GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONSEF - RELATÓRIO DE ATIVIDADES - JANEIRO/2015
- Valores em mil reais
1 - Estoque de Processos
Situação
Quant
Para Julgamento
Juntas
Câmaras
Diligência - ASTEC
Julgados
Lançamento SIGAT
Intimação
TOTAIS
822
578
153
91
213
165
48
1.035
Quant
Entradas
Valor
1.885.791,12
1.199.619,47
434.495,85
251.675,81
531.739,60
439.303,64
92.435,96
2.417.530,73
Câmara
Julgados
Juntas
Câmara
439,30
531,74
Julgados
251,68
434,50
Câmaras
1.199,62
Juntas
1.885,79
Para Julgamento
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1.600,00
1.800,00
2.000,00
em Milhões
Valor
164
114
50
103
44
59
Juntas
ESTOQUE DE PROCESSOS
92,44
Intimação
Lançamento…
291.538,90
234.428,03
57.110,87
99.899,34
17.959,38
81.939,96
Principal
Ac. Moratório
Multa
131.610,03
84.810,59
29.963,31
18.007,41
8.193,71
Principal
Ac. Moratório
Multa
9.909,25
3.096,90
4.953,23
38.570,99
20.374,43
22.994,54
300
200
18.953,85
INGRESSOS
100
JULGAMENTO
0
ago/14
set/14
out/14
nov/14
dez/14
jan/15
3 - Distribuição de Processos aos Conselheiros e Julgadores - Quantidade: 120 PAFs - Valor: R$116.673,71
Distribuição
Quant
Valor
Relação
Pauta x Julgamento
(%)
Pautados
120
116.673,71
100%
Julgados
103
99.899,34
86%
17
16.774,37
14%
Diligências e Outros
1
Quant
Valor
44
12
17.959,38
8.924,20
100%
Procedente em Parte
20
6.677,38
37%
-Parte Procedente
3.743,01
-Parte Improcedente
Improcedentes
2.934,37
21%
16%
580,27
3%
5
50%
Nulos
6
380,45
2%
Extinção do Paf
1
1.397,08
8%
3
Improcedente
R$3.514,64
R$3
514 64
20%
Procedente
R$12.667,71
R$12 667 71
71%
Ext. do PAF
R$1.397,08
8%
Nulos
R$380,45
2%
5 - Julgamentos das Câmaras
Resumo dos Recursos Julgados por Decisão
Quant
Rec. de Ofício
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
2
(%)
Total
Procedentes
JULGADOS
R$ 99.899,34
R$ 16.774,37
Julgamento das Juntas
4 - Julgamentos das Juntas
Decisão
R$ 116.673,71
200.000,00
100.000,00
0,00
Valor
(%)
59
81.939,96
100%
16
20.054,54
24%
0
0,00
0%
15
19.348,65
96%
0
0,00
0%
1
705,89
Prov.Parcialmente
R$7.768,97
9%
Não Provido
R$69.327,79
85%
4%
100%
Rec. Voluntário
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
32
14.318,57
6
310,47
17%
2%
20
6.319,13
44%
6
7.688,97
54%
0
0,00
Rec. Ofício e Vol.
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
9
47.440,08
0
0,00
0%
4
43.660,01
92%
0
0,00
0%
5
3.780,07
59%
Resumo dos Recursos Julgados por Resultado
8%
100%
Representações
Acolhida
Não Acolhida
Outros
Outros
R$4.612,73
6%
Provido
R$310,47
0%
0%
100%
2
126,77
0%
2
126,77
100%
0
0,00
0%
0
0,00
Improcedente
R$57.976,62
71%
Procedente
R$22.006,72
27%
0%
100%
5.1 - Resumo dos Recursos Julgados
Procedente
Improcedente
Nulos
Outros e Repres.
6 - Prazo médio de Julgamento
Previsto
Instâncias
81.939,96
22.006,72
100%
27%
57.976,62
71%
1.773,44
2%
183,18
0%
Realizado
Julgamento de Juntas
90
85
Julgamento de Câmaras
130
88
0
247
*Estoque Consef
*Incluindo processos em diligências, sobrestado e outros
Nulos
R$1.773,44
2%
Outros e Repres.
R$183,18
0%
Juntas ‐ Prazo médio de Julgamento
em dias Realizado
88
Realizado
85
Previsto
Câmaras ‐ Prazo médio de Julgamento
em dias 90
Previsto
130
7 - Matérias Tributárias/Administrativas
50
75
100
50
75
100
125
150