GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONSEF - RELATÓRIO DE ATIVIDADES - AGOSTO/2014
- Valores em mil reais
1 - Estoque de Processos
ESTOQUE DE PROCESSOS
Situação
Quant
Para Julgamento
Juntas
Câmaras
Diligência - ASTEC
Julgados
Lançamento SIGAT
Intimação
TOTAIS
692
350
263
79
320
182
138
1.012
1.630
Valor
1.723.054,15
781.893,25
553.780,79
387.380,12
602.709,43
285.255,77
317.453,65
2.325.763,58
2.585.959,69
317,45
285,26
Intimação
Lançamento SIGAT
Julgados
Diligência - ASTEC
Câmaras
Juntas
Para Julgamento
602,71
387,38
553,78
781,89
1.723,05
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
em Milhões
260.196,11
2 - Movimentação de Processos - Gráfico - Histórico dos Ingressos e Julgamentos na duas Instâncias (quantidades)
Ùltimos doze meses
350
INGR. / SAIDAS
Quant
Entradas
Valor - Hist.
227
115
112
242
176
66
Juntas
Câmara
Julgados
Juntas
Câmara
300
175.897,45
107.584,41
68.313,04
298.992,80
199.679,46
99.313,34
250
200
150
100
50
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
INGRESSOS
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
JULGAMENTO
3 - Distribuição de Processos aos Conselheiros e Julgadores - Quantidade: 204 PAFs - Valor: R$343.816,25
Distribuição
Quant
Relação
Pauta x Julgamento
Pautados
204
Julgados
176
298.992,80
87%
28
44.823,45
13%
Diligências e Outros
R$ 343.816,25
400.000,00
(%)
Valor
343.816,25
100%
R$ 44.823,45
200.000,00
0,00
4 - Julgamentos das Juntas
Decisão
Julgamento das Juntas
Quant
(%)
Valor
110
34
199.679,46
163.134,38
100%
61
33.901,34
17%
-Part. Procedente
22.540,96
11%
-Part. Improcedente
Improcedentes
11.360,38
6%
8
1.871,84
1%
Nulos
6
736,81
0%
Extinção do Paf
1
35,09
0%
66
Valor
99.313,34
21
12.875,34
0
0,00
0%
19
11.927,79
93%
1
334,72
3%
1
612,83
Total
Procedentes
Proced. em Parte
82%
Procedente
R$185.675,34
93%
Nulos
R$736,81
0%
Resumo dos Recursos Julgados por Decisão
Quant
Rec. de Ofício
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
Improcedente
R$13.232,22
7%
Ext. do PAF
R$35,09
0%
5 - Julgamentos das Câmaras
JULGADOS
R$ 298.992,80
(%)
100%
13%
Não Provido
R$75.415,17
76%
Prov.Parcialmente
R$3.644,56
4%
4%
100%
Rec. Voluntário
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
33
38.067,94
3
71,73
0%
24
35.377,88
93%
5
2.581,07
7%
1
37,26
0%
Rec. Ofício e Vol.
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
9
48.134,24
0
0,00
0%
6
28.109,50
58%
1
728,77
2%
2
19.295,97
38%
100%
Outros
R$20181,88
20%
49%
Resumo dos Recursos Julgados por Resultado
40%
100%
Representações
Acolhida
Não Acolhida
Outros
Provido
R$71,73
0%
3
235,82
0%
3
235,82
100%
0
0,00
0%
0
0,00
Procedente
R$64.255,02
65%
Improcedente
R$33.759,42
34%
0%
100%
5.1 - Resumo dos Recursos Julgados
Procedente
Improcedente
Nulos
Outros e Repres.
6 - Prazo médio de Julgamento
Instâncias
Previsto
99.313,34
64.255,02
100%
65%
33.759,42
34%
400,08
0%
898,82
1%
Realizado
Julgamento de Juntas
90
85
Julgamento de Câmaras
130
103
7 - Matérias Tributárias/Administrativas
Nulos
R$400,08
0%
Outros e Repres.
R$898,82
1%
Juntas - Prazo médio de Julgamento
em dias
Realizado
85
Previsto
75
103
Realizado
90
50
Câmaras - Prazo médio de Julgamento
em dias
100
Previsto
130
50
75
100
125
150