GEOGRAFIA AGRÁRIA
Thiago Vedova
A atual configuração sócio-espacial das atividades agrícolas é
resultado da ação humana sobre a natureza ao longo da história,
que pode se alterar ao longo do tempo. como essa ação ocorreu
de forma desigual, a produção agrícola é obtida em condições
bem diversificadas no mundo. Influenciadas por:
• Condições socioeconômicas
• aspectos físicos e ambientais
• hábitos alimentares
• capitalização e escassez de recursos
• nível de des. Tecnológico
• modelo de política agrícola
• índices de produtividade
• estruturas fundiárias
• relações de trabalho
Os sistemas agrícolas
Em qualquer sistema agrícola, a produtividade dependerá da
combinação de três fatores principais, que são trabalho, terra e
capital constante.
Os sistemas agrícolas podem ser classificados como intensivos
ou extensivos. Essa classificação está ao grau de capitalização e
ao índice de produtividade. Eles estão organizados em:
AGRICULTURA INTENSIVA
AGRICULTURA EXTENSIVA
AGRICULTURA INTENSIVA:
A agricultura intensiva é um sistema de produção
agrícola que faz uso intensivo dos meios de produção,
utilizam modernas técnicas de preparo do solo, cultivo e
colheita, apresentam altos índices de produtividades,
pouca MDO, grande fluxo de combustível e maquinaria
elétrica.
usa insumos de alto custo, tais como fertilizantes,
máquinas e pesticidas.
Neste tipo de agricultura tem alta produtividade, se
produz quantidades imensas em reduzidos espaços do
solo.
•Vantagens
permitiu incrementar a produtividade agrícola no último
século, assegurando ao mesmo tempo uma fonte estével de
alimentos no tempo que aumenta a população mundial .
•Desvantagens
-Não permite que as terras se regenerem quanto aos seus
nutrientes naturais, que não sejam os fertilizantes
colocados pelo homem, pois este gênero de agricultura
prevê o cultivo constante, e sem pousio, de culturas
agrícolas com o objetivo de produzir produtos agrícolas
para as cotas de mercado
- Eliminação de seres vivos para aumentar o tamanho das
exportações e aumentar a produtividade.
-Perda da biodiversidade. Utilização de monoculturas.
AGRICULTURA EXTENSIVA:
Agricultura praticada nas grandes extensões dos
países subdesenvolvidos, onde há terra e falta de mãode-obra, não sendo prioridade a produtividade por área,
mas sim o volume da produção.
As propriedades que utilizam a agricultura
tradicional, aplicando técnicas rudimentares e baixo
índice de exploração da terra.
As regiões tecnicamente atrasadas se vêem
obrigadas a consumir basicamente o que produzem e são
bem sensíveis aos rigorosos impostos pelas condições
naturais.
Tipos de cultivos ao redor do mundo:
Plantation:
É baseado em uma monocultura de
exportação, mediante a utilização de latifundios e
mão-de-obra escrava ou muito explorada. Foi
bastante utilizado na colonização dos países
principalmente no cultivo de gêneros tropicais e é
atualmente comum em países subdesenvolvidos.
se caracteriza por:
> grandes propriedades; > cultivo de produtos
tropicais; > monocultura; > emprego de mão-deobra barata,> utilização de recursos técnicos;
>produção voltada para a exportação.
A agricultura itinerante:
É aplicada em regiões onde a agricultura é descapitalizada. A produção é
obtida em pequenas e medias propriedades ou em parcelas de grande
latifúndio, com utilizações de mão-de-obra familiar e técnicas tradicionais.
Por falta de recursos, não há preocupação com a conservação do solo, as
sementes são de qualidade inferior e não há investimentos em fertilizantes,
por isso, a rentabilidade e, as produções são baixas.
Depois de alguns anos de cultivo, há uma diminuição da fertilidade natural
do solo. Quando percebem que o rendimento está diminuindo, a família
desmata uma área próxima e pratica queimada para acelerar o plantio, dando
inicio a degradação acelerada de uma nova área, que em breve também será
abandonada. Daí o nome da agricultura itinerante.
Em algumas regiões do planeta, a agricultura de subsistência, itinerante e
roça, está voltadas as necessidades de consumo alimentar dos próprios
agricultores. Tal realidade ainda existe em boa parte dos países africanos, em
regiões do Sul e Sudeste Asiáticos e na América Latina, mas tem prevalecido
hoje é uma agricultura de subsistência voltada ao comercio urbano.
Esse tipo de agricultura é comum em áreas distantes dos centros urbanos,
onde a terra é mais barata; predominam as pequenas propriedades, cultivadas
em parceria.
Agricultura de jardinagem:
Essa expressão tem origem no Sul e no Sudeste da Ásia, onde há
uma enorme produção de arroz em planícies inundáveis, com a
utilização de mão-de-obra (INTENSIVA por MDO).
É praticado em pequenas e medias propriedades com uso intensivo
de mão de obra. A diferença é que nelas se obtém alta produtividade,
através do selecionamento de sementes, da utilização de fertilizantes
e de técnicas de preservação do solo que permitem a fixação da
família na propriedade por tempo indeterminado.
Devido a grande população, o excedente a modernização da
produção agrícola foi substituída pela utilização de enormes
contingentes de mão-de-obra. Em algumas províncias, porém, está
havendo um processo de modernização, impulsionando pela
expansão de propriedades particulares e da capitalização
proporcionada pela abertura econômica a parti de 1978. Sua
produção é essencialmente voltada para abastecer o mercado interno.
Agricultura Familiar:
Voltado para o abastecimento do mercado interno.
Nessas áreas, produzem-se hortifrutigranjeiros e cria-se gado para a
produção de leite e laticínios em pequenas e medias propriedades,
com predomínio da utilização de mão-de-obra familiar. Após a
comercialização da produção, o excedente obtido é aplicado na
modernização das técnicas.
Dois séculos atrás, a maioria das fazendas eram altamente autosuficientes com operações familiares. Um granjeiro produzia de
acordo com a própria necessidade e somente vendia alguns produtos.
Agora, a maioria das pessoas nas cidades compram seus alimentos
de mercados altamente diversificados. Estes mercados obtém
alimentos de muitas fazendas intensivas diferentes, cada uma delas
especializada e com produção em massa de alguns produtos para
venda.
Ao redor dos centros urbanos, pratica a agricultura e pecuária
intensiva para atender as necessidades de consumo da população
local (Cinturão Verde).
As empresas agrícolas ou rurais:
São as responsáveis pelo desenvolvimento do sistema agrícola dos
países desenvolvidos. Nesses sistemas, a produção é obtida em
medias e grandes propriedades altamente capitalizadas. A
produtividade é bem alta devido ao selecionamento de sementes, uso
intensivo de fertilizantes, elevado de mecanização no preparo do solo,
no plantio e na colheita, utilização de silos de armazenagem,
sistemático de todas as etapas da produção e comercialização por
técnicas. Funciona como uma empresa e sua produção são voltadas
ao abastecimento tanto do mercado interno como o externo. Nas
regiões onde se implantou esse sistema agrícola, há uma tendência a
concentração de terras.
Baseadas em um mercado mundial de "commodities" e estruturas
agroindustriais a elas relacionadas, apenas quatro principais culturas
de cereais destacam-se na produção mundial: trigo, milho, arroz e
soja.
O Caso dos EUA:
1 - Dairy belt, 2 - Corn belt, 3 - Cotton belt
Nos EUA, o sistema de
cultivo dominante
caracteriza-se por alta
tecnologia e mecanização,
com elevados rendimentos
por unidade de área
O caso de Israel:
Embora a predominância de climas áridos e semi-áridos dificulte o
desenvolvimento das atividades agrícolas, este país conseguiu, graças à
utilização de sofisticadas técnicas de produção e modernos métodos de
irrigação, posição de destaque neste setor, no Oriente Médio.
Israel tem apresentado desenvolvimento agropecuário baseado em tecnologias
de ponta. Dessa forma, amparado pelo Estado, o país amplia o controle do
homem sobre as condições naturais adversas. Assinale a alternativa que
indica, corretamente, o nome do país e os dois sistemas de exploração do solo
agrícola, nele vigentes.
1 - Turquia
2 - Síria
3 - Iraque
4 - Arábia Saudita
5 - Jordânia
6 - Líbano
7 - Chipre
8 - África
9 - Mar Vermelho
10 - Rio Nilo
11 - Mar Mediterrâneo
A Geografia Agrária Brasileira
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Estrutura Agrária Clássica do Brasil
Mão de obra: Altamente explorada
(inicialmente escrava)
Produção: Extensiva voltada para o mercado
externo
Regime de Propriedade: Latifúndios:
altamente concentrados, elitistas e desiguais
Cultura: Economia em ciclos de monoculturas,
espalhadas em ilhas (Economia de
Arquipélago), sem relação de trocas internas.
Sempre estruturada por um carro chefe
(Atividade econômica principal)
Economia de Arquipélago
A) As terras mais férteis e acessíveis foram ocupadas por
plantations. (mata atlântica)
B) Interior > Pecuária extensiva e cultura de subsistência
(abastecimento do merc. interno)
C) Regiões que não interessavam a elite foram oferecidos aos
imigrantes que praticaram Agricultura Familiar (Região Sul)
D) Norte > Extrativismo
Ciclos Econômicos:
Cana de Açucar – Nordeste – Zona da Mata e litoral
Algodão- Maranhão e agreste nordestino
Mineração- MG e Goiás
Extrativismo (Borracha e drogas do sertão) – Amazônia
Pecuária- Sul
Café- Vale do Paraíba e oeste paulista
Projetos de Colonização
- projeto de colonização realizado pelo INCRA e FUNAI
- objetivo de ocupar e povoar os imensos espaços vazios da região
- Controlar os excedentes demográficos da região nordestina,
retirantes nordestinos fugindo da seca e da miséria crônicas do
Nordeste em busca das riquezas da floresta
- instalações de pequenas cidades ao longo das rodovias,
aproveitando a população da frente trabalhista.
- Distribuídas em tese:
• Agrovilas – 45 a 60 fam.
• Agrópolis- 22 agrovilas num raio de 50 Km
• Rurópolis- (“centro urbano”) INCRA forneceria casa, terra, salário
e preço mínimo
Falência do projeto
• Baixa fertilidade dos solos
• inadaptação
• Doenças (malária)
• falta de assistência
• dificuldade de armazenamento e
escoamento
Revolução Verde
Projeto de grande modernização do campo,
momento em que foram estabelecidas grandes
inovações tecnológicas.
Origem:
• Capital proveniente de grandes grupos financeiros, com o
objetivo de diversificar seus investimentos.
• Justificativa ideológica Neomalthusiana.
• Medo dos Norte Americanos de que problemas sociais
no campo, estimulasse o crescimento do socialismo.
Modernização das atividades Agropecuárias
Outras características:
• atuação de empresas transnacionais,
participação do grande capital privado
nacional.
• mudanças nas bases técnicas da produção.
• apoio do Estado, através de políticas de
fomento (crédito) e criação de laboratórios de
pesquisas agrícolas (EMBRAPA – Brasil).
Consequências:
• Mudanças nas relações de produção
(relações sociais e relações técnicas).
• Enorme salto de produtividade.
Problemas:
-Estas inovações só alcançam as empresas agrícolas, acabando
com os pequenos produtores = Processo extremamente
seletivo.
-Cultura de Rico – Abandono das lavouras tradicionais escolha dos produtos valorizados no mercado externo
(commodities).
Os melhores produtos são voltados para o exterior substituição da importação (importação de produtos que não
eram importados antes).
- Desertos Verde – perda de Biodiversidade.
-O Uso indiscriminado de produtos químicos,
sem o controle correto, acarreta em
problemas ecológicos e em doenças nos
consumidores.
Ainda sobre a cultura de Rico:
Taxa de crescimento anual, entre 1970 e 1980, da áreas cultivadas:
•com soja - mais 22,5 %
•com laranja - mais 12,6%
•com cana-de-acúcar - mais 6,4%
•com feijão - menos 1,9%
•com mandioca - menos 2,0%
•com arroz - mais 1,5%
as áreas de cultivo de lavouras comerciais, dada a sua importância na
exportação e na industrialização, expandiram-se mais do que as áreas
de lavouras de subsistência.Isto revela o traço mais marcante de uma
política de “cultura de rico”.
Os complexos agroindustriais resultam da integração (entrelaçamento)
dos capitais bancários, industriais e agrários
Integração vertical.
Realização de todas as atividades do campo em uma mesma
empresa. (integração de todos os setores da produção).
Deles fazem parte a produção de adubos, máquinas e
equipamentos, realização de pesquisas; as atividades de
armazenamento, transporte e industrialização dos produtos
agropecuários.
Nos complexos agro-industriais estão incluídos todos os setores
e atividades que envolvem o mercado de alimentos e de
matérias-prima para a agroindústria.
Indica o grau de penetração do capital urbano-industrial no
campo, no sentido de organizar sua produção, sendo mais uma
atividade de seu interesse.
Etapas da Produção:
O impacto dos CAI para o pequeno agricultor.
• A concentração da propriedade da terra é um dos traços marcantes da
estrutura fundiária brasileira, cujas origens remontam ao modelo de
colonização implantado no país. Muita terra nas mãos dos grandes
proprietários e pouca terra nas mãos dos pequenos produtores,
determinando uma forma desigual de distribuição e acesso à terra.
• No Nordeste, em especial na Zona da Mata, a herança colonial de
dominação levou a apropriação da terra pelos senhores de engenho, em
cujas propriedades a principal atividade econômica sempre foi o
cultivo da cana e a produção de açúcar.
• A "modernização conservadora" levou à valorização da terra, acentuou
a concentração fundiária e liberou a mão-de-obra rural.
• A mecanização da agricultura reduziu a mão-de-obra no campo,
ampliando as áreas de culturas comerciais e a diminuição das roças de
subsistência.
• Reduzidos incentivos governamentais à pequena produção familiar,
obrigando esses pequenos produtores a abandonar suas atividades.
• Dispensa em massa de trabalhadores rurais e utilização da mão-deobra temporária, como também o uso do trabalho infantil.
• Descapitalização do homem do campo, forçado a sair à busca de
trabalho, o que vai configurar o fluxo migratório temporário em
diferentes escalas.
Os Casos:
Aumento da Fronteira Agrícola
Assalariamento temporário,
destacando três de suas
características:
- sem registro;
- sem benefícios e assistência;
- baixa remuneração;
- baixa qualificação.
Fatores que levam ao êxodo rural
a) A estrutura fundiária injusta que, através do minifúndio, é
incapaz de atender às necessidades básicas de uma família.
b) A procura de emprego nas capitais para atender às mínimas
necessidades de sobrevivência dos trabalhadores rurais
desempregados.
c) A concentração de terras através de grandes latifúndios
improdutivos.
d) O difícil acesso à terra através de uma política de
concentração da mesma realizada pelo grande capital.
e) A maioria da população rural não é proprietária da terra em
que trabalha.
Relação CAI com a Agricultura Familiar
a)Razões que os pequenos produtores têm para a integração:
a garantia de compra do produto, protegendo o pequeno produtor
das oscilações do mercado; o apoio técnico especializado; a
redução da dificuldade de conseguir financiamento bancário; o
fornecimento de insumos e equipamentos pelas grandes
empresas.
b) Razões para a grande empresa
Evitar a gestão e controle do trabalho agrícola; evitar
investimentos na compra de terras para concentrá-los nas fases
mais lucrativas da cadeia produtiva; deixar para os produtores
diretos os riscos ambientais (esgotamento dos solos, pragas,
intempéries); garantir o fornecimento de matéria prima através
de um grande número de produtores.
Aspectos da modernização do Campo
• A modernização no campo manifesta-se por progressos técnicos (utilização de
adubos químicos e fertilizantes, aumento de número de tratores e máquinas arados e semeadeiras etc), que não levaram à solução dos problemas sociais no
campo.
•
A modernização no campo, chamada por alguns de "modernização
conservadora", não pode ser tomada como característica única no conjunto do
país, pois a tecnificação não está generalizada, e sim concentrada no Centro-Sul
do país.
•
A intensificação das relações capitalistas no campo gera a expulsão do
trabalhador rural das áreas de origem, assim como a expropriação do pequeno
agricultor.
•
Direcionamento de parte da produção do pequeno produtor para o mercado
consumidor urbano ou para a agroindústria de transformação de matérias
primas agrícolas, exigindo melhores condições de comercialização,
financiamento e acesso a equipamentos agrícolas mais eficientes.
•
Maior integração entre a economia agrária e a economia industrial, unindo a
cidade e o campo no processo produtivo, na luta por melhores salários, por
melhores preços para os produtos da agropecuária e pela Reforma Agrária.
•
Presença de complexos agroindustriais que exigem grandes investimentos
de capitais, atingindo tanto a grande quanto a pequena propriedade, e fazendo
com que o ritmo da produção industrial e o mercado organizem a produção do
campo.
Aspectos do meio
rural
Situação anterior a
modernização
Após o processo de
modernização
ATIVIDADES
ECONÔMICAS
-Atividades agropecuárias
-Ligação restrita com a
atividade industrial
-Beneficiamento de parte da
produção
-Novas atividades e serviços
NATUREZA
- Dependência às condições
naturais
-Prevalece o planejamento
humano, adoção de
tecnologias > maior autonomia
DEMOGRAFIA
-Densidade demográfica baixa
-Dispersão populacional
-DD + baixa ainda
-Desenvolvimento de
pequenos núcleos urbanos
Maior homogeneidade
HOMOGENEIDADE
SOCIAL
Comportamento/cultura/valores
Menor homogeneidade:
Mobilidade e comunicação
INTERAÇÃO
SOCIAL
Relações comunitárias e de
vizinhança
Maior circulação de pessoas e
maior interação
MOBILIDADE
SOCIAL
-Pouca mobilidade
-pouca diferenciação de classes
-Grande mobilidade
-Aumento da desigualdade
E o campo vai ficando cada vez mais dependente das cidades...
Legenda:
1 - Poder Político;
2 - Bancos;
3 - Indústrias agro-alimentares;
4 - Mercado Urbano.
A cidade como lugar de comando da agricultura.
Principais problemas do campo
brasileiro
• concentração da terra nas mãos de poucos;
•
utilização de grande parte das terras para a agricultura
de exportação em detrimento da produção da pequena
propriedade (gêneros para o abastecimento alimentar no
mercado interno);
•
políticas governamentais socialmente insuficientes;
•
dificuldade de fixação do trabalhador rural no campo,
como reflexo das precárias condições de vida;
•
tensão social crescente.
REFORMA AGRÁRIA
O Motivo para a improdutividade de terras
• A terra é reservada de valor, sendo um investimento seguro,
especialmente, em fases de desestabilização da economia.
• O potencial de valorização é elevado, tendo em vista o
próprio processo de adensamento da ocupação das áreas de
fronteira, bem como a implantação de obras de infraestrutura, principalmente, por órgãos governamentais.
• A propriedade da terra permite o acesso a incentivos fiscais
e a linhas de crédito agrícola, cujas taxas de juros são
especiais.
• O ITR é muito Barato.
• O Acesso a terra muitas vezes foi ilegal.
A menor incidência de terras improdutivas na
região Sul pode ser explicada:
1) como fronteira agrícola, no final do século XIX e
início do século XX, esta área foi destinada à
colonização por migrantes europeus que se
dedicaram à policultura em pequenos lotes de terra
de propriedade familiar;
2) pela modernização da agricultura, sendo a
implantação dos Complexos Agroindustriais,
associada à atuação de cooperativas, um dos
fatores que contribui para um aproveitamento mais
intenso das terras.
Violência no campo:
• "O período de 1974 a 1983 representa o
alastramento da violência por quase todo o
território brasileiro." (...) "o Pará, Maranhão e
Extremo Norte de Goiás - atual Tocantins - vão
representar a área mais sangrenta do país".
• A violência mencionada no texto intensifica-se a
partir dos anos 70, provavelmente devido à luta
pela posse da terra nas áreas de maior
concentração dos projetos agropecuários
incentivados basicamente pela SUDAM.
As legislações Brasileiras
e
a Reforma Agrária.
Estatuto de Terras (1964)
“Antítese de Reforma Agrária”
Estatuto Demagógico que anunciava a Reforma agrária em
uma época autoritária (Ditadura-Governo Castello Branco)
Reproduz as relações capitalistas excludentes, isola as
elites e abafa os movimentos sociais. Estatuto controlado
pelo poder central, que impedia o acesso de fato da
propriedade familiar. Administração dos problemas da
terra sem tocar no direito de propriedade- privilegia o
controle das tensões sociais, com a transferência de
população para a Amazônia.
Prioridade em projetos capitalistas
• CRITÉRIOS:
- Módulo Rural: pedaço de terra suficiente para
sustentar uma família (4 pessoas)
Minifúndio- Até 1 módulo Rural.
Empresas Rurais –Até 600 MR totalmente produtivos.
Latifúndio por exploração- não explorado.
Latifúndio por Dimensão- Mais de 600 MR
Lei de Terras de 1993 (em vigor)
•
•
•
•
Introdução de módulos fiscais
continuidade de indenizações bem altas
Criação do Ministério da Reforma Agrária
Terra classificada como bem, e deve cumprir sua
função social.
(Minifúndio, Médio-Fúndio, Grande-fúndio, Latifúndio)
A partir dos anos de 1990, várias legislações
regulamentaram aspectos da reforma agrária no
Brasil. Entre elas, destacam-se:
•
1. Alteração da Lei do Rito Sumário: regulamentou a
imediata posse, pelo governo, das terras em processo de
desapropriação para fins de reforma agrária, após depósito
judicial correspondente ao preço oferecido pelas
benfeitorias e do lançamento dos Títulos da Dívida
Agrária, para pagamento do valor da terra nua. Assim,
mesmo que o proprietário entre com contestação judicial
contraqualquer aspecto do processo de desapropriação, a
posse da terra tornou-se imediata para o Governo.
• 2. Aumento do Imposto Territorial Rural
para os proprietários de grandes extensões
de terra e pequeno grau de utilização
produtiva, que pode chegar a 20% do valor
da propriedade.
• 3. Proibição de que a propriedade rural
ocupada por trabalhadores rurais sem terra
seja vistoriada ou desapropriada para fins de
reforma agrária durante a ocupação e nos
dois anos seguintes à sua desocupação.
Questões relativas a Reforma
Agrária.
• Não pode se reduzir a mudanças na estrutura fundiária
(terras), e sim a transformação da estrutura agrária de
um país. Com o objetivo de melhorar o nível de vida
da população agrária e não só com o princípio da
redistribuição de terras.
• Não pode ser feita por ações pontuais e sim por um
processo contínuo de políticas públicas, como o apoio
a Agricultura familiar.
Abordagens possíveis de Reforma Agrária:
- Compensatória : ataca os sintomas mas não as causa,
apenas redistriubui as terras.
- Novo Tipo: Completa e universalista
A pior reforma agrária é a realizada pela metade,
ela precisa contemplar diversos aspectos:
- Diversidade Geoecológica: Estudar solos com
potenciais diferentes, variedade de culturas e agrosistemas.
- Acesso ao Crédito e a Assistência técnica.
- Adequação da Infra-strutura de armazenagem e
escoamento.
REFORMA AGRÁRIA DE NOVO TIPO:
É uma Reforma Agrária que não se
restringe apenas a redistribuir as terras.
Não se trata mais de mero
assentamento.
Envolve políticas de apoio financeiro
(crédito) e tecnológico (assistência
técnica).
Entende as dificuldades da agricultura
familiar.
"Evidentemente que hoje a reforma agrária
que sonhamos não é mais a reforma agrária
clássica
capitalista
(...).
Hoje,
o
desenvolvimento das forças produtivas na
agricultura e na sociedade e o modelo agrícola
que foi adotado exigem o que chamamos de
reforma agrária de novo tipo (...) em que não é
mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em
parcelas e botar o pobre em cima e que se vire.
Cinqüenta anos atrás, ele se viraria, mas hoje
não consegue mais".
João Pedro Stedile, um dos coordenadores nacionais do MST. Entrevista à
revista "Caros Amigos", n. 18, p. 05, Set 2003.
Equacionamento das questões Agrárias
em outros países:
• Modernização da agricultura combinada a criação de
empregos industriais e complementado com a quebra da
produção do poder dos proprietários fundiários (Europa
Ocidental)
• Transferência de “excedentes populacionais” para os países do
novo mundo (diversos países da Europa)
• Reforma Agrária redistributiva por pressão estrangeira (Japão,
Coréia do Sul)
• Colonização relativamente espontânea com a formação de
produtores independentes. o trabalhador familiar teve acesso à
terra desde meados do século passado, na "conquista do
Oeste". O Ato de Propriedade Rural (Homestead Law - 1862)
fixou o tamanho dos lotes a serem distribuídos para os
colonos, que deviam cultivá-los, pelo menos por 5 anos.(EUA)
• Reforma Agrária com a introdução consistente de impostos
progressivos sobre a propriedade rural (N.Zelândia)
Estratégias Agrárias:
1. Tecnologias alternativas – novas tecnologias
que não tragam tanto choque com a mão de obra.
2. “Nichos de mercado não tão sujeitos a pressão
tecnológica.
3. Programas efetivos de apoio a Agricultura
familiar e a lavouras alimentares
4. Imposto Efetivo sobre a terra.
Carta da terra
Em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar
As organizações que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo – acreditando na urgência da democratização do acesso à terra e à água –
defendem a realização de uma ampla reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar, pois só elas garantirão o direito ao trabalho para a população rural,
historicamente excluída, e a produção de alimentos para o mercado interno, estruturando o caminho para a soberania alimentar para nosso país.
As entidades do Fórum defendem, por isso, a criação e a implementação de um Plano Nacional de Reforma Agrária e a construção de alternativas de desenvolvimento rural
sustentável e solidário para o Brasil, que alterem radicalmente o atual modelo de desenvolvimento agropecuário, excludente, predatório e concentrador de terra, renda e
poder. Com este objetivo, lutam para:
1 – a desapropriação dos latifúndios como o caminho constitucional para garantir a função social da terra; uma legislação que limite o tamanho das propriedades rurais através
de emenda constitucional e o confisco integral de todas as terras onde houver trabalho escravo, exploração de trabalho infantil, cultivo de plantas psicotrópicas e daquelas
usadas para práticas de contrabando ou adquiridas mediante práticas ilegais;
2 – o respeito aos direitos humanos no campo, combatendo todas as formas de violência e o fim da impunidade; o reconhecimento e a demarcação das terras das comunidades
indígenas e das áreas de remanescentes de quilombos; a criação de reservas extrativistas; a formulação de políticas públicas que respeitem a organização sócio-cultural e as
formas de apropriação e uso dos recursos naturais dos índios e quilombolas e de populações como os ribeirinhos, seringueiros, quebradeiras de coco e outras;
3 – um planejamento da produção familiar que leve em consideração: as diversidades regionais, sua viabilidade e sustentabilidade econômica, social e ambiental com linhas de
crédito de custeio e investimento acessíveis, com programas de seguro agrícola e de serviços de assistência técnica pública, gratuita e de qualidade e com garantia de preços
mínimos justos e de comercialização da produção;
4 – a implantação de agroindústrias populares nos municípios do interior, nas diversas formas cooperativas e associativas, para as quais sejam destinados prioritariamente os
recursos públicos, para melhorar a renda das famílias e promover um processo de interiorização do desenvolvimento e da economia solidária;
5 – a produção de sementes pelos próprios agricultores e agricultoras – inclusive com incentivos às iniciativas populares de resgate das sementes crioulas –, como forma de
garantir as sementes como patrimônio da humanidade. Para tanto, combatem o patenteamento de seres vivos e a liberação da produção comercial e uso de sementes
transgênicas, indutoras de monopólio que destrói a soberania dos agricultores e são nocivas ao meio ambiente e à saúde humana;
6 – o desenvolvimento e a disseminação de novas técnicas agrícolas não agressivas ao meio ambiente, implantando sistemas agropecuários sustentáveis que eliminem o uso de
agrotóxicos; a preservação dos recursos hídricos e a democratização do acesso a fontes e mananciais de águas como bens públicos e patrimônio da sociedade;
7 – a melhoria e o fortalecimento do sistema previdenciário baseado na seguridade social, pública e universal, permitindo o acesso e a permanência dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais no Regime Geral da Previdência Social, garantindo uma vida digna à população do campo;
8 – a implementação das diretrizes operacionais para a educação básica – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação – nas escolas no campo, localizadas prioritariamente
nos projetos de assentamentos, comunidades e distritos rurais, reforçando a utilização de práticas educativas que tenham como referência a terra e a água, a organização e a
cultura do campo, facilitando o acesso às escolas, combatendo o analfabetismo e garantindo o direito de todos à educação de qualidade em todos os níveis;
9 – a garantia de igualdade de oportunidades e direitos para mulheres e jovens que corrijam discriminações decorrentes de práticas e sistemas sociais injustos, buscando sua
inclusão social a partir de ações afirmativas para que seu potencial organizativo e suas habilidades produtivas sejam aproveitados na construção de alternativas de
desenvolvimento e de soberania; e
10 – a elaboração de políticas públicas específicas para cada região do País, sobretudo para as que sofrem com condições climáticas adversas, com ênfase ao desenvolvimento
de políticas de convivência com o semi-árido brasileiro, especialmente o nordestino (onde se concentra o maior número de agricultores e agricultoras familiares) que,
submetido ao esgotamento dos recursos naturais, a práticas clientelistas históricas e a tecnologias inadequadas, fica à mercê de programas compensatórios, fazendo-se
urgente uma política de desenvolvimento sustentável para o mesmo.
Nesta luta pela reforma agrária e em defesa da agricultura familiar, as entidades e movimentos sociais signatários desta, querem fortalecer a solidariedade entre os povos do
Continente Latino-americano através da construção de mecanismos justos de cooperação e comercialização. Posicionam-se, por isto, contrários à criação da Área de Livre
Comércio das Américas (Alca) que representa o monopólio comercial estadunidense, inclusive das multinacionais do setor de alimentação e que vem sendo imposta,
concretizando um modelo oposto às históricas lutas populares pela democratização da terra, das riquezas e do poder. A continuidade deste tipo de negociações e acordos
requer a realização de um plebiscito como forma de diálogo e participação ampla da população nos mesmos.
As entidades esperam ainda que os órgãos públicos, em todos os níveis de governo, sejam estruturados e organizados para viabilizarem o Plano Nacional de Reforma Agrária,
implementando as políticas públicas definidas para sua área de atuação e que construam alternativas de desenvolvimento para o meio rural, garantindo qualidade de vida para
a população brasileira.
Brasília, 20 de novembro de 2003
CONTAG – MST – FETRAF-SUL/CUT - CPT – CÁRITAS – ANMTR – MPA – MAB – CNBB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais/CNBB - MNDH – MTL
– ABRA – ABONG - APR – ASPTA – CAPOIB – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FAZER – FEAB – FIAN-Brasil –
FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF – TERRA DE
DIREITOS.
Questões Contemporâneas da
Agricultura Brasileira.
-Transgênicos:
O homem, na tentativa de encontrar formas que levam ao aumento
da produtividade agrícola, tem investido em tecnologia, cujos
resultados têm causado polêmica, a chamada biotecnologia. Um
dos casos mais recentes trata das plantas transgênicas, que tem
sido aplicada já há algum tempo e a avaliação de seus resultados
tem sido controvertida podendo-se afirmar que:
- são derivadas de alteração da composição genética;
- podem resultar em produtos agrícolas mais resistentes à
deterioração após a colheita;
- Requerem maiores estudos sobre sua influência para a saúde
humana, porque ainda não estão completamente definidos os riscos
à saúde. (princípio da precaução).
-porque as novas variedades são produzidas por grandes
corporações, e só é possível através da compra de patentes e
pacotes tecnológicos;
- porque a homogeneidade das espécies cultivadas torna toda safra
vulnerável a uma única praga ou doença.
PS: As vantagens da biotecnologia:
Há várias décadas, seu desenvolvimento vem proporcionando
benefícios socioeconômicos e ambientais nas regiões
agrícolas.
Entre esses benefícios temos:
a) cultivar plantas de clima temperado, como a soja, o trigo e
a uva, em regiões de clima tropical;
b) acelerar o ritmo de crescimento das plantas e a engorda dos
animais;
c) aumentar o teor de proteínas, vitaminas e sais minerais em
algumas frutas, verduras e cereais;
d) aumentar o intervalo de tempo entre o amadurecimento e a
deterioração das frutas;
A Agricultura Familiar.
Política de Subsídios:
“Na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio
(OMC), realizada em Cancún (México) no ano de 2003, o Brasil
e mais 19 países em desenvolvimento protagonizaram um
movimento contra a política de subsídios agrícolas, desenvolvida
pelos países europeus e pelos EUA, que beneficia os agricultores
desses países desenvolvidos.”
os enormes subsídios agrícolas aos agricultores dos países
desenvolvidos são uma forma de protecionismo
("fechamento") de seus mercados internos, o que contraria a
abertura muitas vezes exigida dos mercados dos países em
desenvolvimento. Essa política restringe as possibilidades de
venda de produtos da agropecuária brasileira no exterior,
tanto em termos de exportações para os países desenvolvidos
quanto para os países para onde eles exportam seus produtos
subsidiados.
As justificativas dos Países
Desenvolvidos para esta política :
- preservação dos empregos rurais
- política de segurança alimentar, para evitar a total
dependência da importação de alimentos
- força política e capacidade de mobilização e pressão por
parte dos agricultores dos países desenvolvidos
- interesse em favorecer toda a cadeia de produção e
circulação de produtos associada à agricultura
(agronegócio)
- alto custo da produção agropecuária nos países centrais,
especialmente na Europa e no Japão, o que torna essa
atividade pouco competitiva frente aos países periféricos.
A indústria da seca no NE:
• "A seca ocasiona no Nordeste o colapso parcial ou total do
sistema produtivo rural, dificulta o abastecimento da
população do semi-árido quanto à água e aos gêneros
alimentícios de primeira necessidade e aumenta o
desemprego na agricultura. A combinação desses fatores
provoca o empobrecimento generalizado, o desemprego de
muitos, a pressão junto às autoridades, a invasão de
cidades, a migração forçada e a INDÚSTRIA DAS
SECAS".
• Uma das conseqüências da seca no Sertão, é a Indústria da
seca, problema onde é verificado o aumento da
concentração, os mais pobres perdem terras e os mais ricos
aumentam , sobretudo por receberem verbas emergenciais
dos governos, que não chegam ao homem realmente
necessitado.
São atividades que respondem pelo
crescimento da renda não-agrícola:
1) serviços domésticos em condomínios rurais, sítios e
estabelecimentos de lazer;
2) serviços de hotelaria na indústria do turismo rural (hotéisfazenda, "spas", turismo ecológico/rural);
3) atividades de administração pública vinculadas à criação de
novos municípios;
4) empregos ligados à construção civil devido à demanda por obras
de infra-estrutura;
5) atividades de comércio ambulante associadas a eventos e festas
típicas, rodeios, exposições agropecuárias ("indústria country");
6) atividades de comércio ligadas ao turismo: artesanato, fabricação
de doces, etc. Podemos citar como exemplos de atividades nãoagrícolas no meio rural, que estão atraindo mão de obra, o
reflorestamento (silvicultura), a atividade madeireira, a mineração,
o garimpo e, até mesmo, o turismo rural.
Mudanças que contribuíram para o
desaparecimento das antigas áreas alimentares
brasileiras estão:
•
a urbanização e a industrialização do país, que
padronizaram a dieta alimentar, fazendo com que ela hoje
se diferencie sobretudo pelo poder aquisitivo do
consumidor;
• a capitalização e os avanços técnicos da agricultura, que
permitiram a modernização agrária e, com ela, a mudança
da base produtiva de cada região;
• o desenvolvimento do sistema de transportes, que barateou
o preço do frete e permitiu a extensão dos mercados;
• a especialização agrícola, que barateou o preço dos
produtos e permitiu sua venda em territórios distantes da
área de produção.
A questão da fome do mundo:
O diretor-geral da FAO (Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e a Alimentação)
declarou, em entrevista à "Folha de São Paulo" de
19/12/93, que passam fome em todo o mundo 786
milhões de pessoas. Tal situação, entretanto, está
acompanhada de um grande paradoxo, que
consiste no fato de que existem centenas de
milhões de famintos num mundo onde há comida
para todos.