƒ Construção e implementação de sistemas
simplificados de captação subterrânea e
abastecimento
(*) A ANA/ MMA, com os recursos que lhe forem destinados no componente Gest ão de
Recursos H d
í ricos e Estudos e Projetos poder áapoiar os Estados brasileiros, que n ão
est ão inclu d
í os na ár ea de abrang ência do Programa para a implanta ção do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd r icos (SINGRH) .
Execução em Nível Estadual
Órgãos Gestores Estaduais
São órgãos pertencentes à estrutura orgânica dos
Estados, responsáveis pela gestão dos seus recursos
hídricos por força de atribuição legal, podendo ser
Secretarias de Estado, Autarquias, Empresas Públicas ou
Fundações, desde que detenham poderes definidos
formalmente pelo Governo do Estado beneficiário. Estes
órgãos atuarão na coordenação das ações em nível
estadual e na execução dos Componentes Gestão de
Recursos Hídricos; Obras Prioritárias; Estudos e
Projetos; e Gerenciamento, Monitoria e Avaliação.
CO M PO N EN TES
Revisão do AE 4310 – BR co m o BIR D
Acordo Original 1998-2003
Revisão 2003-2005
Valor total US$ 330,0 milhões
Valor total US$ 236,6 milhões
BIRD
– US$ 198,0 milhões
BIRD
– US$ 158,0 milhões
Nacional - US$ 132,0 milhões
Nacional - US$ 78,6 milhões
Obras
Obras
- US$ 212,0 milhões
- US$ 167,7 milhões
O BS: O Valor Nacional inclui recursos dos Estados, da União e do
financiamento co m o JBIC – Acordo de Empréstimo BZ-P 14.
Componentes do PROÁGUA/Semi-Árido
(US$ MILHÕES; %) Revisão AE Set/2003
11,3; 5%
37,9; 16%
Gestão de Recursos Hídricos
19,7; 8%
Estudos e Projetos
Obras Prioritárias
167,7; 71%
Gerenciamento, Monitoria e
Avaliação
Gestão de Recursos
Hídricos
¸
¸
¸
¸
¸
Desenvolvimento Institucional;
Estruturação do Órgão Gestor e das UEGP;
Implantação Sist.Outorga e Cobrança;
Co m unicação e Gestão Participativa;
Bases Técnicas:
Redes hidrom eteorológicas
Sistem as de Informações.
Estudos e Projetos
º
Planejamento de Recursos Hídricos
Planos Estaduais e de Bacias Hidrográficas
º
Estudos e Projetos Específicos
Estudos de Viabilidade e Projetos Básicos
Obras Prioritárias
§
§
§
§
§
§
Estruturação da UGPO;
Diretrizes para elaboração de
POA;
Aprovação pelo Comitê Gestor;
Limites do Orçamento da União;
Assinatura dos Convênios;
Remessa de recursos.
Critérios de Elegibilidade
PR O JETO
ª
ª
ª
ª
ª
ª
Taxa de crescimento de 1,1 a 2,1% a.a.;
Perdas de 25%;
Consumos de 120 l/hab/dia p/ pop. < 4.000
hab.
e 150 l/hab/dia p/ pop. > 4.000 hab.
K1= 1,2 e K2= 1,5;
Índice de abast. = 100% (pop. < 5.000);
Índice de abast. = 90% (pop. > 5.000).
Critérios de Elegibilidade
FINAN CEIRA
ª
ª
ª
ª
Receita > Custos de O&M;
TIR > -5%;
Subsídio/hab. < US$ 200;
Subsídio/investimento < 75%;
EC O N Ô M ICA
TIRE > 12%;
ª SIMOP (Modelo de Simulação de
Obras Públicas – BID/78);
ª
Critérios de Elegibilidade
A M B IENTAL
ª
ª
ª
Ficha Resumo;
Salvaguardas do BIRD:
• Povos Indígenas
• Segurança de Barragens
• Reassentamento Involuntário
• Áreas de Conservação
• Propriedades Culturais (sítios
arqueológicos)
Aspectos Legais:
• Desapropriação
• Outorga de Recursos Hídricos
• Licenciamento ambiental
Critérios de Elegibilidade
PLAN O DE AD MINISTRAÇÃ O, O PERAÇÃ O E
M A N UTEN Ç Ã O
1)
2)
3)
4)
5)
Análise da situação financeira
da Empresa Estadual;
Análise Operacional;
Alternativas Institucionais;
Estudo Tarifário;
Recomendações (melhoria,
indicadores)
Elegibilidade de qualquer
operador
Critérios
™ Receitas operacionais > custos
operacionais;
™ Renda >= Serviço da Dívida;
™ K de giro(AC/PC) >= 50%;
™ Custo Operac. do Projeto < 10%
do C.O. da empresa;
™ Custo com Pessoal < 65% do
C.O.;
™ Rentabilidade Positiva por 5
anos.
INVESTIMENTO EM
INFRA-ESTRUTURA
DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
Campanhas
Informativas/
Educação
Ambiental e
Sanitária
Mecanismos
e Canais de
Participação
INVESTIMENTO EM
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
M O BILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CO M U NITÁRIA
Conhecendo as Obras
Beneficiários de módulos sanitários
Verificando a situação do Rio
Intervenções para o com b ate à
equistosso m ose
INSTRU M ENTO DE
INCLUSÃO SO CIAL
ACESSO A ÁGUA POTÁVEL
ACESSO À INFORMAÇÃO
IMPACTO POSITIVO NA SAÚDE
RAZÕES DA
PARTICIPAÇÃO
„
„
„
Gera reconhecimento e compreensão dos
problemas, induzindo ao envolvimento e
comprometimento das pessoas com a
resolução dos problemas
É condição básica para o estabelecimento de
pactos de co-responsabilidade entre o Estado
e a Sociedade
PARTICIPAÇÃO
SUSTENTABILIDADE
SUSTENTABILIDADE
VIABILIDADE
social, ambiental,técnica,
econômica e financeira.
PLAN O DE A D MINISTRAÇÃ O, O PERAÇÃ O E
M A N U T E NÇÃ O D AS OBRAS DO PR O Á G U A
O BJETIVOS:
O Plano de Administração, Operação e
M anutenção, deverá constituir-se nu m
conjunto de “regras” às quais o operador
do siste ma, deverá seguir para que se
possa ter a garantia de sucesso do
e m preendim e nto.
Entende-se um
em preendimento co m
sucesso
aquele que
resulte num a
qualidade aceitável na prestação dos
serviços, que no caso é, o abastecim e nto
contínuo de água de boa qualidade às
m oradias da área de projeto assim com o a
sustentabilidade
financeira
do
e m preendim e nto,
inclusive
dos
investim e ntos.
O PAO M deverá atender no mínimo os seguintes passos:
a.diagnosticar a qualidade dos serviços dos atuais
operadores/ prestadores de serviços na área do
projeto;
b. diagnosticar a capacidade institucional dos entes
envolvidos – concedentes (municípios), o Estado e seus
órgãos afetos (SRH e Concessionária Prestadora dos
Serviços de Abastecimento de Água);
c. conhecer o universo de beneficiários, sua organização
social, seu perfil sócio-econô mico e sua capacidade de
pagam ento;
d. estudar o sistema tarifário adequado, que cubra todos
os custos e tenha o superávit necessário, avaliando o
potencial de geração de caixa;
e. definir os pressupostos de eficiência na ad minis tração,
operação, manutenção e co m ercialização dos siste m as,
incluindo otimização da prestação dos atuais serviços;
f. definir as novas regras contratuais dos serviços e dos
seus m ecanism os de regulação, incluindo os
indicadores de acom panham ento da qualidade dos
serviços;
g. definir as diretrizes para conservação da água, tanto
para o prestador quanto aos usuários do serviços;
h. definir o modelo de contrato de gestão dos serviços.
M o nitoria e Avaliação
Objetivos da UMA;
± Atividades de
Acompanhamento;
± Relatórios de Avaliação.
±
RESU LTAD O S
ALCAN ÇAD O S
Principais Resultados UGPG/ANA/MMA
Gestão de Recursos Hídricos
ƒ Fortalecimento Institucional dos Órgãos Gestores Federal e
Estaduais;
ƒ Aprimoramento da legislação de RH;
ƒ Gestão participativa dos Recursos Hídricos, com o apoio à
criação de Comitês de Bacias e fortalecimento das
Associações de Usuários;
ƒ Capacitação de recursos humanos;
ƒ Ampliação de Redes Hidrometeorológicas;
ƒ Financiamento de Planos Estaduais de RH, Planos Diretores
de Bacias Hidrográficas;
ƒ Análise de Viabilidade técnica e financeira de obras hídricas;
ƒ Preparação de estudos e projetos;
Principais Resultados U G PO/SIH/MI Obras
Prioritárias
(até dez/2003)
Obras
Quantidade
Extensão
(km)
706
Concluídas
15
População
(hab)
933.600
Em Execução
12
472.400 (*)
828
Em
Formalização
Em Análise
15
1.880.752
585
4
204.000
100
TOTAL
46
3.490.752
2.219
+ 2.000.000 hab. que serão beneficiados c/ obra do Sifão Umburan
Obras Concluídas
U G P O /SIH/MI
BA: A m é lia Rodrigues, Feijão 2ª Etapa e Piritiba;
CE: C ascavel, Iguatu,Icó, Acarape, S.G.
A m a rante, Baturité, Chaval/Barroquinha e TriciTauá;
M G: Águas Ver melhas (Bloco 2).
PB: Adutora do C ariri;
PE: Adutora de Arcoverde;
RN: A dutora de Mossoró;
TOTAL: 15 obras (934 mil hab.)
Obras em Execução
U G P O /SIH/MI
AL: Adutora de Estrela
BA: Padrão CENTRAL, Feijão 3ª etapa
CE: Sífão U m b uranas, Barrage m de Arneiroz
M G: Sistem a Á guas Ver melhas Blocos 1 e 3
PB: Adutora do C ongo
PE: Afogados da Ingazeira, Afrânio Dormentes
RN: Serra de Santana 2ª etapa
SE: Siste m as do Agreste e Piauitinga
TOTAL: 12 obras (2.472 mil hab.)
Obras em Processo de Form a lização
U G P O /SIH/MI
‰
BA :Adutora Planalto/Barra do Choça, Piritiba (obras
co m ple m entares), Siste m a Integrado de Santana.
‰
CE: Sistem as Graça/Pacujá/ Muca mbo, Lavras da Mangabeira,
Serra do Félix, Pires Ferreira, Catunda, C atarina e G avião
Pecém.
‰
M G : Sistem a Diamantina e Siste m a Araçuaí.
‰
PE : Adutora de Luiz G onzaga.
‰
PI: Siste ma Adutor do Garrincho.
‰
SE: Recuperação e A m pliação do Sistem a Alto Sertão e
Sertaneja
TOTAL: 15 obras (1.881 mil hab).
Obras e m Fase de Estudos
U G P O /SIH/MI
1 na Bahia
ª 1 no Ceará
ª 1 em Minas Gerais
ª 1 no Piauí
ª
TOTAL : 4 obras (204 mil hab).