DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN
GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Orientações para Plano Municipal de
Saúde – PMS (2014-2017)
Gerência de
Programação em Saúde
DEPLAN/SUSAM
Coordenação: Priscilla
Lacerda (2014)
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS
Plano de Saúde – PS, instrumento de planejamento do SUS, com vigência de 2014 a 2017,
atividade obrigatória. O Art. 3º da Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013,
dispõe que o PS é o instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de
uma análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e apresente as
intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em
diretrizes, objetivos e metas. O PS serve de base para a execução, o acompanhamento, a
avaliação e o exercício da gestão do sistema de saúde em cada esfera de governo. O PS
norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à saúde. Deve
ser elaborado durante o exercício do primeiro ano da gestão em curso e executado a
partir do segundo ano da gestão em curso até o primeiro ano da gestão subsequente.
De acordo com o § 7º da Portaria 2.135, o PS “deverá considerar as diretrizes definidas
pelos Conselhos e Conferências de Saúde e deve ser submetido à apreciação e a
aprovação do Conselho de Saúde respectivo e disponibilizando em meio eletrônico no
Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (Sargsus)”.
DECRETO 7.508/2011 – O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a
serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
LEI 141/2012 - O Conselho Municipal de Saúde estabelecerá as diretrizes para o PS
durante a realização de audiências públicas. O PS deverá ser encaminhado ao CS para
aprovação. Será dada ampla divulgação do PS inclusive em meios eletrônicos para
acesso público. A SMS deverá encaminhar a resolução de aprovação do PS à CIB na
SUSAM para efeito de informação.
Data de Entrega do PS: 2º Semestre de 2013
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MODELO DE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
1) ANALISE SITUACIONAL
 Determinantes e Condicionantes da Saúde
 Situação Demográfica;
 Situação Socioeconômica;
 Situação Ambiental;
 Situação Comportamental
 Condições Sociossanitárias
 Situação de natalidade;
 Situação de morbidade;
 Situação de mortalidade
 Estrutura do Sistema de Saúde
 Estabelecimentos de Saúde
 Equipamentos de Saúde
 Leitos Hospitalares
 Recursos Humanos
 Serviços Disponíveis
 Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
 Redes de Atenção à Saúde
 Atenção Básica;
 Vigilância em Saúde;
 Assistência Farmacêutica;
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 Atenção Amb. e Hosp. de Média Complexidade;
 Rede Cegonha;
 Rede de Urgência e Emergência;
 Rede Psicossocial;
 Rede do Deficiente;
 Rede de Doenças Crônicas;
 Fluxos de Acesso
 Média Complexidade;
 Alta Complexidade
 Recursos Financeiros
 Atenção Básica
 Atenção de Média e Alta Complexidade
 Assistência Farmacêutica
 Vigilância em Saúde
 Gestão do SUS
 Investimentos
 Gestão em Saúde
 Ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão.
2) DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, INDICADORES, OBJETIVOS AÇÕES E
METAS PARA 4 ANOS.
3) O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMS.
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Plano Municipal de Saúde (2014 a 2017)
O PLANO DE SÁUDE É CONSTITUÍDO DE TRÊS PARTES
 Parte 1 – Análise Situacional
 Parte 2 – Composição de Diretrizes, Objetivos, Indicadores, Ações e Metas para 4 Anos
 Parte 3- Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano de Saúde e Programações
PASSO A PASSO DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 1 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO
DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE SÁUDE E PPA DA SAÚDE
PASSO 2 - DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO
DE SÁUDE S E DO PPA DA SAÚDE
PASSO 3 - DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DO PLANO DE
SÁUDE E DO PPA DA SAÚDE
PARTE 1 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 4 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO – ANÁLISE SITUACIONAL
1) Análise Situacional
 Determinantes e Condicionantes da Saúde
 Situação Demográfica;
 Situação Socioeconômica;
 Situação Ambiental;
 Situação Comportamental
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 Condições de Saúde da População
 Situação de natalidade;
 Situação de morbidade;
 Situação de mortalidade
 Estrutura do Sistema de Saúde
 Estabelecimentos de Saúde
 Equipamentos de Saúde
 Leitos Hospitalares
 Recursos Humanos
 Serviços Disponíveis
 Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
 Redes de Atenção à Saúde
 Atenção Básica - diagnóstico situacional
Programa Saúde da Família – PSF, Programa de Saúde Bucal – PSB, Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS, Núcleo de Assistência à Saúde da Família – NASF, Programa
de Saúde na Escola – PSE, Telessaúde Brasil Redes, e demais Programas da Atenção Básica).
 Vigilância em Saúde - diagnóstico situacional
Vigilância Epidemiológica (doenças e agravos transmissíveis, doenças e agravos não
transmissíveis, imunização, DST/AIDS e outros);
Vigilância Ambiental (Doenças de transmissão vetorial, Zoonoses e Acidentes Peçonhentos,
Riscos não biológicos e outros);
Vigilância Sanitária
 Assistência Farmacêutica -- diagnóstico situacional
Assistência farmacêutica básica, farmácia popular do Brasil e Programa Qualifar-Sus
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 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade- diagnóstico
situacional
Atenção ambulatorial, hospitalar e laboratorial.
 Redes Temáticas -- diagnóstico situacional
Rede Cegonha; Rede de Urgência e Emergência; Rede Psicossocial; Rede do Deficiente; Rede
de Doenças Crônicas.
 Fluxos de Acesso

Média Complexidade;

Alta Complexidade
 Recursos Financeiros

Atenção Básica

Atenção de Média e Alta Complexidade

Assistência Farmacêutica

Vigilância em Saúde

Gestão do SUS

Investimentos
 Gestão em Saúde
Financiamento, Fundo Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Planejamento em
Saúde, Regulação Controle e Avaliação, Gestão do trabalho, Educação em Saúde,
Informatização, CIR, consórcio de saúde, Telessaúde e outros.
 Ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão.
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PARTE 2 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 5 - IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS A
ENFRENTAR PARA OS 4 ANOS, A PARTIR DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
DA POPULAÇÃO
PASSO 6 – ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE SÁUDE
Orienta-se fazer as diretrizes conforme os blocos de financiamento.
Obs: Segue abaixo - modelo de diretrizes que constam no Plano Estadual de Saúde
2012-2015
PASSO 7 – ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS PARA CADA DIRETRIZ DO
PLANO DE SÁUDE
Para elaboração dos objetivos do Plano de Saúde é importante observar as Propostas de
Governo para o referido período.
Obs: Segue abaixo - modelo de objetivos que constam no Plano Estadual de Saúde
2012-2015
PASSO 8 – ELABORAÇÃO DOS INDICADORES DO PLANO DE SÁUDE
Orienta-se utilizar os indicadores do Sispacto
Obs: Segue abaixo o rol de indicadores do Sispacto a serem selecionados para cada
diretriz.
PASSO 9 – ELABORAÇÃO DAS AÇÕES E METAS PARA OS 4 ANOS
Orienta-se estabelecer ações e metas para alcançar os indicadores do Sispacto.
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SEGUE MODELO DA PARTE 2 DO PLANO DE SAÚDE
Eixo: Atenção Básica
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da atenção primária,
definindo-a como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do Amazonas.
Objetivos 1.1 – Utilizar mecanismos que propicie a ampliação do acesso à atenção básica;
Objetivos 1.2 – Coordenar, apoiar e monitorar a politica da atenção básica no âmbito do estado,
bem como, as políticas estratégicas e transversais.
Indicadores do Sispacto a serem selecionados:









Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Número de testes de sífilis por gestante.
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família.
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a
população da mesma faixa etária.
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e
população da mesma faixa etária.
Ações 2014-2017
Descreva as ações para implantar ou implementar
a ESF
Descreva as ações para implantar ou implementar
a PSB
Descreva as ações para implantar ou implementar
o PACS
Descreva as ações para implantar ou implementar
o NASF
Descreva as ações para implantar ou implementar
o PSE
Descreva as ações para implantar ou implementar
o Bolsa Família
Descreva as ações para implantar ou implementar
as Ações conjuntas da APS com a Vig em Saúde
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde materno infantil
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde da criança
Descreva as ações para implantar ou implementar
Metas 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
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a saúde do adolescente
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde da mulher
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde do homem
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde do idoso
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Eixo: Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Diretriz 2 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção especializada.
Objetivo 2.1- Ampliar o acesso aos serviços de saúde especializados, mediante reestruturação da
rede assistencial, com implantação e implementação das redes temáticas – rede de atenção as
urgência, rede cegonha, rede psicossocial, rede de atenção à pessoa com deficiência, e demais redes
de atenção especializada, proporcionando uma assistência integral e humanizada.
Indicadores do Sispacto a serem selecionados:
















Proporção de Internações hospitalares (SUS) por habitante.
Proporção de parto normal.
Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e
outras violências implantado.
Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
Taxa de mortalidade infantil.
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
Proporção de óbitos maternos investigados.
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.
Cobertura de centros de atenção psicossocial (CAPS).
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças
do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Ações 2014-2017
Descreva as ações para promover a atenção
ambulatorial e hospitalar
Descreva as ações para promover atenção ao
apoio diagnóstico
Descreva as ações para promover atenção às
Metas 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
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urgências e emergências
Descreva as ações para promover atenção à
rede cegonha (materno infantil)
Descreva as ações para promover atenção à
rede psicossocial
Descreva as ações para promover atenção à
rede de atenção a pessoa com deficiência
Descreva as ações para promover as ações
do centro especializado em odontologia –
CEO
Descreva as ações para promover o TFD
Intermunicipal
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Eixo: Assistência Farmacêutica
Diretriz 12 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito estadual
Objetivo 12.1- Implantar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica e reestruturação da
gestão da assistência farmacêutica, por meio de gestão eficiente com otimização dos recursos
financeiros contribuindo para melhoria do acesso e uso racional de medicamentos.
Indicadores do Sispacto:
 Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela vigilância sanitária, no ano
Ações 2014-2017
Metas 2014-2017
Descreva as ações para promover a
Descreva as metas para 2014-2017
assistência farmacêutica básica no município
Descreva as ações para farmácia popular do Descreva as metas para 2014-2017
brasil
Descreva as ações para implementar o
Descreva as metas para 2014-2017
programa QUALIFAR-SUS
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Eixo: Vigilância em Saúde
Diretriz 13 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 13.1- Fortalecer a promoção e vigilância em saúde no âmbito estadual.
Indicadores do Sispacto:

















Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais
alcançadas.
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose.
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em
até 60 dias após notificação.
Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho
notificados.
Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitárias consideradas
necessárias a todos os municípios.
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos.
Proporção de pacientes HIV+ com 1º cd4 inferior a 200cel/mm3.
Número de testes sorológicos anti-hcv realizados.
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina.
Incidência parasitária anual (IPA) de malária.
Número absoluto de óbitos por dengue.
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle
da dengue
Ações 2014-2017
Descreva as ações para implementar a
vigilância epidemiológica
Descreva as ações para implementar a
vigilância sanitária
Descreva as ações para implementar a
vigilância ambiental
Descreva as ações para promover as ações
de saúde do trabalhador
Descreva as ações para atenção a saúde das
pessoas com tuberculose
Descreva as ações para atenção a saúde das
pessoas com hanseníase
Metas 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
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Eixo: Gestão do SUS
Diretriz 1 - Garantia das despesas da estrutura de saúde do estado com ações administrativas
que colaboram para a consecução das ações finalísticas.
Objetivos 1.1 – Prover as unidades gestoras da Secretaria de Estado de Saúde dos
meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Objetivos 1.2 – Contribuir na valorização e democratização das relações do trabalho
dos profissionais de saúde.
Indicadores do Sispacto:
 Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizada.
 Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
 Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação
permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento.
 Proporção de plano de saúde enviado ao conselho de saúde
 Proporção de conselhos de saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos
conselhos de saúde – SIACS
 Proporção de municípios com ouvidorias implantadas
 Componente do SNA estruturado
Ações 2014-2017
Descreva as ações para implantar ou
implementar o planejamento em saúde
Descreva as ações para implantar ou
implementar a gestão do trabalho
Descreva as ações para implantar ou
implementar a Educação em Saúde
Descreva as ações para implantar ou
implementar o Controle Social
Descreva as ações para implantar ou
implementar a regulação
Descreva as ações para implantar ou
implementar auditoria
Descreva as ações para implantar ou
implementar ouvidoria
Metas 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
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Eixo: Investimento em Saúde
Diretriz 14 - Garantir a Política Estadual de Investimentos em Saúde, considerando a
conformação das redes de atenção, planos regionais e necessidades da população, visando
melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência ambulatorial e hospitalar
no estado do Amazonas.
Objetivo 14.1- Implementar o Programação de Investimentos em Saúde, mediante a
ampliação da capacidade instalada da rede estadual.
Ações 2014-2017
Metas 2014-2017
Descreva as ações de construção e
ampliação de unidades
Descreva as ações de reforma e adequação
de unidades
Descreva as ações de aquisição de
equipamentos e material permanente
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
Descreva as metas para 2014-2017
PASSO 10- REVISÃO DO PLANO DE SAÚDE (DIRETRIZES, OBJETIVOS DE
CADA DIRETRIZ , OS INDICADORES , AS AÇÕES E METAS)
PARTE 3 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 11- COMO SE DARÁ O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PLANO DE SAÚDE? O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DEVE SE DAR
NAS PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE, E O PLANO DEVE SER
REVISADO A CADA ANO.
PASSO 12- ENCAMINHAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE AO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.
PASSO 13- GESTOR DA SAÚDE ANEXAR O PLANO MUNICPAL DE SÁUDE
NO RELATÓRIO DE GESTÃO NO SARGSUS QUE PUBLICISA O PLANO NA
WEB. (QUANDO DECLARADA E EXISTÊNCIA DO PS A POSTAGEM NO
SARGSUS TORNA-SE OBRIGATÓRIO A PARTIR DA PORTARIA 2.135 DE
25/09/2013)
PASSO 14- DIVULGAÇÃO DO PLANO
ELETRÔNICOS PARA ACESSO PÚBLICO.
INCLUSIVE
EM
MEIOS
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REFERÊNCIAS
 Plano Estadual de Saúde do Amazonas (2012-2015)
 Plano Plurianual do Amazonas (2012-2015)
 Instrutivo - Formação de Multiplicadores para Elaboração dos PPAs
Municipais 2014-2017 SEPLAN
 Lei Complementar Nº 141 de 13 de Janeiro de 2013
 Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011
 Emenda a Constituição do Estado do Amazonas Nº 44 de 10 de
Dezembro de 2003- D.O.E de 15/12/2003
 Caderno 02 – PlanejaSUS: Instrumentos Básicos
 Plano Municipal de Saúde de Manacapuru (2012-2015) Versão
Preliminar
 Portaria nº 2.135 de 25 de setembro de 2013
 Indicadores do Sispacto
COLABORAÇÃO E APOIO: COSEMS/AM