EDITAL DE SELEÇÃO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO TURMA 2016
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da
Universidade de Santa Cruz do Sul comunica a abertura do processo seletivo para o
Mestrado e o Doutorado em Direito, que será regido pelas normas a seguir descritas e
conduzido pela Comissão de Seleção.
1 - VAGAS
 30 (trinta) vagas para o Mestrado
 07 (sete) vagas para o Doutorado
2 - INSCRIÇÕES
Período: 01/09/2015 a 16/10/2015
Local: Internet, no link Clique aqui ou
Central de Atendimento - Bloco 5, sala 513.
3 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
O Programa conta com uma estrutura curricular que assegura a formação tanto de
pesquisadores e professores, como militantes da advocacia, conscientes da posição
contemporânea do Direito, de seus agentes e de seu futuro como instrumento de regulação
de sua ordem social democrática e justa.
4 - LINHAS DE PESQUISA
4.1 MESTRADO
Políticas Públicas de Inclusão Social
Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir
da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.
Constitucionalismo Contemporâneo
Busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação
jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da
pluralidade normativa que lhe é própria.
4.2 DOUTORADO
O Doutorado se divide em dois Eixos Temáticos: Dimensões Instrumentais das
Políticas Públicas e Diversidade e Políticas Públicas, nos quais acontece uma mescla das
linhas de pesquisa do Mestrado, tendo como foco as Políticas Públicas.
5 - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
5.1 MESTRADO:
1. Formulário de Inscrição disponível no link: Clique aqui
2. Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins, de curso
reconhecido no país; ou na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar:
a) Atestado/declaração, expedido pela IES, de conclusão do curso de graduação ou
b) Atestado/declaração, expedido pela IES, de estar matriculado no último período
letivo do curso de graduação.
Obs.: A declaração de conclusão de curso de graduação deverá ser substituída pelo
diploma de graduação, no prazo máximo de 06 (seis) meses após o ingresso no curso.
3. Cópia simples do histórico da graduação;
4. Currículo Lattes atualizado com foto, a ser emitido no site do CNPq (www.cnpq.br)
com cópia simples dos comprovantes (anexo 1).
5. Cópia simples do documento de identidade.
6. Cópia simples do CPF – apenas se não constar no documento de identidade.
7. Cópia impressa do anteprojeto de pesquisa (modelo anexo 3), indicando a linha de
pesquisa de interesse.
8. Formulário de disponibilidade de tempo (modelo anexo 4) devidamente preenchido
e assinado.
Obs: A proficiência em língua estrangeira poderá ser realizada no decorrer do curso.
A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os
documentos listados acima.
5.2 DOUTORADO:
1. Formulário de inscrição disponível no link: Clique aqui
2. Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins (dependente,
neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa), de curso reconhecido no país.
3. Cópia autenticada do diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins (dependente,
neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa), de curso reconhecido no país; ou na
ausência do diploma, o candidato poderá apresentar:
a) Atestado/declaração de conclusão do Mestrado;
b) Atestado/declaração de estar matriculado no último período letivo do Mestrado,
com previsão de defesa da dissertação em data anterior à matrícula no curso de Doutorado.
4. Cópia simples do histórico do Curso de Mestrado.
5. Currículo Lattes atualizado com foto, a ser emitido no site do CNPq (www.cnpq.br)
com cópia simples dos comprovantes (anexo 2).
6. Cópia simples do documento de identidade.
7. Cópia simples do CPF – apenas se não constar no documento de identidade.
8. Cópia impressa da dissertação de Mestrado aprovada pela banca.
9. Comprovação de proficiência em uma língua estrangeira. O segundo idioma poderá
ser realizado no decorrer do curso.
10. Formulário de disponibilidade de tempo (modelo anexo 4) devidamente
preenchido e assinado.
11. Cópia impressa do anteprojeto de pesquisa (modelo anexo 5), indicando a linha de
pesquisa de interesse.
A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os
documentos listados acima.
6 - PROCESSO DE SELEÇÃO
A Comissão de Seleção será constituída nos termos do Regimento Interno do
Programa.
1ª ETAPA:
Análise de Currículo Lattes (Mestrado e Doutorado);
Prova (Mestrado e Doutorado): 26/10/2015 - das 8h30 min às 11h30min.
6.1 MESTRADO - Prova de Conhecimentos - SEM CONSULTA
A prova de conhecimentos, eliminatória, será de natureza dissertativa tendo por
objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de
expressão e o poder de síntese do candidato.
O grau mínimo para aprovação será 7.
As questões terão por base a bibliografia abaixo:
COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas:
Desafios Contemporâneos, Tomo 15. Edunisc, Santa Cruz do Sul, 2015.
A obra deve ser adquirida na Livraria Campus da Unisc pelo telefone (51)3717- 7432 ou
pelo e-mail [email protected]
6.2 DOUTORADO – Prova de Conhecimentos - SEM CONSULTA
A prova de conhecimento, eliminatória, será de natureza dissertativa tendo por
objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de
expressão e o poder de síntese do candidato.
O grau mínimo para aprovação será 7.
As questões terão por base as bibliografias abaixo:
COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas:
Desafios Contemporâneos, Tomo 15. Edunisc, Santa Cruz do Sul, 2015.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Políticas Públicas no Estado Constitucional. São Paulo: Atlas,
2013.
As obras podem ser adquiridas na Livraria Campus da Unisc pelo telefone (51)37177432 ou pelo e-mail [email protected]
2ª ETAPA – MESTRADO E DOUTORADO:
Entrevista e análise do Anteprojeto de Pesquisa - 16/11/2015 a partir das 8h
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos, individualmente, à
entrevista com professores do Programa tendo caráter eliminatório.
Serão levados em consideração, na entrevista, os seguintes requisitos:
- exposição acerca do tema pretendido para a dissertação (Mestrado),
necessariamente vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em
Direito ou consistência do projeto de tese (Doutorado), necessariamente vinculado a um dos
eixos temáticos do Programa;
- disponibilidade de tempo para a leitura da bibliografia recomendada, disponibilidade
de tempo para pesquisa e para as demais atividades do curso;
- formação profissional e atividades acadêmicas;
- publicação de livros ou artigos jurídicos;
- comentários consistentes sobre as obras indicadas para o exame de seleção e sobre
as obras indicadas no anteprojeto de pesquisa - abordagem do tema;
- qualidade da dissertação para o candidato à Doutorado.
7 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 Os documentos para inscrição deverão ser entregues ou enviados por sedex, para o
seguinte endereço: Central de Atendimento – Processo Seletivo Mestrado e Doutorado em
Direito
Avenida Independência, 2293
Bloco 5, sala 513
Santa Cruz do Sul, RS
96815-900
 O processo de seleção será realizado no Campus de Santa Cruz do Sul (Avenida
Independência, 2293, Santa Cruz do Sul- RS no bloco 53) para todos os candidatos inscritos.
 Os candidatos deverão estar munidos de documento de identificação com foto e
comparecer ao local das provas com meia hora de antecedência.
 Taxa de inscrição no valor de R$ 90,00 (noventa reais). Não reembolsável.
 O candidato é responsável por informar-se sobre o dia, o horário e o local de todas as
etapas do processo seletivo que exijam sua presença. O não comparecimento ou atraso do
candidato no horário previamente estabelecido, em qualquer etapa do processo seletivo,
importará em sua eliminação do processo seletivo.
 Os resultados da prova de conhecimentos e a classificação final serão divulgados na
Secretaria do Programa de Pós-Graduação e no endereço www.unisc.br/ppgd.
 O resultado final será divulgado sob a forma de lista alfabética de candidatos
aprovados.
 Não é permitido o trancamento de matrícula no 1º semestre letivo do curso.
 Os casos não regulados por este Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção.
 Os candidatos não selecionados deverão retirar os documentos até maio de 2016.
Após esta data, os mesmos serão descartados.
 Os recursos para quaisquer etapas do processo deverão ser encaminhados à
Comissão de Seleção, a serem entregues na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em
Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, no endereço: Av. Independência, 2293, bloco
53 sala 5326, Campus Santa Cruz do Sul/RS, no prazo de 48 horas da divulgação do referido
resultado a ser impugnado. O candidato poderá realizar a consulta do material e solicitar
cópia, se necessário, na secretaria do Programa, respeitando o horário do seu
funcionamento.
8 - CALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
Eventos
Período de inscrição
Prova escrita - Mestrado e Doutorado
Divulgação dos resultados das provas e dos
horários das entrevistas
Entrevistas e análise do Anteprojeto de Pesquisa
Divulgação dos candidatos aprovados
Matrícula dos candidatos aprovados
Candidatos não aprovados: retirada de documentos
Datas / horários
01/09/2015 a 16/10/2015
26/10/2015 – das 08h30min às
11h30min
10/11/2015
16/11/2015 – a partir das 08:00h
10/12/2015
16/12/2015
até maio/2016
Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa
Coordenadora do PPGD-Mestrado e Doutorado
Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal
Coordenadora Adjunta do PPGD-Mestrado e Doutorado
Informações
Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISC
Fone: (51) 3717-7394 ou 3717-7667
Fax: (51) 3717-7394
[email protected]
Anexo 01: Comprovantes que deverão ser adicionados ao Currículo Lattes para os
candidatos do Mestrado:
AVALIAÇÃO CURRÍCULO LATTES - MESTRADO
PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA/TÉCNICA NA ÁREA DO DIREITO: (4,0 PONTOS)
1. Produção intelectual-bibliográfica, no eixo do Direito ou afim. (2,5 pontos)
Livros
0,6 por livro
Capítulos de livros
0,3 por capítulo
Artigos científicos com
Qualis em Direito
Qualis A
0,4 por artigo
Qualis B1 ou B2
0,3 por artigo
Qualis B3, B4 ou B5
0,2 por artigo
Qualis C
0,1 por artigo
2. Produção intelectual-técnica, na área do Direito ou afim. (1,0 ponto)
Apresentação de trabalho em evento científico de âmbito
nacional e/ou internacional, comprovada através do
0,2 por trabalho
documento emitido pelo órgão competente ou com
publicação
Tradução de textos publicados em revistas ou livros
0,2 por trabalho
Organização de revistas ou livros
3.
0,2 por trabalho
Titulação. (0,5 pontos)
Graduação, exceto Direito
0,1
Especialização em Direito
0,4
Mestrado em área afim
0,5
Anexo 02: Comprovantes que deverão ser adicionados ao Currículo Lattes para os
candidatos do Doutorado:
AVALIAÇÃO CURRÍCULO LATTES - DOUTORADO
PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA/TÉCNICA E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO
DIREITO: (4,0 PONTOS)
1. Produção intelectual-bibliográfica, no eixo do Direito ou afim. (2,5 pontos)
Livros
0,6 por livro
Capítulos de livros
0,3 por capítulo
Artigos científicos com
Qualis em Direito
Qualis A
0,4 por artigo
Qualis B1 ou B2
0,3 por artigo
Qualis B3, B4 ou B5
0,2 por artigo
Qualis C
0,1 por artigo
2. Produção intelectual-técnica, na área do Direito ou afim. (1,0 ponto)
Apresentação de trabalho em evento científico de âmbito
nacional e/ou internacional, comprovada através do
0,2 por trabalho
documento emitido pelo órgão competente ou com
publicação
Tradução de textos publicados em revistas ou livros
0,2 por trabalho
Organização de revistas ou livros
3.
0,2 por trabalho
Titulação e Experiência Profissional. (0,5 ponto)
Graduação, exceto Direito
0,1
Especialização em Direito
0,4
Segundo Mestrado
0,5
Ensino superior - limitado a três comprovações
0,1 por ano
Orientação de monografia - limitado a três orientações
0,1