X SEMINÁRIO NACIONAL
DE BIOCOMBUSTÍVEL
Deputado Federal Ciro Pedrosa
Comissão de Minas e Energia
Câmara dos Deputados
BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Abril/2009
PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO
BRASIL
> ETANOL
> BIODIESEL
> BAGAÇO DE CANA (calor e eletricidade)
> CARVÃO VEGETAL (pequenas siderúrgicas)
> OUTROS: biogás e resíduos florestais, agrícolas e
industriais
Mundo
11.741 10 6 tep
2006
6
11.741
10 tep
Renováveis:
12.9%
BIOMASSA
BIOMASSA
HIDRÁULICA
HIDRÁULICA
10,1%
Matriz Energética
OUTRAS FONTES
RENOVÁVEIS
OUTRAS
RENOVÁVEIS
0,6%
2,2%
Fonte: Ministério de Minas e Energia
PETRÓLEO
PETRÓLEO
34,4%
NUCLEAR
6,2%
238,8 milhões tep (2% da energia mundial)
Brasil
26,0%
2007
BIOMASSA
CARVÃOMI
CARVÃO
NERAL
MINERAL
GÁS
GÁS
20,5%
RENOVÁVEIS:
Brasil: 45,9 %
6 tep
0.238 10OECD:
6,7 %
Mundo: 12,9 %
BIOMASSA
31,1%
PETRÓLEO
PETRÓLEO e
DERIVADOS
37,4%
Renováveis: 46.0%
(cana-de-açúcar: 16.0%)
HIDRÁULICA E
HIDRÁULICA
ELETRICIDADE
14,9%
NUCLEAR
URÂNIO
1,4%
CARVÃO
CARVÃOMI
NERAL
MINERAL
6,0%
GÁS
GÁS NATURAL
9,3%
MATRIZ DE OFERTA INTERNA DE ENERGIA
Comparação
de(%Matriz
Energética
)
100%
1,9
80%
31,1
4,8
10,6
20,8
60%
14,9
40%
6,0
9,3
10,7
2,2
6,2
BIOMASSA
BIOMASSA
HIDRÁULICA E
HIDRÁULICA
ELETRICIDADE
26,0
URÂNIO
NUCLEAR
1,4
22,6
20,5
CARVÃO
CARVÃO
MINERAL
MINERAL
GÁS NATURAL
GÁS
20%
37,4
39,3
34,4
PETRÓLEO e
PETRÓLEO
DERIVADOS
0%
OECD 2006
MUNDO
MUNDO 2006
238
5.590
11.741
45,9
6,7
12,9
BRASIL
BRASIL 2007
m ilhõesdetep
Milhões
tep
% Renováveis
renováveis
Matriz do Setor de Transportes (% e tep)
*
**
* Organização para Cooperação Econômica de Países em Desenvolvimento
**Diretiva de energia renováveis, proposta pela Comissão Europeia em janeiro de
2008, é uma ferramenta fundamental na redução de emissões de carbono da UE
Fonte: Ministério de Minas e Energia
ETANOL NO BRASIL
PROÁLCOOL
• Maior programa mundial em Etanol
• Lançado em 1975
• Mistura de álcool anidro na gasolina para aumento de
octanagem. Bastante competitiva
• Põe termo à utilização de tetraetilchumbo no Brasil
• Em 1993 a Lei nº 8.723 estabeleceu o percentual
obrigatório de 20% a 25% de álcool anidro na gasolina
• A Lei nº 8.723/93 estabeleceu limites de emissão máxima
do motor
• Mais de 5 milhões de veículos flex-fuel (etanol hidratado,
gasolina ou qualquer mistura deles)
• 1,1 milhões de veículos exclusivamente a etanol puro
Produção de Etanol
Fonte: UNICA
Produção Brasileira de Etanol (milhões de galões)
Fonte: USDA/FAZ/ATO/São Paulo
Evolução das Misturas de Etanol no Brasil
Fonte: J. A. Puerto Rica (2007)
Produção de Cana-de-Açúcar
e Fatos Marcantes
Lei nº 8.723,
1993 (22%+/2% e 1% de
tolerância)
Exportação
de Etanol
Veículos FlexFuel
t
o
n
s
ano
Centro-Sul
Fonte: UNICA
Nordeste
Brasil
Inclusão Social pela Agricultura
Familiar
• Emprego para 250.000 famílias
• A área necessária é de cerca de 1,5 milhão de ha
• Uso de pequenas áreas na propriedade,
aproveitamento de entressafras e de regime de
consórcio com culturas alimentares
• Uso da torta para alimentação animal ou adubação
(mamona) nas propriedades.
• 10 empresas já certificadas ou com projetos
aprovados
Aspectos Socioeconômicos
70.000
fazendeiros
395
16 mihões de carros a gasolina
com 25% de etanol
destilarias
Mais de 5
milhões de
carros flex
fuel
1,1 milhão de carros a
álcool
1 milhão de pessoas
Obs: de 1992 a 2003, as vagas de trabalho na
colheita de cana foram reduzidas em 33%, de
acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional de
Amostras Domiciliares)
Custo de Produção do Etanol (US$/litro)
US$/L
Fonte: Dieese, 2007
Brasil
Cana-de-açúcar
Tailândia
Cana-de-açúcar
Austrália
Cana-de-açúcar
Estados Unidos
Milho
União Européia
Cereais
Etanol (hidratado e anidro) e Vendas
Internas de Gasolina
m
i
l
l
l
i
o
n
l
i
t
e
r
s
Fonte: UNICA
gasoline
ethanol
Preços de Etanol e Gasolina (litro)
Álcool
Hidratado
Gasolina
(27 MJ/litro)
(20,1 MJ/litro)
Price at distillery
US$0.34
US$0.46
VAT (Province)
US$0.19
US$0.26
VAT (Federal)*
US$0.07
US$0.11
-
US$0.08
Retail margin
US$0.13
US$0.13
Total
US$0.73
US$1.04
Cide
*Lei nº 9.718/1998 (modificado pela Lei nº 11.727/2008).
Novas Destilarias de Álcool até 2012
(cerca de 50)
Biodiesel
no Brasil
BIODIESEL
Potencial da Biomassa para Geração de
Eletricidade
• Bagaço de cana pode gerar 80 kWh por tonelada
• Investimentos podem ser recuperados em 3 a 4
anos
• Cogeração pode ter importante impacto na renda
dos produtores de álcool (25-28%)
• Bagaço, pontas e folhas podem proporcionar
grandes quantidades de energia
Fonte: Nastari, P. M. - 2005
Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de
Eletricidade
x 1000
M
W
m
é
d
i
o
s
Fonte: UNICA
LEI nº 11.097 / 2005
• Introduziu o BIODIESEL na matriz energética
brasileira
• Estabeleceu um percentual mínimo
obrigatório de 2% de biodiesel no diesel a
partir de 2008: 840 milhões de litros por ano
• Estabeleceu um percentual mínimo
obrigatório de 5% de biodiesel no diesel a
partir de 2013: 2,1 bilhões de litros por ano
• Royalties de petróleo e gás podem financiar
projetos de P&D na área de biocombustíveis
Resolução CNPE nº 2 / 2008
• Estabeleceu um percentual obrigatório de
3%:
1.26 bilhões de litros por ano
Lei nº 11.116 / 2005
- Regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS
- Produtores de Biodiesel têm que ser autorizados pela ANP
- Registro especial na Secretaria da Receita Federal
Decreto nº 5.297
- Define o valor do PIS/PASEP e COFINS
- Criou o SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel
no Brasil
Marco Legal do BIODIESEL no Brasil
• B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros)
• B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros)
• Comercialização permitida para refinarias e
distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores
finais e postos
• Política tributária diferenciada em função da região,
matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a
combinação destes fatores
• Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem
restrição de rota tecnológica
• Autorização da Agência Nacional de Petróleo, gás e
Combustíveis Renováveis ao produtor de biodiesel
Marco Legal do BIODIESEL no Brasil
• Registro especial do produtor de biodiesel
junto à Receita Federal/Ministério da
Fazenda
• Concordância da ANFAVEA com o B2
• Linha de financiamento especial para
Biodiesel
• Criação do Selo Combustível Social
• É includente.
Selo Combustível Social
Concedido a produtores de Biodiesel que:
• Comprem matéria-prima da Agricultura Familiar em percentual
mínimo de:
• 50% do NORDESTE e SEMI-ÁRIDO
• 10% da região NORTE e CENTRO-OESTE
• 30% da região SUDESTE e SUL
• Façam contratos negociados com os Agricultores Familiares,
constando, pelo menos:
• O prazo contratual
• O valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado
• As condições de entrega da matéria-prima
• As salvaguardas de cada parte
• Identificação e concordância de uma representação dos
agricultores que participou das negociações
• Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores
familiares
Pilares do Programa de Produção e Uso
do BIODIESEL no BRASIL
DESAFIO
Implantar um Programa Energético
autossustentável, considerando:
PREÇO, QUALIDADE E GARANTIA DE
ABASTECIMENTO PROPICIANDO GERAÇÃO
DE
EMPREGO
E
RENDA
COM
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Produção de Biodiesel
DESAFIOS para Regulamentação da
Produção e Uso do BIODIESEL no Brasil
• Política de INCLUSÃO SOCIAL
• Aproveitamento das oleaginosas de acordo com
as diversidades regionais
• Segurança para o abastecimento do novo
combustível
• Garantia de qualidade para o consumidor
• Busca de competitividade frente ao diesel de
petróleo.
Certificação dos Biocombustíveis.
Solução ou Barreira?
Com a diretiva europeia de dezembro de
2008 que determina a adoção de 10% de
biocombustíveis nos transportes até 2020:
• Significa um aumento de 20% na utilização
de biocombustível
• Abre oportunidade ímpar para o Brasil
• Cuidados para não ser usada como disfarce
para barreiras na nossa exportação
CONCLUSÃO
BIOCOMBUSTÍVEL no Brasil deu
certo e tem muito o que crescer.
Precisa de cuidados e atenção no
zoneamento e de pesquisas para
continuar os avanços econômicos,
sociais e ambientais.
FONTES
• A ENERGIA DA CANA DE AÇÚCAR: Isaías de Carvalho
Macedo
• BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: Paulo César Ribeiro Lima,
Ph.D. Consultor da Câmara dos Deputados
• BIODIESEL NO BRASIL: Edna de Cássia Carmélio
• BIOENERGIA: Andrew Campell, Regina Simões e Thales
Gonçalves
• www.agenciabrasil.gov.br
• www.biodiesel.gov.br
• www.biodieselbr.com
• New Frontiers of Ethanol: The Energy Challangers for the
21th century - UNICA