Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente
8 de Novembro de 2010
Local
Horário
8h
8h30 às 9h
Programação
Credenciamento
Solenidade de Abertura
1º Painel: "Transferência de Recursos e Ressarcimento"
Presidente de Mesa: Desembargador José Carlos Moreira Diniz (TJMG)
TJMG - Auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto -R. Goiás, 229 / BH-MG
Expositores Técnicos
9 às 9h15
9h15 às 9h30
Ministério da Saúde de Minas Gerais: João Batista da Silva (Chefe do Serviço de
Auditoria)
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: Francisco Antonio Tavares Júnior
(Assessor de Gestão Estratégica)
9h30 às 9h45
CONASEMES: Gilson Carvalho (Consultor)
9h45 às 10h
GRANBEL/Municípios: Tadahiro Tsubouchi (Assessor Jurídico do COSEMS/MG)
Expositores Jurídicos
10 às 10h15
TJMG: Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
10h15 às 10h30
TCE/MG: Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro
10h30 às 10h45
Ministério Público: Dra. Josely Ramos Pontes - Promotora de Justiça de Defesa da
Saúde da Comarca de Belo Horizonte
10h45 às 11h
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: Marco Paulo Denucci di Spirito
(Defensor Público)
11h às 12h30
Debates
12h30
Intervalo
2º Painel: CACON´s "Integralidade na Oncologia: Definição de Responsabilidades"
Presidente de Mesa: Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (TJMG)
Expositores Técnicos
14 às 14h15
Ministério de Saúde: Sandro José Martins (Consultor de Oncologia do Ministério da
Saúde)
14h15 às 14h30
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: Mitico Yokota (Coordenadora de
Média e Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde de MG)
14h30 às 14h45
GRANBEL/Municípios: Deputado Estadual Arlen de Paulo Santiago Filho (Membro da
Comissão de Saúde da ALMG e Médico Oncologista e Radioterapeuta pelo Insitituto
Nacional do Câncer)
14h45 às 15h
FHEMIG: Dalze Lohner (Diretora do Hospital Alberto Cavalcanti)
15 às 15h15
Deputado Estadual Carlos Mosconi (Presidente da Comissão de Saúde da ALMG)
Expositores Jurídicos
15h15 às 15h30
TJMG: Desembargador Afrânio Vilela
15h30 às 15h45
Ministério Público: Luciano Moreira de Oliveira - Promotor de Justiça de Defesa da
Saúde da Comarca de Bom Despacho/MG
15h45 às 16h
Defensoria Pública da União: Guilherme Machado Mattar (Defensor Público)
16 às 17h
Debates
17 às 18h
Plenária - Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (TJMG)
18h às 18h30
Encerramento
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Programação Completa - Tribunal de Justiça de Minas Gerais