Caminhos para a
Participação
Popular na
Gestão em Saúde
de Borba – AM
Seminário Internacional:
Inclusão dos Cidadãos nas
Políticas Públicas de Saúde.
CNS - OPAS
Brasília – 2011
Prefeitura Municipal de Borba
Secretaria de Saúde – Conselho Municipal de Saúde
Contexto municipal
Aspectos Geográficos
Localização: Margem direita do Rio Madeira
Área territorial: 44.452.60 Km2
Distância: 215 km por via fluvial
150 km em linha reta
População: 34.961(IBGE)
Prefeitura Municipal de Borba - Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde
Rede de Serviços de Saúde
Contexto municipal
zona urbana
zona rural
06 UBSF
02 UBSF
01 NASF
01 equipe itinerante
01 CAPS I
03 Pólo-Base (subsistema AB SUS)
01 Hospital
01 Gerência de Endemias
01 Vigilância Sanitária
Conselho Municipal de Saúde
 Lei nº 209 – PMB de 02/08/1991 criou o Conselho Municipal
de Saúde de Borba
 Sem registro das ações desenvolvidas (14 anos)
 Relatos de atuação cartorial
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Motivação
Controle Social na Saúde Indígena
Conselho Local Borba
Conselho Distrital DSEI Manaus
Reunião de Lideranças DSEI Javari
Artigo: Controle social no município de Borba, Amazonas:
apurando a escuta dos sussurros e fomentando a gestão
participativa. (2009)
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Mudança de hábitos
Atitude participativa norteando as ações:

A adequação da realidade local ao modelo de gestão
participativa, implica para o gestor um desafio:
harmonizar a relação entre as dimensões política e
técnica.
Estar atento a prática participativa favorece o
monitoramento livre e esclarecido da sociedade sobre as
ações.


O caráter desse processo é permanente e extremamente
dinâmico, baseado na incorporação cotidiana da
escuta - ativa, do diálogo, da construção coletiva de
saberes e ações na perspectiva de redefinir a relação
entre a gestão, profissionais de saúde e usuários.
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Estratégias

Prática diária

Reuniões com a comunidade

Rádio Comunitária

Divulgação das ações na
televisão

Equipe informal de apoiadores
na SEMSA

Participação nos eventos de
controle social

Realização de reuniões
itinerantes na zona rural

Previsão orçamentária para as
ações do CMS
Prefeitura Municipal de Borba - Secretaria
Municipal de Saúde - Conselho Municipal
de Saúde
Obstáculos
o
Falta de estabilidade e
rotatividade dos
profissionais
o
Insuficiência de
investimentos em
capacitação
o
Pouco tempo de
dedicação às ações do
conselho
o
Qualificação profissional
quanto à participação
social
o
Herança cultural opressora
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Resultados

Regularidade no registro das ações do CMS;

Os conselheiros apresentam maior independência na
organização do CMS e na articulação política junto ao
Conselho Estadual de Saúde – CES;

Maior ocorrência de questionamentos e solicitações de
esclarecimentos dos temas debatidos;

Reuniões itinerantes na elaboração do Plano Municipal de
Saúde 2010-2013;

Reuniões Itinerantes do CMS (bairros e zona rural) para a
criação dos Conselhos Locais de Saúde;

Comissão de Orçamento e Finanças do CMS;

Realizada capacitação para Conselheiros em parceria
com a FIOCRUZ;

Participação na Comissão Organizadora da 4ª Conferência
Municipal de Saúde.
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Perspectivas
I.
Continuidade do cronograma das Reuniões Itinerantes
do CMS nos Bairros para a criação dos Conselhos
Locais de Saúde;
II.
Promoção de capacitações abertas à população
viabilizarem a formação de novas lideranças
populares;
III.
Fortalecimento das ações no eixo participação social Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis em
Borba;
IV.
Participação nas ações intersetoriais desenvolvidas no
município;
V.
Promoção das capacitações priorizadas no Plano
Municipal de Saúde.
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Conclusões
A promoção da participação
popular através do conselho
municipal de saúde é uma
prática de acolhimento mútuo
entre os usuários e o SUS.
O diálogo nem sempre é fácil, pois manter o discurso,
e principalmente, a prática coerente e afinada, num grupo
de atores com interesses heterogêneos e limitações sejam
elas técnicas, financeiras, políticas ou sociais, mais que um
exercício de democracia, torna-se um exercício de justiça
social, cuja medida é proporcional ao envolvimento e
empoderamento efetivo de seus atores.
Prefeitura Municipal de Borba - Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde
Grata!
Prefeitura Municipal de Borba
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Enfª Adriana Kitajima
Coordenadora CAPS I Maria José
Pantoja ∕ SEMSA Borba
[email protected]
(92) 8839-7036