Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Divulgação: Terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Publicação: Quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA ANA LUCIA CALLEGARI GOMES, 244408/1, Assistente administrativo, DENISE MARIA
MORAES TORRES, 171454/2, Administrador, VINICIO SALVAGNI, 1187406/1, Assessor Técnico, como
ordenadores de despesa da Secretaria Municipal de Urbanismo, de 01/01/2015 a 31/12/2015, através da
Portaria 200, de 04/12/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CESSA, em relação a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 31/10/2014, os efeitos da Portaria
2652 de 29/07/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/08/2014, que concedeu
Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e
Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função
gratificada de nível 2, através da Portaria 3448 de 20/11/2014 (Processo 001.036946.14.1).
CESSA, em relação a REGINARA GONCALVES HERTZOG, 257397/1, Chefe de Secao, 11250002,
efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 24/11/2014, os efeitos da Portaria 689 de
13/05/1996, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/05/1996, que concedeu Gratificação
Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da
Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
1/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
nível 2, através da Portaria 3476 de 25/11/2014 ( Processo 001.036946.14.1).
Processo 001.020934.14.9 – CONCEDE em grau de reconsideração, a contar de 10/11/2014 a GLORIA
ELIZABETH SALDIVAR DE PACHECO, 158670/01, Professor, da SMED, licença para tratar de
interesses particulares, pelo período de 02 anos, com base nos artigos. 141, VII, 160, 161, 162 e 185 da
Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 3400, de 13/11/2014, (processo 001.020934.14.9).
CONCEDE, a DIEGO CASTILHO FUCILINI, 984088/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 30/09/2014, Gratificação Especial por Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de
Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei
6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de
03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3388 de 11/11/2014 (Processo 001.034995.14.5).
CONCEDE, a DENISE TESSLER SOLTOF, 285290/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 15/10/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades
de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e
de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de
28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995,
artigos 1º e 2º, através da Portaria 3419 de 14/11/2014 (Processo 001.035696.14.1).
CONCEDE, a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 15/11/2014, Gratificação Especial por Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de
Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei
6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de
03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3450 de 20/11/2014 (Processo 001.036946.14.1).
CONCEDE, a REGINARA GONCALVES HERTZOG, 257397/1, Chefe de Secao, 11250002, efetivo,
do/da Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 09/12/2014, Gratificação Especial por Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de
Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei
6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de
03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3477 de 25/11/2014 (Processo 001.036946.14.1).
CONCEDE, a CESAR AUGUSTO PEREIRA, 124269/1, Auxiliar Tecnico de Servico Militar, AA10506,
efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, de 09/08/2012 a 31/12/2013, Gratificação Especial por
Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da
Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto
11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3479 de 25/11/2014 (Processo
001.060523.09.3).
DESIGNA CANDIDO FAGUNDES DE MORAIS, 306736/03, motorista, da Secretaria Municipal dos
Transportes, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, no período de 03/11/2014 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3543 de 05/12/2014 (processo
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
2/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
001.032335.14.8).
DESIGNA KAREN DE FREITAS SALVADOR, 1055801/01, assistente administrativo, da Secretaria
Municipal de Governança Local, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens temporais, no período de 07/11/2014 a 31/12/2016, com base legal no
artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3547 de 05/12/2014
(processo 001.038040.13.1).
EXONERA, a pedido, RITA CRISTINE BASSO SOARES SEVERO, 966931/1, Professor, ED103M5, da
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 24/11/2014, com base no artigo 71, I,
da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3483, de 26/11/2014 (processo
001.030801.14.1).
EXONERA, a pedido, ANDREZA FRANCISCO MARTINS, 592939/01, Farmaceutico, ES120NS, da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 10/11/2014, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 3471, de 25/11/2014 (processo 001.030801.14.1).
EXONERA, a pedido, WANDERLAN JOSE AZAMBUJA LOPES, 461407/07, do cargo em comissão de
Responsavel por Atividades II (11240001), da Area de Inclusão Social (25629003), da Secretaria
Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, a contar de 01/11/2014, cessando todas as vantagens
percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3486,
de 26/11/2014 (processo 001.019027.14.1).
EXONERA, a pedido, JORDAN MARTINS ALBUQUERQUE, 546140/1, Guarda-Parques, FV10206, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 21/10/2014, com base no artigo 71, I, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3428, de 17/11/2014 (processo 001.027003.13.2).
FAZ CESSAR, a contar de 01/12/2014, em relação a MARLENE MORAES LIMA, 532256/01, técnico em
comunicação social, ES.1.32.NS, do Gabinete do Prefeito, os efeitos da Portaria nº. 526, de 20/03/2013,
que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de
01/01/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através da Portaria 3544 de 05/12/2014 (processo 001.016019.09.1).
FAZ CESSAR, a contar de 06/11/2014, em relação a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, 302573/03,
auxiliar de enfermagem, SA.1.01.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria nº. 3231,
de 15/10/2014, que colocou à disposição da Câmara Municipal de Porto Alegre, com ônus para origem
sem ressarcimento, no período de 01/10/2014 a 31/12/2016, de acordo com o Protocolo de Intenções nº.
02/13 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, e artigo 9º, alínea “A”, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 3545 de
05/12/2014 (processo 001.017775.14.0).
FAZ CESSAR, a contar de 17/11/2014, em relação a ANDREA MENEZES DE SOUZA, 334975/02,
técnico em comunicação social, ES.1.32.NS, do Gabinete do Prefeito, os efeitos da portaria nº 2495, de
12/12/2013, que a designou para ter exercício na Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 14/10/2013 a 31/12/2016, com
base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3546 de
05/12/2014 (processo 001.042419.13.1).
FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2014, em relação a CARLOS VALOIR TOTTA DA SILVA, 78491/01,
assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria nº
1885, de 17/10/2013, que prorrogou o prazo de sua cedência à Fundação de Assistência Social e
Cidadania, sem prejuízo dos vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para o destino, no
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
3/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
período de 01/01/2009 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, e artigo 5º do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 3548 de 05/12/2014
(processo 001.038414.13.9).
FAZ CESSAR, a contar de 01/12/2014, em relação a MELISSA PASA DE MORAES, 947870/01,
administrador, ES.1.01.NS, do Gabinete do Prefeito, os efeitos da Portaria nº 050, de 17/01/2013, que
prorrogou o prazo da designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Governança Local, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, com
base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3549 de
05/12/2014 (processo 001.028269.11.0).
NOMEIA MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 271874/1, Agente de Fiscalização, FV10107, do
Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), do
Gabinete de Defesa Civil (02810001), do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, HELIO
DE ALMEIDA OLIVEIRA, 988914/1, por motivo de Férias, no período de 10/11/2014 a 24/11/2014, com
base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3506, de
01/12/2014 (processo 001.034873.14.7).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – PEDIATRIA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal
de Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 517, homologado em
20/10/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20,
parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3557 de 08/12/2014.
(Processo 001.035764.14.7, autorizado em 05/12/2014).
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JULIANA SCHMITT SEIBERT
2º lugar
ERNANI SOARES LOPES
3º Lugar
SAULO GOMES BORNHORST
4º Lugar
TAISA ELENA DE ARAUJO
5º Lugar
MANOELA CHITOLINA VILLETTI
6º Lugar
MARCELA BOTTA
7º Lugar
ROSIMERI DA SILVA ALVES
8º Lugar
VINICIUS DE CASTRO GREFF
CAROLINA BRANCO ARAUJO DE
FARIA SANTOS ROBASKI
9º Lugar
Favor comparecer junto à Equipe de
Ingresso – EI/CSI/SMA, situada na Rua
Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala
915, na SEGUNDA-FEIRA, 15/12/2014, às
09h 30min, a fim de tratar de sua
respectiva nomeação e encaminhar os
exames complementares de ingresso e
agendamento de posse, portando a
documento de Identidade.
10º Lugar
RELOTA CLOVES RODRIGUES, 273688/02, administrador, ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal de
Governança Local, para a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de
01/12/2014, cessando os efeitos da portaria 043, de 17/01/2013, modificada pela portaria 478, de
05/02/2014, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de
Planejamento Estratégico e Orçamento, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo
27, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3550 de 05/12/2014 (processo
001.028269.11.0).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
4/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA
SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a VIVIANE PANERAI PEREIRA, 232133/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 16/09/2014, com base na
Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3920 de 05/12/2014
(Processo 001.027217.14.0).
CONVOCA LETICIA RODRIGUES POSSAMAI, 1178210/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo,
do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 17/11/2014,
com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3873 de 02/12/2014 (Processo
001.036942.14.6).
CONVOCA DANIEL LOBO CARVALHO, 1253026/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001,
comissionado, do/da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, para cumprir Regime de
Tempo Integral, a contar de 24/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3830 de
27/11/2014 (Processo 001.030995.14.0).
CONVOCA LIEGE DERIVI MARQUES, 400741/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 31/12/2014, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de
13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 3896 de
03/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).
CONVOCA PAULO CESAR DA SILVA MARTINS, 1212478/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 27/11/2014 a 30/12/2014,
com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3889 de 03/12/2014 (Processo
001.036942.14.6).
CONVOCA RAISA TATIM CAMPANHA, 1128850/3, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 17/11/2014, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37,
I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3879 de 02/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).
CONVOCA LIEGE DERIVI MARQUES, 400741/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/12/2014 a 30/12/2014,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de
13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 3895 de
03/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
5/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
DESIGNA LIANE SCHWAB GELATTI, 550763/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Governança Local, para exercer a função gratificada de Assistente, 21150005,
do/da Area em Gestao Administrativa/Secretaria Municipal de Governança Local, 23629001, vaga
1002047, a contar de 01/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através
da Portaria 3872 de 02/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA MARLENE MORAES LIMA, 532256/1, Tecnico em Comunicacao Social, ES132NS, efetivo,
do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, da função gratificada de Chefe de Equipe,
11150005, do/da Equipe de Produção e Manutenção de Equipamentos/Unidade de Apoio
Administrativo/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06501005, vaga 1001870, a contar
de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3792
de 25/11/2014 (Processo 001.036941.14.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação a LIEGE DERIVI MARQUES, 400741/1, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3379 de 27/10/2014, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre em 03/11/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, por motivo de duplicidade de expedientes, através da Portaria 3894 de 03/12/2014 (Processo
001.036942.14.6).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH,
DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA em estágio experimental a servidora VERA MARIA RODRIGUES BAPTISTA, 28964.7,
cozinheiro, OP12004, da Secretaria Municipal de Educação, atribui em caráter experimental as tarefas
relativas ao cargo porteiro, com exercício na Secretaria Municipal de Educação, 15000000, pelo período
de 18/11/2014 a 17/05/2015, com base legal no artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da
Portaria 269 de 01/12/2014 (processo 001.042460.12.3).
DELIMITA atribuições em relação ao servidor PAULO REGIS SILVA SANTOS, 28158.2, professor,
ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades a regência de classe, bem
como subir e descer escadas com mais de 05 degraus ou deambular longas distâncias, a contar de
13/11/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 248 de
27/11/2014 (processo 001.043294.13.8).
DELIMITA temporariamente atribuições em relação ao servidor ITAMAR DORNELES, 45934.6,
professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades a regência de
classe, pelo período de 17/11/2014 a 31/12/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar
133/85, através da Portaria 280 de 02/12/2014 (processo 001.022944.11.7).
DELIMITA, temporariamente atribuições em relação à servidora MÁRCIA BRONISLAVA DA ROSA
KOVASKI, 19219.6, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo atividades em
sala de aula, pelo período de 13/11/2014 a 31/12/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar
133/85, através da Portaria 275 de 02/12/2014 (processo 001.047900.13.0).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
6/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
DELIMITA atribuições em relação ao servidor EDUARDO OSÓRIO RODRIGUES, 17908.8, zelador,
AC10703, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo as atividades que exijam grandes esforços
físicos e carregar peso maior que 5kg, a contar de 28/10/2014, com base legal no artigo 60 da Lei
Complementar 133/85, através da Portaria 270 de 01/12/2014 (processo 001.051454.12.2).
DELIMITA atribuições em relação à servidora MILDRED ESTEVES DE MACEDO, matrícula
54780.6,professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo as atividades que exijam
deambular longas distâncias (acima de 1km), subir e descer escadas com frequência e permanecer em
ortostatismo prolongado (acima de 30 minutos) a contar de 11/11/2014, com base legal no artigo 60 da
Lei Complementar 133/85, através da Portaria 272 de 01/12/2014 (processo 001.045031.13.4).
DELIMITA, temporariamente atribuições, em relação à servidora GISELE MALLMANN, 45601.1,
professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades a regência de
classe, pelo período de 29/10/2014 a 31/12/2016, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar
133/85, através da Portaria 278 de 02/12/2014 (processo 001.052615.12.0).
DELIMITA atribuições em relação ao servidor SERGIO LUIZ MARTINS, 26789.5,motorista, OP11504, da
Secretaria Municipal de Saúde, excluindo de suas atividades a condução de veículos de urgência ou
emergência e a condução de veículos de grande e médio porte, a contar de 18/11/2014, com base legal
no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 274 de 01/12/2014 (processo
001.015229.13.0).
DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora LENARA TERESINHA BORELA,
28112.0, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo as atividades de regência
de classe, pelo período de 18/11/2014 a 31/12/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar
133/85, através da Portaria 277 de 02/12/2014 (processo 001.014636.10.7).
DELIMITA, temporariamente atribuições, em relação à servidora CRISTINA PEREIRA LIMA SANTOS,
23329.0, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, não devendo fazer uso intenso e
contínuo da voz, pelo período de 30/10/2014 a 31/12/2016, com base legal no artigo 60 da Lei
Complementar 133/85, através da Portaria 276 de 02/12/2014 (processo 001.055066.04.6).
DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora IARA DA GAMA MATIAS, 31476.9,
monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades o trabalho com
crianças maiores de 02 (dois) anos, pelo período de 28/10/2014 a 31/12/2015, com base legal no artigo
60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 279 de 02/12/2014 (processo 001.037212.12.5).
RATIFICA a Portaria 08, de 11/11/1999, que delimita a servidora MARIA CONCEIÇÃO PAIM MARQUES,
29679.2, auxiliar de serviços gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo
atividades que exijam fazer o serviço de faxina em geral, limpar escadas e tapetes, lavar e encerrar
assoalhos, lavar vidros, espelhos e persianas, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 271 de 01/12/2014 (processo 001.017545.99.4).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
7/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA NEIVA JUNG, 194028/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola
Municipal de Educação Infantil Jardim Bento Goncalves/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de
Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611001, substituindo CARMEN BEATRIZ DE MELLO
DALMAS, 262885/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 03/11/2014 a 02/12/2014, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 1044 de 28/11/2014.
DESIGNA GABRIELE SOARES DE ABREU, 964648/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola,
11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Humaitá/Divisão de Educação Infantil/Supervisão
de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611031, substituindo JANAINA SOUZA NEULS,
474657/2, Professor M4, ED103M4, por motivo de Benefício Assistencial LG/LA, de 24/10/2014 a
30/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
através da Portaria 1038 de 28/11/2014.
DESIGNA DOLORES CONSOELO DOS SANTOS, 115359/2, Assistente Administrativo, AA10406,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Encarregado,
11120011, do/da Serviço de Informação Escolar e Documentação/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602001, substituindo CRISTINA
SANTOS DA ROCHA, 558154/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de
20/10/2014 a 18/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
de 13/01/2006, através da Portaria 1042 de 28/11/2014.
DESIGNA LETICIA MOURE DE VASCONCELLOS, 1056913/1, Assistente Administrativo, AA10406,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Encarregado,
11120011, do/da Serviço de Informação Escolar e Documentação/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602001, substituindo
BERNARDETE EULALIA ENDLER, 329852/1, Monitor, SA10806, por motivo de Licença Luto, de
24/10/2014 a 31/10/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
de 13/01/2006, através da Portaria 1041 de 28/11/2014.
DESIGNA ANA CLAUDIA RAMOS CARDOSO, 487810/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola,
11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilingue Salomao Watnick/Divisão
de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626046,
substituindo THAIS FERNANDES MONTEIRO, 500668/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias,
de 03/11/2014 a 16/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto
15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1045 de 28/11/2014.
DESIGNA MARIA LUIZA DIAS DE ASSUNCAO, 233289/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Supervisor, 11180003,
do/da Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15801001, substituindo CARLA
AIRES KHALIL MARTINELLI, 811935/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 17/11/2014 a
01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
8/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
através da Portaria 1043 de 28/11/2014.
DESIGNA LISIANE LORENCENA, 500929/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027,
do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626005, substituindo ANA
MARCIA CARDOSO CARRETOS, 556560/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para Tratar
de Pessoa da Família, de 01/11/2014 a 30/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1035 de 27/11/2014.
DESIGNA ANA SUSETE QUIROGA DENARDI, 282847/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Secretario de Escola,
21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamntal José Loureiro da Silva/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626020, substituindo MARIA
LUIZA PRATES DE SANTANNA, 179805/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para Tratar
de pessoa da Família, de 25/10/2014 a 13/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1036 de 28/11/2014.
DESIGNA DELIAMARIS FRAGA ACUNHA, 556480/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da
Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de
Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15627001, substituindo SILVIA MEDEIROS THALER,
352140/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 30/10/2014 a
13/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
através da Portaria 1039 de 28/11/2014.
DESIGNA LUCIA REGINA POSSEBON MARTINS, 547296/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola,
11160022, do/da Escola Municpal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626040, substituindo EDGAR DE
SOUZA MOR, 204629/1, Professor M4, ED103M4, por motivo de Licença para Tratar da Saúde, de
18/10/2014 a 16/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
de 13/01/2006, através da Portaria 1037 de 28/11/2014.
DESIGNA CLARICE MADALENA MENEGAZ MEZZOMO, 257294/1, Professor M5, ED103M5, efetivo,
do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Secretario de Escola,
21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626010, substituindo SANDRA
REGINA DE FRAGA CARDOSO, 283037/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Prêmio, de
30/10/2014 a 28/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
de 13/01/2006, através da Portaria 1040 de 28/11/2014.
DESIGNA REGINA HELENA DE ANDRADE PRANKE DA SILVA, 435160/1, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Secretario de
Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626009, substituindo JAQUELINE
BRUM HAUPT DE CASTRO, 469420/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Prêmio, de
01/11/2014 a 30/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
de 13/01/2006, através da Portaria 1034 de 27/11/2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
9/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA LEANDRO MILLIS DA SILVA, 53909.3/2, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, para responder
pela função gratificada de Responsável por Atividades, 11130028, da Seção de Fiscalização de
Atividades Ambulantes, da Divisão de Fiscalização, da Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da
Produção, Industria e Comércio, 16502014 substituindo MARIA LUCIA KOLBETZ, 13691.0/2, Professora,
ED.1.03.M4.A, por motivo de estar de Licença Prêmio, de 25/11/2014 a 09/12/2014, através da Portaria
152, de 26/11/2014.
DESIGNA EDINEIA CAMILA DE MORAIS, 117301.4/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para
responder em Regime de Tempo Integral pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da
Equipe de Administração de Pessoal, da Gerencia Administrativa, da Supervisão Técnica, da Secretária
Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16501002 substituindo JALINE BITTENCOURT
CHAMBERLAIN, 104967.4/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de estar substituindo
Cargo de Comissão, de 24/11/2014 a 23/12/2014, através da Portaria 140, de 21/11/2014.
DESIGNA RONEI ZORTÉA GOMES, 56094.0/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder
pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Controle de Contratos, Fundos e
Convenios, da Gerencia Administrativa, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio,
16501003, substituindo FELIPE JUVENCIO DELFINO, 114782.0/1, Assistente Administrativo,
AA.1.04.06, por estar de Férias, de 12/01/2015 a 26/01/2015, através da Portaria 155, de 03/12/2014.
DESIGNA MÁRCIA DOS ANJOS E SILVA LISBOA, 110265.6/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07,
para responder pela função gratificada de GESTOR C, 11160032, C, da Área de Administração de
Fundo, do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, da Secretaria Municipal da
Produção, Industria e Comércio, 16629001, substituindo ALEXSANDRO BARBOSA DIAS, 54498.2/1,
Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de estar de Férias de 16/11/2014 a 30/11/2014, através
da Portaria 142, de 25/11/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA GIOVANNI SANTOS DOS SANTOS, 99335.1/01, Motorista, a afastar-se de suas funções
para participar do Recebimento de 05 ambulâncias doadas ao Samu de Porto Alegre pelo Ministério da
Saúde, em São Paulo/SP, de 20 a 22 de agosto de 2014, com ônus para o Município, incluindo
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 1196, de 26/11/2014 (processo 001.024979.14.7).
AUTORIZA FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES, 96394.2/01, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções
para participar do IV Fórum Nacional do Sistema Nacional de Auditoria, de 03 a 04 de dezembro de 2014
em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo
32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1153, de 17/11/2014 (processo
001.038253.14.3).
AUTORIZA THAIS LAMPERT MONTE, 29835.1/02, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções
para participar do Congresso Brasileiro de Neurologia, de 09 a 12 de novembro de 2014, em Curitiba/PR,
sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
10/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1098, de 30/10/2014 (processo
001.036765.14.7).
AUTORIZA ADELAIDE KREUTZ PUSTAI, 24088.9/03, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para
participar do Seminário Internacional sobre Chikungunya, de 26 a 28 de novembro de 2014 em
Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,
inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1111 de 24/09/2014 (processo
001. 035935.14.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA ANGELI SIMONE DE LIMA ANTUNES, 1132741/1, agente de fiscalização, FV10107, para
responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do
Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo UBIRATÃ
CAPRA DOS SANTOS, 83097/2, agente de fiscalização, FV10107, por estar em Licença de Tratamento
de Saúde, de 01/10/2014 a 31/10/2014, através da Portaria 241, de 21/11/2014.
DESIGNA MÁRCIO CAPOANI, 1022725/1, agente de fiscalização, FV10107, para responder em Regime
de Tempo Integral pela Função Gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do
Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo PATRICIA DA SILVA,
1133101/1, agente de fiscalização, FV10107, por estar respondendo por outra Função Gratificada, de
23/10/2014 a 06/11/2014, através da Portaria 238, de 21/11/2014.
DESIGNA SILVIO JUNIOR FLORES, 341025/3, agente de fiscalização, FV10107, para responder em
Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do
Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo JOÃO LUIZ DA SILVA,
89798/2, agente de fiscalização, FV10107, por estar em gozo de Licença Prêmio, de 27/10/2014 a
10/11/2014, através da Portaria 239, de 21/11/2014.
DESIGNA PATRICIA DA SILVA, 1133101/1, agente de fiscalização, FV10107, para responder em
Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Zelador de Praça, 11130006, da Divisão de
Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, 20701003 substituindo JOÃO CARLOS DA SILVA, 84843/2, agente de
fiscalização, FV10107, por estar em gozo de Licença Prêmio, de 23/10/2014 a 06/11/2014, através da
Portaria 240, de 21/11/2014.
DESIGNA ANGELI SIMONE DE LIMA ANTUNES, 1132741/1, agente de fiscalização, FV10107, para
responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do
Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo UBIRATÃ
CAPRA DOS SANTOS, 83097/2, agente de fiscalização, FV10107, por estar em Licença de Tratamento
de Saúde, de 01/10/2014 a 31/10/2014, através da Portaria 241, de 21/11/2014.
DESIGNA LISIA LIZETE ELY, 308680/1, desenhista, AA10606, para responder em Regime de Dedicação
Exclusiva pela Função Gratificada de Chefe de Zeladoria de Praça, 11140002, da Seção de
Administração de Praças e Jardins/Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/ Supervisão
de Parques, Praças e Jardins /Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20502008, substituindo RICARDO
LITWINSKI SUFFERT, 543400/1, engenheiro florestal, ES117NS, por motivo de férias, de 17/11/2014 a
01/12/2014, através da Portaria 242, de 21/11/2014.
DESIGNA MARIA AMÉLIA RIBEIRO ALVES, 350282/1, operário especializado, OB10702, para
responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Zelador de Praça, 11130006, da
Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e
Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003 substituindo MARGARETE DUARTE
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
11/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
BERNARDI, 353222/1, operário especializado, OB10702, por estar em gozo de Licença Prêmio, de
20/10/2014 a 03/11/2014, através da Portaria 243, de 21/11/2014.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA o Auxiliar de Serviços Gerais ÂNGELO AMARO DA SILVA, 34376/1 e o Operário PAULO
ANTÔNIO DA SILVA PERES, 95622/2, para, sob presidência do primeiro, realizarem exclusivamente o
Inventário Físico Anual do Almoxarifado deste Departamento, no período de 26/12/2014 a 31/12/2014,
através da Portaria 042 de 05/12/2014.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE
GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA A DISPOSIÇÃO CRISTINA VIEIRA DOS REIS, 713688, Servente de Laboratorio, Equipe de
Análises Físico-Químicas de Esgotos, da Administração Centralizada – Gabinete do Vice-Prefeito, com
prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 07/11/2014 a 31/12/2016, com
base noArt. 32, Inc I, § 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2234
de 03/12/2014 (processo 003.005660.09.2).
EXCLUI, por falecimento, OTAVIO DIAS MACHADO, 90170, guarda municipal, FV20206, Equipe de
Higienização Predial, 21820201, do quadro de servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
a contar de 28/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – artigo 70, inciso VII,
através da Portaria 2237 de 03/12/2014 (processo 003.005047.14.5).
NOMEIA MARCELO GIL FACCIN, 713275, Engenheiro, para responder pelo (a) cargo em comissão de
Diretor, do(a) Diretoria de Gestão Administrativa, 90000000, durante o impedimento do titular OMAR
AQUILES CAFRUNE, 731319, no período de 01/12/2014 a 15/12/2014, por estar substituindo outra
função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria
2228 de 02/12/2014 (processo 003.004925.14.9).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais,
ASSEGURA, em 26/01/2011, ao servidor JOÃO FRANCISCO TAVARES VIEIRA, 674695/01, guarda
municipal, a referência imediatamente superior “E”, conforme artigo 70 da Lei 6310/88, alterada pela Lei
6411/89, e Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 656 de 01/12/2014 (processo 004.000529.11.7)
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
12/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
CONCEDE, ao servidor LUIZ FELIPE FEIJO SILVA, 966815/02, administrador, a contar de 03/11/2014, a
gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei
6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 6, através da Portaria 636 de 26/11/2014
(processo 004.003987.12.4).
CONCEDE, ao servidor DENNIS SFAIR SILVEIRA, 203042/04, engenheiro, no período de 06/02/2015 a
24/02/2015, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no
artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, contrato 06/2012ELIC/CJURF, através da Portaria 644 de 27/11/2014 (memo 115/2014-COB/SUPH).
CONCEDE, ao servidor LUIZ FERNANDO OLENDZKI DE MACEDO, 673617/02, engenheiro, no período
de 18/02/2015 a 18/08/2015, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de
tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de
pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4,
contrato 42/2014-ELIC/CJURF, através da Portaria 652 de 27/11/2014 (memo 114/2014-COB/SUPH).
CONCEDE, à servidora VALESCA RONCATO, 1150820/01, engenheiro, no período de 22/09/2014 a
18/02/2015, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no
artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, contrato 34/2014ELIC/CJURF, através da Portaria 664 de 03/12/2014 (memorando 124/2014-COB/SUPH).
CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, a gratificação especial pelo exercício de
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 4, Contrato 19/12-ELIC/CJURF, através da Portaria 634 de 26/11/2014 (memo
089/2014 –COB/SUPH).
MATR.
678305/01
1143360/01
677910/03
187050/03
NOME
DENISE PACHECO TILL CAMPOS
FABIO GOULART DE SOUZA
PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER
ORESTES F. MARCON FILHO
PERIODO
17/09/2014 a 15/03/2015
17/09/2014 a 15/03/2015
01/01/2015 a 15/03/2015
17/09/2014 a 15/03/2015
CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, a gratificação especial pelo exercício de
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 4, Contrato 33/14-ELIC/CJURF, através da Portaria 642 de 27/11/2014 (memorando
119/2014 –COB/SUPH).
MATR.
677910/03
187050/03
678287/01
1034618/01
678846/01
116686/04
NOME
PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER
ORESTES F. MARCON FILHO
ROBERTO FERREIRA DE FREITAS
VAGNER CONCEIÇÃO NUNES
SIMONE AQUINO BADDO
LUCIANE MARIA TABBAL
PERÍODO
16/03/2015 a 08/12/2015
16/03/2015 a 08/12/2015
15/10/2014 a 08/12/2015
23/09/2015 a 08/12/2015
15/10/2014 a 08/12/2015
15/10/2014 a 08/12/2015
CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, a gratificação especial pelo exercício de
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 4, Contrato 32/14-ELIC/CJURF, através da Portaria 646 de 27/11/2014 (memorando
118/2014 –COB/SUPH).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
13/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
MATR.
795334/02
678299/01
NOME
NEY FERNANDO DA SILVA BIFFIGNANDI
MARIA REGINA STEINERT
PERÍODO
23/09/2015 a 18/11/2015
15/10/2014 a 18/11/2015
CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, a gratificação especial pelo exercício de
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 4, Contrato 30/14-ELIC/CJURF, através da Portaria 654 de 27/11/2014 (memorando
117/2014 –COB/SUPH).
MATR.
679073/01
678676/01
NOME
RAUL SALDANHA PILLA
MIRIAM DA ROCHA FERNANDES
PERÍODO
24/04/2015 a 09/10/2015
31/12/2014 a 09/10/2015
CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, a gratificação especial pelo exercício de
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 4, através da Portaria 661 de 02/12/2014 (processo 004.002025.14.0).
MATR.
679279/01
676291/01
NOME
ODAIR JOSE SEVERO DA SILVA
ABNER FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
PERÍODO
18/07/2015 a 11/08/2015
31/05/2015 a 11/08/2015
CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, a gratificação especial pelo exercício de
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 4, Contrato 07/2014 – ELIC/CJURF, através da Portaria 666 de 03/12/2014
(memorando 125/2014 - COB/SUPH).
MATR.
340896/02
676308/01
NOME
LEOPOLDO ZARNOTT
EDUARDO LEMOS DE ALVARENGA
PERÍODO
11/11/2014 a 27/06/2015
01/01/2015 a 27/06/2015
DESIGNA LUIZ FELIPE FEIJÓ SILVA, 966815/02, administrador, a contar de 03/11/2014, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro
Comercial, 14170001, 31700006, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através da Portaria 638 de 26/11/2014 (memorando 18/2014-SFC).
DESIGNA MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580/02, assistente administrativo, a contar de
03/11/2014, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, da Superintendência Financeiro
Comercial, 24160001, 31801002, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através da Portaria 640 de 26/11/2014 (memorando 18/2014-SFC).
DESIGNA WALESKA RODRIGUES LUCAS, 501600/03, assistente administrativo, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Controle de Arrecadação e Notificação, da Coordenação
de Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14160001, 31603008, a contar de
21/11/2014, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 658 de
01/12/2014 (processo 004.003711.14.5).
DESIGNA LUIZ FERNANDO OLENDZKI DE MACEDO, 673617/02, engenheiro, no período de
10/11/2014 a 07/02/2015 para fiscalizar a implantação de infraestrutura no acesso “A”, na Aldeia Charrua,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
14/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
responsabilidade técnica da Empresa Construtora B&D Ltda, Contrato 43/2014-ELIC/CJURF, através da
Portaria 648 de 27/11/2014 (memorando 121/14 – COB/SUPH).
DESIGNA EVERTON LUIZ DE MORAES, 87030/06, engenheiro; ANSELMO GABRIEL WINGEN,
678652/01, arquiteto; ORESTES F. MARCON FILHO, 187050/03, engenheiro; CARLOS HENRIQUE
REIS E SILVA, 673563/02, engenheiro; CARLOS ERNESTO GALLICCHIO FRIEDRICH, 677283/01,
engenheiro; SILVIA TERESINHA DOS SANTOS STEINSTRASSER, 450094/04, engenheiro; JOSE
FRANCISCO RODRIGUES FURTADO, 940413/04, Chefe de Equipe, em comissão, para fiscalizarem os
serviços e projetos de infraestrutura, na Cooperativa Habitacional da Figueira, responsabilidade da
Empresa Finger & Sommer Engenharia e Consultoria Ltda., Contrato 38/2014-ELIC/CJURF, através da
Portaria 649 de 27/11/2014 (memorando 136/2014-COB/SUPH).
DESIGNA ORESTES F. MARCON FILHO, 187050/03, engenheiro, ROBERTO FERREIRA DE FREITAS,
678287/01, arquiteto, JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FURTADO, 940413/04, Chefe de Equipe em
comissão, CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA, 673563/02, engenheiro, EVERTON LUIZ DE MORAES,
87030/06, engenheiro, no período de 03/11/2014 a 01/05/2015, para fiscalizarem a Elaboração de
estudos ambientais e de estudos de viabilidade urbanística na cooperativa habitacional dos trabalhadores
rodoviários e autônomos de Porto Alegre - CHAPATRAL, responsabilidade técnica da Empresa Projeinfra
Engenharia Ltda., Contrato 37/2014-ELIC/CJURF, através da Portaria 650 de 27/11/2014 (memorando
138/14 – COB/SUPH).
DESIGNA LUIZ FERNANDO OLENDZKI DE MACEDO, 673617/02, engenheiro, para fiscalizar a
construção de casas de emergências – casas ecológicas, em diversas vilas de Porto Alegre,
responsabilidade técnica da Empresa Construtora B&D Ltda., Contrato 42/2014-ELIC/CJURF, no período
de 23/10/2014 a 18/08/2015, através da Portaria 651 de 27/11/2014 (memorando 114/14 – COB/SUPH).
DESIGNA PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER, 677910/03, engenheiro, ORESTES F. MARCON
FILHO, 187050/03, engenheiro, ROBERTO FERREIRA DE FREITAS, 678287/01, arquiteto, VAGNER
CONCEIÇÃO NUNES, 1034618/01, engenheiro, NEY FERNANDO DA SILVA BIFFIGNANDI, 795334/02,
arquiteto, RAUL SALDANHA PILLA, 679073/01, arquiteto, MIRIAM DA ROCHA FERNANDES,
678676/01, arquiteto, para fiscalizarem os levantamentos topográficos e pesquisas cartoriais, Lote 3, na
Vila Beco do Adelar, Cooperativa Socioambiental Francisco de Assis, Vila Graciliano Ramos, Vila Jardim
do Verde e Vila Santa Paula, responsabilidade da Empresa Dorneles Consultoria e Georrefereciamento
Ltda.,Contrato 30/2014-ELIC/CJURF, no período de 15/10/2014 a 09/10/2015, através da Portaria 653 de
27/11/2014 (memorando 117/2014-COB/SUPH).
DESIGNA CARLOS ERNESTO GALLICCHIO FRIEDRICH, 677283/01, engenheiro, no período de
17/11/2014 a 15/01/2015, para fiscalizar a execução de serviços de revisão e atualização de laudo
pericial da insalubridade no DEMHAB, responsabilidade técnica da Empresa NRS – Assessoria em
Segurança do Trabalho Ltda., Contrato 41/2014-ELIC/CJURF, através da Portaria 655 de 27/11/2014
(memorando 116/14 – COB/SUPH).
DESIGNA ODAIR JOSE SEVERO DA SILVA, 679279/01, guarda municipal, como titular, e ABNER
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, 676291/01, guarda municipal, como suplente, para fiscalizarem a
contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento e controle das manutenções
preventivas e corretivas de veículos, no período de 12/08/2014 a 11/08/2015, de responsabilidade técnica
da Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., através da Portaria 660 de 02/12/2014
(processo 004.002025.14.0).
DESIGNA os servidores relacionados no quadro anexo, de 15/10/2014 a 08/12/2015, para fiscalizarem os
levantamentos topográficos e pesquisas cartoriais, lote 2: Vila da Conquista, Vila Parque das Laranjeiras,
Vila dos Sargentos, Vila São Vicente Mártir e Vila Laranjeiras, responsabilidade técnica da Empresa
Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda, Contrato 33/2014-ELIC/CJURF, através da Portaria
641 de 27/11/2014 (memorando 119/14 – COB/SUPH).
MATR.
677910/03
187050/03
678287/01
NOME
PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER
ORESTESF.MARCONFILHO
ROBERTO FERREIRA DE FREITAS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CARGO
Engenheiro
Engenheiro
Arquiteto
15/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
1034618/01
678846/01
116686/04
VAGNER CONCEIÇÃO NUNES
SIMONE AQUINO BADDO
LUCIANE MARIA TABBAL
Engenheiro
Arquiteto
Arquiteto
DESIGNA os servidores relacionados no quadro anexo, de 15/10/2014 a 18/11/2015, para fiscalizarem os
levantamentos topográficos e pesquisas cartoriais, lote 1: Vila Canudos, Vila Orfanatrófio II e Vila
Cruzeiro responsabilidade técnica da Empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda.,
Contrato 32/2014-ELIC/CJURF, através da Portaria 645 de 27/11/2014 (memorando 118/14 –
COB/SUPH).
MATR.
677910/03
187050/03
795334/02
1034618/01
678299/01
NOME
PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER
ORESTES F.MARCON FILHO
NEY FERNANDO DA SILVA BIFFIGNANDI
VAGNER CONCEIÇÃO NUNES
MARIA REGINA STEINERT
CARGO
Engenheiro
Engenheiro
Arquiteto
Engenheiro
Arquiteto
DISPENSA MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580/02, assistente administrativo, a contar de
03/11/2014, da Função Gratificada de Coordenador, da Coordenação Financeira, da Superintendência
Financeiro Comercial, 14170001, 31700006, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através da Portaria 637 de 26/11/2014 (memorando 18/2014-SFC).
DISPENSA CESAR FOLETTO, 1151029/01, economista, a contar de 03/11/2014, da Função Gratificada
de Assistente Técnico, da Superintendência Financeiro Comercial, 24160001, 31801002, com base no
artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 639 de 26/11/2014 (memorando
18/2014 – SFC).
DISPENSA WALESKA RODRIGUES LUCAS, 501600/03, assistente administrativo, da Função
Gratificada de Responsável por Atividades, do Gabinete da Direção Geral, 14130003, 31900000, a contar
de 21/11/2014, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 657
de 01/12/2014 (processo 004.003711.14.5).
FAZ CESSAR, a contar de 03/11/2014, os efeitos da Portaria 304 de 17/09/2012, que concedeu ao
servidor LUIZ FELIPE FEIJO SILVA, 966815/02, administrador, a gratificação especial pelo exercício de
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 6, através da Portaria 635 de 26/11/2014 (processo 004.003987.12.4).
INCLUI JOSE FRANCISCO RODRIGUES FURTADO, 940413/04, Chefe de Equipe, em comissão, na Portaria 620
de 13/11/14, publicada no Diário Oficial de 21/11/2014, no período de 28/09/2014 a 22/09/2015 que designou
diversos servidores para fiscalizarem a realização de levantamento topográfico, diagnóstico socioeconômico, laudos
ambientais e projetos de redes de distribuição de energia elétrica, de água, de esgoto cloacal e pluvial, geométrico e
pavimentação de vias, para as Vilas Salso II e III (393 famílias) e Vila Minuano (727 famílias) de Porto Alegre,
de responsabilidade técnica da Empresa ENCOP Engenharia Ltda., Contrato 02/2012-ELIC/CJURF, através da
Portaria 647 de 28/11/2014 (memorando 120/14-COB/SUPH).
INCLUI VALESCA RONCATO, 1150820/01, engenheiro, na Portaria 530 de 01/10/2014, no período de
22/09/2014 a 18/02/2015, para fiscalizar a execução de obras de construção de muros de contenção nas
Cooperativas COOHACID e COOJARDIM , de responsabilidade técnica da Empresa Construtora
Minosso Ltda., Contrato 34/2014-ELIC/CJURF, através da Portaria 663 de 03/12/2014 (memorando
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
16/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
124/14 – COB/SUPH).
PRORROGA, de 17/09/2014 a 15/03/2015, a Portaria 469/2013, que designou os servidores relacionados
no quadro anexo, para fiscalizar a execução de apoio operacional para serviços de engenharia e
arquitetura, em Porto Alegre, responsabilidade técnica da empresa ENCOP Engenharia Ltda, C.19/2012ELIC/CJURF, através da Portaria 630 de 25/11/2014 (memorando 89/14 – COB/SUPH).
MATR.
87030/06
678305/01
67866401
677283/01
1143360/01
1034618/01
450094/04
121268/03
678652/01
677684/01
677910/03
673563/02
187050/03
1147650/01
NOME
EVERTON LUIZ DE MORAES - Coordenador
DENISE PACHECO TILL CAMPOS – Coordenador Suplente
ROGÉRIOGUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA
CARLOS ERNESTO GALLICCHIO FRIEDRICH
FÁBIO GOULART DE SOUZA
VAGNER CONCEIÇÃO NUNES
SILVIA TERESINHA DOS SANTOS STEINSTRASSER
VICTOR HUGO FÉLIX E SILVA
ANSELMO GABRIEL WINGEN
GEOVANI CLÓVIS LUGUESI
PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER
CARLOS HENRIQUE REIS ESILVA
ORESTES F. MARCON FILHO
PAULO CESAR ESCHBERGER ALVES
PRORROGA, de 28/10/2014 a 24/02/2015, a Portaria 374 de 07/07/2014, que designou FLAVIO CEZAR
CARMANIN DE LIMA, 673575/02, engenheiro, DENNIS SFAIR SILVEIRA, 203042/04, engenheiro,
WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO, 664306/04, engenheiro, VAGNER CONCEIÇÃO NUNES,
1034618/01, engenheiro, VICTOR HUGO FELIX E SILVA, 121268/03, engenheiro, PAULO CESAR
ESCHBERGER ALVES, 1147650/01, engenheiro, para fiscalizarem a implantação de obras de
infraestrutura, no Loteamento Sr. do Bom Fim e Irmãos Maristas, Contrato 06/12 - ELIC/CJURF,
responsabilidade técnica da empresa Conterra Construções e Terraplenagens Ltda., através da Portaria
643 de 27/11/2014 (memorando 115/14-COB/SUPH).
PRORROGA, de 12/11/2014 a 11/03/2015, a Portaria 471 de 19/08/2014, que designou PAULO CESAR
ESCHBERGER ALVES, 1147650/01, engenheiro, VICTOR HUGO FELIX E SILVA, 121268/03,
engenheiro, SILVIA TERESINHA DOS SANTOS STEINSTRASSER, 450094/04, engenheiro, EVERTON
LUIZ DE MORAES, 87030/06, engenheiro, CARLOS ERNESTO GALLICCHIO FRIEDRICH, 677283/01,
engenheiro, JOSE FRANCISCO RODRIGUES FURTADO, 940413/04, Chefe de Equipe em comissão,
ANDRE ORTIZ BERNER, 549487/02, engenheiro, do DEMHAB e VIRGINIA MARIA CORREA RAMOS,
189033/02, assistente administrativo, LUIZ CARLOS ALEGRE, 799347/02, engenheiro, JORGE LUIZ
KONRAD PINHEIRO, 426286/03, arquiteto, da SMOV, para fiscalizarem a elaboração de projetos
complementares das instituições Imperadores do Samba, Banda da Saldanha, Escola de Samba Praiana
e Banda Itinerante – COPA, na Av. Padre Cacique, 1501, de responsabilidade técnica da Empresa
Urbana Logística Ambiental do Brasil Ltda., Contrato 17/2013 – ELIC/CJURF, através da Portaria 667 de
04/12/2014 (memorando 122/2014-COB/SUPH).
PRORROGA, de 11/11/2014 a 27/06/2015 a Portaria 176 de 24/03/2014, que designou FLAVIO CEZAR
CARMANIN DE LIMA, 673575/02, engenheiro, LUIZ FERNANDO OLENDZKI DE MACEDO, 673617/02,
engenheiro, LEOPOLDO ZARNOTT, 340896/02, adido, EDUARDO LEMOS DE ALVARENGA,
676308/01, guarda municipal, para fiscalizarem a prestação de serviços de mudanças e demolições em
diversas vilas de Porto Alegre e região metropolitana, de responsabilidade técnica da Empresa
RETROPLAN – Terraplenagem Comércio e Locações de Equipamentos Ltda - EPP, Contrato 7/2014 –
ELIC/CJURF, através da Portaria 665 de 03/12/2014 (memorando 125/2014 – COB/SUPH).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
17/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/12/2014, o servidor ELCIO ADAO VARGAS, CPF
131.924.850-00, matrícula 73666.4, DMAE, cargo de AGENTE DE SERVICOS EXTERNOS, classe 04-F,
Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos
mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei
6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 14+2 (80%) - artigos 122, com redação da Lei
Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo
125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (03) - Chefe de Setor - artigos
110, inciso II e 129, § 1º, todos da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média: ( 62h36min )
artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar
133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, alínea "b", da Lei 6203/88,
alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I,
alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei
11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - VARIAVEL
(15,87%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; gratificação de incentivo à
produtividade correspondente à função gratificada de nível (04) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei
Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, alterados
pelas Leis 6412/89 e 10283/07, através da Portaria 1308 de 05/12/2014 (processo 009.003187.14.4).
‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/12/2014, a servidora MARIA DE
FATIMA LAUREANO ROSA, CPF 456.262.510-49, 30003.5,SMS, cargo de AUXILIAR DE GABINETE
ODONTOLOGICO, classe 06-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas
semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com
referência "C" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 07+1 (40%) - artigos
122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, § único, todos da Lei Complementar 133/85;
gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos
da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I,
parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%) - artigo 40,
inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei
6309/88; serviço noturno - média: ( 61h54min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo
41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto
Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88,
com redação dada pela Lei 8210/98, através da Portaria 1317 de 05/12/2014 (processo
009.002817.13.6). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado
com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2014, o servidor JOSÉ SATURNINO PACHECO, CPF
184.328.160-00, matrícula 135103, SMURB, cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO, classe 07-F,
Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos
mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de
18/06/2004, através da Portaria 1320 de 05/12/2014 (processo 009.001981.14.5). ‘Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/12/2014, a servidora CARMEN BEATRIZ DE
MELLO DALMAS, CPF 367.037.450-72, 26288.5, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-C, Regime de
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
18/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das
seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei
6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 10+1 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87
e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei
Complementar 133/85; função gratificada de nível (05) - Vice Diretor de Escola - artigo 110, inciso II, da Lei
Complementar 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da Lei Complementar 478/02; regime complementar de trabalho
(100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e
3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso
(20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei
Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 1309 de
05/12/2014 (processo 009.003700.14.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado’.
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.020889.14.3 - DEFERE o pedido de licença para tratar de interesse particulares,
apresentado por LETICIA FILIPPON, 586745/3, farmaceutica, da Secretaria Municipal de Saude, pelo
periodo de 02 anos a contar de 16/02/2015, com base no art.160, da Lei Complementar n°133/85.
Processo 001.022616.14.4 - DEFERE, o pedido de concessão do valor correspondente a 25 valesalimentação, a contar de 01/05/2014, a MARIANA DE PAULA GONÇALVES, 1064207/02, técnica de
enfermagem, lotado na BASE BELEM NOVO, do Serviço de Assistência Médica de Urgência, da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme análise técnica da área competente, com base no art. 2º da Lei
7532, de 25/10/1994.
Processo 001.049185.13.6 – DEFERE o pedido de reconsideração pertinente ao pagamento e
ressarcimento de Vale Transporte Metropolitano no total de 100 vales mês, a contar de Dez/2013, ao
servidor ALEXANDRE AZAMBUJA COSTA, 1085239/01, Médico Veterinário da SEDA, considerando
Informação 327/2013 da PMS/SMA e Nota Técnica 23/2014 da PGM/PPE.
Processo 001.038493.14.4 – INDEFERE, o pedido de indenização de férias proporcionais ao servidor
inativo SANGAR LUIS NUNES VIDAL, 75775/2, servidor inativo, por não ter cabimento à indenização nas
Aposentadorias Voluntárias, em virtude da ausência de amparo legal.
Processo 001.050690.13.2 – INDEFERE, o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia,
efetuado por PAULO GERALDO FERREIRA ELY, ex-servidor,163330/01, por falta de amparo legal.
Processo 001.037626.14.0 – INDEFERE o pedido de concessão da gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento ao servidor THIAGO SOUZA PRADO, 1002481/1, Assistente
Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Governança Local, por falta de amparo legal.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
19/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Processo 001.027708.14.4 - INDEFERE, o pedido de concessão de gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento correspondente à FG de nível 06 a SORAIA CHAMUM GIL,
8630.0/2, Telefonista, CO10504, da Secretaria Municipal da Industria e Comércio, por falta de amparo
legal.
Processo 001027709.14.0 – INDEFERE, o pedido de concessão de gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho
e de preparo de pagamento, a contar de 01/11/2014, com relação à servidora JANE MARIA NUNES DE
FREITAS, 392410/1, Telefonista, CO10504, da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, por falta de
amparo legal.
Processo 001.037905.14.7 – INDEFERE, o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia,
apresentado por FLÁVIO PETTENUZZO MANSUR, 342819/2, Inativo, por falta de amparo legal.
Processo 001.028925.14.9 - INDEFERE, o pedido de abono de falta (código 01), nos períodos,
12/06/2014,
17/06/2014,
18/06/2014,
23/06/2014,
25/06/2014,
30/06/2014,
04/07/2014,
08/07/2014 apresentado por LUIS RICARDO PEREIRA, 225402/01, Assistente Administrativo, da SMED,
conforme pronunciamento da RH e Coordenação da Secretaria Municipal de Educação, face
descumprimento por parte da servidor do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995,
alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.
Processo 001.036946.14.1 - INDEFERE o pedido de ressarcimento de vale-transporte referente ao
período de 21/10/2014 a 31/10/2014, efetuado por ALINE JANCKE, 1202634/1, da Procuradoria-Geral do
Município, por ausência de suporte fático, em 05/12/2014.
Processo 001.042403.13.8 - INDEFERE, a reconsideração do despacho á concessão de gratifificação
especial por exercicio de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da
receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento Gia 6 aos servidores, ADRIANO ACOSTA
CRUZ, 440234 e LETICIA TERESA MASIERO, 1074849, da Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer, por falta de amparo legal.
Processo 001.013346.14.8 - INDEFERE, o pedido de abono de falta (código 01), nos períodos,
17/03/2014 a 24/03/2014, apresentado por LUIS CARLOS NICHELE BERTONI, 215147, eletricista, da
SMT, por motivo de LTS, face descumprimento por parte da servidor do que determina a Ordem de
Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.
Processo 001.039270.14.9 – INDEFERE, o pedido de indenização de férias por falta de amparo legal,
assim como, à conversão de licença prêmio em pecúnia, com base na Inconstitucionalidade incidente
sobre a matéria, efetuado pelo servidor inativo LUIZ CARLOS BERTOTTO, 86890/02.
Processo 001.037736.14.0 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-premio em pecúnia
apresentado por HENILDA HEINSCH, 1008455/2, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria
Municipal de Saude, por falta de amparo legal.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
20/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Processo 001.034882.14.6 - INDEFERE, o pedido de concessão de gratificação especial por exercicio
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho
e de preparo de pagamento, nivel 6, a contar 02/06/2014, ao servidor GIOVANI FACCHIN, 335360/1,
assistente administrativo, AA10406, do Departamento de ESgotos Pluviais, por falta de amparo legal.
Processo 001.035944.14.5 - INDEFERE, o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte
referente ao período de 01/10/2014 à 31/10/2014, efetuado por GUILHERME DA SILVA PIRES,
1244795/1, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático, em 05/12/2014.
Processo 001.035339.14.4 – INDEFERE o pedido de concessão de gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento a servidora, DENISE MARQUES BARBIERI, 500693/1, Arquiteto,
exercendo suas atividades na Assessoria Para Aquisições Especiais De Imóveis da Secretaria Municipal
da Fazenda, por falta de amparo legal.
Processo 001.034604.14.6 – INDEFERE o pedido de reconsideração ao despacho indeferitório
publicado no DOPA edição 4865, de 17/10/2014, de concessão da gratificação por exercício de
atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, correspondente a GIA nível 2, apresentado por DULCE MARIA
JANUARIO ROMEU, 279848/1, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, por falta
de amparo legal.
Processo 001.035223.14.6 – INDEFERE o pedido de abono e faltas (código 01), dos dias 06 e
07/10/2014, apresentado por EDUARDO FERNANDEZ CARNEIRO DA FONTOURA, 207618/1, GuardaParques, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme pronunciamento da Equipe de Perícia
Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, face
descumprimento por parte do servidor do que determina o artigo 43, § 1º, da Lei Complementar 478, de
26/09/2002 e dispositivos da Ordem de Serviço 013; de 17/05/1995, alterda pela Ordem de Serviço 001,
de 11/01/2000.
Processo 001.049867.13.0 - MODIFICA o despacho publicado no DOPA nº 4756 do dia 14/05/2014, que
defere meia-falta, que passa a ser no dia 24/09/2014, com relação ao servidor CARLOS GENEZIO
CIRREA NUNES, 551366/2, professor da Secretaria Municipal de Educação, com base no
pronunciamento do titular da pasta.
Processo 001.028450.14.0 – TORNA SEM EFEITO o despacho publicado
23/10/2014, que CESSA o pedido de concessão de gratificação especial por
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da
pagamento GIA 2 a LEIA REGINA MEDONÇA RODRIGUES, 110740/2,
AA10406 da Secretaria Municipal da Saúde.
no DOPA nº 4869 do dia
exercício de atividades de
despesa, de preparo de
Assistente Administrativo,
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.003666.14.0 – DEFERE, em 03/12/2014, em relação ao servidor CARLOS ERNESTO
GALLICCHIO FRIEDRICH, 677283/01, engenheiro, o pedido de averbação de tempo de contribuição,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
21/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, conforme previsto no
artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985; artigo 70, da Lei 6310, de 28/12/1988; alterado pela
Lei 6411, de 09/06/1989, no total de 5518 dias:
Sudesul: 01/07/1975 a 13/10/1975;
Construtora Planicap Ltda - Me: 01/01/1977 a 13/03/1977; 14/03/1977 a 30/04/1978;
STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A: 01/11/1982 a 30/07/1994;
Cici: 01/01/1982 a 31/10/1982; 01/05/1978 a 30/11/1978; 01/06/1981 a 31/07/1981 e de 01/10/1981 a
30/11/1981.
Processo 009.003581.14.4 – DEFERE, em 04/12/2014, em relação ao servidor CARLOS ALBERTO
RODRIGUES BARBOSA, 639245/03, guarda municipal, o pedido de averbação de tempo de
contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens,
conforme previsto no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985; artigo 70, da Lei 6310, de
28/12/1988; alterado pela Lei 6411, de 09/06/1989, no total de 589 dias:
João Francisco Ramos Acosta: 01/12/1981 a 07/03/1982;
Termolar SA: 22/04/1983 a 26/04/1983;
Administração de Imóveis Predilar Ltda: 10/08/1983 a 26/10/1983;
Atalaia Segurança Ltda: 12/05/1987 a 28/01/1988;
Sanatório Belém: 06/02/1988 a 04/07/1988.
Processo 009.003534.14.6 – DEFERE, em 28/11/2014, em relação ao servidor FRANCISCO SILVEIRA
EUFRASIO, 675262/02, operário, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao
Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985; artigo 70, da Lei 6310, de 28/12/1988; alterado pela Lei 6411, de
09/06/1989, no total de 438 dias:
Acessórios Bouti Kras LTDA - EPP: 01/02/1982 a 13/04/1983.
Processo 004.002006.89.8 – MODIFICA, em 01/12/2014, em relação ao servidor ANTÔNIO IRAJÁ DE
FREITAS LOPES, 674853/01, guarda municipal, a averbação efetuada às Forças Armadas, através do
presente processo, quanto ao total de dias averbado que passa ser 359 dias, e não como constou.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 009.004034.14.7 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a LUCIANE DAHLEM DOEGE
HOFFMANN, 1146440, assistente administrativo do Departamento Municipal de Habitação, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da
Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108,
109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1367 dias.
Regime Próprio/Município:
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul – 15/05/2007 a 09/02/2011
Processo 009.004027.14.0 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a CLAITON HEITZ, 336662,
cirurgião-dentista da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar
478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2585 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Empregador não cadastrado – 01/03/1985 a 31/03/1992
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
22/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Processo 009.004030.14.1 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a TANIA ITANAJARA FARIAS,
323321, auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de
tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e
107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2107 dias, excluída a
colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
DIMED Distribuidora de Medicamentos LTDA: 11/08/1977 a 18/01/1978;
Orgabras Adm Prom de Pro de Serv LTDA: 20/02/1978 a 01/05/1978;
Associação Brasileira de Combate ao Alcoolismo: 15/12/1980 a 22/04/1981;
Limpalar Limpeza e Conservação de Prédios LTDA: 15/12/1981 a 13/04/1982;
Lar de Santo Antônio dos Excepcionais: 01/05/1983 a 29/11/1984;
Ecco Serviços Gerais LTDA: 18/12/1984 a 08/02/1985;
Cond Edif Vista Alegre: 18/04/1985 a 20/09/1985;
Academia de Ginástica Arte e Vida LTDA: 16/10/1985 a 01/02/1986;
Empregador não identificado: 01/10/1987 a 31/10/1988 e 01/05/1993 a 04/04/1994
Processo 009.004024.14.1 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a VALDIR JOSÉ SERAFIM, 415331,
guarda municipal do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2406 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Cerâmica Três de Maio LTDA - ME: 20/10/1977 a 28/02/1978;
Cerâmica Bombardelli LTDA - ME: 28/11/1980 a 31/03/1981;
Aurora Segurança e Vigilância LTDA: 09/08/1982 a 08/08/1986;
Empire Comercial LTDA: 12/08/1986 a 15/09/1986;
Marisa Lojas S.A.: 17/09/1986 a 15/11/1986;
Ughini S A Indústria e Comércio: 01/01/1987 a 01/12/1987 e 23/03/1988 a 21/11/1988;
Vetagro - Feiras, Eventos e promoções LTDA - EPP: 03/03/1988 a 21/03/1988
Processo 009.004023.14.5 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a THEMIS TORRES FERLA,
291356, cirurgiã-dentista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3303 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Policlínica Central LTDA - Em Liquidação Extrajudicial: 03/02/1986 a 04/03/1986;
CICI: 01/05/1983 a 02/02/1986; 05/03/1986 a 30/06/1988; 01/08/1988 a 31/05/1989; 01/07/1989 a
30/06/1991 e 01/08/1991 a 18/08/1992
Processo 009.003947.14.9 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a SILVIA REGINA LACERDA DA
SILVA, 225396, assistente administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de
tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e
107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 502 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Supermercados Real SA: 01/08/1986 a 17/11/1986;
Orlando Limongi: 01/10/1987 a 31/10/1988
Processo 009.003930.14.9 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a REGILENE THEREZINHA DOS
SANTOS, 262095, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 136 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Orniex SA: 06/12/1972 a 02/03/1973;
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
23/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Alvorada: 13/04/1973 a 01/06/1973
Processo 009.003936.14.7 – DEFERE, em 08/12/2014, em relação a ROSA ADELIA DA SILVA
CONCEIÇÃO, 172185, cozinheira da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 60 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RGSUL: 24/06/1985 a 23/08/1985
Processo 009.004021.14.2 - INDEFERE, o pedido de Aposentadoria Especial realizado, pelo servidor
VALDEMAR VALENSUELA, 12600.0, Jardineiro, da SMAM, por falta de amparo legal.
Processo 009.003872.14.9 – INDEFERE, em 19/11/2014, o pedido de reconsideração formulado pela
servidora CLAUDIA CARDOSO, professora,19481.8, da SMED, por falta de amparo legal”.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Fixa a Política de Investimento para
os exercícios de 2015 a 2018, no
âmbito do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Porto
Alegre.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar, em observância ao art. 7º do Decreto 18.058, de 12 de novembro de 2012, a Política de
Investimentos para o quadriênio 2015 a 2018, proposta pelo Comitê de Investimento e aprovada pelo
Conselho de Administração, conforme ata nº 22, de 25 de novembro de 2014, de acordo com o teor do
documento POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA) 2015-2018,
disponível no endereço eletrônico http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/previmpa.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
24/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2014.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral do Previmpa.
TERMO DE ADVERTÊNCIA
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, autarquia do Município de Porto Alegre - RS, CNPJ 05.332.568/0001-23,
estabelecido na Rua Uruguai, 277, 5º andar, bairro Centro, nesta Capital, doravante denominado
DEPARTAMENTO, representado por seu Diretor-Geral, Sr. Laerte Campos de Oliveira, APLICA
ADVERTÊNCIA, contra a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTOS - ASDMAE, CNPJ 87.042.453/0001-69, com base nas informações constantes no
Processo 09.002112.14.0, tendo por motivo o fato da referida entidade não ter se manifestado nos prazos
já dados para providenciar seu recadastramento junto ao DEPARTAMENTO. Fica assegurado o prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, para interposição de recurso, a ser entregue na
Unidade de Atendimento do PREVIMPA, sendo que o processo administrativo acima mencionado
encontra-se para vistas na Unidade de Controle e Preparo de Pagamento, situado na Rua Uruguai, 277,
5º andar, sala 505, nesta Capital.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2014.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL 07/2014
PROCESSO SELETIVO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos
classificados no PROCESSO SELETIVO 01/2014 – CIRURGIÃO DENTISTA, homologado em
09/09/2014 abaixo citado, para comparecer no prazo de 2 dias úteis a contar da data da entrega da
correspondência, conforme estipulado no subitem 9.3, do Edital de Abertura do Processo Seletivo, na Av.
Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não
comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à admissão
temporária.
CIRURGIÃO DENTISTA
DIA 11/12/2014 – às 14h
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
28º - MONIE BRANCO DA SILVA
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.
EDITAL 09/2014
CONCURSO PÚBLICO 04/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos
classificados no CONCURSO PÚBLICO 04/2012 – AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO,
homologado em 29/06/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data
da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso
Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
25/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido
como desistência do candidato à contratação da referida função.
AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO
DIA 11/12/2014 – às 14h
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
99º - DENISE HASPEROY KLAGENBERG
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
ORÇAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.033473.14.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento - SMPEO.
CONTRATADO: Rosangela Rangel Silva, CNPJ/MF nº 13.957.289/0001-83.
OBJETO: Conserto de duas cadeiras.
VALOR: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101-2865-339039170100-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2014.
ANTÔNIO KLEBER DE PAULA, Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico e Orçamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.081016.14.0-A
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução das OBRAS
INTEGRANTES DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO GUAÍBA, descrita das especificações
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
26/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
técnicas, projetos e orçamentos anexos ao Edital.
Tendo em vista o transcurso in albis do prazo recursal aberto pela publicação que circulou no DOPA-e de
27 de novembro de 2014, a Comissão Especial de Licitação comunica que no dia 10/12/2014, às
14h30min, será aberto em sessão pública o envelope de proposta de preço da licitante habilitada, na
sede da referida comissão (Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar), para o que ficam convocados os
licitantes.
Porto Alegre, 8 de dezembro de 2014.
RICARDO CIOCCARI TIMM, Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.037667.14.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração
CONTRATADO: SUL AR Manutenção e Comércio LTDA. - CNPJ: 09.632941/0001-12
OBJETO: Limpeza e manutenção de 01 (um) aparelho de ar condicionado 10.000 BTU's, tipo janela,
marca ELGIN, patrimônio 482706, sala 915 e instalação de 03 (Três) aparelhos de ar condicionado tipo
split, 12.000 BTU's, marca GREE, devendo um ser instalado na OMS e dois na Biblioteca da EGP da
SMA.
VALOR: R$ 2.015,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039170200-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.038950.14.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração.
CONTRATADO: ALFATEK INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 68.803.055/0001-73.
OBJETO: Conserto de 03 (três) microcomputadores, patrimônio 635993, 635998 e 635988 pertencentes
à SMA.
VALOR: R$ 940,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039950000-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e inciso I da Instrução Normativa nº 3/06
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
27/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da
Fazenda, torna pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 333/2014 - PROCESSO 001.034177.14.0 para Registro de preços para
medicamentos humanos.
ABERTURA: Às 9h do dia 19 de dezembro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio.
PERMISSIONÁRIA: Bar Gambrinus Ltda. CNPJ 92.680.420/0001-84.
OBJETO: O prazo da presente permissão fica prorrogado em 10 anos, a contar de 14/08/2011.
PROCESSO: 001.045107.00.9
Porto Alegre, 07 de novembro de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.034279.14.8
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Maria Terezinha Barcelos Guimarães.
OBJETO: Contratação para realizar mediação de leitura, na Biblioteca Pública Municipal Josué
Guimarães, Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães – Ramal Restinga, no dia 22 de dezembro de
2014, às 15h e 17h, respectivamente, Coordenação de Descentralização.
VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-1686-339036
Porto Alegre, 01 de dezembro de 2014.
PROCESSO 001.024538.14.0
CONTRATADOS: Jonatas Augusto Correa e José Renato Soares da Silva.
OBJETO: Contratação de Jonatas representando o Grupo Aurora 418, e de José Renato (DJ Peti) para
realizar apresentação artística no Circuito da Cultura, na Esplanada da Restinga, no dia 06 de dezembro
de 2014, a partir das 14h e das 15h, respectivamente, para a Coordenação de Descentralização.
VALORES: R$ 600,00 (seiscentos reais) para o primeiro contratado, e R$ 300,00 (trezentos reais) para o
segundo contratado.
BASE LEGAL: Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2421-339036
Porto Alegre, 28 de novembro de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
28/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
PROCESSO 001.034274.14.6
CONTRATADO: Jaqueline Pagote
OBJETO: Contratação para apresentar uma sessão da peça Teatroc Charles Chaplin em LIBRAS com o
Grupo de Teatro Escola Frei Pacífico, no dia 10 de dezembro de 2014, na Biblioteca Pública Municipal
Josué Guimarães, às 15h, para a Coordenação do Livro e Literatura.
VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036
Porto Alegre, 28 de novembro de 2014.
PROCESSO 001.034273.14.0
CONTRATADO: Patrícia da Cunha Langlois.
OBJETO: Contratação para ministrar contação de história na Biblioteca Pública Municipal Josué
Guimarães, no dia 02 de dezembro de 2014, às 15h, para a Coordenação do Livro e Literatura.
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036
Porto Alegre, 28 de novembro de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.035412.14.3
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Cláudio Antonio Pereira
OBJETO: Contratação para prestar serviço como DJ às 20h do dia 31 de dezembro de 2014, à beira do
Guaíba, na Usina do Gasômetro, dentro da Programação do Reveillon 2015.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 28 de novembro de 2014
PROCESSO 001.030316.14.6
CONTRATADO: Liga Produção Cultural Ltda ME
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva da artista Zorávia Bettiol, para realizar a criação
artística e confecção de 03 (três) troféus em acrílico e alumínio para artistas teatrais premiados pela
Escola de Espectadores de Porto Alegre (EEPA), no período de 05 a 12 de dezembro de 2014, com a
realização do evento para o dia 12 de dezembro de 2014, às 20h, no Teatro Renascença, para a
Coordenação de Artes Cênicas.
VALOR: R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2939-339039
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2014
PROCESSO 001.030312.14.0
CONTRATADO: Grupo Rústico de Teatro Ltda ME
OBJETO: Contratação do Grupo, representado por Juan Luís Regodon Cercas, para realizar a
concepção, planejamento e direção da performance em homenagem à atriz e diretora teatral Irene
Brietzke e direção da performance de teatro, dança e música, com a atriz Sissi Venturini e Artur de Faria
Silva, ambos na noite de entrega dos Prêmios Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantil. O
evento será realizado no dia 12 de dezembro de 2014, às 20h, no Teatro Renascença, para a
Coordenação de Artes Cênicas.
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2939-339039
Porto Alegre, 28 de novembro de 2014
PROCESSO 001.032476.14.0
CONTRATADO: Nomad Produções Ltda
OBJETO: Contratação da empresa, como empresária exclusiva de Paula Barcellos Finn, para realizar
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
29/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
assessoria artística na noite de entrega do Prêmio Açorianos de Dança 2014, às 20h, no Teatro
Renascença, para o Centro de Dança.
VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039.
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.027522.14.8
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Leila da Silva Pereira
OBJETO: Contratação para ministrar sessões de “Contação de Histórias com a Mamãe Noel”, nos dias
06, 13 e 20 de dezembro de 2014, sempre às 18h na Usina do Gasômetro, dentro da programação de
Natal da Prefeitura de porto Alegre, para a Coordenação do Livro e Literatura.
VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036.
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2014
PROCESSO 001.037664.14.0
CONTRATADO: Alexandre Magalhães da Silva
OBJETO: Contratação para ministrar a oficina ”A indumentária como suporte de linguagem visual”,
metodologia e teoria para a confecção de figurino teatral a partir de materiais recicláveis, no período de
01 a 05 de dezembro de 2014, para a Coordenação de Artes Plásticas.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93
Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339039
Porto Alegre, 28 de novembro de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.030256.14.3
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Raphaela Donaduce Flores.
OBJETO: Contratação para realizar serviços técnicos especializados de Assessoria de Imprensa para o
evento de entrega de prêmios do Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantil, no dia 12 de
dezembro de 2014, às 20h, no Teatro Renascença, para a Coordenação de Artes Cênicas.
VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o Art. 13, inciso III, da Lei nº
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2939-339036
Porto Alegre, 27 de novembro de 2014.
VINÍCIUS CÁURIO, Secretário Municipal da Cultura, em exercício.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.038511.14.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
30/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
CONTRATADA: Porto Alegre Turismo Ltda
OBJETO: Contratação a locação do Barco Noiva do Caí II, para realização de passeio pelas Ilhas do
Guaíba, programação integrante do Evento Semana do Samba, para a Coordenação das Manifestações
Populares.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2430-339039
Porto Alegre, 21 de novembro de 2014.
VINICIUS CÁURIO, Secretário Municipal da Cultura em exercício
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.025021.14.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Unitec – Manutenção e Comércio de Componentes para Elevadores Ltda - ME.
OBJETO: Contratação para realizar a manutenção preventiva do elevador de passageiros e dos dois
elevadores de carga existentes no prédio da Cinemateca Capitólio, no período de 01 de dezembro de
2014 a 31 de julho de 2015, para a Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-1637-339039
Porto Alegre, 28 de novembro de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.029839.14.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Monteiro Antunes Insumos Hospitalares LTDA.
OBJETO: Manutenção corretiva de aparelho de anestesia Aestiva, marca GE, série AMTR00170,
patrimônio 782255, pertencente ao HMIPV/SMS.
VALOR: R$ 9.278,45 (global).
Prazo: imediata (execução), após empenho.
Enquadramento Legal: art. 25, I, da Lei n. 8.666/93.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 410/2014
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
31/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
PROCESSO 003.080506.14.3
OBJETO: Aquisição de grupo motor bomba.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 05/01/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 05/01/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 05/01/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites
www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br,
ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A
situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil
em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 003.080577.14.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos
CONTRATADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA - CNPJ
92.804.541/0001-90
OBJETO: Serviços de calibração em diversos comprimentos de onda do espectrofotometro utilizado em
procedimentos analíticos da Equipe Físico-Química da GATE
VALOR: R$ 520,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE 1261 - rubrica 339039170500
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
RENATO BASTOS ROSSI, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 08/2014
PROCESSO 004.000919.14.4
ATA 96/2014 – 04/12/2014 – 10h
OBJETO: Serviços Especializados em Desenvolvimento de Trabalho Técnico Social e Educação
Ambiental junto ás famílias da Vila Dique e do Conjunto Habitacional Porto Novo
A COMISSÃO reunida na data de hoje para abertura da proposta da empresa Cooperativa dos
Sociólogos Solidários. Iniciada a audiência pública desta licitação, compareceu o representante da
empresa. Foi constatado pelos presentes que o envelope de proposta estava devidamente lacrado.
Aberto o envelope de proposta, o valor é de R$ 913.776,30. A proposta será baixada para área técnica
de engenharia para análise, e o resultado da presente licitação será divulgado posteriormente.
SILVIO PEREIRA FILHO, SUZANA PICOLLI, VICENTE BUENO AIRES TRINDADE, RUY TELLECHEA
FILHO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
32/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
PREGÃO 08/2014
PROCESSO 004.003141.14.4
ATA 97.14 – 08/12/2014 – 14h30min
OBJETO: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, no sistema pós-pago, incluindo acesso à internet
de banda larga (3G e 4G) com possibilidade para conexão para notebooks, com tráfego de dados
(internet) ilimitado para todos os acessos, com fornecimento de acessos e respectivos aparelhos em
regime de comodato.
A COMISSÃO, designada pela portaria nº 295/2014, registra que a licitação foi publicada no Dopa no dia
24/11/2014 e no Correio do Povo no dia 25/11/2014. Iniciada a audiência pública, na data e hora
marcada. Credenciou-se e apresentou os Envelopes de Documentação e Proposta a empresa Claro S./A.
representada pelo Sr.º Eduardo Biedermann, RG 7003051716. Iniciados os trabalhos e aberto os
envelopes de propostas, o pregoeiro analisou a proposta quanto a conformidade do edital, oferecendo-a
para exame e rubrica dos participantes. Decidiu-se que está habilitada. Dado vistas, aos participantes, da
documentação da empresa vencedora, nada impugnaram. Após os lances, decide, o pregoeiro adjudicar
o objeto pelo valor mensal de R$ 2.680,20. Passado o prazo recursal sem interposição de recurso, será a
presente decisão submetida à homologação do Diretor-Geral. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
sessão, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pela comissão e participantes.
VICTOR DA SILVA MARGONI, LUIZ HOMERO OLABARRIAGA CABISTANI, VLADIMIR
NASCIMENTO, FLAVIO CESAR CARMANIN DE LIMA, GEOVANI CLOVIS LUGUESI, CARLOS
HENRIQUE REIS E SILVA, CRISTIANO MOTTA RODRIGUES, SADY LISBOA, JULIANA DONEDA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 20/2014
PROCESSO: 005.002203.14.6
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transportadora Basso Ltda. ME.
OBJETO: Locação de caminhão coletor compactador(placa IRN9322) com motorista para coleta de
resíduos públicos, no Município de Porto Alegre.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início (03/12/2014).
PREÇO: R$ 20.852,71 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), por mês,
para operar 350 (trezentas e cinquenta) horas mensais, por veículo.
MODALIDADE: Emergencial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 21/2014
PROCESSO: 005.002203.14.6
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Desentulha Remoção de Entulhos Ltda.
OBJETO: Locação de 1(um) de caminhão coletor compactador(placa NTL8758) com motoristas para
coleta de resíduos públicos, no Município de Porto Alegre.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início (04/12/ 2014).
PREÇO: R$ 20.550,78 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), mensais, por
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
33/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
caminhão com motorista, para operar 350 (trezentas e cinquenta) horas mensais.
MODALIDADE: Emergencial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 114/2014
PROCESSO: 005.001493.12.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Pizzato Engenharia em Pré-moldados LTDA.
OBJETO: Execução pela Contratada, da obra: “Construção da Unidade de Triagem Padre Cacique II”,
incluindo mão-de-obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
PRORROGAÇÃO: O Contrato 06/2013 fica prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, que será
de 17/10/2014 a 16/02/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2662-449051990000-1.
MODALIDADE: Concorrência 003/2012.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 116/2014
PROCESSO: 005.001628.12.7
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Mecânica Agrícola Acker LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção geral em tratores e roçadeiras da marca AGRALE, de
propriedade do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 25/2012 pelo período 12 (doze) meses, que será de 05/11/2014 a 04/11/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preços 04/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039190100-400 do orçamento do DMLU.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA DE CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 113/2014
PROCESSO: 005.000919.12.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Mecânica Agrícola Acker LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção geral em veículos da marca AGRALE, de propriedade
do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 24/2012 pelo período 12 (doze) meses, que será de 05/11/2014 a 04/11/2015.
GARANTIA COMPLEMENTAR: A Contratada presta como garantia complementar para o Contrato
24/12, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mediante caução, conforme deposito bancário em moeda
corrente nacional na conta arrecadação do Contratante 0838-04.065540.0-0-Banrisul.
MODALIDADE: Tomada de Preços 02/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217-339039190100-400 do orçamento do DMLU.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
34/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
ANDRÉ DE OLIVEIRA DE CARÚS, Diretor-Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamentos de
contratos como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.
CONTRATADA: Ghisleri Serviços Especializados Ltda- ME, CNPJ 05.901.817/0001-54.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010150.12.9
CONTRATO: 043/2012.
ADITAMENTO: 02.
PROCESSO: 007.004427.14.9
OBJETO: O reajuste do preço pelo IPCA de 6,7465% apurado no período de 01/10/2013 a 30/09/2014,
que altera o valor mensal para R$ 2.936,87 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete
centavos) a contar de 01/10/2014.
CONTRATADA: Ghisleri Serviços Especializados Ltda- ME, CNPJ 05.901.817/0001-54.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010287.14.2
CONTRATO: 033/2013.
ADITAMENTO: 02.
PROCESSO: 007.003483.14.2
OBJETO: O reajuste do preço pelo IPCA de 6,7465% apurado no período de 01/10/2013 a 30/09/2014,
que altera o valor mensal para R$ 3.618,71 (três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e um centavos)
a contar de 01/10/2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
MARCELO SOARES, Presidente.
SELEÇÃO PÚBLICA 001/2014
TERMO DE COLABORAÇÃO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ABRIGO RESIDENCIAL - RESULTADO FINAL
A Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC, no uso das atribuições legais, informa o resultado
final do chamamento público – carta convite - de entidades interessadas em executar, em parceria com a
FASC, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - ABRIGO RESIDENCIAL CASAS ESPECIAIS, consoante seleção pública supra referida: MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO
ALEGRE – Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Restinga.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
MARCELO SOARES, Presidente da FASC.
PREGÃO ELETRÔNICO 91/2014
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
35/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada
abaixo:
PROCESSO 007.010323.14.7
OBJETO: Aquisição de Material de Cozinha.
EMPRESA: Aline de Oliveira Souza. CNPJ: 09.307.244/0001-96.
VALOR TOTAL DOS LOTES 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 13: R$ 9.977,34.
EMPRESA: Matefi Comercial Ltda. CNPJ: 10.445.452/0001-30.
VALOR TOTAL DOS LOTES 5, 11, 12, 14 e 15: R$ 7.753,76.
EMPRESA: Querência Comercial e Distribuidora Ltda. CNPJ: 10.907.550/0001-42.
VALOR TOTAL DO LOTE 17: R$ 300,00.
EMPRESA: Anelise Ritter Henrich & Cia Ltda. CNPJ: 18.176.492/0001-36.
VALOR TOTAL DO LOTE 18: R$ 34,75.
LOTES 03 e 16: Não Adjudicado.
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 09 de novembro de 2014.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 89/2014
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada
abaixo:
PROCESSO 007.010321.14.4
OBJETO: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza.
EMPRESA: ALINE DE OLIVEIRA SOUZA-ME. CNPJ: 09.307.244/0001-96.
VALOR TOTAL DOS LOTES 02, 05 e 10: R$ 15.443,40.
EMPRESA: AMANDA COM DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 04.835.184/0001-60.
VALOR TOTAL DO LOTE 12: R$ 1.297,80.
EMPRESA: ANELISE RITTER HENRICH & CIA LTDA. CNPJ: 18.176.492/0001-36.
VALOR TOTAL DO LOTE 12: R$ 1.246,92.
EMPRESA: MATEFI COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10.445.452/0001-30.
VALOR TOTAL DO LOTE 08: R$ 1.088,64.
EMPRESA: R.S.RICARDO. CNPJ: 13.320.366/0001-90.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.192,00.
LOTE 01, 09 e 11: CANCELADOS.
LOTE 04 E 06: NÃO ADJUDICADOS.
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2014.
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO 005/2014
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o
resultado do julgamento do pregão supra citado:
OBJETO: Venda de Sucata de Pneus.
VENCEDOR: INDÚSTRIA BATISTELLA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – Itens: 84182 e 84183.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
36/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2014
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o
resultado do julgamento do pregão supracitado:
OBJETO: Aquisição parcelada de nitrogênio, oxigênio, acetileno e mistura para solda.
Certame considerado DESERTO.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 25 de setembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 167/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico e ferragem.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23/12/2014, procederá a abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos
sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 167/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico e ferragem.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 29/12/2014, procederá a abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos
sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL 064/2014
OBJETO: Aquisição de adesivo Área Exclusiva.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23/12/2014, às 14h, procederá, nas suas
dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
37/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL 064/2014
OBJETO: Aquisição de adesivo Área Exclusiva.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23/12/2014, às 14h, procederá, nas suas
dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO 247/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 055/2014.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Orbid S/A Indústria e Comércio.
OBJETO: Fornecimento parcelado de peças WABCO.
VALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
VIGÊNCIA 12 (MESES): Iniciando-se em 28/11/2014 e findando-se em 27/11/2015.
Porto Alegre, 5 de dezembro de 2014.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE 009/2014
OBJETO: Aquisição de barras de aço e barra de bronze.
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que
o certame em epígrafe foi considerado DESERTO.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
CARLOS NORBERTO MAGALHES FRAGA, Gerente Administrativo.
EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 120/2014
OBJETO: Fornecimento parcelado de tambor de freio
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VIGÊNCIA 08 (meses): iniciando-se em 14/11/2014 e findando-se em 13/07/2015.
CONTRATO: 210/2014
CONTRATADO: Distribuidora Veicular ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 14.328,00
CONTRATO: 209/2014
CONTRATADO: Orbid SA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
38/39
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4901 - Terça-feira, 9 de dezembro de 2014
VALOR ESTIMADO: R$ 41.360,00
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 27/14
LOCATÀRIA: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto
Alegre.
LOCADOR: J. A. Rezende Advogados.
PROCESSO 009.003892.14.0
OBJETO: Prorroga Prazo do Contrato até 30/05/2014, estipula o aluguel em R$ 7.000,00 mensais e
revoga as clausulas primeira, quinta, sexta e décima primeira.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2014.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
39/39