Mestrado em Direito e Gestão
Ano letivo 2013/2014
Sessão de Apresentação: 18 de Julho às 18h00
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito
HORÁRIO INDICATIVO DE FUNCIONAMENTO
2ª a 6ª feira das 17h às 20h
Excepcionalmente aos sábados de manhã.
Nas primeiras semanas de aulas haverá um acréscimo de 2 horas/dia, previsivelmente entre as 15h e as 17h,
para reforço das noções básicas de economia.
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CURSO | 90 ECTS (55 ECTS componente letiva + 35 ECTS Dissertação)
O mestrado em Direito e Gestão é constituído por uma parte curricular (55 ECTS) que decorre em dois
semestres consecutivos, seguido da realização de uma dissertação (35 ECTS) que tem a duração de um
semestre. Poderá haver interrupção de um semestre, após conclusão da parte letiva, sem necessitar de
efetuar o pagamento de um reingresso (deixando no entanto de ser elegível para concurso de prémio de
mérito).
Formação prévia – noções de Economia
Este mestrado tem um período de formação adicional, que decorre em Setembro (durante as três primeiras
semanas de aulas) e que visa dar aos candidatos noções básicas de Economia. Caso tenha feito alguma
formação adicional em Economia, pode pedir dispensa desta formação prévia, apresentando certificados e
conteúdos programáticos para análise pela Direção.
Outras informações:
As unidades curriculares são oferecidas semestralmente. Os seminários podem ser lecionados em módulos
semanais de duração variável ou concentrados em dois ou três dias.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A avaliação nas unidades curriculares que constituem a fase letiva será feita por exame final, sem prejuízo
de em cada uma delas serem adotados meios complementares de avaliação. É permitido aos docentes de
cada unidade curricular substituir o exame final por duas provas de frequência.
SISTEMA DE ASSIDUIDADE
A assiduidade é obrigatória nos seminários, estando estabelecido um limite máximo de faltas igual a 1/3
das aulas dadas.
Os docentes dos seminários podem impor um limite de faltas inferior, pelo que deve ser consultada a
respetiva ficha de unidade curricular.
PRÉMIOS DE EXCELÊNCIA
A atribuição de Prémios de Excelência aos alunos de mestrado resulta de uma análise conjunta de todos os
estudantes inscritos nos cursos de mestrado (Direito e Direito e Gestão), não sendo atribuídos prémios por
curso. Assim, são atribuídos 10 prémios no conjunto dos dois cursos, sendo a seriação dos alunos efetuada
com base nos critérios abaixo indicados, sem ter em consideração o curso de mestrado que frequentam.
Aplica-se o Regulamento dos Prémios de Excelência estabelecido para a Licenciatura, observando-se
Inf_Mestrado_DireitoDestao_2013_14.doc
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cumulativamente o seguinte:
i)
São elegíveis todos os alunos inscritos (independentemente da universidade onde realizaram a
licenciatura), mesmo os que se encontrem na fase de elaboração da dissertação, exceto se:
a.
Interromperem o curso por um ou mais semestres;
b.
Não completarem o curso de mestrado (parte curricular) no 1º ano de frequência;
c.
Não realizarem com aproveitamento a tese no semestre imediatamente a seguir ao 1º ano de
frequência;
ii)
Para a seriação, é tomada como referência a nota de licenciatura, sendo exigido um mínimo 14
valores;
iii)
A atribuição do prémio de excelência depende de requerimento do interessado, a apresentar à
Direção da Escola de Direito, durante o mês de setembro (1º semestre) e durante o mês de fevereiro
(2º semestre).
Os prémios são atribuídos por semestre (e não por ano letivo) sendo feita uma reavaliação no início
de cada semestre.
Os prémios de excelência consistem em:
Prémio de Excelência
Isenção integral de propina
Isenção de 75% de propina
Isenção de 50% de propina
Isenção de 20% de propina
Isenção de 10% de propina
Ordem de classificação
1º e 2º lugares
3º lugar
4º lugar
5º e 6º lugares
7º a 10º lugares
Por propina entende-se, para efeitos do quadro anterior, o valor monetário correspondente a um máximo
de 30 ECTS curriculares, no semestre em que beneficia do Prémio de Excelência. As unidades extracurriculares que o aluno possa frequentar, não serão abrangidas pelo prémio.
Estas informações não dispensam a consulta do Regulamento (Despacho nº 7/07 da Escola de Direito |
Regulamento das Bolsas de Mérito e Prémios de Excelência).
Estas informações não dispensam a consulta dos Regulamentos aplicáveis.
CONTACTOS:
Para mais informações contacte-nos através de:
@ | [email protected]
t | 800 105 632 | 226196206
Responsável de apoio à Escola do Porto da Faculdade de Direito: Rosa Lina Rocha
@ | [email protected]
t | 226196200 ext. 311
Atendimento específico para candidaturas
Presencial na Loja do candidato (a parti de 25 de junho):
2ª a 6ª feira (9h30-13h00 | 14h30-18h00)
Atendimento presencial na secretaria dos Serviços Académicos*:
2ª a 6ª feira (9h45-11h45 | 14h15-16h15 | 18h00-20h00)
Endereço:
Universidade Católica Portuguesa – campus da Foz
Serviços Académicos
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
*A Católica Porto estará encerrada de 12 a 23 de agosto
Inf_Mestrado_DireitoDestao_2013_14.doc
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