Pronunciamento do Senhor Oliveira
Filho PL-PR, na Sessão de 12 de
abril de 2005.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Gostaria de trazer hoje para esta Casa a discussão
de um assunto delicado: adoção de menores no Brasil. Eu mesmo, pai de duas
crianças adotivas, tenho algo a dizer sobre a burocracia e a demora que
pessoas dispostas em adotar menores precisam enfrentar. Mas não é
necessário, uma vez que a cada dia chegam até mim histórias e mais histórias
de pessoas – famílias amorosas e dispostas a receber e cuidar de crianças que
foram abandonadas – que ao invés de contar com o apoio da Justiça, acabam
encontrando nela um empecilho.
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É obvio que a adoção não deve ser tratada com
leviandade nem superficialidade. Em alguns casos os candidatos a adoção
não têm condições de cuidar de uma criança. Mas esta é uma excessão em
todos os casos que vi. E sinceramente, não entendo porque uma família
precisa esperar algumas vezes por até quatro anos, depois de ganhar a guarda
de uma criança, para conseguir os documentos oficiais de adoção.
Ainda outro dia, uma pessoa da minha família me
relatava a sua história. Ela e o marido decidiram adotar uma criança e foram
em busca de informações. Em uma das comarcas procuradas por ela, a pessoa
responsável pelo setor chegou a questiná-la sobre o porquê da adoção uma
vez que ela e o marido são férteis. Depois tratou-a de forma rude e não
forneceu quase nehuma ajuda para sanar suas dúvidas.
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E assim é com centenas de casais que buscam
adotar uma criança no Brasil. Um ato de amor acaba tornando-se um ato de
longa espera e persistência. O que me choca profundamente tendo em vista a
situação social do país e o número escasso de pessoas dispostas em partir
para a adoção. Todos nós ja vimos alguma vez as matérias na televisão e nos
jornais mostrando abrigos e orfanatos cheios de meninos e meninas
precisando de um lar. Todos nós sabemos da dificuldade destes jovens em
econtrar uma família.
E mesmo assim, com todo esse quadro, ao invés de
auxiliar as pessoas que se candidatam à adoção, em alguns casos a Justiça
dificulta suas vidas. Eu conheço o caso de uma senhora que conseguiu a
guarda de um menino em 2001. Logo em seguida pediu a adoção. Ela
transferiu o processo de adoção para sua cidade e só conseguiu uma
audiência em novembro de 2004. Ainda assim a nova certidão ainda não pode
ser expedida. Imaginem os senhores. Ela está criando este menino,
convivendo com ele por quatro anos . E ainda assim não consegue a certidão
definitiva. Este meu pronunciamento não é uma crítica ao cuidado que a
Justiça deve ter ao entregar uma criança para família. Mas sim à morosidade.
Não podemos brincar com a vida dessas crianças. Elas estão crescendo longe
do abrigo de uma família. O tempo para elas é importante, muito importante.
Existem mais de 20mil crianças e adolescentes
privados do convivio familiar no Brasil e o Estatuto de Criança e
Adolescentes, em seu artigo 19, garante o direito do menor à crescer em
família. Cabe a nós garantirmos isso e olharmos melhor para este setor no
Brasil.
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Era o que eu tinha a dizer.
Muito Obrigado
Sala das Sessões em 12 de abril de 2005.
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OLIVEIRA FILHO
Deputado Federal